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Novas obras de pavimentação são autorizadas em Ribamar

Os serviços são frutos de um convênio, no valor de R$ 3.305.773,23, celebrado entre o Governo do Estado e a Prefeitura ribamarense e que será aplicado no asfaltamento de mais de 09 km de ruas e avenidas dos bairros Vila Dr. Julinho, Vila São José, Maiobinha, Vila Kiola e Jardim Tropical.

Prefeito Gil Cutrim agadecendo falando sobre a celebração do convênio

Prefeito Gil Cutrim agadecendo falando sobre a celebração do convênio

No mês de março, é importante ressaltar, Governo e Prefeitura formalizaram um primeiro convênio, cujos recursos, da ordem de mais de R$ 5 milhões, estão sendo aplicados na pavimentação de um trajeto de aproximadamente 20 km, compreendendo os bairros Parque Araçagy, Vila Alonso Costa, Vila Flamengo, Vila Cafeteira, Vila Santa Terezinha, Recanto da Paz, Villagio do Cohatrac, Alvorada e Itaguará.

Foram autorizados os serviços de asfaltamento da Travessa Dr. Frazão e Avenida J.Câmara, ambas situada na Vila São José; da Rua Santa Maria, Rua 7 de Setembro, Rua São José (dois trechos) e Rua do Campo, na Vila Dr. Julinho; Rua 1º de Maio, Rua Santa Goreth, Rua Santa Filomena, Rua Santa Maria, Rua São José, Beco Bom Jesus, Beco Santo Antônio, Travessa Santa Maria, 2º Travessa Santa Maria e Avenida Jairzinho, localizadas na Maiobinha; Rua Princesa Ana da Austria, Rua Princesa Débora, Rua Princesa Orleans, Rua Princesa Anastácia e Avenida Princesa Leopoldina,  na Vila Kiola; e Alameda Santa Inês, Rua da União, Avenida Tropical e Alameda Grajaú, situadas no Jardim Tropical. Todas estas obras tem prazo de conclusão de 90 dias.

“O prefeito Gil, sem nenhuma dúvida, está realizando um grande trabalho, levando o benefício do asfalto para as comunidades que necessitam. São José de Ribamar continua experimentando o progresso graças às ações iniciadas pelo ex-prefeito Luis Fernando e que estão tendo continuidade com o Gil”, afirmou o estudante Mário Ribeiro, morador da Vila São José.

Gil Cutrim disse que, com o apoio do Governo do Estado, São José de Ribamar continuará crescendo e recebendo muito mais benefícios, frutos de políticas públicas eficientes e compartilhadas.


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Reflexões sobre a pena de morte a brasileiros, por tráfico internacional de drogas

Por Milton Corrêa da Costa

O que no Brasil seria enredo de filme de sucesso  -vide “Meu nome não é Johnny” – na Indonésia  histórias reais nem sempre vão para as telas. O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, um carioca de Ipanema, instrutor de voo, hoje com 50 anos, aguarda para ser fuzilado naquele país, por sentença de pena de morte decretada em 2004. O último pedido de clemência  -até aqui todos foram negados-  foi entregue por amigos e parentes do brasileiro na última quinta-feira (21/06), no Riocentro, durante a Conferência RIO+20, diretamente ao presidente da Indonésia Susilo  Bambang Yudhoyono.

Marco Archer foi detido após tentar adentrar, pelo Aeroporto de Jacarta, em agosto de 2003, com 13,4 quilos de cocaína camuflada em sua asa delta e trazida do Peru. Foi a maior apreensão até hoje feita em território  indonésio. Fugiu do flagrante mas foi preso 16 dias após. A execução  da sentença está marcada para os primeiros dias de julho. 0 ritual prevê que seja feita por 12 soldados perfilados, armados com rifles, onde só duas armas são carregadas. Cada soldado atira uma vez no peito do condenado. Se ele sobreviver, leva mais um tiro de misericórdia na cabeça.

Dura e triste realidade a ser encarada por nós brasileiros -pais e parentes nem se fala- num país onde somos adeptos da criminologia da compaixão e do direito penal mínimo, que concede a criminosos, a  torto e a direito, reduções de penas e progressões de regimes carcerários e onde as penas alternativas são a tônica principal do discurso de criminólogos e ativistas humanitários. Marcos Archer aguarda que, pelo menos, a justiça da Indonésia converta a pena em prisão perpétua. Um outro brasileiro -há 2.500 brasileiros presos por tráfico de drogas no exterior- também foi condenado na Indonésia. Rodrigo Muxfeldt Gulart (39 anos) , um paranaense de classe alta, foi flagrado em 2004, no aerporto, com 6 quilos de cocaína escondidos em suas pranchas de surfe.

Certamente que se a pena capital – no Brasil a constituição só prevê a pena de morte em caso de guerra- fosse aqui adotada, também em tempos de paz,  muitos traficantes, não só os dos morros e favelas,  estariam fritos. Dos 400 mil presos no país, sobrariam poucos. A Indonésia, diferente de nós, considera o crime de tráfico de drogas uma gravíssima afronta aos direitos humanos. Ou seja, para a justiça da Indonésia quem  trafica drogas é assassino em potencial. Contribui diretamente para destruir seres humanos (usuários e dependentes) e seus familiares. Outro ensinamento tirado daquele páis:  uma lei  penal  deve ter por escopo intimidar e desestimular a prática criminosa pelo seu rigor, No Brasil, ao contrário, as leis parecem beneficiar e estimular criminosos.

Marco Archer e e Rodrigo Gularte, talvez pensassem duas vezes agora antes de cometer o ato impensado. Na iminência do provável  extermínio de suas vidas -como cristão lhes concedo o perdão-  (o bem mais precioso é a vida),  provavelmente estão hoje arrependidos. Descobriram, talvez tarde demais, que o crime e a vida fácil e endinheirada não são o melhor caminho para alcançar a felicidade humana. Que tais tristes episódios façam com que os que ainda envolvidos com crimes e drogas a entender a insensatez. O grande problema do arrependimento é que ele vem depois. Que estes relatos sirvam de reflexão para os que insistem em propor a descriminalização e legalização de drogas no Brasil. Drogas não produzem histórias de felicidade, só enredos de tristes filmes.

Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM  do Rio de Janeiro


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Fábio Braga e a criação de política “agrícola urbana”

Deputado Fábio Braga

Deputado Fábio Braga

Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta do deputado Fábio Braga (PMDB) que fixa critérios para o desenvolvimento de políticas públicas sobre a agricultura urbana. De acordo com o deputado, o texto pretende formular uma política agrícola em harmonia com a política urbana.

O texto foi divulgado na edição da última quinta-feira (21) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa e estabelece que as áreas urbanas ociosas podem ser ocupadas para o cultivo de hortaliças, plantas medicinais.

As áreas que integrarão a Política Estadual de Agricultura Urbana serão formadas por terrenos dominiais ociosos de propriedade do Estado e ou dos Municípios e terrenos ociosos de propriedade particular cedidos temporariamente para integrarem a política do programa.

Não serão objetos de implantação dessa Política as áreas públicas de uso especial e de uso comum da população.

“O projeto visa chamar a atenção do poder público para o agravamento da população mundial. É muita gente para pouca produção de alimentos. Por isso sugerimos a criação de uma política que estimule a produção de alimentos no perímetro urbano das cidades, onde áreas urbanas ociosas podem dar lugar à produção de hortaliças, legumes, frutas, enfim. A agricultura urbana é viável, a pequena propriedade urbana pode produzir alimentos desde que seja estimulada e com assistência técnica adequada”, justificou o parlamentar.


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Notas da noite…

Luís Fernando se projeta no interior

Júnior Lourenço e Luis Fernando.

Júnior Lourenço e Luis Fernando.

O secretário Chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, anda mesmo se projetando no Maranhão afora. Desta vez, ele participou nesta sexta-feira (22) da entrega do novo Matadouro Público em Miranda do Norte.

Na inauguração, o secretário estava representando a governadora Roseana Sarney, e foi recebido pelo prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço, vereadores e lideranças políticas e comunitárias; além da população que lhe aclamou.

Pelo visto, a projeção de Luis Fernando pelo interior, e a possível ida de Lobão para substituir o senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, dará todas as condições necessárias para concorrer nas eleições de Governo contra Flávio Dino. Isso que é articulação.

 

Cúpula da PF de Brasília no Maranhão

A cúpula da Polícia Federal de Brasília, ligada ao secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, está convicta que poderá ter outra Operação da PF para prender prefeitos enrolados com os recursos federais.

De acordo com informação, os federais saíram da longa reunião com membros da PF no Maranhão, já arquitetando como será desencadeada outra operação para prender políticos no Estado.

Na ocasião, o secretário mostrou provas contundentes da pratica da agiotagem por parte de empresário com prefeitos.

Aguarde que muita água vai rolar até o natal.

 

TCE na cola dos enrolados

O Tribunal de Contas do Maranhão emitiu parecer contrário à aprovação das contas dos prefeitos Iltamar de Araújo Pereira (Junco do Maranhão) e Ivaldo Almeida Ferreira (Mirinzal); do ex-prefeito Pedro Alves Pinheiro (Matões).

Já nas Câmaras Municipais, o Tribunal julgou irregulares as prestações de contas de José Mesquita Gonçalves (Vila Nova dos Martírios, 2008, ressarcimento de 25.674,95 e multas de R$ 2.567,49; R$ 3 mil e R$ 7.668); Francisco Camilo Rodrigues (Senador La Roque, 2008, ressarcimento de R$ 116.476,45 com multas de R$ 5 mil; R$ 11.647,64; R$ 13.160,00 e R$ 1.200,00); Francisco Flávio Ribeiro (Pedreiras, 2008, ressarcimento de R$ 109 mil com multas de R$ 10 mil; R$ 8 mil; R$ 22.992,30); Sebastião Pereira Leite (Buriti Bravo, 2007); Vidal Luiz de Oliveira Filho (Tasso Fragoso, 2007); e Luciano de Araújo Fonteles (Sambaíba, 2007).

Com essas decisões, os gestores públicos entram na lista dos inelegíveis.

 

Bandidos verão o sol nascer quadrado

Um trabalho de investigação conjunta realizado por policiais civis de Maracaçumé e Governador Nunes Freire, culminou, nesta sexta-feira (22), na prisão de uma quadrilha especializada em assaltos a bancos.

A operação BB de Nunes, comandada pelo delegado Ricardo Aragão, resultou nas prisões de Ronaldo de Sousa Almeida, de 29 anos; Diamerson Vieira dos Santos, o Testa, 27 anos; Salathiel de Sena Lecio, de 23 anos e Paulo Sérgio Rodrigues Ferreira, o Fantico, de 25 anos.

As prisões ocorreram nas cidades de Zé Doca, Turilândia, Governador Nunes Freire e Santa Helena.

 

Fabíola Barros é reconduzida na DPE

A defensora pública Fabíola Almeida Barros foi reconduzida, nesta sexta-feira (22), ao cargo de corregedora geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em solenidade marcada pelo reconhecimento dos colegas e servidores ao trabalho desenvolvido por ela nos últimos dois anos.

Presidida pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, a cerimônia de posse para o novo mandato aconteceu no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (ESDPE). Foi prestigiada por defensores, servidores, representantes do Poder Executivo, Ministério Público, familiares e amigos. O blog deseja sucesso para Fabíola.

 

Estreia maranhense na Copa Paulista

Por Vinicius Praseres – O volante Fabinho, ex-moto clube,fez testes físicos e se apresentou para treinamento no time Rio Branco de São Paulo nesta última segunda- feira (18). O jogador se prepara fisicamente com os demais companheiros para o início da Copa Paulista.

A estreia do Tigre será contra o Ituano no dia (21) de julho. A equipe já marcou quatro amistosos antes da Copa. O primeiro jogo será no dia 30 de junho contra o Ferroviária, o segundo no dia 7 de julho contra o rio claro, ambos no Estádio Décio Vitta às 10h. Já os dois últimos jogos estão abertos para duelos locais, um no dia 11 de julho às 15h e o último dia 14 de julho às 10h.


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Ex-prefeito de Belágua é condenado a devolver mais de R$ 800 mil

Em sessão plenária realizada na ultima quarta-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) condenou o ex-prefeito do município de Belágua, Manoel Diniz, ao pagamento, como forma de ressarcir os cofres públicos, de mais de R$ 869 mil, além de aplicação de multa no valor de R$ 252 mil.

A condenação de Manoel Diniz refere-se às desaprovações de suas contas relativas às gestões do Fundo Municipal de Saúde (ressarcimento de R$ 237 mil e multas de R$ 20 mil e R$ 45.581,94, ano 2008); do Fundo Municipal de Assistência Social (ressarcimento de R$ 33.553,40 e multas de R$ 20 mil e R$ 6.710,68, ano 2008), FUNDEB (ressarcimento de R$ 28.320,86 e multas de R$ 20 mil e R$ 5.664,17, ano 2008); e tomada de contas referente ao exercício financeiro de 2008 (ressarcimento de R$ 570.004,89 e multas de R$ 20 mil e R$ 114.541,20).

Iltamar Almeida teve suas contas, referente ao exercício financeiro de 2008, julgadas irregulares e relativas às gestões do Fundo Municipal de Ação Social (ressarcimento de R$ 80.346,77 e multa com o igual valor); Fundo Municipal de Saúde (multa de R$ 2 mil); e FUNDEB (ressarcimento de R$ 2.136,38 e multa com o mesmo valor). Ivaldo Almeida teve desaprovadas as sua prestações de contas, referentes ao exercício financeiro de 2008, na gestão do Fundo Municipal de Saúde, com aplicação de multa no valor de R$ 20 mil.

O ex-prefeito Pedro Alves Pinheiro teve julgadas irregulares suas prestações, no ano de 2007, referente a tomada de contas do gestor (multas no valor de R$ 4.809,00 e R$ 10 mil), FUNDEB (multa de R$ 10 mil) e Fundo Municipal de Saúde (multa de R$ 10 mil).


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PF se reúne com Aluísio Mendes para discutir investigações sobre políticos no Maranhão

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, informou nesta sexta-feira (22), em entrevista à rádio Mirante AM, sobre a recente reunião que teve para tratar sobre as investigações com a cúpula da Polícia Federal.

De acordo com ele, nessa semana houve uma importante reunião com membros da Polícia Federal do Maranhão e de Brasília, no qual foi discutida a questão dos fortes indícios de políticos estarem envolvidos com a contratação do serviço da agiotagem.

Com essa contratação, os gestores sangravam os cofres dos municípios, e efetuavam pagamentos das dividas através de cheques da Prefeitura.

Aluísio Mendes falou sobre a continuidade das investigações, e afirmou que caso seja preciso o deputado estadual Raimundo Cutrim será chamado para depor.


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Orlando Pinto fecha com Juran em Presidente Dutra

A decisão do médico Orlando Pinto (PT) de fechar com Juran Carvalho (PV), para ser o pré-candidato a vice-prefeito do município de Presidente Dutra, localizado na região Central do Maranhão, foi bem aceita pelo grupo.

Juran e Bine Figueiredo ladeados com a governadora Roseana Sarney

Juran e Bine Figueiredo ladeados com a governadora Roseana Sarney

Dr. Orlando Pinto é filho de uma das tradicionais famílias de Presidente Dutra (Gomes), muito ligado à Igreja Católica, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e tem um notável trabalho nas comunidades de base, em defesa das famílias carentes do município.

O pré-candidato Juran Carvalho (PV) e o povo de Presidente Dutra estão de parabéns pelo apoio do Dr. Orlando, que já disputou a Prefeitura de Presidente Dutra pelo PRP, e é mais uma liderança política de peso que rompeu com o grupo da prefeita Irene Soares (PRB), para acompanhar o candidato do PV.

EX-IRENISTA

Juran Carvalho informa que a adesão de Dr. Orlando à sua chapa aconteceu depois que a prefeita Irene Soares (PRB) e seu candidato Raimundinho da Audiolar (PTB) tomaram, na marra, o diretório municipal do PTB do então pré-candidato a vice-prefeito Biné Soares, deixando-o totalmente fora do pleito eleitoral de 2012.

Posteriormente, Juran Carvalho designou o ex-gestor de Educação, Biné Soares, para buscar um pré-candidato a vice que tenha seu perfil político, de preferência de dentro do grupo da prefeita Irene Soares (PRB). A composição da chapa Juran/Dr.Orlando foi intermediada pessoalmente por Biné Soares.


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Nenzim é novamente empossado prefeito de Barra do Corda

Nenzim na porta da Câmara dos Vereadores (foto: barradocordanoticia)

Nenzim na porta da Câmara dos Vereadores (foto: barradocordanoticia)

A Câmara Municipal de Barra do Corda, em sessão realizada na manhã desta sexta-feira (22), empossou pela segunda vez o Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV), como prefeito da cidade.

Após idas e vindas, esta é a terceira vez que o Nenzim assume a prefeitura local. Com as sucessivas decisões judiciais, o gestor tem se revezado na administração do município com o vice-prefeito Aristides Milhomem (PSD).

Manoel Mariado de Sousa foi reconduzido ao cargo após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deferiu no final da tarde de ontem (21), liminar suspendendo a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) que determinou, na terça-feira (19), o afastamento imediato do prefeito de Barra do Corda (reveja).


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TCE lança novo Plano Estratégico na próxima terça-feira

Um compromisso público com metas ambiciosas sintonizadas com as principais cobranças da sociedade.  Assim poderia ser sintetizado o novo Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado, que será lançado durante seminário que se realiza na próxima terça-feira (26), às 10h, no auditório do TCE.

Presidente do TCE-MA

Presidente do TCE-MA

O seminário terá como palestrantes o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, com o tema “Futuro do TCE/MA: esperar ou construir?”, e a analista judiciária e coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), que falará sobre o tema “O TRE MA e a melhoria contínua da gestão”.

O novo plano estratégico do TCE será apresentado pelo consultor Flávio Roberto Galvão de Moraes, consultor da Planus Estratégia e Gestão, empresa com 17 anos de experiência em Consultoria, que auxiliou o Tribunal na atualização de seu planejamento estratégico. O trabalho foi iniciado no segundo semestre do ano passado.

O Plano, que define os rumos a serem seguidos pelo Tribunal em horizonte de cinco anos (2012-2016) é o resultado de um diálogo que envolveu todas as instâncias da instituição, a partir de um diagnóstico de sua posição atual junto a clientes, servidores e sociedade. “O grande desafio é fazer com que nossa atuação se traduza em benefícios efetivos para a sociedade, que está sendo chamada a ser parceira do TCE no controle da gestão pública”, afirma o presidente do TCE, conselheiro Edmar Serra Cutrim.

O conselheiro lembra que esse desafio vem sendo enfrentado nacionalmente pelos Tribunais de Contas nos últimos anos, apoiados por um abrangente programa concebido pelo governo federal, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon: o Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros – Promoex.

Edmar Cutrim destaca como pontos essenciais do novo momento vivido pelo Tribunal a atuação preventiva e o diálogo permanente com a sociedade. “Todas as ações previstas em nosso Plano Estratégico levam em conta esses aspectos, que deverão se traduzir em uma contribuição decisiva para o aperfeiçoamento da gestão pública em nosso estado”.


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