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Justiça suspende concurso em Apicum-Açu

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, Titular da Comarca de Bacuri, acolheu pedido do Ministério Público Estadual, determinando a suspensão do Concurso Público para as áreas de Educação e Saúde na cidade de Apicum-Açu, termo judiciário de Bacuri. As inscrições para o concurso tiveram início nesta semana, e as provas estavam previstas para o dia 30 de setembro.

Entretanto, o Ministério Público Estadual ingressou na última terça-feira (28) com a Ação Civil Pública em face do Município de Apicum-Açu e do Instituto Coelho Neto, que foi contratado para executar o certame, tendo em vista que o Edital do concurso apresentou vários vícios que o tornam ilegais, tais como a ausência da constituição prévia da Comissão do Concurso Público, proibição de isenção da taxa de pagamento, o que inviabiliza a participação no concurso e conseqüente possibilidade de acesso a empregos públicos de muitos cidadãos que não tem condições de arcar com os custos da taxa sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família.

Na decisão, Marco Adriano Fonseca destacou que a Constituição Federal ao consagrar o Concurso Público como forma de ingresso em cargos públicos visou com isso permitir, a todas as pessoas, igualdade de oportunidades de disputar cargos ou empregos na Administração Pública, sendo o Concurso Público um instrumento democrático que proporciona o próprio exercício da cidadania.


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Agência Oxigênio atrasa mais um contrato

Após a denúncia publicada neste blog, de que a empresa Oxigênio Propaganda e Marketing estaria há três meses sem pagar os promotores contratados para executar ação de produtos da Claro, mais uma denúncia chega ao conhecimento deste blog.

Desta vez, a agência Oxigênio estaria ha mais de 1 mês sem pagar seus promotores, contratados para trabalharem no stand promocional no Shopping São Luís de 15 a 28 de junho.

De acordo com o contrato, o pagamento deveria ser efetuado 30 dias após o termino do trabalho, dia 28 de julho. Ocorre que, hoje completam um mês e 2 dias que os promotores estão sem oxigênio, ou melhor, sem seus salários.

E não adianta alegar que a culpa é da empresa de telefonia Claro, que ainda não repassou o dinheiro para agência, como fez anteriormente, Marconi Pestana, que culpou a Claro pelo atraso no pagamento dos promotores contratados pelo Oxigênio. Abaixo o contrato da agência:


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Sem bala na agulha, deputado Play pode perder reduto eleitoral em Brejo

Marcos Caldas enfraquece em Brejo.

Marcos Caldas enfraquece em Brejo.

Quando disputou sua primeira eleição, Marcos Caldas (PRB) se auto-intitulava o candidato da bala. Quando se elegeu passou a dizer que era o deputado da bala.

Agora em seu segundo mandato a bala parece ter acabado ou ficou pouca diante de seus adversários.

Play, como é conhecido, trava uma batalha inglória para eleger seu candidato a prefeito do município de Brejo. A derrota é certa.

O ex-prefeito Omar, tio do deputado Carlos Filho (PV), a quem chama de meio deputado, dará o troco nas eleições de outubro deste ano.

O parlamentar, que não é mais da bala, conseguiu numa manobra orquestrada por ele mesmo eleger o atual prefeito de Brejo, José Farias de Castro (PT).

Dois anos depois, o prefeito decide romper os laços políticos com Caldas.

O imbróglio acabou nas rádios daquele município. O episódio pode ter marcado o início do fim da marra do deputado da bala.


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Candidato a prefeito de Buriticupu declara patrimônio de R$ 3,8 milhões

O candidato Mansueto.

O candidato Mansueto.

Em praticamente quatro anos a frente da Secretaria Municipal de Buriticupu, José Mansueto de Oliveira (PT), chegou a quase triplicar seu patrimônio particular. Ao assumir a Secretaria, o hoje candidato a prefeito do município pela coligação “Para Continuar Avançando Muito Mais” (PDT, PT, PSC, PMN e PTC) declarou ao Tribunal Eleitoral do Maranhão possuir um patrimônio de R$ 1,3 milhão, enquanto que atualmente seu patrimônio ultrapassa R$ 3,8 milhão, aumento de 290%.

Se o valor fosse dividido pelo total de meses no período corresponde seria necessário uma economia líquida acima de R$ 52 mil mensais, sem incluir despesas com alimentação, combustível e custos residenciais e pessoais. Algo bem Estranho.

Mansueto é dono de várias maquinas e imóveis, sendo um trator de Esteira Florestal Komatsu, trator de pneu new holand, trator pa carregadeira caterpila, posse de 50.000 na rua Divino Espirito Santo, outra na BR 222, casa na rua Divino Espirito Santos, casa na Vila Mansueto, uma casa apartamento no São Francisco e outro no Renascença II em São Luís. Segundo o TSE, o candidato a prefeita mantém imóveis e tratores que somam o valor de R$ 3.835.000,00 mil.

Abaixo a declaração de bens de 2008:

Abaixo a declaração de bens de 2012:


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Presos suspeitos de executar PM em Buriticupu

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar, sob o comando dos delegados Carlos Alessandro Assis e Nilmar da Gama, efetuou a prisão, no final da tarde de quarta-feira (29), no município de Buriticupu, de Welisny Pinto Nascimento, o Leco, de 28 anos; e de Francisco da Conceição Silva, o zumbi, de 18 anos. Eles são apontados como os autores do latrocínio que vitimou o soldado da Polícia Militar, Erivan de Sousa Santos, de 28 anos, lotado na 5ª Companhia Independente da Polícia Militar naquela cidade.

De acordo com informações policiais, o crime ocorreu na madrugada desta quarta-feira (29) no Povoado Sagrima, e teria sido motivado por vingança. Eles ainda levaram a arma do PM, uma pistola Imbel .40.

Os dois elementos foram vistos na noite da última quarta-feira (28) juntos indo em direção ao povoado Sagrima, a 30 km de Buriticupu. Segundo as testemunhas o policial foi em sua motocicleta, uma Biz, e os outros dois em uma Honda. No retorno à cidade de Buriticupu, os acusados desferiram uma paulada no policial, que caiu ao chão e foi agredido pelos elementos. Eles ainda pegaram ainda utilizaram a própria arma e efetuaram dois disparos, atingindo o PM no ouvido e pescoço. Logo depois a dupla fugiu do local do crime.

As polícias Civil e Militar iniciaram os trabalhos de investigação logo após o fato. Várias testemunhas apontaram Welisny e Francisco como suspeitos por terem sido as últimas pessoas vistas com o policial.


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Ainda tontos, clã-paraíba cria mentiras sobre passeata

Blog do Domingos Costa

Comissão de Frente da Passeata foi um dos destaques…

Comissão de Frente da Passeata foi um dos destaques…

Rapaz, essa gente não tem jeito mesmo, ainda tontos e meios que assombrados, meia dúzia de funcionários do Prefeito Paraíba atribuem as mais de dez mil pessoas que participaram da maior manifestação política da historia da Cidade na tarde do último domingo 26/08, à vinda de vários ônibus da Capital São Luis, segundo eles.

Sem querer admitir a vontade do povo em ver Talita Laci na Prefeitura de Raposa, aliados ao candidato a família Paraíba tentam tirar o foco em torno da quantidade gigantesca de pessoas que caminharam com Talita e José Laci nas principais Avenidas de Raposa no último final de semana.

O povo revoltado com o descaso político/administrativo da Cidade gritou por MUDANÇA.

O clã-paraíba manda distribuir pelo Municipio que houve brigas e mais brigas durante a passeata, que havia pelo menos 15 (quinze) ônibus de São Luis cheio de pessoas mandados sei lá por quem para participar da caminhada. Ainda insistem em afirmar que pessoas dos bairros de Paço de Lumiar, Iguaiba e Maiobão também vieram em ônibus fretados. Tudo não passa de conversa fiada e mentiras! Desculpas e hipocrisia, o certo é que a passeata repercutiu tanto que não sabem mais o que inventar.

Pergunta-se: Como pode evitar, de um ou dois, veículos de amigos de São Luís participarem da passeata? Como transportar moradores dos bairros Pirâmide, Jussara, Maresia, Cumbique, Araçagy entre outros se não houver ônibus? Desentendimentos existem em qualquer passeata, ainda mais com um “aglomerado” de mais de 10 mil pessoas! Como controlar tanta gente que anseia por mudança?

Veja o que um eleitora de Talita Laci disse em plena Praça Chico Noca na noite de ontem: “Não é Talita Laci que abastece centenas de carros e um montão de motos para participar de passeata, o povo vai de coração, aqui não é comprado não. O povão da Raposa compareceu foi em peso e eles estão com dor de cotovelo. Eles que trazem gente e carros de São Luís e a Talita Laci que leva a culpa é?” Desabafou uma aliada de Talita Laci ontem á noite na Praça Central.


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Delegado envolvido no caso Stênio Mendonça é absolvido

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital absolveu nesta quarta-feira (29), o delegado de polícia estadual José Ribamar Pinheiro Ferreira, um dos supostos envolvidos na morte do delegado Stênio José Mendonça, ocorrida em 25 de maio de 1997, na Avenida Litorânea.

O réu foi submetido a julgamento após a Polícia ter constatado, após inúmeras investigações, que o delegado teria participado da trama da prática delituosa e, ainda, integrado a quadrilha acusada de praticar vários crimes no estado.

De acordo com as informações da quebra de sigilo telefônico, constantes nos autos do processo, o acusado José Ribamar Pinheiro teria mantido contatos telefônicos com o acusado Joaquim Felipe de Sousa Neto (Joaquim Lauristo) antes e depois do crime e, após o assassinato do delegado Stenio Mendonça, teria se reunido com ele e Zé Júlio, em uma fábrica de sandálias de sua propriedade, no Tibiri, onde teriam bebido em comemoração..

Após inúmeros debates no 2º tribunal do júri, cuja sessão começou às 8h30 e se prorrogou até às 16h, o Conselho de Sentença negou por maioria de votos a autoria do crime pelo delegado José Ribamar Pinheiro, em consonância com as teses defendidas em plenário, tanto pelo advogado de defesa quanto pelo órgão do Ministério Público Estadual.  No entanto, reconheceu a materialidade delitiva do crime de homicídio e de formação de quadrilha.


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Osmar Filho, André Campos e outros candidatos abusam da propaganda em rotatórias

Blog do Marcelo Vieira

Candidatos a vereador de São Luís.

Candidatos a vereador de São Luís.

Na disputa pelo espaço para ter suas imagens à vista da população, candidatos a vereador  abusam na ocupação do espaço público. São dezenas de cavaletes com suas propagandas espalhados pelas rotatórias da cidade.

Alguns deles chegam a colocar mais de quatro propagandas numa só rotatória. A legislação permite a prática desde que os cavaletes não sejam fixos, sendo retirados sempre que for necessário.

O campeão de propaganda móvel é o retorno do São Francisco. Lá, pode-se encontrar cavaletes de até 10 candidatos. A utilização desse tipo de propaganda costuma parar nos tribunais eleitorais.

Com a alegação de que os cavaletes seriam fixos e não moveis como permite a lei, muitos candidatos representam seus adversários afim de que eles paguem multas.


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Atenção TRE! Candidato a prefeito de Anajatuba comete crime eleitoral

Caracteriza crime eleitoral.

Caracteriza crime eleitoral.

É notório o desrespeito que o candidato a prefeito em Anajatuba Helder Aragão (PMDB) vem cometendo com a justiça eleitoral, como comprova a foto onde o candidato colocou varias placas na marquise da casa, na verdade é um comercio onde configura o segundo crime eleitoral, pois a legislação eleitoral proíbe a instalação de propaganda política em estabelecimentos comerciais, mesmo que o proprietário tenha autorizado, já que o primeiro foi dar efeito de outdoor as placas no local onde fora fixada, que também é vedada por lei!

“§ 2º Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pelo Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada (Lei nº 9.504/97, art. 37, § 4º).”

“Art. 18. É vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) a R$ 15.961,50 (quinze mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 8º).

Parágrafo único: Não caracteriza outdoor a placa, afixada em propriedade particular, cujo tamanho não exceda a 4 m2 “

A justiça eleitoral tem que ficar de olho nesse grupo político de Anajatuba, que pinta, borda e pisa como se pisa maxixe no povo anajatubense.


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Péssimas condições do aeroporto de São Luís gera revolta na Assembleia

Assembleia Legislativa do Maranhão.

Assembleia Legislativa do Maranhão.

Os deputados César Pires (DEM), líder do governo, e Eduardo Braide (PMN) protestaram da tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (29), quanto às condições de funcionamento do Aeroporto “Marechal Cunha Machado”, de São Luís, que, segundo a Infraero, teve sua reforma concluída e voltou a operar normalmente, desde a semana passada.

“A inauguração do aeroporto de São Luís me parece ter sido uma enganação. A Infraero tentando dar uma resposta, deu uma resposta sem qualidade. O que eu tenho visto e assistido são paredes com rachaduras, dando demonstrações fortes de que foi apenas um arranjo; o piso destruído, a climatização não funciona e os operários se misturam aos transeuntes, turistas ou não, que andam em nosso aeroporto. Fica aqui o nosso protesto”, declarou César Pires.

O deputado César Pires disse acreditar que a obra de reforma do aeroporto não sofrerá homologação, uma vez que não atende às exigências do padrão de um aeroporto internacional.


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