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Rigo Teles reúne lideranças do Sul do Maranhão

Deputado Rigo Teles

Deputado Rigo Teles

O deputado estadual Rigo Teles recebeu no último (domingo) lideranças da região Sul do Maranhão, em sua residência, no Olho d`Água. A governadora Roseana Sarney foi representada pelo vice, Washington Oliveira, durante o encontro.

Estiveram no almoço os pré-candidatos a prefeitos Weriky Costa e Silva, que é medico (Balsas), Dr. Santana (Sambaíba), Dr. Edmilson (Fomrosa da Serra Negra) e Dr. Nogueira (Fortaleza dos Nogueiras). Os quatro são apoiados pelo parlamentar.

Compareceram ao local a prefeita Luiza (Santo Antônio dos Crentes) e Moacir (Fernando Falcão).O vice informou que os pré-candidatos apoiados por Rigo Teles terão o aval da governadora Roseana Sarney.


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Secretário Max Barros vistoria obras de reforma do Castelão

Encontra-se em fase de conclusão as obras de reforma e modernização do Estádio Castelão, em São Luís. Durante vistoria no local, nesta segunda-feira (4), o secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, revelou que 80% dos trabalhos já foram realizados. “Estamos com o cronograma adiantado e a previsão é de concluir tudo até o dia 8 de agosto, um mês antes do aniversário de São Luís”, declarou.

Secretário Max barros durante visita no Estágio Castelão

Secretário Max barros durante visita no Estágio Castelão

Ele explicou que toda a parte estrutural foi recuperada, os vestiários estão fase de conclusão, incluindo o setor para aquecimento dos atletas que será totalmente climatizado. Também haverá substituição das subestações – serão duas de 1.250 KVA – para atender a capacidade elétrica projetada, e instalação de dois grupos geradores com autonomia de 60 minutos cada.

O projeto de reforma inclui a recuperação de vias de acesso, instalação de catracas eletrônicas, de 22 câmeras para CFTV, adaptação total aos portadores de necessidades especiais (inclusive nos banheiros), instalação de 12 cabines de rádio e quatro cabines de TV, todas climatizadas; dois centros de imprensa, uma sala de entrevista coletiva e moderno sistema de iluminação – com instalação de 75 novos holofotes na marquise e 70 nas duas torres -, atendendo às necessidades de iluminação para favorecer as transmissões de TV.

Max Barros também explicou sobre a redução da capacidade de público do Castelão, de 72 mil para 40 mil lugares, garantindo mais conforto para a torcida. Antes, o espaço destinado a um torcedor era de 30 cm, agora, ele deve ser de, no mínimo, 45 cm. “Todos os estádios que passaram por reforma reduziram a capacidade de público para cumprir com o que determina do Estatuto do Torcedor, pois agora todos os torcedores devem ficar sentados e ter acesso facilitado às áreas de fuga em casos de emergência”.

Os investimentos para a reforma do Castelão são da ordem de R$ 25 milhões, recursos do tesouro estadual. Max Barros disse que a governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel vão definir a programação para inauguração do Castelão. “Há uma proposta de realização de uma partida do Campeonato Brasileiro, mas não há nada oficialmente definido”, ressaltou.


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Conhecidos os primeiros classificados para a fase final dos JEMs 2012

A Etapa Metropolitana dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), competição promovida pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), está na reta decisiva. Mesmo assim, em três modalidades coletivas (futebol de campo, handebol e vôlei) já estão definidas as equipes que avançam para a fase final dos JEMs. Ao todo, 49 instituições de ensino já estão garantidas na última etapa dos Jogos Escolares, que reunirá, ainda, as equipes do interior do estado.

No futebol de campo, categoria Infantil Masculino (de 12 a 14 anos) os colégios Maria José Aragão, Vinícius de Moraes e Cintra já estão classificados para a Etapa Estadual, assim como o Estado da Guanabara, Dayse Galvão, IFM/Maracanã, Cintra, Sesi, Imperial e Bom Pastor na categoria Infanto Masculino (de 15 a 17 anos).

Já no handebol, os destaques da Etapa Metropolitana vão paras os colégios Batista DLT e Barbosa de Godóis, as únicas instituições de ensino que conseguiram classificar suas equipes para a Etapa Estadual em todas as categorias da modalidade, tanto no masculino quanto no feminino. O Upaon-Açu estará presente em três das quatro disputas.

Enquanto isso, no vôlei, não houve surpresas na Etapa Metropolitana. As equipes favoritas ao título dos JEMs 2012 se classificaram sem dificuldades para a Etapa Estadual. No masculino, os destaques são para os colégios Batista DLT e Bom Pastor, que se classificaram para a fase final nas categorias Infantil e Infanto.

Em relação às disputas do feminino, Crescimento, Educator, Upaon-Açu e Ágape avançaram nos JEMs, tanto no Infantil quanto no Infanto.

No site da Sedel (www.esporteelazer.ma.gov.br), estão disponíveis a programação completa dos jogos restantes da Etapa Metropolitana, o regulamento e notícias sobre os JEMs deste ano.

Equipes já classificadas após Etapa Metropolitana:

Futebol de Campo Infantil Masculino: Maria José Aragão, Vinícius de Moraes e Cintra.

Futebol de Campo Infanto Masculino: Estado da Guanabara, Dayse Galvão, IFM/Maracanã, Cintra, Sesi, Imperial e Bom Pastor.

Handebol Infantil Masculino: Upaon-Açu, São Francisco de Assis, Barbosa de Godóis, Cintra, Primavera, Batista DLT e Militar Tiradentes.

Handebol Infantil Feminino: Dom Pedro II, Upaon-Açu, Batista DLT, Barbosa de Godóis, Santa Clara, Raimundo Corrêa, Militar Tiradentes.

Handebol Infanto Masculino: Upaon-Açu, Batista DLT, Liceu, Cegel, Paulo VI, Dom Bosco, Barbosa de Godóis.

Handebol Infanto Feminino: Portinari, Liceu, Cegel, Batista DLT, Batista Ludovicense, Paulo VI, Barbosa de Godóis

Vôlei Infantil Masculino: Ágape, Batista DLT, O Bom Pastor e Santa Teresa.

Vôlei Infantil Feminino: Crescimento, Ágape, Upaon-Açu, Santa Teresa, Reino Infantil, Educator, Militar Tiradentes.

Vôlei Infanto Masculino: O Bom Pastor, Batista DLT, Upaon-Açu, Master, Cintea, Liceu, IFMA/Maracanã.

Vôlei Infantil Feminino: Crescimento, Educator, Dom Bosco, Liceu, Cintra, Upaon-Açu e Ágape.


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Cocaína é apreendida em São Luis

Policiais do Serviço de Inteligência da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) realizaram a prisão do casal Fabíola de Oliveira Menezes, 22 anos, e Fábio Oliveira da Silva, 26 anos, natural de Manaus, com quatro quilos de cocaína avaliada em R$ 40 mil, em São Luís.

De acordo com informações policiais, Fabíola de Oliveira estaria transportando a droga de Manaus (AM) para a capital maranhense. Em depoimento, a acusada relatou que recebeu a passagem aérea e uma mala de viagem de uma pessoa que não soube identificar, para que fosse feito o transporte da substância ilícita até São Luís. Pelo acordo, ela se hospedaria no Hotel São Cristóvão, onde receberia um telefonema para quem deveria entregar o material.

Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchôa, o transporte do entorpecente e o casal já vinham sendo monitorados há pouco mais de 30 dias.

Os investigadores chegaram até o hotel São Cristóvão por volta das 19h40, a fim de prender a dupla. No momento da abordagem policial, apenas Fabíola foi encontrada no hotel. Ela afirmou que já havia entregado a mala para um homem, cujo nome não sabia dizer, e recebeu a passagem aérea de retorno para ir até Manaus, e que chegando a capital amazonense receberia a quantia de R$ 3mil pelo serviço.

Conforme explicou o delegado Sebastião Uchôa, os policiais conseguiram fazer a acusada convencer o homem retornar ao local. Ao chegar ao hotel, o mesmo foi abordado pelos policiais, e estava em um veículo Fiat Pálio Fire verde, de placas MNP-5737, de propriedade de Jéssica da Luz Coelho.

No interior do automóvel foi encontrada mala de viagem, de cor azul contendo três pacotes grandes de cocaína acondicionadas em sacos plásticos vermelho. Ao chegar à delegacia, os policiais constataram que se tratava de Fábio Oliveira.

Fabíola e Fábio foram autuados por tráfico de drogas no Plantão da Cidade Operária, e depois encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.


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Uso impensado da arma de fogo é causa de inúmeras tragédias

Por Milton Corrêa da Costa

No Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (01/06), um oficial da PM, de elevada patente, subcomandante de um batalhão na capital da cidade, após discutir com o dono de uma padaria e alegando ter sido agredido -as circunstâncias do fato serão apuradas em inquérito policial- sacou de sua arma e matou o opositor. Provavelmente, caso não tivesse uma arma ao seu alcance, talvez a tragédia não ocorresse. Resultado: acabou com a vida de um ser humano, tornou-se um homicida e desgraçou a sua própria vida.

Mais uma tragédia ocorrida -nos quatro cantos do mundo acontecem a todo instante- pelo uso impensado da arma de fogo. É a cultura da arma que destrói vidas humanas não só nas guerras e no terrorismo, mas também na violência urbana e na violência doméstica. É preciso entender que a arma é muito mais um instrumento indutor de violência do que uma ferramenta de defesa pessoal. Quem usa arma, à exceção dos que a portam pelo exercício justificado da função, é assassino em potencial e no Brasil há milhares deles, bandidos ou não. Ressalte-se, a bem da verdade, que voteicontra o desarmamento à época do plebiscito. Hoje, revi meu posicionamento. Cheguei à conclusão que arma é para ser usada por quem necessita exercer função específica de defesa nacional, segurança pública ou segurança privada. Ninguém mais.

Segundo relatório da ONG Viva Rio, anunciado em outubro de 2010, das 15, 9 milhões de armas em circulação no país, 14 milhões (aproximadamente 85%) estão em poder da sociedade civil, nas mãos de pessoas que não possuem vínculo direto com atividades legais de proteção. Do total de armas em circulação, 7,6 milhões estão em situação irregular. Ou seja, 47,6% das armas são ilegais. O comércio e a indústria bélica brasileira movimentam cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ressalte-se ainda que entre 1998 e 2008, segundo dados do Mapa da Violência, divulgado em fevereiro de 2011, a taxa de homicídios ficou em 26,4 por cada grupo de 100 mil habitantes no país. A Organização Mundial de Saúde considera taxas acima de 10 como epidêmicas. Num período de 30anos mais de um milhão de pessoas foram vítimas de homicídio no Brasil.

Dados do Ministério da Saúde apontam ainda que 35.233 pessoas morreram, em 2010, assassinadas por armas de fogo. Desde 2004, com a intensificação da Campanha do Desarmamento, o número vem caindo. Entre 2004 e 2010, os homicídios caíram 11%. No mesmo período, a Campanha do Desarmamento, criada a partir do Estatuto do Desarmamento, recolheu, em todo o país, quase 1 milhão de armas. Nos primeiros sete meses de 2011, foram entregues 35 mil armas. Ou seja, quanto menos armas em circulação menor o número de homicídios. Registre-se quea CPI das Armas da Assembleia Legislativa do ,Rio (ALERJ), em relatório divulgado em dezembro do ano passado, concluiu que 69,85% do armamento apreendido no Rio passam à ilegalidade no próprio estado, 15,80% vêm de outros estados, e 14,09% chegam pelas rotas internacionais. Com relação à munição, 75% do que é apreendido é oriundo do prório poder público. Convém lembrar também que cresceu cerca de 300%, entre 2009 e 2010, o roubo de cargas de dinamite de companhias de mineração, artefatos constantemente usados em assaltos com explosão de caixas eletrônicos ,em estabelecimentos bancários.

A boa e sensata medida provém agora da Venezuela. Recentemente, o polêmico presidente Hugo Chávez, que paradoxalmente apoia o Irã, um país criticado pela ONU face à suposta corrida armamentista nuclear, acaba de aprovar uma lei que proíbe civis de comprarem armas de fogo e munição. Não haverá também a emissão de novos portes de armas. A medida restritiva tem por objetivo frear a violência nas ruas daquele país vizinho onde um homicídio é registrado a cada duas horas.Na Venezuela, em 2010, de cada dez vítimas fatais nove morreram à bala. OObservatório Venezuelano da Violência (OVV) calcula que 136 mil pessoas foram assassinadaspor criminosos deste 1999 naquele país. Ressalte-se que na violência da guerra dos cartéis do narcotráfico, no México, considerado hoje um narcoestado, mais de 100 jornalistas, entre milhares de civis, foram mortos à bala nos últimos anos.

Conclui-se, pois, que a cultura nefasta do uso da arma de fogo é nocivaaos seres humanos ordeiros. Não se trata de posicionamento covarde para desarmar a sociedade e beneficiar o banditismo. Muitos que tiveram reação de arma em punho a uma injusta agressão perderam a vida pelo heroísmo. Quem imagina estar protegido por uma arma de fogo tem uma falsa ilusão de invulnerabilidade. Em verdade tem em mãos algo muito mais propício à sua própria desgraça do que à defesa de sua integridade ou a de seus familiares.

Na próxima esquina, no estresse do dia a dia do trânsito, ao ser fechado pelo motorista de um outro veículo, caso esteja armado, você poderá se transformar, em fração de segundos, num assassino em potencial. Depois não adiantará arrepender-se. Pense nisso.Deixe a arma para quem precisa em função do serviço, da função legal que exerce e da capacidade técnica para usá-la e sempre nos limites da lei. Armas não agregam valores sociais positivos. São objeto de destruição humana que devem ser combatidas e retiradas de circulação.

Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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S.J.Ribamar ganha Centro de Atenção Psicossocial

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) inaugurou, durante solenidade realizada na tarde da última quinta-feira (31), o Centro de Atenção Psicossocial de São José de Ribamar (CAPS), um espaço de ressocialização e resgate dos direitos do cidadão com transtornos mentais. Participaram da cerimônia lideranças políticas e comunitárias da cidade, representantes da Secretaria de Estado da Saúde, além de centenas de moradores.

Construído, equipado e mantido com recursos próprios do município, o CAPS, que fica localizado no bairro do Outeiro, na sede do município, oferece gratuitamente, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 18h, assistência às pessoas que sofrem de transtornos mentais, buscando ressocializar os pacientes através do acolhimento familiar, do atendimento individual e de grupo, além de oficinas terapêuticas que resgatem sua cidadania e favoreça seu relacionamento com a família e a sociedade.

Com um quadro funcional formado por médicos, psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, farmacêuticos, fonoaudiólogos e técnicos de enfermagem, o Centro atende pacientes de ambos os sexos, com transtorno mental grave e dificuldades de relacionamento e inclusão social. Estão enquadradas neste perfil pessoas com quadros psicóticos, transtorno de humor (depressão com risco de suicídio) e transtorno bipolar, onde haja riscos de prejuízo à integridade física, psíquica e social do paciente e das pessoas com quem ele se relaciona. As formas de atendimento irão variar de acordo com a necessidade do indivíduo – o tratamento intensivo é indicado para pessoas que se encontram em grave sofrimento e desestruturação psíquica e é diário; o tratamento semi-intensivo é indicado nos casos em que o sofrimento e a desestruturação psíquica já diminuíram, facilitando as possibilidades de socialização. Ele é feito até 12 dias por mês; o tratamento não intensivo é oferecido às pessoas que não precisam do acompanhamento frequente da equipe para realizar suas atividades. Ele é feito até três vezes por mês.

“Continuamos investindo em todos os setores da administração pública sempre com o objetivo de melhorar a vida do ribamarense. E este trabalho, garanto, não irá parar um só minuto”, afirmou Gil Cutrim que, nesta sexta-feira (01), assina ordem de serviço para construção do Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma) no município de São José de Ribamar, ferramenta que oferecerá aos ribamarenses cursos de profissionalização para ingresso no mercado de trabalho.

Os usuários dos serviços do setor público de saúde do município elogiaram a iniciativa da Prefeitura em implantar o CAPS. “A saúde pública de Ribamar melhorou muito graças aos investimentos feitos pela administração municipal nos últimos sete anos. Este Centro é mais uma prova de que, quando o gestor público tem compromisso, é possível fazer mais pelo povo”, disse a professora Irani Andrade, que participou da inauguração.


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Um país de gângsteres, boateiros, blindeiros e mentirosos. O que dizer aos nossos filhos?

Por Milton Corrêa da Costa

O vergonhoso episódio que leva o país, perante o mundo, para um imunda e fétida vala podre, envolvendo a ardilosa tentativa de um ex-presidente da República, de blindar a quadrilha dos ‘companheiros do ‘mensalão’, ao pressionar e ameaçar indiretamente o Poder Judiciário, com a possibilidade de colocar também na lama a integridade moral do ministro Gilmar Mendes, do STF, fere todos os princípios éticos da política e cai no mundo do crime e do gangsterismo.

Quando três pessoas têm três distintos relatos sobre um fato-o estranho encontro no gabinete do ex-ministro Nelson Jobim ocorreu- das três uma: ou os três mentem, ou dois dizem a verdade e o outro mente, ou um só diz a verdade. Pelo tom de indignação, até que se prove em contrário, como cidadão brasileiro, no pleno direito constitucional da liberdade de pensamento, fico com a verdade do Ministro Gilmar Mendes.

Indignado com o que chama de “ sórdida ação orquestrada para levar o Supremo Tribunal Federal para a vala comum”, Gilmar Mendes não teve papas na língua: “A gente está lidando com gângsteres. O Brasil não é a Venezuela onde Chávez já mandou prender até juiz. Estamos lidando com bandidos que ficam plantando essas informações (boatos)”, acusando o ex-presidente Lula (o chapéu no estilo Al Capone é mera coincidência) de centralizar a divulgação de informações falsas sobre a rederida autoridade judicial.Resumindo, chamou Lula, com todas as letras, de chefe dos gângsteres e do banditismo. Em sua defesa Lula não se providenciou. No início da notícia do ‘mensalão’ Lula havia declarado que de nada sabia. Depois se disse traído. Por último tenta blindar os ‘companheiros traidores’. Por mais que se tente não dá pra entender tais distintos comportamentos. Que interesses teria o ex-presidente em tentar blindar os companheiros do PT? Será que haverá novas denúncias durante o julgamento do esquema do Valerioduto? Ou trata-se apenas de postergar o julgamento para fazê-lo cair no esquecimento? Ou será que é mesmo pura gratidão aos saudosos companheiros?

Pelo sim e pelo não, estamos diante de um escândalo “jamais visto na história desse país” ( qualquer semelhança novamenteé mera coincidência). Fico pensando mesmo o que dizer aos nossos filhos e netos. O partido da decantada ética, a grande vestal da política brasileira, o Partido dos Trabalhadores PT), que se opunha a tudo de ruim que ocorria no país da cachoeira de denúncias, do dólar na cueca, do envelope suspeito dos gabinetes e das licitações fraudulentas, acabou também enlameado e sujo, dos pés a cabeça, pela mesma lama.

Só resta agora ao Supremo Tribunal Federal julgando o quento antes o processo do ‘mensalão’, deixar claro ao povo brasileiro que o crime do colarinho branco e dos gabinetes da política também não compensa. O exemplo da firme aplicação da lei, para as novas gerações, precisa ser deixado.

Por enquanto, como disse o Ministro Gilmar Mendes, a gente está lidando com gângsteres”. Profundamente lamentável. Continuamos sendo o país da falta de ética e de vergonha. A sociedade brasileira, em nome da ética na política, aguarda ansiosa a decisão do Supremo Tribunal Federal. Que prevaleça sobretudo a isenção e o rigor da lei.

Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Juiz auxiliar do CNJ recomenda assinatura entre Justiça e Executivo estadual

Um Termo de Compromisso entre a Justiça maranhense e o governo estadual deverá ser assinado até o fim do mês de junho, no qual deverão estar determinados prazos e ações que melhorem a situação do sistema carcerário no Maranhão. A sugestão foi dada pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional da Justiça Luciano Losekann, durante reuniões nesta quarta-feira (30), na Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

As reuniões tiveram a participação do corregedor-geral Cleones Cunha, do desembargador Froz Sobrinho, presidente da Unidade de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do TJMA, da juíza auxiliar da capital à disposição da CGJ, Teresa Mendes e da coordenadora de Assistência aos Encarcerados, Marilene Aranha. De uma das reuniões participaram, ainda, os juízes da 2ª Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça e Douglas de Melo Martins, o secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sérgio Tamer, e o secretário-adjunto de Estabelecimentos Penais, João Bispo Serejo.

“O Termo de Compromisso facilita o entendimento entre as instituições e promove o diálogo. É uma forma mais eficaz de acertarmos soluções para o sistema carcerário, dentro do que é possível de orçamento. Conjuntamente, podemos conseguir os avanços”, explica o juiz auxiliar Luciano Losekann.

As ações e prazos que comporão o Termo de Compromisso serão discutidos nas próximas semanas entre os juízes Douglas de Melo Martins e Fernando Mendonça com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. O secretário de Segurança Pública, Aloísio Mendes, também participará da construção do documento.

Problemas – Durante a reunião, o juiz Luciano Losekann fez questão de questionar e relembrar os principais problemas do sistema carcerário maranhense. Entre eles estão a superlotação, a situação estrutural de unidades prisionais no interior do Estado, os presos em delegacias e a briga de facções no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

“A situação é muita mais grave nos presídios por causa das facções. São presos de diferentes regiões do Estado que querem mostrar poder e liderança, o que causa grandes problemas. Não é somente a superlotação em si”, ressalta o corregedor-geral Cleones Cunha.

De acordo com a Sejap, a inauguração de unidades prisionais, como a de Bacabal (que deverá ser inaugurada no próximo mês), e a construção de uma unidade em Pinheiro e outra em Santa Inês, com 120 e 184 vagas, respectivamente, poderão amenizar os problemas.

“Há também um problema de gerenciamento. A situação governamental entre Sejap e SSP precisa ser resolvida. Acredito que na hora que todos os prédios estiverem sob a gerência da Sejap será bem mais fácil”, comenta o desembargador Froz Sobrinho, que teve o posicionamento endossado pelos juízes e pelo secretário Sérgio Tamer e secretário-adjunto Bispo Serejo.

Eles ressaltaram, ainda, a metodologia APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – como uma alternativa eficaz na resposta que a Execução Penal pode dar a sociedade. No Maranhão, a APAC já existe em Pedreiras, Coroatá, Timon e será instalada, também, em Bacabal. O método APAC baseia-se em 12 elementos fundamentais: a participação da comunidade, recuperando ajudando o recuperando, trabalho, a religião e a importância de se fazer a experiência de Deus, assistência jurídica, assistência à saúde, valorização humana, família, serviço voluntário, Centro de Reintegração Social, mérito e jornada de libertação com Cristo. O seu êxito depende da efetividade deste conjunto de elementos.

Unidade de Monitoramento – Uma segunda reunião foi realizada entre o juiz auxiliar do CNJ Luciano Losekann e representantes da Justiça maranhense – corregedor-geral Cleones Cunha, desembargador Froz Sobrinho, juíza Teresa Mendes e Marilene Aranha. Durante a conversa, alternativas e sugestões para tornar a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário mais forte.

“O Núcleo de Assistência Voluntária pode ampliar o seu papel e ser fortalecido, tendo, inclusive, um maio controle dos processos de presos provisórios. Outra sugestão é criar uma secretaria modelo para que os servidores passem por lá e saia preparados, com novas práticas”, apontou Losekann.

Para o desembargador Froz Sobrinho, o encontro com o juiz foi de extrema importância para o intercâmbio de informações e avanço nas práticas da Execução Penal. “É uma dinâmica superpositiva, já que é a forma que temos para buscar a inovação. A troca de experiências é essencial para avançarmos na Execução Penal, incluindo mudanças nas leis. O Maranhão só tem a ganhar com a vinda de um representante do CNJ, pois eles repassam as experiências bem sucedidas em todo o país, fazendo com que chegamos a excelência da prestação jurisdicional”, concluiu o desembargador.


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Deputado anuncia projeto para compensar famílias da Vila Nova dos Martírios

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta quinta-feira (31), depois de participar de reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa com executivos da Mineradora Vale, que a Empresa Susano Celulose vai apresentar um projeto de compensação social e econômico, para resolver os problemas enfrentados por cerca de 100 famílias e lavradores, expulsos de suas terras nos povoados “Cuverlândia” e “Deus Proteja”, localizados no município de Vila Nova dos Martírios.

O democrata adiantou que ficou acertado que a Vale vai intermediar a execução do projeto de compensação, que será  apresentado em no máximo 60 dias, na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos  da Assembleia Legislativa com executivos da Vale e da Suzano. Antes da execução do projeto, será feito um minucioso levantamento da área em questão, para saber a quantidade de pessoas que serão incluídas socialmente e economicamente no projeto de agricultura familiar da Suzano.

Antônio Pereira esclareceu que a questão dos lavradores de Vila Nova dos Martírios caminha para um desfecho digno e humano. Segundo ele, com a inclusão social, as famílias finalmente poderão trabalhar  para garantir o sustento de suas famílias. “Os lavradores estão enfrentando sérios problemas, porque foram expulsos de usa terras, onde praticavam a agricultura de subsistência. O município de Vila Nova dos Martírios também enfrenta um problema social sem precedentes”, afirmou.

O advogado da Vale, Rômulo Nelson elogiou a proposta do deputado Antonio Pereira que, na avaliação do executivo atende os anseios da comunidade que o parlamentar representa na Assembleia . ‘Vamos levar a proposta à Suzano, que é a proprietária e ocupa a área em questão com seus projetos desde 2008.  Queremos deixar bem claro que não somos contra os lavradores. A intenção da Vale é intermediar a solução da questão com a Suzano e resolvê-la da melhor forma possível”, disse.

Também participaram da reunião o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado BIra do Pindaré (PT),  o deputado  Eduardo Braide (PMN),  a deputada Vianey Bringel (PMDB) e os executivos da Vale,  Vanessa Tavares e Carlos Jorge Marcelo. Ambos elogiaram a proposta do deputado Antônio Pereira. Os executivos da Suzano não puderam comparecer á reunião, por causa de problemas no Aeroporto de Imperatriz, que desde ontem cancelou os vôos por problemas técnicos.


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Servidores de Ribamar recebem salários nesta quinta-feira

A Prefeitura de São José de Ribamar efetua, nesta quinta-feira (31), o pagamento dos salários dos servidores públicos do município, referente a este mês de maio. A data está contida no calendário 2012 de pagamento do funcionalismo público, lançado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) no início do ano.
O calendário anual de pagamento está inserido no rol das ações, desenvolvidas desde o ano passado, de valorização dos servidores da Prefeitura ribamarense.

Tem como principais objetivos beneficiar os funcionários públicos, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade. Além dos dias exatos de cada mês nos quais os servidores terão os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais serão pagas as parcelas do 13º salário; e a data na qual será efetuada o pagamento do 14º salário dos profissionais do magistério.

Também aparecem no rol das ações de valorização do funcionalismo público de São José de Ribamar concessão de dois reajustes salariais para os profissionais do magistério; homologação do concurso público realizado ano passado e chamamento de parte dos aprovados; implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.


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