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Prefeitura de Bacuri vai gastar R$ 2,6 milhões em locação de máquinas

R$ 2.625.300,00 (Dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e trezentos reais). Esse é o valor que a Prefeitura de Bacuri vai gastar com locação de máquinas pesadas.

O contrato foi firmado com a empresa E. Sousa da Silva -ME, de nome fantasia ES Empreendimentos, localizada em Turiaçú.

De acordo com as informações divulgadas, a construtora vai atuar no muncípio até 31 de dezembro. O contrato foi assinado pelo secretário de Administração e Finanças, José Rosendo de Santana.

Por mês, a ES Empreendimentos vai receber R$ 238.663,63 mil.


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Poder

Promotoria pede bloqueio de R$ 9,1 milhões de prefeito, ex-gestor e vereadores

A Promotoria de Justiça da Comarca de Magalhães de Almeida pediu o bloqueio de R$ 9.114.895,24 milhões do atual e o ex-prefeito, respectivamente, Tadeu de Jesus Batista de Sousa e João Cândido Carvalho Neto, além de servidores públicos, empresários, vereadores e empresas por fraude em licitações entre 2011 a 2014 em Magalhães de Almeida.

Comandadas pelo promotor de justiça Elano Aragão Pereira, as investigações que embasaram as ações constataram dezenas de fraudes licitatórias, bem como a realização de vultosas transferências para a conta pessoal de servidores públicos e empresas contratadas pelo município de Magalhães de Almeida.

Muitas dessas transações foram realizadas pelas empresas que saíram vencedoras de licitações na cidade. “Iniciadas as investigações e ajuizados pedidos de quebra de sigilo fiscal e bancário, verificou-se que as empresas acionadas realizaram transferências para as contas pessoais de funcionários públicos e entre si, com o intuito de desviar valores e aparentar uma legalidade”, relata o promotor de justiça.

Para o membro do Ministério Público, a conduta dos envolvidos confirma que eles agiram em conluio para fraudar as licitações realizadas pelo Município e, consequentemente, praticaram atos de improbidade administrativa, que importam em enriquecimento ilícito, causam lesão ao erário e atentam contra os princípios administração pública.

Chegou ao conhecimento da Procuradoria Geral de Justiça, através de relatórios encaminhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a informação de altas quantias transferidas à conta pessoal do prefeito de Magalhães de Almeida e do servidor Leandro Escórcio, muitas delas realizadas por empresas que foram vencedoras de licitações no município.

Como penalidades aos envolvidos, foi requerida, liminarmente, a indisponibilidade dos seus bens no valor de R$ 9,1 milhões, devendo recair, individualmente, sobre cada acionado.


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Justiça mantém afastamento do presidente da Câmara de Açailândia

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Raimundo Melo – em decisão monocrática – manteve o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Açailândia, vereador Josibeliano Chagas Farias.

O magistrado não acatou mandado de segurança impetrado pelo vereador contra a decisão proferida pelo juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia.

O vereador foi afastado do cargo em fevereiro de 2019, por duas decisões proferidas pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, sendo uma ação penal pela suposta prática do crime de peculato/desvio e outra por improbidade administrativa.

Em sua decisão, o desembargador Raimundo Melo registrou que – conforme entendimento jurisprudencial já pacificado – não cabe mandado de segurança em face de decisão judicial.

“Não cabe mandado de segurança, sobretudo quando a referida decisão não apresenta ilegalidade, abuso de poder, nem tampouco se configura teratológica”, afirmou o desembargador Raimundo Melo, que extinguiu, monocraticamente, o mandado de segurança impetrado pelo presidente da Câmara Municipal de Açailândia que, com a decisão, continua afastado do cargo.


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Homem é preso acusado de aliciar criança de 11 anos em Bom Jardim

Um homem identificado como Miguel Sousa Silva foi preso por suspeita de aliciar uma menina de 11 anos da zona rural de Bom Jardim, a 275 km de São Luís. De acordo com a Polícia Civil, ele usava um aplicativo de conversa para enviar e pedir fotos das partes íntimas da criança.

Uma equipe de policiais civis e militares foram até o povoado Novo Caru, a 60 km de Bom Jardim, para prender Miguel. Com ele foram apreendidos alguns aparelhos celulares e neles foram encontradas várias mensagens trocadas com outras vítimas.

Nos celulares foram encontrados fotos e vídeos de pornografia adulta e infantil. Ele foi autuado também por corrupção ativa por tentar subornar os policiais oferecendo a quantia de R$ 6,000 reais no momento da prisão. Miguel Sousa Silva foi preso e levado para a Delegacia Regional de Santa Inês.


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Tribunal de Justiça abriu licitação de R$ 75,2 milhões para manutenção predial

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), presidido pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, abriu uma licitação do tipo Menor Preço no valor estimado de R$ 75.252.972,43 milhões. O procedimento foi iniciado em setembro de 2018.

O objeto do certame é a prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário.

De acordo com o Edital divulgado, a concorrência será feita por 7 lotes. O TJ previu que poderá gastar cerca de R$ 12.258.269,38 milhões no primeiro lote, que atenderá a sede do órgão em São Luís.

O lote II tem uma estimativa de custos de R$ 10.496.842,35 milhões e atenderá o Fórum da capital maranhense. E os serviços executados no pólo de Imperatriz possivelmente irão custar cerca de R$ 10.480.284,77 milhões.

Ainda segundo Edital, com o lote 4, que abrange o pólo de Caxias, o Poder Judiciário pretende gastar R$ 10.462.007,96 milhões. No pólo de Chapadinha, será feito serviços no valor estimado de R$ 10.514.335,63. No lote 6, referente ao pólo de Pinheiro, o TJ vai destinar R$ 10.523.687,57 milhões.

E no lote 7, que abrange a regional de Santa Inês, o Poder Judiciário estimou que irá gastar R$ 10.517.544,77 milhões.

Apesar de ter iniciado em setembro do ano passado, o processo licitatório não foi concluído.


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Rubens Júnior vai comandar a Secretaria das Cidades

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) vai comandar a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano. A confirmação foi feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB) nas redes sociais.

Além disso, a atual secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina vai para a Secretaria de Gestão e Previdência que era comandada por Lilian Guimarães e que assume novo cargo, agora secretária de Transparência e Controle.

Flávio Dino também confirmou a permanência do suplente de deputado federal, Simplício Araújo (Solidariedade) na Secretaria de Indústria e Comércio.

Durante esta semana, o governador do Maranhão já havia confirmado os nomes de Rogério Cafeteira (DEM), na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel) e Rodrigo Lago, na Secretaria de Comunicação e Articulação Política.

Com a indicação do deputado federal Rubens Júnior e do suplente Simplício Araújo que passam a ocupar cargo no governo do Maranhão quem assume a vaga na Câmara dos Deputado é o segundo suplente Gastão Vieira (Pros) que foi ex-ministro de Turismo do governo Dilma Rousseff e ex-secretário de Educação do governo Roseana Sarney.


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Adriano defende Agentes Comunitários de Saúde

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou responsabilidade do governo e defendeu reivindicações dos agentes comunitários de saúde do Maranhão, que pedem melhorias nas condições de trabalho e de remuneração, como adicional de 10% dos salários. “A categoria fez uma manifestação civilizada, eficiente e organizada, pedindo ajuda na sua luta para fazer com que o governo cumpra com as suas obrigações. Os agentes podem contar com o meu apoio nesta causa”, disse Adriano.

Segundo o deputado oposicionista, a principal reivindicação dos agentes de saúde é o cumprimento da Lei Estadual nº 10.583/2017, para implantação da Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão (PECAPS). “Isto vem de um acordo nacional. É um programa nacional de agentes de saúde. E o governo comunista editou uma lei estadual que, na prática, se tornou uma pegadinha, porque é muito difícil de ser cumprida, pois trouxe uma série de requisitos que dificultam o acesso ao benefício”, explicou Adriano.

O parlamentar destacou ainda que um dos pontos mais polêmicos da referida lei estadual diz respeito à exigência de haver um prontuário eletrônico em cada unidade básica de saúde. “Para que os agentes de saúde recebam os 10% adicionais, precisam fazer presente no prontuário eletrônico. Só que o Governo do Estado, talvez de forma proposital, não combinou com as prefeituras, que teriam que fazer o investimento em prontuários eletrônicos em todas as unidades básicas”, ressaltou.

Adriano informou ainda que acompanha a luta dos agentes comunitários de saúde há tempos, desde as reivindicações iniciadas na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). “Testemunhei muitas vezes, quando Sarney Filho era deputado federal, os agentes comunitários na galeria da fazendo pressão, conseguindo muitas vitórias. A última foi recente no final do ano passado conseguiram um aumento do teto salarial, na Câmara”, destacou o deputado.


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Idoso é preso acusado de abuso sexual contra crianças de sete e três anos

Foi preso em flagrante nesta quinta-feira (14), pela polícia civil, um homem identificado como José Maria da Silva Junior, de 62 anos, por abuso sexual contra duas crianças, de 7 e 3 anos. Segundo a polícia, o idoso se masturbou na frente dos menores.

De acordo com a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, as duas crianças estavam brincando na sala de uma casa, chamou a atenção das mesmas e começou a se masturbar. Segundo a polícia o ato é crime previsto no no art. 218-A (Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem), do Código Penal.

As crianças foram encaminhadas para o Centro de Perícias voltado exclusivamente para crianças e adolescentes. O indiciado ainda tinha mandado de prisão em aberto pelo crime de tentativa de homicídio, que foi devidamente cumprido. Após, o preso foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, e ficará a disposição do Poder Judiciário.


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Prefeitura de Humberto de Campos vai gastar R$ 2,9 milhões com combustíveis

R$ 2.953.100,00 milhões. Esse é o valor que a Prefeitura de Humberto de Campos vai gastar com combustíveis em 2019.

Segundo informações, a empresa que fornecerá os produtos é a N.R.F Morais Combustíveis, de propriedade de Nathalia Rejane França Morais e fica localizada no Povoado Massalina, em Humberto de Campos.

O contrato tem validade de 12 meses e foi assinado pela secretária municipal Fernanda Costa Cardoso.

Ainda de acordo com o extrato, somente de óleo diesel a Prefeitura vai gastar R$ 1,2 milhão.


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Mulher é presa após embriagar bebê de 2 anos em Santa Inês

Uma mulher identificada como Deuzenir América Rodrigues Isidio foi presa após embriagar uma criança de quase 2 anos em Santa Inês.

Segundo informações, a suspeita estava ingerindo bebida alcoolica quando o bebê passou e ela serviu à criança o produto.

Após a ingestão, a vítima passou mal e teve que ser encaminhada para o hospital. O estado de saúde do bebê é estável e já está com a mãe.

Deuzenir foi levada para a Delegacia de Santa Inês, onde serão feitos os procedimentos cabíveis.


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