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Ministério Público quer proibir Carnaval no Maranhão

Em Recomendação destinada a todos os Municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão recomendou a observação imediata de normas e condutas para evitar a proliferação da Covid-19 durante o período do caranval, bem como enquanto perdurar a pandemia. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no dia 18 de janeiro.

Festividades e eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração não devem ser promovidos. A Recomendação também orientou os órgãos a negar licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar aglomeração.

Todas as medidas administrativas e judiciais necessárias devem ser adotadas para impedir a ocorrência de aglomerações e realizações de eventos no período carnavalesco.

A Procuradoria Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça devem ser informadas sobre as medidas adotadas no âmbito cível e administrativo pelos Municípios, em caso de descumprimento, bem como as medidas adotadas no âmbito criminal pela Polícia Militar e pela Polícia Civil. Todos os secretários municipais devem receber a Recomendação, especialmente o gestor da área de Saúde.

Além da legislação em vigor sobre a pandemia, a manifestação ministerial levou em consideração os dados epidemiológicos que sinalizaram para uma possível segunda onda de alastramento do novo coronavírus no país, o recente surgimento de uma variante mais contagiosa do vírus e o boletim de monitoramento semanal Infogripe, da Fiocruz, apontando uma tendência de aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em todo o país.


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Distribuição de doses de vacina contra a Covid-19 pelo Maranhão é iniciada

Com a chegada das primeiras doses de vacina contra a Covid-19 ao Maranhão na noite dessa segunda-feira (18), o material começou a ser transportado para todos os municípios do Estado por três aviões, três helicópteros e 30 automóveis, por volta das 7h desta terça-feira (19).

O responsável pela distribuição dentro do Estado é o governo do Maranhão. Aos municípios cabe aplicar as vacinas. E o governo federal é o responsável por fornecer a vacina.

Ao Maranhão foram destinadas 123.040 doses da vacina CoronaVac, além de 41.200 já separadas para os indígenas do Estado, que totaliza 164.240 doses.

A estimativa é que a vacina esteja em todas as cidades do Maranhão até esta quarta-feira (20). São 2.124 salas de vacinação em todo o estado, sendo possível ampliar para 2.500.

Todo o transporte é acompanhado de escolta policial. A movimentação acontece em conjunto com o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e o Centro Tático Aéreo.

Públicos

Nesta primeira etapa, são vacinados os grupos determinados pelo Ministério da Saúde. Existem três fases nesta etapa. Na primeira fase, são trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais em asilos; população em situação de rua; população indígena, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Na segunda fase, são os idosos de 60 a 74 anos. Na terceira fase, são pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40).


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Profissionais da saúde recebem as primeiras doses da Coronavac no Maranhão

Começou nesta segunda-feira (18) a vacinação contra a Covid-19 no Maranhão, pouco tempo depois que as primeiras doses da vacina chegaram ao estado. Veja no vídeo acima.

Em uma cerimônia realizada no estacionamento interno do Palácio dos Leões, cinco maranhenses receberam a primeira dose da Coronavac, produzida pelo Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. A primeira a receber a vacina foi a técnica de enfermagem do Hospital Dr. Carlos Macieira, Egle Maia Sousa.

Também receberam a vacina nesta segunda (18):

Fabiana Guajajara – Indígena da aldeia Arariboia
Conceição de Azevedo – Médica infectologista do Hospital Presidente Vargas
Henrique Novaes Sobrinho – Fisioterapeuta do Hospital Dr. Carlos Macieira
Sônia de Matos – Enfermeira do Hospital Genésio Rêgo

Após ser vacinada, a indígena Fabiana Guajajara agradeceu os profissionais de saúde, cantou uma canção na língua tupi e reforçou a importância de se vacinar contra a Covid-19.

“Vacinar é preciso para continuar existindo”, disse Fabiana.


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Documento do TCE mostra que diretor do Consórcio CIM não era ordenador de despesas

Dilton Carvalho – Diretor Geral do Consórcio Intermunicipal Multimodal-CIM

O diretor-geral do Consórcio Intermunicipal Multimodal-CIM, Dilton Carvalho Ribeiro, emitiu nota da qual desmente a reportagem da Record, intitulada “Dossiê Carajás”.

A matéria veiculada detalha uma ata de registro de preço homologada em agosto de 2020 do consórcio para compra de livros didáticos, curso de inglês e aponta o diretor como supostamente responsável por tais contratos.

No entanto, documento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mostra que Dilton Carvalho não é ordenador de despesas desde janeiro de 2019, conforme ofício protocolado no TCE e assinado pela ex-presidente CIM, ex-prefeita Karla Batista Cabral Sousa.

Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
DILTON CARVALHO
CONSÓRCIO CIM

​Diante de momentos de disputa eleitoral, como a Eleição da Presidência do Consórcio Intermunicipal Multimodal-CIM, que se aproxima, órgão do qual estou diretor, é corriqueira a prática de campanhas difamatórias e caluniosas contra pessoas idôneas e de conduta ilibada. Nesse sentir, não é novidade que pessoas de índoles duvidosas e criminosas venham se valer de práticas dessa natureza.

​No meu caso não é diferente, apesar de não concorrer a nenhum cargo no presente momento, estou sendo falsamente acusado na matéria da Record, intitulada “Dossiê Carajás”, e por blogueiros locais, da prática de alguns delitos.

​Eu desafio a encontrarem contra minha pessoa, qualquer tipo de observação, anotação, crime ou vantagens indevidas por onde quer que eu tenha passado, e ainda, deixo à disposição das autoridades o acesso às minhas contas bancárias e declarações de imposto de renda e demais documentos pertencentes a mim e minha esposa necessários a qualquer tipo de averiguação!

​Declaro que enquanto servidor, atualmente não possuo prerrogativas de ordenador de despesas, não assino autorização de licitações, nem de compras e nem interfiro em processos licitatórios. Corroborando com o alegado, disponibilizo à comunidade, cópia do ofício protocolado no TCE/MA, do dia 20 de julho de 2020, na qual comprova que não exerço nenhuma função de ordenador de despesas desde 1º de janeiro de 2019. Portanto, reafirmo, não possuo nenhuma ligação, relação, nem tampouco atuação no processo mencionado na matéria da Record, Processo Licitatório PP nº 02/2020 (TRÊ-LÊ-TRA-LÁ-LÁ).

​Informo que estou à disposição das autoridades, para prestar quaisquer esclarecimentos, uma vez que sempre procurei, enquanto servidor, trabalhar com transparência e cumprir a lei. Sou Maranhense, ludovicense e com domicílio nesta capital.

​Inclusive, minha assessoria jurídica já está tomando as medidas cabíveis. Informo ainda que estarão sendo instauradas sindicâncias dentro do CIM, para averiguação de possíveis fraudes nos processos administrativos acima referidos e outros, caso existirem, assim como a identificação dos envolvidos a fim de apurarmos essas denúncias. A verdade prevalecerá!
São Luís (MA), 18 de janeiro de 2021.

DILTON CARVALHO RIBEIRO


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Ministério da Saúde faz confusão com voos e atrasa vacinação no Maranhão

O Ministério da Saúde mudou horários dos voos de entregas de vacinas para os estados. A pasta fez mais de uma vez alterações entre a madrugada e o início da tarde desta segunda-feira (18). Pela programação mais atualizada, diversos estados,inclusive o Maranhão, só receberão os pacotes de noite, atrasando o início da imunização.

Em alguns casos, autoridades estaduais já estavam aguardando nos aeroportos, quando foram surpreendidas pelas mudanças. Ao menos seis locais que receberiam antes das 16h, agora só vão receber na parte da noite.

“Todo mundo foi esperar no aeroporto, e nada. A previsão era meio-dia, depois mudou para 16h. Agora já deve ser 18h. Até que descarregue, não tem como iniciar hoje. Impossível. Só devo começar amanhã”, disse o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), ao Painel.

“Não explicaram nada. Simplesmente avisaram em cima da hora. Problema de logística. Eu não fui a Guarulhos [para o evento com Pazuello]. Mas se tivesse ido, teria voltado e a vacina ainda não teria chegado”, completou.

O início mais cedo da vacinação foi combinado na manhã desta segunda, no evento em Guarulhos, com a presença do ministro Eduardo Pazuello (Saúde). Após pressão dos governadores, o começo da imunização seria adiantado.

Pela nova tabela, três estados estão sem previsão de horários, por ora: Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraná.

O Rio de Janeiro, que fica a menos de uma hora de voo de São Paulo, onde estão as vacinas, está na tabela para receber na madrugada de terça (19). A previsão anterior era de receber 13h desta segunda.

Os estados afetados:

Maranhão chegaria 12h40 e passou pra perto de 22h. Paraíba era 12h15 e passou para depois das 19h. Sergipe receberia 12h e agora apenas após 18h. Rio Grande do Sul passou de 16h para perto das 20h. Minas Gerais passou de 15h para 18h. Bahia passou das 9h para quase 22h. Pará era 15h40 e mudou para 21h. Pernambuco das 15h20 para após 17h.

Da Folha de São Paulo


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Promotoria pede cancelamento do show de Vitor Fernandes em Tutóia

A Promotoria de Justiça de Tutóia encaminhou uma Recomendação ao prefeito Raimundo Baquil e ao delegado de Polícia Civil. O documento trata da suspensão de eventos no município, como o Piseiro do VF, que terá show do cantor Vitor Fernandes, previsto para 23 de janeiro.

Para o promotor de justiça Fernando José Alves Silva, a realização dos eventos poderia fazer com que pessoas de outras cidades e estados se deslocassem para Tutóia, acelerando o ritmo de contágio do novo coronavírus e possibilitando o colapso do sistema de saúde municipal.

Ao Município de Tutóia foi recomendado o cancelamento imediato de todo e qualquer evento com previsão de grande aglomeração de pessoas, revogando alvarás de festas, shows ou eventos similares já expedidos e impedindo a sua realização, utilizando o seu poder de polícia.

A Prefeitura também deverá se abster de conceder novos alvarás, não incentivando a aglomeração de pessoas no município, e realizar ampla divulgação dos cancelamentos que vierem a ser concretizados por força da Recomendação.

Já ao delegado de Polícia Civil de Tutóia foi recomendada a revogação imediata de qualquer licença para festas, shows ou eventos similares já expedidas, enquanto durar a classificação da Covid-19 como pandemia. Nesse caso, além de Tutóia, a Recomendação vale também para eventos realizados em Paulino Neves.

Além de impedir a realização dos eventos que possam resultar em aglomeração de pessoas, também foi recomendado que a Polícia Civil não conceda novas licenças.

O Ministério Público requereu, ainda, que sejam encaminhados à Promotoria, no prazo de cinco dias úteis, documentos comprobatórios das ações realizadas.


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Mineiro morre afogado na praia do Calhau em São Luís

Um homem, identificado como Wemerson Oliveira Silva, de 38 anos, morreu afogado no começo da noite desse domingo (17), na praia do Calhau, em São Luís. O corpo da vítima foi encontrado já na praia de São Marcos, na madrugada desta segunda-feira (18).

Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), que atendeu a ocorrência, Wemerson Oliveira Silva, era natural de Santa Luzia, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, e estava em São Luís há um tempo trabalhando em uma empresa terceirizada na área portuária da capital maranhense.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, o homem estava na companhia de outros dois amigos, em um bar, na avenida Litorânea, ingerindo bebida alcoólica, quando por volta das 18h30 os três homens decidiram entrar no mar, e a vítima acabou se afogando.

Ao perceberam o desaparecimento do amigo nas águas do mar, os dois homens buscaram por socorro no posto do Corpo de Bombeiros. Por conta do horário, os salva vidas já haviam finalizado a fiscalização de salvamento, entretanto, pegaram os materiais e foram em busca do homem, mas não conseguiram encontrar a vítima.

O corpo de Wemerson Oliveira Silva foi encontrado já na praia de São Marcos por volta das 4h da madrugada desta segunda-feira, durante a vazante da maré. O Instituto Médico Legal (IML) esteve no local para remover o corpo.


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TV Record revela fraude em licitações no CIM; Blog já havia denunciado esquema no órgão

A ex-prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, é a peça chave de um verdadeiro esquema de corrupção montado no Consórcio Intermunicipal Multimodal- CIM. A informação é do programa Repórter Record Investigação exibido na noite de quinta-feira (14). Além da ex-gestora, o diretor do consórcio, Dilton Carvalho, aparece como operador do esquema.

Em 2017, o Blog do Neto Ferreira já havia denunciado pagamento de propina e licitações fraudulentas durante a gestão de Karla Batista no Consórcio do Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão – COMEFC, que atualmente se chama CIM (reveja aqui e aqui)

O consórcio reúne 28 cidades que ficam às margens da Estrada de Ferro Carajá no Maranhão e seguem em linha de pobreza.

Segundo a reportagem da TV Record, o CIM vem sendo um celeiro de licitações milionárias fraudulentas.

Um dossiê do Tribunal de Contas do Estado mostra que uma empresa de fachada de Fortaleza venceu dois processos licitatórios realizados pela gestão de Karla Batista para aquisição de kits de livros e para fornecimento de coffee break. A primeira licitação custou R$ 13,7 milhões e a segunda R$ 4,4 milhões.

O terceiro certame orçado em R$ 3,7 milhões também teve como vencedora uma empresa sem capacidade técnica para executar o objeto do contrato que era ministrar cursos de inglês e libras.


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Carlos Lula recebe 1º lote da Coronavac para o Maranhão

Na manhã desta segunda-feira (18), o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, recebeu o 1º lote com 123.040 mil doses de vacinas contra a Covid-19 que serão destinadas para o Estado.

A informação foi publicada na conta do gestor no Twitter.

Segundo Lula, a entrega ocorreu no centro de logística do Ministério da Saúde, em Guarulhos, São Paulo.


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Quadrilha de estelionatários é presa em Miranda do Norte

A Polícia Civil de Miranda do Norte deflagrou uma operação com intuito de prender uma quadrilha especializada nos crimes de falsificação de documento, uso de documento falso, estelionato à instituições bancárias e à previdência.

Após denúncia anônima, as equipes dessa Delegacia passaram a monitorar alguns membros dessa associação criminosa, sendo que, após diversas diligências e levantamentos, foi possível abordar no ínício da tarde quatro membros dessa associação criminosa, no momento que os mesmos se encontraram no centro dessa cidade para prática de seus crimes.

Foram presos os nacionais O.L.A.C., 42 anos; L.R.A., 26 anos; J.D.R.B., 68 anos; J.C.D.S, 63 anos.

Com o grupo, foram encontrados cartões bancários e documentos pessoais falsificados em nome de pessoas já falecidas, diversos extratos de transações bancárias, aparelhos celulares e um veículo utilizado pela quadrilha.

Segundo as investigações, a quadrilha utiliza idosos para se passarem por pessoas falecidas, as quais possuíam benefícios sociais, sendo esses idosos usados para realizar a prova de vida e renovação da senha junto às instituições bancárias.

Outras duas pessoas idosas pertencentes a essa mesma quadrilha, também foram presas na cidade de Vitória do Mearim, na manhã de hoje, praticando os mesmos ilícitos.


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