Poder

Deputado Wellington realizará Audiência Pública em defesa dos animais

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizará Audiência Pública em defesa dos animais no Maranhão. A audiência acontecerá no dia 7 de fevereiro, a partir das 14h, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Sobre a audiência, Wellington destacou que o objetivo é levantar a discussão sobre o posicionamento do Poder Público diante dos constantes casos de maus tratos de animais, a exemplo das duas chacinas em menos de 45 dias de gatos, que aconteceu em São Luís.

“Em 2015, nós realizamos audiência pública em defesa dos animais. Tivemos encaminhamentos, direcionamos à Prefeitura de São Luís e nada foi feito. Quase 02 anos se passaram, e o abandono dos animais continua em nossa capital. Por isso, realizaremos essa audiência pública não com o objetivo de debater uma Lei ou Código, mas sim de cobrar do Poder Público um posicionamento diante dos vários casos de maus tratos de animais. Inclusive, serão convidados a Prefeitura de São Luís, a Secretaria de Saúde do Estado, a Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público, Delegacia de Meio Ambiente, além de representante da Unidade de Vigilância em Zoonoses. Nós precisamos discutir medidas efetivas de proteção aos animais. E não faremos essa discussão de forma isolada, ao contrário, também convidaremos as ONG’s como a Bicho Feliz, a Amada, Patas em Ação, bem como o Felinos Urbanos, dentre outros grupos e protetores independentes. Nosso objetivo é sair dessa audiência com a garantia de que teremos medidas efetivas de proteção dos animais.”, afirmou Wellington.

Ainda sobre a audiência, Wellington afirmou que apresentará projetos importantes ao Executivo, a exemplo do Programa de Proteção Animal, que prevê adoção responsável e, ainda, centros de acolhimento.

Aos que estiverem presentes no evento será concedido certificado de participação e o convite para a audiência é aberto para toda sociedade: estudantes, universitários, profissionais que atuam na área, protetores e defensores dos animais.


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Poder

Corpos de Teori Zavascki e de empresário chegam ao IML

Ministro do STF e mais 4 pessoas morreram em queda de avião em Paraty. Acidente ocorreu a 2 km de aeroporto; MPF e PF vão investigar.

Do G1

Os corpos do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, do empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras e de uma mulher ainda não identificada chegaram no início da madrugada desta sexta-feira (20) ao Instituto Médico Legal (IML) de Angra dos Reis (RJ) para perícia.

Outras duas pessoas morreram na queda do avião de pequeno porte na tarde desta quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Uma delas é o piloto Osmar Rodrigues, de 56 anos. A outra não foi identificada. Os corpos dessas duas vítimas ainda não foram recuperados.

As equipes de resgate retomaram as buscas na manhã desta sexta. Além da retirada das vítimas, a operação deve fazer o içamento da aeronave. Não chove nesta manhã em Paraty, mas o tempo permanece nublado, o que pode dificultar os trabalhos.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal vão investigar as circunstâncias da queda.

Por volta das 2h, o carro do IML com três corpos deixou a marina de Paraty com destino a Angra dos Reis.


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Poder

Relator da Lava Jato no STF, Teori morre aos 68 anos após queda de avião em Paraty

Ministro do Supremo Tribunal Federal viajava de São Paulo para o litoral sul do Rio de Janeiro; magistrado tinha três filhos e estava na Suprema Corte desde 2012.

Do G1

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

O filho do ministro, também publicou a seguinte mensagem no Facebook: “Amigos, infelizmente, o pais estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre”.

No meio da tarde desta quinta, chegou ao STF a informação de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminente. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República, Michel Temer.
A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.

A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.

O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.


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Poder

Avião cai em Paraty; STF diz que Teori Zavascki estava na lista de passageiros

Folha

Ministro Teori Zavascki.

Ministro Teori Zavascki.

Um avião modelo BE9L King Air caiu na tarde desta quinta-feira (19) com quatro ocupantes a bordo.

Segundo o Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na corte, estava na lista de passageiros, mas não há confirmação de que ele estivesse realmente a bordo.

Não há informações até o momento sobre mortes.

A aeronave havia saído do Campo de Marte, em São Paulo, às 13h01. Segundo a Infraero e Cenipa, ela pertence à Emiliano Empreendimentos, dona do hotel Emiliano.


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Poder

População reclama de atraso na coleta de lixo em Balsas

Moradores afirmam que o lixo vem acumulando desde o início deste ano. Serviço deixou de ser feito há mais de dez dias em bairros da periferia.

Lixo acumulado que atrai moscas e animais também pode prejudicar a saúde da população (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Lixo acumulado que atrai moscas e animais também pode prejudicar a saúde da população (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Em Balsas, a 810 km de São Luís, a população está reclamando do atraso na coleta de lixo nos bairros do município. Nos bairros situados na periferia o serviço deixou de ser feito há mais de dez dias, conforme os moradores. Eles afirmam que o lixo vem acumulando desde o início deste ano.

Na maioria dos bairros foi feito apenas uma coleta de lixo, junto com o mutirão que fez a limpeza das ruas, e desde então os moradores ficam sem saber o que fazer com o lixo que é produzido em casa.

João Jardim da Cruz que trabalha na área de serviços gerais revela que o seu vizinho descartou o lixo da casa dele no meio do mato por conta do atraso da coleta. “Eu tenho um vizinho que está até reclamando. Eu soube que o lixo está até acumulando e ele pegou e botou na beira do mato. Colocam um pedaço de carne podre e fica aquele mau cheiro”.

O lixo acumulado que atrai moscas e animais também pode prejudicar a saúde da população. Com o período chuvoso ainda mais intenso, muitos objetos e até as sacolas tendem a acumular água facilmente, o que ajuda na proliferação do aedes aegypti.

A costureira Maria Lúcia Araújo está insatisfeita com a situação por conta do aumento de moscas. “É muito ruim porque está juntando muito lixo, mosca e os cachorros ficam rasgando o lixo no meio da rua”, desabafou.

A coleta de lixo ainda não foi normalizada na cidade porque venceu no ano passado o contrato com a empresa prestava o serviço com a prefeitura. Mutirões estão sendo realizados, mas em muitos bairros o lixo só está sendo coletado uma vez na semana.

Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Balsas informou que já foi feito um contrato emergencial com uma empresa da cidade seguindo todos os trâmites legais e a coleta deve ser normalizada nos próximos dias. (DoG1MA).


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Poder

Prefeitos vão receber “mixaria” do governo para o carnaval

Parece piada, mas o comunista Flávio Dino pretende destinar cifras que mais parecem mixaria para municípios, inclusive administrados por membros do PCdoB.

A definição de valores que devem ser encaminhados é discutida entre prefeito e o secretário de Comunicação e Articulação Política (Secap) e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry.

Em um dos casos mais recentes, o prefeito foi comunicado sobre o valor e, na ocasião, o gestor ficou abismado com a conversa palaciana. Uma verdadeira mixaria.

Em resumo, o valor que será destinado ao município dará para promover apenas 1 dia de carnaval. “Do jeito que o Palácio me tratou com desprestígio me leva a pensar como Flávio Dino quer se reeleger próximo ano dando esse tipo de gesto pra quem integra o quadro do partido dele?”, desabafou o gestor, que preferiu o anonimato com receio de retaliação.


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Poder

Colisão de Corola deixa motociclista morto

Por volta das 04h00 de quinta-feira (17), no Km 363 da BR 010, um Toyota Corolla seguia o fluxo da rodovia no sentido crescente, Açailândia para Itinga do Maranhão, quando uma motocicleta que vinha no sentido contrário, atrás de um caminhão, fez uma conversão à esquerda para entrar em uma fazenda.

O condutor do corolla não teve tempo para evitar a colisão na lateral direita da moto, que ocasionou a morte imediata do Sr. Abílio Moreira Rosa, 52 anos, que não usava capacete e também não possui carteira nacional de habilitação. Uma equipe da PRF se deslocou até o local para confeccionar o Boletim de Acidente de Trânsito.


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Poder

TJ determina que juízes criminais concluam e julguem processos de réus provisórios

A corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, e o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, expediram Ofício Circular Conjunto a todos os juízes de competência criminal, determinando que eles procedam à conclusão e julgamento dos processos criminais de réus provisórios no prazo máximo de 60 dias. O documento enfatiza que a conclusão e julgamento desses processos é uma determinação da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia.

O documento explica que os juízes devem determinar às suas secretarias que procedam à atualização (alimentação no sistema e conclusão para o magistrado) do Sistema Themis, no prazo de quinze dias, de todos os processos criminais em andamento, com réus provisórios, sob pena de responsabilidade.

Esforço – Na última semana, a Ministra Cármen Lúcia pediu em reunião com os presidentes dos tribunais de justiça de todo o país (exceto Mato Grosso e Rio Grande do Sul) um esforço concentrado para examinar processos de execuções penais dos presos. Tratam-se de ações em que o juiz acompanha o cumprimento da pena, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou progressão de regime, por exemplo.

A ministra pediu, ainda, soluções para a crise no sistema carcerário, onde estão ocorrendo mortes e rebeliões, principalmente em estados da região Norte e Nordeste. Nessa reunião, ficou combinado que, até esta terça-feira (17), cada tribunal de justiça estadual deverá apresentar a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente, pelo prazo de 90 dias, para acelerar a análise desses processos.

O objetivo é verificar se há presos que podem sair do regime fechado para o semiaberto, ou deste para o aberto, bem como aqueles aptos a livramento condicional (liberdade sob certas condições fora da prisão).


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Poder

Caldas Furtado deixa o grupo Sarney irritado por ser taxado de “independente”

Blog do Luís Pablo

O atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão tem sido taxado como “independente”.

Tudo porque Caldas tem se colocado como uma pessoa que tornou-se conselheiro por mérito e também foi eleito presidente do TCE sem apoio político.

Ocorre, que Caldas Furtado só assumiu a condição de conselheiro em fevereiro de 2002, devido o parentesco com o então genro da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Na época, o genro de Roseana era o ex-deputado Carlos Filho e antes de deixar o governo no dia 5 de abril de 2002 para disputar vaga ao Senado, a peemedebista escolheu Furtado na lista tríplice.

Vários pedidos foram feitos para que Roseana escolhesse um outro nome. Até mesmo o senador Edison Lobão tentou indicar uma outra pessoa, mas a ex-governadora preferiu nomear o primo do então genro.

Agora na eleição da presidência da Corte de Contas, em que Caldas foi eleito presidente para o biênio 2017/2018, em substituição ao presidente Jorge Pavão, não foi diferente. Houve também um apoio político.

Fontes do Blog do Luís Pablo informaram que o grande responsável pela articulação da vitória de Caldas Furtado foi o conselheiro Álvaro César de França Ferreira, primo de Roseana e irmão do prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho (PMDB).

Álvaro levou Caldas para pedir o apoio da família Sarney. O primeiro encontro foi na casa do empresário Fernando Sarney, que garantiu o apoio do grupo.

Ao perceber a movimentação do primo, Roseana chamou ele até o seu apartamento para pedir que apoiasse a reeleição de Pavão.

Esperto, o conselheiro Álvaro foi ao apartamento acompanhado de Caldas Furtado para amarrar o apoio da ex-governadora. E não deu em outra. Constrangida e sem poder dizer que sua pretenção seria Jorge Pavão, Roseana acabou garantindo apoio a Caldas, que deixou claro o reconhecimento da ajuda da família Sarney.

E agora esse mesmo Caldas que foi até a casa dos Sarney, é o que tem dito ser “independente”.

Isso deixou o grupo irritado.


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Jefferson Portela defende PEC que vincule o orçamento da segurança para os estados

Durante os debates realizados na manhã da última terça-feira (17) para concretizar de imediato o Plano Nacional de Segurança, os secretários de segurança estaduais sugeriram mudanças na legislação que vinculem repasses do governo federal para a área de segurança, da mesma forma que atualmente existe para as pastas da saúde e educação.

Por sua vez na condição de Presidente do Colégio de Secretários de Segurança Pública (Consesp) e de secretário de segurança do Maranhão, Jefferson Portela foi enfático em dizer que o porcentual do repasse ainda precisa ser nivelado, com a possibilidades de novas discussões previstas para ocorrerem nos próximos dias com a cúpula do governo. “Essa indicação é fundamental para o sucesso desde plano nacional será a inclusão de uma PEC para vincular o orçamento em definitivo para os estados”, disse.

Ainda em meio a uma coletiva de imprensa, Portela foi questionado se a ligação dos recursos seria uma condicionante para os governadores assinarem o plano, logo ele disse. “Considero o ponto vital para o sucesso do plano que não vai se implementar com respostas rápidas”, destacou o secretário.


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