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Prefeitos de Porto Franco e São Mateus tem contas rejeitas

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou irregulares as prestações de contas dos prefeitos Deoclides Macedo (Porto Franco) e Francisco Rovélio Nunes Pessoa (São Mateus). Os dois gestores também foram condenados, durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (11), a devolver recursos públicos aos cofres das respectivas Prefeituras.

Além de pagar multas que, juntas, somam mais de R$ 2 milhões, Rovélio Nunes terá que devolver aos cofres públicos de São Mateus mais de R$ 21 milhões, de acordo com a condenação do TCE. Estes valores são referentes aos julgamentos irregulares das prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), FUNDEB, Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e tomada de contas da Administração Direta, todas referentes ao exercício financeiro do ano de 2008.

Já Deoclides Macedo teve julgadas irregulares as prestações de contas da Administração Direta e do FUNDEB, relativas ao exercício financeiro de 2007. Ele foi condenado ao pagamento de multas que, juntas, somam R$ 39 mil.

Na sessão desta quarta-feira, o Tribunal também julgou irregulares as prestações de contas de José Marques Oliveira (Câmara Municipal de Axixá, exercício financeiro de 2008, com multas de 31 mil e ressarcimento aos cofres públicos de 48 mil) e de Abdon José Murad Neto, referente a gestão do Fundo Estadual de Saúde, exercício financeiro de 2003, com multa de R$ 3 mil e ressarcimento de R$ 111 mil.


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Arnaldo Melo confirma reeleição na Assembleia. Ricardo Murad será vice-presidente

Arnaldo Melo ao lado de Ricardo Murad.

Arnaldo Melo ao lado de Ricardo Murad.

Os deputados Eduardo Braide, Rogério Cafeteira, Marcos Caldas e Carlinhos Florêncio,  chegaram na tarde desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Maranhão, após longa reunião que ficou definida a nova chapa que comandará a Mesa Diretora da Assembleia.

Na ocasião, um dos parlamentares informou a nova composição que será formada pelo presidente da Assembleia, o deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), e terá como vice-presidente, o secretário de Saúde e deputado licenciado, Ricardo Murad (PMDB). Abaixo a lista da nova Mesa:

Presidente: Arnaldo Melo (PMDB)

1 – vice-presidente: Ricardo Murad (PMDB)

2 – vice-presidente: Rogério Cafeteira (PMN)

3 – vice-presidente: Marcelo Tavares (PSB)

4 – vice-presidente: Gardênia Castelo (PSDB)

1 – secretário: Eduardo Braide (PMN)

2 – secretário: Carlinhos Florêncio (PHS)

3 – secretário: Dr. Pádua (PSD)

4 – secretário: Zé Carlos (PT)


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Demóstenes tem mandato cassado pelo Senado

No plenário do Senado, Demóstenes Torres e o seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro

No plenário do Senado, Demóstenes Torres e o seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve nesta quinta-feira (11) o mandato cassado por 56 votos a favor, 19 contra e 5 abstenções.

Ele se tornou o segundo parlamentar, em 188 anos de história, a ser excluído da Casa pelos próprios colegas.

Um dos principais líderes da chamada “bancada ética” do Senado, Demóstenes foi flagrado em escutas pela Polícia Federal em situações que sugerem o uso do cargo em benefício do suposto esquema criminoso comandado por Carlinhos Cachoeira.

Além disso, é acusado de ter mentido em plenário quando disse que somente mantinha relação de amizade com o empresário.

Até hoje o Senado só cassou o mandato de Luiz Estevão (DF), em 2000, no escândalo de desvio de recursos das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

O ex-líder do DEM ficará inelegível até 2027 (oito após o término da legislatura para o qual foi eleito), quando terá 66 anos.

A vaga de Demóstenes deverá ser ocupada por seu suplente, o empresário Wilder Pedro de Morais, atual secretário de Infraestrutura de Goiás. Morais é ex-marido de Andressa Medonça, noiva de Cachoeira, pivô do escândalo que envolveu Demóstenes.

A votação que levou a perda do mandato de Demóstenes foi secreta e os senadores foram proibidos de revelar o voto.

DISCURSOS

Na sessão que definiu a cassação de Demóstenes, senadores afirmaram que a decisão representa a moralidade da instituição.

Mesmo afirmando que vivem um “momento triste” por julgar um colega, os parlamentares afirmaram que a conduta ética de um senador deve nortear o seu mandato.

“Hoje é um dia de moralidade, sim. Mas o país sabe que aqui não tem moralidade. O Brasil inteiro sabe que não existe Senado, que não existe Câmara neste país. E deve estar dizendo: me engana, que eu gosto”, disse o senador Mário Couto (PSDB-PA).

O tucano fez os ataques mais duros a Demóstenes ao afirmar que a voz nas gravações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, é do parlamentar. E que sua conduta frustrou os colegas senadores.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse que é muito difícil julgar um senador que recebeu dois milhões de votos e chegou a ser apontado como “um dos mais influentes” do país que “gozava de elevada reputação e credibilidade”.

Mas cobrou que a Casa dê respostas às acusações. “Não basta ser inteligente, é preciso ter predisposição de caráter.”

Com elogios à conduta de Demóstenes no passado, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu que a Casa tenha como base o julgamento do Conselho de Ética, que pediu a cassação de Demóstenes – do qual é presidente.

“Homem da estirpe intelectual, um dos mais competentes que já teve esta Casa, o senador Demóstenes. No entanto, as decisões que tomamos nos fatos têm que guardar harmonia com o que consideramos justos ou moralmente corretos.”

(Com informações da Folha.)


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PF aponta pai de Fernando Sarney como chefão do ex-presidente da Valec

Sarney Filho pai de Fernando Sarney

Sarney Filho pai de Fernando Sarney

Na iminência da faxina promovida por Dilma Rousseff no ministério dos Transportes, o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, buscou ajuda do deputado federal Valdemar Costa Neto, do senador Vicentinho Alves (PR-TO) e do presidente do Senado, José Sarney, chamado de “chefão” em um dos diálogos.

Segundo relatório da PF produzido na Operação Trem Pagador, a intenção de Juquinha era manter “sua influencia nessa empresa”, a Valec.

Juquinha, familiares e um sócio foram presos na semana passada pela Polícia Federal sob a suspeita de comprar imóveis para lavar dinheiro supostamente desviado da estatal. Ontem ele foi solto, pois venceu o prazo dado pela Justiça para a prisão temporária.

Em diálogo gravado no dia 20 de outubro de 2011, Juquinha diz a um assessor da Valec ter recebido a informação de que não haveria mudanças no ministério pois “estão com medo de afrontar o chefão”, apontado pela PF como Sarney. “O povo não quer afrontar nosso amigo”, disse.


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Poder

Senado vota cassação de Demóstenes nesta quarta

Da Agência Estado

Demostenes Torres.

Demostenes Torres.

Considerado até março por colegas como um dos principais quadros do Congresso e cogitado até para uma eventual candidatura à Presidência da República nas eleições de 2014, Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) deve entrar nesta quarta-feira, 11, para a história como o segundo senador cassado no País por quebra de decoro parlamentar. A votação está prevista para começar às 10h e não há previsão para acabar.

No rito dos trabalhos definidos na terça, vão falar, pela ordem, os relatores do conselho, Humberto Costa (PT-PE), da CCJ, Pedro Taques (PDT-MT) e o partido que fez a representação, o PSOL. Logo depois disso, os lideres partidários e parlamentares poderão se pronunciar. Em seguida, a defesa poderá falar por até 30 minutos. Demóstenes deve fazer o oitavo e último discurso da série. A partir daí, será realizada a votação secreta, cujo resultado será divulgado em um painel eletrônico, sem os nomes dos autores.

Segundo informou o líder do PT no Senado, senador Walter Pinheiro (PT-BA), as galerias serão abertas ao público, mas mediante a distribuição de senhas, partilhadas entre os partidos políticos com representação na Casa. A prática, esclareceu, costuma ser adotada em todas as votações importantes no Senado.

O líder do PT destacou ainda que a votação será secreta, uma vez que não houve mudanças no rito de tramitação do processo disciplinar no Congresso. Os senadores não poderão divulgar, em Plenário, qual foi o seu voto, sob o risco de comprometer a legitimidade do processo. As declarações só poderão ser dadas do lado do fora do Plenário.

Cachoeira. Por causa de suas relações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Demóstenes poderá compartilhar o destino do senador Luiz Estevão (PMDB-DF), que, 12 anos atrás, deixou o Congresso por mentir sobre seu envolvimento no desvio de verbas federais na construção do Fórum do Trabalhista de São Paulo.

Caso sua cassação se confirme no plenário nesta quarta, Demóstenes deverá voltar ao cargo de procurador de Justiça de Goiás, do qual se licenciou em 2001 a fim de se eleger a primeira vez senador da República. No retorno, está na iminência de ser investigado pelos colegas de Ministério Público.


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Poder

Agenda dos candidatos a prefeito de São Luís

Agenda do Prefeito João Castelo

Quarta – feira – 11 de Julho de 2012

Manhã e Tarde: Gravação de programas eleitorais (estúdio).

Agenda  de  Campanha  da  deputada  Eliziane  gama

*Reunião com coordenação nacional de campanha do PPS

Local: Sede do Partido

Horário: Manhã e tarde

Agenda do candidato Edivaldo Holanda Júnior

MANHÃ

Reunião com lideranças comunitárias

TARDE

Caminhada da mudança (Local: será confirmado às 12h)


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PRE organiza lista com registros de candidaturas impugnadas

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) deve encaminhar, até quinta-feira (o dia 12, um comunicado oficial às promotorias eleitorais no Estado, solicitando dados sobre pedidos de impugnações de candidaturas para as eleições municipais. O objetivo é organizar estas informações e até a próxima semana preparar uma lista para que possa ser protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

De acordo com a assessoria da PRE, a previsão inicial é de que até o dia 19 a lista com os nomes que podem ser impugnados deva estar pronta.

Até o momento o órgão não possui informações oficiais sobre possíveis questionamentos aos pedidos, principalmente os realizados no interior do Estado. A maior dificuldade está no período, ainda em vigência, para que as zonas eleitorais publiquem edital com os nomes dos candidatos. Somente após cinco dias em que são publicados é que os promotores de justiça eleitorais apresentam os pedidos de impugnação.

No entanto, na última segunda-feira (9) a promotora Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça (18ª Zona Eleitoral) ingressou na justiça com pedido de impugnação da candidatura de José Reinaldo da Silva Calvet à prefeitura de Bacabeira. Segundo o MPE, o pedido baseou-se na Lei da Ficha Limpa.

Nas últimas eleições o Ministério Público Eleitoral do Maranhão protocolou 85 ações de impugnação das candidaturas no TRE. O número representou 17% do total de inscrições (497) para o pleito daquele ano.

Além do MPE, qualquer candidato, partido ou coligação podem impugnar pedidos de candidaturas, desde que sejam feitos no prazo de cinco dias, contados a partir da publicação do requerimento. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo máximo para isso vence sexta-feira (13). (Do G1 MA)


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Rogério Baiano registra candidatura em Itapecuru-Mirim e define seu vice

O empresário Rogério Baiano (PT) registrou na última quinta-feira (5) sua candidatura ao cargo de Prefeito de Itapecuru-Mirim. O vice na sua chapa será o jovem Laniel Amorim (PRTB). A chapa terá forte apoio do governo estadual.

Baiano como é conhecido pela população de Itapecuru-Mirim, concorreu ao cargo de Prefeito nas eleições de 2008 obtendo expressiva votação naquela oportunidade, ficando em 2º lugar na disputa.

O seu vice será o jovem Laniel Amorim, que é estudante de direito e tem muita densidade eleitoral, principalmente com a Juventude de Itapecuru. Laniel é neto de Leonel Amorim, importante educador daquela municipalidade que leva o nome do maior colégio particular de Itapecuru.

 


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Justiça obriga prefeito de Vargem Grande a realizar concurso público

A Prefeitura de Vargem Grande, (175Km de São Luis), tem 45 dias para iniciar licitação com o objetivo de escolher uma empresa responsável pela realização de concurso público para professores da rede municipal de ensino. A decisão do Poder Judiciário atende a Ação Civil Pública com obrigação de fazer ajuizada pelo promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto.

Pela decisão liminar, de 4 de julho, a publicação do edital e demais etapas do certame devem ocorrer no período eleitoral, mas a prova será realizada em novembro. Em caso de descumprimento, além de responder pelo crime de desobediência, o prefeito Miguel Rodrigues Fernandes será obrigado a pagar multa diária de R$ 10 mil. A juíza Lorena Rodrigues Brandão fixou o mesmo valor para o Município de Vargem Grande, caso o certame não seja realizado.

Contratações

Em 2009, 80 professores foram admitidos na rede municipal de educação após aprovação de Lei Ordinária Municipal. Os docentes foram contratados sob a alegação de “necessidade temporária de excepcional interesse público”. Apesar da natureza supostamente temporária, em 2010 e 2011 o procedimento foi repetido.

Na ação, o promotor de Justiça questiona a ausência de processo seletivo simplificado nos primeiros dois anos. “A escolha deles, para integrar o quadro de servidores públicos, era feita por critério eminentemente pessoal, em manifesto descaso aos princípios constitucionais da acessibilidade e da obrigatoriedade do concurso público, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência”, afirmou Benedito Neto.


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Confirmado: Roseana fecha apoio a Arnaldo Melo

Blog do Luis Cardoso

Arnaldo Melo

Arnaldo Melo

Conforme antecipado pelo blog no período da tarde, a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, marcada para esta quinta-feira, será apenas de uma chapa (reveja), a de Arnaldo Melo.

A governadora Roseana Sarney já havia informado para alguns deputados que não gostaria de rebelião na base. Neste sentido, fez a opção uma só candidatura, a do atual presidente da Casa.

Melo trabalha agora, no período da noite, a montagem da chapa, que terá a presença do Bloquinho, da bancada governista e da oposição. Será uma chapa mesclada.


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