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Justiça Federal dá acesso à redação do Enem de todos os candidatos

A Justiça Federal no Ceará concedeu na tarde de ontem (17), o direito aos candidatos de todo o Brasil que fizeram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a terem acesso às cópias das provas de redação, e respectivos espelhos de correção. Além disso, a Justiça Federal concedeu o direito de pedir revisão administrativa das respectivas provas para permitir a utilização das novas pontuações eventualmente obtidas no resultado do Sistema de Seleção Unificada (SiSu).

O Ministério da Educação (MEC) informou em nota nesta terça-feira (17) que não tem como colocar à disposição dos alunos as provas de 2011 e vai recorrer da decisão por inexequibilidade. O MEC diz ainda que o termo de ajustamento de conduta feito nesta terça-feira vai permitir aos candidatos ter acesso à correção das provas a partir do Enem 2012.

Em sua decisão, o juiz federal da 1ª Vara no Ceará, Luiz Praxedes, defende que a Constituição Federal assegura o acesso a informações, “ao contraditório e à ampla defesa”. O magistrado também justifica decisão devido ao prazo para inscrição no SiSU, sistema que seleciona alunos com melhor desempenho na prova do Enem, para que ingressem à universidade.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova do Enem, foi intimado pelo juiz para o cumprimento imediato da decisão. O juiz intimou ainda o Ministério Público Federal se manifestar em até cinco dias.

Do G1


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Prefeito embolsa verba do Viva Nota

Um famoso prefeito que teve a prisão preventiva decretada pela Polícia Federal, desta vez atacou não só no Fundeb e no SUS. O gestor do município dos índios, abocanhou os recursos oriundos da Secretaria de Fazenda, do programa Viva Nota.

No mês de outubro e novembro do ano passado, a secretaria através do programa Viva Nota destinou cerca de R$ 160 mil para uma cidade do centro sul do Maranhão, onde a Secretaria de Esporte deveria efetuar o repasse ao time como ajuda de custo referente ao Campeonato Maranhense de Futebol.

A verba não foi utilizada na finalidade correta, o que demonstra uso indevido nos recursos da pasta. O pior não é isso, é que o fim de ano foi de renovação para membros e familiares ligados ao prefeito.

Um dos filhos do prefeito embolsou R$ 24 mil, além do secretário de Esporte que de quebra trocou de veículo.

Cabe agora ao Ministério Público Estadual análisar o destino dos repasses, por que se der “corda”, não tem cordino que aguente!


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DPVAT está funcionando na sede da Corregedoria Geral da Justiça

A Central de Distribuição DPVAT, que envolve ações relativas a acidentes de trânsito, está funcionando, desde segunda-feira (16), na sede da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), na Praça Pedro II, no Centro de São Luis. A central, que antes ficava em prédio anexo ao 1º Juizado Especial Cível, foi deslocada para a CGJ por questões de logística.

Somente no primeiro dia, foram distribuídas 145 ações para os juizados. Segundo o assessor administrativo Robert Boueres, a média diária é de 80 a 100 processos. Destes, aproximadamente, 60% são advindos do interior do Estado.

A sala de recebimento de ações DPVAT agora funciona na Secretaria de Coordenação do Conselho dos Juizados Especiais. Por enquanto, o trabalho está sendo executado somente por Robert. “Estamos preparando mais duas servidoras daqui do setor para auxiliar nesse trabalho de recebimento das ações DPVAT”, esclarece.

A Central DPVAT funciona no mesmo horário dos juizados: de 8h às 12h e das 14h às 18h. Os processos são distribuídos para os Juizados através de sorteio automático, realizado pelo próprio Sistema Themis.


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Polícia Federal indicia funcionários de colégio por vazamento de informações

A Polícia Federal de Brasília indiciou um professor e um funcionário que aplicou a prova por estelionato pelo vazamento de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. O inquérito foi concluído nesta sexta-feira (13) e entregue ao Ministério Público Federal do Ceará. A polícia não informou o nome dos indiciados nem o colégio, porém na época do vazamento foi divulgado que o caso ocorreu no Colégio Christus, em Fortaleza.

De acordo com a polícia, as duas pessoas indiciadas foram indicadas para aplicar o pré-teste do Enem. A polícia descarta a hipótese de que a reprodução das questões tenha sido premeditada, e sim, tenha ocorrido por conta de uma oportunidade. Não se sabe ao certo como as perguntas foram copiadas.

Ainda, segundo a polícia, as questões copiadas foram provenientes de duas provas que seriam aplicadas a dois alunos que faltaram. Por causa do vazamento, 1.139 alunos do colégio Christus tiveram as 14 questões anuladas.

O advogado da escola e dos funcionários, Sério Rebouças informou que os indiciados não têm qualquer envolvimento com o vazamento das questões. “Existem várias possibilidades (das questões antecipadas terem chegado ao banco de dados da escola), mas o colégio não se comprometeu com nenhum delas. Um das possibilidades é em decorrência do pré-teste”, diz o advogado do Christus, Sérgio Rebouças.

Rebouças diz também que ainda não foi oficialmente notificado sobre o indiciamento dos clientes e ainda não vai comentar o caso. “Ainda vamos avaliar de que forma vamos nos pronunciar sobre o caso”, diz.

Um dos funcionários indiciados é professor da escola e foi apontado por alunos como o distribuidor do material didático com questões semelhantes às usadas no Enem. De acordo com um aluno da escola, antes de entregar o material o professor afirmou “não repassem esse material para ninguém, ele é muito valioso”.

O Ministério da Educação diz que aguarda o relatório da PF para se pronunciar.

Do G1


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Juiz eleitoral e filho são acusados de contratar hacker que atuava em Cartório

O famoso hacker e analista de sistema Paulo Araújo Ferreira em depoimento À Polícia Civil, disse ao delegado Carlos Alberto Damasceno, da proposta feita pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Luiz de França Belchior, para que hackease inserindo falsas informações no banco de dados do site do Tribunal de Justiça contra o desembargador Bayma Araújo e do juiz Luis Gonzaga Almeida Filho, que também era para ter computadores hackeados.

Segundo informa o blog do Itevaldo Júnior, o magistrado é pai do proprietário de cartório Luiz Belchior Filho, acusado pelo estelionatário de “tramar a morte de dois tabeliães e de uma juíza”. No mesmo depoimento, Paulo Ferreira afirma que o juiz Luiz Belchior teria contratado outro hacker para atuar no envio das informações.

Em conversa na tarde de ontem, 16, com o jornalista Itevaldo Júnior, o desembargador Bayma Araújo, disse não acreditar de certas intenções do magistrado em tentar prejudicá-lo no judiciario.

Entenda o caso

Em janeiro de 2010, o hacker Paulo Araújo Ferreira foi contratado por Luiz de França Belchior Filho, para criar um programa no intuito de trabalhar na invasão de bancos além.

O analista detalhou a Policia Civil como foi elaborado o projeto criminoso de interesse de Luiz de França Belchior Filho no financiamento de peças para montar um computador de grande porte. Houve um investimento de cerca de R$ 15 mil em torno do projeto. Com isso, foram criados mais de 12 programas, nomeados de forma feminina:

PROGRAMA ANA: processa os dados dos cartórios do 3º Ofício da Capital e de Maranhãozinho;

PROGRAMA JOANY – atua com o programa GLÓRIA, consegue invadir os servidores de nstituições financeiras e órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. Pode copiar dados e introduzir novas informações;

PROGRAMA GLÓRIA – atua especificamente nas fraudes de contas bancárias;

PROGRAMA CONCEIÇÃO – invadia o servidor do Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública;

PROGRAMA LUCY – acessava o servidor central do Tribunal de Justiça e “lá inseria dados de quaisquer natureza ou subtraia os que estavam arquivados“;

PROGRAMA MARIA – era usado para invadir os computadores dos gabinetes dos desembargadores e dos juízes, era usado com o PROGRAMA MAGNÓLIA;

PROGRAMA MAGNÓLIA – interceptava e-mails de desembargadores e juízes;

PROGRAMA SABRINA – injetava vírus em rede de computadores e máquinas pessoais; era também utilizado para quebrar os cincos níveis de segurança dos sistemas de bancos e órgãos públicos;

PROGRAMAS JAQUELINE E MAYARA – inseriam dados nos computadores de pessoas escolhidas com o objetivo de incriminá-las ou de fazer ameaças; as informações eram utilizadas por outros juízes e desembargadores cooptados pelo quadrilha que expediam ordens judiciais em desfavor dos mesmos;

PROGRAMAS MARTA I e MARTA II – eram utilizados para a transferência de dados criptografados dos cartórios de Maranhãzinho e Maracaçumé;

PROGRAMA TEREZINHA – era o programa matriz e nele eram arquivados todos os dados obtidos através dos outros programas e após analisados e alterados eram devolvidos ao computador onde o golpe foi executado.


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Crack é arma de risco para PT e PSDB

Do Presidente 40

A operação policial na cracolândia se tornou o assunto de São Paulo neste começo de 2012. A cobertura dos jornais e da TV leva o drama da região da Luz para dentro da casa de todos os paulistanos.

Fechar os olhos para o que se vive ali, como a cidade tinha se acostumado a fazer, deixou de ser uma opção. E o crack, que resvalou a campanha presidencial de 2010, parece ter chegado para ficar no debate entre os candidatos a prefeito.

O problema, a mais de oito meses da eleição, é que ninguém sabe se a ação dará resultado. E isso transforma o crack numa arma de risco, tanto para o PT quanto para o PSDB.

A primeira batalha da guerra já está em curso: a disputa pela “paternidade” da tragédia.

O PSDB governa o Estado –ou seja, é responsável pela polícia e pela repressão ao tráfico– desde 1995. O PT administrou a cidade entre 2001 e 2004, período em que não se ouviu falar em melhora no atendimento aos dependentes.

Na melhor hipótese, o eleitor terá a oportunidade de decidir quem tem mais culpa no cartório.

O duelo mais complicado está por vir, e depende da forma como a sociedade, depois de algum tempo, vai julgar a operação.

Os tucanos sonham com uma reprise do que acontece no Rio de Janeiro, onde o governador Sergio Cabral tem conseguido vender a ideia de que as suas UPPs derrotaram o tráfico nas favelas.

O desafio dos petistas é convencer o eleitor de que o governo de Geraldo Alckmin exagerou na repressão e deixou de resgatar os reféns da droga, sem passar a ideia de que “torceram contra” a solução do problema.


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Programa de Recuperação de Créditos Fiscais beneficia contribuintes ribamarenses

Lançado pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) no final do ano passado, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (PREFIS) vem funcionando como um importante mecanismo que está beneficiando todos os contribuintes (pessoa física e pessoa jurídica) do município de São José de Ribamar.

Gil Cutrim: O objetivo do programa é oferecer descontos e prazos

Gil Cutrim: O objetivo do programa é oferecer descontos e prazos

O PREFIS oferece descontos mais do que especiais nos juros e multas no pagamento dos tributos atrasados, dentre eles o IPTU, ISS e taxas diversas, como alvará sanitário, alvará de táxi e alvará de construção, por exemplo.

“Nosso principal objetivo é oferecer ao contribuinte a oportunidade de regularizar o pagamento de seus tributos, fazendo uso de descontos e prazos especiais”, explicou Gil Cutrim.

No período de 01 a 30 de dezembro de 2011, o contribuinte que pagou a vista o seu tributo atrasado teve excluído 100% dos acréscimos de juros e multas.

Já o contribuinte que efetuar o pagamento até o próximo dia 31 de março de 2012 terá excluído 80% dos juros e multas.

O pagamento efetuado no período compreendido entre 01 de abril a 30 de junho deste ano terá desconto de 50% dos juros e multas.

Para o pagamento em até 06 parcelas mensais, os juros e multas terão 40% de desconto.

Para o pagamento de 07 a 12 parcelas mensais, o desconto será de 30%. O pagamento dividido entre 13 a 18 parcelas mensais, os juros e multas terão desconto de 20%.

Já o pagamento dividido em 18 parcelas mensais, os juros e multas terão desconto de 10%.

O contribuinte que estiver interessado em obter os benefícios do PREFIS deve comparecer à Secretaria Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário de São José de Ribamar (SEMREC), localizada na sede do município (próxima a Igreja Matriz), para fazer a sua adesão ao programa.

Informações detalhadas sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais de São José de Ribamar também podem ser obtidas no www.saojosederibamar.ma.gov.br


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“BBB”: a precisa e imediata decisão da Rede Globo em nome da moralidade

Milton Corrêa da Costa

Os “realities shows”, uma febre de consumo na televisão brasileira dos novos tempos e desejo de sonho de participação de milhares de brasileiros, a maioria jovens, em busca da fama e do polpudo prêmio em pecúnia, programas atentamente acompanhados por milhões de espectadores em suas edições anuais, ainda que se constituam um jogo de eliminar oponentes, também tem suas regras comportamentais baseadas em princípios de moralidade e de ordem pública, estando sujeitos, seus participantes, às leis penais e as regras dos bons costumes, em razão de qualquer de suas atitudes tomadas. A televisão, principalmente os canais abertos ao acesso de todos, tem um papel fundamental num estado democrático de direito, inclusive nos cuidados necessários à boa formação social dos mais jovens.

Assim é que a decisão da direção da Rede Globo de Televisão e mais especificamente da direção e produção do “BBB 12”, na eliminação do modelo Daniel Echaniz foi precisa, absolutamente coerente e tomada com a devida urgência. As cenas gravadas, de evidentes indícios de abuso sexual e talvez de violência, com a consumação ou não do covarde e hediondo crime de estupro, contra a jovem Monique, na madrugada do último domingo, após uma festa na mansão do “BBB”, ainda que não explícitas e cobertas pelo edredom, foram notórias no movimento corporal do jovem Daniel. Monique, já desacordada pela ação do uso excessivo de álcool, foi bolinada por Daniel, aproveitando-se este do estado de torpor em que a jovem se encontrava para também, já alcoolizado, extravasar seus instintos sexuais em frente às câmeras. O caso, que causou indignação em diversas entidades, oficiais ou não, de proteção aos direitos da mulher, fortalecidas hoje pelo advento da Lei Maria da Penha, foi explorado e comentado em diferentes mídias sociais sendo objeto de registro em Delegacia Policial, onde o fato será devidamente apurado. O estado etílico da jovem Monique era tamanho, fato que lhe provocou o torpor e o cansaço físico, que sequer se recorda se foi ou não estuprada.

Um lamentável fato ocorre, portanto, num programa de grande audiência de televisão e de mídia social, ainda que fatos semelhantes não tenham se verificado nas edições anteriores do “BBB”. Registre-se aqui, por dever de justiça, que as Organizações Globo-  frise-se que não tenho nenhuma representação na defesa da citada empresa jornalística- fizeram valer, acima de tudo, os conceitos, normas de conduta, valores e princípios recentemente expressos em seus Princípios Editoriais. A transparência, o respeito às leis, o repúdio ao tratamento discriminatório de minorias, a liberdade responsável de imprensa, o enfoque na relevância do papel social da mídia num regime democrático e os deveres de comportamento ético e profissional de  todos os seus profissionais, se fizeram valer com a pronta e correta decisão de eliminação do citado participante da edição “BBB 12”. A atitude das Organizações Globo não poderia ser outra, no resguardo inclusive do elevado padrão de qualidade que a norteia, durante décadas, como veícilo de comunicação de massa, parte integrante da História do Brasil República, tanto em suas programações de rádio e televisão como na imprensa escrita e agora através de suas mídias sociais com o advento dos canais de Internet.

Há, no entanto, e disso também não se tem dúvida, ensinamentos a serem colhidos pela produção e direção do BIG BROTHER BRASIL com o indesejável caso ora ocorrido. Doravante fica inviável, a meu ver, como medida preventiva necessária, o uso de bebida alcoólica durante qualquer atividade no desenrolar das diferentes etapas do “BBB”. A ingestão do álcool, como se sabe, produz diferentes atitudes no comportamento humano. Ao mesmo tempo em que para alguns o álcool traz euforia e descontração sadia, para outros é fonte de hiperagressividade e mau comportamento. Frise-se, além dos episódios de violência perpetrados contra a mulher e os próprios filhos no ambiente familiar, os crimes de lesão corporal, as rixas, os conflitos e embates corporais entre jovens, os homicídios, além das permanentes tragédias dos acidentes de trânsito causados pelo consumo da bebida alcoólica. O álcool, sem dúvida, é fonte geradora, além da grave doença do alcoolismo, de violência urbana e violência doméstica.

Tal episódio vem inclusive ratificar, mais uma vez, o ensinamento de que a vida é uma constante reciclagem. Por mais que a tecnologia e os programas televisivos se modernizem e se consituam em grande sucesso, há responsabilidade social e parâmetros de ordem pública e de bons costumes a serem permanentemente monitorados. Que não se arvorem, no entanto, os “arautos da moralidade” e inimigos das Organizações Globo em aproveitar tal episódio para criticá-la impiedosamente. Quer queiram quer não tal empresa jornalística, de reconhecido padrão mundial de qualidade, agiu com o devido imediatismo e correção necessárias no respeito aos princípios éticos deixados por seu eterno patrono, o saudoso e empreendedor jornalista Roberto Marinho. No jogo da vida ou dos “realities shows” estamos sempre aprendendo. Continuemos, pois, a espiar, monitorar e reprimir os comportamentos inadequados.

Milton Corrêa da Costa
Coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Rede Globo confirma eliminação de Daniel do "BBB12"

Do F5

Daniel é expulso do BBB12

Daniel é expulso do BBB12

A emissora alegou “um grave comportamento inadequado” do participante. É o primeiro caso de expulsão de um participante na história do “Big Brother Brasil”.

Na madrugada de sábado para domingo (15), Daniel e Monique dormiram na mesma cama e foi possível observar uma movimentação intensa do modelo enquanto a estudante pouco se mexia.

Com a hashtag #danielexpulso, centenas de pessoas pediam a saída do participante pelo Twitter, acusando o modelo de ter feito sexo com Monique enquanto ela dormia.

Nesta segunda, a participante Monique foi chamada ao confessionário para esclarecer pela segunda vez – ela já havia feito isso poucas horas depois do ocorrido – o que aconteceu entre ela e Daniel.

Poucos minutos depois do retorno de Monique, todos os participantes foram chamados para dentro da casa e recolheram algumas roupas do armário e colocaram em uma mala.

Daniel não foi mais visto pelas câmeras da casa desde então.

Em conversa no confessionário, a gaúcha afirmou: “só se ele [Daniel] foi muito mau caráter de ter feito sexo comigo dormindo”.

Monique deve depor no 32º Distrito Policial do Rio de Janeiro na manhã desta terça (17).

Durante o programa, o apresentador Pedro Bial afirmou que decisão foi tomada “sem precipitação, com o máximo de cuidado”.

“Depois de criteriosa avaliação, a direção entendeu que o comportamento de Daniel foi motivo de eliminação”, completou Bial.

O apresentador, contudo, não detalhou para os telespectadores qual o motivo da eliminação.


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Secretaria encaminha ao MP pedido de providências sobre episódio do "BBB-12"

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) enviou na tarde de hoje, 16, ofício ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro solicitando a tomada de “providências cabíveis” no caso do episódio do programa Big Brother Brasil (BBB12), levado ao ar pela Rede Globo de Televisão, na madrugada deste domingo, 15.

O ofício foi elaborado com base em demandas encaminhadas por cidadãs de várias cidades brasileiras à Ouvidoria da SPM, pedindo providências.

Paralelamente, a SPM tomou conhecimento que a Polícia Civil do Rio de Janeiro já se mobilizou em torno do caso.


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