Crime

Acusado de participar da morte de Stênio Mendonça é condenado a 29 anos de prisão

Máximo Moura Lima, último pronunciado a ir a júri popular pela participação na trama que culminou na morte do delegado de Polícia Civil Stênio José Mendonça, foi condenado a 29 anos e 9 meses de reclusão, por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima (emboscada). A pena será cumprida em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Depoimento de Marilia Mendonça.

Depoimento de Marilia Mendonça.

O juiz Gilberto de Moura Lima decretou a prisão do acusado que não compareceu ao julgamento nesta terça-feira (14), no 2º Tribunal do Júri de São Luís. O magistrado também determinou o envio do mandado de prisão à delegacia da POLINTER e à Comarca de Belém (PA), cidade de origem do réu. Máximo Moura responde a vários processos criminais na Justiça Estadual do Pará.

A esposa da vítima, Marília Mendonça, acompanhou o julgamento e foi ouvida em plenário, na condição de informante. Não foram arroladas testemunhas de defesa. Além do acusado, também não compareceu à sessão do júri o advogado constituído pelo réu. A defesa ficou com a Defensoria Pública.

O júri de Máximo Moura foi adiado por três vezes a pedido do acusado. A última sessão estava marcada para o dia 25 de março de 2013, não ocorrendo porque o advogado do réu alegou não ter tido tempo de analisar o processo. Na ocasião, o juiz marcou nova data para esta terça-feira (14) e designou um defensor público para atuar na defesa, caso houvesse o não comparecimento do advogado do réu.

O crime – As investigações apontaram que o carro utilizado na trama para assassinar o delegado Stênio Mendonça pertencia a Máximo Moura que, acompanhado de Claudenil de Jesus Silva, o Japonês, fez o monitoramento e apoio aos executores, inclusive para lhes dar fuga, caso necessário. Claudenil de Jesus Silva já foi julgado e condenado pela participação no crime.

Segundo relatório dos autos, o crime foi cometido por uma organização criminosa responsável pelo roubo de cargas no Maranhão, e que estava sendo investigada por Stênio Mendonça. O delegado foi assassinado em maio de 1997, na Avenida Litorânea, em São Luís.


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Política

Rigo Teles promove reunião com empresários em Barra do Corda

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14), para agradecer ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes e ao secretário adjunto, César Carneiro, por terem promovido uma reunião de técnicos da Sema com cerca de 150 empresários de Barra do Corda e de outros municípios da Região Centro Sul do Maranhão.

A reunião foi motivada por indicação de Rigo Teles – protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e encaminhada ao Secretário Victor Mendes – pedindo a presença de técnicos da Sema em Barra do Corda, para participar de reunião com os empresários da cidade e da região Centro Sul do Estado do Maranhão.

O objetivo da reunião – comandada pelo secretário-adjunto César Carneiro que demorou cerca de seis horas – foi esclarecer as dúvidas dos empresário e facilitar a viabilização da documentação legal necessária, para que todos possam trabalhar com guias que permitem a compra, venda e exportação de seus produtos.

Para Rigo, a reunião foi bastante proveitosa porque teve a participação de cerca de 150 empresários dos municípios de Barra do Corda, Itaipava do Grajaú, Grajaú, Jenipapo do Vieiras e Fernando Falcão. “Foi possível discutir as dificuldades para emitir as licenças ambientais, para que todos trabalhem dentro da legalidade”, admite.


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Educação

Professores denunciam que não recebem pagamento de horas extras da jornada

Os professores que aceitaram a proposta do governo do Estado de fazer horas extras em sala de aula, no terço da jornada que deveria ser destinado para atividades extraclasses, como manda a Lei do Piso, denunciam ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e em redes sociais que o governo não está pagando pelos serviços executados.

“A proposta da hora extra foi um arranjo do Estado para não contratar novos profissionais a fim de suprir a demanda resultante da implantação da nova jornada. Se não há pagamento, não tem sentido o professor continuar trabalhando nessas condições. O certo é trabalhar em sala de aula somente durante as 13 horas da jornada, que é o direito previsto na Lei do Piso”, esclareceu o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.

Os profissionais de educação estão indignados com a postura do governo em não definir o pagamento das horas adicionais trabalhadas e querem uma solução imediata para resolver a situação.

De acordo com a lei, um terço da jornada do professor deve ser voltado para atividades extraclasses que qualifiquem o trabalho desenvolvido pelo educador em sala de aula. No Maranhão, a carga horária dos professores da rede estadual é de 20 horas. Com a lei, o professor deve fazer apenas 13 horas na sala de aula.

No início do ano letivo de 2013, o governo propôs que os professores permanecessem em sala de aula no restante da carga horária, que seria destinada para a hora-atividade, e que essas horas seriam pagas como extras, o que ainda não aconteceu, conforme as denúncias dos professores que aceitaram a medida, que seria opcional.


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Poder

Consumidor acha mofo em alho picado no Supermercado Mateus

Um consumidor enviou uma denúncia ao blog do Neto Ferreira alertando sobre a comercialização de alimentos estragados no supermercado Mateus.

O leitor Ricardo Carneiro, morador do bairro do Cohatrac, esteve no supermercado também naquele bairro na noite de ontem, 13, e ao fazer compras presenciou o fato.

O alho é um alimento natural e ao ser comercializado industrilizado em hipermercados,  precisa ser conservado.  O alimento picado, apesar de estar dentro do prazo de validade estava com bastante mofo. O que é perceptível na imagem.

O leitor alertou ainda que não é a primeira vez que presencia este tipo de situação dentro dos supermercados Mateus.

Não é a primeira vez que o supermercado comercializa alimentos estragados. Em janeiro deste ano, Friedrich Garcez denunciou o grupo de supermercados Mateus, após comprar um pacote do lombo bovino, achou o que não esperava: a mercadoria estava estragada.

A equipe do Blog do Neto Ferreira tentou contato com a assessoria do supermercado, mas não obteve êxito.


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Poder

Maranhão é destaque na 11° Rodada de Licitação da ANP no Rio de Janeiro

Secretário Ricardo Guterres

Secretário Ricardo Guterres

O secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, acompanha, nesta terça (14) e quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, a 11a Rodada de Licitação da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Maranhão é o único estado com oferta na rodada de áreas em três bacias sedimentares, sendo duas no mar, Pará-Maranhão e a de Barreiinhas, e uma em terra, a do Parnaíba, que juntas totalizam mais de 35 mil Km2..

A rodada vai ofertar 289 blocos, em 23 setores para exploração de petróleo e gás natural, cobrindo 155,8 mil km². Estão distribuídos em 11 bacias sedimentares localizadas em 11 estados, sendo 10 no Norte e Nordeste.

Nesta segunda-feira (13), durante entrevista coletiva, realizada no Rio Janeiro, com a presença de jornalistas de vários estados, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, destacou a importância de a rodada ser focada em estados do Norte e no Nordeste, o que representa a possibilidade de consolidar a expansão da produção de petróleo e gás no Brasil, antes praticamente restrita a estados do Sudeste.

Magda Chambriard fez questão chamar a atenção para a relevância da presença na rodada das bacias marítimas localizadas na área da Margem Equatorial (nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte) que pode ter 30 bilhões de barris de petróleo de reserva. Ela enfatizou o despertar de interesse de empresas internacionais pela Bacia de Barreirinhas, pois há a possibilidade de haver óleo leve, produto com boa densidade, parecido com o petróleo produzido no Oriente Médio, e diferente do petróleo pesado que tem dificuldade para fluir.

A diretora-geral da ANP citou como exemplo para o Brasil a geração de gás que já vem sendo realizada na parte maranhense da bacia terrestre do Parnaíba, onde a energia produzida segue diretamente para a linha de transmissão. Esta estratégia, segundo ela, consolida uma alternativa para os empresários em termos de escoamento da produção, antes, mais focada no uso de gasodutos. O Maranhão corresponde a maior parte dos cerca de 700 quilômetros quadrados da Bacia do Parnaíba, incluindo, área do Piauí e uma pequena parte da Bahia e Tocantins. A ANP já marcou a 12a para 30 e 31 de outubro deste ano, voltada para as bacias terrestres incluindo, novamente, a do Parnaíba.

A expectativa em torno da 11a Rodada é muito grande. A movimentação na sede da ANP, no centro do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (13), alterou a rotina da agência, com os preparativos finais para a realização do leilão, que acontecerá em um hotel na Zona Sul da cidade.

Há previsão de arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão.  Antes da coletiva de Magda Chambriard, a superintendente de Promoção de Licitações da ANP, Cláudia Rabelo, fez uma exposição de todo o processo envolvendo os preparativos da rodada, desde as fases de pré-edital; consulta de audiência, quando a sociedade foi ouvida; edital de licitações; e a qualificação técnica, econômico-financeira, jurídica e de regularização fiscal e trabalhista das 64 empresas participantes, sendo 17 brasileiras e 47 de outros 19 países. São 19 são estreantes e 30 classificadas com alta capacidade de exploração. Do total, 44 já deram garantia de oferta. Somente em termos de taxa de participação das empresas, a ANP já arrecadou R$ 33.367,000,00.

Depois do leilão desta terça (14) e quarta-feira (15), ainda haverá as etapas de recursos administrativos, apresentação das ofertas e julgamento das licitações e a assinatura dos contratos, a serem realizadas em agosto. Depois, será iniciado o prazo para exploração. Nas bacias de Pará e Maranhão e na de Parnaíba será de oito anos, sendo cinco para encontrar gás, prorrogado por mais três para gerar produção. Na de Parnaíba, seis anos, sendo quatro para encontrar gás, prorrogado por mais dois para produção.

O objetivo do leilão é ampliar as reservas brasileiras de petróleo e gás e o conhecimento das bacias sedimentares; descentralizar os investimentos exploratórios com a presença de empresas nacionais e estrangeiras, gerando emprego e distribuição de renda, entre outros.

As rodadas de licitação da ANP começaram em 1997 e a última foi em 2008. A demora para a realização da 11a é por causa, entre outros fatores, da necessidade de delimitação visando consolidar a área petrolífera do Pré-Sal, no Litoral da Região Sudeste, entre outros fatores.

De acordo com Magda Chambriard, o retardamento trouxe alguns benefícios, pois, neste espaço de tempo, foi detectada a descoberta de petróleo da Costa Oeste da África, região que, em termos de espaço geológico, está mesma linha dos blocos da Margem Equatorial, o que cosolida a possibilidade de haverá produto similar em bacias que estão nesta área, como as do Pará-Maranhão e Barreirinhas.


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Maranhão

Despreparado, Aluísio Mendes não controla onda de violência no MA

O secretário Aluísio Mendes

O secretário Aluísio Mendes

Aproximadamente dois anos de incapacidade e de liderar a polícia com os erros de gestão, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, aos olhos da população é pessimamente visto pelas vitimas da insegurança e impunidade que atormenta pessoas de bem.

A pasta que vem sendo controlada por Mendes é carregada de desiquilíbrio  e controversas. Além disso, o discurso formalizado construiu uma imagem de arrogância, a partir de falsas declarações que distorcem do cenário que é observado no estado. Uma de suas declarações mais criticadas é a de que o Maranhão mantém uma boa segurança pública. Uma mentira deslavada.

De fato, o titular da secretaria é incapaz de oferecer segurança de qualidade ao estado. Prova disto, do despreparo em planejamento aparece no fim de semana onde se comemorava o dia das mães, foi registrado na onda de assassinatos na grande São Luís mais de 13 vítimas.

Os erros do agente federal abrem brechas para bandidos, marginais e vagabundos assombrarem famílias desprotegidas.

Para leitores do blog do Neto Ferreira, a atuação de Mendes na Pasta não há diferença alguma com a ex-secretária Euridice Vidigal.


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Crime

Barra do Corda: juiz ouve réus e testemunhas do assassinato do vereador Aldo Andrade

O titular da 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda, juiz João Pereira Neto, deu início, na manhã desta terça-feira (14), à audiência de instrução na qual ouve os sete réus e 28 testemunhas do processo que tem como objeto o assassinato do vereador e candidato à reeleição Antonio Aldo Lopes Andrade. Um dos tiros que tinham como alvo o vereador atingiu o borracheiro Almir dos Santos Bezerra, que se encontrava no local do crime, matando-o.

Vereador Paulim Bandeira.

Vereador Paulim Bandeira.

Entre os réus, o vereador Paulo Roberto Lima Bandeira, o Paulinho Bandeira, como é conhecido, e o suplente Wilson Silva Sousa. Ambos encontram-se em liberdade, juntamente com o também réu no processo Douglas Ferreira da Silva. Os outros quatro réus encontram-se presos: o executor do homicídio, Jadison Silva Costa; o suposto mandante, Jamys Rodrigues Silva; e Jonas Fernandes Almeida e Robson da Silva Santos.

Moto – O crime ocorreu em 23 de setembro de 2012, por volta das 22h40, próximo a uma borracharia situada no bairro Altamira, às margens da BR-226. De acordo com os autos, na ocasião Jonas e Jadison chegaram ao local em uma moto, disparando, pelas costas, vários tiros na vítima (um dos tiros atingiu mortalmente o borracheiro Almir) fugindo em seguida. A arma usada foi um revólver calibre 38.

Investigação da polícia judiciária embasada no serviço de inteligência e em interceptações telefônicas apontou para os envolvidos na trama que teria como motivação uma desavença envolvendo divisão de terras (Gleba Tamarindo) localizadas ao longo da estrada que liga Barra do Corda ao município de Fernando Falcão.

Rateio – Segundo a denúncia do Ministério Público, “há fortes evidências de que sobre uma área de 363 hectares de terras pertencentes ao Estado do Maranhão (terras devolutas) deitou-se legitimação fraudulenta por iniciativa de um consórcio de interessados”. Ainda segundo a denúncia, o consórcio reuniria os réus Jamys, Paulo Roberto, Wilson e o vereador assassinado, Aldo.

Consta ainda do processo que, “ao que tudo indica” utilizando-se de documentação falsa, o grupo teria providenciado a legitimação do domínio da área, cuja titulação foi feita em nome de Wilson. O rateio da propriedade entre os demais consorciados ficou acertado para após a lavratura da escritura pública de domínio.

Vereador Aldo Andrade.

Vereador Aldo Andrade.

Um impasse entre Aldo, que já possuía um lote na área, e o restante do grupo, suscitou várias reuniões para uma tentativa de solução amistosa para o impasse, o que não aconteceu. Aldo então teria ameaçado denunciar a fraude documental (da qual não teria participado, embora dela tivesse conhecimento), o que levou ao pânico os demais integrantes do grupo, começando aí a trama para a execução do vereador.

Pistoleiros – Narra o processo que, cientes dos riscos que corriam, Paulo Bandeira e Wilson Silva “passaram a induzir e instigar Jamys Rodrigues a planejar e executar a ação criminosa”. Jamys teria sido ainda orientado pela dupla a esperar o momento mais adequado para perpetrar o crime, que seria no período da disputa eleitoral que se avizinhava, o que desviaria o foco da motivação criminosa.

Jamys então teria contratado por R$ 15 mil e por indicação de Douglas Ferreira, o pistoleiro Jonas Fernandes. Este, por seu turno, arregimentou para a empreitada criminosa o também pistoleiro Jadison Silva. O réu Robson Santos teria orientado os dois pistoleiros na ação.


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Política

Edilázio Júnior destaca trabalho do presidente do TJ

A instalação de oito Varas Judiciais já instaladas no Fórum Desembargador Sarney Costa em São Luís foi parabenizado pelo deputado estadual Edilázio Júnior em discurso na Assembleia Legislativa. Para o parlamentar, as novas Varas trarão mais celeridade a justiça maranhense.

Sem criação de Varas Judiciais desde 1989 – quando duas foram criadas – a justiça maranhense estava com acúmulo de processos devido à quantidade de processos que entravam – cerca de 300 por dia – que não correspondia com o que era julgado. Com o crescimento dessa demanda, eram necessárias novas Varas.

Este mês, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Gerreiro Júnior, instalou oito novas Varas Judiciais instaladas no Fórum Desembargador Sarney Costa após a ampliação e reformar concluídas. O aumento no número de Varas Cíveis foi comemorado pelo deputado Edilázio Júnior que esteve no local visitando as novas instalações. Essas novas varas foram criadas há cerca de oito anos, mas somente agora foram instaladas.

“Eu pude conversar com três juízes da Varas Cíveis antigas e ver a satisfação com a criação das oito novas Varas Judiciais. Foram criadas a 11ª,12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas Cíveis naquele Fórum, além da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que vai tratar da improbidade administrativa, ambiental e urbanística, além das fundações e do meio ambiente”, afirmou Edilázio Júnior.


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Cidade

Gestão de Edivaldo Júnior amarga o desprezo de motoristas

Pneu da S10 ficou preso em buraco.

Pneu da S10 ficou preso em buraco.

Um veículo S10 prata ficou preso com uma das rodas em um buraco no bairro da Cohama, em São Luís. O buraco foi aberto após forte chuva, cerca de um mês atrás nunca foi assistido pela Operação Tapa-buracos da gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Segundo o motorista do veículo de placas NND-9942, que não quis se identificar, quando trafegava pela rua sentiu um solavanco e percebeu que tinha caído no buraco, que segundo a imagem acima deve ter uma grande profundidade. Ninguém ficou ferido.

Revoltado com a falta de trabalho da Prefeitura de São Luís, o proprietário do veículo pretende exigir o ressarcimento dos prejuízos com o carro.

Com isso, a administração de Edivaldo Holanda Júnior passa sem sombra de dúvidas, a amargura o profundo desprezo da população que até então não enxerga planejamento e execuções positivas.


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Poder

Homem acusado de tramar morte do prefeito de Bacuri será julgado

Valter Luís Bastos Cantanhede, o Valtinho, acusado de participação no assassinato do prefeito de Bacuri, Sebastião Costa Pimenta, conhecido como Sebá Pimenta, em 1992, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís, sentará no banco dos réus na manhã desta terça-feira (14). Valtinho foi apontado como o motorista do carro usado na fuga dos executores.

O crime contra Sebastião Costa Pimenta ocorreu no dia 8 de abril de 1992, no interior da casa da vítima, no bairro Anjo da Guarda. Evanildo Marques Vieira e Baltazar Rabelo Filho, utilizando-se de armas de fogo, mataram o então prefeito de Bacuri com vários disparos, na presença de familiares da vítima. O acusado Evanildo Marques já faleceu.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o conjunto dos fatos converge para uma trama criminosa, com o objetivo de afastar Sebá Pimenta da Prefeitura de Bacuri, possibilitando que em seu lugar assumisse o vice-prefeito José Milton Campelo, que também foi denunciado pelo crime.

De acordo com a denúncia, Valter Luís Bastos Cantanhede, no dia do assassinato e nas proximidades do local do crime, foi visto conduzindo o carro que serviu de fuga aos pistoleiros contratados para assassinar Sebá Pimenta.

Em 03 de outubro de 2007, Nilson Roberto Costa Campelo, filho do então vice-prefeito José Milton Campelo, foi condenado a seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto, acusado de ser um dos autores intelectuais da trama criminosa contra Sebá Pimenta. O julgamento de Nilson Campelo ocorreu no 2º Tribunal do Júri de São Luís.


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