Poder

Roseana Sarney despreza aliados e investe em três forasteiros

Assim como deixou no meio da estrada o seu candidato a governador, Edinho Lobão (PMDB), Roseana Sarney não tem ajudado sua bancada federal que sempre foi fiel. Estranhamente ela tem permitido o uso da máquina por três pessoas que decidiram serem candidatos a deputado federal pelo Maranhão

Aluísio Mendes foi beneficiado com o cargo de secretário de Segurança Pública pelo fato de ter vazado informações privilegiadas da Polícia Federal para o irmão da governador, o empresário Fernando Sarney que escapou de ser preso.

O ex-secretário de Segurança é candidato a deputado federal e teve escalado pelo Palácio dos Leões o secretário de Saúde Ricardo Murad, para vitaminar a campanha. Mendes que teve sempre uma relação muito duvidosa com as empresas que operam no sistema de Segurança Pública, declarou não ter gasto sequer R$ 1 real. Mas, porém, esqueceu de informar o principal financiador de sua campanha.

Claúdio Trinchão ainda continua utilizando a máquina da Secretaria de Estado da Fazenda. Ele, estranhamente, aumentou as alíquotas do ICMS de diversas prefeituras que hoje estão apoiando a sua candidatura.

E mais: fez com que esses prefeitos contratassem a empresa do advogado tributário Jorge Arturo para atuar como consultor da questões dos municípios. Arturo também ajuda financeiramente a campanha de Trinchão.

O ex-secretário de Fazenda estaria fazendo trafico influência em prol de servidores que apóiam sua candidatura com a liberação de pagamentos de precatório referente a (URV, 21,7%).

Fábio Gondim jamais imaginou em sair um dia candidato pelo Maranhão, mas só meteu a cara depois do cartão verde da governadora. Gondim tem gerência total na Secretaria de Administração do Estado.

O salário que acumulou como secretário, não daria hoje para manter uma candidatura milionária. Isto é uma prova de que a amiga Rosesna estaria investindo pesadamente na sua candidatura.

Os forasteiros conhecem tanto a realidade da sociedade maranhense quanto eu a de Brasília e da Bahia. Então, ou eles imaginam que somos imbecis, ou daremos uma resposta negativa aos três patetas.


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Poder

Fraude no concurso de agente penitenciário contraria informações de Fábio Gondim

Fábio Gondim.

Fábio Gondim.

Um dos últimos concursos coordenadores pelo secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, o que teve para agente penitenciário, durante o processo seletivo ocorreram diversas irregularidades. A primeira e mais gritante é em relação a um candidato que reprovou no TAF ( Teste de Aptidão Física) e prosseguiu no certame. Provas contundentes que serão divulgadas ainda nesta semana pelo Blog do Neto Ferreira.

A segunda irregularidade está relacionada às condições na qual as provas do TAF foram realizadas. O edital do concurso não constava de cronograma e a convocação foi feita 7 dias antes das provas, contrariando uma informação extra oficial dada via facebook pelo secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, que previu o TAF para final de julho.

Ocorre, porém, foi mostrado uma situação anômala em comparativo com os editais lançados no mesmo período pela mesma instituição a FGV que foram dos concursos da Polícia Civil e Militar.

A terceira gritante irregularidade aparece no local onde o TAF foi realizado: uma pista precária e em horário vetado através de portaria da SEDEEL. O resultado dessas irregularidades foi que do total de 221 aprovados nas provas objetivas e discursivas que foram convocados para o TAF foram considerados eliminados do processo 95 candidatos sobrando apenas 126 aptos a continuar.

No entanto, é nítido o desinteresse em contratar mais agentes penitenciários, fortalecendo ainda mais a terceirização nos presídios e contrariando uma das determinações do governo federal que é elevar as contratações no prazo máximo de 30 dias.


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Política

Fábio Gondim quer ser candidato federal com apoio do clã Sarney

Gondim depende de Roseana par lançar candidatura.

Gondim depende de Roseana par lançar candidatura.

O secretário de Gestão e Previdência do clã Sarney, Fábio Gondim, em um bate-papo com interlocutores do Blog do Neto Ferreira, disse que pode ser candidato a deputado federal em 2014.

Gondim, além de ser servidor do Senado Federal, é um dos quadros mais inexpressivos do clã Sarney para encarar o desafio do qual depende financeiramente de Roseana Sarney.

Ligado ao senador José Sarney, Gondim acredita que possa colher frutos eleitorais através do Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE) que tem como objetivos centrais garantir justiça salarial; devolver ao servidor o direito à aposentadoria e renovar o quadro de pessoal.


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Poder

Aprovado em concurso de Delegado rebate acusações de excedentes

Em e-mail encaminhada, um leitor do Blog do Neto Ferreira e aprovado para o cargo de Delegado de Polícia, saiu em defesa do secretário de Administração, Fábio Gondim, e condenou a denúncia feita por excedentes de que o Edital estaria sendo descumprido. Leia abaixo:

Caro Neto Ferreira, como leitor assíduo do seu blog, sei que o amigo irá oportunizar que nós, os aprovados e convocados para o Curso de Formação para o cargo de Delegado de Polícia, exponhamos nossa perspectiva acerca da falácia publicada em seu blog por alguns candidatos excedentes.

Na verdade, alguns excedentes (não todos) estão tentando atrasar o bom andamento do concurso, supostamente com o intuito de que com isso diversos candidatos “estrangeiros” desistam, passem em outros concursos e fiquem em suas terras, longe do Maranhão…

Na verdade, dentre os 70, dois ou três, no máximo, não tem a pretensão de ficar no nosso Estado, uma vez que foram aprovados em concursos mais adequados às suas condições particulares, seja pelo salário, seja pela localização.

Na verdade, dentre os diversos concursos pra Delegado que estão em andamento, o nosso é o que está tendo o andamento mais célere e compromissado, com as datas das etapas sendo cumpridas a rigor.

Na verdade, o motivo da convocação “limitada” a 70 candidatos se deve a questões logísticas, uma vez que a Academia de Polícia Civil tem capacidade limitada. Não está descartada, contudo, a ocorrência de uma segunda academia, o que irá depender de diversos fatores, inclusive orçamentários, uma vez que demanda diversos custos com pagamento de bolsa, alimentação, professores etc. Além disso, é temerário convocar pra um curso da área policial candidatos os quais a Administração não tem a intenção imediata de nomear. Lembre-se, serão ministrados conhecimentos específicos da doutrina e atividade policial.

Na verdade, os excedentes já estão com o MS pronto para ser impetrado, tendo sido, inclusive, escolhido o causídico, um “influente” advogado do Estado. Acredite, dentre tantos bacharéis em direito, advogados atuantes, nenhum deles se dignificou a assumir a causa. Preferiram contratar um advogado, segundo eles, “muito influente”.”

A meu ver, soa no mínimo contraditório que os candidatos excedentes tragam como fundamento de seus anseios a hipossuficiência do quadro de Segurança Pública do Estado, mas por outro lado, queiram a suspensão do certame. Ora, uma vez suspenso o concurso, não serão preenchidas as vagas disponibilizadas pelo Estado. E ainda pior. A participação ao curso de formação, não garante o direito à posterior nomeação.

Por fim gostaria de compartilhar alguns precedentes, inclusive do TJMA, que fulminam a pretensão dos excedentes:

” STJ/RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 29.892 – BA (2009/0130025-0)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE E ESCRIVÃO DE POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DA BAHIA. CANDIDATOS HABILITADOS NA PRIMEIRA FASE
DO CERTAME. LIMITAÇÃO DOS CONVOCÁVEIS PARA PARTICIPAÇÃO NA
SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO
SUBJETIVO. ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO QUE RESPEITOU OS
PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO
DESPROVIDO.”

“TJMA/EMENTA
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA FASE DO CERTAME. CURSO DE FORMAÇÃO. IMPETRANTES POSICIONADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS. PREVISÃO EDITALÍCIA EXPRESSA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRECEDENTES DO TJMA. UNANIMIDADE DE VOTOS.

(Existe farta jurisprudência, além da já exposta, facilmente encontrada, eis que se trata de tema bastante tranquilo nos Tribunais)


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Maranhão

Fábio Gondim é alvo de críticas sobre concurso de Delegado

O concurso público ao cargo de Delegado Civil, virou alvo de duras criticas após vários excedentes se queixarem da postura adotada pelo secretário de Estado de Administração, Fábio Gondim, que vem fechando os olhos para um suposta descumprimento no Edital. A situação foi reportada por um leitor de São Luís, que preferiu não se identificar.

O leitor que é um dos excedentes, afirmou ter entrado em contato com Gondim para que seja reparado o possível erro. “Entramos em contato com o secretário Gondim para afirmar que o edital estava sendo descumprido e que se fizesse o curso de formação com 70 pessoas (o curso demora 3 meses e meio) ao seu fim n teriam nem 60 pessoas, mas o mesmo não deu ouvidos”, relatou ao Blog do Neto Ferreira.

Confira abaixo o alerta sobre descumprimento do edital do qual apenas 70 irão fazer o curso de formação.

Faço parte da comissão de excedentes do concurso do cargo de Delegado de Policia Civil do Maranhão e venho tentar um contato, informal, tentando detalhar um pouco a situação em que se encontra a segurança pública no estado do Maranhão.

É notória a falta de policiais no estado, vou entrar em mais detalhes a respeito do cargo de Delegado, uma vez que tenho mais conhecimento e, reflexamente, significará que os os demais cargos encontram-se com a mesma carência.

Ano passado saiu o concurso para Delegado após 1 ano e meio da autorização para a realização do mesmo, o último concurso havia sido em 2006 e os números da SSP de 2009 apontavam q tínhamos 206 cargos vagos de Delegado. Inicialmente a ideia do concurso era de sair com 80 vagas, mas acabou saindo com 40 vagas, estamos em fase final do concurso e o edital é claro ao afirmar que todos os remanescentes deverão passar pelo curso de formação, no entanto, o governo está descumprindo o edital ao afirmar que apenas 70 irão fazer o curso de formação.

Hoje temos 160 remanescentes neste concurso, 80% das pessoas são de outros estados e sem exagero algum posso afirmar que em janeiro de 2014 seremos por volta de 120 – nunca teve tantos concurso de delegado como houve agora e o MA e sempre a última opção, pois paga bem, mas o estado em geral tem uma estrutura muito abaixo dos outros estados que estão tendo concursos -. Ciente da situação de que muitos abandonaram o concurso, entramos em contato com o secretário Gondim para afirmar que o edital estava sendo descumprido e que se fizesse o curso de formação com 70 pessoas (o curso demora 3 meses e meio) ao seu fim n teriam nem 60 pessoas, mas o mesmo não deu ouvidos.

Como se não bastasse existem 60 delegados que devem aposentar-se este ano! O Gondim sabe que vamos entrar com um Mandado de Segurança visando o cumprimento do edital, mas notícias fortes dão a entender que o Governo ta pressionando o judiciário a não nos conceder o direito de ver cumprido o edital!

O resumo é que os convocados ao curso de formaçao não irão nem suprir as aposentadorias, daqui que tenha outro concurso público, uma vez que o nosso tem validade de 1 ano renovavel por +1, o estado do MA estará com sua segurança pública numa situação muito pior do que a que se encontra!

O detalhe é que já tentamos diversas vezes ter acesso aos números de cargos vagos, mas a SSP descumpre a lei de transparência e não nos informa, mas fala-se em 250 cargos vagos de Delegado! Em diversos municípios o Ministério Público já entrou com Ação Civil Pública para sanar a carência! abaixo vou postar alguns links de notícias que encontrei! temos cidades como Buriticupu (70 mil hab.) sem delegado!

http://www.mp.ma.gov.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/2763-noticia-arro-do-ministrrio-prblico-garante-nomearro-de-delegado-de-carreira-em-amarante-do-maranhro

http://www.luispablo.com.br/maranhao/2012/06/justica-determina-o-aumento-do-numero-de-policiais-em-imperatriz/

http://www.luiscardoso.com.br/maranhao/2013/05/eliziane-gama-denuncia-falta-de-delegado-e-pede-providencias-urgentes/

http://www.mp.ma.gov.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/739-noticia-ausrncia-de-delegados-motiva-arro-civil-prblica

http://folhamisturatotal.blogspot.com.br/2011/11/falta-delegado-no-municipio.html

http://www.tribunadomaranhao.com.br/blogs/ademar-sousa


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Maranhão

Servidores estaduais são liberados a fazer empréstimos em qualquer financeira

Servidores públicos civis, militares, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Estado do Maranhão e empregados das empresas públicas e de sociedade de economia mista do Sistema de Gestão da Folha de Pagamento do Estado já podem contratar empréstimos consignados na instituição financeira que desejar.

A quebra da exclusividade do Banco do Brasil na contratação de empréstimos consignados é respaldada pelo Decreto n° 28.798 do Governo do Estado e na Instrução Normativa n° 001, assinada pelo secretário de Estado da Gestão e Previdência, Fábio Gondim, que estabelece normas operacionais sobre as consignações em folha de pagamento.

“Essa medida beneficia diretamente quase 100 mil servidores no Estado do Maranhão que, a partir de agora, podem selecionar a instituição financeira que quiser para contrair empréstimos ou financiamentos, renegociar ou reescalonar dívidas em até 96 meses e taxas de juros de, no máximo, 1,6% ao mês”, enfatizou o secretário.


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Poder

Fábio Gondim assumirá a Secretaria de Gestão e Previdência

A governadora Roseana Sarney assinou Medida Provisória que cria a Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep). Convocado para assumir a nova pasta pela chefe do Executivo estadual, o ex-secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, afirmou que vai encarar novos desafios com a certeza que todos serão vencidos, além da efetiva concretização das ações, projetos e programas que, antes eram gerenciados pela Seplan e agora transferidos para a sua nova pasta, como o sonho de décadas do servidor público estadual, o Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE).

Gondim assume a Secretaria de Previdência

Gondim assume a Secretaria de Gestão e Previdência

Gondim lembrou que entre os novos desafios está a construção da Cidade Administrativa – missão dada pela governadora Roseana Sarney no dia 19 de abril deste ano, quando encaminhou à Assembleia Legislativa o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE). “Vamos reunir em um só local todos os órgãos do Estado, o que vai propiciar ao cidadão a prestação de serviços de melhor qualidade e, ao servidor, um ambiente apropriado para o bom desempenho de suas funções”, refletiu.

Gondim relacionou, ainda, outros projetos que vão ser consolidados pela Segep. Entre esses, a Sala da Situação que disponibiliza aos gestores e tomadores de decisões informações gerenciais em cinco telões controlados por um servidor multimídia. As informações são geradas por intermédio de consultas a sistemas como o Siafem, Siagem, Sispca, Folha de Pagamentos, entre outros. “Vamos aprimorar cada vez mais e incorporar novas bases de informações”, enfatizou Gondim ao avaliar que a base de dados hoje já disponibilizada representa “um grande salto na qualidade das informações”.

Segundo ele, todos os projetos que estão sendo desenvolvidos têm em sua essência a modernização da máquina pública estadual e a prestação de serviços de qualidade ao servidor e ao cidadão. Outro projeto relacionado por Gondim é o de Mapeamento de Processos, que permitiu a modelagem de 10 processos que serão Virtualizados: “Pagamentos Acima de Oito Mil”, “Pregão Presencial”, “Alteração Orçamentária”, “Progressão e Promoção”, “Aposentadoria por Invalidez”, “Aposentadoria por Idade e Tempo de Serviço”, “Aluguel de Imóveis”, “Prorrogação de Contratos de Locação”, “Diárias e Passagens”, “Adesão a Ata de Registro de Preços”.


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Maranhão

DPE empossa 33 defensores para reforçar atuação no Estado

A democratização do acesso à Justiça no Maranhão ganhou reforço com a posse de 33 novos defensores públicos, aprovados no último concurso realizado pela instituição em 2011.

Aldy Mello Filho fala sobre os avanços e desafios da DPE

Aldy Mello Filho fala sobre os avanços e desafios da DPE

A solenidade realizada no Teatro Arthur Azevedo, foi presidida pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e contou com a presença da procuradora geral do Estado, Helena Maria Haickel, representando o governo; o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Fábio Gondim; da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Valéria Lauande; entre outras autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil.

Com a posse, a Defensoria Pública do Estado passa a contar agora com 110 defensores públicos, garantindo o reforço na atuação institucional, com foco nas áreas criminal e execução penal. O processo de interiorização da DPE no estado também ganhará força com o aumento do número de defensores, dando continuidade à implantação de núcleos regionais, que já estão em processo de estruturação nas cidades de Chapadinha, Santa Inês, Barra do Corda, Viana, Zé Doca, Alcântara, Vargem Grande e Bom Jardim.

Desejando sucesso aos novos membros da carreira, Aldy Mello Filho lembrou que pela primeira vez na história a Defensoria Estadual empossa em único ato mais de 30 defensores públicos, após 17 anos sem a criação de um único cargo na carreira.


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Poder

Fábio Gondim confirma sua ida para Secretaria de Administração

Gondim confirma ida para Administração

Gondim confirma ida para Administração

O (ainda)  secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, confirmou na tarde desta quarta-feira, 18, em contato telefônico com o titular do blog, sua ida para a Secretaria de Administração do Estado.

Gondim esclareceu sobre as especulações criadas que envolve seu nome, em virtude de uma possível saída do governo Roseana por deficiência técnica, no qual demonstra nos estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

De acordo com o blog do Marco D’Eça, o coordenador do estudo, o pesquisador Ricardo Paes de Barros já teria informado a Roseana Sarney (PMDB) quais são as mudanças necessárias e quem deve sair da estrutura do governo.

Fábio Gondim frisou que dará continuidade aos projetos contribuindo com o Poder Executivo, só que desta vez, como secretário de Administração.

Segundo ele, as recentes informações de que Roseana quer forçá-lo a ir embora, o secretário falou que não passam de especulações.


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Poder

Fábio Gondim é eleito diretor do Conseplan para a região Nordeste

Secretário Fábio Gondim

Secretário Fábio Gondim

O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento eGestão (Seplan), Fábio Gondim, foi eleito onte, 22, em João Pessoa (PB), diretor do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) para a região Nordeste. O evento, que se estende até esta sexta-feira (23), reúne titulares da pasta de todo o país.

Além de coordenar os debates de planejamento das secretarias, Fábio Gondim ficará responsável por estudos e análises dos problemas e demandas relacionadas à região, e também representará o Nordeste junto ao Conseplan e na relação externa com outros órgãos, sobretudo com o Governo Federal.

O Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento visa promover o diálogo acerca de ações voltadas para o desenvolvimento sustentável dos Estados e do Distrito Federal. Também objetiva articular ideias e definir metas, troca de experiências, bem como promover um debate sobre o planejamento como importante instrumento da ação governamental.

Durante explanação acerca da criação do Painel de Indicadores como ferramenta para a solução de problemas quanto ao desenvolvimento econômico do estado, Fábio Gondim informou aos secretários de outros unidades da Federação os avanços na gestão pública do Maranhão a partir do foco na organização administrativa e no diagnóstico das necessidades.

Nesse esforço de governo para melhorar a gestão e promover o desenvolvimento sustentável, a população teve participação direta, ao informar suas demandas e necessidades por meio de seminários regionais, que alcançaram todos os 217 municípios maranhenses. “As sugestões foram analisadas, compatibilizadas e incluídas no Plano Plurianual (PPA)”,disse Fábio Gondim.


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