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Senadores do MA votaram a favor de Aécio Neves

G1

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Para retomar o mandato, o tucano precisava de, pelo menos, 41 votos.

Os senadores do MA, Roberto Rocha (PSDB), Lobão e João Alberto votaram a favor de Aécio.

Os líderes de PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar “não”, ou seja, contra o afastamento e a favor de Aécio.

PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo.

DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.


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Fábio Braga elogia Expoema e destaca importância da agropecuária maranhense

O deputado Fábio Braga – SD, subiu a tribuna da Assembleia ontem, para informar que no domingo, 15, participou com o Governador Flávio Dino; com o Secretário de Agricultura, Márcio Honaiser; com o Presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão – Ascem, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago e com vários outros deputados estaduais e federais, da abertura da Expoema, na sua sexagésima edição, e que, apesar de todos os percalços enfrentados ao longo do ano, a feira estava acontecendo.

A economia do país já sinaliza para um resultado positivo em 2017, fazendo renascer as esperanças do povo brasileiro que é de fato a grande vitima desse desastre econômico que golpeou o Produto Interno Bruto por dois anos consecutivos, torrando 14 milhões de postos de trabalho até poucos meses atrás, levando privação, angustia e desespero à família brasileira.

Outra boa notícia é que o Maranhão também é parte ativa dessa conquista, pois, segundo estudo divulgado recentemente pelo Banco Santander, através do jornal Valor Econômico, ele terá a segunda maior taxa de crescimento entre todos os estados brasileiros, quando registrará um avanço de 3,1%, perdendo apenas para o estado do Mato Grosso, que crescerá 5%.

O parlamentar, que também é ligado às causas rurais, fez questão de ressaltar a importância que o estado assume paulatinamente dentro do setor primário da economia, pois, segundo a pesquisa, aparece entre os mais fortes, principalmente em relação à pecuária e a produção de grãos, atividades que vem ajudado muito a alavancar seu Produto Interno – festejou.

Fábio Braga escorou seus argumentos em números: segundo ele “Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul são responsáveis por 58% da produção nacional, mas, o Maranhão já se situa entre os 10 maiores Estados produtores de grãos, embora sua fronteira agrícola ainda esteja em formação e com imensas perspectivas de crescimento” – lembrou.

Já na produção de carnes – prosseguiu, “o rebanho bovino do estado aparece numa posição invejável perdendo nacionalmente apenas para o estado do Mato Grosso que tem mais de trinta milhões de cabeças de gado, e regionalmente para a Bahia, que possui algo em torno de nove e milhões e meio de cabeças de gado, estando o Maranhão muito perto dessa meta, com seus sete milhões de cabeças e com muito espaço para crescer” – festejou.

O parlamentar disse também que além da pecuária bovina, o estado ainda desenvolvia a caprinocultura e avicultura, a ovinocultura e a piscicultura, atividades com muito potencial de crescimento principalmente para a pequena e média produção, haja vista que novas tecnologias estão sendo incorporadas aos processos produtivos com bons resultados – anotou.

Frisou que na conversa de teve com o governador Flávio Dino, tratou da importância da Expoema nessa trajetória ascendente que a atividade agropecuária do estado experimenta, ficando evidente que o Maranhão não pode deixar de contar com uma vitrine como essa, se deseja prosseguir mostrando seu dinamismo agropecuário.

Fábio Braga concluiu dizendo que o governador garantiu que “a mostra continuará a acontecer, dado o potencial que ela reúne para alavancar vários negócios simultaneamente, já que é capaz de reunir no mesmo espaço expositores do setor primário, da área comercial, da área industrial com seus insumos, máquinas e equipamentos, e da atividade portuária, pois o Porto do Itaqui se fazia presente com um stand, mostrando o quanto ele é importante dentro de um processo de desenvolvimento” – concluiu o parlamentar.


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TRE decide pelo arquivamento de ação contra Edivaldo Júnior

Nesta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral manteve, por maioria de votos, decisão do juiz eleitoral da 1ª zona de São Luís que julgou recurso na ação 354-78 interposto por Eduardo Salim Braide contra Edivaldo de Holanda Braga Júnior e Antônio Julio Gomes Pinheiro, eleitos prefeito e vice em 2016, como decadente por não ter indicado, no prazo de propositura da ação, os responsáveis pela prática do abuso de poder que deveriam ter sido chamados a integrar a questão.

O relator Ricardo Duailibe, acompanhado pelos membros Sebastião Bonfim, Kátia Coelho e Daniel Blume, votou pela extinção do processo com resolução do mérito por decadência, igual havia decidido o juiz de primeiro grau. Divergiu da tese o juiz federal Ricardo Macieira e, com voto-vista, o membro Eduardo Moreira declarou-se suspeito, o que encerrou o julgamento em 4 a 1.

Na ação, Edivaldo Holanda Jr respondia pela prática de abuso do poder político e econômico por uso de propaganda institucional durante o período eleitoral em outdoor e equipamentos urbanos (paradas de ônibus), bem como em redes sociais da Prefeitura.

Em seu voto, o relator destacou que qualquer benefício eleitoral alcançado pelo candidato Edivaldo Holanda pressupõe a existência de conduta abusiva praticada por um terceiro, logo, sujeito passível de sofrer as sanções previstas na legislação eleitoral. “Como se vê, em todos os fatos narrados, o que se percebe é que em nenhum deles se pode atribuir aos investigados qualquer responsabilidade na sua realização”.

Desta forma, o TRE-MA entendeu que Edvaldo e Julio teriam sido tão-somente beneficiados por essas supostas condutas abusivas, devendo o julgamento ser o mesmo para todas as partes envolvidas, pois a decisão que reconhecesse a ocorrência de abuso do poder seria a mesma para todos e apenas os seus efeitos é que seriam aplicados de modo diverso, conforme a parte seja ou não titular de cargo eletivo.


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Sem licitação, Prefeitura de Imperatriz contrata empresa Ratrans por R$ 2 milhões

A Prefeitura de Imperatriz firmou um contrato milionário com a empresa Rio Anil Transporte e Logística Ltda (Ratrans), localizada em São Luís.

O acordo contratual celebrado em caráter emergencial, ou seja, sem licitação, tem como objeto a prestação e exploração de serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros de Imperatriz.

O valor que será pago à Ratrans, de propriedade de José Gilson Caldas Neto e Maria da Conceição Ferreira, é R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de reais).

O contrato tem validade apenas por 180 dias e foi firmado em 9 de outubro de 2017 pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Imperatriz.


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Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs terá que adequar portal da transparência

Atendendo pedido formulado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em caráter liminar, no dia 22 de setembro, a implementação, no prazo de 60 dias, dos portais da transparência do Executivo e do Legislativo do município de Olho d’Água das Cunhãs. Ajuizou a ação a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida.

O MPMA constatou a ausência de alimentação e de gerenciamento técnico dos portais da transparência do Município e da Câmara de Vereadores, assim como a ausência de ferramentas que possibilitem o atendimento de pedidos de informação previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527/11).

Antes de ajuizar a ACP contra o Município e a Câmara de Vereadores, a Promotoria de Justiça da Comarca de Olho d’Água das Cunhãs tentou uma solução extrajudicial para a questão. Porém, os portais continuaram irregulares.

Em caso de descumprimento, a Justiça estipulou o pagamento de multa diária, a ser paga pessoalmente pelo prefeito e pelo presidente da Câmara de Vereadores, no valor de R$ 1 mil.

O município de Olho d’Água das Cunhãs fica localizado a 296 km de São Luís.


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Justiça Federal condena ex-prefeito de Igarapé do Meio por uso irregular do Fundeb

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF), a Justiça Federal condenou Antônio Berto Caneiro dos Santos, ex-prefeito de Igarapé do Meio, pelo crime de improbidade administrativa. O acusado utilizou de forma irregular recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinados ao município, causando prejuízo ao erário.

De acordo com MPF, no exercício financeiro dos anos de 2001 e 2003, o ex-prefeito aplicou de forma indevida os recursos federais destinados a educação, realizando vários empreendimentos sem o procedimento licitatório necessário, além de fragmentar despesas com objetivo de evitar realização de procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços. Essas condutas na liberação de recursos mostram que o ex-gestor municipal não observava as normas para o uso e assim, agia em desconformidade com a lei.

De acordo com o juiz federal da 5º Vara, Antônio Berto não cumpriu as obrigações de representante do município de Igarapé do Meio que assumiu ao receber os recursos federais. “Estas condutas mostraram-se lesivas ao erário do município de Igarapé do Meio e assim, ao patrimônio do Fundef”.

Dessa forma, a Justiça Federal suspendeu os direitos políticos de Antônio Berto Caneiro dos Santos pelo prazo de cinco anos e o proibiu de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo período. Além disso, o ex-prefeito de Igarapé do Meio foi condenado a ressarcir 500.183,18 reais aos cofres do Fnde.


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Prefeitura de Grajaú vai gastar R$ 10,7 milhões em mão de obra terceirizada

R$ 10.794.666,00 (Dez milhões, setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais). Esse é o valor exato que a Prefeitura de Grajaú vai pagar à Convicta Cooperativa de Trabalho e Serviços, localizada no Centro de São Luís.

O contrato tem como objeto a contratação da empresa para prestação de serviços terceirizados.

De propriedade de Cristiano de Jesus Silva Moreno Bezerra e Ericko Luis Saraiva Salgado, a Cooperativa prestará serviços à Prefeitura de Grajaú por 12 meses, segundo consta no extrato publicado no Diário Oficial.


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Ex-prefeito de Bacuri é condenado por fraude no transporte escolar

O ex-prefeito do Município de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery, a empresa Conservis e quatro pessoas, foram condenadas por crime de improbidade administrativa, sob o argumento de que o processo licitatório para contratação de serviços de locação de veículos para transporte escolar fora simulado e direcionado para a empresa. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público estadual (MPMA), foram detectadas diversas ilegalidades, entre elas a que acabou por culminar no trágico acidente, em abril de 2014, envolvendo uma caminhonete do tipo “pau de arara” que transportava alunos da rede pública, na qual morreram oito adolescentes e outros oito sofreram lesões corporais. Segundo o órgão, o serviço foi subcontratado a terceiros não habilitados para o transporte escolar.

A Justiça de primeira instância condenou ao ressarcimento, no valor integral do contrato de R$ 1.092.700,00, no percentual de 90%, os réus Célia Vitória Nery da Silva, secretária municipal de Educação à época, e o ex-prefeito José Baldoíno Nery, de modo solidário; e no percentual de 10%, também solidariamente, a Conservis e Andrew Fabrício Ferreira Santos, sócio da empresa.

Os réus também foram condenados à perda das funções públicas, caso as detenham, e suspensão dos direitos políticos pelo período máximo – oito anos – exceto a pessoa jurídica, por esta penalidade ser incompatível com sua natureza.
A Justiça de 1º Grau ainda fixou pena de multa, a ser paga solidariamente por todos os condenados, incluindo a empresa, no valor correspondente ao dano, ou seja, R$ 1.092.700,00, com juros e correção a partir de abril de 2014.
Por fim, proibiu todos os condenados de contratar com o Poder Público pelo período de três anos.

Os condenados apelaram ao TJMA, alegando ausência de dolo e pela diminuição do ressarcimento ao erário e da multa para o valor do lote previsto no edital, destinado à locação de transporte público escolar, no valor de R$ 600 mil.
VOTO – O desembargador Raimundo Barros (relator), em análise minuciosa dos autos, disse que as provas demonstram a ocorrência do ato de improbidade administrativa e que o prejuízo ao erário é evidente. Acrescentou que os réus confessaram que a empresa vencedora do pregão presencial recebia, mensalmente, R$ 60 mil por serviços subcontratados a terceiros.

Barros frisou que houve a intenção deliberada de todos os apelantes em “forjar”, “fraudar” o processo licitatório para enriquecer de forma ilícita a empresa Conservis e lesar o erário.

Ao analisar, porém, o pedido comum a todos os recorrentes quanto à redução do valor do ressarcimento e da multa, o relator observou que foi levado em conta, em primeira instância, o valor total do contrato firmado. O desembargador verificou que a instrução processual e o inquérito civil apuraram tão somente o contrato de transporte público escolar, no valor de R$ 600 mil. Em razão disso, Barros entendeu por reformar a sentença de base nesse ponto. E modificou também a proporcionalidade na aplicação das sanções.

Dessa forma, condenou Célia Nery da Silva, José Baldoíno Nery, Andrew Santos e a Conservis ao ressarcimento integral de R$ 600 mil, no percentual de 90% aos réus Célia Vitória e José Baldoíno, de modo solidário; e no percentual de 10%, solidariamente, aos réus Andrew e Conservis.

Os mesmos três réus – pessoas físicas – já citados, além do pregoeiro Wagno Setúbal de Oliveira, que elaborou o edital, e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gersen James Correia Chagas, também foram condenados à perda das funções públicas, caso tenham, e à suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Quanto à multa civil, as cinco pessoas físicas e a Conservis foram condenadas a pagar R$ 600 mil, na seguinte proporção: R$ 350 mil, por José Baldoíno; R$ 20 mil, por Célia Vitória; R$ 15 mil, Wagno Oliveira; R$ 15 mil, Gérsen James; R$ 100 mil, Andrew Fabrício e R$ 100 mil, pela Conservis.

Todos, inclusive a empresa, também foram proibidos de contratar com o Poder Público por três anos.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe também votaram pelo provimento parcial das apelações para reduzir o valor do ressarcimento ao erário e da multa civil, mantendo-se os demais termos da sentença de 1º Grau.


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Promotoria pede bloqueio de bens de ex-prefeito de Presidente Vargas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública, em 25 de setembro, a indisponibilidade liminar dos bens do ex-prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, devido à falta de recolhimento de contribuições de R$ 1,4 milhão ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do município (Funpresv), de dezembro de 2011 a dezembro de 2012.

O valor não recolhido – relativo a contribuições patronais de R$ 719,4 mil e à parte descontada dos servidores públicos, no valor de R$ 680 mil -, foi constatado em auditoria da Secretaria de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Fazenda.

Na mesma data, o promotor de justiça de Vargem Grande, Benedito Coroba, também ofereceu Denúncia em desfavor do ex-gestor, que administrou o município de 2009 a 2012. Presidente Vargas é termo judiciário de Vargem Grande.

AÇÃO

Na Ação Civil Pública, o MPMA solicita que o ex-prefeito seja condenado a devolver o valor do dano causado; à perda de eventual função pública, à suspensão de seus direitos políticos por oito anos e ao pagamento de multa de R$ 2,79 milhões.

Pede, ainda, que Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho seja proibido, por cinco anos, de firmar contratos com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

DENÚNCIA

Na Denúncia, o Ministério Público requer a condenação do ex-gestor por apropriação indébita previdenciária, conduta caracterizada no art. 168-A, do Código Penal (deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional). A pena estabelecida é de reclusão, de dois a cinco anos, além de pagamento de multa.


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Prefeitura celebra Dia das Crianças na Feirinha São Luís

A programação especial deste domingo (15) da Feirinha São Luís, em homenagem às crianças, atraiu um grande público infantil para Praça Benedito Leite. O projeto realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), já é o ponto de encontro das famílias ludovicense, que procuram uma opção de lazer para os fins de semana. A Feirinha é uma oportunidade de realizar compras com comodidade, segurança, além de ofertar programação cultural, produtos da agricultura familiar e pratos da culinária local.

A fisioterapeuta, Carolina Mendes sempre vai à Feirinha com o esposo e o filho, e dessa vez trouxe os sobrinhos também. “É um espaço família, eu aproveito pra fazer a feira da semana, compro frutas e verduras, enquanto o maridão lancha e meu filho se diverte. Hoje trouxe os priminhos dele também pra comemorar o dia das crianças”, explicou Carolina.

Neste domingo a feirinha trouxe em sua programação cultural, contação de histórias, espetáculo teatral, música e dança. Hugo Trancoso, de 8 anos, disse que gostou muito das brincadeiras. “Eu quero vir todo dia brincar aqui com meus coleguinhas, é muito legal”, disse o pequeno Hugo.

Promovendo a reocupação do Centro Histórico desde junho, a Feirinha São Luís tem como sua principal bandeiras o fortalecimento da agricultura familiar, integrando as políticas públicas para a área, implantadas na gestão do prefeito Edivaldo.

O evento visa dar oportunidade ao produtor de ter mais um espaço de comercialização dos seus produtos. Além do viés da agricultura, a Feirinha também tem atraído grande público em razão de agregar cultura, artesanato e gastronomia em um mesmo espaço.

O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, destaca que o projeto Feirinha São Luís é pensado para toda a família. “A Feirinha São Luís é esse caldeirão de coisas boas que temos aqui em São Luís, coisas que nossa gente gosta, e que o turista aprova. Nada mais justo do que presentearmos nosso público com uma programação especial para celebrar o Dia das Crianças”, disse o secretário.

LITERATURA

No espaço literário, instalado no coreto da Praça Benedito leite, teve ainda momento de autógrafo com o autor maranhense, Wilson Marques, expondo seu livro recém lançado, Criações – Mitos Tenetehara, que tem como foco contos do povo indígena que habita regiões da Amazônia maranhense.

“São mitos que já haviam sido recolhidos antes por pesquisadores e que decidi recontar tendo como recorte a criação segundo a visão destes índios. Uma forma de preservação da memória deles que perpetuam sua cultura, principalmente por meio da oralidade”, diz o autor Wilson Marques.

GASTRONOMIA

Neste domingo, a Barraca do Chef teve como convidado Delmo Junior, do Restaurante Feijoada Sabor, especializado em comida típica brasileira. No seu menu, feijoada, mocotó e rabada. A proposta da Barraca do Chef é que a cada edição, seja apresentado um cardápio com a marca de cada profissional.

Nas edições anteriores, nomes de peso como Melquiades Dantas, Cila Brandão, Juja, Danilo Dias, Thiago Ogro, Felipe Marques, Giuseppe Rocha e Paulo Coimbra, Murylo Luna, Rosângela Roxo, Suely Almeida, Adriana Saulnier, Danilo Sousa e Warwick Trinta conquistaram o público pelos sabores de seus pratos.

Participam da Feirinha 11 polos da grande Ilha, que comercializam produtos diversos a preços competitivos, distribuídos em mais de 90 pontos de comércio, movimentando o turismo na capital e a geração de renda. A Feirinha conta com 29 barracas para venda de produtos agrícolas, 25 para artesanato, 19 de alimentação e 13 food trucks.


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