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Secretaria de Saúde freta aeronave por R$ 1,4 milhão

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), comandada por Carlos Lula, contratou a Manaus Aerotáxi Participações Ltda por R$ 1,4 milhão.

O objeto prevê o fretamento de aeronave para fazer o transporte de pacientes graves (transporte aeromédico), em UTI aérea (adulto, criança e neonatos) com equipe técnica especializada – incluído serviços de transporte terrestre em ambulância tipo “D”, a fim de atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

A empresa aérea fica localizada em Manaus (AM) e tem como sócios Marcos José Pacheco e Sônia Maria Fernandes Pacheco.

O contrato tem validade de 12 meses.


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Armas e drogas são apreendidas durante operação policial em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão realizou neste sábado (19) a operação ‘Cerco Total’, em combate ao tráfico de drogas e armas em São Luís. Dois suspeitos foram presos em uma área interna da base do aeroportuária da capital.

Durante a operação, a Polícia Militar apreendeu seis armas de fogo, um prolongador com capacidade para 50 munições, 11 munições calibre .12, um colete a prova de balas, uma máquina de choque, três balanças de precisão e uma grande quantidade drogas.

Ainda de acordo com a PM, os dois suspeitos foram baleados durante a operação. Em seguida, eles foram levados para o hospital e devem ser encaminhados para a sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) no Bairro de Fátima, na capital.


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Braide lidera intenções de voto, seguido por Duarte, aponta Escutec

ATUAL7

O deputado federal Eduardo Braide, que deve sair do PMN para entrar no Podemos, lidera as intenções de voto para prefeito de São Luís na pesquisa Escutec/O Estado, divulgada neste sábado 19.

De acordo com os números, Braide tem a preferência de 42,6% ouvidos pela pesquisa estimulada. Ele é seguido, ainda que de longe, pelo deputado estadual Duarte Júnior, com 10%, que ainda está no PCdoB, mas disputará o pleito de 2020 pelo PRB, do vice-governador Carlos Brandão.

Na sequência aparecem Neto Evangelista (DEM), com 8,8%; Wellington do Curso (PSDB), com 8,2%; Tadeu Palácio (PSL), com 4,8%; Adriano Sarney (PV), com 4,5%; Bira do Pindaré (PSB), com 4,0%; Osmar Filho (PDT), com 3,1%; e outros candidatos que pontuaram apenas na casa do 1%.

Entre os nomes de baixa intenção de voto está o do deputado federal licenciado e secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano de Flávio Dino, Rubens Pereira Júnior. Nome do governador e do PCdoB para a corrida, ele registrou míseros 1,0%. É o pior colocado entre os governistas no levantamento da Escutec/O Estado.

Ainda segundo a sondagem, declararam que não votariam em nenhum desses candidatos 1,4% dos entrevistados e 4,0% não sabem ou não responderam.

A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 17 de outubro e ouviu 1.002 eleitores ludovicenses. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos.


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Tentativa de fuga é registrada em unidade da Funac em Imperatriz

Uma tentativa de fuga foi registrada nesta sexta-feira (18) na Unidade de Internação da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) no bairro Três Poderes em Imperatriz, município localizado a 629 km de São Luís. Somente este ano, três fugas já aconteceram em unidades da Funac de Imperatriz.

De acordo com os funcionários, uma movimentação estranha foi percebida desde o início da manhã desta sexta (18). Em seguida, a Polícia Militar foi chamada ao local, que teve a área isolada e o princípio de fuga foi controlado pelos policiais.

Pelo menos dez adolescentes participaram da tentativa de fuga. Vídeos feitos por moradores do bairro, mostraram adolescentes em cima do telhado usando as telhas como armas contra os policiais. Cinco viaturas foram deslocadas para a unidade que abriga 33 internos.

“Estava bastante agitado por conta deles, o que tinha no interior das celas foi revirado e eles estavam tentando quebrar as grades. Já tinham dois adolescentes no teto e houve o cerco, eles não conseguiram fugir. A situação está contornada e nós levaremos os principais para a delegacia onde responderão pelos atos cometidos hoje”, explicou o sargento Cleomir da PM.

Após o fim do motim, os adolescentes foram levados para a Delegacia Regional de Imperatriz para prestar esclarecimentos sobre a ação. No início da semana a unidade do bairro Três Poderes também registrou uma fuga de adolescentes, e segundo a PM, dois adolescentes foram recapturados.


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Cléber Verde se reúne com pré-candidatos a prefeitos

Na manhã desta sexta-feira (18), o deputado federal Cléber Verde se reuniu com os pré-candidatos a prefeitos do Partido Republicano, Paulla Verde e Irmão Nilde para discutir os novos projetos das eleições municipais do próximo ano em Santa Luzia. O presidente do PTC, Júnior Verde, também participou do encontro.

Na ocasião, ficou firmada uma aliança entre os pré-candidatos, onde ficou acordado que o Irmão Nildo ficará com a presidência municipal do PTC.

“Com essa atitude nobre e humilde os seguem unidos em prol de um projeto novo, ombreados e firmando fortalecimento na corrida eleitoral dando ao povo Luzinenseuma oportunidade de mudança real e necessária para o crescimento do município”, disse Cléber Verde.


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Prefeitura de Centro do Guilherme vai gastar R$ 2,3 milhões em pavimentação

A implatanção de pavimentação em bloquete vai custar cifras milionárias em Centro do Guilherme.

A empresa contratada para executar os serviços é a P.R.L. Construções, de propriedade de Paulo Renato Lima Pereira.

A obra tem valor estimado em R$ 2.339.141,55 milhões, que serão pagos em 12 meses.

O Blog do Neto Ferreira pesquisou mais informações acerca da empresa contratada no site da Receita Federal, mas não obteve sucesso.


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Bebê de 1 ano morre em grave acidente na BR-316, em Bom Jardim

O bebê Carlos Eduardo Silva Sousa, de apenas um ano, morreu na madrugada desta sexta-feira (18) após um acidente que ocorreu durante uma ultrapassagem em local proibido na BR-316, na zona rural de Bom Jardim.

No veículo estavam cinco passageiros, quatro adultos e o bebê. A avó do bebê, Adriana Nascimento da Silva, continua internada em estado grave no Hospital Macroregional de Santa Inês. As outras vítimas tiveram escoriações leves, por isso foram medicadas e liberadas.

O motorista do carro de lotação, Aldair Chaves Silva, permanece detido na Delegacia Regional. O veículo não tem placa vermelha, portanto não possui autorização para ser usado como táxi. Ainda no local do acidente, o motorista admitiu que não é taxista profissional.

O acidente ocorreu próximo à ponte sobre o Rio Pindaré, no território dos índios Guajajaras. O carro seguia de Santa Inês para Governador Newton Bello. De acordo com a PRF, o motorista do táxi tentou fazer uma ultrapassagem forçada quando surgiu um outro veículo no sentido contrário.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do táxi tentou fazer uma ultrapassagem forçada quando surgiu um outro veículo no sentido contrário. Para não bater de frente ele tentou voltar para o outro lado da pista e acabou sendo atingido por um caminhão que seguia no mesmo sentido.

O motorista do táxi não conseguiu manter o controle do veículo que saiu da pista. As vítimas foram retiradas do veículo pelos índios que prestaram os primeiros socorros até a chegada do Corpo de Bombeiros.

A PRF está apurando as informações para saber se as documentações do carro estavam regularizadas, se o motorista estava com a documentação regular, se os passageiros estavam usando o cinto de segurança. Todas essas informações serão passadas para a Polícia Civil que vai dar continuidade no inquérito.

Com informações do G1,MA


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Tribunal mantém decisão que negou reajuste de 6,1% nos salários dos servidores

Após ter sido negado o seguimento ao recurso extraordinário pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e ter sido rejeitado o agravo ao referido recurso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o TJMA manteve a decisão que firmou a tese jurídica de que as leis nº. 8.970/09 e 8.971/09 não possuem caráter de revisão geral e anual, implementando reajuste específico e setorial, não cabendo o direito dos servidores públicos estaduais à diferença de 6,1%, referente a percentual maior concedido para determinada categoria.

A decisão mantida foi proferida pelo desembargador José de Ribamar Castro e aprovada, por unanimidade, em sessão plenária do Tribunal de Justiça no dia 23 de agosto de 2017.

Com esse entendimento, foi aplicada a tese ao caso concreto, para dar provimento ao Agravo Interno nº. 11722/2016, reformando a decisão unipessoal no apelo nº. 4224/2016, julgando improcedente a demanda discutida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0003916-33.2016.8.10.0000 – Incorporação da Diferença de Percentual de 6,1% aos servidores).

Com a decisão, todos os processos que contenham controvérsias abarcadas pela temática jurídica discutida no Incidente de mencionado IRDR retornam a sua regular tramitação processual no Estado, tendo em vista o descabimento apontado pelo desembargador José de Ribamar Castro, pela natureza de revisão específica e setorial das leis n.º 8.970/09 e 8.971/09, violando a súmula vinculante nº. 37, do Supremo Tribunal Federal.

O desembargador José de Ribamar Castro afirmou que as exposições de motivos e mensagens que acompanharam os projetos de lei, que resultaram na aprovação das Leis nº. 8.970/09 e 8.971/09, não demonstraram a natureza de revisão geral das referidas normas.

“Com efeito, a singela leitura dos expedientes mencionados ou os demais atos do processo legislativo, demonstram que somente os servidores do Poder Executivo foram agraciados com o reajuste salarial da Lei nº. 8.970/09, que operou-se de forma setorizada para diversos grupos de servidores do Executivo e de acordo com a capacidade financeira do ente Estatal”, frisou o desembargador.

Ele acrescentou que o reajuste setorial da Lei nº. 8970/09 se deu em razão de política de recuperação salarial de grupos específicos dos quadros do Executivo.

“Inegável que a Lei nº. 8.971/09, oriunda de processo legislativo iniciado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, não tem o condão de possuir natureza de reajuste geral de todos os servidores do Estado do Maranhão, por evidente incompetência da iniciativa legislativa para este desiderato, porquanto a revisão anual e geral de remuneração dos servidores, ante o impacto orçamentário que representa, é ato privativo do chefe do Poder Executivo, nos termos dos artigos 37, inciso X, e 61, parágrafo 1º, inciso II, ‘a’, da Constituição Federal” ressaltou.

Ele disse que é forçoso concluir que as mensagens e exposição de motivos que iniciaram os processos legislativos que culminaram na edição das Leis nº. 8970/09 e nº. 8971/09, demonstram que as referidas normas possuem caráter de revisão setorial, o que impede, mediante decisão judicial, a extensão da diferença do índice remuneratório (6,1%) aos servidores não contemplados com percentual maior, por evidente violação à Sumula Vinculante nº. 37 do Supremo Tribunal Federal.

“Considerando que as Leis nº. 8970/09 e 8971/09 não possuem caráter de revisão salarial geral e anual, porque implementam reajustes setoriais e específicos, indubitável que inexiste direito da agravada a diferença de percentual (6,1%), porquanto não cabe ao Judiciário proceder aumento de vencimentos de servidores, na ausência de lei com este fim, consoante os termos da Súmula Vinculante nº. 37 do STF, o que enseja o provimento do agravo interno paradigma”, assinalou.

RECURSO NEGADO

Em face à decisão proferida, o Sindicato dos Funcionários do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Fazenda do Estado do Maranhão (SINTAF) interpôs o recurso extraordinário nº. 043245/2017, cujo seguimento foi negado pela Presidência do TJMA.

Em virtude do pedido negado, o SINTAF entrou com o agravo em recurso extraordinário nº. 021871/2019 que – depois de oferecidas as contrarrazões pelo Estado do Maranhão – teve os autos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No STF, o minitro Dias Toffoli proferiu decisão determinando a devolução do processo à origem, uma vez que o STF não conhece do recurso extraordinário quando a questão constitucional não tiver repercussão geral. “Portanto o STF (…) reconheceu a inexistência de repercussão geral da controvérsia referente à natureza de reajuste, se de revisão geral anual ou não”, entendeu o ministro.

Após o retorno dos autos à Corte Estadual, o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo – em observância à decisão do STF – não conheceu o referido agravo em recurso extraordinário, em decisão proferida no dia 3 de outubro deste ano.


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Polícia prende motorista que atropelou e matou 5 pessoas no Jaracaty

O motorista Victor Yan Barros de Araújo, que matou cinco pessoas durante um acidente de trânsito ocorrido na madrugada do último dia oito de setembro na Avenida Carlos Cunha, em São Luís, foi preso na noite dessa quinta-feira (17). A prisão foi decretada no dia 9 de setembro, mas não havia sido cumprida ainda por conta da internação do motorista em um hospital particular na capital. O Ministério Público (MP) questionou a internação por mais de um mês.

Victor Yan Barros foi transferido para o Núcleo de Saúde, onde os detentos ficam internados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital. A defesa do motorista, que já teve pedidos da habeas corpus negados pela Justiça, inclusive pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, diz que está com outro pedido tramitando na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e ainda nesta sexta (18) vai protocolar na 2ª Vara do Tribunal do Juri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, em São Luís, a resposta da acusação.

Uma das estratégias é provar que Victor Yan, mesmo com as afirmações de testemunhas e policiais, não estava embriagado quando dirigia o carro e que o acidente teria sido fatalidade. Já para o Ministério Público não há dúvidas sobre o crime. Para o MP, Victor deve responder por homicídio doloso nos cinco casos, que é quando há intenção de matar.

Na 2ª Vara do Tribunal do Juri, onde tramita o processo, a expectativa é de que a audiência para tomada de depoimentos do acusado e das testemunhas seja marcada até o fim da primeira quinzena do mês de novembro deste ano.

Tragédia

O acidente aconteceu na madrugada do dia 8 de setembro de 2019, quando desgovernado o carro dirigido por Victor Yan saiu da Avenida Carlos Cunha e foi parar na Rua Dois, que fica na parte de baixo. O carro caiu sobre moradores que participavam de uma festa de aniversário.

Cinco pessoas morreram e outras nove ficaram feridas, sendo que duas delas ficaram gravemente. Após o acidente, a comunidade do bairro protestou, com interdição da avenida, na cabeceira da Ponte Bandeira Tribuzzi, o que provocou mudanças no tráfego.

Do G1,MA


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Jagunços são presos por ameaçar e agredir pescadores em Nova Iorque

Na manhã desta quinta-feira (17), as Polícias Civil e Militar deflagraram a operação Manhattan que culminou a prisão de 4 jagunços em Nova Iorque do Mararanhão.

Segundo informações, pescadores relataram ameaças, agressões e impedimento por parte de jagunços da Fazenda de criação de peixe do Borba de realizarem a sua atividade profissional no Rio Parnaíba.

A Força Tarefa se deslocou em duas embarcações pelo Rio Parnaíba até o citada localidade. Durante o deslocamento as equipes foram surpreendidas por um barco com quatro tripulantes fortemente armados, apontando as as armas em direção às equipes, mas quando perceberam que eram os policiais na embarcações abaixaram as armas.

De imediato foi dado voz de prisão por porte ilegal de arma de fogo, ameaça e associação criminosa aos quatro ocupantes do barco de nome Cícero Francisco dos Santos, Antônio Gonçalves Tomaz, Gerônimo Pereira Tomaz e Augusto Antônio de Sousa.

Na ocasião foram apreendidos 01 revólver cal.38 com 06 munições intactas, 01 cartucheira cal.12 com 2 munições intactas, 01 rifre cal.38 com 11 munições intactas, 1 rádio transmissor e 1 faca.

Em seguida os presos e todas armas aprendidas foram encaminhadas a Delegacia de Polícia Civil de São João dos Patos-Ma para as providências cabíveis.


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