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Deputado André Fufuca convida para audiência que discutirá a saúde privada no Maranhão

Deputado André Fufuca

Deputado André Fufuca

O deputado André Fufuca (PSD) convidou os colegas parlamentares para participarem da audiência pública que discutirá, dentre outros assuntos, a suspensão no atendimento pediátrico nos hospitais privados de São Luís, Hospital Português e UPC. “Outro problema que será discutido é o desrespeito dos planos de saúde com os usuários”, afirmou.

O deputado disse que o problema é preocupante e que a audiência tem objetivo de tentar encontrar uma solução para esses impasses. “Estamos falando da saúde de nossas crianças, dos pré-adolescentes e da nossa população, que futuramente estarão aqui, estarão governando o nosso Estado, estarão encaminhando o progresso do Maranhão”.

Emancipação – O deputado aproveitou seu discurso para parabenizar o colega Carlinhos Florêncio (PHS) que, na semana passada, foi a Brasília lutar pela criação de novos municípios. “Acredito que demos um passo adiante. É uma luta árdua que já tem 17 anos e que nós não podemos parar de lutar. O deputado Carlinhos Florêncio, que hoje preside a Comissão de Assuntos Municipais, comissão da qual já fui presidente, acredito ter dado grande contribuição, um grande salto neste projeto”.

André Fufuca também lamentou sua ausência na inauguração do Hospital de Barreirinhas. “Venho a esta tribuna fazer um comunicado de lamentação por não poder ter estado em Barreirinhas na inauguração daquele grande hospital que eu tenho certeza será de grande serventia aquela população”.


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Secretário Fábio Gondim apresenta Lei de Diretrizes Orçamentárias à imprensa

O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, apresentou à imprensa, na tarde desta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhado à Assembleia Legislativa na última sexta-feira (13).

Secretário Fábio Gondim destaca o alcance da LDO

Secretário Fábio Gondim destaca o alcance da LDO

O projeto visa alavancar a economia maranhense por meio da geração de novos postos de trabalho, renda, oportunidades de negócios e melhoria da qualidade de vida, o que reduziria as desigualdades regionais e sociais existentes no Maranhão. Da apresentação participaram o secretário-adjunto da Seplan, Márcio Medeiros, e o subsecretário, Antônio Chatack.

O secretário mostrou, com uso de slides, todo o plano de desenvolvimento estrutural, destacando as ações, metas, parâmetros econômicos e fiscais, e as operações de crédito a contratar. As diretrizes orçamentárias contemplam as diversas secretarias, de acordo com as necessidades de cada uma delas.

“Nós tivemos reuniões ano passado com todos os secretários no âmbito da elaboração do Plano Plurianual e cada um deles apresentou suas demandas”, disse Fábio Gondim.

De acordo com Gondim, uma novidade do projeto deste ano foi a realização de audiências públicas para ouvir a sociedade. As audiências foram realizadas nos municípios de São Luís, Timon e Imperatriz.

A Lei compreende as metas e prioridades da administração pública e trata também do equilíbrio fiscal. São metas relativas à expansão e melhoria da infraestrutura, correção do fluxo escolar, ensino, inclusão e empreendedorismo, assentamento de trabalhadores rurais, restauração de rodovias, entre outras.


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Serviços da Justiça Eleitoral continuam à disposição dos ribamarenses

Continuam à disposição dos moradores do município de São José de Ribamar os serviços variados e gratuitos do projeto TRE Móvel, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e que tem como objetivo descentralizar os serviços da Justiça Eleitoral, proporcionando um atendimento rápido e cômodo ao cidadão.

A unidade do TRE Móvel continua instalada na Avenida Contorno Oeste, no bairro Villagio do Cohatrac (próximo a Igreja Batista Missionária), oferecendo aos ribamarenses serviços de emissão de título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, revisão e segunda via do título eleitoral, dentre outros.

O horário de atendimento é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e estará sendo feito até o próximo dia 20.

Além do Villagio do Cohatrac, o projeto beneficia moradores de outros bairros desta região de São José de Ribamar, como Alvorada, Itaguará, Cohatrac V, Jardim Araçagy, Novo Cohatrac e Trizidela da Maioba, por exemplo.

O eleitor deve comparecer ao local de atendimento com os seguintes documentos (original e cópia): carteira de identidade, comprovante de residência, certificado de reservista (para homens de 18 a 45 anos) e o título de eleitor (para caso de transferência e revisão


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Justiça Federal condena ex-prefeito de São Raimundo de Mangabeiras

José Francisco Coelho não prestou contas dos recursos repassados ao município pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2000

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de São Raimundo de Mangabeiras, José Francisco Coelho, por omissão na prestação de contas de recursos repassados ao município pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2000.

A sentença é decorrente de uma ação de improbidade administrativa, movida pelo MPF, que pedia a condenação do ex-prefeito. Mesmo quando notificado, José Francisco Coelho não se apresentou à Justiça para prestar esclarecimentos sobre a prestação de contas das verbas repassadas ao município.

O FNDE repassou ao município a quantia de R$ 35.900,00, que deveriam ter sido aplicados para prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica.

Dessa forma, a Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito, ficando, este, inelegível por cinco anos, além de ficar proibido de receber incentivos fiscais ou benefícios, diretos e indiretos, por três anos. A Justiça determina, ainda, que o ex-prefeito pague multa civil, correspondente ao valor da sua remuneração durante o período como prefeito, e que ele arque com os custos do processo.


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Para entender as guerras do Rio e de Niterói

Por Milton Corrêa da Costa

O fenômeno do aumento dos atos de violência em Niterói tem levantado, ultimamente, a discussão entre os estudiosos da violência urbana. Apesar de enfraquecido hoje, pelo distanciamento de seus principais líderes trancafiados fora do estado e de consideráveis perdas financeiras, em razão do projeto do novo modelo de polícia de proximidade, com a implantação das UPPs em comunidades até então consideradas importantes redutos do tráfico, e mesmo coma permanente e dura repressão policial, é preciso entender que o narcoterrorismo não sucumbiu em sua essência, apesar de sua visível desestruturação (momentânea) com a tomada do Complexo do Alemão, em novembro de 2010.

A doutrina narcoterrorista hoje atua de forma descentralizada, em redes, com migração para outras localidades e direcionamanto para outros tipos de delito (vejam o crescimento do roubo de veículos), fato que dificulta a repressão policial, tornando-se novamente atuante, na busca incessante dos lucros, finalidade precípua do crime.

Basta observarmos os recentes resultados de operações policiais, inclusive em localidades ocupadas (armas e drogas apreendidas e bandidos presos) e os atos de violência perpetrados por traficantes — na madrugada de sexta-feira, 13 de abril, seis traficantes de uma facção rival foram presos pela PM ao tentarem invadir e tomar o Morro do Palácio, em Niterói.

Ações contínuas de guerrilha urbana, com o emprego do elemento surpresa, mostram ainda um contexto de extrema violência, agora com evidente direcionamento de sensação de insegurança e medo difuso para o entorno do Grande Rio, a exemplo de Niterói, onde a Secretaria de Segurança, para conter a febre do crime, reduzir o temor da população e infundir sensação de segurança, acaba de instalar duas bases da Polícia Militar e reforçar oefetivo policial do 12° BPM. É evidente que quanto mais polícia ostensiva menor oportunidade do cometimento de delitos. A questão é que a polícia não é onipresente e o cobertor do efetivo policial continua sendo curto.

O outro grande de entrave à ação policial é que até hoje, apesar de 20 anos da luta permanente contra o narcoterrorismo não se sabe ao certo quantos são os traficantes que circulam pelos morros e favelas de toda a Região Metropolitana e o qual o quantitativo (aproximado) do arsenal de guerra que se encontra em suas mãos.

Por sua vez, os recentes episódios no Morro da Mangueira ena Cidade de Deus, de ‘ordem’ do tráfico para fechamento do comércio local são tentativas claras e orquestradas de desacreditar o projeto das UPPs e demonstrar que o narcoterrorismo ainda exerce, através do medo e do terror, domínio sobre a população, resultado de longos anos de relação de dominação e opressão pelo terror das armas de guerra. São resquícios das “zonas de anomia” que predominavam no Rio. Uma cultura fortemente arraigada que envolverá considerável tempo para ser mudada. Tal tipo de resistência, com a intimidação a comerciantes, favorece inegavelmente a ação marginal gerando o medo e o silêncio entre moradores, dificultando a ação de inteligência da força pacificadora para obter informações objetivando o seu planejamento preventivo e repressivo.

Trata-se de estratégia narcoterrorista muita nítida, com base em pressão psicológica sobre os habitantes da localidade, cuja contra ofensiva da força legal, num período de adaptação de um novo e importante modelo de policiamento, deverá estar voltada principalmente para o fortalecimento da ação psicossocial, na relação de parceria com a máxima aproximação da população alvo, inclusive no desenvolvimento de ações cívico-sociais que angariem a confiança a simpatia de moradores. Ações de estado que mostrem as vantagens da ambiência de paz social.

O período ainda é de afirmação do projeto UPPs e de combate permanente aos focos de resistência visando a consolidação futura de um importantíssimo projeto de governo, como única estratégia de polícia capaz de enfraquecer um modelo de criminalidade atípica como a do Rio. A luta contra o narcoterroismo no Rio está apenas começando e a paz social e o resgate da cidadania, como finalidades precípuas, também apenas se iniciam. A vontade política, a ação de polícia proativa – a que se antecipa ao crime pelos dados da inteligência- e o permanente combate à corrupção policial serão estratégias fundamentais para a consecução dos objetivos. Disso não há dúvida. O preço da paz social é a eterna vigilância.

Milton Corrêada Costa é coronel da PM do Rio de Janeiro na reserva


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Homem acusado de agredir mulher é preso em Presidente Dutra

Policiais militares de Presidente Dutra prenderam neste último final de semana, Acenildo Pereira de Sousa Silva, de 24 anos.

Acenildo foi preso em flagrante delito na sua residência localizada na Travessa 03, s/n, bairro Angelim, naquele município, pela guarnição da PM após denúncias de populares realizadas na Central 190, referente á uma agressão contra a sua companheira, Silvana Batista de Castro, 25 anos. 

Ele foi autuado na Lei Maria da Penha e está custodiado na Delegacia Regional de Presidente Dutra.


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Divulgado resultado do seletivo para Pré-Vestibular Municipal de Ribamar

Para efetuar a matrícula, aprovados devem comparecer à sede da unidade pública de ensino.

A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou a relação dos aprovados no processo seletivo para ingresso no Curso Pré-Vestibular Municipal Gratuito, localizado na sede do município. A lista está disponível no www.saojosederibamar.ma.gov.br

Matrículas estão sendo feitas na sede do Cursinho até o próximo dia 20.

Matrículas estão sendo feitas na sede do Cursinho até o próximo dia 20.

Implantado e mantido pela Prefeitura, o Curso Pré-Vestibular Municipal é uma ferramenta importante no setor educacional que oferece, gratuitamente, aos estudantes ribamarenses a oportunidade de se preparar para o vestibular, usufruindo de um ensino de qualidade, excelente material didático e fardamento. Ao longo dos últimos seis anos, dezenas de jovens da cidade, oriundos da unidade pública de ensino, conseguiram ingressar em instituições de ensino superior.

Para o ano letivo deste ano, foram oferecidas 160 vagas. Para efetuar a matrícula, os aprovados devem comparecer à sede do Cursinho, situada na Avenida Gonçalves Dias, até o próximo dia 20, nos horários das 8h ao meio dia e das 14h às 18h, munidos apenas de carteira de identidade. As aulas terão início ainda este mês.

O processo seletivo destinou-se exclusivamente aos candidatos egressos do Ensino Médio ou equivalente da rede pública de ensino e que atenderam aos seguintes requisitos: ter cursado as três séries do Ensino Médio ou estar cursando o 3º ano do Ensino Médio em escola da rede pública; não ser graduado em curso superior; não ser aluno de graduação (não estar cursando com matrícula trancada ou em curso); ser residente no município de São José de Ribamar; não ser ex-aluno do referido Curso Pré-Vestibular.

As provas foram compostas de 50 questões das disciplinas de língua portuguesa e literatura brasileira e portuguesa, matemática, física, química, biologia, geografia, história, filosofia e língua estrangeira (inglês ou espanhol).


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Deputado Marcos Play nega ligações com prostituição no Piauí

Marcos Play nega envolvimento com raparigagem

Marcos Play nega envolvimento com raparigagem

Irado! O deputado estadual Marcos Caldas (PRB) negou, na noite desta segunda-feira (16), durante sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão, que seu nome estaria na lista dos investigados pela Polícia Federal, por manter ligações com prostitutas do Piauí.

Play, como é mais conhecido, foi alvo de graves denúncias nos últimos dias depois que portais do Piauí afirmaram que o parlamentar aparece em escutas telefônicas com amigas da jovem Fernanda Lages, que morreu em agosto de 2011, jogada de uma altura de 26 metros de um prédio de Teresina. Uma delas é Nayara Veloso, que promovia festas “prevê” e encontros de figurões da política e empresários com belas universitárias. 

De acordo com a certidão emitida pela Superintendência Regional da PF do Piaui, que diz. “Não encontrei registro de mandado de intimação em nome de Marcos Antônio de Carvalho Caldas, tampouco a existência de oficio instando tal pessoa para que faça uso de prerrogativa legal para prestar depoimento no interesse”, diz o documento distribuído pelo deputado aos jornalistas no termino da sessão.

Em discurso na tribuna, Marcos Play atribuiu as acusações proferidas contra ele como perseguições política, no qual se originou depois que assumiu o Governo do Estado.   

O deputado assumiu a cadeira nº 1 do Palácio dos Leões no final da manhã da última quinta-feira (5), mesmo sem prestígio no governo (reveja), Caldas foi diversas vezes desprestigiado no Palácio e desagradou membros do grupo Sarney por  não apresenta perfil para atuar no comando do Executivo Estadual. Veja abaixo a certidão emitida pela Superintendência:


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Flávio Dino vai pedir que MP investigue contratação de médicos

O presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, vai solicitar, nesta segunda-feira (16), que o Ministério Público do Trabalho (MPT) investigue a contratação de médicos em hospitais públicos e particulares de todo o país.

Flávio Dino

Flávio Dino

“O que aconteceu com o meu filho é uma demonstração de que o principal problema dos hospitais hoje são as péssimas condições de trabalho, que acabam levando a erros e crimes”, afirmou Dino ao G1.

Flávio Dino afirmou ter reunião agendada com o procurador-geral do MPT, Luis Camargo, às 17 horas. A assessoria do Ministério Público confirmou a reunião. Na última sexta-feira (13), ele solicitou ao MPT da 10ª região que apure a contratação de médicos no Distrito Federal.

O filho do presidente da Embratur, Marcelo Dino, morreu em 14 de fevereiro, aos 13 anos, após o agravamento de uma crise asmática no Hospital Santa Lúcia, na Asa Sul, um dia depois de ser internado.

De acordo com Flávio Dino, o objetivo da solicitação de abertura de investigação é que sejam apuradas falhas como o descumprimento de leis trabalhistas por parte dos hospitais, jornadas excessivas de trabalho e ausência de pagamento de horas-extras e adicional de insalubridade.

Entre as irregularidades apontadas pelo presidente da Embratur em seu pedido de abertura de investigação está o suposto cumprimento de mais de 100 horas semanais de trabalho por alguns profissionais em diferentes localidades. Segundo Dino, os dados foram retirados do Ministério da Saúde.

“Como nada vai trazer meu filho de volta, uma das coisas que quero é evitar que outras famílias sofram o que eu estou sofrendo por causa de falhas nos hospitais”, declarou Dino.

A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou, na última sexta-feira (13), a médica Izaura Costa Rodrigues, responsável pelo atendimento de Marcelo, por homicídio culposo – quando não há intenção de matar. O laudo cadavérico apontou que o adolescente morreu por asfixia e possuía “secreções gástricas no pulmão”.

O delegado responsável pelo caso, Anderson Espíndola, afirmou que não houve demora no atendimento, nem falta de medicamentos ou equipamento, mas, segundo ele, a médica adotou dois procedimentos possivelmente equivocados, que resultaram em imperícia médica.

Do G1, Brasília


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Polícia investiga incêndio a Rádio Comunitária de Presidente Sarney

Na manhã do último domingo (15), policiais militares efetuaram as prisões de Juarez Lima de Araújo, de 44 anos, e Joseivaldo Silva dos Santos, de 32 anos, sob a acusação de terem participado de um incêndio criminoso no município de Presidente Sarney.

O crime aconteceu na madrugada de domingo na Rádio Comunitária Ambiente FM. A motivação da ação criminosa teria sido política, segundo informações repassadas pelo vigilante do estabelecimento. A Polícia Civil já abriu inquérito para investigar o caso.

O vigia da rádio declarou que ouviu dois disparos de arma de fogo, que teriam sido praticados por Juarez. Ao ouvir o barulho, ele se escondeu e em seguida, sentiu um cheiro de queimado.

Juarez e Joseivaldo teriam arrombado a fechadura e o cadeado e ateado fogo na rádio. Depois de praticarem a ação, os dois saíram a pé. A polícia foi acionada, e quando chegou ao local, os policiais encontraram tinta e papelão no banheiro, materiais usados na ação.

O delegado Regional de Pinheiro, Cláudio Barros, informou que, por sorte, o incêndio não teve grandes proporções. Os próprios policiais conseguiram debelar o fogo. O delegado Cláudio informou ainda, que a perícia foi feita na manhã desta segunda-feira (16), e o laudo deve ser emitido entre 10 e 15 dias.

Eles foram autuados em flagrante por disparo de arma de fogo e incêndio criminoso, pelo delegado Danilo Veras Gonçalves, e permanecem detidos na Regional de Pinheiro à disposição da Justiça.


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