Política

FAMEM recebe indicação de Júnior Verde para proteção às crianças e adolescentes

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) entregou ao presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) Indicação que visa dar efetividade ao princípio constitucional da Proteção Integral da criança e do adolescente durante o processo de controle das contas públicas, conforme preconiza o art. 227 da Constituição brasileira. O parlamentar estava acompanhado de membros da Associação dos Conselheiros Tutelares.

A proposição do parlamentar é um dos encaminhamentos da última audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, visando o fortalecimento dos conselhos tutelares em todo o Estado. A expectativa é que municípios deem condições na execução das atividades dos conselheiros.

“Solicitei ao presidente da FAMEM que recomende aos prefeitos que fortaleça os conselhos tutelares do Estado, inclusive que busque, junto ao Governo Federal, mais apoio aos conselheiros”, informou Júnior Verde.

O presidente da Federação, Cleomar Tema, garantiu que enviará a Indicação aos prefeitos para que adotem as recomendações. O parlamentar também fez solicitação ao governo do Estado com vistas à implantação da escola de conselhos buscando a capacitação destes profissionais. A mesma Indicação também foi entregue no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“É uma categoria de extrema importância para a proteção de um público vulnerável, que precisa trabalhar em condições dignas. Os Conselhos precisam sofrer uma verdadeira reestruturação. Estabelecemos uma agenda para que, aos poucos, consigamos responder às expectativas desses trabalhadores, que são legítimas”, disse o parlamentar.


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Poder

Tema pede anistia às prefeituras inadimplente

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Em nome dos componentes da chapa “Prefeito Humberto Coutinho”, que disputa o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que concorre à presidência da entidade, protocolou, na manhã desta sexta-feira (3), solicitação estabelecendo a imediata anistia das prefeituras
inadimplente e a redução em 30% no valor das contribuições, congelando-as pelo prazo de dois anos.

O documento foi entregue ao tesoureiro geral da Famem, prefeito de Arari, Djalma Melo e ao diretor diretor – geral, Thiago Penha. Conforme Cleomar Tema, a medida vai de encontro aos anseios de todos os gestores municipais filiados, já que a crise econômica que vem assolando a União, Estados e Municípios requer adoção de ações como
esta.

“A Famem é uma instituição de apoio e defesa dos prefeitos e, neste momento, tem que se posicionar desta forma. Enfrentamos um drama com essa crise econômica e social que o país atravessa. Estamos propondo a anistia e a redução da taxa de contribuição, por entender que essa é uma maneira da Federação mostrar seu grau de apoio aos colegas prefeitos”, destacou Tema.

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Política

Miltinho Aragão e Djalma Melo abdicam da candidatura em favor de Tema para Famem

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Um dia depois de festejar os 55 anos de emancipação política da cidade de São Mateus, o prefeito Miltinho Aragão reuniu, na última terça-feira (28), no colégio São Francisco, diversos colegas, ocasião em que anunciou sua renúncia ao cargo de candidato a presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em favor do
amigo Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, anunciando que ali estava nascendo a construção de um consenso pelo fortalecimento da entidade.

Dentre os convidados, o prefeito de Arari, Djalma Melo, que também havia colocado seu nome na disputa, destacou que o consenso que se busca em torno do nome do prefeito Cleomar Tema, é pela experiência do dirigente de Tuntum, que por duas vezes já dirigiu a entidade.

Miltinho Aragão foi bastante enfático, ao assinalar que os prefeitos formam uma categoria marginalizada perante os órgãos de fiscalização, que os veem como marginais, como sugadores do dinheiro público e não atentam para os problemas deles.

“Somos vilipendiados. Vivemos sob cerrado ataque. Não podemos sequer falar em parcerias ou harmonia com outros representantes públicos. O Ministério Público, o Judiciário, os tribunais de contas, tanto da União como do Estado vivem a nos vigiar e a nos penalizar. Até a Polícia Civil agora tem célula de perseguição aos prefeitos e vejo que
não temos defesa de nossa entidade representativa”, acentuou.

Miltinho afirmou que é necessário se construir uma nova Famem, que interceda em defesa dos prefeitos quantas vezes se fizerem necessário. “Vejo que aqui está sendo iniciado um movimento de mudança, um movimento de renovação e de construção do municipalismo no Maranhão”, acentuou Miltinho Aragão.

Djalma Melo por seu turno revelou que essa é a hora de uma completa mudança na Famem, concordando com o destaque do colega Miltinho Aragão, quanto às perseguições de que são alvos os prefeitos.

“Não podemos receber em casa um juiz, um promotor ou um delegado, porque logo estaremos sendo acusados de aliciamento. Vivemos uma situação extremamente incômoda, onde não podemos ser parceiros nem de ideias com representantes de outros órgãos”, salientou Djalma Melo.

Os prefeitos Idan Torres, de Santa Filomena, Padre Domingos, de Matões do Norte e Maninho, de Alto Alegre, também destacaram a importância da união em torno do prefeito Tema, em razão de sua experiência acumulada e afirmaram que manterão conversações com os outros prefeitos que manifestaram desejo de concorrerem a fim de que todos declinem em busca do consenso.

Numa rápida intervenção, o coordenador técnico da Famem, Marcelo de Freitas fez uma abordagem quanto a necessidade da entidade estabelecer mecanismos de preparação técnica aos prefeitos e seus assessores. Mostrou ponto falhos e apresentou sugestões.

CHAPA HUMBERTO COUTINHO

Os prefeitos também anunciaram que a chapa que estão articulando levará o nome “Prefeito Humberto Coutinho”, em homenagem ao presidente da Assembleia Legislativa, considerado uma das grandes lideranças políticas do Maranhão e que foi prefeito de Caxias em dois mandatos.

Ao encerrar o encontro, o prefeito Cleomar Tema se disse honrado pela confiança demonstrada pelos colegas, e afirmou que fará uma administração compartilhada, em que todos os gestores filiados terão voz e vez dentro da Famem.

Dentre suas propostas para o fortalecimento do municipalismo, revelou que a entidade estará organizando encontros regionais com frequência, para uma maior unidade entre os prefeitos e citou os problemas das áreas de saúde, educação e que irá buscar o fortalecimento da parceria com o governo do Estado, independentemente de cores partidárias ou de cunho ideológico.


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Política

Eleição da Famem deve ser antecipada

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A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) pode ter suas eleições antecipadas. A entidade está sem comando desde o último domingo (1º), quando o presidente Gil Cutrim (PDT), encerrou seu mandato como prefeito de São José de Ribamar no dia 31 de dezembro. A eleição ainda está marcada para o dia 16 de janeiro.

Os principais diretores da Federação, que poderiam sucedê‐lo, também estão sem mandado atualmente. Isso porque dos 25 diretores, 18 já não são mais prefeitos. Dentre eles estão os dois vices, Hernando Macedo (PCdoB) e Filuca Mendes (PV), além do secretário‐geral, Sérgio Albuquerque (PR).

Para evitar que a Famem fique sem comando até a data da eleição, os prefeitos estão estudando duas soluções. A primeira delas, está prevista na própria constituição do estatuto da Federação, que consiste na nomeação de outros nomes para preencher os cargos até o próximo processo eleitoral. Outra opção é a antecipação da eleição, que segundo a resolução 001/2016 assinada em 23 de dezembro, deve acontecer na segunda quinzena do mês. (Do Imparcial)


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Poder

Miltinho Aragão é destaque em encontro de prefeitos e reafirma candidatura à Famem

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O prefeito reeleito de São Mateus, Miltinho Aragão, foi destaque no encontro de prefeito do Maranhão, realizado na noite da última quinta-feira (02), em São Luís.

A reunião contou com 20 gestores públicos e teve como objetivo o debate sobre a eleição da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Na ocasião, o prefeito Miltinho Aragão confirmou que será candidato a presidente do órgão e pediu o apoio dos demais colegas que estavam presentes, o que por sua vez foi dado.

Segundo o gestor de São Mateus, o encontro foi bastante positivo e satisfatório, uma vez que foram debatidas questões relacionadas à Federação dos Municípios e o papel dela dentro da sociedade maranhense, bem como as ideias de gerenciamento do órgão.

“Nós estamos muito satisfeitos com esse encontro. Temos a certeza que a nossa chapa sairá vencedora dessa eleição. Farei todo um trabalho de reestruturação da Famem, pois acredito que o órgão tem um papel fundamental dentro da sociedade maranhense”, afirmou Miltinho Aragão.

Participaram do encontros prefeitos de Presidente Dutra, Apicum-Açú, Afonso Cunha, Trizidela do Vale, entre outros.


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Poder

Miltinho diz que vai disputar comando da Famem por ‘pacto pelo Maranhão’

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Aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), o prefeito de São Mateus do Maranhão, Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho (PSB), entrou na disputa pela presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Ele fez o anúncio através de entrevista à imprensa e afirmou que vai visitar pessoalmente os demais prefeitos, em que promete um ‘pacto pelo Maranhão’ através do Governo com Prefeituras para poder avançar de forma mais rápida num estado com grande potencial de crescimento.

Miltinho anuncia que comunicou ao correligionário Flávio Dino de quem recebeu total apoio para disputar o comando da entidade que representa os municípios maranhenses. O prefeito mateusense reclamou do modelo de arrecadação em favor dos governos federais e estaduais, mas em contrapartida, segundo ele, as responsabilidades ficam para os municípios.

— É no município que o cidadão precisa dos serviços e das obras públicas. O poder local é o único dos entes federativos capaz de melhorar a vida das pessoas e o governador Flávio Dino, sabe disso, por isso, sempre que pode busca parcerias com os prefeitos. Nossa proposta é lutar por um ‘pacto pelo Maranhão’ através de Governo com Prefeituras para poder avançar de forma mais rápida num estado com grande potencial de crescimento — diz em trecho da carta.

Miltinho informou que a chapa completa deverá ser anunciada nos próximos dias com o compromisso de promover uma nova relação entre os entes federados. Ele se diz preparado e que espera contar com o apoio de vários partidos.

Advogado, com 52 anos, Miltinho foi reeleito para segundo mandato de prefeito de São Mateus do Maranhão, com 10.691 votos válidos, o que representa 49,85 % do colégio eleitoral do município.

Além de Miltinho, já declararam interesse em concorrer à presidência da Famem para biênio 2017/18, os prefeitos reeleitos Luciano Leitoa (Timon), Djalma Melo (Arari), Cleomar Tema (Tuntum) e Erick Costa (Barra do Corda). O pleito acontece na primeira quinzena de janeiro.


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Maranhão

Prefeitos vão protestar contra a crise financeira nos municípios

Prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado realizarão, nesta terça-feira (22), ato público que visa chamar a atenção da sociedade para a situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.

A mobilização inédita acontece a partir das 8h na BR – 135 (próximo a Ponte do Estreito dos Mosquitos), rodovia federal que dá acesso a capital São Luís.

Neste dia, Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas – somente os serviços essenciais irão funcionar – também como forma de protestar contra a crise financeira que está penalizando as cidades.

Informações da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que as Prefeituras maranhenses irão encerrar o ano com uma perda de aproximadamente R$ 195 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal.

Só para ser uma ideia, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrado déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014. Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.

Durante o ato, os gestores irão apresentar dados que mostram as dificuldades pelas quais as administrações municipais estão passando para manter os serviços públicos em dias e executar novos.

Além da queda constante de recursos do FPM, prefeitos e prefeitas deverão abordar outros assuntos que, de acordo com eles, estão dificultando as gestões, dentre eles o subfinanciamento dos programas federais e judicialização das administrações municipais.


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Política

Júnior Verde destaca importância da Marcha dos Prefeitos

Deputado Júnior Verde.

Deputado Júnior Verde.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) fez um pronunciamento nesta terça destacando a importância da 1ª Marcha dos Prefeitos do Estado, realizada pela Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) na semana passada, e que reuniu gestores de todas as regiões maranhenses.

“Parabenizo o presidente da Federação Gil Cutrim, pela iniciativa. É preciso que os prefeitos dialoguem, troquem experiências para superar a crise. Nós, do Legislativo Estadual, estamos aqui para contribuir”, ressaltou, na Tribuna.

O parlamentar se solidarizou com os gestores municipais diante da diminuição do Fundo de Participação do Município (FPM), o que tem ocasionado problemas como falta de pagamento de terceirizados, entre outros compromissos que não estão sendo honrados pelo corte de recursos.

“Isso tem afetado a vida dos municípios maranhenses e nós sabemos que o Estado é formado pelos seus municípios. Aproveito para fazer referência ao governador Flávio Dino, que tem realizado uma administração comprometida e transparente, e mesmo diante de dificuldades, fez uma prestação de contas demonstrando avanços na Educação, Saúde, e Infraestrutura com o Mais Asfalto”, acrescentou.


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Poder

Flávio Dino é obrigado a se desculpar por declaração equivocada do vice-governador

Governador Flávio Dino durante evento da Famem.

Governador Flávio Dino durante evento da Famem.

O prefeito Gil Curim, presidente da Famem, respondeu a declaração equivocada do vice-governador Carlos Brandão.

Em discurso no evento da I Marcha Municipalista do Maranhão, Cutrim disse que a Marcha não era Marchinha e sim o maior evento municipalista já realizado no Estado e que contou com a participação massiva dos prefeitos. Mais de 200 se fizeram presentes nos dois dias.

O governador Flávio Dino chegou a pedir desculpas em nome do governo, colocando um ponto na polêmica iniciada após Carlos Brandão chamar o evento de “marchinha”.

Dino também garantiu pagamento do restante dos convênios firmados ano passado. “No entanto, temos um planejamento a ser seguido e iremos, sim, atender as reivindicações dentro do possível”, afirmou o governador.


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Política

TCE confirma participação e apoio à I Marcha Municipalista

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Jorge Pavão, confirmou nesta quinta-feira (22), durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apoio e participação do TCE na I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís.

As inscrições para o evento estão disponíveis no www.famem.org.br

A reunião de trabalho contou, ainda, com a participação do conselheiro Washington Oliveira.

Jorge Pavão destacou o caráter mobilizador e de união da Marcha, principalmente devido a atual situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.

De acordo com o presidente, a Corte de Contas enviará conselheiros e técnicos para participar das plenárias com os gestores públicos municipais.

“A Marcha Municipalista é um evento importante que, com toda certeza, entrará para o calendário político do Maranhão. O TCE apoia a iniciativa e irá contribuir no sentido de aproximar, cada vez mais, o Tribunal dos gestores públicos, mostrando aos mesmos a sua função orientadora e não apenas punitiva”, disse Pavão.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do presidente do Tribunal. Para ele, ter a participação de diversas instituições e órgãos de controle externo tornará o debate acerca da situação das cidades mais proveitoso e enriquecedor.


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