Maranhão

Prefeitura faz farra com combustível em São Luís

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), tem se tornado um local de farra do dinheiro público, segundo denúncias enviadas ao Blog do Neto Ferreira.

De acordo com os relatos, os veículos, que são locados para atender as demandas do órgão, também são utilizados durante o final de semana por várias pessoas que são ligadas ao coordenador de Serviços, o que é proibido pela Lei nº 10.683/2003.

“O coordenador tem um carro da SEMUS só para ele. Ninguém usa. Fica estacionado fora do estacionamento da Secretaria para que ninguém fale ou veja a situação”, disseram os denunciantes.

Além disso, existem arbitrariedades dentro da Secretaria, como mudar servidor de função sem qualquer motivo, colocar pessoas dentro do setor que não trabalham, utilizar gasolina e carros para questões pessoais.

Outro ponto relatado foi a questão da farra de combustíveis. Os funcionários estão utilizando o produto em benefício próprio e não para realizar demandas da Semus. Portanto, estão gastando dinheiro público em situações de foro privado.

O Blog apurou, ainda, que pré-candidatos a vereadores estariam se valendo da Secretaria de Saúde para utilizar gasolina do órgão durante a campanha eleitoral.


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Maranhão

Palmeirândia vai gastar mais de R$ 1 milhão com combustíveis e lubrificantes

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Prefeito Nilson Garcia

O Município de Palmeirândia,administrado pelo prefeito Nilson Garcia, vai gastar a quantia de R$ 1.109.115,00 só com a aquisição de combustíveis e lubrificantes, para atender as demandas das secretarias municipais de Administração, Saúde e Educação.

No dia 1° de março deste ano, foram celebrados três acordos com a empresa R.J Beckman Guterres. Os contratos foram assinados pelos secretários: Baltazar Neto Santos Garcia (Administração-R$ 392.288,00), José João Oliveira Padilha (Saúde-R$ 307.658,00) e Bianka Maria Pereira Pinheiro (Educação-R$ 409.169,00). Todos com vigência de 12 meses.

Confira os extratos dos contratos, publicados no Diário Oficial do Maranhão:

Palmerândia


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Maranhão

Polícia utilizará WhatsApp no combate ao tráfico de drogas

Com o intuito de coibir as ações do tráfico de drogas, a Delegacia Geral, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), lançará nesta segunda-feira (11), por volta das 16h, o aplicativo ‘Senarc no Combate às Drogas’, feito para o WhatsApp.

Por meio do número telefônico (98) 9.9163-4899, a Senarc disponibilizará serviço de coleta de informações através do WhatsApp visando combater o tráfico de drogas em todo o estado. O serviço funcionará 24 horas por dia e terá sigilo absoluto, sendo totalmente confiável.

A partir das informações que forem repassadas, será iniciado um serviço de investigação e monitoramento, garantindo uma resposta satisfatória para a população. O lançamento do WhatsApp da Senarc está marcado para esta segunda-feira (11), na sede da Senarc, localizada no prédio da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), no Bairro de Fátima.


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Maranhão

Gestão Ribamar Alves executa mais uma etapa do PAA

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A Prefeitura de Santa Inês iniciou este mês uma nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficiando 94 produtores familiares da agricultura de Santa Inês, injetando, só através do PAA, cerca de 600 mil reais na economia do Município durante este período de aquisições.

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A coordenadora do PAA em Santa Inês, Cristyane Larissa Artioli, destaca que o recebimento dos produtos ocorre às quartas-feiras, onde os produtores repassam ao Município peixe, carne, frango, frutas e hortaliças em geral, totalizando 25 itens adquiridos e encaminhados às instituições beneficiadas, sendo elas o Hospital Tomaz Martins, Caps, Apae, CEEB, Escola de Tempo Integral, CRAS, CREAS e SCFV.

A partir da próxima terça-feira, o Município passa a operar o Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE), com a Secretaria Municipal de Agricultura adquirindo mais produtos e fortalecendo a alimentação da rede municipal de ensino de Santa Inês. Implantados na gestão Ribamar Alves, o PAA e o PNAE já injetaram cerca de 3 milhões de reais na economia local.


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Maranhão

Mais de 13 mil empresas receberam multas por omissão do ICMS

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) gerou multas por omissão ou atraso na entrega mensal de arquivos das Declarações de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para 13.256 empresas do Estado. O valor total das multas somou R$ 27,4 milhões.

A medida decorreu da mudança de procedimento da Sefaz, quanto ao momento da geração das multas, ou seja, pela sistemática anterior, as multas eram geradas assim que as empresas transmitissem os arquivos fora do prazo regulamentar previsto na legislação.
Com a nova sistemática, as multas são geradas tão logo vence o prazo de entrega das obrigações acessórias da DIEF e da EFD que, em geral no dia 20 do mês subsequente ao das operações de venda de mercadorias ou prestação de serviços realizados pelas empresas contribuintes do ICMS. Excepcionalmente, de acordo com a Portaria 150/2015, os prazos foram alterados para o dia 24 de cada mês (DIEF) e 25 (EFD).

A multa é cobrada por cada arquivo mensal não transmitido no prazo, sendo cobrado o valor de R$ 117,00 pelas obrigações não entregues até o mês de março de 2012. A partir de abril de 2012 o valor devido é de R$ 300,00. A legislação estabelece, contudo, uma redução de 60% do valor, se a multa for paga em até 30 dias após a emissão da notificação de lançamento da penalidade.

As empresas com mais de 40 dias em atraso com suas obrigações acessórias estão sujeitas a suspensão cadastral, de acordo com o Código Tributário do Estado, Lei 7.799/2002.


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Maranhão

Ducol Engenharia paga R$ 1,5 milhão ao agiota Figueiredo

Miguel Diailibe, um dos proprietários da Ducol.

Miguel Diailibe, um dos proprietários da Ducol.

Uma das empresas que mais faturou no Governo do Maranhão entre os anos de 2011 a 2015, a empreiteira Ducol Engenharia Ltda., faz parte da lista negra de devedores do maior agiota do Estado.

A Ducol, que tem como sócios proprietários os irmãos Henry e Francisco Miguel Duailibe, ambos também donos da concessionaria Duvel Veículos, deviam até ano passado R$ 2 milhões ao agiota conhecido como Figueiredo.

Em outubro do ano passado, Figueiredo chegou a sede da empresa para cobrar os irmãos Duailibe, inclusive, funcionários da Ducol que estavam no local presenciaram tudo.

Dos R$ 2 milhões que deviam ao agiota, a Ducol Engenharia pagou uma parte em 2015 e terminou de liquidar a divida neste ano. Os irmãos Miguel e Henry Dualibe pagaram a Figueiredo no mês passado R$ 1,5 milhão.

Embora com o faturamento de R$ 60 milhões no governo Flávio Dino, conforme mostrao Portal da Transparência, a Ducol ainda precisa recorrer a agiota para garantir suas operações.


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Maranhão

Mais de 83 mil candidatos comparecem ao seletivo da saúde pública

O governo do Estado realizou, neste domingo (3), por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), seletivo público para a área de saúde. As provas objetivas, para níveis fundamental, médio e superior, foram realizadas em São Luís e em quatro cidades do interior estado: Codó, Timon, Imperatriz, Santa Inês e Presidente Dutra.

São ofertadas 7902 vagas e dos mais de 100 mil inscritos, mais de 83 mil compareceram aos locais de provas. As provas, organizadas pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), foram realizadas nos turnos da manhã e tarde.


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Maranhão

DNIT vai recuperar BR-135 após Flávio Dino protocolar Ação Civil Pública na Justiça Federal

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Governador Flávio Dino e secretários Clayton Noleto (Infraestrutura) e Ricardo Capelli (Representação em Brasília) com o coordenador geral de manutenção e restauração do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Fábio Pessoa, e o superintendente do órgão no Maranhão, Maurício Itapary.

O governador Flávio Dino recebeu, na manhã desta terça-feira (29), no Palácio dos Leões, o coordenador geral de manutenção e restauração do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Fábio Pessoa, e o superintendente do órgão no Maranhão, Maurício Itapary. Na pauta do encontro, a restauração, recuperação e duplicação da BR-135, além do reparo da BR-222.

O trecho entre a saída de São Luís até o km 199 é a principal via de acesso para a capital e tem sido alvo de várias reclamações, sobretudo no último final de semana, quando se verificou um grande volume de carros utilizando a estrada. A atual situação da BR-135 fez com que o Governo do Estado protocolasse, na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a União e o DNIT pedindo a recuperação imediata do trecho.

Após contato do governador Flávio Dino com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e com o presidente nacional do DNIT, Paulo Sérgio Passos, uma equipe do órgão foi deslocada para fazer a análise da atual situação das BRs do Maranhão. “Continuaremos cobrando para que os compromissos sejam atendidos”, destacou o governador.

Segundo Fábio Pessoa, o DNIT teve um problema com o consórcio responsável pelas obras de restauração e manutenção da BR-135, o que acarretou na deterioração do asfalto de vários trechos da estrada. “O cronograma que era previsto para restauração da pista teve um atraso e foi isso que motivou a restauração do contrato, que já foi até rescindido”, esclareceu o coordenador.

Manutenção

De acordo com Fábio Pessoa, a manutenção da BR-135 teve início esta semana. Ele explicou que o trecho do km 0 ao km 199 foi dividido em dois: um do km 0 ao km 69, e, outro, do km 69 ao km 199. “Do primeiro trecho, a gente já está com uma empresa contratada de manutenção, que já está em campo. Hoje, a gente conta com duas equipes fazendo manutenção, até o final desta semana serão quatro, e até na próxima semana nós já teremos oito equipes trabalhando na manutenção do trecho”, destacou.

Ele explicou ainda que o trecho entre o km 69 e km 199 está com previsão de abertura de proposta de edital para a próxima segunda-feira (04), para recuperar toda a extensão da BR o mais rápido possível. “Se nós não tivermos nenhum problema, a empresa que ganhar a licitação já começa imediatamente. Caso a gente tenha algum problema, nós entraremos com algum contrato emergencial pra poder pegar esse trecho do km 69 até o km 199”, informou. Além dos trechos da BR-135, Fábio Pessoa destacou que os novos contratos assinados pelo DNIT no Maranhão irão contemplar a BR-222, recuperando, assim, as principais estradas federais do Estado.

Recuperação

O coordenador geral de manutenção e restauração do DNIT, Fábio Pessoa, anunciou também, durante a reunião com o governador Flávio Dino que, além dos contratos para recuperação emergencial, o DNIT já trabalha, no Maranhão, um projeto que faz parte do programa Crema (Conservação, Restauração e Manutenção).

Segundo o coordenador, esse tipo de projeto prevê, no primeiro ano de contrato, que as empresas realizem intervenções no pavimento da pista e acostamentos, além da recuperação da sinalização horizontal. Nos anos seguintes do contrato, as empresas continuam responsáveis pela manutenção da via, incluindo serviços de remendos e selagem de trincas e a conservação rotineira da faixa de domínio. Elas devem refazer, sem qualquer custo adicional, os serviços executados e que não tenham atingido a qualidade ou o desempenho previsto em contrato. As empresas contratadas por este tipo de programa têm metas a cumprir para que as rodovias garantam segurança e conforto aos usuários.

Duplicação da BR-135
Outra importante pauta tratada durante a reunião foi a retomada da duplicação da BR-135, do trecho entre o Estreito dos Mosquitos e o município de Bacabeira. O coordenador do DNIT comunicou que a obra passou por dificuldades financeiras, mas que já foram solucionadas.

“Estamos com a programação de concluir essa duplicação até o final do ano. Então as obras devem ser retomadas ainda neste mês de abril e até o final do ano, com o cronograma ajustado, a gente deve concluir a duplicação da BR-135”, enfatizou Fábio Pessoa.

Participaram também da reunião os secretários Clayton Noleto (Infraestrutura) e Ricardo Capelli (Representação em Brasília).


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Maranhão / Política

CREAS de São Mateus tem excelente desempenho no MA

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O Município de São Mateus do Maranhão apresentou um excelente desempenho nas ações desenvolvidas pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), conforme o Indicador de Desenvolvimento das unidades CREAS de 2014 (IDCREAS), realizado a partir dos dados do Censo do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

O Censo SUAS é um levantamento realizado anualmente, desde 2007, que faz um retrato detalhado sobre a estrutura e os serviços prestados nos equipamentos de assistência social de todo o país. As informações obtidas contribuem para a qualificação do planejamento, acompanhamento e avaliação do SUAS.

O IDCREAS avalia a estrutura física, serviços e recursos humanos das unidades; atribuindo notas de 1 a 5 a cada critério. A nota final é a média das três pontuações. Quanto mais próximo de 1 mais distantes estão do padrão almejado, e quanto mais próximo do 5, mais se aproximam dos padrões de qualidade desejáveis.

O Município de São Mateus do Maranhão obteve a média 4, ultrapassando até mesmo as unidades de São Luís, que ficaram com 3,33. Timon também ficou com 4 no resultado final. No entanto, São Mateus do Maranhão foi o único município, da lista abaixo, que obteve nota máxima em dois dos três critérios: serviços e recursos humanos. Só deixou a desejar mesmo na estrutura física, mas a gestão municipal vai investir nesse ponto para que ofereça um serviço de excelência à população. É apenas uma questão de tempo.

Enquanto o CREAS de São Mateus do Maranhão apresentou um ótimo empenho, os de São Luís deixaram muito a desejar. Das cinco unidades avaliadas, só uma obteve um critério 5. Todas tiveram a média final de 3,33. Confira:

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Maranhão

PF prende acusados de matar ambientalista no MA

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Ambientalista Raimundo, morto em agosto de 2015 e sua esposa Maria da Conceição, que sofreu tentativa de homicídio.

A Polícia Federal no estado do Maranhão deflagrou nesta manhã desta terça-feira (15), a Operação Jaguaribe, com objetivo de prender pessoas investigadas por participação no homicídio do ambientalista Raimundo dos Santos Rodrigues e tentativa de homicídio contra sua esposa Maria da Conceição Chaves Lima, fatos ocorridos em 25 de agosto de 2015.

Raimundo e Maria da Conceição eram conselheiros consultivos da Reserva Biológica do Gurupi, onde auxiliavam no efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do plano de manejo da Unidade de Conservação.

Conforme constam das investigações, os crimes seriam decorrentes de conflitos agrários na região de Buriticupu/MA, envolvendo madeireiros, fazendeiros, sem-terra e ambientalistas. Os investigados que tiveram suas prisões decretadas são fazendeiros na região de Imperatriz e Buriticupu/MA.

Nesta data estão sendo cumpridos 03(três) mandados de prisão e 05(cinco) de busca e apreensão.

Raimundo era um dos líderes do Povoado Rio das Onças, no município de Bom Jardim. “Jaguaribe” significa “Rio das Onças” em língua Tupi.


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