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Assembleia realizará audiência para tratar da atividade dos jornalistas no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará no próximo dia 28 de maio uma audiência pública com o tema: “O jornalista no Estado Democrático de Direito: realidade e soluções”. O requerimento, aprovado na manhã desta terça-feira (8), que solicita a realização do evento é de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS), que também é jornalista.

O objetivo do encontro é discutir sobre os diretos, deveres e a realidade da atividade dos jornalistas no Estado do Maranhão. Serão convidados para a audiência pública representantes das entidades representativas da categoria e do poder público.

O evento faz parte das diversas manifestações por causa do assassinato do jornalista Décio Sá, morto no ultimo dia 23 de abril na Avenida Litorânea.


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PSTU lança pré-candidatura de Marcos Silva para prefeito de São Luís

O PSTU lança oficialmente o nome do trabalhador urbanitário, Marcos Silva, como alternativa para a prefeitura de São Luís. A decisão pelo lançamento da pré-candidatura foi tomada em conferência do Partido realizada na semana passada. A advogada e professora Kátia Ribeiro será sua companheira de chapa.

Marcos Silva

Marcos Silva

Marcos Silva é servidor público concursado da CAEMA desde 2006, ativista politico com uma trajetória no movimento sindical ajudando a construir diversas greves de categorias e gerais na década de 80 e 90 contra as privatizações e liquidações dos Governos Roseana/FHC, além de participar firmemente das lutas sociais e populares.

Kátia é uma das principais lideranças do movimento de professores do Maranhão. Foi uma das construtoras do movimento de oposição dos sindical (MOSEP) na década de 1990 e posteriormente do MRP-Movimento de Resistência dos Professores, atuando ativamente em defesa de educação pública de qualidade.

Viver em São Luís nos seus 400 anos não tem sido fácil: Transporte coletivo caro e sem conforto, escolas caindo e professores desvalorizados, falta de saneamento básico para a maioria da população e postos de saúde sem funcionar. Poucos são aqueles que tem motivos para comemorar.

É preciso construir uma alternativa de esquerda para São Luís, em que os trabalhadores e a juventude possam confiar para enfrentar as candidaturas dos empresários de transporte e dos grandes especuladores imobiliários, os grandes responsáveis pelo caos instalado na capital.

O PSTU vai defender nas eleições um programa socialista que aponte aos trabalhadores o caminho das lutas e das mobilizações para arrancar as reivindicações de melhores condições de saúde, educação, transporte coletivo e saneamento básico.


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Prefeito de São Vicente Ferrér é obrigado a pagar servidores

Devido ao atraso no pagamento dos salários de servidores da Prefeitura de São Vicente Férrer, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu Recomendação, em 2 de maio, ao prefeito João Batista Freitas, objetivando o imediato pagamento dos salários e demais benefícios em atraso, no prazo máximo de cinco dias úteis.
A Recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, titular da Comarca de São Vicente Férrer. Foi recomendado também que o gestor preste esclarecimentos ao MPMA sobre os atrasos no pagamento dos servidores.

A manifestação ministerial foi motivada pelas contantes informações sobre atrasos nos salários e outros benefícios dos servidores públicos do município, em especial os lotados na Promotoria de Justiça, Delegacia de Polícia Civil e Tribunal Eleitoral. Em alguns casos, os salários estão atrasados há quatro meses.

O descumprimento da Recomendação resultará na propositura de ações judiciais que objetivem não apenas o cumprimento forçado das obrigações, mas também a aplicação de sanções em todas as esferas do direito, inclusive para apuração de responsabilidade pessoal.


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OAB realiza o II Congresso de Direito Eleitoral

As eleições municipais de 2012, a Lei da Ficha Limpa e a fidelidade partidária estão entre os temas do II Congresso de Direito Eleitoral, que acontece nos dias 21 e 22 de maio no auditório da OAB/MA. O objetivo do evento é trazer para debate as principais modificações na área trazidas com as recentes alterações na legislação eleitoral.

O congresso é promovido pela OAB/MA e Escola Superior de Advocacia (ESA/MA). A novidade nessa segunda edição fica por conta da participação de juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). “O evento visa contribuir para que os profissionais de advocacia tenham maior clareza na interpretação das normas que irão ser aplicadas nas eleições de 2012. Esperamos que esse segundo evento seja maior e melhor do que foi o primeiro, que teve mais de 400 participantes”, informa o diretor geral da ESA/MA, Carlos Eduardo Lula (FOTO).

As inscrições para o Congresso já estão abertas e podem ser feitas na Tesouraria da OAB/MA, localizada no 1º andar do prédio da Seccional Maranhense, no Calhau. O valor para profissionais é de R$ 50,00 e para estudantes R$ 25,00. Além de advogados, o evento também é aberto a candidatos a cargos públicos nas eleições deste ano, e ao público em geral.

A palestra de abertura será “O Direito Eleitoral como instrumento da Democracia”, com o presidente da Seccional Maranhense, Mário Macieira. Já a representante da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB Nacional, Gabriela Rollemberg, abordará o tema “A Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012”.

Outro tema do Congresso será “Cassação de mandatos: a soberania judicial contra a soberania popular” que terá como palestrantes o conselheiro Rodrigo Lago, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MA, e o juiz de direito Márlon Reis, co-fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa.

Os advogados e especialistas em Direito Eleitoral, José Bernardo e Marcio Endles vão abordar o tema “Fidelidade partidária e quitação eleitoral: aspectos polêmicos”, em sua palestra. O tema “A mini-reforma da Lei 12.034/09”, será debatida pelos palestrantes Ezikelly Barros, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF e Flávio Braga, advogado e professor da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão.
O secretário geral da OAB/MA, Carlos Couto vai ministrar a palestra “A nova configuração da Ação de Investigação Judicial Eleitoral”. O diretor da ESA, Carlos Eduardo, especialista em direito eleitoral, e Marcilio Medeiros, irão ministrar o tema “Aspectos inexplorados da Lei da Ficha Limpa”. “Vamos abordar questões como prestação de contas e outros aspectos da Ficha Limpa que costumam ser expostos de forma muito geral, vamos esmiuçar cada ponto e trazer esclarecimentos sobre essa lei”, informa Lula.

A palestra de encerramento será “A Justiça Eleitoral como fator de pacificação nacional”, com o conselheiro federal pela OAB/MA, Ulisses Sousa, e o juiz federal, Nelson Loureiro, integrante do TRE/MA. Maiores informações podem ser adquiridas pelo telefone: (98) 21075417 (98) 21075417.


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Interesse parlamentar vai além de uma vida?

É intrigante a postura adotada de deputados estaduais escrocs da base governista, em relação a criação da CPI da Pistolagem na Assembleia Legislativa, que tem o objetivo de investigar casos de assassinato com caracteristicas de pistolagem, a exemplo do caso Décio Sá.

Eles a quem podemos dizer, que vendem á alma em troca de emenda$ parlamentar no submundo da política maranhense, onde seus interesses políticos e pessoais são mais importantes que o clamor e uma vida humana.

De fato, o sentimento de medo, angustia e aflição convivem lado a lado com o quarto poder (imprensa), após a morta de forma brutal ocorrido com o jornalista/blogueiro Décio Sá, no dia, 23, do mês anterior, em São Luís.

Afinal, cade a amizade dos deputados Tatá Milhomem, Alexandre Almeida entre outros que mantinham com o blogueiro Décio Sá?

Milhomem que sempre manteve contato com Sá, não só no Poder Legislativo, mas também em outros ambientes, hoje é usado pelo governo como bombeiro apagando o incêndio da Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) da Pistolagem, que se alastrou em volta da impunidade da morte inexplicável do jornalista.

Veja abaixo a lista dos deputados que cederam a pressão do governo Roseana Saney e não assinaram a CPI da Pistolagem:

Tatá Milhomem (PSD)
Raimundo Cutrim (PSD)
Chico Gomes (PMDB)
Alexandre Almeida (PTdoB)
Vianey Bringel (PMDB)
Edilázio (PV)
Magno Bacelar (PV)
César Pires (DEM)
Rigo Teles (PV)
Roberto Costa (PMDB)
Stênio Rezende (PMDB)
Afonso Manoel (PMDB)
Arnaldo Melo (PMDB)
Fábio Braga (PMDB)
Manoel Ribeiro (PTB)
Hemetério Weba (PV)
Carlos Filho (PV)
Antônio Pereira (DEM)
André Fufuca (PSDB)
Camilo Figueiredo (PDT)
Edson Araújo (PSL)
Carlinhos Florêncio (PHS)
Rogério Cafeteira (PMN)
Marcos Caldas (PRB)
Eduardo Braide (PMN)
Hélio Soares (PP)
Léo Cunha (PSC)
Dr. Pádua (PP)
Francisca Primo (PT)
Jota Pinto (PR)


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Cutrim responderá a Hemetério Weba na Assembleia

Blog do Luís Cardoso

O deputado Raimundo Cutrim não ficou nada satisfeito com a resposta do seu colega Hemetério Weba na tribuna da Assembleia Legislativa, quando o blog publicou que Weba havia sido algemado e preso durante a CPI do crime organizado do Maranhão.

O deputado Hemetério Weba ocupou a tribuna para confirmar que foi preso e algemado, mas que a Polícia Federal constatou que todas as acusações contra ele eram infundadas.

Na época o parlamentar foi denunciado por tráfico internacional de drogas, pois seus acusadores informaram à polícia que o avião de Weba transportava cocaína de Mato Grosso para o Maranhão, em um fundo falso da aeronave.

Quando a CPI do narcotráfico fez sessão conjunta com a CPI do crime organizado do Maranhão, Hemetério Weba justificou as acusações como sendo de seus adversários políticos em Nova Olinda, e pelo fato de que teria denunciado o tráfico de drogas no estado. Dando a entender que o sargento do Corpo de Bombeiros, Louro Bill, irmão de Raimundo Cutrim, seria o maior responsável.

Depois que deixou a cadeia, ainda seria espalhado que o então secretário de segurança, Raimundo Cutrim, havia contribuído para uma armação contra ele. Hoje o deputado Cutrim vai ocupar a tribuna da Casa de Tavares Bastos para fazer alguns esclarecimentos a respeito. A aguardem que a coisa vai esquentar.


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Bernardo Bringel causou enorme prejuízos ao setor da Educação

Blog do Luis Cardoso

Bernardo Bringel

Bernardo Bringel

Olhando de longe, nem se imagina os prejuízos incalculáveis que o senhor Bernardo Bringel causou ao setor da Educação pública deste estado. Mirando mais de perto, o leitor será capaz de até cair no buraco imenso que o ex-secretário da Seduc cavou na pasta que deveria ser a prioritária do governo de Roseana Sarney.

Sem o menor planejamento, Bringel, hoje nomeado secretário de Planejamento do Estado e ainda infelizmente acumulando a Educação, decidiu entregar para cada município o ensino fundamental. A medida, diga-se de passagem, é correta. Mas tinha que ser melhor trabalhada e planejada para evitar impactos.

Nada disso foi feito. As administrações municipais, que de maneira desprezível arcam, com os custos de suas escolas, de uma hora pra outra tiveram que aceitar outras unidades. Nem precisa dizer que as escolas, por falta de professores, material didático e até merenda escolar, além da falta de infraestrtura, fecharam. E os alunos estão em casa ou nas ruas. Os pais, na maioria, não tem condições de pagar as particulares.

Em Açailândia, por exemplo, ele fechou tudo. Entregou todas as salas do ensino fundamental para a prefeitura e lacrou os ensinos médios em todos os povoados do interior: Novo Oriente, Sudelândia, Nova Conquista, Califórnia… todas as salas foram fechadas.

Ao todo são quase mil alunos que viram suas vidas truncadas, muitos já matriculados no 3º ou 2º ano, simplesmente não tem mais opção para estudar. Nem tem dinheiro para pagar, nem existem escolas privadas nos povoados e assentamentos. Os poucos que conseguiram uma vaga na Casa Familiar Rural (uns 40) estão ameaçados também de não chegar ao fim do ano, pois até hoje não foi pago um centavo para os professores, que nem assinaram contratos ainda.

E isto não é fato isolado. Ele fez isso no Estado todo. E olha que a contrapartida do MEC é alta. O pior é que na zona rural os números de alunos, apesar das escolas fechadas, servem apenas para aumentar o volume de recursos repassados e o dinheiro, quase na sua totalidade, vai para os centros urbanos. Uma lástima!


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Aniversário dos 177 anos de Barra do Corda

O deputado federal Chiquinho Scórcio (PMDB/MA), acompanhado do prefeito Manoel Mariano de Souza, o “Nenzim” (PV), do deputado Rigo Teles (PV), dos secretários de Estado Hildon Rocha (Articulação Política) e João Bringel (Educação), secretários municipais, vereadores e populares, participou da festa de comemoração do aniversário dos 177 anos do município de Barra do Corda, o mais importante polo sócio econômico e cultural da região Central do Maranhão.

As comemorações tiveram início no dia 02 (quarta-feira) e terminaram na quinta-feira (3).  Inicialmente, houve queima de fogos de artifício. Depois, aconteceram dois bonitos shows, promovidos pelo padre e cantor Antônio Maria e pela cantora gospel Bruna Carla. Os dois eventos foram prestigiados por milhares de pessoas de Barra do Corda e de todos os municípios das regiões Central, Tocantina e Centro Sul do Estado do Maranhão.

Rigo Teles informou que o ponto alto do  aniversário de Barra do Corda aconteceu quando o prefeito Manoel Mariano de Souza, o “Nenzim”, acompanhado das autoridades e do povo, inaugurou escolas, com excelente padrão de qualidade, equipadas com 08 salas de aula, laboratórios de informática, refeitórios, cozinhas completas, diretoria de ensino, secretarias  e outras dependências.

O parlamentar destacou que na zona rural o prefeito entregou a Unidade Integrada Vitorino Gomes de Oliveira (povoado Cabeceira do Escondido), a Unidade Integrada Erick Santos Cavalcante (povoado Santa Fé), a Unidade Integrada Claudeci dos Santos Silva (povoado Novo Brejo). Na zona urbana, “Nenzim” inaugurou a Unidade Integrada José Araújo Bezerra (Vila Alvorada) e a Unidade Integrada Izautina Pereira Araújo (Vila Mariano).

Em seu discurso, o deputado Rigo Teles reconheceu o empenho da governadora Roseana Sarney (PMDB), para tornar realidade todos os benefícios recebidos pelo povo de Barra do Corda nos últimos anos. Da mesma opinião compartilharam o deputado federal Chiquinho Scórcio (PMDB/MA), os secretários Hildo Rocha e João Bringel.  Ambos reafirmaram o compromisso da governadora de incentivar o desenvolvimento da região Central do Maranhão, e elogiaram a administração do prefeito “Nenzim”.

LÍDER DA REGIÃO CENTRAL

No dia 3 de maio de 2012 o município de Barra do Corda completou 177 ano de existências. Foi neste dia, no ano de 1835, que Manoel Rodrigues de Melo Uchoa declarou fundada a Barra do Corda no porto da Sapucaia, na confluência dos rios Corda e Mearim.

Segundo o Censo do IBGE de 2011 Barra do Corda  conta hoje com uma população calculada em 83.454 habitantes, O município é formado   de 15 bairros, 8 vilas e cerca de 25 povoados. Alguns dos povoados têm população acima de 5 mil habitantes, como é o caso de Três Lagoas do Manduca, Santa Vitória e Ipiranga.

De acordo com o Censo do IBGE de 2009, o PIB (Produto Interno Bruto) de Barra do Corda foi de R$ 392 milhões. Em 2008, o IBGE constatou que o PIB era de R$ 434 milhões. Houve queda na agricultura, mas o município lidera a região Central. Está entre as 15 maiores economias do Maranhão.


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Max Barros inaugura obras rodoviárias no Baixo Parnaíba

Garantir acesso por asfalto a todos os municípios maranhenses. Esta iniciativa do governo estadual começa a mudar a realidade dos municípios de Água Doce e Santana do Maranhão, na Região do Baixo Parnaíba, que recebeu a visita do secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, durante vistoria a obras de pavimentação das MAs 312 e 327, respectivamente.  O secretário também inaugurou obras no município de Santa Quitéria.

A pavimentação da MA -312, entre o povoado Barro Duro, município de Tutóia, e a cidade de Água Doce, deve se refletir em incremento para o turismo da região. A estrada tem 23,5 km de extensão, um investimento de cerca de R$ 8 milhões, que vai beneficiar diretamente mais de 47 mil pessoas nos dois municípios.

Em Santana do Maranhão a construção da rodovia MA-327, trecho de 25 km, orçada em R$ 12 milhões, começa a se tornar realidade. A obra está em fase adiantada, sendo que 8 km da estrada já estão pavimentadas. Em outro trecho, máquinas trabalham nos serviços de terraplenagem. Segundo o secretário Max Barros, a previsão é concluir a estrada até agosto.

“Com essas duas obras estaremos garantindo acesso por asfalto a todos os municípios do Baixo Parnaíba, que é uma das metas do Programa Viva Infraestrutura do governo estadual, que já construiu mais de 600 quilômetros de novas estradas”, declarou o secretário Max Barros.

Em companhia do deputado estadual, César Pires e do prefeito de Santana do Maranhão, João Almeida, o secretário avaliou os trabalhos que estão sendo realizados na estrada. Somente na região do Baixo Parnaíba, o governo estadual já recuperou mais de 300 km de estradas nos últimos dois anos.

Para o prefeito de Santana do Maranhão, João Almeida, a construção da MA-327 vai proporcionar desenvolvimento para o município. “A estrada é importante para o escoamento da nossa produção agrícola e vai impulsionar o desenvolvimento do turismo local”, declarou. O prefeito disse que os 8 km de pavimentação estão mudando a realidade local. “Já temos transporte, linha de van fazendo percurso para São Luís”, revelou.

O motorista Manoel Neto faz o transporte diário de pessoas pela rodovia e diz que a estrada é um sonho que está se tornando realidade. “A situação aqui sempre foi crítica, mas está melhorando, e espero que melhore ainda mais”, destacou. O motorista considera que a estrada vai garantir segurança, conforto e rapidez para todos.

Santa Quitéria

O secretário Max Barros inaugurou 1.200 metros da Travessia Urbana da cidade na MA-034. O trecho, considerado perigoso para os moradores também ganhou uma ciclovia. “Antes eram constantes os acidentes nessa área, a população reivindicava uma intervenção que o governo estadual prontamente nos atendeu”, declarou o prefeito Osmar (Manin) Leal.

Outro investimento do governo estadual foi a construção da ponte em concreto armado que garante acesso da cidade nova para a cidade velha. “Todo inverno a ponte era destruída e depois recuperada, um transtorno para a cidade”, revelou o prefeito.

Segundo Max Barros a ponte deixa de ser um transtorno. “Não fizemos uma recuperação, resolvemos de vez um antigo problema construindo uma ponte de 60 metros de concreto”, explicou. Ele disse que a ampliação da avenida de acesso aconteceu durante a recuperação da MA-034 que liga Chapadinha a Araioses. “Agora a cidade possui uma passagem segura para os moradores circularem”, ressaltou.

 


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Deputado anuncia apoio do governo ao Grupão de Açailândia

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou que a governadora Roseana Sarney (PMDB) acaba de declarar apoio político ao “Grupão” do município de Açailândia, comandado pelo ex-prefeito, ex-deputado estadual e médico, Deusdete Sampaio (PMDB).

Segundo Antônio Pereira, o apoio foi dado na tarde de quarta-feira (2), quando a governadora Roseana Sarney (PMDB) abriu as portas de seu gabinete, no Palácio dos Leões, para receber os membros do “Grupão”.

O democrata lembra que durante a reunião, a governadora garantiu que apoia a pré-candidatura do “Grupão” de Açailândia, independente de quem seja o candidato a prefeito nas eleições de três de outubro próximo.

“Faço parte de Açailândia, um município que sempre admirei. Não poderia deixar de apoiar um grupo que sempre votou em mim, desde que fui deputada. Sei que farão um bom trabalho por Açailândia. Estarei no palanque com vocês”, disse Roseana.


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