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Jornalista Luís Cardoso toma 1ª dose da vacina contra Covid-19 em São Luís

O jornalista Luís Cardoso, dono do maior site de notícias do Maranhão, recebeu hoje (19) a primeira dose da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca.

Luis Cardoso foi vacinado em um drive-thru no Espaço Reserva – Shopping da Ilha, em São Luís (MA), que começou a vacinar ontem, dia 18, pessoas com 62 anos.

O imunizante da AstraZeneca é 100% eficaz contra casos graves da doença, que precisam de internação de pacientes.


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Polícia apreende cédula falsa de R$ 420 em Bacabal

Uma ação conjunta entre as Polícias Civil e Militar resultou na apreensão de uma cédula falsa de R$ 420 em um bar de Bacabal.

Segundo as informações, o dinheiro falso foi apreendido no sábado durante a operação preventiva em bairro da cidade.

As polícias também conduziram à delegacia uma mulher que estava pilotando uma motocicleta roubada. A vítima, dona do veículo, informou aos PMs que foi assaltada, na noite de sexta-feira (16), por um casal que portava arma branca.

Na Delegacia Regional de Bacabal, a suspeita não foi reconhecida pela vítima, sendo posteriormente liberada e o veículo devolvido à proprietária.


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Marreca Filho é destaque em reportagem sobre farra dos combustíveis na Câmara

O deputado federal Marreca Filho (Patriota), do Maranhão, foi citado no domingo, 18, em denúncia apresentada pelo Fantástico mostrando que ele teria abastecido 1.180 litros de combustível apenas no dia em 21 de dezembro de 2019.

A reportagem tratava do uso de verba indenizatória para a compra de combustíveis. Marreca Filho é o atual coordenador da bancada do Maranhão em Brasília, e à TV Globo alegou ter perdido ou rasgado as notas fiscais que comprovariam a regularidade dos abastecimentos.

Em nota emitida após a exibição da reportagem, ele negou qualquer irregularidade. Disse que o valor refere-se ao consumo consolidado do período de um mês, e não de apenas um dia.

“A norma que regula o uso da verba permite que os gastos feitos com combustível durante um mês sejam consolidados em uma única nota, que foi o que ocorreu no caso citado”, diz o comunicado oficial.

Do Imirante.com


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Promotoria pede que Diringa exonere parentes da Prefeitura de Tutoia

O Ministério Público do Maranhão encaminhou, nesta sexta-feira, 16, Recomendação para o Município de Tutoia, na pessoa do prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil, conhecido como Diringa, para que sejam exonerados parentes seus nomeados para cargos de secretários municipais, secretários adjuntos e cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada.

O titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, requisitou que seja encaminhado ao Ministério Público, no prazo de 10 dias úteis, documento comprobatório dos atos administrativos praticados para o cumprimento da Recomendação.

Conforme procedimento investigatório do Ministério Público, o prefeito de Tutóia nomeou os próprios filhos como secretários adjuntos e sobrinhos para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, bem como nomeou, como secretários municipais, pessoas que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata.

Para o promotor de justiça, as nomeações configuram a prática de nepotismo, o que viola a Constituição Federal, definida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal como “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Na condição de secretários municipais que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou qualificação técnica para o exercício do cargo, estão Tony Rayder Filgueiras Lima Baquil (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Helimárcio Sousa Costa (Agricultura Familiar) e Rodrigo Silva Sales (Esporte e Lazer).

Como secretários municipais adjuntos com relação de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, ou vereadores, estão Kelle Roberta Filgueiras Lima Baquil e John Rayder Filgueiras Lima Baquil.

Entre os ocupantes de cargos comissionados alcançados pela Recomendação encontram-se Karine Neves Baquil, Antônio Jamílson Neves Baquil, Francinato do Nascimento Baquil, Wanderson da Silva Baquil, Magda Maelly Silva Baquil, Diego Silva Baquil, Ismara Silva Baquil, Odaílton José Matos Araújo, Orlênio de Jesus Matos Araújo, Maimonedes Matos Araújo, Tamara Raimunda Matos Araújo.

A Recomendação do Ministério Público orienta que todos os nomeados em relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido município ou vereadores sejam exonerados imediatamente.

CARGOS POLÍTICOS

Embora os secretários municipais não sejam enquadrados na Súmula Vinculante nº 13, por se tratarem de cargos de natureza política, para o Ministério Público, os secretários Tony Rayder Lima Baquil, Helimárcio Sousa Costa e Rodrigo Sales não devem ser beneficiados, porque, “além de não serem portadores de qualquer curso superior, não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata, o que revela a ausência de qualificação técnica para o exercício eficiente do cargo”.

Quanto ao cargo de secretário municipal adjunto, o promotor de justiça de Tutóia esclarece que o mesmo possui natureza administrativa e não política, por ser a pessoa escolhida e associada ao titular de uma pasta (Saúde, Educação etc.) para auxiliá-lo em suas funções. Portanto, está sujeito à vedação da prática de nepotismo prevista na Súmula Vinculante nº 13.


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Prefeito Luís Filho vai até Brasília levar demandas ao Ministro da Educação

O jovem prefeito da cidade de Coroatá, juntamente com seu pai, o líder político Luís da Amovelar, estiveram reunidos com o Ministro doutor Milton Ribeiro apresentando demandas para beneficiar os coroataenses.

O prefeito do município de Coroatá, Luís Filho, foi até Brasília nesta quinta-feira (15) para encontrar pessoalmente o Ministro da Educação doutor Milton Ribeiro. Acompanhado do seu pai, o líder político Luís da Amovelar, o jovem prefeito apresentou demandas e foi elogiado por não medir esforços em busca de melhorias para os coroataenses.

“O prefeito Luís Filho resolveu se abalar lá de Coroatá e vir aqui, porque é um prefeito que gosta de trabalhar, por isso ele está aqui pedindo, solicitando, vendo a legalidade de demandas para que a gente possa servir o povo aí do Maranhão”, destacou o Ministro Milton Ribeiro.

O encontro rendeu ótimas notícias das quais o prefeito Luís Filho disse que em breve serão anunciadas.

“Meus amigos coroataenses, estou aqui ao lado do nosso grande professor, doutor, mestre e Ministro da Educação, Doutor Milton Ribeiro. Quero mandar um abraço especial para cada um de vocês e estou aqui levando algumas demandas a ele e em breve vamos anunciar a todos”, esclareceu o prefeito.


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Exclusivo: Zé Reinaldo faz as pazes e firma acerto com Flávio Dino

Não existe mais briga entra o criador e criatura. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fez as pazes com o ex-governador José Reinaldo Tavares, seu criador.

Uma fonte do Palácio dos Leões confirmou ao site do Neto Ferreira com exclusividade que, além de fazer as pazes, o comunista também vai abrir um espaço para Tavares no governo. Inclusive, o convite foi feito e aceito pelo ex-governador.

Nos próximos dias Flávio Dino vai anunciar Zé Reinaldo Tavares como membro de primeiro escalão da sua equipe de governo.


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Presidente da Câmara vai receber R$ 85 mil da Prefeitura de Presidente Dutra

O presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra, Aristeu Nunes, entrou com Ações na Justiça Estadual para cobrar direitos trabalhistas da Prefeitura da cidade.

O vereador alega que não recebeu férias, décimo terceiro salário e outros direitos enquanto esteve a frente da Secretaria de Saúde na gestão de Juran Carvalho.

Nunes embolsará a quantia de R$ 85.886,65 (oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) da Prefeitura de Presidente Dutra à título de verbas remuneratórias da época em que foi Secretário de Saúde do município entre os anos de 2017 e 2018.

As Ações foram julgadas pela a 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, Michelle Amorim Sancho Souza Diniz, que deferiu o pedido de Aristeu Nunes.

Conforme as decisões, o Executivo Municipal e o presidente da Câmara fizeram um acordo e o valor solicitado deverá ser transferido para uma Conta Judicial por determinação do Poder Judiciário.

Pode até não ser ilegal, mas pelo menos é imoral o fato do parlamentar cobrar por verbas ditas não recebidas quase 2 anos depois de ter saído da Secretaria Municipal de Saúde.


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Aos 30 anos, atleta de futsal morre de Covid-19 no Maranhão

Na madrugada desta sexta-feira (16), a atleta e professora Keliane Viana, de 30 anos, faleceu após complicações causadas pela Covid-19. Keliane era do município de São Bernardo (MA), mas faleceu na cidade de Parnaíba, onde estava internada para se recuperar da doença.

Muito querida em São Bernardo, Keliane era Mestra em Ciências Sociais e professora de Sociologia na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ela ainda era atleta de futsal na cidade e faria 31 anos no próximo domingo (18).

Keliane deixa marido e também uma filha, que tinha dado à luz há menos de um mês. Só em São Bernardo (MA), 15 pessoas já morreram pela doença. Nas redes sociais, moradores relataram que ela era uma mulher forte e cheia de sonhos.

Sempre muito corajosa e sonhadora. É inacreditável e doloroso demais saber da sua partida, e ao mesmo tempo tão injusto. É um misto de tristeza e revolta por mais uma vida perdida num país que ignora o sofrimento e a luta pela sobrevivência. Muito força para sua família e que sua filha cresça inspirada na mulher incrível que você foi”, disse Ravenna Paiva.

O prefeito de São Bernardo, João Igor (PDT), e outras autoridades da cidade de São Bernardo lamentaram a morte da professora e desejaram força à família.

G1MA


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Escritório de advocacia abocanha contrato de R$ 267 mil na Prefeitura de Mirador

Sem licitação, o escritório Noleto & Aguiar Advogados Associados abocanhou um contrato de cifras altíssimas na Prefeitura de Mirador, administrada por Domingas Cabral.

A contratação ocorreu no dia 24 de março desse ano e foi celebrada pela por meio da secretária de Administração e Finanças, Josinete Rodrigues da Costa.

Segundo as informações, o escritório, que fica localizado em São Luís, deverá prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica de Mirador nas demandas de maior complexidade e singularidade dentro das áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro, Trabalhista e Urbanístico, com acompanhamento de processos administrativos e judiciais de interesse do Município nos quais seja parte como autor, réu ou tercei o interessado, especialmente junto aos órgãos do Poder Judiciário e Tribunais situados em São Luís-MA, subseção da Justiça Federal em Balsas-MA, e Brasília-DF, bem corno Tribunais de Contas e demais órgãos de controle externo nas esferas estadual e federal, estes serviços serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.

O valor total que sairá dos cofres públicos municipais para a conta dos advogados será R$ 267.000,01 mil. Por mês, serão pagos R$ 22.250,00 mil.

O escritório é dos sócios Antino Corrêa Noleto Júnior e Lucas Antonioni Coelho Aguiar.


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Ex-prefeita de Bom Jardim e empresários são condenados por fraude em licitação

Como resultado de Denúncia oferecida em 2018 pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, em 8 de abril, a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos (mais conhecida como Malrinete Gralhada), devido a irregularidades em contratos firmados em 2015 para limpeza pública no município. Também foram condenados os empresários Marlon Mendes, Francinete Marques e Mariana Quixaba.

Proferiu a sentença o juiz Bruno Barbosa Pinheiro. Formulou a Denúncia o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Segundo o representante do MPMA, foi realizada dispensa de licitação ilegal sem autorização dos vereadores. Foi firmado, ainda, contrato fraudulento entre a Prefeitura de Bom Jardim e a empresa Itamaraty LTDA, sediada em Altamira do Maranhão.

A empresa era registrada em nome de Mariana Quixaba e Francinete Marques, mas administrada, de fato, por Marlon Mendes, que é irmão de Marconi Mendes, à época vereador da base aliada de Malrinete Gralhada.

“Os réus (empresários) receberam R$ 318,4 mil dos cofres municipais, sem realizar procedimento licitatório, para prestação de serviços de limpeza pública pelo período de apenas dois meses”, resume o promotor de justiça

Em junho de 2015, Malrinete Gralhada publicou o decreto emergencial nº 06/2015 e, por meio do documento, foram suspensos todos os contratos celebrados pela gestão anterior e concedidos a Malrinete poderes para contratar diretamente, sem licitação, bens e serviços, pelo prazo de 110 dias, até o dia 31 de dezembro de 2015.

Com base no decreto, foi publicada a dispensa de licitação nº 12/2015, que continha diversas irregularidades, entre elas, falta de informação do saldo da dotação orçamentária, não obediência ao prazo de publicação na imprensa oficial e ausência do comprovante de empenho.

No dia 13 de novembro daquele ano, a Prefeitura de Bom Jardim publicou extrato de contrato celebrado 10 dias antes com a Itamaraty para execução de serviços de limpeza pública, pelo prazo de 2 meses pelo valor de R$ 318,4 mil.

Malrinete Gralhada também realizou, em 12 dias corridos, um pregão presencial com o objetivo de contratar a empresa Itamaraty para um contrato anual. O aviso de licitação foi publicado no dia 11 de dezembro de 2015. A sessão presencial ocorreria no dia 23 de dezembro daquele ano, período em que todos servidores do município de Bom Jardim estavam de recesso.

Além disso, o representante de uma empresa interessada em participar do pregão foi a Bom Jardim em quatro ocasiões para obter o edital da referida licitação, porém, em nenhuma das vezes conseguiu, sempre sendo informado que a Prefeitura estava em recesso.

“A empresa Itamaraty sagrou-se vencedora de um pregão presencial, do qual participou como única concorrente, e celebrou um contrato de R$ 2.459.699,45, pela prestação de serviços por 12 meses, o que equivale, aproximadamente, a R$ 204.975,00 por mês.”, relatou o MPMA na Denúncia.

EMPRESA

Diversos vereadores foram à cidade de Altamira verificar o suposto endereço da empresa Itamaraty e constataram que se tratava de uma casa residencial normal, onde não funcionava nenhuma empresa. A Itamaraty teria sido transferida por Francinete Marques e Mariana Quixaba a Marlon Mendes pelo valor de R$ 2 milhões.

Os vereadores também verificaram que Marlon, que não tinha bens em nome dele capazes de bancar a compra de parte da empresa Itamaraty pelo valor cobrado.

Outra constatação foi a de que a Itamaraty sempre foi de propriedade do Marlon e ele era responsável pelas tratativas referentes à empresa.

CONDENAÇÕES

As rés Malrinete Gralhada, Francinete Marques e Mariana Quixaba foram condenadas por dispensa ilegal de licitação e fraude em procedimento licitatório. Marlon Mendes, por sua vez, foi condenado por falsidade ideológica.

As penas são seis anos de detenção e pagamento de 194 dias-multa (Malrinete Gralhada), cinco anos de detenção e pagamento de 20 dias-multa (Francinete Marques e Mariana Quixaba) e três anos de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa (Marlon Mendes).


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