Poder

Cunha renunciará à chefia da Câmara nesta quinta-feira

Folha de São Paulo

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Eduardo Cunha (PMDB­-RJ) vai anunciar nesta quinta-­feira (7) sua renúncia da presidência da Câmara dos Deputados. Segundo aliados, ele já tem pronta uma carta e irá divulgá-­la ainda nesta tarde em pronunciamento.

Líderes aliados ao peemedebista já avisaram o Palácio do Planalto sobre a decisão do presidente afastado de deixar o cargo. Cunha quer um acordo dos líderes para antecipar eleição da Câmara para o início da próxima semana. O nome pelo qual ele tem predileção para ocupar o mandato tampão pelos próximos meses é do deputado Rogério Rosso (PSD -DF), mas há pelo menos 12 candidatos informais na Casa para disputar o pleito.

Os boatos de que Cunha vai renunciar ainda hoje já fizeram com que deputados da Casa começassem a se movimentar. No PRB, por volta de 12h já ocorria uma reunião para articular um candidato à eleição do mandato tampão.

A decisão de enfim deixar o cargo em definitivo ocorreu em reunião na noite de quarta (6), após a divulgação do voto de Ronaldo Fonseca (Pros­-DF) na Comissão de Constituição e Justiça, que acatou apenas um dos 16 questionamentos de Cunha à tramitação de seu processo no Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato. Com a renúncia à Presidência da Câmara, Cunha acredita que pode tentar reverter votos na CCJ para fazer caso voltar ao Conselho de Ética e, quem sabe, salvar seu mandato.


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Poder

Waldir Maranhão retira consulta à CCJ que poderia beneficiar Cunha

G1, Brasília

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O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), retirou na manhã desta segunda-feira (20) consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que poderia livrar o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da cassação.

Na consulta, Maranhão questionava genericamente sobre ritos de processo de quebbra de decoro parlamentar na Câmara. Na semana passada, o Conselho de Ética aprovou parecer pela cassação de Cunha, por entender que ele mentiu quando afirmou à CPI da Petrobras que não tinha contas secretas no exterior. A palavra final sobre cassar o deputado cabe ao plenário da Casa.

O relator da consulta na CCJ, Artur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, já havia dito que poderia ser submetido ao plenário da Câmara, em vez de um parecer, um projeto de resolução. Lira disse também que, por se tratar de um projeto, seria possível que os deputados apresentassem emendas ao texto diretamente no plenário para tentar alterar o teor da proposta. Isso abriria uma brecha para abrandar a pena de Cunha.

No entanto, o próprio Maranhão afirmou a deputados no fim da semana passada que retiraria a consulta da CCJ. Nesta segunda, em ofício enviado à comissão, Maranhão justificou a retirada dizendo que, em processo político-disciplinar, o que deve ser submetido ao plenário é o parecer, e não um projeto.

Semana decisiva

O recuo do presidente interino ocorre no início de uma semana que terá momentos cruciais para o futuro político do presidente afastado. O primeiro deles é um pronunciamento que ele pretende fazr à imprensa em um hotel de Brasília nesta terça-feira (21).

O peemedebista não revelou o que pretende comunicar. Conforme aliados, ele disse somente que faz tempo que não aparece publicamente e que avaliava, portanto, falar com a imprensa.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal julgará a partir do próximo dia 22 a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Cunha, referente a contas na Suíça atribuídas ao parlamentar.

A acusação é baseada em investigação aberta em outubro do ano passado sobre o deputado, sua mulher, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. O inquérito apontava indícios de que o deputado teria cometido evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Também está com o Supremo um pedido de prisão de Cunha, feito pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, que alega que o deputado, mesmo afastado, interfere na Câmara para se proteger das investigações.

O pedido de prisão de Cunha está com o relator da Operação Lava Jato no STF, Teori Zavascki, que ainda não tomou uma decisão sobre o tema.

Também nesta semana, vence o prazo para Cunha apresentar à CCJ um recurso contra a aprovação, no Conselho de Ética, do relatório que pede sua cassação.


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Política

Por 11 a 9, Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Cunha

G1, Brasília

O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.

O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).

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Com a aprovação do relatório de Marcos Rogério, abre-se prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial, para a defesa de Cunha recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá opinar apenas sobre aspectos formais do relatório e não sobre o mérito.


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Poder

Waldir Maranhão faz manobra para salvar mandato de Cunha

Da Folha de São Paulo

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Em mais uma manobra para tentar barrar a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-­RJ), o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP­-MA), assinou nesta terça­-feira (31) ofício que pode mudar as regras dos processos de quebra de decoro e, por consequência, salvar o mandato do peemedebista.

Nesta terça, o deputado Marcos Rogério entregou ao Conselho de Ética da Câmara o relatório e o seu voto sugerindo a cassação do peemedebista. O documento assinado por Maranhão é uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça, a principal da Casa, que dá a ela a oportunidade de definir novas regras para a votação dos processos de cassação no plenário.

A consulta 17/2016 já foi distribuída para ser relatada por Arthur Lira (PP-AL), que presidiu a CCJ em 2015 graças ao apoio de Cunha, de quem é um dos aliados fiéis. A comissão hoje é presidida por Osmar Serraglio (PR), da ala do
PMDB aliada a Cunha, a quem cabe a escolha do relator da consulta. O documento de Maranhão, que também é aliado e que já tomou decisões favoráveis a Cunha no seu atual processo de cassação, faz quatro perguntas à CCJ:

1) Se no caso de o Conselho de Ética decidir aplicar uma punição a um deputado, o plenário da Câmara deve votar um parecer ou um projeto de resolução vindo do Conselho; 2) se são admitidas emendas em plenário no caso de a votação ser do projeto; 3) se essas emendas podem prejudicar o acusado; e 4) se no caso de o plenário rejeitar o projeto, é votado a denúncia original que pede a cassação ou ela é automaticamente arquivada.

De acordo com deputados e técnicos ouvidos pela Folha, o objetivo da consulta é que a CCJ aprove as seguintes respostas aos questionamentos de Maranhão: que a votação é do projeto, que cabem qualquer emenda desde que não prejudique o acusado e que a rejeição do projeto não resulta na votação da denúncia original, pela cassação.

Caso a CCJ siga essa linha, haverá uma mudança nas regras adotadas até então. Hoje vota­se o parecer do Conselho de Ética, ao qual não cabe nenhum tipo de emenda no plenário. E há a determinação de que caso eventual parecer do Conselho por uma penalidade mais branda (como suspensão do mandato) seja rejeitado é preciso haver uma nova votação, dessa vez da denúncia original, pela cassação.


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Política

Eduardo Cunha pode ser preso se tentar obstruir a Justiça

Blog do Camarotti

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O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu um alerta de aliados que estiveram ontem em sua residência: o de que ele corre risco de ter prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal se fizer qualquer movimento que possa ser interpretado como obstrução da Justiça.

Essa advertência foi feita nesta quinta-feira à noite, depois do julgamento do STF que confirmou o afastamento do mandato e da Presidência da Câmara.

Aliados externaram que a decisão do Supremo foi muito contundente e que não há mais margem para qualquer tentativa de interferência de Cunha ou nas investigações internas na Câmara em seu processo de cassação ou na apuração em curso na Operação Lava Jato.

“O deputado que tentar agir em nome de Cunha, também corre o risco de ter uma prisão decretada pelo STF”, disse ao Blog um parlamentar que esteve na residência oficial da Câmara.

Os aliados mais próximos de Cunha avaliam que depois da decisão de ontem o Supremo poderá repetir o que fez com o senador Delcídio, que foi preso por tentar obstruir a Justiça.

“Agora, todo mundo terá medo de cumprir ordens de Cunha para retardar o processo no Conselho de Ética”, completou um aliado do presidente afastado. “Agora Cunha tem que ficar quieto”, completou.


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Poder

Aliados de Eduardo Cunha já trabalham para tirar Waldir Maranhão do cargo

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Parlamentares próximos ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB­RJ) elaboram estratégias para tirar do cargo o sucessor, deputado Waldir Maranhão (PP­MA), e desse modo eleger um deputado alinhado ao peemedebista na presidência da Câmara.

Após a decisão do Supremo, a residência oficial do presidente da Câmara virou local de peregrinação de aliados.
Passaram pelo local o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), e os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB­BA), Beto Mansur (PRB­-SP), Rodrigo Maia (DEM­-RJ), Wellington Roberto (PR­-PB), entre outros. A reunião se estendeu até depois das 22h30.

Aliados de Cunha chegaram a sugerir que o peemedebista renunciasse à presidência, negociando em troca a manutenção de seu mandato. Como o Supremo também o afastou do seu mandato, líderes consideram “muito difícil” ele renunciar.

Com isso, o cargo de presidente da Câmara não estará vago, o que torna impossível a realização de nova eleição. Pela interpretação do regimento interno feita pela Secretaria­-Geral da Mesa Diretora, só seria possível eleger um presidente da Casa em caso de morte, renúncia ou perda de mandato, o que não é o caso de Cunha. Com isso, pela interpretação da Mesa, Waldir Maranhão tem o direito de permanecer presidindo interinamente a Câmara enquanto Cunha estiver afastado.

Diante desse cenário, aliados pretendem pressionar Maranhão a renunciar ao cargo e, assim, forçar uma nova eleição. Para o núcleo próximo a Cunha, formado por integrantes do chamado “centrão” (PTB, PSC, PSD e PSB) e da oposição (PSDB, PPS, DEM e SD), Maranhão não tem condições de presidir a Casa. Isso porque, segundo deputados desse grupo, ele não resistiria às pressões do cargo.

Se Maranhão renunciar, o segundo vice da Câmara assume interinamente o comando da Casa e, em até cinco sessões, deve convocar novas eleições para o posto de primeiro vice­-presidente, que, depois de eleito, viraria presidente interino. Nesse caso, outros partidos também poderiam concorrer ao posto. Cunha, então, poderia atuar para manter um deputado de sua confiança no comando da Casa. Entretanto, por meio de assessores, Maranhão afirmou nesta quinta que não há chances de renunciar ao cargo.

Questionamentos
Assim, outras estratégias estão sendo avaliadas para tirá­lo do cargo. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), não descarta, inclusive, questionar na Justiça a permanência interina de Maranhão na presidência, por, assim como Cunha, ser investigado pela Lava Jato. Outra saída para tirar Maranhão do cargo é articular sua expulsão do PP
por ter descumprido decisão da sigla ao votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff O PP tinhamfechado questão pró-­impeachment.

Segundo a Secretaria­-Geral da Mesa, a vaga de vice­-presidente é da legenda, pois sua eleição se deu por acordo
da proporcionalidade partidária. Caso isso aconteça, o partido deve escolher internamente um deputado da sigla e indicá-­lo ao cargo de vice­-presidente. Técnicos jurídicos da Câmara apontam ainda outra saída, como acelerar o processo de cassação no Conselho de Ética do qual Cunha é alvo.

Apesar de a Secretaria­-Geral da Câmara entender o contrário, líderes do PSDB, DEM, PPS e PSB interpretaram que o cargo de presidente da Câmara está vago, pois a decisão do STF não fixou prazo para o afastamento de Cunha ou para o julgamento da ação penal.

Estadão


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Judiciário

Supremo Tribunal Federal decide por afastamento de Eduardo Cunha do cargo

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Por unanimidade (11 a 0), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) manter a suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

Na madrugada desta quinta, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, proferiu decisão liminar (provisória) determinando o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa, conforme pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cámen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Até a última atualização desta reportagem, faltavam os votos de Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Embora já exista maioria, o resultado só é proclamado no final do julgamento – até a proclamação, qualquer ministro pode, em tese, mudar o voto.

A suspensão do mandato e o afastamento de Cunha da presidência foram medidas recomendadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob o argumento de que o deputado usa o poder do cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e a análise do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.

O afastamento foi submetido ao plenário do ministro por afetar o presidente da Câmara. Daí a necessidade de ratificação ou rejeição pelo plenário do STF, formado por 11 ministros.

O pedido da PGR não inclui a cassação do mandato de Cunha, decisão que só pode ser tomada pelo plenário da Câmara, formado por 513 deputados.
O afastamento pedido, no entanto, vale por tempo indeterminado, até o procurador-geral e o ministro considerarem que já não existe mais risco de interferência do deputado no caso.

Com o afastamento de Cunha, assumiu a presidência da Câmara o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado do peemedebista.


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Poder

STF afasta Cunha e Waldir Maranhão deve assumir Câmara dos Deputados

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos. Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha.

Procurado pelo G1, Eduardo Cunha ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara informou que não tinha tido conhecimento da liminar.

Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador-geral apontou ” motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para “destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo”.

G1


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Política

Cunha muda ordem de votos no processo de impeachment

O Globo

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Depois de anunciar nesta quarta-­feira que chamaria os deputados para votar começando pelos estados do Sul e terminando pelos do Norte e Nordeste, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-­RJ), decidiu alterar o critério, atendendo ao pedido do PT feito pela deputada Maria do Rosário (RS). A alteração acontece depois que deputados governistas recorreram ao STF para que a chamada ocorresse do Norte para o Sul.

O tema causou controvérsia também entre deputados favoráveis ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. Então, o presidente da Câmara adotará uma ordem intermediária, intercalando os estados.

Segundo a lista apresentada há pouco por Cunha a parlamentares próximos, a ordem será a seguinte: Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas


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Poder / Política

Votação do impeachment será às 14h deste domingo

G1, Brasília

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta terça-feira (12) aos líderes partidários que a discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai ter início às 8h55 da próxima sexta (15) e a votação será a partir de 14h de domingo (17). A informação foi passada pelos deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Pauderney Avelino (DEM-AM), líder do DEM, que participaram da reunião.

Nesta segunda-feira (12), a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou, por 38 votos a 27, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. O relatório segue agora para análise no plenário da Casa.

Na reunião de líderes desta terça, Cunha entregou aos parlamentares uma síntese do processo de discussão do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello e disse que seguiria o mesmo roteiro. A sessão de sexta terá início com fala da acusação (autores do pedido de impeachment) e da defesa, que deve ser feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Fala da defesa e da acusação
Tanto os autores do pedido de impeachment quanto a defesa da presidente terão 25 minutos para falar. Em seguida, cada um dos 25 partidos políticos terá o direito de falar por uma hora. Os líderes das siglas indicarão até cinco deputados para discursar.

Os líderes também poderão discursar em todas as sessões – o tempo é proporcional ao tamanho das bancadas e varia de 3 a 10 minutos. A ordem dos discursos do partido será da legenda com maior bancada para a menor.

Sábado
No sábado, às 11h, será aberta sessão para manifestação individual de deputados. Cada um terá três minutos para falar, conforme a ordem de inscrição. Haverá alternância entre discursos favoráveis e contrários à continuidade do processo de impeachment.

O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), tem direito de falar depois de cada orador, mas pode optar por se pronunciar ao final de todas as manifestações. Deputados poderão apresentar requerimento pedindo o encerramento da discussão após a fala de quatro deputados.
Domingo
No domingo, a sessão será aberta às 14h para votação. Os líderes de todos os partidos poderão falar para orientar o voto de suas bancadas. Logo em seguida, será iniciada a votação. Cada parlamentar será chamado pelo nome e terá 10 segundos para anunciar o voto. Cunha vai anunciar nesta quarta (13) se a chamada para votação será por ordem alfabética ou por região.

A expectativa, inicialmente, era que o presidente da Câmara começasse a chamada por deputados do Sul e Sudeste, para gerar um clima “pró-impeachment” até o posicionamento de parlamentares do Norte e Nordeste, onde a aprovação do governo do PT é maior. Segundo deputados, Cunha ainda não definiu, oficialmente, como será a ordem. Na votação do impeachment de Fernando Collor, a votação ocorreu por ordem alfabética.
Durante a deliberação, não caberá tempo de líder nem qualquer outra interrupção. Os deputados que estiverem ausentes serão chamados nominalmente após a primeira chamada. Somente um microfone ficará disponível para o anúncio do voto durante a deliberação.


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