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OAB pede a Dilma urgência na indicação do novo ministro do STF

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, enviou nesta terça-feira (11) ofício à presidente Dilma Rousseff pedindo urgência na indicação do novo ministro do STF (Supremo O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, enviou nesta terça-feira (11) ofício à presidente Dilma Rousseff pedindo urgência na indicação do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

A vaga, decorrente da aposentadoria da ministra Ellen Gracie, está aberta há mais de 50 dias, causando, segundo a entidade, graves prejuízos aos jurisdicionados, “já que a ausência de um ministro contribui sobremaneira para a morosidade da Justiça, haja vista a suspensão, indefinidamente, do trâmite e do julgamento de diversos processos no mais importante tribunal pátrio”.

No documento, Cavalcante manifesta preocupação decorrente de eventual empate entre os dez ministros que hoje integram o tribunal.

“Certa de sua sensibilidade em escolher um jurista que honre as letras jurídicas e represente os anseios de toda a sociedade brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil solicita que Vossa Excelência indique, com a maior brevidade possível, novo ministro a compor o Supremo Tribunal Federal, de modo a reafirmar os princípios constitucionais e a democracia brasileira.”

Gracie foi a primeira mulher a se tornar ministra do STF na história do Brasil, e a única a ocupar a presidência da Corte. Com sua saída, a única representante do sexo feminino é a ministra Cármen Lúcia.

 

(com Informações da Folha.com)


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Nelma Sarney se diz suspeita para julgar Alberto Ferreira

Blog do Zeca Soares

A desembargadora Nelma Sarney se julgou suspeita para julgar o recurso do presidente da Federação Maranhense de Futebol contra a decisão do juiz Josemar  Santos Lopes que afastou Alberto Ferreira do cargo.

O recurso de Alberto Ferreira foi dado entrada na Justiça, na última sexta-feira, às 18h02.

Com a decisão da desembargadora Nelma Sarney, o recurso será redistribuído e um outro desembargador decidirá sobre o retorno de Alberto Ferreira à FMF.

A decisão da desembargadora Nelma Sarney já está publicada no site do Tribunal de Justiça.


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Roseana Sarney promove o segurança ao posto de Coronel

Vieira é agraciado em menos de 2 anos a patente de Coronel

Vieira é agraciado em menos de 2 anos a patente de Coronel

A governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) promoveu na quarta-feira, 31, de agosto o secretário-chefe do Gabinete Militar tenente-coronel, José de Ribamar Vieira, irregularmente a patente de Coronel.

Vieira atuou desde o inicio da carreira política de Roseana Sarney como segurança particular, com o passar dos tempos, e principalmente em cada governo da oligarquia, ele sempre é foi agraciado com mudanças repentinas de posto, igual a está.

Porém, sua nomeação fere a constituição, pois ocupava a 44ª colocação na escala da hierarquia, ou seja, estando na posição de 2º excedente dentro do quadro de tenentes-coronéis.

O atual Coronel se quer chegou a completar o tempo correto de (2) anos na patente de tenente-coronel, além de ultrapassar o limite permitido perante a lei, que é de (42) oficiais.

Ao que parece, Roseana Sarney desrespeitou os direitos de 42 oficias do alto escalão que permanecem na fila aguardando a então sonhada promoção.

Veja abaixo o ato em que José de Ribamar Vieira é promovido ao posto de Coronel:


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Lobão e o “Ministério do Apagão”

O que realmente era para ser uma simples visita do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB) ao Maranhão onde se elegeu a senador com mais de 1.702.085 votos válidos, acabou sendo motivo de piadas após o apagão que ocorreu justamente quando a governadora Roseana Sarney (PMDB) utilizava o microfone para expressar seus pontos de vista sobre a obra.

Veja a feição da governadora no momento do apagão

Veja a feição da governadora no momento do apagão

Em plena manhã de sexta-feira (07) deste mês, o ministro Edison Lobão, a governadora Roseana Sarney, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa e o gerente-geral da Refinaria Premium I, Fernando Martinez, participaram da vistoria nos canteiros de obras da então sonhada Refinaria Premium I da Petrobras que fica no município de Bacabeira, a 70 km de São Luís.

Depois da vistoria, se reuniram para conceder entrevista a imprensa, quando menos esperado, aquele velho e rotineiro apagão, logo no momento em que a governadora discursava. Lobão envergonhado e tenso, não sabia onde se escondia, tentou disfarçar o episódio só que não teve jeito! Logo vieram algumas risadas sobre o miniapagão que durou alguns minutos. Já um membro da Petrobras não se aguentou e disparou uma piada de mal gosto ao ministro. “Lobão é Lobão, o resto é só apagão”.


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Góticos atearam fogo no cemitério da Getúlio Vargas

Túmulo aberto, localizado à direita do portão principal do cemitério

Túmulo aberto, localizado à direita do portão principal do cemitério

O incêndio foi provocado na madrugada de ontem, 10, no cemitério localizado no centro da cidade. Nos cemitérios de Bacabal não há conservação. A Secretaria de Obras só faz limpeza na véspera do Dia dos Finados. Não é às vésperas, é na véspera.

Durante as noites, jovens reunidos num grupo intitulado ‘góticos’, frequentam os cemitérios. O incêndio de ontem, que quase atingiu pontos comerciais próximos, é atribuído a esses jovens.

No momento do incêndio, uma guarnição da PM composta pelo sargento Mesquita e o soldado Silveira, conseguiu controlar o incêndio que ficou a grande altura, devido à altura do matagal dentro do cemitério. Continue lendo no blog do Louremar


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Sarney: crítica de Dinho Ouro Preto no Rock in Rio foi 'injusta'

Presidente do Senado, José Sarney

Presidente do Senado, José Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), alegou em entrevista ao jornal “Zero Hora” publicada nesta segunda-feira que “os privilégios foram criados” para que “os deputados fossem livres e seus salários não os fizessem miseráveis”. A afirmação é uma resposta às críticas direcionadas ao senador depois de ter usado um helicóptero da PM do Maranhão durante um passeio na ilha de Curupu, localizada no mesmo estado, onde tem casa, duas vezes este ano.

– Quando a legislação diz que o presidente do Congresso tem direto a transporte de representação, estamos homenageando a democracia, cumprindo a liturgia das instituições. Por conta das prerrogativas do cargo, tenho direito a transporte de representação. Andei em um helicóptero do governo do Estado, não era particular – afirmou Sarney.

O ex-presidente comentou ainda a dedicação da música “Que país é este?” a ele pelo cantor Dinho Outro Preto durante show do Capital Inicial no Rock in Rio no último dia 24 . Para o senador, “a crítica foi injusta”. Ele lembrou que seu governo contribuiu “para a maior liberdade de expressão que já tivemos no país” e afirmou que a cultura e as artes “podem ser injustas, mas não podem deixar de ser livres”.
Na entrevista, Sarney revelou que ambos os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva foram a sua casa pedir seu apoio. A presidente Dilma Rousseff, por sua vez, não deu continuidade à prática.

– Eu já tinha uma aliança com o PT. Fomos juntos para o governo – justificou o senador ao jornal gaúcho.

O Globo


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Timon: secretário de Saúde poderá ser exonerado

Blog do Ademar Sousa

Secretário de Saúde de Timon

Secretário de Saúde de Timon

Em decorrência da necessidade urgente de ajustes e transparência no equilibro da máquina administrativa do governo da prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB), deverá ser colocada em prática uma minireforma do ponto de vista administrativo, tendo que sacrificar alguns aliados inertes que não estariam desempenhando a contento suas funções até mesmo no primeiro escalão da administração direta. Mas, no entendimento de analistas de primeira hora, as mudanças serão necessárias para agregar supostos rebeldes que continuam insatisfeitos nos bastidores com a concentração de poder e a manutenção das pré-candidaturas de apenas três nomes indicados pelo PMDB, forçando na marra a desistência dos outros pré-candidatos por outros partidos da base aliada.

Por outro lado, há quem diga em “off” que a minireforma administrativa em curso servirá como um plano estratégico de Socorro Waquim, visando às eleições de 2012, visto que o grupo governista inchou bastante com as adesões de históricos adversários que migraram de forma oportunista, vindos da oposição liderada pelo ex-prefeito e ex-deputado estadual Chico Leitoa(PDT), assim como pelo deputado estadual Luciano Leitoa (PSB).

De acordo com uma fonte de reconhecida seriedade, a mudança possivelmente será iniciada com a substituição do secretário Municipal de Saúde, Neto Neiva, que daria lugar a uma mulher, cujo nome vem sendo mantido a sete chaves, sendo que, a indicação caberá ao presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Thales Waquim (PMDB), como forma de recompensa caso não seja o escolhido através da pesquisa de intenção de votos para ser o pré-candidato a prefeito de Timon. Nesse sentido, as mudanças vão atingir também outros órgãos do governo municipal.

Nas rodas de conversas sobre política partidária, ganhou grande proporção a informação de que o secretário Neto Neiva vem articulando a pré-candidatura da sua esposa Silvana Neiva pela legenda do PMDB. Segundo ainda a mesma fonte, a ideia do lançamento amadureceu em recente viagem do clã Rêgo ao Rio de Janeiro, no período do Rock In Rio, o maior festival de rock do mundo de todos os tempos.


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Assembleia Legislativa é notificada pela permanência de Hemetério Weba

Por volta das 17h de hoje, 10, a Assembleia Legislativa do Maranhão foi intimada por oficial de justiça em decisão da desembargadora Raimundo Santos Bezerra, que define o pedido de liminar para suspender os efeitos da cassação do deputado estadual Hemetério Weba (PV) por cerca de (15) dias em sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública Nº 114/2007 até o ajuizamento da ação rescisória principal.

Veja abaixo a notificação da Ação Cautelar Preparatória enviada ao Presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB) para que tome ciência da decisão:


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‘Ficha Limpa é a reforma política possível’, diz presidente do TSE

Com a reforma política ainda longe de um consenso no Congresso Nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, aposta na aplicação da Lei da Ficha Limpa para garantir alguma barreira à corrupção nas eleições de 2012.
O problema é que a norma corre o risco de ser esvaziada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai definir sua aplicação.

Ricardo Lewandowski (Carlos Humberto./ASICS/TSE)

Ricardo Lewandowski (Carlos Humberto./ASICS/TSE)

“A Ficha Limpa é a reforma política possível no que tange à moralidade dos costumes políticos. Tenho esperança de que seja levada a julgamento [no plenário do STF] ainda neste mês”, afirmou o ministro.

Apesar de não tratarem dos mesmos temas, a Lei da Ficha Limpa e a reforma política, na opinião do ministro, têm em comum a intenção de evitar e punir irregularidades. A lei, que entrou em vigor em junho do ano passado, impede a candidatura de políticos condenados por colegiados ou que tenham renunciado a mandato eletivo para fugir de cassação.

Já a reforma política discute, entre outras medidas, fórmulas diferentes para a eleição no Legislativo, regras para ampliar o financiamento público e limitar ou impedir doações diretas de empresas a partidos e políticos, entre outras medidas. Para Lewandowski, a contribuição privada de campanha pode “ensejar corrupção”.

Mesmo que os parlamentares aprovem mudanças nas leis eleitorais nos próximos meses, as novas regras não valeriam para as eleições municipais de 2012. Desde a última sexta-feira (7), eventuais novas leis e modificações nas atuais regras não poderão mais ser aplicadas no ano que vem, de acordo com o calendário eleitoral.

“Como cidadão, lamento que a reforma [política] não tenha sido feita. Defendi uma reforma que me parecia prioritária, incluindo o fim das coligações nas eleições proporcionais [para o Legislativo], a limitação dos gastos de campanha, o fim do financiamento de empresas para campanhas políticas, a definição de limites para gastos eleitorais e a adoção de uma cláusula de desempenho ‘inteligente e razoável’ que impeça a existência de partidos sem consistência política e ideológica”, disse o presidente do TSE.

Nas eleições de 2010, o TSE identificou quase 4 mil empresas que doaram, juntas, aproximadamente R$ 142 milhões acima do limite permitido. Por lei, as empresas podem destinar a campanhas eleitorais até 2% do faturamento bruto do ano anterior.

Os indícios de irregularidades foram verificados também nas contribuições de pessoas físicas. Segundo o TSE, quase 16 mil são suspeitos de ter extrapolado o limite legal de doações a campanhas nas eleições do ano passado.
Juntas, pessoas físicas teriam doado cerca de R$ 72 milhões além do teto permitido (10% dos rendimentos brutos de cada cidadão no ano anterior).
‘Ficha limpa esvaziada’
Na semana passada, o presidente do TSE declarou apoio à Marcha contra a Corrupção, marcada para a próxima quarta-feira (12), em Brasília.
Além de protestar contra a impunidade, o movimento pretende pressionar o STF para que julgue uma ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que a Corte declare a Ficha Limpa constitucional.

“Nós, brasileiros, acreditamos que um novo governo, um novo presidente do Congresso, novos parlamentares, todos garantiram que fariam a tão esperada reforma política. Mais uma vez a nação fica frustrada. A sociedade vai ter de se mobilizar”, afirmou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.

O representante da OAB acredita que a Lei da Ficha Limpa corre o risco de ser “esvaziada” no Supremo caso não possa ser aplicada a condenações anteriores à sua vigência.
Outro ponto controverso da norma, que será avaliado pelo STF, é o fato de punir com a inelegibilidade o político condenado mesmo antes de se esgotarem as possibilidades de recurso. A Justiça brasileira entende que uma pessoa só é considerada culpada depois de condenada em todas as instâncias.

“Se for julgada inconstitucional a questão da presunção de inocência, a lei perde a eficácia. Ainda existe o risco de que a lei seja esvaziada. Aí deixa de ter um efeito, frustrando novamente a sociedade”, alertou Cavalcante.

(Com informações do G1)


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Gastos federais com terceirização crescem acima da inflação

Da Folha

Estudo do Senado aponta que as despesas com terceirizados no governo federal cresceu 86% entre 2005 e 2010. A inflação no período foi de 33,2%, medida pelo IPCA.

Segundo os consultores legislativos Marcos Mendes e Marcos Kohler, o gasto com terceirizados subiu mais que o pagamento de salário a servidores (66%), as pensões (47%) e as aposentadorias (40%).

Os pesquisadores veem um descontrole com estes gastos e dizem que o governo não aproveita os benefícios que a iniciativa privada tem com essas contratações por não negociar vantagens com as empresas.

Outro problema é a “terceirização ilegal”. Ela ocorre quando os terceirizados são pessoas que substituem pessoal que deveria ser contratado por concurso. O normal é a contratação de pessoas para setores que não sejam as áreas-fins dos serviços públicos (conservação, transporte e vigilância são os mais comuns).

Este problema deverá permanecer por pelo menos mais um ano. Nesta semana, o TCU (Tribunal de Contas da União) estendeu até dezembro de 2012 o prazo para que o governo identifique terceirizados ilegais e faça concurso para substituí-los. O prazo, dado em 2006, ia até 2010.

O ministro José Múcio reconheceu os esforços do Ministério do Planejamento para sanar o problema, mas diz que o governo não identificou todas as áreas onde há este tipo de terceirização.


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