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Vergonha: Eliziane diz defender as mulheres, mas seu marido deve R$ 560 mil de pensão alimentícia

Tramita na 2ª Vara de Família de São Luís um processo penal que pede a prisão de Inácio Cavalcante Melo Neto, esposo da candidata ao Senado Eliziane Gama (PPS). O pedido é devido ao não pagamento de pensão alimentícia ao seu filho, Gabriel Pinheiro Melo, que mora em Mossoró, no Rio Grande do Norte. No total, Melo Neto deve mais de R$ 560 mil.

Embora tenha celebrado acordo judicial em 16.03.2000 comprometendo-se a pagar mensalmente dois salários mínimos ao filho, Melo Neto deixou de quitar a obrigação em janeiro de 2002. Por 16 anos, o processo de pensão alimentícia intentado por Fernanda Maria dos Santos Pinheiro, mãe de Gabriel, não avançou porque a Justiça não conseguia encontrar Inácio Cavalcante. Os oficiais de Justiça não conseguiam cumprir os mandados porque o homem encontrado não tinha os mesmos documentos que constavam na ação de alimentos.

Somente depois de reportagem de O Estado, que mostrou um boletim de ocorrência a respeito de um imbróglio sobre um apartamento em que Eliziane Gama mora, foi que Fernanda dos Santos conseguiu o endereço do ex-marido, para, assim, prosseguir com o processo de pensão alimentícia.

Como Inácio Melo reside em São Luís, o processo de execução da pensão alimentícia, que tramitava em Mossoró, veio para a capital e corre agora na 2ª Vara da Família. O marido de Gama foi citado por hora certa no dia 17.09.2018 e tem 15 dias para pagar o valor devido, sob pena de multa de 10%.

Há ainda outro processo, também referente à execução de alimentos, já com pedido de prisão civil, também intentado por Gabriel Melo, cujo valor cobrado é R$ 5,7 mil, que deverá ser pago caso a prisão do marido de Eliziane seja decretada pelo juiz da 2ª Vara de Família.

Entenda o caso
Fernanda dos Santos foi casada com Inácio Melo no Ceará. Separou-se dele quando o filho do casal, Gabriel Pinheiro, estava com 3 anos de idade. Nesse período, por um ano e alguns meses, segundo afirma Fernanda, Inácio repassou a pensão da criança.

Depois desse período, ainda segundo Fernanda dos Santos, Melo só voltou a pagar pensão ao filho quando já estava em um outro relacionamento. (O Estado do MA)


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Lideranças do Baixo Parnaíba destacam apoio de Roseana aos municípios

Caminhadas, comício e encontros com importantes lideranças políticas marcaram a agenda da candidata a governadora Roseana Sarney nesta quinta-feira (20) no Baixo Parnaíba, onde ela foi recebida com festa e entusiasmo pela população. Na região, ela ouviu dos moradores diversas manifestações de apoio ao seu retorno ao Palácio dos Leões, pela atenção dada aos municípios durante seus governos.

“Vamos trabalhar para ganhar essas eleições, porque por onde nossa comitiva tem passado vemos a população pedindo o fim das perseguições e o retorno dos programas sociais. No meu governo o povo terá prioridade!”, afirmou Roseana.

Em Santa Quitéria, após participar de uma carreata, Roseana se reuniu com as lideranças locais, entre eles o ex-prefeito Osmar Leal, o Maninho; vereadores Selma, Chico e Neto Carvalho; e a líder política Sâmia Moreira. Todos unidos em apoio à candidata do MDB e aos candidatos ao Senado, Sarney Filho e Edison Lobão.

Também marcaram presença os candidatos a deputados César Pires, Hildo Rocha, Belezinha e Pastor Lázaro.

“Para Santa Quitéria, a governadora trouxe água, os projetos Vivas, estradas. Ou seja, para nós Roseana é o melhor para o Maranhão”, disse Maninho. “Vamos ser multiplicadores e vamos eleger Roseana. O Maranhão tem um povo aguerrido e vai votar nela que é a guerreira do povo”, acrescentou Sâmia Moreira, que participou com Roseana de uma grande carreata sob sol forte.

Já no município de Magalhães de Almeida, sempre ao lado de Sarney Filho e Edison Lobão, a ex-governadora participou de uma megacaminhada com o povo, o prefeito Tadeu de Jesus e o ex-prefeito Neto Carvalho até o comitê central na praça lotada. “O que Magalhães de Almeida tem hoje em infraestrutura é graças à administração da ex-governadora. Mesmo sendo perseguido, nós não nos curvamos. Temos fidelidade a Roseana, por isso o voto do povo de Magalhães de Almeida é Roseana 15”, enfatizou Tadeu Jesus.

“Não podemos ficar calados diante de tanta perseguição”, disse o ex-prefeito Neto Carvalho. Emocionado, ele pediu o voto da multidão ali presente para a ex-governadora: “Vamos que votar em quem sempre esteve do lado dos mais necessitados, que é Roseana”.
Os vereadores Antônio José, Delfran Alzira, Bernardo Zezeca, Francisco Greice, Deusdeth Portugal, Camilo Junior e Rafael de Badá também estiveram presentes confirmando o apoio a Roseana, com as demais lideranças da Região do Baixo Parnaíba.


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Hemeterio Weba arrasta multidão em Arame

O deputado estadual e candidato a reeleição, Hemeterio Weba do Partido Progressista, arrastou uma multidão no município de Arame, o candidato é apoiado pelo grupo do saudoso finado, Nonato Dentista liderado pelo seu filho e ex-prefeito da cidade, Marcelo Farias.

Arame é mais uma cidade que Weba faz dobradinha com o candidato a deputado federal, Júnior Lourenço.


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Penha participa da Gincana do Liceu Maranhense

Vereador prestigiou tradicional evento cultural realizado pela instituição de ensino.

Oriundo do movimento estudantil e apoiador de projetos e ações que beneficiam a juventude, o vereador Raimundo Penha (PDT) participou, esta semana, de mais uma edição da Gincana do Liceu Maranhense, uma das escolas públicas mais tradicionais de São Luís.

O evento, que acontece no Ginásio Costa Rodrigues, no Centro, faz parte do calendário cultural da instituição de ensino e funciona como importante mecanismo de integração.

O vereador esteve presente na solenidade de abertura e de encerramento e fez questão de interagir com os estudantes, dos quais recebeu várias manifestações de apoio e carinho.

“Agradecemos o vereador Penha pelo apoio e por estar sempre disponível no sentido de contribuir com a escola e seus estudantes”, afirmou o presidente do Grêmio Estudantil do Liceu, Israel Magalhães.

Raimundo Penha disse ter se sentido honrado e feliz em participar da atividade.

De acordo com ele, promover ações que unam os jovens é de suma importância para a formação de cidadãos.

“Apoiar as causas da juventude é uma das prioridades do nosso mandato e não poderia ser diferente com a gincana do Liceu, que é uma excelente combinação de cultura, lazer e educação”, avaliou o vereador.

Esta semana, Penha também participou de agenda desenvolvida pelo secretário estadual de Educação, Felipe Camarão.

Eles estiveram na inauguração do novo Centro de Educação Integral João Francisco Lisboa (CEJOL), que foi reformado e ampliado; e visitaram a Universidade Integrada da Terceira Idade (UNITI), projeto de extensão da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).


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Milhares de pessoas recebem Roseana em São Bernardo

Milhares de pessoas seguiram a candidata a governadora Roseana Sarney em uma caminhada pelas ruas de São Bernardo, e pararam para ouvir suas propostas em um grandioso comício, na noite de quinta-feira (20). A forte manifestação de apoio à candidata da coligação “Maranhão quer mais” marcou a passagem dela pelos municípios de Brejo, Santana do Maranhão, Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Bernardo, onde as lideranças locais destacaram os governos de parceria com os municípios realizados por Roseana.

Além da multidão que caminhou com Roseana, as pessoas que estavam nas calçadas e nas portas de suas casas acenavam e dirigiam palavras de incentivo e gratidão à ex-governadora. Com ela estavam também os candidatos ao Senado, Sarney Filho (PV) e Edison Lobão (MDB); os deputados César Pires e Hildo Rocha; o prefeito de São Bernardo, João Igor; e o ex-prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho.

“Quando recebi esse município sucateado sabia que não teria, assim como não tive, nenhum apoio do governo do Maranhão. O que fizemos, o que melhoramos foi com emendas e convênios federais. E esse é apenas um dos motivos pelos quais a governadora Roseana tem que voltar. Ela governa com o povo e para o povo. Sem olhar partido. O cidadão merece isso”, declarou o prefeito de São Bernardo, João Igor, sob aplausos da multidão que ocupava a rua Barão do Rio Branco.

Ouvida atentamente por milhares de pessoas, Roseana reafirmou seu compromisso de retomar os programas sociais, reduzir a carga tributária e adotar programas que estimulem a geração de emprego e renda para retomar o desenvolvimento do Maranhão. E destacou que os jovens terão atenção especial do seu governo.

“Vamos incluir na grade curricular do ensino médio cursos profissionalizantes na área digital, em todas as escolas estaduais, para dar oportunidade a esses jovens e possibilitar que eles ingressem no mercado de trabalho. Os maranhenses precisam é do apoio do Estado, e não de um governo perseguidor que acaba com os programas sociais, persegue os trabalhadores e aumenta a carga tributária, gerando desemprego e pobreza”, enfatizou Roseana.

Nesta sexta-feira, ela participará de caminhadas, encontros políticos e comício nos municípios de Araioses, Água Doce, Tutóia, Paulino Neves e Barreirinhas.


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Prefeitura de Lagoa Grande vai gastar R$ 2,2 milhões com recuperação de estradas

A Prefeitura de Lagoa Grande vai gastar cifras milionárias com a recuperação de estradas vicinais.

A empresa responsável pela E.M.Soares Construções de Edifícios, de propriedade de Emmerson Martins Soares, e localizada em Trizidela do Vale.

O valor despendido para a obra é nada menos do que R$ 2.295.957,39 (dois milhões duzentos e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos).

O prazo de conclusão da recuperação é de 180 dias. O contrato foi assinado pelo prefeito Francisco Silva Freitas.


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Promotoria cobra asfaltamento da Unidade 205 da Cidade Operária

A 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís ingressou, na última segunda-feira, 17, com uma Ação Civil Pública (ACP) na qual requer a condenação da Prefeitura de São Luís para realizar obras de recuperação, drenagem, esgotamento sanitário e asfaltamento das ruas da Unidade 205 da Cidade Operária.

Uma análise feita pela Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral de Justiça apontou a existência de buracos no pavimento, em especial no cruzamento de ruas. Ainda de acordo com o laudo técnico, a pavimentação asfáltica na Unidade 205 é antiga, tendo apenas algumas ruas passado por serviços de pavimentação nos últimos quatro anos.

“Nesse cenário, a população vem preenchendo os buracos com restos de entulho, lixo e outros materiais não adequados, o que prejudica a correta trafegabilidade na região, bem como a saúde e salubridade pública”, observa, na ACP, a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem.

De acordo com a promotora, nas épocas de estiagem a poeira levantada pela passagem de veículos causa sérios problemas respiratórios à comunidade. No inverno, a população sofre com as poças de água, que impedem o trânsito de carros e pedestres, além de serem áreas propícias à proliferação de mosquitos e outros insetos causadores de doenças. Márcia Buhatem chama a atenção, ainda, para a falta de calçadas, o que “piora, ainda mais, a situação dos moradores e transeuntes”.

Na Ação, o Ministério Público ressalta que a manutenção de ruas e avenidas é obrigação dos municípios e necessária para a garantia dos direitos de locomoção e de ir e vir, assegurados pela Constituição Federal.

A 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís requer, em medida de urgência, que a Justiça determine prazo de 30 dias para que a Prefeitura de São Luís realize obras de recuperação, drenagem, esgotamento sanitário e asfaltamento das ruas da Unidade 205 da Cidade Operária, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Como segunda possibilidade, o Ministério Público pede que o Executivo Municipal seja obrigado a prever na Lei Orçamentária Anual de 2019 verbas suficientes para a realização dos serviços.

Foi pedida, ainda, a condenação do Município ao pagamento de reparação por dano moral coletivo, em valor a ser definido pelo Judiciário.


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Ex-prefeito de Alcântara é condenado por irregularidades em licitações

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ex-prefeito de Alcântara, Malalel Moraes foi condenado, em 23 de agosto, por improbidade administrativa devido à fragmentação de despesas e falta de processos licitatórios durante o exercício financeiro de 2001.

A sentença, proferida pelo juiz Rodrigo Otávio Santos, atende à Ação Civil Pública ajuizada em agosto de 2003 pelo promotor de justiça José Alexandre Rocha.

Pela sentença, o ex-gestor teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, está obrigado a pagar multa civil no valor de R$ 387.620,57 e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Também está condenado a ressarcir a quantia de R$ 387.620,57 ao erário do Município, com incidência de juros e correção monetária.

IRREGULARIDADES

A Promotoria de Justiça da Comarca de Alcântara constatou que o ex-gestor firmou contratos, não tendo realizado qualquer processo licitatório ou de dispensa de licitação em 17 contratos, desobedecendo à Lei nº 8.666/93, que dispõe sobre as formalidades de um contrato, que não deve ser feito verbalmente pela administração pública.


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Sem hemodiálise, idosa morre após passar mal na porta de hospital do Estado em Pinheiro

Uma idosa identificada como Ilda Ferreira Barbosa, de 65 anos, morreu na noite dessa quinta-feira (20), em frente ao Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro. Segundo familiares, ela não foi atendida e a reclamação dos familiares é que houve omissão de socorro. A idosa morreu dentro do ônibus de pacientes, que fazem hemodiálise em São Luís.

A senhora, assim como os outros passageiros do ônibus, morava em Pinheiro, mas tem que fazer hemodiálise na capital do estado, pois na cidade já deveria ter sido inaugurado um centro de hemodiálise, mas as obras estão atrasadas. Isso força os doentes viajarem oito horas por dia, sendo três vezes por semana para fazer o tratamento.

Segundo outros pacientes que vinham no ônibus, no trajeto próximo a São Luís para Pinheiro, a idosa começou a passar mal. Neste momento foi feito um contato com o hospital em questão para que a idosa fosse atendida. O hospital não atende em urgência e emergência, mas é o mais equipado da cidade por se tratar de um hospital de alta complexidade. Ao chegar na porta do hospital, as pessoas que acompanharam o caso, dizem que a entrada da idosa não foi autorizada e, assim, ela morreu no local.

Em nota ao G1, a SES disse que a paciente foi orientada a não sair de São Luís, por recomendação médica. A nota contradiz ainda as testemunhas, pois a secretaria garante que “um médico da unidade entrou no microônibus para realizar o primeiro socorro, e, em seguida, a paciente foi submetida aos procedimentos clínicos exigidos neste caso, dentro do hospital”.

Centros de hemodiálise
O problema dos centros de hemodiálise no Maranhão não foi resolvido até hoje. O governo havia reservado em 2014 quase R$ 7 milhões para a construção de sete novos centros de hemodiálise no estado. A obra da clínica de Chapadinha deveria ter sido entregue em 2015 e, segundo o governador Flávio Dino (PCdoB), em entrevista à TV Mirante, começou a funcionar neste mês de setembro de 2018, mas o local onde deveria ser construído o centro de tratamento, continua apenas com uma placa e sem obras. Os outros centros também não foram entregues ainda.

Em 2016, uma liminar da justiça determinou que o Governo do Estado entregasse a clínica de Chapadinha em um prazo de um ano sob pena de multa de 10 mil reais por dia. Até o fim de 2017, a multa já passava de R$ 1 milhão. Para esta obra específica, o Ministério Público do Maranhão investiga o uso R$ 2 milhões e 400 mil que haviam sido liberados para a obra da clínica em Chapadinha em um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Sobre a construção do centro de hemodiálise, a secretaria, por meio de nota, não fala nada a respeito, mas diz que o serviço de hemodiálise de Pinheiro será inaugurado ainda em setembro dentro do Hospital Macrorregional, assim como vem funcionando em Chapadinha. A nota diz ainda que Balsas será o próximo município a contar com o serviço, mas não apresenta mais detalhes.

As dificuldades de quem precisa deste tratamento semanal já foram tratadas em reportagens no Jornal Hoje e no Jornal Nacional.

Veja a nota completa da SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lamenta a morte da paciente que estava em tratamento em São Luís e informa que a mesma foi orientada a permanecer na capital por recomendação médica. A SES esclarece, ainda, que:

1. A equipe do Hospital Macrorregional de Pinheiro prestou toda a assistência à paciente. Inclusive, um médico da unidade entrou no microônibus para realizar o primeiro socorro, e, em seguida, a paciente foi submetida aos procedimentos clínicos exigidos neste caso, dentro do hospital;

2. O serviço de hemodiálise de Pinheiro será inaugurado ainda em setembro e funcionará dentro do Hospital Macrorregional;

3. Como parte da expansão do serviço de hemodiálise no interior do estado, deu-se início ao atendimento dos pacientes crônicos renais na cidade de Chapadinha esta semana e, em janeiro, o município de Balsas também contará com o serviço.

G1,MA


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Promotoria pede proibição de paredões de som em Arame

A Promotoria de Justiça da Comarca de Arame expediu, em 4 de setembro, Recomendação para que carros de som e veículos particulares se abstenham de utilizar caixas de som, instrumentos musicais ou equipamentos sonoros, sem a devida autorização do Poder Público municipal. O objetivo é coibir a prática de poluição sonora no município. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra.

Também foi recomendado que veículos não utilizem equipamentos de som na forma de torre, mais conhecidos como “paredões”, nem utilizem aparelhos sonoros próximos a hospitais, unidades de saúde, escolas, repartições públicas e templos religiosos em horário de manifestações.

Igualmente foi indicado à Polícia Militar que proceda diligências objetivando coibir os ilícitos penais descritos, efetuando a prisão em flagrante, se necessário, e ao delegado da Polícia Civil que realize as apurações das infrações penais cometidas, instaurando o procedimento investigativo cabível.

O MPMA recomendou, ainda, à Prefeitura de Arame que a concessão das autorizações, atentando para as normas técnicas e legais sobre a questão, especialmente a proibição de uso dos chamados paredões, para prevenir a ocorrência de poluição sonora e perturbação do sossego.

À Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Arame foi sugerido que seja realizada a fiscalização da poluição sonora e sempre que necessário acione as forças de segurança.

POLUIÇÃO

A Promotoria de Justiça da Comarca de Arame destacou que a Recomendação foi motivada pela poluição sonora produzida de forma recorrente, no município, por carros de som ou veículos particulares com sistema de som, que comprometem a saúde pública e o sossego da população em geral.

No documento, o promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra ressaltou, ainda, que a poluição sonora ocorre em diversos horários, inclusive durante a madrugada, nas proximidades de residências, escolas, igrejas e hospitais.


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