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TCU dá aval a licitação do STF que prevê refeições com lagostas e vinhos

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalizou uma licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) concluída em maio que prevê refeições com medalhões de lagostas, vinhos e espumantes premiados.

O processo foi julgado na sessão desta quarta-feira (4) do tribunal. A análise do caso pelo TCU foi motivada por uma representação do Ministério Público. Segundo o MP, o cardápio contempla gêneros alimentícios e bebidas que contrastam com a condição geral da população brasileira e com a “grave crise econômica que se abateu sobre o país há alguns anos”.

O pregão foi orçado em R$ 1.134.893,32, com lance mínimo de R$ 463.319,30. A proposta vencedora foi de R$ 481.720,88.

Conforme o texto do pregão previa, quando houver “refeições institucionais” do STF serão servidos de entrada, por exemplo, queijo de cabra, figos, carpaccio, ceviche, medalhões de lagosta e risoto; no prato principal, medalhões de lagosta, carré de cordeiro, arroz de pato; e na sobremesa, musses e sorvetes.

O texto também especificava que os vinhos deveriam ser de safra igual ou posterior a 2010 com “pelo menos” quatro premiações internacionais. No caso dos espumantes, deveriam ser do tipo brut, também com ao menos quatro premiações internacionais.

“O espumante deve ter amadurecido, em contato com leveduras, por período mínimo de 12 meses. A safra ou vindima do espumante deve ser posterior a 2013”, especificou o pregão.

Ao TCU, o Supremo argumentou que o cardápio não será servido “para todo e qualquer evento do STF”, mas, sim, naqueles em que estiverem presentes ao menos 100 pessoas e duas “altas autoridades”.

Conforme o texto do pregão, são consideradas “altas autoridades” presidentes dos tribunais superiores; chefes de Estado ou de governo; vice-presidentes de outros países; vice-primeiro-ministros; ministros de Estado; presidentes do Senado e da Câmara; e governadores.

“O STF realiza diversos eventos com representantes dos demais poderes da República e da magistratura nacional, e também com representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em razão da sua função de guardião do Pacto Federativo Brasileiro. Entre 2016 e o momento atual, foram realizados diversos eventos de natureza institucional internacional, recepcionando os presidentes da Argentina, do Paraguai e do Chile, e o Rei e a Rainha da Suécia, além da realização do XXIII Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina”, argumentou o STF, conforme o processo.

De acordo com a argumentação do tribunal, “essa condição específica do STF na estrutura político-institucional do Estado Brasileiro coloca a Corte em posição cuja singularidade demanda esforços administrativos para viabilizar os relacionamentos institucionais próprios das altas funções de Poder da República”.

O STF argumentou ainda ter baseado o pregão em uma outra licitação feita pelo Ministério das Relações Exteriores e que o contrato firmado pela pasta já tinha sido examinado e validado pelo TCU.


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Carregamentos de cigarros são apreendidos em Alcântara e Bequimão

Operação das Polícias Civil e Militar, apreendeu 3 caminhões carregados de caixas de cigarro ilegais e Alcântara e Bequimão. Durante a operação foram presos Raimundo Cleofas Alencar, Robson Silva Guedes, Aldo Pereira Cavalcante, Ivo Evangelista e Odoriel Gusmão Pereira.

Segundo informações, os cigarros são da marca GIFT E Record e não tinham notas fiscais.

Foram conduzidos ainda 24 pessoas que foram contratadas para descarregar a carga e, após serem ouvidas na Delegacia, foram liberadas.

Os presos foram autuados em crime de contrabando e associação criminosas.


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Vendedores ambulantes trocam socos e pontapés no Centro de São Luís

Dois vendedores ambulantes se envolveram em uma grande confusão na Rua Grande, no Centro de São Luís.

O vídeo abaixo mostra que durante a briga os homens trocaram socos e pontapés. Uma terceira pessoa tentou se separar a confusão, mas sem sucesso.

O motivo da briga ainda não se sabe.


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Mulher é encontrada degolada em Palmeirândia

Uma mulher, cuja idetidade não foi divulgada, foi encontrada morta e degolada em aréa de matagal, em Palmeirândia.

Informações preliminares dão conta que a vítima sumiu ontem e só foi encontrada hoje (6) pela mannhã.

A mulher pode ter sido alvo de latrocínio (roubo seguido de morte). Ela tinha uma motocicleta que teria sido roubada antes do assassinato.

O veículo ainda não foi encontrado.

Equipes das Polícias Civil e Militar já estão no local para averiguar o caso.


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Auditoria identifica sobrepreço de R$ 532 mil na merenda escolar de Paço do Lumiar

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revela que houve sobrepreço na merenda escolar de Paço do Lumiar.

O valor superfaturado chegou a R$ 532.811,65 mil em itens que compõem a alimentação dos alunos das escolas municipais. A compra com irregularidades ocorreu em 2017, primeiro ano de mandado de Domingos Dutra em Paço do Luiar.

Segun do informações contidas no documento, no dia 2 de março de 2017, Prefeitura de Paço do Lumiar e a empresa R. R. A. Costa Eireli celebraram o Contrato nº 02/2017, para fornecimento de merenda escolar, no valor total de R$ 2.175.293,00 milhões, no qual verificou-se sobrepreço em 23 dos 27 itens contratados.

Considerando o quantitativo efetivamente executado no contrato, obtido a partir das notas fiscais emitidas pela empresa R. R. A. Costa Eireli durante 2017, o prejuízo efetivo ao erário decorrente de pagamentos de itens com sobrepreço foi de R$ 532.811,65 mil.

Veja abaixo os itens com preços acima dos praticados no mercado:


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Giovanni Spinucci recebe título de cidadão ludovicense

O jornalista Giovanni Spinucci recebeu na tarde desta quinta-feira (5), o título de cidadão ludovicense, na Câmara Municipal de São Luís. A homenagem foi concedida pelo vereador Umbelino Junior (Cidadania 23), através do decreto legislativo n° 091/19, após a proposição ser aprovada por unanimidade entre os parlamentares.

“A entrega de títulos é uma justa homenagem para os ludovicenses de coração que não nasceram aqui, mas que todos os dias contribuem com a nossa cidade. O Giovanni desenvolve um papel muito importante que é o de informar e nos representou a nível nacional no telejornal de maior audiência do país”, destacou Umbelino.

Giovanni Spinucci nasceu em Jundiaí (SP), mas há mais de 15 anos mora em São Luís, onde formou-se em jornalismo pela Faculdade Estácio São Luís e atua no jornalismo local.

“Estou muito feliz por ser homenageado pela Câmara de Vereadores. Fico muito honrado por ser um jornalista e estar recebendo essa homenagem e a partir do momento em que a gente tem um jornalista que recebe esta homenagem numa Casa tão importante como é a Câmara, eu acredito que toda nossa classe tem que se sentir honrada também. Estou muito feliz e só tenho a agradecer pelo carinho”, agradeceu Giovanni.

O título de cidadão ludovicense representa a alta comenda concedida pela Câmara a uma pessoa que apesar de não ter nascido em São Luís, presta importantes serviços e ações para sociedade.


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Veja quais partidos apoiam inflar o fundo de R$ 3,8 bilhões com verbas de áreas sociais

O aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões com corte de recursos em saúde, educação e infraestrutura uniu rivais como PSL e PT, além de ter sido respaldado por partidos do chamado centrão.

A medida teve o apoio de 13 partidos: PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. Eles representam 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores. Podemos, Cidadania, PSOL e Novo foram contra o aumento, mas não têm força política para barrar a investida.

Presidentes e líderes na Câmara e no Senado dos 13 partidos assinaram o ofício enviado ao relator do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), pedindo o remanejamento de recursos de emendas impositivas de bancada para o fundo especial de financiamento de campanhas.

O dinheiro será usado para reforçar as campanhas eleitorais no próximo ano. Para líderes e representantes dos partidos, o aumento é necessário porque, no pleito municipal, o número de candidatos é bem maior.

Inicialmente, eles pediam R$ 4 bilhões para o fundo, mas, em seu relatório preliminar, Domingos Neto concedeu aumento menor, elevando o valor para R$ 3,8 bilhões. O governo Jair Bolsonaro desejava destinar R$ 2 bilhões para custear as disputas locais.

O novo montante ainda será submetido à votação no relatório final na Comissão Mista do Orçamento. Depois, o plenário do Congresso analisará a proposta em sessão prevista para o dia 17 de dezembro.

O aumento do financiamento eleitoral só foi possível após a redução nas despesas de diversos ministérios, que afetou mais áreas com impacto social, disseram à Folha técnicos do Congresso e do governo. O corte foi de R$ 1,7 bilhão.

Desse montante, os maiores foram em saúde (R$ 500 milhões), infraestrutura e desenvolvimento regional (R$ 380 milhões), que inclui obras de habitação, saneamento. A redução em educação chegou a R$ 280 milhões.

O principal alvo da tesourada foi o Fundo Nacional de Saúde, que receberá menos dinheiro, por exemplo, para o Farmácia Popular (corte de R$ 70 milhões). O programa oferece remédios gratuitos à população de baixa renda.

Mais de 15 ministérios perderam orçamento de despesas discricionárias (não obrigatórias) para que o impacto fosse menor. No Ministério do Desenvolvimento Regional, recursos do Minha Casa, Minha Vida, que já passa por um processo de enxugamento, não foram poupados (o programa também perdeu R$ 70 milhões).

Domingos Neto argumenta que o valor do corte (R$ 1,7 bilhão) foi necessário para garantir as emendas parlamentares ao projeto de Orçamento, que são contabilizadas como investimento público. “O cancelamento prévio [de despesas] é um instrumento para que o recurso volte a ser reinvestido. Você faz um corte linear, redistribui o seu dinheiro”, respondeu o relator.

Técnicos explicam, contudo, que, sem a ampliação do financiamento eleitoral, não seria necessário fazer uma tesourada nos ministérios.

O problema é o chamado teto de gastos —limitação, aprovada pelo Congresso, ao crescimento das despesas públicas. O Orçamento está apertado e os congressistas tiveram de abrir um espaço para encaixar o aumento do fundo eleitoral.

Se o Congresso não recuar, o presidente Bolsonaro dificilmente vetará esse trecho do projeto. O texto está escrito de tal forma que o presidente teria de barrar todos os recursos para o financiamento das campanhas, em vez de um veto parcial.

Bolsonaro se desfiliou do PSL para criar sua nova sigla, a Aliança pelo Brasil. Deputados bolsonaristas do PSL ensaiaram seguir o presidente, mas querem que a Aliança passe a receber a cota do fundo partidário.

Da Folha de São Paulo


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Ciganos são presos por assassinatos e tráfico de drogas

Os ciganos Danilo Pereira Costa, Arlan Pereira Costa e Antônio Pereira foram presos acusados de assassinatos e tráfico de drogas em Miranda do Norte. As prisões ocorreram nesta quinta-feira (5).

Segundo informações policiais, Danilo e Arlan respondem por 5 homicídios e venda de drogas.

No momento da prisão, a polícia encontrou uma grande quaantidade de cocaína e pedras de crack embalada.

O trio foi encaminhado para a delegacia de Itapecuru-Mirim, onde foram tomados os procedimentos cabíveis.


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Posto de combustíveis ganha contrato de R$ 1,6 milhão em São Vicente de Férrer

R$ 1.622.160,00. Esse é o valor que a Prefeitura de São Vicente de Férrer vai pagar à empresa M.J. Martins Gomes, conhecida como Posto Noele.

Segundo informações publicadas no Diário Oficial, o contrato firmado entre ambas as partes prevê o fornecimento de combustíveis.

O Posto Noele fica localizado na MA-014, no centro de São Vicente de Férrer e deverá atuar por 12 messes abastecendo a frota de veículos do Executivo Municipal.


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Pacientes denunciam descaso e precariedade no Hospital Socorrão, em Imperatriz

Abandonado e precário. É assim que se encontra um dos maiores hospitais municipais de Imperatriz, o Socorrão.

As imagens e vídeos feitos dentro da unidade saúde e divulgados nas redes sociais mostram o real estado do local.

Os pacientes e acompanhantes afirmam que no Socorrão não tem estrutura para atender as pessoas, os banheiros não possuem qualquer tipo de higiene, não tem colchões adequados e muito menos medicamentos.

Nas fotos é possível ver doentes internados nos corredores do hospital. Um absurdo!


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