Poder

Bomba! PF prende ex-prefeita de Santo Antônio dos Lopes

Uma equipe de policiais federais da Superintendência Regional da PF no Maranhão localizou e prendeu, por volta das 8h00 da manhã desta quarta-feira (22), em Teresina (PI), a ex-prefeita do município de Santo Antônio dos Lopes, Alzira Barros de Melo, gestão 1989 a 1992.

A ex-prefeita, de 70 anos de idade, foi presa em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela 1ª e 2ª Varas Criminais da Justiça Federal em São Luís.

Na 2ª Vara, a ex-prefeita não foi localizada para responder a processo criminal movido pelo Ministério Público Federal que, então, requereu sua prisão preventiva com fundamento na conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

Na 1ª Vara, foi condenada a uma pena de 8 anos e 4 meses de prisão pelo crime de responsabilidade (art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67) por apropriação/desvio de recursos públicos durante seu mandato (1989 a 1992), provenientes de convênios firmados com o extinto Ministério do Interior para a construção de um terminal rodoviário no município, e com o Ministério da Educação e do Desporto para a construção de unidade visando à melhoria nas condições da rede escolar municipal de ensino.

Trata-se da terceira prisão de ex-prefeitos realizada pela Polícia Federal no Maranhão nos últimos dez dias em virtude de condenação da Justiça Federal. A presa será encaminhada ao Presídio Feminino de Teresina, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Justiça Federal nega liminar que requer adiamento da eleição da OAB/MA

Foi negado na tarde desta quarta-feira (22), pela Justiça Federal, a liminar impetrada pela chapa ‘A Ordem é o Advogado’, que requeria o adiamento da eleição da Seccional da OAB/MA.

A limitar da chapa de Roberto Feitosa alegou que cadastro dos advogados não chegou a ser entregue pela OAB/MA, que tem como candidato a reeleição, o advogado Mário Macieira. A decisão é do Juiz da 3ª Vara, Luiz Bispo.

Com isso, a eleição ocorrerá amanhã (23), das 9h às 17h.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Weverton Rocha é acusado de aplicar indevidamente mais de R$ 6 milhões do ProJovem

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil contra o ex-secretário de Estado de Esporte e Juventude Weverton Rocha Marques de Sousa por irregularidades detectadas na aplicação de recursos federais do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano). O ex chefe da assessoria jurídica da Secretaria, Cléber Viegas, e Zeli Raquel da Rocha também foram acionados.

Wewerton Rocha é denunciado pelo MPF

Wewerton Rocha é denunciado pelo MPF

Weverton Rocha (PDT) contratou por meio de dispensa indevida de licitação a Fundar e o Imam.Em 2008, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para a Secretaria R$ 6.930.900,00 destinados à Formação Profissional do ProJovem Urbano. Weverton Rocha, então secretário, contratou por meio de dispensa indevida de licitação a Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e o Instituto Maranhense de Administração Municipal (Imam).

Para justificar a contratação direta, o então assessor jurídico Cleber Viegas elaborou parecer, alegando inexigibilidade de licitação. Porém, em análise do documento, foi verificado que o parecer foi montado com o nítido propósito de conferir um aspecto de legalidade ao processo de contratação direta.

Conforme apontado em relatório de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), Weverton Rocha, com a participação de Zeli Raquel, autorizou a liberação indevida de pagamentos de despesas fictícias, que totalizaram R$ 6.098.010,00.

Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que os três sejam condenados nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa), e, ainda, que devolvam ao erário todo o dinheiro gasto indevidamente.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Gil reúne educadores para explicar crise financeira nos municípios

Durante encontro de trabalho promovido nesta última quarta-feira (22), o prefeito Gil Cutrim (PMDB) conversou com os professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar e fez uma explanação detalhada sobre a situação financeira delicada pela qual passa todos os municípios brasileiros devido a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) constatada nos últimos meses.

Tal situação, de acordo com o prefeito e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), está prejudicando consideravelmente as administrações municipais que, em muitos casos, estão ficando sem fôlego financeiro para trabalhar. “Em São José de Ribamar, tivemos que tomar algumas medidas com os objetivos de garantir o bom funcionamento da máquina pública, continuar pagando em dia o funcionalismo e dar prosseguimento as obras e serviços em diversos setores. Só para se ter uma ideia, encerraremos o ano de 2012 com um déficit orçamentário de mais de R$ 15 milhões, fruto das constantes perdas de repasses do FPM por parte do Governo Federal”, explicou.

Gil Cutrim aproveitou o encontro de trabalho, convocado por ele próprio e do qual participaram centenas de professores e representantes do núcleo do Sinproesemma em São José de Ribamar, para prestar esclarecimentos aos educadores sobre o não pagamento, este mês, do chamado 14º salário.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Federal liberta quilombolas de milícia armada de Biné Figueiredo

Foram presos na noite de ontem (21), pela Polícia Rodoviária Federal, dois suspeitos de milícias em propriedade do pai do deputado estadual, Camilo Figueiredo, o ex-prefeito de Codó Biné Figueiredo.

Nas buscas que os federais realizaram, foram apreendidas três armas, sendo duas pistolas ponto 40 e uma escopeta calibre 12.

Para o espanto do comandante da Operação, os acusados são policiais militares de São Luis. E mais: há informações de que os PMs estariam intimidando e ameaçando de morte vários Quilombola.

De acordo com os moradores da comunidade, os PMs seguiam orientações do ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo; além de descaradamente servirem como segurança particular.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Secretário Pedro Fernandes recebe lideranças indígenas

Pedro Fernandes e lideranças indígenas.

Pedro Fernandes e lideranças indígenas.

O Secretário de Educação, Pedro Fernandes, recebeu, nesta quarta-feira (21), um grupo de lideranças indígenas de diversas etnias da regional de Barra do Corda. Durante o encontro, que foi coordenado pela secretária Adjunta de Programas Especiais, Conceição Andrade, foi entregue à Seduc um documento com as principais demandas das comunidades indígenas.

Conceição Andrade avaliou a reunião de trabalho como “muito proveitosa” porque foi o primeiro contato com um grupo de lideranças indígenas. Ela destacou que a Secretaria Adjunta foi estruturada com a meta de apoiar as diversas modalidades educacionais e está voltada para a educação indígena, quilombola, alunos especiais e educação no campo. “Precisamos conhecer a realidade para encontrar soluções e ofertar educação de qualidade”, ressaltou.

Sobre a pauta apresentada por lideranças de diversas etnias, Conceição Andrade lembrou que alguns pontos estão previstos no termo de ajustamento de conduta firmado entre a Seduc e o Ministério Público Federal (MPF), que deverá ser repactuado pelo secretário Pedro Fernandes.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Bomba! Mário Macieira autoriza passeio turístico com dinheiro da OAB

Blog do Luis Pablo

Mário Macieira.

Mário Macieira.

O Blog do Luís Pablo teve acesso a documentos que comprovam desvio de dinheiro da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA) para bancar turismo de professor internacional de direito.

Em abril deste ano, a seccional do Maranhão organizou um congresso internacional de direito ambiental em conjunto com a OAB Nacional, ocasião em que trouxe para São Luís dois conferencistas internacionais, um de Portugal e outro da França, o professor Michel Prieur que veio de Paris.

Até ai tudo bem, tudo bacana, tudo legal. Ocorre, porém, que o professor Michel Prieur solicitou a Ordem dos Advogados que pagasse a sua passagem para Florianópolis para rever amigos e passar alguns dias. É mole!

E não para por aí: solicitou também que a OAB bancasse toda sua hospedagem na capital de Santa Catarina. E todas foram atendidas.

O “bondoso” presidente da seccional do Maranhão, Mário Macieira, autorizou o pagamento das passagem e da hospedagem do passeio turístico do conferencista.

Para que se tenha ideia, só a passagem, é claro na classe executiva – conforme o professor solicitou, custou a bagatela de R$ 10.547,65 aos cofres da OAB do Maranhão. Ou melhor: aos advogados.

Além disso, o professor ficou num hotel 5 estrelas com tudo incluso na paradisíaca ilha de Florianópolis. Que bacana!

O presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, se manifestou com indignação e classificou como grave a denúncia.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Processo de cassação de Cleber Verde entra na reta final no TRE

Cleber Verde poderá perder o mandato.

Cleber Verde poderá perder o mandato.

O desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, relator da Representação Eleitoral de Nº 603979.2010.610.0000, determinará o rumo dos envolvidos no processo de prática de crime eleitoral: deputado federal licenciado, Cleber Verde (PRB) e seu irmão, o superintendente federal da Pesca e Aquicultura do Maranhão, Júnior Verde.

O processo que entrou na fase final é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e trata de denúncia de abuso de poder político, uso promocional de serviço de caráter social custeado pelo poder público que teria sido praticado pelos irmãos Cleber Verde e Júnior Verde, durante um evento realizado na Asfem-Filipinho, na campanha eleitoral de 2010, e que contou com a participação de pescadores e de colônias de pescas.

Na Representação o Ministério Público Eleitoral pede a cassação de diploma de todos os envolvidos, cassação de seus registros, que sejam declaradas suas inelegibilidades e aplicação de multas.

A votação da Representação pode entrar na próxima pauta do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral deste mês. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, o superintendente da Pesca e Aquicultura do Maranhão, Júnior Verde, solicitou ao público que acompanhava a reunião, que declarassem apoio à Cleber Verde, que hoje é presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura.

Se condenados, os acusados podem ficar inelegíveis por oito anos e terem seus registros ou diplomas cassados. O processo cabe recurso

Veja abaixo o acompanhamento do proceso:


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Bomba! Polícia Federal prende ex-prefeito de Cândido Mendes

A Polícia Federal prendeu na tarde desta quarta-feira (21), o ex-prefeito de Cândido Mendes, Edson Costa, gestão 1993 a 1996. O ex-prefeito, de 56 anos de idade, foi localizado e preso por volta das 15h, em São Luís.

A prisão ocorreu em cumprimento a um Mandado de Prisão expedido pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Luís.

O ex-prefeito de Cândido Mendes foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo crime de responsabilidade por desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) durante seu mandato. Este é o segundo ex-prefeito preso no Maranhão nos últimos dez dias por condenação da Justiça Federal.

O preso será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Blog do Neto Ferreira tem 41 mil acessos únicos em apenas três dias

Uma pausa para agradecer!

O Blog do Neto Ferreira alcançou a marca de 41.743 acessos únicos em apenas três dias, segundo o Google Analytics, o programa mais utilizado para aferição de acesso a blogs e sites na internet mundial.

Da última segunda-feira (19) à esta terça-feira (20), foram registrados 30.772 acessos únicos e 40.360 visualizações de página.

Pra que se tenha uma ideia maior da força e poder de alcance deste blog, das 00h até este momento, 14h25, o Blog do Neto Ferreira já registrou 11.053 acessos únicos e 15.367 visualizações de página, algo bem difícil de alcançar pela maioria dos outros blogs do Maranhão.

Com isso, o Blog do Neto Ferreira – que completa 1 ano e quatro meses na próxima semana – se mantém assim entre as quatro maiores blogs da internet maranhense, e um dos maiores do Norte-Nordeste.

Novamente, obrigado, leitor!

Confira o gráfico:

Nesta terça-feira (20) o Blog do Neto Ferreira alcançou 22.406 acessos únicos. Foto: Google Analytics / Neto Ferreira / Reprodução

Nesta terça-feira (20) o Blog do Neto Ferreira alcançou 22.406 acessos únicos. Foto: Google Analytics / Neto Ferreira / Reprodução


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.