Política

Famem define pauta de reivindicações para Marcha dos Prefeitos

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) definiu a pauta de reivindicações dos gestores que será apresentada na XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, evento municipalista que acontece no período de 12 a 15 deste mês no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal. Este ano, o evento tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”.

O documento é composto de temas abordados pelos gestores durante reunião de trabalho realizada no último dia 25 no Hotel Premier, em São Luís. Na oportunidade, mais de 80 prefeitos e prefeitas, de diversas regiões do Estado, elencaram uma série de situações emergenciais que devem ser discutidas durante a Marcha com o objetivo de modificar a triste realidade financeira pela qual passa as cidades maranhenses.

Integram a pauta as seguintes reivindicações: “Rediscussão do Pacto Federativo”, “Subfinanciamento dos Programas Federais (áreas da Saúde e Educação)”, “Lei Fundeb X Lei do Piso dos Professores”, “Encontro de Contas com a Previdência”, “Necessidade de Consulta aos Municípios antes da Aprovação de Leis e Emendas com Impacto Financeiro aos Entes, sem Definição de Novas Fontes de Custeio”, “Burocratização em Relação a Formalização de Convênios Federais”, “Prorrogação do Prazo para Implementação da Lei nº 12.305/10 – Lei dos Resíduos Sólidos”, dentre outras.

De acordo com o presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, as reivindicações surgiram das necessidades comuns dos municípios maranhenses, apontadas por seus respectivos gestores.

Ele destacou como fundamental a “Rediscussão do Pacto Federativo” com atenção especial para que o Congresso Nacional inicie imediatamente a análise do mérito das PECs 406/09 e 341/13, por exemplo, que tratam do aumento do percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Gil Cutrim explicou que a pauta, além das discussões com outros presidentes de outras Federações e representantes do Governo Federal, será apresentada a bancada federal maranhense. O encontro da caravana da Famem com deputados federais e senadores do Maranhão acontece na quarta-feira (14), a partir das 17, no Plenário 19 do Senado Federal.

O documento, ainda segundo o presidente da Federação, também será discutido com os chamados presidenciáveis, políticos que deverão concorrer ao cargo de Presidente da República. Este encontro acontecerá no próprio Centro Internacional de Convenções do Brasil na quarta-feira pela manhã.

Cutrim disse que a pauta será apresentada e discutida com a bancada federal maranhense.

Cutrim disse que a pauta será apresentada e discutida com a bancada federal maranhense.

“Vamos pressionar sim, exigir do Governo Federal a modificação deste pacto federativo injusto que só prejudica o ente mais fraco da Federação, que são os municípios”, afirmou o presidente.

Inscrições – As inscrições para a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília continuam abertas e podem ser feitas no site da Confederação Nacional dos Municípios (www.cnm.org.br) ou através do link disponível no site da Famem (www.famem.org.br). Nos dois sites também já está disponível a programação da Marcha 2014.

Legenda fotos: Cutrim disse que a pauta será apresentada e discutida com a bancada federal maranhense.


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Poder

Famem consegue na Justiça que União restitua municípios maranhenses

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) obteve uma grande vitória que beneficia as 182 cidades filiadas à entidade municipalista.

Em sentença proferida recentemente, o juiz da 6ª Vara Federal do Maranhão, Nelson Loureiro dos Santos, determinou que a União se abstenha de incluir na base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios as desonerações fiscais e tributárias que compõem o referido Fundo.

Na mesma sentença, o magistrado determinou que o Governo Federal restitua estas cidades das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

A decisão atende a ação movida pela Famem contra a União e que foi impetrada na Justiça Federal pelo presidente da entidade e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, no ano passado.

A peça jurídica está fundamentada em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e que são claros ao definir que “estes incentivos fiscais não podem refletir em diminuição das receitas próprias dos entes federativos”.

“Avaliamos essa decisão como uma grande vitória do municipalismo maranhense e a prova concreta de que a Justiça também entende que os municípios não poderiam continuar sendo penalizados desta forma”, avaliou Gil Cutrim. Ele informou que, somente em 2012, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.

“Este valor, ao longo do ano de 2013, já aumentou muito. Já iniciamos o trabalho de elaboração de um levantamento para sabermos, de fato, os valores de restituição de cada
município. E iremos cobrar a devolução”, completou o presidente ressaltando que as cidades não filiadas à entidade podem procurar a sua assessoria jurídica no sentido de obter informações sobre como também serem beneficiadas com a decisão da Justiça Federal.

Nelson Loureiro dos Santos baseou sua sentença no artigo 159 da Constituição Federal, que trata do percentual de arrecadação dos impostos destinados aos municípios brasileiros.

De acordo com o magistrado, “não há nenhuma dúvida que, de fato, a União é responsável pela implementação das ações para redução das desigualdades regionais, como também
para controle da política macroeconômica, utilizando-se, para o fim, de medidas temporárias ou definitivas que se lhe apresentem mais adequadas”.

“No entanto, o que não se pode admitir é que tais medidas, adotadas no interesse nacional, interfiram de modo direto na saúde financeira dos entes federados mais fracos, que são, justamente, os municípios do Estado do Maranhão”, afirmou o juiz.

É importante ressaltar que a União já foi notificada da decisão judicial, que cabe recurso.


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Maranhão

Famem apresenta levantamento sobre o IDHM no Maranhão

DIALOGO-MUNICIPALISTA-132O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentou para mais de 50 prefeitos levantamento elaborado pela entidade municipalista que revela o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

A apresentação aconteceu durante o projeto Diálogo Municipalista, promovido nesta quinta-feira (31), em São Luís, pela Famem, Sebrae e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento teve como objetivo debater temas de interesses dos municípios maranhenses e discutir melhores práticas administrativas a serem implantadas nas gestões municipais.

O levantamento foi feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, e revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.

Embora permaneça na penúltima colocação entre os Estados da Federação, o IDHM atual do Maranhão é 0,639, o que o coloca na faixa Média (0,600 a 0,699). No entanto, o trabalho aponta que dos 300 municípios brasileiros que apresentaram IDHMs muito baixos, 52 estão no Maranhão.

No mês passado, Gil Cutrim entregou o levantamento ao Governo Federal com o objetivo de sensibilizá-lo, sobretudo os Ministérios que tratam das políticas públicas voltadas para a promoção e o desenvolvimento dos setores de saúde, educação e renda, para que incluam todos os 158 municípios maranhenses classificados na faixa de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano pelo PNUD entre os prioritários para a destinação das verbas federais.

“Também iremos apresentar este levantamento à governadora Roseana Sarney para que juntos, Governo do Estado e Prefeituras, possamos adotar as medidas necessárias objetivando melhorar a qualidade de vida as populações dos municípios maranhenses”, afirmou Gil Cutrim.

O presidente elogiou a participação massiva dos prefeitos e prefeitas maranhenses no Diálogo Municipalista. “Os gestores deixaram por algumas horas os seus afazeres nos municípios para vir até a capital dialogar para que tornemos o municipalismo maranhense cada vez mais forte. É para que tenhamos um Estado forte, é necessário termos municípios fortes”, avaliou Cutrim.

Para o prefeito Fred Maia (Trizidela do Vale), é necessário que o Governo Federal reveja a sua política de distribuição de recursos, assim como o pacto federativo considerado por ele como injusto. “O levantamento elaborado pela Famem mostra uma situação de pobreza nas cidades maranhenses que também é ocasionada pela política perversa da União que sempre coloca os municípios em último plano. E este cenário tem que ser mudado”, disse.


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Poder

CNM e Famem irão promover Diálogo Municipalista

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizam no dia 31 deste mês, em São Luís, o projeto Diálogo Municipalista, iniciativa que visa reunir prefeitos e prefeitas com o objetivo de discutir a implantação nas gestões municipais de melhores práticas administrativas.

O evento acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) no Brisamar Hotel, na Ponta D´Areia. As inscrições gratuitas podem ser feitas através do www.famem.org.br, clicando no banner do evento em destaque no site da entidade municipalista.

O Diálogo Municipalista é um projeto realizado anualmente em todos os estados e que objetiva congregar gestores públicos com o intuito de discutir as necessidades dos municípios brasileiros, levando em consideração a peculiaridade de cada região do país. Até o momento, a iniciativa já foi promovida em Palmas, Belo Horizonte, Salvador, Aracaju Maceió, Recife e Regente Feijão (SP).

No Maranhão, a programação será composta de temas que envolvem a discussão da pauta política de interesse dos municípios; projetos municipalistas; desenvolvimento econômico local; além da modernização da gestão pública.

Na oportunidade, o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentará na sua palestra, cujo tema será “Cenário e Tendência do IDHM Maranhense”, levantamento elaborado pela entidade municipalista maranhense que mostra o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice e Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

O levantamento, feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.


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Brasil

Prefeitos maranhenses vão a Brasilia em busca de ações do Governo Federal

Gil Cutrim acompanhará a caravana municipalista do Maranhão em Brasília.

Gil Cutrim acompanhará a caravana municipalista do Maranhão em Brasília.

Prefeitos e prefeitas dos 52 municípios maranhenses que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento Humano, de acordo com o Atlas do IDH 2013, estarão em Brasília, este mês, discutindo com representantes do Governo Federal a elaboração e execução de ações que possam modificar este quadro negativo.

A ida da caravana municipalista à capital federal é uma articulação do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, em parceria com a bancada federal maranhense em Brasília.

“O objetivo é colocar estes prefeitos e prefeitas em contato direto com os representantes do Governo Federal e deixá-los à vontade para expor a problemática de cada um dos seus municípios. Problemática, esta, que, na maioria dos casos, contribuiu para que estas cidades apresentassem índices baixos de desenvolvimento humano”, explicou Gil Cutrim.

Figuram na lista dos piores IDH do Maranhão as seguintes cidades: Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Caru, Santana do Maranhão, Arame, Primeira Cruz, Conceição de Lago-Açu, Belágua, Aldeias Altas, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Pedro do Rosário, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Brejo de Areia, Serrano do Maranhão, Amapá do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Afonso Cunha, Timbiras, Bacurituba, Cachoeira Grande, Capinzal do Norte, Bom Jardim, Senador Alexandre Costa, São Luís Gonzaga do Maranhão, Passagem Franca, Feira Nova do Maranhão, Araguanã, Duque Bacelar, Matões do Norte, Humberto de Campos, Turilândia, São Benedito do Rio Preto, Pio XII, Parnarama, Vargem Grande, Centro do Guilherme, Governador Luiz Rocha, Boa Vista do Gurupi e Mirador.


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Maranhão

Incra reúne entidades para o Minha Casa Minha Vida

Com o objetivo de definir quais serão as entidades organizadoras que atuarão no Programa Minha Casa Minha Vida Rural(MCMVR) nas áreas de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, a Superintendência Regional reuniu na quinta-feira passada (07) diversas entidades representativas dos trabalhadores rurais no estado. A reunião, que teve início às 15h, aconteceu na sede da Regional, em São Luís-MA.

Participaram da reunião representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Maranhão (Fetaema), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Secretaria de Estado das Cidades, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação dos Municípios no Maranhão (Famem), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Caixa Econômica Federal (CEF) e técnicos do Incra-MA.


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Política

Gil Cutrim cobrará em Brasília derrubada dos vetos dos royalties

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim (PMDB), cumpre, a partir desta segunda-feira, uma vasta agenda de trabalho na cidade de Brasília.

Na programação, estão incluídas reuniões com a bancada federal maranhense para tratar de assuntos de interesses dos municípios; visita ao ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); inspeção ao escritório da FAMEM na capital federal; além de participação no movimento dos prefeitos e prefeitas brasileiras que irão cobrar a derrubada dos vetos à lei dos royalties do petróleo.

A agenda de trabalho tem início no fim da manhã de segunda-feira, ocasião na qual Gil Cutrim será recebido pelo senador José Sarney. Ele pedirá o apoio do ex-presidente do Senado no sentido de reverter, junto ao Governo Federal, a situação de crise pela qual passam os municípios maranhenses, assim como a derrubada dos vetos à lei dos royalties que, na avaliação de Cutrim, deve ser igualitária e benéfica para todas as cidades brasileiras, em especial as localizadas na Região Nordeste. No período da tarde, Gil Cutrim visitará o escritório da FAMEM. Ele conversará com os servidores e, de imediato, adotará algumas providências no sentido de tornar o núcleo mais eficiente na missão de assessorar os prefeitos e prefeitas maranhenses que estiverem na capital federal.

Na terça-feira pela manhã, Gil Cutrim estará reunido com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkosk. No período da tarde, ele e dezenas de outros prefeitos e prefeitas do Brasil seguem para o Congresso Nacional para acompanhar a votação da lei dos royalties do petróleo e reivindicar no sentido de que os vetos sejam derrubados sob pena de prejudicarem os municípios do Maranhão.

Já na quarta-feira, o presidente da FAMEM estará reunido com senadores e deputados federais do Maranhão. Ele solicitará total empenho dos parlamentares com o objetivo de viabilizar projetos importantes que irão fortalecer as cidades maranhenses.


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Poder

Visto como candidato ao governo, Luis Fernando prestigia posse de Gil Cutrim na Famem

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, prestigiou a solenidade de posse do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, na presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). No ato, realizado na noite desta quarta-feira (27), no Rio Poty Hotel (Ponta d’Areia), também foi empossada a nova diretoria da entidade.

Posse de Gil Cutrim na Famem (foto: Antônio Martins).

Posse de Gil Cutrim na Famem (foto: Antônio Martins).

“A força do Estado e do País está nos municípios. O Governo Federal e os estados precisam descentralizar as ações. A governadora Roseana Sarney já vem fazendo isso. Hoje, a Federação dos Municípios do Maranhão muda de administração e nós temos certeza que esse clima de parceria vai se fortalecer, contribuindo para que população seja ainda mais beneficiada com obras e ações”, disse Luís Fernando Silva.

O secretário destacou a Famem como uma instituição forte e que pode dar grande contribuição ao planejamento da governança estadual, fazendo com que as propostas dos municípios cheguem com mais celeridade até o Governo do Estado. Ele lembrou que a governadora tem favorecido esse processo, inclusive realizando eventos como os Seminários Regionais de Integração.

“Basta lembrarmos que, em 2011, nós realizamos os Seminários Regionais para trazer as solicitações dos municípios para compor o PPA (Plano Plurianual) 2012-2015. Não podemos esquecer de que um Estado forte se faz com municípios fortes e um país forte se faz com estados e municípios fortes”, declarou.


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Política

Presidente da Famem visita TCE

O presidente eleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, esteve na manhã desta quarta-feira (27) no Tribunal de Contas do Estado.

Gil Cutrim reunido com representantes do Tribunal de Contas do Estado.

Gil Cutrim reunido com representantes do Tribunal de Contas do Estado.

O objetivo da visita foi tratar do apoio da entidade ao evento “Encontro com Gestores Públicos”, que será realizado nos próximos dias 12 e 13 de março, em uma promoção conjunta do TCE, Ministério Público (MPE) e Sebrae.

O novo presidente da entidade, que tomará posse logo mais à noite (às 19h) durante cerimônia a ser realizada no Rio Poty Hotel, foi recebido conselheiro Yedo Lobão, representando a presidência, e pelos auditores de controle externo Fábio Alex Melo, e Vicente Costa Monteiro, gestor da Unidade de Recursos Humanos (Unerh). Os três integram a comissão conjunta responsável pela produção do encontro que, no TCE, é presidida pelo conselheiro Yedo Lobão.

Depois de se inteirar sobre o andamento do evento, Gil Cutrim reafirmou a disposição da FAMEM de, na condição de parceira, realizar todos os esforços para que a adesão dos novos prefeitos seja a maior possível. “Por suas dimensões e pela riqueza dos temas, trata-se de uma oportunidade imperdível e faremos de tudo para que todos compareçam, pois quem tem a ganhar é a população”, afirmou Cutrim.


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Política

Gil Cutrim será empossado presidente da FAMEM nesta quarta-feira

O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), será empossado na nesta quarta-feira (27) como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2013/14. A cerimônia acontece às 19h no salão de eventos do Rio Poty Hotel, na Ponta D ´Areia, e reunirá, além de prefeitos e prefeitas, diversas autoridades do Estado.

Gil Cutrim substitui o ex-prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca.

Gil Cutrim substitui o ex-prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca.

Vice–presidente na gestão Júnior Marreca, ex-prefeito de Itapecuru, Gil Cutim obteve 178 votos dos 184 eleitores que compareceram (foram registrados quatro votos em branco e dois nulos) no pleito que aconteceu na última quarta-feira (20). O resultado se configura como a maior votação da história da entidade.

A nova diretoria da FAMEM encabeçada por Cutrim é formada por prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado e das mais diversas colorações partidárias.

Perfil – Gilliano Fred Nascimento Cutrim, 33 anos, conhecido no meio político como Gil Cutrim, nasceu em São Luís do Maranhão. É advogado de formação e dedica sua vida à política, ao povo de São José de Ribamar e do Maranhão e, é claro, à família.

Influenciado pelo pai, o ex-deputado estadual Edmar Cutrim, Gil Cutrim aprendeu a gostar de política ainda na adolescência e sempre a entendeu como uma ferramenta fundamental para transformar a realidade de uma população. Gil Cutrim ingressou na política em 2008, quando foi eleito vice-prefeito do município de São José de Ribamar, terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes. Sua indicação para compor a chapa vitoriosa encabeçada pelo então prefeito Luis Fernando Silva surgiu de um sentimento de renovação alimentado por representantes dos mais variados segmentos da sociedade ribamarense. Na composição vitoriosa que reelegeu, à época, Luis Fernando com 98% dos votos válidos, Gil Cutrim representou a juventude de São José de Ribamar.

No dia 30 de dezembro de 2010, Gil Cutrim assumiu, em definitivo, o comando da prefeitura ribamarense em substituição ao prefeito Luis Fernando, que renunciou ao mandato para exercer o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado.

Em janeiro do ano seguinte, Gil Cutrim foi eleito vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, biênio 2011/12. Em outubro de 2012, Gil Cutrim reelegeu-se prefeito de São José de Ribamar com 69,25% dos votos válidos, a maior votação da história política do município e uma das maiores do Maranhão.

Na última quarta-feira, dia 20 de fevereiro, Gil Cutrim foi eleito presidente da FAMEM para o biênio 2013/14 obtendo 178 votos, a maior votação da história da entidade que representa os municípios maranhenses.


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