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Porto Franco: Ministério Público exige reforma e transferência de detentos da cadeia pública

As condições precárias da cadeia pública do município de Porto Franco (a 717Km de São Luís) levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 8 de junho, Ação Civil Pública com Pedido de Liminar contra o Governo do Maranhão, requerendo a transferência de todos os detentos, a reforma das instalações e a designação de carcereiros, escrivães e agentes de Polícia Civil para trabalhar no estabelecimento prisional, em caráter imediato.

“O péssimo estado de conservação da cadeia pública sujeita os detentos a condições degradantes”, afirma o promotor de Justiça Reginaldo Júnior Carvalho, que responde temporariamente pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco. “ Por exemplo, o gaiolão existente na cadeia pública de Porto Franco é um espaço que transgride todos os direitos básicos do ser humano, sendo ponto máximo da degradação da pessoa humana”, acrescenta.

A lista de problemas detectados pelo MPMA é extensa.

O mais grave é a superlotação do estabelecimento. Atualmente, as quatro celas da cadeia pública de Porto Franco abrigam 54 detentos, número 440% maior do que a capacidade do estabelecimento, que é de 10 detentos.

Para solucionar o problema da superlotação, na ação, o promotor pede que a Justiça determine que seja limitado em três o número de detentos em cada cela, que devem ficar na cadeia pública pelo tempo máximo de 24h, antes de serem transferidos para algum estabelecimento penal.

As celas apresentam fiação elétrica exposta e mofo na parte inferior das paredes. As celas também não têm pontos de circulação de ar e de entrada de luz solar. Também não há cela feminina, fato que faz que as presas provisórias sejam transferidas para outras localidades, quase impossibilitando o contato familiar. Inexiste, ainda, sala para conversar com advogados e família.

FALTA DE PROFISSIONAIS – Os detentos não têm acesso a atendimento médico de urgência e emergência, o que ocasiona e agrava problemas de saúde durante a permanência no cárcere. Faltam ainda produtos básicos de higiene pessoal.

A falta de profissionais capacitados para lidar com os detentos obriga os agentes de Polícia Civil a exercer as funções de carcereiro de forma improvisada, impossibilitando a concessão de direitos esssenciais aos detentos, como banho de sol, assistência médico-odontológica e visitas íntimas.

Na ação, o promotor de Justiça requer que a Justiça determine multa diária de R$ 15 mil para cada pedido feito pelo MPMA.


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Estreito: MP pede assistência completa a pacientes com insuficiência renal

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Estreito ajuizou, em 17 de maio, Ação Civil Pública contra o Município de Estreito, com o objetivo de garantir o programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD) a pacientes com insuficiência renal crônica, que necessitam de hemodiálise semanalmente. A prefeitura oferecia, de forma bastante precária, somente o transporte, mas não custeava a alimentação, a hospedagem e os medicamentos, contrariando o que está previsto em lei. Propôs a ação o promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho.

Atualmente, constam na lista da Promotoria os nomes dos pacientes Gertrudes Barbosa da Silva Arruda, Luzia Miranda da Silva Santos, João Vitório Ferreira do Nascimento, Raimundo de Brito Garcia, Valdinéia dos Santos Lemos e Leidimar Santana Cachoeira. Todos precisam do auxílio do TFD, pois moram em Estreito e necessitam se deslocar, toda semana, a Imperatriz, para a realização de sessões de hemodiálise e de exames especializados. Os pacientes carecem, ainda, de medicação prescrita, quase nunca fornecida pelo município.

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requer o restabelecimento da oferta de transporte adequado a pacientes para traslado ida e volta a Imperatriz, três vezes por semana, em van, ônibus ou micro-ônibus, equipados com ar-condicionado. No momento, os veículos devem oferecer, no mínimo, 10 vagas, pois todos os pacientes devem viajar com acompanhante. Em caso de desobediência, os gestores responsáveis podem ser processados por crime de desobediência e prevaricação e multa diária a ser fixada pela Justiça.

Outro pedido refere-se à inclusão na lista de auxiliados pelo programa TFD do nome de toda pessoa que sofrer de insuficiência renal crônica no município. Também foram requeridos o fornecimento gratuito dos medicamentos prescritos, a disponibilização dos exames e o custeio de todas as despesas necessárias, incluindo hospedagem.

Como pedidos finais, o MPMA solicita o ressarcimento pelo município das despesas pagas pelos pacientes. Igualmente foi pedida a apresentação, no prazo de 30 dias, de um projeto com previsão orçamentária para a implementação do programa de atendimento a pacientes que sofrem de insuficiência renal crônica. Em caso de desobediência está prevista uma multa de R$ 3 mil.

Segundo o promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, o TFD vem sendo dificultado pela gestão de saúde da administração municipal e todos os pacientes que deveriam ser auxiliados pagam do próprio bolso um valor aproximado de R$ 1.500 mensalmente para custear o tratamento. “Os cidadãos usuários do SUS mesmo regularmente autorizados para usufruir do TFD vem recebendo unicamente o transporte. Como é notório, não basta a disponibilização deste serviço, pois devem ser fornecidos também valores para custear despesas com hospedagem, alimentação e medicamentos”, enfatizou.

GRATUIDADE

O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é um mecanismo do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir acesso a serviços médicos de complexidade diferenciada em outros municípios, quando a cidade de origem não dispuser de recursos de diagnóstico e terapia.

O município de Estreito fica localizado a 493km de São Luís e não dispõe de recursos hospitalares para tratamento de média e alta complexidade.


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Prefeitura paga primeira parcela do 13º nesta sexta-feira

A Prefeitura de São José de Ribamar efetua, nesta sexta-feira (15), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos do município. A data está contida no calendário 2012 de pagamento do funcionalismo público, lançado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) no início do ano.

O calendário anual de pagamento está inserido no rol das ações, desenvolvidas desde o ano passado, de valorização dos servidores da Prefeitura ribamarense. Tem como principais objetivos beneficiar os funcionários públicos, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade.

Além dos dias exatos de cada mês nos quais os servidores terão os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais serão pagas as parcelas do 13º salário; e a data na qual será efetuada o pagamento do 14º salário dos profissionais do magistério.

O pagamento dos salários dos servidores do município, referente a este mês junho, será feito no dia 28. Já a segunda parcela do 13º salário será paga no dia 14 de dezembro.


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‘Quando o prendemos já sabíamos que ele era o assassino’ diz Aluísio

G1.MA

Em entrevista realizada nesta quinta-feira (14), o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes falou sobre o trabalho da polícia na elucidação do caso do assassinato do jornalista Décio Sá. Aluísio afirmou que a polícia prendeu Jonathan Sousa Silva, no dia 5 de junho por tráfico de drogas, mas que a investigação já sabia que ele era o autor do crime.

“O grau de pseudo-proteção dessa quadrilha era tão grande que eles contrataram um assassino frio, e não pagaram o valor total que foi combinado para que ele matasse Décio. Isso fez com que ele voltasse para São Luís, para cobrar esses mandantes. Ele foi preso um dia antes de matar o Bolinha, a prisão salvou o Bolinha”, afirmou Aluísio.

“Quando nós o prendemos já sabíamos que ele era o assassino. Mas as investigações estavam em sigilo e não podíamos espantar os outros envolvidos. Inclusive, o retrato falado foi feito e nesse período nós já sabíamos como ele era, quem era o Jonatan. Quando ele foi preso ele foi confrontado com diversas provas e não teve como negar participação no caso. Ele acreditou na polícia e confessou toda a história”, esclareceu.

O secretário falou, ainda, que ninguém foi recompensado com os R$ 100 mil oferecidos pelo Disque-Denúncia. ” A elucidação do caso se deu, em sua maior parte, pela investigação da polícia. Essa quantia foi oferecida para estimular o número de denúncias, mas a elucidação do caso é resultado da investigação da polícia”, finalizou.

De acordo com o secretário Aluísio Mendes, uma espécie de ‘consórcio’ acabou sendo formado pelos suspeitos para executar o jornalista na noite de 23 de abril, em um bar da Avenida Litorânea. Na manhã dessa quarta-feira (13), a polícia do Maranhão deflagrou a Operação “Detonando”, que já efetuou sete prisões, entre elas, a do autor dos disparos contra o jornalista.

Entenda o caso
O jornalista Décio Sá foi assassinado no dia 23 de abril, com cinco tiros, em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís. No mesmo dia do crime, as investigações foram iniciadas e uma recompensa de R$ 100 mil foi oferecida pelo Disque-Denúncia por pistas que levassem ao executor de Sá.

Logo no início das investigações, agentes descobriram o pente da arma usada pelo assassino, que o deixou cair durante a fuga e testemunhas começaram a ser inquiridas para prestar esclarecimentos sobre o fato.

Contudo, três depoimentos de testemunhas vazaram na internet e, com isso, a polícia decretou sigilo absoluto para não atrapalhar as investigações.

Quase 40 dias após o crime, a polícia divulgou o retrato falado do suspeito de assassinar o jornalista Décio Sá. Com a veiculação da imagem, o Disque-Denúncia, em 24 horas, recebeu 60 ligações que indicariam o paradeiro do executor.

Um dos suspeitos de participar do assassinato do jornalista, Valdênio José da Silva, chegou a ser preso, mas por falta de provas consistentes, acabou sendo libertado. Na última segunda-feira (12), Valdênio foi assassinado dentro de casa, na Vila Talita, em Raposa (Região Metropolitana de São Luís), também com cinco tiros. Após 51 dias do crime, a polícia elucidou o caso e já prendeu sete apontados de participação no assassinato.


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Denúncias em blog motivaram execução de jornalista Décio Sá

G1.MA

As denúncias do jornalista Décio Sá sobre crimes de agiotagem, desvio de recursos públicos e extorsões foram as causas que levaram à sua execução na noite de 23 de abril, em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís. Esta foi a conclusão apresentada pela polícia durante entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (13), na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP). De acordo com o titular da SSP, Aluísio Mendes, “devido a suas publicações no blog, o jornalista incomodava há muito tempo essa quadrilha e por isso foi tramada a sua morte”.

A coletiva foi realizada em um auditório tomado pela imprensa e por familiares do jornalista, que em alguns momentos elogiaram o trabalho praticado durante os mais de 50 dias de investigações e em outros, manifestaram toda a sua revolta contra os suspeitos de envolvimento no crime. “Assassinos. Vocês vão pagar pelo que fizeram com meu irmão!”, gritou Vilcenir Sá, irmã do jornalista.

‘Consórcio’

Momentos antes da entrevista foram apresentados os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho (34), seu pai, José de Alencar Miranda Carvalho (72), José Raimundo Sales Charles Jr. (38), Fábio Aurélio do Lago e Silva (32), Airton Martins Monroe (24) e Jonathan de Souza Silva, 24. Segundo a polícia, eles teriam formado um ‘consórcio’ que tramou a morte do jornalista. Gláucio e Miranda teriam encomendado o crime por R$ 100 mil, enquanto que Charles, Fábio Aurélio e Airton, contratado Jonathan para cometer o assassinato.

Além deles, o subcomandante da Polícia Militar Fábio Aurélio Saraiva também foi preso porque teria fornecido a arma com a qual Jonathan praticou o crime. Uma outra pessoa está sendo procurada pela polícia. Ela também teria ajudado a tramar a morte e na fuga de Jonathan.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, os presos são suspeitos de integrar uma quadrilha interestadual, que praticava diversos crimes como agiotagem e extorsão, por exemplo. “É importante salientar que essa investigação está apenas começando. O ponto inicial está esclarecido com a confissão do Jonathan. Em função dela foi descoberta uma verdadeira organização criminosa que é um verdadeiro câncer para a sociedade maranhense, atuando no desvio principalmente de recursos públicos, agiotagens e extorsões”, afirmou Mendes, que informou que em poder do ‘consórcio’ foram encontrados talonários e notas de empenhos de prefeituras. Essa descoberta, segundo Aluísio, levará a novas investigações, inclusive com a participação da Polícia Federal.

O secretário informou que a quadrilha também está envolvida no assassinato do empresário Fábio Brasil, ocorrida em março deste ano, em Teresina. Na ocasião, ele disse que outras seis pessoas estariam ‘marcadas’ para morrer. Dentre as possíveis vítimas, estaria um ambientalista.

A dinâmica do crime
Ao contrário do que a polícia divulgou anteriormente, o jornalista Décio Sá foi monitorado por três ou quatro dias antes de ser assassinado. Neste período, o executor chegou a tentar o cometer o crime na própria residência do jornalista e quase mata seu irmão, Técio, por engano, devido as semelhanças físicas entre os dois.

Na noite de 23 de abril, Jonathan e a outra pessoa que não teve sua identificação revelada pela polícia, acompanharam Décio na saída do jornal O Estado do Maranhão e o encontraram na Avenida Litorânea, quando foram efetuados os cinco disparos contra o jornalista. Logo em seguida Jonathan fugiu pelas dunas próximas à avenida e se separaram para dificultar suas prisões.

“O jornalista incomodava essa quadrilha há muito tempo e já havia esse sentimento muito grande, porque o Décio fazia essas denúncias em seu blog. A partir do momento em que eles mataram o Fábio Brasil em Teresina, acharam que poderiam executar o Décio e ficar impunes. Segundo as informações colhidas por nossas equipes de investigações, foi o Miranda, pai do Gláucio que pagou pela execução. E quem repassou o dinheiro foi o Júnior Bolinha”, explicou o secretário.

Familiares

A prisão e elucidação do crime, deixou os familiares um pouco mais sossegados, como afirmou a viúva do jornalista, Silvana. “Me sinto um pouco mais tranquila, em paz. Mas infelizmente não vai trazer ele de volta”, contou.

Após a coletiva Silvana, que está grávida, afirmou que colaborou com as investigações e estava a par de todas a investigação: “O secretário Aluísio e o delegado Marcos Afonso sempre mostraram solidariedade. Eles garantiram que as investigações estavam evoluindo e que estavam perto de efetuar as prisões. Por isso nós ajudamos no que foi preciso.”


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Assassinato de Décio Sá pode ter envolvimento de um político forte

Blog do Luis Cardoso

A governadora Roseana Sarney, indagada pela primeira vez , durante entrevistas coletiva, se no assasinato do jornalista Décio Sá teria envolvimento de políticos, disse que os detalhes serão fornecidos logo mais, às 15h00, pelo secretário de Segurança Pública, Aluízio Mendes.

Na segunda pergunta, no Palácio dos Leões, se haveria participação de um deputado no episódio, a governadora fitou firme o jornalista e respondeu: “por enquanto, não”.

Como se pode observar, as sete pessoas presas pelo crime de que foi vítima o jornalista estão bem abaixo de algum político forte que pode ter tido envolvimento com a morte. Por enquanto, conforme nos remete a resposta da governadora, apenas os empresários, agiotas, contratantes, um capitão da PM e um pistoleiro.

Ainda assim, o caso, ao que deixou transparecer Roseana Sarney, não parou, embora a elucidação tenha fechado em 100%. Mas resta uma prisão a ser cumprida e pode ser a de um político.

Durante toda a manhã de hoje eram fortes os comentários de que dois deputados estaduais sabiam de tudo o poderia ter envolvimento com o caso, mas ninguém se arrisca a comentar sobre nomes. Até mesmo alguns advogados  ouviram rumores da participação de  políticos.

Durante a entrevista coletiva, a governadora disse que a ordem era elucidar e prender mandantes e executores, doa a quem doer. ” Podia até cortar na nossa própria carne”, disse.

Roseana elogiou a bravura do jornalista Décio Sá por ter sido um profissional obstinado e destemido, sempre colaborando c0m o Maranhão na medida em que publicava sobre problemas e cobrava soluções.

“Estou muito feliz com a eficiência da polícia que deu a resposta que a sociedade estava esperando”, disse aliviada.


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Governadora anuncia prisão de culpados pela morte de Décio Sá

Governadora Roseana durante a coletiva no Palácio dos Leões

Governadora Roseana durante a coletiva no Palácio dos Leões

A governadora Roseana Sarney, ao anunciar a prisão dos envolvidos na morte do jornalista Décio Sá, deixou claro que no Maranhão não há lugar para bandidos. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (13), no Palácio dos Leões. “Quando deixei o governo em 2002, o Maranhão era o estado mais seguro do Brasil, mas com a falta de determinação e punição por parte dos governantes que me sucederam o crime voltou a se organizar no Maranhão”, destacou.

Roseana Sarney parabenizou o trabalho da polícia maranhense, que elucidou o crime, e declarou ação efetiva de combate ao crime organizado. Acompanharam a governadora, o vice-governador Washington Luiz Oliveira; os secretários Aluísio Mendes (Segurança Pública), Luis Fernando Silva (Casa Civil), João Alberto (Programas Especiais), José Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária), Hildo Rocha (Assuntos Políticos) e José Ribamar Vieira (chefe do Gabinete Militar); além do comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco; e a delegada geral de Polícia Civil, Cristina Menezes.

A ordem foi para prender os assassinos”, declarou Roseana Sarney ao afirmar que o governo deu todas as condições para que a polícia trabalhasse no caso. “Sinto-me mais confortada com o resultado das investigações, assim como a família do jornalista Décio Sá, profissional que muito trabalhou para desvendar problemas, mas acabou sendo penalizado com a execução”, ressaltou. A governadora disse que a polícia prendeu não apenas o executor do crime, mas também os mandantes.

“Não foi apenas um mandante, foram vários, mas a eficiência da polícia resultou na prisão de todos”, garantiu. Décio Sá foi morto com cinco tiros, no dia 23 de abril deste ano, em um bar da Avenida Litorânea.   A governadora Roseana disse que não tolera a ação do crime organizado, que em seu governo sempre será combatido pela polícia. “Investimos no aumento do efetivo policial, equipamentos, viaturas, tudo para dar mais tranqüilidade à população”. Ela anunciou, ainda, que vai realizar um novo concurso público para contratação de mais 2 mil policiais e novos delegados para reforçar as ações de segurança pública.


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Em Buriticupu, Diretor de Obras é suspeito de assassinato

A Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu ofereceu Denúncia, em 6 de junho, contra José Ferreira dos Santos, conhecido como Zé Peres, Manoel da Silva Oliveira, comumente chamado de “Manelão”, Francisco Teixeira de Oliveira Filho, Diego da Silva Lima, vulgo “Pitbull” e Roso Mario Marques Vieira. Todos estão envolvidos no assassinato de Raimundo Alves Borges, conhecido pelo apelido de “Cabeça”, presidente da Associação União Vila Casa Azul. A manifestação foi assinada pelo promotor de Justiça Gustavo de Oliveira Bueno.

Além da condenação dos citados, o Ministério Público requer a prisão preventiva de Roso Mario Marques Vieira.

Consta na Denúncia que, na tarde do dia 14 de abril de 2012, os acusados mataram Raimundo Alves Borges. O crime foi cometido na Vila Casa Azul, periferia do município de Buriticupu (a 404km de São Luís).

José Ferreira dos Santos criara inimizade com Raimundo Borges de Oliveira, por este ter excluído a sua filha Maria Claudete Santos Teles da entidade dois meses antes. Há, ainda, ações judiciais envolvendo Maria Claudete e Raimundo Borges.

Para a execução do crime, José Ferreira dos Santos contratou por R$ 5 mil Francisco Teixeira de Oliveira Filho. Por sua vez, Francisco foi auxiliado por Diego da Silva Lima e Manoel da Silva Oliveira. Eles executaram a vítima com vários tiros, depois de terem armaemboscada numa estrada vicinal.


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Subcomandante do ‘Choque’ é preso acusado de envolvimento no crime Décio Sá

Capitão Fábio Aurélio Saraiva Silva

Capitão Fábio Aurélio Saraiva Silva

Foi preso na manhã desta quarta-feira (13) o subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, capitão Fábio Aurélio Saraiva Silva, acusado de integrar o grupo que participou da execução do jornalista/blogueiro Décio Sá, morto na Avenida Litorânea, em São Luís.

De acordo com o repórter Domingos Ribeiro, o capitão teria fortes ligações com o bando, no qual possivelmente disponibilizou sua pistola ponto 40 (arma de uso exclusivo das forças policiais).

Daqui a pouco mais informações.


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