Poder

Empresa de Caxias ganha contrato de R$ 2,1 milhões em Coroatá

A Prefeitura de Coroatá firmou um contrato milionário com a empresa Almada Construções e Empreendimentos, de propriedade de Genivaldo Almada Oliveira.

O acordo contratual prevê a locação de veículos e máquinas pesadas para uso na limpeza pública do município.

O valor que será pago à empresa, que fica localizada em Caxias, é R$ 2.121.755,52 (Dois milhões, cento e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

coroatá

coroatá2

coroatá3


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

J.W. Empreendimentos ganha contrato de R$ 1,2 milhão em Coroatá

A empresa J W Empreendimentos Comércio e Serviços, localizada em Coroatá, vai lucrar altíssimo na Prefeitura da cidade.

Vencedora do Pregão Presencial nº 02.004/2017, a construtora deve receber até fevereiro de 2018 o valor de R$ 1.247. 572,52 (Um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).

O montante é referente ao serviço de reparos e manutenção de prédios das Secretarias de Assistência, de Saúde e de Educação de Coroatá.

coroatá

coroatá1


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Construtora de Caxias fatura contrato de R$ 2,1 milhões na Prefeitura de Coroatá

A Almada Construções e Empreendimentos, que tem como proprietário, Genivaldo Almada de Oliveira vai lucrar alto na Prefeitura de Coroatá.

Segundo o Diário Oficial, a Construtora ganhou um contrato no valor de R$2.121.755,52 (Dois milhões, cento e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) para locar veículos e máquinas pesadas para fins de uso da limpeza pública de Coroatá.

A empresa, que fica localizada em Caxias, locará os automóveis para a Prefeitura até março de 2018.

coroatá1

coroatá4

coroatá5


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Dimensão Distribuidora fatura mais um contrato de R$ 2,06 milhões no Maranhão

jadyel

Proprietário da Dimensão Distribuidora, Jadyel Alencar.

A empresa piauiense Dimensão Distribuidora, de propriedade de Jadyel Silva Alencar, está faturando uma fortuna no Maranhão.

No mês de março, a Dimensão ganhou um contrato de R$2.006.925,00 (dois milhões, seis mil, novecentos e vinte e cinco reais) que prevê a aquisição sob demanda de medicamentos para atender as necessidades da Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica) de Coroatá.

Em 2017, o lucro da empresa, que fica localizada em Teresina, será altíssimo. Afinal, a Dimensão não ganhou contratos milionários apenas em Coroatá.

Em Mirador, a empresa de Jadyel Alencar faturou outro acordo contratual para fornecer medicamentos em geral e controlados, materiais hospitalares, laboratoriais, odontológicos e medicamentos para a farmácia básica.

O valor firmado entre a Dimensão e a Prefeitura de Mirador foi de R$2.066.685,61 (dois milhões, e sessenta e seis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos). (Relembre)

A empresa piauiense, ao que parece, achou uma verdadeira mina de ouro nas Prefeituras do Maranhão.

coroatá

coroatá2

coroatá3


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Empresa acusada de fraude abocanhou quase R$ 20 milhões em Coroatá

prefeita-teresa-murad-e1357657076230

O município de Coroatá, comandado pela prefeita Teresa Trovão Murad, também aparece como suspeito de participação no esquema criminoso de fraude em licitações que vinha ocorrendo em ao menos 17 prefeituras do Maranhão. O esquema foi revelado nesta terça-feira (13), durante a Operação Cooperare — que foi deflagrada em conjunto pelo Gaeco, CGU e Polícia Civil.

Segundo o Diário Oficial do Maranhão, a empresa COOPMAR – Cooperativa Maranhense de Trabalho já faturou a incrível quantia de R$ 19.737.928 (dezenove milhões, setecentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais) em contratos firmados com a prefeitura de Coroatá.

A COOPMAR, de acordo com as investigações, é uma das principais beneficiadas no esquema criminoso. Como revelou o Blog do Neto Ferreira, a COOPMAR faturou alto em diversas prefeituras do Maranhão, como na de Peritoró, Santa Helena e Presidente Dutra — sempre com contratos milionários.

Em Coroatá, a COOPMAR foi contratada para a prestação de serviços “auxiliares operacionais e apoio administrativo”. O Diário Oficial do Maranhão revela que a empresa atua no município de Coroatá, pelo menos, desde o ano de 2014. Veja, abaixo. 

 

coroata

coroata1

Entenda o caso

As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.

Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.

A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.


Como funcionava

Segundo as investigações, as prefeituras contratavam a COOPMAR, que não tinha estrutura de cooperativa com divisão de lucros, mas sim de uma empresa comum. O esquema era montado para que pudessem participar apenas cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada era a única empresa a vencer os processos de licitação.

Um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Há indícios de montagem de licitação, além de pratica de subdimensionamento de valor a ser pago por profissional com a intenção de afastar os interessados e direcionar o objeto da contratação.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeitura de Coroatá vai gastar R$ 1 milhão com pavimentação de ruas

prefeita-teresa-murad-e1357657076230

A edição do dia 2 de dezembro do Diário Oficial do Maranhão revelou mais um gasto milionário da prefeitura de Coroatá. Em novembro, a prefeita Teresa Trovão Murad anunciou um gasto de quase R$ 3 milhões com serviços médicos. Agora, a prefeitura vai torrar mais R$ 1.002.575,80 (um milhão, dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais) com a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação.

A empresa contemplada com o novo contrato milionário é a H T Construções Ltda. E o que impressiona no contrato, além do alto valor, é que ele foi firmado a poucos meses do fim do mandato da prefeita — que foi acusada de dificultar a transição do cargo. O contrato tem vigência até o dia 31 de dezembro de 2016. Veja o documento:

coroata


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeita de Coroatá nega que tenha dificultado transição de governo

prefeita-teresa-murad-e1357657076230

Por meio de nota, a prefeita de Coroatá, Tresa Murad negou que tenha dificultado a transição de governo e disse que não há qualquer fundamentação local ou ato isolado que desse causa diretamente para o ajuizamento da notificação do Ministério Público.

Veja o esclarecimento:

A prefeita de Coroatá, Teresa Murad, vem a público esclarecer a origem da notícia que trata de uma notificação judicial ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A referida Notificação veiculada na verdade se deu com base em uma recomendação geral da Procuradoria Geral de Justiça, que deve ser feita em todos os Municípios do Estado do Maranhão.

Desta forma, verifica-se que não há qualquer fundamentação local ou ato isolado por parte da prefeita de Coroatá que desse causa diretamente para o ajuizamento da notificação, e sim a atividade generalizada do Ministério Público do Maranhão, que assim procedeu em todas as cidades na qual haverá mudança de gestão, e não somente no Município de Coroatá, onde a transição de Governo vem correndo pacificamente e dentro dos prazos legais.

Esta atividade encabeçada pela Procuradoria Geral de Justiça fundamenta-se em casos observados em gestões passadas, a exemplo de acontecidos em 2012, onde fora observada a desobediência quase que geral da Transição Obrigatória. Ressalte-se que na ação de notificação judicial nada se fala de omissão ou recusa por parte do município, portanto um pedido de notificação com base em fatos hipotéticos e pretéritos, apenas como atividade jurisdicional comum e preventiva.

Muito embora precedida de um pedido oriundo do MP/MA, que vem fazendo isso em todo o Estado, indistintamente, para cumprimento de determinações superiores, entendemos a referida notificação judicial por inócua, por ter sido expedida demasiadamente tardia, pois o pedido de notificação foi protocolado em 31/10/2016, muito depois da prefeita Teresa Murad ter instituído a comissão municipal de transição pelo Decreto nº 152 de 17/10/2016.

Destaca-se ainda que tal comissão referida no decreto acima já vem promovendo reuniões sucessivas, cumprindo fielmente com o processo de transição conforme atas em anexo, que relatam a reunião entre as equipes de transição e ainda as reuniões técnicas, inclusive entre equipes das secretarias e dos futuros secretários, fato noticiado este mês em site de notícias locais onde o advogado que acompanha a comissão relata: “A própria prefeita baixou um decreto nomeando também a sua equipe de transição que está atendendo nossas solicitações”. ( http://coroataonlinema.com/noticia/-quot-servicos-publicos-continuarao-diz-integrantes-da-equipe-de-transicao. )

Por fim, considera-se o pedido e a notificação como um cumprimento de uma meta estabelecida pela PGJ/MA, no exercício do resguardo no âmbito de todo o Estado do Maranhão, da transparência necessária na Transição dos Governos Municipais, agindo de maneira atuante no exercício de suas funções constitucionais, e não uma determinação judicial para cumprimento de uma Lei, pois a prefeita Teresa Murad, sabedora de suas obrigações, vem cumprindo mais esta legalidade integralmente, conforme comprovado nas imagens abaixo.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeita de Coroatá é notificada pela Justiça para promover transição municipal

teresa1

A juíza Josane Farias Braga, titular da 1ª Vara de Coroatá, publicou edital no qual notifica a atual prefeita da cidade, Maria Tereza Murad, no sentido de promover a transição municipal republicana, conferindo transparência e ética às atividades desenvolvidas. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual. No edital, a magistrada destaca que a legitimidade do MP decorre da defesa da ordem jurídica e baseado na Constituição Federal.

Alega o órgão no pedido, embora seja extremamente gravoso ao interesse e ao patrimônio público, que é fato comum aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo, quando em final de gestão, não adotarem providências no sentido de evitar o chamado ‘desmonte’, que consiste em um conjunto de condutas comissivas e omissivas que implicam em má gestão e dano ao erário, que vão desde o extravio e destruição dolosa ou culposa de documentos oficiais e até a dilapidação do patrimônio e do desvio de recursos públicos.

Destaca que o objetivo desses gestores seria evitar ou embaraçar a atuação dos órgãos de controle interno e externo, de locupletamento de quem o pratica ou para trazer dificuldades à gestão do sucessor. “Afirma o pedido que, desde a gestão municipal anterior, tem se validado em todo o Estado, de recomendações administrativas para dar ciência aos gestores municipais nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, que versa que no prazo de dez dias após a proclamação do resultado da eleição municipal pelo juiz eleitoral responsável, o prefeito deverá entregar ao seu sucessor o relatório da situação administrativa municipal”, ressalta a magistrada no edital.

E explica: “O que tem se observado é que um número significativo de gestores não tem acolhido essa recomendação, resultando em diversos ajuizamentos por parte do Ministério Público Estadual. Dessa forma, totalmente cabível a notificação no sentido de dar ciência aos gestores municipais dessas obrigações”. Por fim, o MP requereu a notificação da atual prefeita de Coroatá em seu endereço funcional, sobre a obrigação de garantir o efetivo cumprimento, no prazo e nas condições legais, sobre a recomendação.

Ao apreciar o pedido do MP, a juíza enfatizou que “a notificação pode ser usada como prova da ciência inequívoca acerca de algum fato e que vale ressaltar que a parte notificada receberá uma comunicação contendo o objetivo satisfatório do processo”. E prossegue: “Neste caso, a medida visa a certificar transparência, ética e eficiência às atividades desempenhadas pelo administrador público, oferecendo suporte para que o administrador sucessor possa desempenhar a sua função ciente da real situação administrativa, financeira e patrimonial do município.

Por fim, determina que a prefeita Maria Tereza Murad proceda ao efetivo cumprimento da recomendação, apresentando ao Ministério Público prova documental de seu adimplemento, em até dez dias da ciência da presente decisão.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeitura de Coroatá vai gastar quase R$ 3 milhões com serviços médicos

murad

Antes de deixar o comando da prefeitura de Coroatá, a prefeita Maria Teresa Trovão Murad vai gastar R$ 2.854.104,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e quatro reais) com serviços médicos, ambulatoriais e de atendimento móvel de urgência para executar ações de saúde nas Unidades de Saúde do município. A informação foi publicada no Diário Oficial do Maranhão.

Ainda de acordo com o Diário Oficial, a empresa contemplada com o contrato milionário foi a ADM Médica Ltda. O contrato foi assinado em 1º de setembro de 2016, e tem vigência até 31 de dezembro de 2016.

Apesar da saúde da população ser de imensa importância, a assinatura do contrato milionário, poucos meses antes da prefeita deixar o cargo, causa certo estranhamento. O jeito é torcer para que os recursos sejam utilizados para o que foram destinados. Veja, abaixo, o documento.

 

coroatara

 


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Prefeito eleito de Coroatá começa a formar secretariado

O prefeito eleito em Coroatá, Luís da Amodelar Filho, começou a formar seu secretariado. Alguns nomes já estão sendo discutidos, segundo o que apurou a redação do Blog do Neto Ferreira.

Na Educação, o nome certo é de Eldo de Melo, tendo como adjunto o Professor Edmilson, indicação do vereador Cássio e da sua esposa, a Coordenadora de Enfermagem do Macrorregional de Coroatá, Tatiana Vasconcelos.

Já a Saúde terá Vinicius Araújo, que é de Caxias, onde exerce a mesma função no governo do prefeito Léo Coutinho. Vinicius que vem de uma atuação negativa na pasta de Caxias após investigações do Ministério Público e escândalos de repercussão nacional de negligência e incompetência generalizada no caso das maternidades e das mortes de mais de 200 crianças. Comentasse nos bastidores que a ida de Vinicius é articulação do ex diretor do Samu, Dr. Mariano.

Especula-se também que a Secretaria de Agricultura terá como titular o presidente do Sindicato e vereador eleito, Antônio Viana, abrindo vaga para seu suplente na Câmara Municipal.

Nas Obras, Jorge Alberto, filho mais velho do vice-prefeito Domingos Alberto, supostamente será o secretário e terá a missão de implementar projetos importantes para o município.

Já o jovem Cici Almeida poderá ser o Secretário de Comunicação e Pablo Lima possivelmente liderará a juventude Coroataense.

Até o dia 9 de novembro outros nomes serão confirmados nas demais secretarias, porém o Blog do Neto Ferreira apurou que as negociações continuam para que todos os partidos e aliados políticos sejam contemplados, inclusive para que o Partido dos Trabalhadores indique:

A empresária Régia Meneses para a Secretaria de Assistência Social;

O professor Carlito para a Secretaria de Trabalho; e

Nonatinho para a Secretaria de Esportes.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.