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Gil Cutrim reúne-se com moradores da região limítrofe

O prefeito e candidato a reeleição, Gil Cutrim (PMDB), participou de reunião com moradores e lideres comunitários dos bairros da região limítrofe, onde recebeu o apoio de centenas de pessoas, além do reconhecimento e agradecimento pela presença constante do poder público naquela região.

Acompanhado do seu candidato a vice-prefeito, Eudes Sampaio (PT do B), e do ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, Gil Cutrim foi aplaudido de pé pelas lideranças do Novo Cohatrac, Parque Jair, Parque das Palmeiras, Parque São José, Parque Araçagi, Parque Vitória, Espaço Sideral, Vila Alonso Costa, Alto do Turu, dentre outros.

“Os Moradores do Parque São José aguardaram durante 15 anos políticas públicas concretas para o bairro, mas só com a gestão Luis Fernando e Gil Cutrim pudemos viver com dignidade e respeito. Muito já foi feito e reconhecemos que muito ainda se pode fazer, por isso vim aqui dizer que o Parque São José e Espaço Sideral apoia Gil Cutrim e Eudes Sampaio”. disse  Léo, presidente da Associação de Moradores do Parque São José e Espaço Sideral.

Seguindo o mesmo raciocínio, de não deixar parar o progresso, afirmou o líder comunitário, Raimundo Sena, morador do bairro Santa Terezinha. “Temos Prefeitura presente em nosso bairro. Posto de Saúde, Escola Municipal e ruas totalmente asfaltadas fazem parte da nossa realidade. Portanto, não iremos deixar parar e por essa razão o bairro Santa Terezinha está em sua totalidade de moradores apoiando Gil Cutrim para o trabalho continuar”, afirmou isse.

Eudes Sampaio lembrou que este é o maior grupo político da história de São José de Ribamar e do Maranhão e a campanha de Gil vem crescendo porque os ribamarenses assumiram o papel de eleitor e amigo.

Luis Fernando recordou que, até 2004, o maior sonho dos bairros limítrofe era pertencer ao território de São Luis e, hoje, com a presença de mais de 100 lideres na reunião de apoio à Gil Cutrim, tem certeza que não trocam o território ribamarense por nada. Tudo isso só foi possível com presença do poder público que transformou aqueles bairros.

Gil Cutrim agradeceu o apoio dos ribamarenses e garantiu que, nos próximos quatro anos, muito mais será feito por esta região de São José de Ribamar.


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PF investiga suposta participação de policial federal na morte de Décio Sá

A Superintendência Regional da Polícia Federal divulgou nesta quinta-feira (26), nota oficializando que foi instaurada desde o início do mês de julho, sindicância com a finalidade de apurar o possível envolvimento de um policial federal com o assassinato do jornalista Décio Sá, além do crime de agiotagem.

No documento enviado à imprensa, a Polícia Federal diz também que “apenas se manifestará sobre os fatos após a conclusão das apurações”, embora tenha admitido que a motivação para investigar o caso, tenha partido de “matérias veiculadas na imprensa maranhense”.

Relembre o caso
O jornalista Décio Sá foi atingido por seis tiros, cinco deles fatais, no dia 23 de abril, em um bar da Avenida Litorânea. Pouco mais de 50 dias de investigações, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, anunciou e apresentou os envolvidos com a morte do jornalista. Sete pessoas foram presas, incluindo o assassino confesso de Décio, Jhonatan Souza Silva.

O pedido de prisão temporária dos suspeitos foi prorrogado por mais 30 dias, tempo que as investigações sobre outros crimes da quadrilha são investigados pela polícia do Maranhão. (Do G1 MA)


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Presidente da Câmara acredita em reeleição de maioria em São Luís

O presidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), acredita que 70% dos atuais vereadores conseguirão se reeleger para mais um mandato de 4 anos.

Com isso, apenas 30% não terá sucesso nas urnas, nas eleições de 7 de outubro. Para ele, a novidade mesmo ficará por conta das 10 novas vagas abertas na Casa com a confirmação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de que a capital maranhense tem mais de 1 milhão de habitantes. ( O Estado do Maranhão)


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No Twitter, candidato só pode enviar mensagens a seguidores

A regulamentação do que é permitido ou proibido nas campanhas eleitorais é feita pela Resolução 23.370/2011 do Tribunal Superior Eleitoral. A norma permite, por exemplo, a propaganda política por meio da internet, desde que o candidato tenha o site registrado na Justiça Eleitoral. No caso do Twitter, ele só pode enviar mensagens para os seus seguidores, ou seja, àquelas pessoas que, por iniciativa própria, optaram por acompanhar as mensagens do candidato.

De acordo com a legislação eleitoral, os candidatos, partidos ou coligações podem enviar mensagens eletrônicas no celular. Contudo, caso o eleitor comunique à operadora que não deseja receber essas mensagens, os candidatos têm até 48 horas para suspender o serviço. Se isso não for feito, poderá ser aplicada multa de R$ 100 por mensagem enviada indevidamente.

A legislação prevê, por exemplo, que a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade.

Comum em eleições passadas, atualmente é proibida na campanha eleitoral a confecção, uso, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, respondendo o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de voto e, se for o caso, pelo abuso de poder.

Não é permitida propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. O candidato flagrado descumprindo esta norma terá 48h para remover a propaganda e pode ser receber multa que pode variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Também é proibida a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; de hospitais e casas de saúde; escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.

Durante todo o período eleitoral é proibida a realização de “showmício”. A legislação permite ao candidato usar carros de som, trios elétricos, desde que não haja a realização de shows com a participação de artistas. Também é proibido usar símbolos semelhantes aos governamentais, divulgar mentiras sobre candidatos ou partidos para influenciar o eleitor. Ofender outra pessoa durante a propaganda eleitoral, exceto se for após provocação ou em resposta à ofensa imediatamente anterior.

Agressão física, alterar ou danificar propaganda de outros candidatos, oferecer prêmios ou realizar sorteios e a divulgação de propaganda eleitoral em outdoors também são proibidos. A legislação permite o uso de cavaletes e bonecos para divulgação, a chamada propaganda móvel. Neste caso, o candidato deverá respeitar o horário das 6h às 22h para realização da propaganda.

Nos três meses que antecedem as eleições, a legislação eleitoral veda o repasse dinheiro da União para os estados e municípios, ou dinheiro dos estados para os municípios, exceto se for para cumprir compromissos financeiros já agendados ou situações emergenciais.

É vedado também fazer publicidade de serviços e órgãos públicos que não tenham concorrência no mercado, exceto em caso de grave necessidade pública, com autorização da Justiça Eleitoral, fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo em situações de emergência ou específicas de governo, com autorização da Justiça Eleitoral.

Também é proibido a contratação de shows em inaugurações de obras com verba pública e a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas, no caso daqueles que disputam o poder Executivo.

Dia da Eleição – No dia 7 de outubro, é proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comício ou carreata, a distribuição de material de propaganda política, como panfletos, fora da sede do partido ou comitê político, a chamada boca de urna, a utilização, pelos funcionários da Justiça Eleitoral, mesários ou escrutinadores, de qualquer elemento de propaganda eleitoral, tais como bonés, camisetas e broches.

Na cabine de votação é vedado ao eleitor levar o aparelho celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos na Mesa Receptora enquanto o eleitor estiver votando. ( Da Época)


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Denúncia de roubo de tubulação de gás medicinal no Hospital Carlos Macieira

A tubulação de gás medicinal (composto por nitrogênio e oxigênio) do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira foi furtada. O problema, detectado na manhã desta quarta-feira (25), foi comunicado à polícia que já iniciou as investigações. O furto não afetou o funcionamento do hospital e não acarretou danos a nenhum paciente.

Secretário Ricardo Murad e policiais conversam com equipe do hospital.

Secretário Ricardo Murad e policiais conversam com equipe do hospital.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, que esteve no local, o problema foi percebido pelo sistema de segurança do hospital que constatou uma alteração na pressão do gás medicinal.  “Alguém entrou no sistema de gás e arrancou 40 metros de cano que abastece, principalmente, as UTIs. O sistema avisou e o hospital entrou em ação, descobrindo o local do vazamento e fazendo o abastecimento emergencial, de forma que nenhum paciente correu ou corre qualquer risco”, frisou o secretário.

Por ter uma reserva estratégica de gás, o Hospital Carlos Macieira imediatamente resolveu o problema, fazendo com que o abastecimento do gás medicinal fosse imediatamente reestabelecido. “Por questões de segurança, o carro da empresa que abastece estes gases no hospital, que estava programado para a sexta-feira (27), chegará nesta quinta-feira (26)”, disse o secretário.

Após detectar o furto, o hospital chamou a polícia que agora investigará o caso. De acordo com Ricardo Murad, não há sinais de arrombamento no local no qual estava instalada a tubulação. As fitas das duas câmaras de segurança que cobrem a área já foram enviadas à perícia, que deverá analisar as imagens.

O delegado assistente da Delegacia Geral, Márcio Araújo, relatou que já foi feita uma averiguação preliminar no local do furto. “A perícia já está trabalhando. Vamos descobrir a motivação do crime e todas as pessoas que têm acesso ao local serão ouvidas. Observar desde a alteração de consumo do gás detectada pelo sistema do hospital até a análise das fitas de segurança”, disse o delegado.


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Almeida inaugura Comitê de Campanha

O candidato do PSDB à prefeitura de Paço do Lumiar, Almeida, inaugurou Comitê Central de campanha no último final de semana, no bairro Maiobão. Num evento bastante concorrido, que lotou o espaço interno e externo, foi prestigiado por centenas de pessoas que participaram do ato politico que serviu como o lançamento de sua campanha que a partir de agora ganhará as ruas do município. Marcaram presença os vereadores Thiago Aroso (PSD), Charuto (PSD), Raimundo Careca (PSD) e Zé Gomes (DEM), assim como, os candidatos a vereador, empresários, militantes e lideranças políticas dos partidos que compõe a coligação “O Paço de Cara Nova – PSDB, PSDC, PSD, PSC, PRP, PPL, DEM, PRB e PV”. Almeida chegou a inauguração acompanhado do médico e candidato a vice-prefeito, Dr. Wilson (PSDC), os dois foram recebidos com muita festa e entusiasmo, embalados pelo seu jingle de campanha.

Almeida iniciou o seu discurso agradecendo o carinho e as manifestações de apoio que tem recebido neste inicio de campanha, principalmente da população, e afirmou que a sua candidatura é do povo luminense, pois conseguiu reunir ao seu lado lideranças que tem realmente compromisso com a cidade e que conhecem os problemas e a sua realidade.   “Essa candidatura não é minha é do povo de Paço do Lumiar, pois enquanto alguns afirmam ter apoios de figurões da politica, eu tenho o povo ao meu lado, e juntos iremos as ruas mostrar as propostas que irão melhorar a qualidade de vida dos luminenses”, destacou.

Candidato a vice-prefeito na chapa, o médico Dr. Wilson (PSDC), falou da importância de apresentar um plano de governo para população baseada na realidade do município, assim como, acolher as sugestões que irão receber durante as visitas e contato com a população.


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E agora deputados? TJ julga inconstitucional criação de municípios

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa, que regulamentava a criação de novos municípios. Nesta quarta-feira (25), a Corte declarou, por maioria de votos, que a norma é inconstitucional.

O resultado final apontou 14 votos pela inconstitucionalidade, entendimento iniciado pelo desembargador Bernardo Rodrigues, relator da ação. Outros 11 desembargadores votaram pelo não conhecimento – que equivale a não receber a ação – e houve um voto pela inconstitucionalidade apenas em parte da resolução.

Autor do único voto pela procedência parcial, Joaquim Figueiredo pediu, em sessão anterior, que o plenário fosse consultado se o quórum de votação deveria levar em conta o número de membros do TJMA à época do início do julgamento ou o atual.

Também por maioria, foram considerados válidos os votos dos desembargadores Vicente de Paula Castro e Kleber Carvalho, que ingressaram no Tribunal depois do início do julgamento. Um dos defensores da inclusão, o desembargador Bayma Araújo disse que os dois são membros da Corte e tomaram conhecimento da matéria. Lembrou que, ainda que não fossem computados os votos de ambos, a decisão pela inconstitucionalidade seria vencedora. Votaram de acordo com o relator Bernardo Rodrigues, pela inconstitucionalidade da resolução da Assembleia, os desembargadores Bayma Araújo, Lourival Serejo, Raimundo Nonato de Souza, Jaime Araújo, Stélio Muniz, Jamil Gedeon, Raimundo Melo, José Luiz Almeida, Vicente de Paula, Kleber Carvalho, Paulo Velten, Anildes Cruz e Maria das Graças Duarte.

A primeira divergência, segundo a qual o assunto não deveria ser objeto de ADI, foi iniciada pela desembargadora Cleonice Freire e seguida pelos desembargadores Jorge Rachid, Nelma Sarney, Raimundo Freire Cutrim, Maria dos Remédios Buna, Raimunda Bezerra, Froz Sobrinho, Marcelo Carvalho Silva, Guerreiro Júnior, Benedito Belo e Cleones Cunha.

Lei – A OAB/MA considerou inconstitucional a resolução da AL/MA porque a Constituição Federal determina a exigência de edição de lei complementar federal para estabelecer prazos para a criação de municípios, norma ainda não criada pelo Congresso Nacional, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter fixado prazo. O procurador da Assembleia Legislativa, Djalma Brito, sustentou que a resolução estabeleceu prazos somente no âmbito da própria AL/MA. Segundo ele, em momento algum o ato do Legislativo determinou prazo para criação de municípios.

O entendimento da Procuradoria Geral de Justiça, em parecer assinado pelo procurador Eduardo Nicolau, foi de que a Assembleia Legislativa carece de competência para regular a matéria e, mesmo que tivesse, jamais poderia fazê-lo por meio de resolução.


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Candidato de Pedro Teles poderá cair do cavalo

Jonatas Freitas

Jonatas Freitas

Há comentários na cidade de Barra do Corda que o ex-deputado estadual, Jonatas Freitas, o Juntinha, não será mais candidato a vice na chapa do candidato a prefeitura, Carlito Santos. Segundo fontes fidedignas, após a matéria publicada aqui neste blog titulada “O mijão de Barra do Corda“, o grupo liderado pelo empresário Pedro Teles, andou bastante revoltado com a postura adotada pelo candidato a vice-prefeito.

Além da insatisfação do grupo que da sustentação ao projeto de Carlito/Juntinha, o prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV), também demonstra para aliados seu desgosto com o nome e sobrenome “Jônatas Freitas”.

Juntinha, que foi candidato na última eleição para deputado federal e obteve uma inexpressiva votação, agora busca abocanhar a vice com o total aval do filho de Nenzim, Pedro Teles de Sousa.


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Evangelista destaca caráter da SBPC

O deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) destacou nesta quarta-feira, 25, o caráter inclusivo da 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que se realiza em São Luís até esta sexta-feira. Candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo prefeito João Castelo o parlamentar disse que o tema central do evento, ao incluir Saberes Tradicionais e Pobreza, “abriu um leque de oportunidades para que a comunidade científica debata com os próprios protagonistas rumos para enfrentar a pobreza, recorrendo aos saberes milenares de diferentes povos, a exemplo dos indígenas, ciganos, quilombolas”. O tema central da SBPC é “Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para Enfrentar a Pobreza”.

O candidato disse que a sociedade deve estar mobilizada para dar continuação às discussões travadas na Cidade Universitária da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O legado desta SBPC é muito importante para a humanidade, pois a pobreza é um grave problema que assola não somente nós, maranhenses, brasileiros, mas todo o planeta”, comentou.

Neto Evangelista registrou o trabalho encabeçado pelo reitor da UFMA, Natalino Salgado, na busca de parcerias em todas as esferas governamentais e na iniciativa privada para estruturar  o antigo Campus do Bacanga para abrigar o evento considerado o maior de natureza científica realizado na América Latina e no Caribe. Lembrou que a Prefeitura de São Luís constituiu-se numa parceira de primeira hora. “Pessoalmente, o prefeito João Castelo determinou sua equipe, desde o ano passado, quando a cidade de São Luís foi eleita para sedia a atual reunião, a prestar o máximo de apoio à SBPC”, explicou.

O parlamentar relevou a presença de personalidades científicas de renome mundial, como o Prêmio Nobel da Química de 2011, o israelense o israelense Daniel Shechtman, e do ministro da Ciência e Tecnologia, Antonio Raupp.  Neto Evangelista destacou, também, a justa homenagem póstuma que a comunidade científica fez ao físico e ex-deputado maranhense, Renato Archer (1922-1996), o primeiro ministro da Ciência e Tecnologia.


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