Política

Márcio Jerry lança comunista à prefeito de Codó e descarta família Figueiredo

O ex-prefeito Bine Figueiredo, o filho ex-deputado estadual Camilo Fugueiredo foram literalmente descartado após apoiar Flávio Dino para o governo. Prova disso foi o ato em prol do vereador Pedro Belo, que anunciou na manhã deste sábado (17), durante a 7ª Conferência Municipal do PCdoB, a sua pré-candidatura para a Prefeitura de Codó. O presidente estadual da sigla, Márcio Jerry, o deputado federal, Rubens Júnior, além de lideranças políticas, partidárias, sociais e empresariais estiveram presentes na solenidade realizada na União Artística Operária Codoense.

Presidente municipal do PCdoB, Pedro Belo elegeu-se vereador pelo partido em 2012, para o seu segundo mandato, com 1.241 votos. Nas últimas eleições, ele foi candidato a deputado federal e obteve 16.208 votos, sendo o terceiro mais votado do PCdoB. Em Codó, Belo alcançou 27% dos votos, o que o colocou como segundo postulante a uma vaga na Câmara Federal mais votado no município.

Com essas credenciais, o vereador organizou grande festa para anunciar sua pré-candidatura a prefeito de Codó. Márcio Jerry destacou que a Conferência organizada por Pedro Belo no município foi representativa e demonstra o respeito que as lideranças codoenses tem pelo pré-candidato.

“Nós vamos ampliar, a partir de hoje, o debate, conversar mais, dialogar mais. Candidatura nenhuma, no nosso ponto de vista, se impõe, ela tem que ser construída coletivamente a muitas mãos, como está sendo construída a do vereador Pedro Belo”, frisou Jerry.

O presidente do PCdoB ressaltou ainda a presença do prefeito do município, Zito Rolim, do empresário Francisco Oliveira, da FC Oliveira, do secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, e de representantes de vários partidos. “Pedro Belo conta com a confiança do povo de Codó, tem uma relação boa com praticamente todos os setores políticos da cidade, e isso tudo faz com que ele tenha muita força, muita consistência, para ser colocado para apreciação do povo codoense”, enfatizou.

Pedro Belo realçou que buscará uma aliança multipartidária, nos mesmos moldes da que elegeu, nas últimas eleições, o governador Flávio Dino, baseado nas lutas sociais, pelo direito dos trabalhadores e dos operários, preceitos do PCdoB. “Tivemos aqui em Codó várias lideranças políticas, e o PCdoB também quer ter sua candidatura à Prefeitura. Temos que nos unir. Pra mim é uma felicidade grande”, destacou Belo.

O deputado federal Rubens Júnior disse que o partido apresentou à população codoense o melhor nome no momento. Para ele, “chegou a hora de construir um Maranhão de todos nós. Esse mesmo grito que disse que era hora de Flávio Dino, em Codó ano que vem dirá que o nome é Pedro Belo”, concluiu o deputado.


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Política

Zito Rolim vai torrar mais de R$ 5 milhões com revitalização de praças em Codó

A primeira coisa que vem a mente quando pensamos em R$ 5 milhões utilizados por uma prefeitura para revitalizar praças é que elas, no mínimo, se transformarão em belos jardins, como aqueles de Amsterdã, Espanha ou Japão.

Só que não. Provavelmente só uns bancos serão concertados, o piso restaurado e algumas mudas de plantas darão charme ao local. O município de Codó deve estar muito bem para pagar R$ 5.698.315,48 a empresa Delta Projetos e Construções Ltda, para realizar o serviço. O valor ainda inclui a manutenção de drenagem, mas nem por isso justifica o montante.

O prazo para realização das obras é até dezembro de 2015.

O prefeito do município, Zito Rolim é cassado em duas ações de corrupção eleitoral, processos 46146 e 46231. Recentemente ele perdeu o prazo para apresentar um novo recurso para manter-se no cargo. Mas, Biné Figueiredo, aproveitando a deixa do adversário político apresentou um mandado de segurança no TRE para assumir a prefeitura de Codó.

A situação por lá está bastante embaraçosa.



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Política

Zito Rolim não apresenta defesa e pode ser afastado da Prefeitura de Codó

Zito Rolim deixará a prefeitura de Codó

Zito Rolim deixará a prefeitura de Codó

Cassado por compra de votos no início deste ano, o prefeito de Codó, José Rolim Filho (PV), ainda respondia processo na Justiça Eleitoral do Maranhão por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2012. Mesmo assim, o prefeito manteve-se no cargo para recorrer. Além dele o vice-prefeito, Guilherme Ceppas Archer (PMDB), também foi cassado pelos mesmos motivos.

Mas o prazo venceu e agora ele terá que deixar a prefeitura. Um novo recurso deveria ser apresentado por Zito Rolim até o dia 29 de junho, apenas três dias visto que o prazo iniciou-se no dia 25 do mês de junho.

Alegando que não havia recebido a notificação, os advogados do prefeito tentaram uma manobra perigosa. Alegaram que o último documento não citava Guilherme Archer e o juiz concedeu novo prazo, por engano. O vice havia sido citado e também não apresentou recursos.

Desta forma, Biné Figueiredo deverá assumir a prefeitura de Codó nos próximos dias, aguardando apenas um mandado de segurança no TRE para assumir. Os advogados do político pediram reconsideração no caso, com o intermédio da decisão que indeferiu o pedido de liminar.


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Judiciário

Ex-prefeito de Codó Biné Figueiredo é condenado por improbidade

Ex-prefeito de Codó.

Ex-prefeito de Codó.

O ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo, foi condenado pelo Tribunal de Justiça ao pagamento de multa no valor de duas vezes a remuneração que recebia no cargo; suspensão dos direitos políticos; e proibição de contratar com o Poder Público, ambos pelo prazo de três anos, por ato de improbidade administrativa cometido durante o exercício do mandado de prefeito, em 1996.

A condenação do ex-prefeito resultou de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), que acusou Biné Figueiredo de ter deixado de prestar contas referentes a convênio firmado pela Prefeitura com a Secretaria Estadual de Educação, para conclusão da obra da Unidade Escolar do Bairro Nova Jerusalém.

Em recurso interposto junto ao TJMA contra a sentença da 1ª Vara de Codó, o ex-prefeito defendeu a anulação do processo e das penas, questionando a existência de ato de improbidade pela inexistência de intenção e dano ao erário na conduta.

O relator do processo, desembargador Vicente de Paula, não acolheu as alegações do ex-gestor municipal, ressaltando que o mesmo deixou de comprovar na ação o não cometimento do ato.

O magistrado considerou desnecessária a comprovação de dano ao erário para configuração do ato de improbidade, dado que o dano genérico e a violação dos princípios da administração pública bastam à caracterização.


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Poder

Biné Figueiredo é condenado a devolver R$ 1,4 milhão aos cofres públicos

O ex-prefeito do município de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo

O ex-prefeito do município de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo

O ex-prefeito do município de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma), durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (22), a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,4 milhão, além do pagamento de multas nos valores de R$ 143 mil e R$ 10 mil.

A condenação é referente ao julgamento irregular de dois convênios, firmados no ano de 2007, entre a Secretaria de Estado da Saúde, comandada, à época, por Edmundo Costa Gomes, e a Prefeitura codoense.

Várias foram as irregularidades constatadas pela Unidade Técnica e Ministério Público de Contas (MPC) relatadas pelo conselheiro Raimundo Oliveira Filho, dentre elas não constatação de efetividade de objetos licitados, notas fiscais com preços incompatíveis com os de mercado e sobrepreços de notas fiscais.

O então secretário Edmundo Gomes foi condenado a pagar multa no valor de R$ 10 mil.


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Judiciário

Ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo vai responder por improbidade

Ex-prefeito de Codó é pai do deputado Camilo Figueiredo.

Ex-prefeito de Codó é pai do deputado Camilo Figueiredo.

A câmara do Tribunal de Justiça determinou o prosseguimento de ação por improbidade contra o ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo.

O ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo, vai responder ação civil pública por improbidade, perante a Justiça de Codó, por não ter prestado contas de convênio firmado em 1996 com o Estado, para conclusão da obra da Unidade Escolar Nova Jerusalém.

O processo de Figueiredo faz parte do cumprimento da Meta 18/2013, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que determina aos Tribunais o julgamento de ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública.


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Maranhão

Codó conquista Selo Unicef; Camilo e Biné Figueiredo se desesperam

Gestão de Zito da um banho em Biné Figueiredo.

Gestão de Zito da um banho em Biné Figueiredo.

O ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo, e seu pupilo, o deputado estadual Camilo Figueiredo, desta vez entraram em desespero ao tomar conhecimento de que a Prefeitura de Codó conquistou novamente o Selo Unicef Município Aprovado – edição 2009-2012, o que rendeu homenagens ao prefeito de Codó, Zito Rolim, em São Luís e Brasília.

O Selo confirma as melhorias obtidas na vida de crianças e adolescentes nas áreas da assistência social, saúde e educação, entre os anos de 2009 e 2012, em Codó.

Em comemoração, o prefeito Zito Rolim ofereceu na quinta-feira (17), uma homenagem aos membros da Comissão do Selo UNICEF em Codó e representantes da sociedade civil organizada.

Na ocasião, o representante do Selo UNICEF em Codó, Ribamar Costa, enalteceu o trabalho de toda a equipe para a conquista do certificado.

Zito Rolim que, diga-se de passagem, agradeceu aos membros da Comissão do Selo UNICEF e do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Codó. “Estamos aqui para celebrar mais essa importante conquista para nosso município. Uma conquista grandiosa, que exigiu o esforço, a aplicação, o compromisso e o trabalho árduo de cada um de vocês”, enfatizou o prefeito


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Poder

Justiça Federal manda demolir obra em Codó que custou mais de R$ 1 milhão

Do Estado do Maranhão

Uma certidão de ocorrência da Polícia Federal (PF) mostra que, em fevereiro de 2008, a Prefeitura de Codó iniciou a construção da extensa área de lazer da avenida 1º de Maio, obra prometida no período de campanha, inclusive com maquete nos programas eleitorais do ex-prefeito Biné Figueiredo.

Só que a obra foi iniciada dia 25 de fevereiro de 2008, dentro da faixa de 15 metros, medidos a partir da linha férrea da antiga Companhia Ferroviária do Nordeste, hoje Transnordestina Logística S.A, que considera o espaço de domínio exclusivo.

A empresa diz no boletim que alertou da irregularidade, o encarregado, Domingos Araújo Costa, e o secretário de Obras da época, Hildemberg Oliveira, teriam concordado em parar a execução, mas, no dia 29 de fevereiro do mesmo ano, reiniciaram a construção, parando apenas quando ela foi concluída.

Briga na Justiça – Desde então, começou uma batalha na Justiça. Agora saiu a sentença do juiz federal Agliberto Gomes Machado e o que ela determina não é nada animador, sobretudo, para quem valoriza os recursos que saem dos cofres públicos, já que estamos falando de uma obra que custou, na época, cerca de R$ 1.200.000.

A Justiça Federal deu ganho de causa à Transnordestina Logístia S.A e ordena a reintegração de posse, com a consequente demolição de todo o chamado complexo de lazer da avenida 1º de Maio.

População não quer – A decisão mexeu com a população, que já tem uma opinião contrária à determinação. A dona de casa, Carla Pereira, explicou seus motivos. “Não pode, porque aqui é um lazer para todo mundo, para os jovens, para as crianças, principalmente, para caminhadas”, reclamou.

Para o autônomo, Laércio Oliveira, seria desperdício demasiado de dinheiro público. “Já gastaram tanto…R$ 1.200.000…a gente já não ganha mesmo do governo, ele já investe para nós e depois para demolir. O que a gente ganha? Sai perdendo da mesma forma”, disse.

Defesa atual – A procuradoria-geral, Ricardo Torres, fez questão de lembrar, em entrevista ao Imirante, que trata-se de um caso gerado por outra administração, obviamente, pela de Biné Figueiredo, mas que, no dever de defender o município, já está tomando providências uma vez que o prazo para tentar reverter a decisão termina em 30 dias.

Para este período, o juiz concedeu o direito ao município de recorrer sem que haja a imediata demolição da obra. “Devemos recorrer, a partir de agora, ao TRF, em Brasília, para que a gente procure reverter essa sentença pelo menos para ganhar mais tempo, para que não tenha este prejuízo para nossa cidade”, explicou o procurador-geral, advogado Ricardo Torres.


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