Poder

Escolas e gaiolas

Por Felipe Camarão

A pedagoga Sônia Pereira, do Centro de Ensino Ney Braga (Anexo II) – entregue recentemente pelo governo Flávio Dino, em Barão de Grajaú – comparou a Escola Digna a um espaço de convergência com várias visões de mundo diferentes. “Nosso novo espaço tem tudo a ver com o que disse nosso colega Paulo Freire, que a escola seria visões de mundo e aqui teremos um espaço digno com visões de todos, dos pais, dos professores e dos estudantes da zona rural que receberemos em nossa escola”, realçou.

A professora Sônia tem toda razão, pois a escola tem um poder revolucionário de reunir e, ao mesmo tempo, trazer ao estudante meios para que possa protagonizar seu futuro em uma sociedade que carece de tantos saberes. Mas de que forma a escola pode deixar prevalecer a dimensão humana, em detrimento de todas as outras “obrigações” formais ou, tradicionalmente, praticadas há décadas e mais décadas?

Em uma de suas admiráveis crônicas, publicada na Folha de São Paulo, em 2001, Rubem Alves fez uma analogia da escola a gaiolas e asas: “Escolas que são gaiolas existem para que os pássaros desaprendam a arte do vôo. Pássaros engaiolados são pássaros sob controle. […] Escolas que são asas não amam pássaros engaiolados. O que elas amam são pássaros em vôo. Existem para dar aos pássaros coragem para voar”.

O aforismo de Rubem, como ele mesmo denominou o pensamento que o inspirara nessa crônica, fez-me aflorar algumas reflexões, tanto do ponto de vista físico das escolas, quanto no campo pedagógico.

Quando o governador Flávio Dino me convidou para assumir a pasta da educação, a primeira missão que me conferiu foi a de visitar todas as escolas do Maranhão; já estive em quase todas; faltam apenas “algumas” (risos). O desafio deste governo é oportunizar educação digna, no Maranhão, como o governador sempre faz questão de deixar claro: “melhorando a infraestrutura, melhoramos as condições para a aprendizagem, nossa maior preocupação.”

Muito já foi feito com centenas de reformas, revitalizações, construções, qualificação de espaços que não existiam, os quais: áreas de vivências, quadras poliesportivas, laboratórios, bibliotecas, refeitórios, banheiros adequados, vestiários e tantos outros necessários “para dar aos pássaros [estudantes] coragem para voar”.

Por outro lado, como sublinha Rubem Alves, “ensinar o vôo, isso elas não podem fazer [escolas asas], porque o vôo já nasce dentro dos pássaros. O vôo não pode ser ensinado. Só pode ser encorajado”. E essa é a mesma concepção do Escola Digna, que tem, entre os princípios norteadores, o protagonismo juvenil, cujo eixo central é o desenvolvimento da autonomia, nos múltiplos espaços da escola e que ultrapassa os muros indo para outros espaços de referência, como organizações sociais, etc. O jovem precisa ser estimulado a envolver-se em diversas ações que exijam múltiplas capacidades para atuar de forma dinâmica e criativa.

Todos os investimentos do governo em educação implicam cuidar do futuro do Maranhão, daqueles que ocuparão os mais diversos cargos na política, por exemplo, assim como nos demais campos imprescindíveis a qualquer sociedade moderna. Como salienta Leonardo Boff: “o que se opõe ao descuido e ao descaso é o cuidado. Cuidar é mais que um ato; é uma atitude. Portanto, abrange mais que um momento de atenção. Representa uma atitude de ocupação, preocupação, de responsabilização e de envolvimento afetivo com o outro.”

Hoje, todas formações realizadas com os professores e demais profissionais da rede têm como alicerce o encorajamento, a motivação para que, a partir do currículo, trabalhem práticas e vivências que preparem os adolescentes e jovens para a vida, para o mundo do trabalho e para a construção de valores éticos, morais, de cidadania e de responsabilidade social.

Se cada um dedicar-se com afinco, cumprindo seu papel, seja de gestor, professor, supervisor, técnico escolar, com efeito, deixaremos uma herança perene para muitas gerações de maranhenses, como tão bem definiu Paulo Freire: “O educador se eterniza em cada ser que educa.”

Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
25/08/2019


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Homem é preso suspeito de abusar enteada desde os 6 anos

Jackson Torres de Oliveira foi preso após o cumprimento de mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão aconteceu na cidade de Açailândia.

A vítima é a enteada do suspeito, que segundo a polícia sofria abusos desde os 6 anos de idade, hoje com 14 anos.

Jackson chegou a prestar depoimento na delegacia do município e em seguida foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Homem se passa por prático de navio, conquista mulher, aplica golpe e tem prisão decretada

Daniel Motta, acusado de estelionato e apropriação indébita.

A juíza da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Lúcia Helena Barros Heluy da Silva, determinou na quarta-feira (21), a prisão preventiva de Daniel dos Santos Motta, por descumprimento da Medida Protetiva de Urgência.

O acusado, que já estava com suas contas bloqueadas por determinação judicial, efetuou tentativas de contato telefônico com a vítima, chegando a ameaçar: “…você resolveu entrar na justiça e bater de frente comigo agora você vai me pagar, vou te perseguir, vou acabar com tua vida…”, narra a magistrada em sua decisão.

Em parecer, o Ministério Público ressaltou que “a violência patrimonial encontra-se caracterizada, posto que o legislador entende por violência patrimonial qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades, o que perfeitamente se amolda ao caso concreto.”

Daniel acumula inúmeras acusações de estelionato, inclusive, numa delas, se passa por prático de navio, advogado, conquista a mulher e subtrai valor de R$ 100 mil reais e R$ 55 mil em compras no cartão de credito da vítima, segundo consta no processo que tramita na 2ª Vara.

Dois dias após a decretação da prisão, o desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lourival Serejo, deferiu liminar em favor de Daniel Motta e revogou os efeitos da decisão que decretou a prisão preventiva até o julgamento definitivo.

Ocorrência registrada na Delegacia por estelionato revela, também, uma negociação envolvendo uma camionete Trailblazer onde a vítima transferiu R$ 115 mil para conta pessoal de Daniel, mas descobriu que o veiculo estava alienado ao banco, impossibilitando a transferência de titularidade da documentação.

Em outras ocorrências, o mesmo homem é acusado de ameaçar a perturbação da tranquilidade, ameaça a uma outra ex-companheira (violência domestica) e lesão corporal após sair de um evento, mas isso virá à tona em próxima publicação.

A reportagem tentou contato com Daniel dos Santos Motta, mas não conseguiu. O espaço segue aberto para esclarecimentos.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Investidores viajam 2.000 km para tentar receber de “rei do bitcoin”

Desde o final de julho, os investidores Jacimar Alves Cabral, 31, e José Rodrigues, 54, vão de segunda a sexta-feira até a frente da sede do Bitcoin Banco, em Curitiba (PR), para protestar. Eles fazem parte de um grupo que não consegue fazer saques em suas contas, situação que gerou centenas de processos judiciais contra o empresário Claudio Oliveira, conhecido como o “rei dos bitcoins”. Cabral e Rodrigues, e outros dois investidores, saíram de Mirassol d’Oeste (MT) no dia 28 de julho e chegaram um dia depois à capital paranaense. São cerca de 2.000 quilômetros de distância e 25 horas de estrada. “Vamos ficar aqui até receber nosso dinheiro”, disse Cabral.

Eles não quiseram revelar quanto investiram na empresa. Disseram, no entanto, que colocaram boa parte dos recursos que tinham. Cabral está desempregado, e Rodrigues é pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A empresa informou, via nota, que está ciente dos fatos relacionados aos clientes citados na reportagem e que já estabeleceu contato direto. Disse ainda que está à disposição de clientes e da Justiça.

Só fizeram promessas, diz investidor

Segundo Cabral, no primeiro dia os quatro foram recebidos por advogados da empresa e formalizaram um acordo. Ficou acertado que parte da dívida, disse, seria depositada em 2 de agosto e o restante nas semanas seguintes. Não aconteceu. “Eles sempre alegam que estão tentando dar um jeito”, disse Cabral. Em pouco mais de 20 dias em que estão em Curitiba, eles dizem ter gasto quase R$ 8.000 com despesas de hospedagem, combustível e alimentação. “Isso porque estamos economizando em tudo”, disse Rodrigues, que segura uma placa com a foto do pé, necrosado por causa de diabetes, segundo ele.

Grupo não paga investidores desde maio

A crise do Grupo Bitcoin Banco começou em maio, quando os usuários começaram a ter problemas para fazer saques na plataforma. A empresa alega que foi vítima de uma ação criminosa pela qual, valendo-se de uma brecha na plataforma de negociação de bitcoins da empresa, um grupo de clientes duplicou os saldos de suas contas e efetuou saques indevidos, de dinheiro que não existia, num golpe calculado em R$ 50 milhões.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Promotoria pede bloqueio de bens de Soliney Silva por esquema de servidores fantasmas

O Ministério Público pediu o bloqueio de bens do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, em decorrência da manutenção de funcionários fantasmas, ligados ao gabinete do legislador e ao Hospital Regional de Timon.

São duas Ações de Ressarcimento por Improbidade Administrativa (ACP), com pedido de medida cautelar, e uma Denúncia, formuladas pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, Nacor Paulo Pereira dos Santos.

Além do ex-deputado, a primeira ACP, ajuizada em 13 de agosto, também tem como alvo a dona de casa Rita Filomena Santos Cruz.

Ela foi nomeada para os cargos de coordenadora parlamentar (janeiro a dezembro de 2003); assessora parlamentar (janeiro a dezembro de 2004) e técnica parlamentar especial (janeiro de 2005 a dezembro de 2008) no gabinete do ex-deputado, sem exercer qualquer função em contrapartida.

As remunerações eram pagas e os valores eram divididos pelo ex-deputado e pela dona de casa. O prejuízo causado aos cofres da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) foi de R$ 300.804,76. Na ação, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens dos requeridos para garantir o ressarcimento dos valores.

91 FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

Assim como Rita Cruz, o ex-diretor do Hospital Regional de Timon, Eliomar Feitosa Júnior, responde ação similar com o ex-deputado, ajuizada em 25 de julho. O motivo foi a manutenção de 91 servidores fantasmas na folha de pagamento da unidade de saúde, no período de 2005 a 2006.

O esquema foi descoberto em sindicância, realizada em 2007, pelo então diretor do hospital, Dolival Andrade. As investigações demonstraram que, durante a gestão de Eliomar, o hospital manteve “folhas de pagamento extra”, na qual figuravam servidores que recebiam remunerações sem comparecer ao órgão.

“O requerido Soliney de Sousa e Silva, valendo-se da condição de deputado estadual e de sua influência política ordenava pagamentos ilegais a apadrinhados políticos. Por sua vez, Eliomar Feitosa Junior, a mando de Soliney Sousa Silva, providenciava pagamentos às pessoas da lista de funcionários fantasmas”, explica o promotor de justiça.

No Hospital Regional de Timon, o esquema de funcionários fantasmas causou danos ao erário no valor de R$ 277.567,33. Para garantir a devolução dos valores, na segunda manifestação, o Ministério Público requer a indisponibilidade dos bens de Soliney Silva e Eliomar Feitosa.

Denúncia

Além das ACPs, o MPMA ofereceu, em 25 de julho, Denúncia contra o ex-deputado, o ex-diretor do Hospital Regional de Timon e a dona de casa.

Na manifestação, a 8ª Promotoria pede a condenação dos requeridos às penas previstas no artigo 312, do Código Penal (Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). A pena prevista é de dois a doze anos, e pagamento de multa.

Também são requeridos o ressarcimento dos valores e a perda de eventuais funções públicas.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Hacker é preso por aplicar golpes por aplicativo de mensagens

O hacker e dono da PHC Pinheiro, Paulo Heitor Campos Pinheiro, foi preso em São Luís praticar golpes através de aplicativo de mensagens e lavagem de dinheiro por 252 vezes. Também foi cumprido mandado de busca e apreensão.

Paulo Heitor foi abordado nas proximidades da sua casa, no bairro João Paulo, em São Luís. Na sua residência foram apreendidos documentos e mídias.

A operação faz parte de uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela Comarca de Barra Mansa-RJ, onde Paulo Heitor é acusado de lavagem de dinheiro por 252 vezes.

As investigações apontaram que ele integra uma organização criminosa e teria como função no esquema utilizar contas bancárias para tentar dar origem aparentemente lícita aos valores oriundos de crime.

Durante a operação, foi identificado que, em uma das contas bancárias de Paulo Heitor constava o valor de R$ 1,5 milhão. Ele já foi encaminhado para o sistema prisional.

Em 2016, Paulo Heitor foi preso em flagrante suspeito de integrar uma organização criminosa envolvida em golpes digitais, que incluía golpes e furto a contas de agências bancárias.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Licitação de R$ 81,8 milhões da iluminação de Caxias é suspensa por irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deferiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (21) medida cautelar suspendendo processo licitatório realizado pela Prefeitura de Caxias. A Concorrência nº 04/2019 se destina à realização de Parceria Público-Privada (PPP) por um prazo aproximado de 15 anos para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município. O valor total estimado do contrato é de R$ 81,8 milhões.

Com a decisão, o prefeito e o presidente da Comissão de Licitação do município tem o prazo de quinze (15) dias para apresentação de defesa em relação aos fatos apresentados na denúncia, onde se destacam: ausência de disponibilidade do edital na internet; não demonstração de que ocorreu a consulta pública ao edital; descumprimento de requisitos necessários para a abertura de licitação de parceria público-privada; indisponibilidade dos estudos técnicos econômico-financeiro; ausência de detalhamento e especificações importantes para a elaboração do Plano de Negócios Referencial; e ausência de leis autorizativas das garantias oferecidas ao parceiro privado.

Os mesmos pontos foram levantados quando da impugnação protocolada em 02/07/2019 junto à Comissão de Licitação do Município de Caxias pelo denunciante Carlos Augusto Couto da Silva, não tendo havido na época qualquer manifestação por parte dos denunciados.

Os indícios de irregularidade foram reforçados pela constatação da unidade técnica do TCE de que não houve quaisquer registros relativos à Concorrência nº 004/2019 no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – Sacop, descumprindo o art. 13 da Instrução Normativa nº 34/2014.

Além dessa legislação específica do TCE, os vícios da Concorrência relevam a violação de dispositivos da Lei nº 8.666/93 (Licitações e contratos), Lei nº 12.527/2011 (Acesso à Informação) e da Lei nº 11/079/2004 (Parceria Público-Privada).

Em sintonia com a análise dos auditores do Tribunal, o Ministério Público de Contas (MPC) concluiu que seria mais danoso, tanto para o município quanto para as empresas interessadas, a continuidade do certame sem a correção das irregularidades. “Nesse caso, o interesse público seria melhor atendido caso houvesse o sobrestamento do procedimento licitatório para a adoção de medidas saneadoras”, diz o relatório.

Ao acolher o parecer do MPC, a proposta de decisão relator do processo, conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães foi acompanhado por unanimidade por todos os membros do Pleno.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Desembargador mantém cassação de prefeito de Buriticupu

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jaime Ferreira de Araújo, indeferiu a liminar e manteve a cassação do prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues.

O gestor tinha sido afastado por determinação do juiz da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, Raphael Leite Guedes, que o condenou por fraudes em licitações de empresas para prestação de serviços de locação de veículos.

Para tentar voltar ao cargo, Rodrigues protocolou um pedido de de tutela de provisória no TJMA, mas que foi indeferida pelo relator do processo.

“Anoto, ainda, que o recurso de apelação interposto pelos corréus não objetivam causas comuns entre estes e o Agravante, mas sim, pretendem a absolvição dos recorrentes ao argumento da ausência de elemento volitivo (dolo ou culpa) quanto a conduta por eles praticada e na necessidade de individualização da conduta no caso de eventual confirmação da sentença para que, assim, sejam aplicados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade quanto às sanções a eles impostas”, disse Jaime Ferreira.

O desembargador remeteu os autos para a Procuradoria-Geral de Justiça para que seja dado o parecer ministerial.

Após a cassação de José Gomes Rodrigues, quem assume o cargo é o vice-prefeito Ivanildo Santos dos Santos.

Acessa a íntegra da decisão aqui


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Vítimas são impedidas de registrar B.O por falta de internet nas delegacias

Vítimas estão impossibilitadas de resgistrar Boletim de Ocorrência nas Delegacias de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar por falta de internet.

Segundo informações, na segunda-feira (19) várias pessoas procuraram os distritos policiais para registrar a ocorrência, mas se depararam com mum anúncio na parede dos locais de que não havia internet, portanto não poderiam denunciar os crimes dos quais foram vítimas.

Nesta sexta-feira (23), as delegacias foram procuradas e foi constatado que o problema ainda não foi solucionado.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Grupo Fribal Franchising usou R$ 16,5 milhões do BNDES para financiar aeronave de luxo

Carlos Francisco Schmidt de Oliveira, dono da Fribal e da Rio Grande Comércio de Carnes.

O grupo Fribal Franchising do Maranhão também figura na lista divulgada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde contém 134 contratos de financiamentos de jatos executivos da Embraer a juros subsidiados, no valor total de R$ 1,921 bilhão.

Segundo as informações divulgadas, a Fibral usou a Rio Grande Comércio de Carnes para financiar uma aeronave de luxo de R$ 16.500.000,00 milhões. O valor foi dividido em 120 parcelas.

A Rio Grande tem como proprietários Carlos Francisco Schmidt de Oliveira, Lafac Participações Ltda, e Fribal Franchinsing Ltda.

O Grupo Mateus também usou recursos do BNDES para financiar jatinhos de luxo (reveja aqui).


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.