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Motociclista morre após colidir com caminhão na BR- 135

Na manhã desta terça-feira (21), um motociclista, identificado como Riveraldo Licar Santana, morreu após colidir com a moto na traseira de um caminhão na BR-135, em São Luís.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF-MA), o acidente aconteceu por volta das 9h, entre os quilômetros 5 e 6 da BR-135.

Riveraldo Licar conduzia uma motocicleta Honda/CG 150 Fan ESI, de cor preta, no sentido decrescente da BR-135. De acordo com as primeiras informações obtidas pela PRF-MA, o tempo estava chuvoso, e o motociclista tentou ultrapassar pela direita um veículo de carga.

Quando fez a manobra, desceu para o acostamento e colidiu na traseira de um caminhão que estava parado. Com o impacto da colisão, Riveraldo Licar Santana foi a óbito no local. A vítima morava na cidade de Miranda do Norte e estava indo para São Luís.

De acordo com a PRF-MA, Riveraldo Licar não tinha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e chegou a ser multado no dia 2 de novembro de 2019, por dirigir sem possuir a CNH.

A abordagem aconteceu na Unidade Operacional da PRF de São Francisco, no km 85 da BR-135, entre Santa Rita e Entroncamento.

Ainda segundo a PRF-MA, a falta de habilitação pode ter sido a causa da morte do motociclista, já que ele fez uma das manobras mais arriscadas no trânsito, a ultrapassagem pela direita e pelo
acostamento.

Além de ser uma infração gravíssima, esse tipo de ultrapassagem deixa o condutor sem a visão necessária e torna a manobra imprevisível. E sob chuva o risco dobra.


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Polícia apreende caminhonete com documentação adulterada em Peritoró

Na tarde desta segunda-feira (20), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal realizava abordagens na BR-316, no município de Peritoró. Durante a fiscalização foi identificado um automóvel que estava com placas do estado do Ceará.

Ao ser solicitado a documentação ao condutor do veículo, os documentos estavam com atraso e indícios de adulterações.

Após todas as informações recolhidas, foi identificado adulteração na documentação do veículo, a caminhonete e condutor foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Peritoró.


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Homem é assassinado com 12 tiros na cabeça em Codó

Um homem identificado como José Aroldo Oliveira do Nascimento, de 24 anos, foi morto na tarde de hoje (20), no município maranhense Codó, após ser atingido na cabeça por pelo menos 12 tiros.

A vítima morreu no local, antes mesmo da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O suspeito de ter cometido o crime ainda não foi identificado. A polícia, através da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó, está investigando o caso.

O corpo de José Aroldo foi levado para o Morgue do Hospital Geral Municipal (HGM).


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PRF apreende carga de explosivos e medicamentos sem nota fiscal

A Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) apreendeu na madrugada desta segunda-feira (20), no km 667 da BR-222 no município de Açailândia, localizado a 562 km de São Luís, uma carga de explosivos e medicamentos sem nota fiscal.

A carga estava sendo transportada em um veículo que seguia pela rodovia. Foram apreendidas 270 cápsulas de pólvora, 10 kg de chumbo 3T, 96 cartelas de comprimidos de diversos tipos de medicamentos e 260 caixas de remédios.

O motorista do veículo, que não teve o nome e a foto divulgada pela PRF, foi preso. Ele pode responder por contrabando fábrico, fornecimento, aquisição ou posse de transporte de explosivos ou gás tóxico, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Em seguida, o condutor e a carga foram encaminhados para a Delegacia Regional de Açailândia.


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Escândalo: truque jurídico tenta limpar ficha de Dr. Julinho

gilbertoleda

Movimentações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) levam a crer que está em andamento uma operação para tornar ficha limpa o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar Dr. Julinho (PSDB). Seria uma espécie de “truque jurídico” para livrar o ex-prefeito da ficha suja e viabilizar sua candidatura às eleições deste ano na cidade balneária.

Dr. Julinho é considerado ficha suja porque teve suas contas reprovadas quando dirigiu a Maternidade Benedito Leite, em 2006. As contas foram julgadas pelo TCE em 2012 e um estranho pedido de reconsideração será julgado na quarta-feira(22), oito anos depois após a condenação. O processo é o de nº 2658/2007. O recurso, curiosamente, sequer foi protocolado por Julinho.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o pedido de reconsideração foi formulado por Maria do Socorro Bispo Santos da Silva, uma outra gestora da Maternidade Benedito Leite, que teve também as contas reprovadas. O próprio TCE já deu parecer pela rejeição do pedido.

Vale destacar que o Dr. Julinho sequer deu-se ao trabalho de recorrer da condenação que o tornou ficha suja e o processo transitou em julgado. No entanto, o recurso de Maria do Socorro Bispo está sendo “aproveitado” para ambos.

Consultada pelo blog, a advogada Carina Goulart Rodrigues, especialista em direito processual civil que milita nos Tribunais Superiores em Brasília (DF), explicou que, em tese, não se pode aplicar o efeito extensivo ou ampliativo a quem não recorreu. “Sabe-se que a regra do recurso devolve ao tribunal apenas as questões recorridas. É princípio da devolutio quantum appelatio, ou seja, não posso apreciar pedidos de quem não reclamou da decisão condenatória”, explica a advogada.

Assim, não pode ser aplicado o efeito extensivo da decisão porque são gestões diferentes, atos e penalidades também diferentes. Tudo leva a crer que o refrerido recurso é uma espécie de alquimia jurídica, um truque para tentar driblar a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa.

Resta saber se o conselheiro relator, Osmário Freire Guimarães, vai embarcar nessa aventura e concordar com esta mágica jurídica. Neste fim de semana, a oposição informou em grupos de WhatsApp que está acompanhando a movimentação com interesse e atenção. E alguns opositores informaram que já se preparam para submeter o caso ao Ministério Público Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, caso haja alguma manobra no julgamento do TCE.


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Conheça o perfil de Paula Noleto, nome destaque para prefeitura de Alto Alegre

A confirmação da pré-candidatura de Paula Noleto aconteceu no último sábado (18) durante um evento que contou com a presença do atual prefeito Maninho, do seu esposo, o prefeito Idan Torres, e de personalidades de peso da política estadual como o senador Weverton Rocha, deputado federal Juscelino Filho, os deputados estaduais Cleide Coutinho, Fernando Pessoa e Arnaldo Melo, e da prefeita Eudina Costa de Bernardo do Mearim.

Paula já vinha sendo sondada para ser a candidata do PDT na cidade pelo seu histórico e intimidade com as políticas públicas, experiências herdadas, também, do papel de primeira-dama, sendo participativa no mandato do esposo e engajada no desenvolvimento social de Santa Filomena, ao mesmo tempo em que, determinada, exerce a gestão de vice-prefeita em Alto Alegre do Maranhão, onde tem assídua participação ao lado do prefeito Maninho.

Todas essas tarefas de Paula ainda são conciliadas com a dedicação à sua família. Ela é esposa, mãe de três filhos e uma avó ainda jovem.

A vida pública movimentada é uma mostra do quão eficiente é a força feminina e foi essa força que a tirou da zona de conforto e lhe levou para a vida política movida pela inquietude com a necessidade do outro.

Além disso, o carisma, a responsabilidade e o compromisso com as urgências populares de Paula foram pontos que se sobrassaíram para que ela chegasse até a formação desta chapa. E, se tudo continuar caminhando positivamente, ela tem tudo para sair da disputa eleita a nova prefeita de Alto Alegre do Maranhão.


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Ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá é condenado por omissão na prestação de contas

Uma sentença judicial proferida pelo Poder Judiciário em Santa Luzia do Paruá condenou o ex-prefeito Nilton Marreiros Ferraz por ato de improbidade administrativa, consistente na ausência de prestação de contas do Convênio nº. 033/2005, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SECID. O referido convênio teve como objeto a construção de 50 (cinquenta) casas populares, com repasse no valor de R$ 350 mil. Ele foi condenado na obrigação de reparar o dano causado ao erário, que corresponde ao valor dos recursos recebidos da SECID, no total de R$ 287.898,27 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos).

Pela sentença, o ex-gestor teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de 03 (três) anos, e ainda deverá proceder ao pagamento de multa civil no valor de 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida no ano de 2005, no cargo de Prefeito, conforme os princípios da proporcionalidade e razoabilidade; além de proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio. A Justiça deferiu, ainda, o pedido liminar de indisponibilidade de bens do requerido (dinheiro, veículos, imóveis e ativos financeiros), bem como determinou o bloqueio de R$ 287.898,27 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) das contas bancárias do requerido.

CONVÊNIO – A sentença se deu em ação por ato de improbidade administrativa, que tem como autor o Município de Santa Luzia do Paruá em desfavor do ex-gestor público José Nilton Marreiros, com o objetivo de apurar ato de improbidade administrativa. Quando notificado, o ex-prefeito apresentou defesa, alegando que os recursos recebidos foram corretamente aplicados, não havendo, pois, o que falar em conduta omissiva ou comissiva a caracterizar a conduta ímproba prevista na Lei de Improbidade Administrativa, bem como ausência de prova do dano ao erário e má-fé da conduta.

“As provas documentais inclusas são suficientes a comprovar a prática de conduta omissiva atribuída ao ex-gestor público municipal, ora requerido (…). Do documento, verifica-se que o requerido, José Nilton Marreiros Ferraz, ex-prefeito do Município de Santa Luzia do Paruá, até a data de 29 de janeiro de 2018, não prestou contas relativas ao Convênio nº 033/2005 firmado com a SECID, com repasse no montante de R$ 287.898,27 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) (…) Comprova ainda o citado documento que a ausência de prestação de contas culminou na instauração de processo de Tomada de Contas Especial, por meio do processo nº. 140485/2013, o qual foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado. Certo é que não houve a devida prestação de contas por parte do requerido, obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, sustenta a sentença judicial.

A Justiça entendeu que a omissão da prestação de contas configurou-se como sendo ato de improbidade administrativa, na modalidade “deixar o gestor público de praticar ato de ofício e deixar de prestar contas quando era obrigado a fazê-lo”, conforme a Lei de Improbidade Administrativa. “Este ato fere a moral e probidade da Administração Pública, princípios constitucionais que devem ser seguidos por aqueles que representam o Poder Público, pois como é sabido, a atividade administrativa constitui um ‘munus’ público para quem a realiza, ensejando aos seus agentes públicos poderes (prerrogativas) e deveres. Dentre estes, os de maior relevância são os deveres de eficiência, de probidade e de prestar contas”, narra o Judiciário.

De acordo com a sentença, no referido caso ficou claramente demonstrado que não houve a prestação de contas do convênio nº. 033/2005 firmado com a SECID, configurando ato omissivo do ex-gestor que tinha o dever legal de agir, ferindo o princípio da legalidade, moralidade e eficiência, visto a legislação assevera que é ato de seu ofício comprovar os gastos públicos. “Condutas omissivas dessa natureza ferem o princípio da moralidade administrativa e espancam o bom andamento da máquina pública, atacando o controle público e a publicidade. Enfim, a omissão no prestar contas ou de sanar irregularidades na prestação destas é irresponsabilidade no trato do bem público, seu retardar é danoso, prejudicial à economicidade, ao planejamento. Ademais, não se trata de despreparo gerencial (culpa estricto sensu), longe disso, pois tinha consciência de sua opção, preferindo fazê-lo quando lhe aprouvesse”, conclui a sentença.


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Adolescentes fogem de unidade da Funac em Imperatriz

Quatro adolescentes fugiram na manhã desta segunda-feira (20) do Centro Socioeducativo de Internação Semear, no bairro Três Poderes em Imperatriz, município localizado a 629 km de São Luís. De acordo com a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), três adolescentes já foram recapturados pela Polícia Militar do Maranhão.

Segundo a PM, um adolescente fugiu enquanto estava sendo atendido em um posto de saúde. Os outros três internos pularam o muro da unidade de internação e fugiram. Durante a fuga, um chegou a roubar uma motocicleta de uma mulher que passava próximo a unidade.

Um adolescente continua foragido e está sendo procurado pela polícia. A Funac informou que vai instaurar medidas administrativas e apurar as circunstâncias da fuga para responsabilizar os responsáveis.

Esta é a primeira fuga registrada na Funac do bairro Três Poderes, em Imperatriz. No ano passado, 19 internos conseguiram escapar da unidade durante uma fuga registrada em junho.


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Operação apreende 200 mil cigarros na BR-010 no Maranhão

Uma operação conjunta das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar apreenderam na tarde de domingo (19) 200 mil cigarros na BR-010 na cidade de Carolina, a 860 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a apreensão aconteceu por volta das 15h10, no Km 40 da BR-010 em Carolina, quando os policiais deram ordem de parada ao um miniônibus na rodovia estadual.

De acordo com os policiais, durante a revista ao interior do automóvel, foram encontradas 20 caixas com 50 maços contendo 10 carteiras com 20 unidades, totalizando 200 mil unidades de cigarros.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de facilitação de contrabando ou descaminho. O condutor, que não teve a sua identidade revelada, foi encaminhado juntamente com o veículo para a Delegacia Polícia Civil em Carolina, onde vai ficar à disposição da Justiça.


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Mulher mata o próprio marido em defesa do sobrinho

Uma mulher identificada como , Patrícia de Jesus Silva, de 32 anos assassinou o seu próprio marido , Geilson Ribeiro Bastos, de 34 anos, que segundo a polícia, foi morto a golpes de faca na Alexandra Tavares, área da Cidade Olímpica.

Ainda de acordo com a polícia, o casal chegou a discutir e durante a briga a vítima foi golpeada no peito. Geilson Ribeiro foi levado para o Hospital Municipal Socorrão II, mas morreu antes de ser submetido a tratamento cirúrgico.

A polícia conseguiu prender em flagrante a suspeita, que foi levada para o plantão de Polícia Civil da Cidade Operária onde foi autuada. Segundo informações de populares, a acusada teria esfaqueado o companheiro para defender o sobrinho dela, nome não revelado.


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