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Antônio Pereira pede implantação de escola de música em Amarante

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, indicação de autoria do deputado Antônio Pereira (DEM), pedindo que o Governo do Estado – por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) – determine obras de implantação de uma escola de música na sede do Município de Amarante do Maranhão.

No pedido encaminhado ao governador Flávio Dino e ao secretário da Sectur, Diego Galdino, Antônio Pereira diz que a escola de música permitirá aos jovens uma visão ampla dos instrumentos, como Técnica, Harmonia Aplicada, Regulagens e Timbragens.

Recentemente, o deputado Antônio Pereira entregou um kit de instrumentos musicais e mobiliários, para serem utilizados pelos alunos da escola de música de Amarante, e possibilitar o descobrimento do talento das crianças e adolescentes do município.

Os kits são compostos de violões, baixos, baterias, clarinetes, flautas doce barroca, guitarras, sax, trompete e também de mobiliários, como armários, cadeiras, mesas, estantes, ventilador, bebedouro quadro branco, além de livros e partituras.


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Suposta fraude no Censo Escolar é denunciada ao Ministério Público em Monção

Uma grave denúncia sobre uma suposta fraude no Censo Escolar de Monção foi enviada ao Ministério Público.

Segundo o documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a Prefeitura teria alterado o número de alunos matriculados na rede de ensino municipal em 2017 para receber um valor maior do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

A denúncia revela que no Censo Escolar foram cadastrados 12.184 mil alunos. 4.102 estudantes a mais do que em 2016, anos que tinha apenas 8.082 alunos. O relatório pontua que não havia motivos para tal diferença, uma vez que não houve crescimento populacional em Monção entre os anos de 2013 a 2017.

“Para efeito de percepção das distorções gritantes de 2017, entre os anos de 2013 a 2016, o Censo Escolar do município apresentou diferenças dentro da normalidade, pois há variações pontuais, pode-se observar que tais diferenças contemplam principalmente a modalidade do Ensino Fundamental Regular em suas subdivisões (…) Eis o resumo geral de alunos nesse período: 2013- 8.870 alunos; 2014- 8.255 alunos; 2015- 8.076 alunos; 2016 – 8.082 alunos”, ressaltou a denúncia.

Diante de tais informações, o Ministério Público deverá abrir um inquérito para apurar tais irregularidades descritas na denúncia encaminhada ao órgão.


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Ex-gestores de Paço do Lumiar são condenados por fraude em licitação

O ex-secretário municipal de Orçamento e Gestão, Francisco Morevi Rosa Ribeiro, e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação de Paço do Lumiar, Luis Carlos Teixeira de Freitas, foram condenados em Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público do Maranhão.

Os ex-gestores foram acionados devido a irregularidades em processos licitatórios realizados pelo município de Paço do Lumiar em 2009 e por terem descumprido normas orçamentárias e financeiras para empenho das despesas.

Na sentença assinada pelo juiz Ernesto Guimarães Alves, em 18 de dezembro passado, os réus receberam as penalidades previstas na Lei nº 8.429/92: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dois anos; pagamento de multa no valor de três vezes a remuneração recebida à época, a ser revertida para o Município de Paço do Lumiar, acrescida de correção monetária pelo IPCA e juros de 0,5% ao mês, a contar desde a citação; proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dois anos.

A Ação Civil Pública, que teve a autoria dos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Reinaldo Campos Castro Junior e Samaroni de Sousa, foi baseada em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2009.

As principais irregularidades observadas pelos técnicos do TCE envolveram dois processos licitatórios (modalidade carta-convite). O primeiro – nº 27/2009 – teve como objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em avenidas do Maiobão no valor de R$ 145.987,07, em que saiu vencedora a construtora Ires Engenharia Comércio e Representações.

Na outra carta-convite – nº 39/2009 –, foi contratada a prestação de serviços de pavimentação na localidade Sítio Grande, no valor de R$ 146.198,23.

Em ambos os processos licitatórios, foram detectadas, entre outras situações irregulares, a presença de assinatura falsa de um contador em diversos documentos; não publicação de contratos; ausência da assinatura de engenheiro nos projetos básicos; falta de projetos técnicos e de Anotação de Responsabilidade Técnica.

ABSOLVIDOS

Apesar de também terem sido acionados pelo Ministério Público, as empresas vencedoras das licitações e seus representantes legais (Ires Engenharia Comércio e Representações Ltda e seu representante João Luciano Luna Coelho, e a Construtora Majovep Ltda e seu representante Cledvaldo Veras Pereira) foram absolvidos.


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Josimar fecha parceria com o empresário Júnior Raquima em Matinha

No último domingo (14), o deputado estadual Josimar Maranhãozinho e o ex-deputado Hélio Soares estiveram no município de Matinha, prestigiando um encontro de confraternização com churrasco oferecido pelo empresário Júnior Raquima.

Na oportunidade o empresário declarou apoio, juntamente com o seu grupo politico a pré-candidatura de Josimar Maranhãozinho Deputado para deputado federal e Hélio Soares para estadual. O evento aconteceu no povoado Belas Águas no Parque Mãe Raquima e reunindo lideranças, prefeitos da região e a comunidade em geral.

O parlamentar foi recepcionado com muito entusiasmo pelo matinhenses, Maranhãozinho fez questão de elogiar a receptividade do povo. “Sempre que visito a Baixada Maranhense o desejo é de retornar, pois aqui habita um povo muito acolhedor e hospitaleiro, esse carinho nos motiva a seguir lutando para trazer o melhor para essa região.”

O empresário Junior Raquima se mostrou muito satisfeito com as presenças do deputado Josimar Maranhãozinho e Hélio Soares, segundo ele, Maranhãozinho é uma grande força politica e tem foco no desenvolvimento dos municípios.


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Auditoria aponta precariedade na merenda escolar de Pinheiro na gestão Filuca

A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou situações completamente precárias no manejo da merenda escolar de Pinheiro durante o exercício de 2015 e 2016, época em que a Prefeitura era comandada por Filuca Mendes.

Segundo relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, foram identificadas condições inadequadas no preparo dos alimentos que eram distribuídos para os alunos na maioria das escolas municipais.

Como exemplo, os auditores citaram a escola E. M. Conceição de Maria Viegas, a situação que merece destaque é a falta de água potável para o preparo da merenda. A água é proveniente de um poço cuja água é imprópria para o consumo.

A CGU também verificou os locais de armazenamento da merenda e constatou precariedade na maioria deles. Nos ambientes não há ventilação e nem iluminação, há excesso de umidade, as prateleiras são frágeis, entre outras irregularidades.


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Postos de combustíveis faturam contrato de R$ 3,4 milhões em Riachão

R$ 3.494.208,00 milhões. Esse é o valor exato que a Prefeitura de Riachão vai pagar para os postos de combustíveis Nato e Universal, ambos localizados naquela cidade.

Segundo o Diário Oficial, o contrato visa adquirir combustíveis e lubrificantes para abastecer os veículos oficiais do município.

Para fornecer o produto, a empresa Francisco Valdizar Nato EPP, com nome fantasia Posto Nato, vai lucrar R$ 2.354.358,00 (Dois Milhões Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil e Trezentos e Cinquenta e Oito Reais).

E a Luis Coelho Filho&Companhia, de propriedade de Luiz Coelho Filho e Hildene da Mota Coelho, que possui o nome fantasia de Posto Universal vai receber R$ 1.139.850,00(Hum Milhão, Cento e Trinta e Nove Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais).

O contrato foi assinado em 2 de janeiro de 2018.


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Promotoria pede bloqueio de bens do ex-presidente da Câmara de Pio XII

Davi Ribeiro da Silva, ex-presidente da Câmara de Vereadores de PIO XII.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII ingressou, em 6 de dezembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa e uma Denúncia, na esfera penal, contra Davi Ribeiro da Silva, ex-presidente da Câmara de Vereadores do município. As manifestações baseiam-se na desaprovação das contas do Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2008.

De acordo com o Acórdão PL-TCE/MA n° 281/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foram realizados gastos sem os respectivos processos licitatórios, totalizando R$ 89.880,00. Entre os gastos estão a locação de um veículo e a contratação de serviços de assessorias jurídica e contábil.

Há, também, diversas despesas para as quais não foram apresentados os contratos ou comprovantes de pagamento, como os de consignações bancárias e pensões alimentícias retidos na folha de pagamento de vereadores e servidores da Câmara Municipal.

Para o promotor de justiça Thiago Lima Aguiar, “a conduta lesiva perpetrada pelo requerido consiste na realização de despesas sem os devidos processos de pagamento, pois ausentes recibos, notas fiscais, contratos e notas de empenho, situação que inviabiliza a fiscalização dos gastos”.

Além disso, Davi Ribeiro da Silva recebeu vencimentos superiores a 30% da remuneração dos deputados estaduais, que seria o limite estabelecido pelo artigo 29 da Constituição Federal.

Na Ação Civil Pública, além da condenação por improbidade administrativa, o Ministério Público requer que seja determinada a indisponibilidade dos bens do ex-gestor até o valor de R$ 130.216,08. Esse é o valor da multa à qual Davi Ribeiro da Silva está sujeito se condenado. Além disso, foi pedida a sua condenação ao pagamento de danos morais coletivos de, pelo menos, R$ 40 mil.

Já na Denúncia, o ex-presidente da Câmara municipal é acusado de cometer o crime previsto no artigo 89 da Lei de Licitações (8.666/93), ao “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”. A pena prevista é de detenção de três a cinco anos, além de multa.


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Prefeitura de Trizidela do Vale implanta aração gratuita de terra para agricultores

A Prefeitura de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Agricultura, continua colocando em prática o importante projeto de aração de terras que tem por finalidade beneficiar as famílias de produtores rurais do município.

De acordo com o secretário de agricultura, Antônio Carlos, a ação é mais uma iniciativa que comprova o quanto a Atual Gestão visa valorizar o homem do campo e busca alternativas que alavancam a produção rural para realização de seus plantios.


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Rigo Teles e a mãe assumem comando do seu grupo político em Barra do Corda

O deputado Rigo Teles (PV) recebeu em sua residência, em Barra do Corda, acompanhado da mãe, Dona Santinha, os vereadores João Pedro Filho, Nem do Swan, Eteldo, a vereadora Graça do Ivan, suplentes de vereadores, candidatos a vereador e expressivas lideranças políticas de Barra do Corda.

Depois de ouvir os vereadores e lideranças, Rigo Teles anunciou que a partir de agora está assumindo o comando do seu grupo político no município de Barra do Corda e na Região Central do Maranhão, formado e comandado por muitos anos pelo ex-prefeito e grande liderança, Manoel Mariano de Souza, “Nenzin”.

O anuncio foi recebido com grande entusiasmo pelos vereadores e lideranças. Ambos aproveitaram a oportunidade para dar força, oferecer o apoio e pedir que Rigo Teles assuma a liderança e fortaleça o grupo político, que vai continuar unido e lutar por melhorias para a população de Barra do Corda.

ENERGIA POSITIVA

Apesar de ainda consternados com os acontecimentos, Rigo e Dona Santinha firmaram compromisso com os vereadores e lideranças de promover a união pelo povo. “Meu pai se foi, mas comandarei nosso grupo, firme e forte. Agradeço a energia positiva dos meus amigos presentes nessa reunião”, disse Teles.

Para fortalecer ainda mais o grupo, Rigo anunciou novas reuniões com seus aliados. Na sexta-feira (19), ás 19h, o deputado reúne, em sua residência, cerca de 80% dos comerciantes de Barra do Corda, considerados fortes aliados na luta para melhorar a qualidade de vida do povo do município.

No final da reunião foi decidido, também, que na sexta-feira (26), a partir das 8h, o deputado Rigo Teles e seu grupo promoverá, em Barra do Corda, durante o café da manhã, uma grande reunião com todos seus representantes políticos da zona urbana e na zona rural do município.


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Penha reúne-se com Canindé e apresenta reivindicações de moradores do Bequimão

Mesmo com a Câmara Municipal de São Luís estando em recesso, o vereador Raimundo Penha (PDT) continua trabalhando e tentando viabilizar soluções que atendam as demandas dos moradores dos mais diversos bairros da capital.

Nesta última quinta-feira (11), por exemplo, o parlamentar reuniu-se com o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, oportunidade na qual apresentou reivindicações feitas pelos moradores do Bequimão.

Também participou do encontro o presidente da Associação de Moradores do Bairro, Bill.

Raimundo Penha solicitou ao secretário que sejam instaladas paradas de ônibus nas proximidades das Unidades de Educação Básica Neiva Moreira e Elcida Ramos. No pedido, também consta a colocação de sinalização nas áreas onde estão situadas as unidades de ensino.

As reivindicações, é importante destacar, foram objetos de requerimentos apresentados por Raimundo Penha na Câmara de São Luís ano passado.

Durante o encontro de trabalho, o vereador também pediu a Canindé que interceda junto ao Hospital São Domingos no sentido de que seja construída uma escadaria nas imediações das intervenções de trânsito promovidas recentemente na Avenida Jerônimo de Albuquerque e que foram frutos de parceria entre a prefeitura e a direção da unidade de saúde.

Canindé Barros, além de elogiar o empenho de Raimundo Penha, determinou que uma equipe da Secretaria promova levantamento no sentido de atender os pleitos, priorizando a colocação das paradas de ônibus.

“Essas demandas são bem antigas em nosso bairro. Escolas que atendem centenas de crianças e adolescentes e que ainda não possuem uma faixa de pedestre e uma parada de ônibus. Acreditamos que agora vamos conseguir”, afirmou Bill.

Raimundo Penha agradeceu o apoio do secretário. “Estamos reforçando esses pedidos que, embora sejam ações simples, podem melhorar a vida das pessoas, garantindo mais segurança em seu deslocamento”, avaliou o vereador.

Do Blog do Gláucio Ericeira


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