Poder

PGJ abre inquérito criminal contra prefeito de Tutóia

A Procuradoria Geral de Justiça instaurou um Procedimento Investigatório Criminal – PIC para apurar indícios de irregularidades na gestão do prefeito de Tutóia, Romildo Damasceno Soares.

A investigação está a cargo do promotor de Justiça, Pedro Lino Silva Curvelo, designado pelo procurador-geral, Eduardo Nicolau, para cuidar do caso.

Segundo informações obtida pelo Blog do Neto Ferreira, Romildo está sendo investigado desde o ano passado quando foi denunciado ao Ministério Público por atos de improbidade administrativa.

O processo iniciou com a abertura de uma Notícia de Fato, que em seguida foi convertida para o PIC, devido a gravidade dos fatos.

A PGJ tem 90 dias para concluir a investigação.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Dom Bosco suspende aulas após caso positivo de Covid-19

Neste domingo (9), o Colégio Dom Bosco comunicou aos pais que uma colaboradora da instituição testou positivo para Covid-19. Por isso, as aulas presenciais foram suspensas nos últimos anos do Ensino Médio e do Ensino Fundamental.

As aulas que ocorreriam nesta segunda (10) serão pela internet. A instituição não informou uma data para o retorno das aulas presenciais, mas disse que enviará um novo cronograma. No caso das outras turmas de Educação Infantil e Fundamental, o colégio informou que manterá o cronograma de retomada das aulas presenciais.

Em nota, a instituição disse que segue rigorosamente um protocolo de saúde elaborado por uma médica infectologista, ‘totalmente em sintonia com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Protocolo Estadual de Saúde’. O Dom Bosco declarou ainda o caso envolvendo a colaboradora foi isolado e que alterou apenas o cronograma das turmas de Ensino Médio e do Ensino Fundamental Anos Finais.

No dia 2 de agosto, o Colégio Batista já havia adiado o retorno das aulas presenciais da 3ª série do Ensino Médio porque um professor testou positivo para a Covid-19. Segundo a instituição, ele estava assintomático e foi afastado das atividades presenciais por 14 dias.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Dupla é presa por praticar estelionato contra idosos

Duas pessoas que não tiveram os nomes divulgados, foram presas durante uma operação da polícia civil. As prisões ocorreram em São José de Ribamar e Bacabeira.

Segundo informações da polícia, a dupla é suspeita de integrar uma associação criminosa especializada em praticar crimes de estelionato contra idosos em diversos municípios maranhenses.

As vítimas eram beneficiárias da previdência social e eram abordadas, sendo induzidas pela dupla a contraírem empréstimos bancários nas cidades de São Luís e São José de Ribamar.

Após assinarem os contratos, os idosos eram induzidos a deixarem seus cartões bancários e senhas com os criminosos para a realização de supostos procedimentos para que os valores tomados emprestados fossem liberados, sendo orientados a retornarem posteriormente para receberem o dinheiro, mas não recebiam os valores.

Uma terceira pessoa, também é suspeita de integrar a associação criminosa, e havia sido presa no mês junho, no município de Paço do Lumiar, se encontrando em prisão domiciliar atualmente.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Homem fica preso em ferragens após colisão com carreta na BR 010

Na madrugada deste sábado (8), no km 247 da BR 010, próximo ao Posto de Combustíveis Vale do Sol, no município de Imperatriz, uma colisão entre um carro e uma carreta deixou 3 pessoas feridas. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo estava saindo do posto de gasolina quando foi atingido na lateral por uma carreta que passava na rodovia.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para retirar o condutor que ficou preso nas ferragens do automóvel. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também foi chamada para prestar socorro as outros duas vítimas que estavam com lesões leves.

Ainda de acordo com a PRF, ao chegar no Hospital Municipal de Imperatriz, os passageiros apresentavam visíveis sinais de embriaguez. Como o condutor apresentava fortes lesões e estava desacordado, não foi possível realizar o exame de bafômetro.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Conselheiros do CNJ pedem que conduta de juiz do Maranhão seja apurada

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou uma reclamação disciplinar contra o magistrado Douglas de Melo Martins, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, após encaminhamento de ofício à Corregedoria Nacional de Justiça pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Henrique de Almeida Ávila, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Maria Tereza Uille Gomes.

No documento, os três conselheiros apresentam proposição, ao Plenário do CNJ, objetivando apuração de responsabilidade funcional e possível instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado.

Segundo consta no ofício, os conselheiros tiveram conhecimento de declarações do juiz em programa de televisão local, no estado do Maranhão, replicando graves acusações contra o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, após tomar conhecimento da decisão do Plenário do Conselho, que ratificou liminar que o proíbe de participar de lives com conotação político-partidária.

Diante disso, os conselheiros afirmam que “em ato de aparente insubordinação contra o julgamento em que ratificada a liminar em questão, buscou o magistrado, uma vez mais, a mesma superexposição midiática, desta vez para desferir grosseiros ataques à honra do presidente do CNJ e do julgamento colegiado deste respeitável órgão”.

Materialidade dos fatos
Em sua decisão, o ministro Humberto Martins destaca que, analisando as imagens de vídeo anexadas ao ofício dos conselheiros, verifica-se que o magistrado realmente participou da entrevista e manifestou-se exatamente mediante as palavras transcritas no documento, estando comprovada satisfatoriamente a materialidade dos fatos e sua autoria.

Segundo o ministro, o pronunciamento do juiz Douglas de Melo Martins em rede televisiva local veiculou críticas públicas ao ministro presidente do STF e do CNJ, replicando graves acusações a sua pessoa logo após decisão do Plenário do CNJ que lhe foi desfavorável. “Tal pronunciamento público pode configurar, em tese, conduta incompatível com os deveres da magistratura positivados nos artigos 22 e 26 do Código de Ética da Magistratura Nacional”, afirma Martins.

O corregedor nacional determinou ainda a expedição de carta de ordem ao presidente do TJ-MA, desembargador Lourival Serejo, para que promova a intimação do magistrado, a fim de que, querendo, apresente defesa prévia, no prazo de 15 dias.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Empresa com sede em portinha volta a ganhar contrato de quase R$ 100 mil em Pinheiro

Sediada em uma sala comercial com apenas uma portinha e medindo aproximadamente 30 m², a Josafá Empreendimentos continua operando na Prefeitura de Pinheiro.

No dia 24 de julho, o Executivo firmou um novo contrato com a empresa no valor de R$ R$ 87.018,75 mil.

O objeto contratual é o fornecimento de gêneros alimentícios (70%) destinados a Alimentação Escolar dos alunos das escolas municipais nas modalidades: Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos-Eja, Quilombola e Ensino Médio.

Vale ressaltar que as aulas estão suspensas no município devido a pandemia do novo coronavírus.

O contrato com a empresa tem validade até 31 de dezembro.

Além de Pinheiro, a Josafá atua em diversas Prefeituras, como a de Mirinzal e Guimarães. Somente no Executivo pinheirense movimentou R$ 5,4 milhões entre 2018 e 2020.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Rubens Júnior nega desistência de candidatura em São Luís

Nesta sexta-feira (7), o pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado federal licenciado, Rubens Júnior, negou que irá desistir da disputa eleitoral.

A declaração foi dada por meio da sua conta no Twitter.

Rubens Júnior afirmou que a informação repassada se trata de fake news e que a estratégia foi usada contra Flávio Dino durante as eleições estaduais.

“É muita boataria do Sistema Blablablá de Comunicação… A mais nova é de uma possível desist… Rolando de rir no chãoRolando de rir no chãoRolando de rir no chão Marrapá, até desisti de falar! Bola pra frente que o que a cidade precisa é menos Fake News e mais debate sobre seu futuro. #ÉPraValer #ÉPraVencer”, publicou


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Operação da PF destrói plantações de maconha no interior do Maranhão

A Polícia Federal deflagrou uma nova etapa da Operação Muçambê III que culminou na erradicação de cultivos ilícitos de maconha. A ação ocorreu entre os dias os dias 27 de julho e 07 de agosto.

A ação foi realizada em conjunto com o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (CTA/SSP/MA) e contou com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM/SSP/MA), totalizando, aproximadamente, 70 policiais de diferentes forças de segurança pública.

No Maranhão, a operação se concentrou nos limites da Reserva Biológica do Gurupi com a Reserva Indígena do Caru, nos municípios de Buriticupu e Alto Alegre do Pindaré, bem como nos limites da Terra Indígena Alto Turiaçu, nos municípios de Maracaçumé, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão e Cachoeira do Piriá/PA (divisa entre os estados do Maranhão e Pará).

Com a atual fase, foram localizadas e inutilizadas 97 plantações, em uma área de 145 mil metros quadrados, promovendo a erradicação de aproximadamente 350 mil pés de maconha, 60 mil mudas e apreensão de mais de 700kg da droga pronta para o consumo.

Com a ação policial, deixa de entrar no mercado consumidor aproximadamente 150 toneladas de maconha, representando expressiva diminuição da oferta do entorpecente.

Com o resultado, a Operação Muçambê III tornou-se a maior operação de erradicação de maconha do Estado do Maranhão dos últimos treze anos.

*Muçambê é um pequeno arbusto da família das Caparidáceas provido de espinhos nos pecíolos das folhas, ocorrendo nas caatingas dos estados do nordeste.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Governo libera atrações musicais em bares e restaurantes no Maranhão

A partir da próxima semana, artistas musicais poderão se apresentar em bares e restaurantes do Maranhão. A decisão foi anunciada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) durante entrevista coletiva virtual concedida nesta sexta-feira (7).

“Pequenas apresentações musicais, sim. Muito provavelmente, na próxima semana, teremos a edição de uma portaria pelo secretário Marcelo Tavares tratando do assunto. Houve uma proposta, que foi apresentada à Secretaria de Estado da Cultura pela própria comunidade, e nós estamos analisando”, afirmou Dino.

Para liberação ocorrer, uma portaria será editada e publicada pela Casa Civil nos próximos dias com uma tendência de deferimento do pleito dos artistas.

Entretanto, os grandes shows e eventos ainda não serão permitidos.

“Grandes shows, não. Grandes eventos, não. Megaeventos, não. Mas, por exemplo, voz e violão, num restaurante, num bar, muito provavelmente nós teremos essa liberação na próxima semana”, ressaltou o governador.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Câmara de Imperatriz contratou instituto em nome de “laranja”, aponta relatório

A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz instaurou um inquérito para apurar contratação de Instituto pela Câmara de Vereadores de Imperatriz, comandada pelo vereador José Carlos.

A Casa Legislativa contratou o Instituto Coelho Neto, que fica em São Luís, para realizar o concurso público do órgão pelo valor de R$ 448.181,81 mil.

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que após análise preliminar de documentos relativos ao Pregão Presencial nº 002/2020, foram identificadas irregularidades relacionadas à qualificação técnica da empresa.

A investigação baseada no Relatório de Análise de Vínculo produzido pelo GAECO, através do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro – LAB/LD, aponta que há fortes indícios de que os sócios e responsáveis pelo Instituto podem ser “laranjas”.

A reportagem apurou que o Instituto é cadastro na Receita Federal em nome de Whender Lima da Silva. As investigações estão a cargo da promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.