Poder

Operação contra “corretagem de emendas” foi barrada por Jefferson Portela, diz delegado

 

O delegado Ney Anderson Gaspar, ex-chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado, voltou a trazer novas denúncias sobre uso ilícito do Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

As acusações foram divulgadas por meio de um áudio, onde Gaspar afirma que o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela abortou uma operação para fazer chantagem política. “O senhor Portela quando abortou uma operação quando estive a frente do Departamento de Combate ao Crime Organizado não com intuito de proteger aliados, mas sim de fazer chantagem política”.

Na gravação, o delegado narra que o chefe da SSP barrou a desarticulação de uma organização criminosa que desviava verbas públicas por meio das emendas parlamentares destinadas às Prefeituras maranhenses, nas quais classfica como “corretagem de emendas”.

“Uma determinada empresa faz a cooptação de prefeitos para negociação de emendas parlamentares, onde esse empresário faz papel de um corretor, ele consegue as emendas para um determinado município desde que fique com uma certa porcentagem, que gira em torno de 20 a 30%; ficando uma parte com um empresário, que faz papel de corretor, uma parte com o político que destinou a emenda. Como o pagamento dessa porcentagem tem que ser prévio, o gestor municpal pede esse valor para algum agiota e como garantia para o agiota ele tem que indicar as empresas do empresário que serve como corretor, porque quando as emendas vir é dessas empresas que ele vai tirar parte da verba das emendas para pagar os agiotas”, detalhou Gaspar.

O ex-chefe do DCCO pede a federalização das investigações que apuram as denúncias contra Jefferson Portela, nas quais versam espionagem contra desembargadores, familiares e assessores de magistrados e políticos maranhenses (saiba mais aqui, aqui, aqui e aqui).

Em entrevista ao Blog do Neto Ferreira, o secretário de Segurança negou todas as acusações. O gestor já representou criminalmente o delegado Ney Anderson na Procuradoria Geral de Justiça.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Conversas de Moro com procuradore serão investigadas pela Polícia Federal

Um dia após a divulgação de conversas entre o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, e o então juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, o conteúdo e a interceptação das mensagens trocadas serão investigados. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra Dallagnol, e a Polícia Federal vai apurar, no mesmo inquérito que tenta identificar os invasores do celular de Moro, como foram obtidas as mensagens publicadas no domingo pelo site The Intercept.

A reportagem mostrou conversas entre o procurador e Moro falando sobre ações da operação Lava-Jato . Os citados nos vazamentos voltaram a negar irregularidades e acusaram a forma ilegal como os textos foram obtidos. Em Manaus para reuniões com secretários de segurança pública, Moro disse que o vazamento de mensagens de seu celular configura crime .

— Não vi nada de mais ali nas mensagens. O que há ali é uma invasão criminosa de celulares de procuradores, não é? Pra mim, isso é um fato bastante grave, ter havido essa invasão e divulgação. E, quanto ao conteúdo, no que diz respeito à minha pessoa, não vi nada de mais — afirmou Moro, acrescentando: — Veja, os juízes conversam com procuradores, juízes conversam com advogados, juízes conversam com policiais, isso é algo normal.

Já o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, instaurou o procedimento sobre Dallagnol após uma representação feita por conselheiros do CNMP. Ele determinou que Dallagnol, em nome da força-tarefa da Lava-Jato, preste esclarecimentos por escrito em dez dias sobre as conversas. Em seguida, decidirá se é o caso de arquivar o procedimento ou convertê-lo em um processo disciplinar.

Dentre as punições previstas estão, inclusive, a aposentadoria compulsória. Em seu despacho, Rochadel cita que os diálogos entre os procuradores podem representar “desvio de conduta”. A investigação do CNMP não tem efeito contra Moro.

O Globo


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Vereador de Codó é flagrado com carro roubado de São Paulo

O vereador de Codó, Leonel Filho (PODEMOS), foi flagrado conduzindo um carro registro de roubo em São Paulo. A Polícia Civil foi acionada e disse que o veículo vai passar por vistoria para que as outras medidas sejam tomadas.

O vereador disse que comprou o veículo por R$ 85 mil, sendo que foram R$ 4 mil em espécie e os outros R$ 81 mil por meio de transferência bancária. Leonel disse que tem toda documentação necessária para comprovar a versão.

Segundo o vereador, a transferência do veículo foi registrado em cartório e também no DETRAN de Brasília.

“Não sei se isso aí foi um golpe, eu não sei o que tá acontecendo. O pessoal do DETRAN também não soube me informar. Eu acredito que a gente agiu na melhor boa-fé do mundo, se houve um problema eu tenho certeza não foi de minha parte. Consciência limpa que não foi de minha parte”, contou Leonel.

O delegado que está investigando o caso é Rômulo Vasconcelos. Ele disse que o primeiro procedimento é fazer uma perícia na caminhonete para comprovar a situação de roubo.

“A gente vai fazer a perícia do carro, levar para fazer a perícia lá em Timon para saber se realmente o carro é roubado ou não. Se for constatado, a gente vai abrir um procedimento. O carro pode ficar apreendido, mas pra isso a gente vai ter que pedir uma busca e apreensão, pois o carro está dentro da casa dele”, afirmou o delegado de Codó.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeitura de Balsas vai gastar R$ 4 milhões em iluminação pública

Em 12 meses, a Prefeitura de Balsas vai pagar R$ 4.018.000,00 milhões à C.S. Controle e Serviços, localizada em Davinópolis.

O contrato firmado entre ambas as partes tem como objeto a manutenção e modernização do Sistema de Iluminação Pública da cidade.

Por mês, a empresa, que tem como sócios Salustiano Santos de Assunção Júnior e Amilton Silva de Assunção, vai receber R$ 334.833,33 mil.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Sobrinho de prefeito é acusado de espancar jornalista

Em Presidente Juscelino, sobrinho do prefeito e motorista da prefeitura espancam Jornalista
Na madruga desta segunda-feira (10), por volta das 00horas 30min, no município de Presidente Juscelino, o Jornalista e Blogueiro Neto Cruz (DRT 1792/MA) foi covardemente espancado por duas pessoas ligadas a gestão do Prefeito de Presidente Juscelino, Magno Teixeira (PSDB).

O profissional da imprensa, que faz críticas pontuais à gestão, estava na cidade fazendo cobertura jornalística sobre os 55 anos de emancipação política do município.

O primeiro agressor trata-se de Maycon Nanderson – vulgo “Nando” – sobrinho do prefeito Magno Teixeira e pessoa responsável, segundo interlocutores do Blog, por distribuir internet para órgãos da prefeitura.ç

O mesmo já tem histórico de agressão na cidade e, antes do ocorrido, já havia tentado intimidar o Jornalista na festa que acontecia em praça pública, em alusão ao aniversário da cidade.

Temendo o pior, Neto Cruz decidiu ir para casa, para se resguardar e manter sua integridade física, o que não foi possível. Poucos metros de onde acontecia o evento, o Jornalista foi abordado pelo sobrinho do prefeito, Maycon Nanderson e por um motorista que presta serviço na secretaria de educação do município, por nome Paulo Ricardo Guimarães – vulgo “Tatá” -, que segundo apurou o Blog estaria tentando concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar do município.

Numa sequência de socos na cabeça, costas e costelas, os dois em conjunto rasgaram a camisa do Jornalista, além de tentá-lo arrastar a contragosto para longe do público, quando o mesmo foi socorrido por um morador do município, que lhe deu refúgio.

Depois disso, ambos voltaram para o camarote que se localizava de frente para o palco onde a festa acontecia, como se nada tivesse acontecido e onde o prefeito, tio de Nanderson, estava presente. Acionados, os agentes da Polícia Militar presentes no local disseram que não “poderiam fazer nada”. Pela manhã, o Jornalista se direcionou à Delegacia Civil de Rosário, onde registrou ocorrência e já acionou seu Advogado que tomará as medidas judiciais cabíveis.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Justiça arquiva processo contra prefeito de Barra do Corda

O juiz da 1ª Vara Federal, Roberto Veloso, arquivou o processo contra o prefeito de Barra do Corda, Wellrik Oliveira Costa, conhecido como Eric Costa, que estava sendo acusado de desvio de verbas públicas.

O arquivamento dos autos foi a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que não encontrou provas suficientes para denunciar o gestor.

“O arquivamento de inquérito policial ou quaisquer peças de informação constitui ato alicerçado em prévio requerimento ministerial a partir das constatações investigativas e posterior decisão jurisdicional” afirmou o magistrado.

A Polícia Federal, que cuidava das investigações acerca do fatos, foi comunicada da decisão.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Conselho do Ministério Público deve investigar Deltan Dallagnol

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que fiscaliza as atividades de promotores e procuradores, deve investigar o procurador Deltan Dallagnol e outros que trocaram mensagens agora reveladas pelo site The Intercept Brasil.

Nelas, Dallagnol conversa com o juiz Sergio Moro sobre estratégias da investigação contra o ex-presidente Lula no caso do triplex.

Já na noite de domingo (10), integrantes do conselho discutiam o que fazer.

“Em primeiro lugar, precisamos verificar se o conteúdo [das mensagens divulgadas] é verdadeiro. Caso isso se confirme, o CNMP não pode deixar de examinar o assunto”, diz o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Entre as irregularidades que as mensagens revelariam estaria a adoção de estratégias, por parte dos procuradores, para manter o processo de Lula com eles.

Pela lei, procuradores não podem conduzir investigações para manter os processos em suas mãos pois isso violaria o princípio do promotor natural.

Ou seja, um investigador não pode escolher o caso que quer investigar.

A eventual atuação política dos procuradores, vedada por lei, também será investigada.

As mensagens mostram também que procuradores atuaram para tentar impedir a entrevista de Lula à Folha, no ano passado.

Eles diziam temer que a fala de Lula pudesse eleger Fernando Haddad para a Presidência da República. Uma procuradora, apoiada por Dallagnol, dizia “rezar” todos os dias para que o PT perdesse as eleições.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Moro e Deltan combinavam atuações no âmbito da Lava-Jato

Mensagens atribuídas ao procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF), e ao ministro da Justiça Sergio Moro, divulgadas ontem pelo site The Intercept Brasil, mostram os dois combinando atuações enquanto trabalharam na operação Lava-Jato. Neste domingo, a força-tarefa de Curitiba divulgou nota para rebater a reportagem, dizendo que “seus membros foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes”.

Em nota, o ministro Sergio Moro lamentou “a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo.”

O site divulgou trocas de mensagens de Dallagnol e Moro que fazem referências ao processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado no caso do tríplex de Guarujá.The Intercept Brasil informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram de 2015 a 2018.

Em uma das mensagens de texto, no dia 21 de fevereiro de 2016, Moro sugeriu alterações no calendário das operações da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, em decorrência de desdobramentos políticos. Dallagnol, de acordo com o site, disse ao magistrado que haveria problemas logísticos para acatar a sugestão.

PGR acionada

Em 31 de agosto de 2016, Moro teria questionado, de acordo com The Intercept, o ritmo das prisões e apreensões ao perguntar se a força-tarefa não estaria muito tempo sem promover operações. “Não é muito tempo sem operação?”, disse Moro segundo o site. A última fase da Lava-Jato, de acordo com o site, havia sido feita 29 dias antes — a operação Resta Um, com foco na empreiteira Queiroz Galvão. Pelo conteúdo das mensagens divulgadas, Dallagnol concorda com a observação sobre o tempo da demora.

Em nota, Moro negou qualquer irregularidade nas conversas. “Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”.

Na nota divulgada neste domingo, a força-tarefa informa que a Procuradoria-Geral da República foi avisada para que medidas de segurança possam ser tomadas. “Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas família”, afirmaram os procuradores. A força-tarefa destaca ainda que “há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial”.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Flávio Dino pede afastamento de Sérgio Moro do Ministério da Justiça

Após The Intecept Brasil publicar uma série de reportagem onde revela conversas entre o coordenador da força-tarefa da Lava Jato e o ex-juiz e ministro da Justiça, Sério Moro, a governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) se pronunciou sobre o caso nas redes sociais e afirmou que o ex-magistrado tem que ser afastado do cargo.

De acordo com o comunista, Moro usou a Justiça Federal para fins eleitorais e partidários.

“Um juiz que orienta uma das partes no curso do processo é parcial e suspeito. Seus atos são nulos. Está na lei. E como repetiam nos processos de Curitiba: “a lei é para todos”. Agora saberemos se “as instituições estão funcionando”. Elas vivem a partir de hoje seu maior teste.”

Sobre os procuradores, o governador disse que integrantes do Ministério Público não podem ter militância partidária e que os resultados de eleiçõesnão podem ser determinantes para atauções processuais.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

TCU aponta indício de pagamento indevido de R$ 4,5 bi a servidor municipal e estadual

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) e de órgãos de controle regionais encontrou indícios de 136 mil pagamentos indevidos a servidores estaduais e municipais, que geram um prejuízo de R$ 4,5 bilhões ao ano aos cofres públicos. O valor corresponde a cerca de 2% dessas folhas de pagamento.

A corte também fiscalizou contracheques de servidores federais, com 17 mil pagamentos irregulares confirmados pelos órgãos de origem desses funcionários, perda estimada em R$ 1,6 bilhão por ano.

A fiscalização das folhas de pagamento em todas as esferas de governo, feita em 2018, foi a primeira atuação conjunta dos órgãos, após um acordo de cooperação firmado entre TCU, Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, Controladorias-Gerais e Ministérios Públicos Estaduais.

O pente-fino nas folhas de pagamentos no formato atual já vinha sendo realizado pelo TCU na esfera federal.

Desta vez, o órgão federal recebeu também dados de estados e municípios. A ação conjunta possibilitou, por exemplo, identificar irregularidades que envolvem pessoas que acumulam cargos em várias esferas de governo.

“Essa ação conjunta resultou em 136.671 indícios de diversos tipos envolvendo 16.243 órgãos estaduais e municipais, que, por se encontrarem fora da jurisdição desta Corte de Contas, foram encaminhados aos órgãos responsáveis para apuração, cujos benefício anual para os entes federados estimados são relevantes, especialmente diante do quadro fiscal que o país se encontra”, diz o ministro do TCU Aroldo Cedraz no relatório sobre o processo de fiscalização das folhas de pagamento.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.