Poder

Advogado defende o exercício da tolerância e do respeito entre advogados e magistrados

Por Alex Ferreira Borralho*

O furor dos ânimos e o conflito de posições que ocorrem entre representantes de classes de base estrutural para a sociedade, não deveriam preocupar a coletividade, eis que assim como em uma demanda judicial, são decorrências naturais de um contexto de confronto de idéias e de defesas de atuações funcionais.

A magistratura e a advocacia tem inquestionável interligação, dai a necessidade da preservação das características da tolerância, da urbanidade e do respeito, que advém tanto do berço, quanto do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Código de Ética da Magistratura Nacional. A posição de equilíbrio deve pautar a conduta entre esses agentes essenciais à Justiça, para o bem da democracia, já que de um lado se encontra o Estado representado pelo juiz e do outro o povo que outorga ao advogado o caráter de indispensável à administração da Justiça.

Nada, absolutamente nada justifica, por quem quer que seja, o ataque ou o movimento de descrédito tanto dos advogados, quanto dos magistrados, mormente aqueles que extrapolam o direito de liberdade de opinião. Não devemos percorrer esse perigoso caminho, de atos de hostilidades, sob pena de disseminarmos o descrédito na coletividade e aqui faço um apelo aos colegas que disputam a presidência da Seccional Maranhense, da Ordem dos Advogados do Brasil, classe da qual sou integrante, de não esquecerem que “nossa entidade” além de ter como uma das mais relevantes missões a defesa do estado democrático de direitos, que preservem o respeito as instituições e aos poderes, o que constitui premissa básica para uma cidadania fortalecida. Aliás, o advogado tem que cuidar da preservação dos seus direitos e prerrogativas, devendo exigir igual tratamento de todos com quem se relacione. No entanto, também deverá observar nas suas relações com os colegas de profissão, agentes políticos, autoridades, servidores públicos e terceiros em geral, o dever de urbanidade, tratando a todos com respeito e consideração (artigo 27, caput, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil).

O direito de criticar, a combatividade, a discordância de opiniões, a tomada de posições são legítimas, porém com responsabilidade e sem excessos. A liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento não podem servir de norte contra a dignidade de pessoas, profissionais ou autoridades, sob pena de retrocesso inadmissível para a sociedade maranhense. Se assim não ocorrer, chegaremos a anarquia.

Tenho a mais absoluta convicção de que tanto o atual Presidente da Seccional do Estado do Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (Thiago Roberto Morais Diaz), quanto os demais candidatos a presidência de tal entidade (valorosos Sâmara Braúna, Carlos Brissac e Mozart Baldez), assim como, os Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos), do Tribunal Regional Eleitoral (Desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe), do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro), o Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão (José Valterson de Lima) e o Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Angelo Antonio Alencar dos Santos), consentem com tais percepções, porque são acima de tudo pessoas comprometidas com as defesas responsáveis das prerrogativas dos advogados e dos magistrados e que além de não compactuarem com ataques pessoais e infundados a honra alheia, preservam o respeito a lei como primado basilar do convívio em uma sociedade moderna e vital para qualquer eixo civilizatório.

*Advogado


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Grupo no Senado tenta votar projeto que enfraquece a Ficha Limpa

O Senado aprovou, na semana passada, incluir na pauta de votações da Casa um projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa e diminui o período de inelegibilidade para políticos condenados antes de 2010.

O texto, de autoria do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), foi apresentado em outubro de 2017, dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que políticos condenados antes de 2010 deveriam cumprir oito anos de inelegibilidade, e não três, como ocorria anteriormente.

Na época, o tribunal discutia se a punição determinada pela Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em 2010, valeria também para casos anteriores a essa data. Por maioria de seis votos, os ministros entenderam que sim.

Pelo texto de Beber, os políticos que cumpriram os três anos de inelegibilidade já estariam aptos a concorrer novamente em eleições. Em dezembro de 2017, sete líderes de partidos no Senado apresentaram um requerimento para que o projeto pulaase à frente de outros e fosse votado com urgência. O requerimento ficou meses parado.

Só em novembro de 2018 é que a urgência foi aprovada e o projeto foi colocado na pauta de votação. Alguns senadores criticaram a medida na sessão em que foi votada a urgência.

O senador Dalírio Beber explicou que apresentou o projeto porque considera injusto um condenado que já cumpriu os três anos sem poder ocupar cargo, função ou mandato público tenha a pena estendida

Na semana passada, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) pediu que os líderes retirassem a urgência do projeto. Até agora não houve resposta. Eunício afirmou que se algum líder apresentar requerimento para que a proposta seja retirada da pauta, o pedido será colocado em votação.

O senador Randolfe Rodrigues, líder da Rede, disse que vai recolher assinaturas para derrubar a urgência.

“[O projeto] Abre uma porta inteira. Ele, na verdade, dá um jeitinho na Lei da Ficha Limpa. É um jeitinho para beneficiar condenados anteriormente a 2010. É a vulnerabilização da Lei da Ficha Limpa. É para beneficiar condenados a concorrerem nas próximas eleições”, afirmou.


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Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra vai gastar R$ 457 mil em medicamentos

A Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra, por meio da Secretaria de Saúde, celebrou um contrato altíssimo com as empresas Amazonia Distribuidora Eireli, localizada em Timon, e a empresa Center Med Distribuidora Eireli, com sede de Bacabal, para adquirir medicamentos.

Conforme foi publicado no Diário Oficial, o valor total da compra é de 457.063,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e sessenta e três reais). O montante que será gasto tem revoltado os moradores, pois estes afirmam que o hospital está sem produtos hospitalares.

Para fornecer os medicamentos, a Amazonia, de propriedade de Ludgero de Sousa Vieira, vai faturar R$ 378.561,00 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais). E a Center Med, que pertence à Ronni Roberte Mamede Bezerra, vai lucrar 78.502,00 (setenta e oito mil quinhentos e dois reais)

O acordo contratual foi assinado no dia 06 de Setembro de 2018 e a vigência vai até o dia 31 de Dezembro de 2018.


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Auditoria diz que hospital de Bacuri está precário

Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) constatou que o Hospital Municipal de Bacuri está em total estado de abandono. A fiscalização ocorreu entre os dias 28 de maio e 3 de junho de 2017.

Segundo o relatório, entre o período de janeiro de 2016 a abril de 2017 o Fundo Nacional de Saúde transferiu para o Fundo Municipal de Saúde de Bacuri montante de R$ 3.382.565,67 milhões. Mas não foi visto qualquer tipo de investimento na área da saúde no município.

O único hospital da cidade apresenta uma série de irregularidades, entre elas estão: enfermarias sem ventilação e sem nenhum tipo de climatização, banheiros sem ralo e com descargas sem tampa de proteção, parte dos colchões danificados, e falta de colchão em um leito, inexistência de equipamento e/ou material para reanimação cárdio respiratória.

Durante a fiscalização, os auditores identificaram que os vestiários estão em péssimo estado, apresentando vastas áreas de infiltrações e fungos, a sala de parto está com infiltração e parte do reboco caindo, local do ar condicionado com vedação improvisado (papelão), o que propiciam a contaminação, a sala de cirurgia não tem climatização, o que inviabiliza a sua utilização;

A unidade hospitalar também não possui Diretor Clínico, Alvará Sanitário, Comissão de Revisão de Prontuários, Comissão de Revisão de Óbitos, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Além do Hospital Municipal, outras unidades básicas de saúde de Bacuri também estão em estado de precariedade, conforme relatou a auditoria.


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Show de Aldair Playboy termina em tiros em São Luís

O show do cantor Aldair Playboy terminou em tiros, na noite de domingo (18), em São Luís. O evento ocorreu na Faculdade do Forró, localizada na Avenida São Luís Rei de França, no Turú.

As imagens abaixo mostram que a briga ocorreu do lado de fora da casa de shows e envolveu homens que faziam a segurança do local e outras pessoas que participavam da festa.

Após a confusão tomar conta da avenida, uma equipe da Polícia Militar chegou ao local, mas mesmo assim o tumulto continuou. Na ocasião, seguranças e dois homens, cujas identidades não foram reveladas, travaram uma luta corporal. Para conter a briga generalizada, um policial deu um tiro para o alto.

Em seguida, outro disparo é ouvido, no entanto não é possível saber a autoria. E a confusão não terminou.

Até o momento não há informações sobre feridos.


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Escritórios de advocacia do MA são impedidos de receber R$ 20 bilhões do Fundef

Uma ação impediu que quase R$ 20 bilhões em recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), substituído pelo Fundeb, fossem desviados para o pagamento de honorários advocatícios. O pedido foi protocolado pela da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Maranhão.

O trabalho articulado da Rede teve início em 2017, com a identificação de, aproximadamente, 180 contratos entre municípios maranhenses e três escritórios de advocacia, para recebimento de diferenças do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006. Os contratos foram celebrados sem o devido processo licitatório e os honorários contratuais foram estipulados, na sua maioria, em 20% dos valores a receber. O objetivo era dar cumprimento à sentença da Ação Civil Pública nº 1999.61.00.050616-0, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

Com vistas a impedir a execução desses contratos e correspondentes pagamentos, o Ministério Público de Contas (MPC/MA) entrou com medidas cautelares junto ao Tribunal de Contas (TCE-MA). Também foi protocolada representação de órgãos da Rede de Controle no Tribunal de Contas da União (TCU), a partir da qual foi proferido o Acórdão nº 1824/2017-Plenário, com parecer favorável.

Para instrução das referidas ações judiciais, a Unidade Regional da CGU do Maranhão elaborou duas notas técnicas referentes à análise das irregularidades nas contratações e ao montante estimado do pagamento dos honorários por todos os municípios do Estado, o que evidenciou que os valores que seriam destinados aos advogados poderiam alcançar R$ 1,5 bilhão.

No dia 10 de outubro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sentenciou, em decisão irrecorrível do Recurso Especial (REsp) nº 1.703.697/PE (2017/0113783-4), que precatórios do Fundef devidos pela União a municípios não podem ser destinados ao pagamento de honorários advocatícios.


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Idosa de 106 anos morta a pauladas pode ter sido vítima de latrocínio, diz polícia

A morte da idosa Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, que foi assassinada a pauladas na madrugada de sábado (17) na cidade de Feira Nova do Maranhão, começou a ser investigada pela polícia no estado. Segundo o delegado Regional de Balsas, Fagno Vieira, que está à frente do caso, tudo leva a crer que a idosa foi vítima de um latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

“Nós iniciamos as investigações desde o sábado, quando ocorreu o crime, e pelas características do que já apuramos a hipótese mais contundente é de que estamos diante de um latrocínio, pois houve a subtração de um porta-moeda com cerca de R$ 30,00”, revelou o delegado Fagno Vieira.

O delegado informou ainda que nesta segunda-feira (19) oito pessoas, entre familiares e vizinhos da vítima, serão ouvidas na delegacia de Feira Nova do Maranhão. “Hoje eu me deslocarei para Feira Nova e lá eu vou interrogar pessoas da família da dona Antônia e também alguns vizinhos para saber o que ocorreu nos dois últimos dias antes do crime. Nós já confirmamos, até o momento, o depoimento de oito pessoas”.

“Tudo indica que foi só uma pessoa que matou ela porque durante a perícia feita no local do crime nós encontramos apenas uma pegada de sangue na parede da casa. No dia da morte dela estava acontecendo uma festa e por acreditarmos que este indivíduo sabia da vulnerabilidade da vítima aproveitou o momento que tinham muitas pessoas na festa e que ela estava sozinha para cometer o crime”, relatou o delegado.

O delegado Fagno Vieira pontua que até o fim desta semana a polícia já tenha novidades sobre o caso, mas conta que, por enquanto, nada será levado a público para não atrapalhar as investigações. “Eu acredito que a gente vá ter novidades até o fim desta semana, mas a gente prefere não divulgar para não atrapalhar no andamento das nossas investigações”, finalizou.


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Prefeitura de Tufilândia vai gastar R$ 1,2 milhão em locação de máquinas

A Prefeitura de Tufilândia contratou a R V da Silva Serviços Eireli, localizada em Pindaré Mirim, por cifras milionárias.

O contrato prevê a locação de horas de máquinas e caminhões para prestação de serviços em obras de saneamento, escavação, aterro e terraplenagem no município.

Para locar, a empresa, de propriedade de Ronildo Vieira da Silva, vai faturar R$ 1.285,274,42 (Hum milhão duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

O contrato foi assinado em 17 outubro 2018 e a vigência contratual vai até 17 de maio de 2019.


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PRF apreende Honda Civic com ocorrência de roubo

Policiais da Rodoviária Federal abordaram no km 552 da BR 316 um veículo Honda Civic, com placa aparente OOB8030/GO.

Durante a abordagem, observou-se indícios de adulteração no CRLV do veiculo, e após fiscalização mais detalhada nos elementos identificadores constatou-se pertencer ao veiculo de placas OPN8660/MG com ocorrência de roubo desde 2016 em Uberaba/Mg.

A ocorrência foi encaminhada para a 1° Delegacia de Polícia Civil de Caxias para os procedimentos cabíveis.

Capotamento

Automóvel capota na BR 135

A Polícia Rodoviária Federal atendeu na manhã de sexta-feira (16), no km 12,2 da BR 135/MA, em São Luís, um acidente tipo capotamento, sem vítimas.

Por volta das 06h50 no sentido decrescente, próximo à penintenciaria de Pedrinhas, em São Luís, um veículo prata, da marca Renault colidiu com uma carreta não identificada e capotou.


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Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado

Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.


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