Política

Juíza determina prazo para que Soliney entregue documentos da transição

Blog do Samuel Bastos

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Em decisão proferida no último dia 14, a juíza Dra Raquel Araújo Castro Teles de Menezes decidiu acatar o pedido de Tutela Antecipada impetrado pelo prefeito eleito Américo de Sousa contra o atual prefeito Soliney Silva e o Secretário de Administração Benedito Lopes Fernandes.

A ação movida pelo coordenador de equipe de transição do prefeito eleito e advogado Dr. Walkmar Neto motivado pela dificuldade no acesso aos documentos da gestão municipal necessários a atividade da transição, que segundo ele “tem repassado informações incompletas e superficiais”.

Em sua decisão a juíza acatou o pedido e determinou o prazo de 72h para que os requeridos apresentem toda a documentação solicitada.

“… Defiro a tutela de urgência pleiteada para o fim de determinar aos requeridos Soliney de Sousa e Silva e Benedito Lopes Fernandes que, no prazo de 72 horas, a contar da ciência desta decisão, entreguem todos os documentos e informações solicitados por meio dos requerimentos de transição municipal protocolizados em 03/10/2016, 19/10/2016 e 21/10/2016, desde que descritos no art.156, parágrafo único da Constituição do Estado do Maranhão, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), sem prejuízo de notificação do Ministério Público Estadual para eventual deflagração de ação penal e de improbidade administrativa”, disse ela.


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Poder

Soliney perde em Coelho Neto e está liquidado

1Soliney Silva, prefeito de Coelho Neto, viu seus projetos políticos fracassarem no último domingo (2). Isso porque o candidato que apoiava, Jademil Gedeon (PMDB), sobrinho do desembargador Jamil Gedeon, perdeu a disputa pela Prefeitura para o candidato Américo de Sousa (PT), que conquistou 35.15% do eleitorado.

Com a imagem desgastada, em virtude de escândalos de corrupção e da péssima administração no comando da Prefeitura de Coelho Neto, Soliney não conseguiu emplacar a candidatura do seu sucessor. Desse modo, vai ter que aprender a lidar com a falta de poder , pelo menos, pelos próximos quatro anos.

Certo é que a derrota não estava nos planos de Soliney, que agora se depara com um destino incerto. A única certeza que o gestor tem é que continua na mira da Justiça. No mês de junho deste ano, o Blog Neto Ferreira publicou a denúncia feita pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região  contra Soliney Silva ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região por lavagem de dinheiro (Reveja).


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Judiciário

Tribunal mantém condenação contra Soliney Silva

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Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença da 1ª Vara de Coelho Neto, condenando o prefeito Soliney de Sousa e Silva ao pagamento de multa civil de R$ 8 mil, correspondente a duas vezes o acréscimo patrimonial do ato indevido, além de juros e correção monetária, por ato de improbidade administrativa praticado em 2010.

A ação civil pública contra o prefeito foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), alegando que ele teria se utilizado da Procuradoria Geral do Município de Coelho Neto para propor ação de interesse pessoal, incorrendo em atos de improbidade por desvio de finalidade, dano ao erário e ofensa à moralidade administrativa. A sentença condenou o prefeito, entendendo que, na condição de gestor municipal, utilizou serviços de advogados contratados pelo Município em causa particular, à custa do erário, importando em enriquecimento ilícito.

Em recurso, o prefeito alegou ausência de dolo que configure ato previsto na Lei de Improbidade, pois toda a questão se tratou de uma falha de impressão da peça que, erroneamente, teria sido feita em papel com o timbre da Prefeitura.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva, relator do recurso, ressaltou o objetivo da Lei de Improbidade, que é de punir agentes públicos que agem em desconformidade com os ditames protetivos da coisa pública, desde que esteja caracterizada a intenção de fraudar ou dilapidar o erário.

Para ele, não teria como afastar a existência do dolo no caso, ao menos genericamente, pela vontade livre e consciente de agir em desacordo com a lei, descumprindo obrigações que devem ser conhecidas e obedecidas por todos os gestores públicos.

O desembargador considerou acertada a sentença do Juízo de Coelho Neto, já que o prefeito não comprovou as alegações de sua defesa ou o pagamento dos serviços advocatícios.


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Poder

Para atacar Flávio Dino, Soliney Silva mente até em discurso

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O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PMDB), tem usado de todos os recursos para atacar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Soliney mentiu ao fazer um discurso durante uma convenção na cidade Afonso Cunha. O gestor afirmou que Dino matou 5 crianças em Timon. O que não é verdade!

“Coelho Neto é a única cidade do Brasil que não tem uma escola de palha. Todas as escolas são de telha construída e nenhuma caiu, como caiu a de Timon que o governador inaugurou no mês passado e matou cinco crianças”, declarou Soliney Silva.

O caso verdadeiro aconteceu em uma escola estadual de Timon, onde parte do teto caiu e feriu 5 estudantes (reveja).


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Poder

Prefeito pode ser alvo da Polícia Federal por desvio de milhões

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O prefeito de Coelho Neto, Soliney de Sousa Silva, está na mira do desembargador Federal Olindo Menezes. Soloney foi denunciado pelo Ministério Público Federal ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por desvio de recursos públicos. Outras seis pessoas também foram denunciadas pela Procuradoria Regional da República, conforme documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira.

A investigação teve início com o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) enviado ao Ministério Público Federal. O documento constatou, que entre os anos de 2009 e 2011, ocorreram saques das contas da prefeitura de Coelho Neto no montante de R$ 3.727.840,00.  Também foram identificadas movimentações financeiras atípicas, incompatíveis com o patrimônio declarado pelo prefeito Soliney.

Diante das constatações, a Procuradoria Regional requisitou a instauração de inquérito policial para apurar indícios de lavagem de dinheiro, desvios de recursos e realização de despesas em desacordo com normas pertinentes.

Na denúncia encaminhada ao Tribunal Regional Federal, o Ministério Público Federal explanou que foram sacados vultosos valores das contas da prefeitura municipal de Coelho Neto em nome das empresas Pereira & Lobo, Construtora Paviterra e Bismarck S. Guimarães.

Ainda de acordo com o documento, Soliney Sousa e os empresários promoveram o desvio de recursos públicos federais e estaduais dos cofres da prefeitura, por meio de contratações com empresas que não detinham capacidade operacional ou financeira para a execução do objeto contratado, ou seja, eram empresas de fachada.

No documento enviado à Justiça Federal, consta ainda que os denunciados também ocultaram e dissimularam a origem, localização e propriedade de parte de dinheiro sacado das contas da prefeitura, por meio de transferências bancárias entre os sacadores e o prefeito Soliney.

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Geral

Dia do Evangélico atraiu multidão em Coelho Neto‏

Foi um sucesso a terceira edição do Dia do Evangélico promovido pela Prefeitura de Coelho Neto através do Departamento de Eventos e Conselho de Pastores das Igrejas Evangélicas.

A programação contou com centenas de pessoas que foram as ruas participar da 3ª Marcha para Jesus que reuniu evangélicos de diversas denominações e simpatizantes de outras igrejas.

O Prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PRTB) acompanhado da 1ª Dama Mara Suely, de secretários, vereadores e assessores também esteve presente para prestigiar o evento.

“Gostaria de parabenizar ao Conselho de Pastores e toda comunidade de evangélicos que nos ajudaram mais uma vez a realizar essa bonita festa. A Prefeitura se esforço para garantir as melhores condições para homenagear esse importante segmento de nossa sociedade”, disse ele.

Logo após a Marcha para Jesus houve a pregação da palavra com o Pastor Arquimedes castro seguido do show do renomado cantor góspel Marquinhos Gomes que reuniu uma multidão no Corredor da Alegria.


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Política

Soliney expõe metas do PRTB no MA

O presidente do PRTB no Maranhão Soliney Silva, visando dar mais visibilidade ao trabalho que vem realizando para estruturar o partido e prepará-lo para as eleições de 2016, reuniu na noite de sexta-feira (11) correligionários políticos em sua residência para conversar com jornalistas e blogueiro sobre a organização do partido que preside visando as eleições 2016.

Durante sua fala por quase uma hora, Soliney contou sua história de vida e trajetória política, disse estar há mais de 25 anos interruptos em mandatos eletivos na vida pública. E ao lado do fundador do partido no estado, o folclórico João Câncio, contou parte da história do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que segundo ele, é o sexto partido a ser registrado no país.

Apesar do partido possuir apenas três deputados federais, defendeu que a legenda não pode ser chamada de nanica. Soliney ainda explicou que está organizando o partido em 200 diretórios e pretende eleger pelo menos 30 prefeito e 100 vereadores nas próximas eleições. Aproveitou ainda para antecipar que será candidato a deputado federal em 2018 para fortalecer a sigla na Câmara Federal.

São Luís

Sobre as eleições 2016 na capital, Soliney Silva explicou que a determinação sobre o caminho que o partido será conduzido, ficará a cargo do presidente nacional, Levy Fidelix.

“Já conversei com alguns pré-candidatos a prefeito, mas o PRTB não está indefinido. A decisão será da direção nacional, mas teremos nossa parcela de contribuição como canal de comunicação entre o Levy e o candidato a ser apoiado, nesse instante, confesso que estou em cima do muro até o dia 30, período que encerra o prazo de filiação para quem pretende disputar a eleição do ano que vem”, explicou Soliney.

O prefeito de Coelho Neto também descartou a possibilidade da candidatura da apresentadora Paulinha Lobão, esposa do suplente de senador Edinho Lobão. “Convidei a Paulinha para entrar no partido, mas ela não é candidata a nada, no entanto, vai filiar pelo gesto de eu ter a convidada pela ingressar no PRTB”, esclareceu.

O comandante do peeretebista ainda deixou claro o projeto da legenda em São Luís é aumentar a representação na Câmara de Vereadores, ocasião que direcionou atenção ao Vereador Beto Castro presente no ato, assegurando que o parlamentar não vai deixar o partido e que a sigla terá o dobro de candidatos a vereadores em 2016.

“O PRTB não tem dono e por isso o partido decidirá seu próprio caminho. Fazemos política respeitando a todos e é por isso que transitamos de forma amistosa em todos os lados. Temos amizade desde o Presidente Sarney até ao governador Flávio Dino (PCdoB) e manteremos a postura de diálogo com todas as forças políticas que compõem o nosso Estado”, finalizou Silva.

Presenças

Em seu apartamento na Ponta do Farol, Soliney recebeu além de profissionais da comunicação, os deputados estaduais Souza Neto (PTN) e Ana do Gás (PRB), diversos pré-candidatos a prefeitos espalhados pelo interior do estado também marcaram presença.

Outro que esteve no evento, foi o ex-presidente da Assembleia Legislativo e ex-governador Arnaldo Melo (PMDB), anunciado nos últimos dias para assumir a direção nacional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).


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Política

Prefeitura de Coelho Neto supera crise e garante eficiência na gestão‏

Prefeito Soliney Silva.

Prefeito Soliney Silva.

O Brasil vive tempos difíceis e a “onda” da crise recente que afeta o país, atinge diretamente os municípios brasileiros com atraso em repasses, corte de recursos, demissões em massa e paralisação de obras.

Com ordenamento das despesas municipais, a Prefeitura de Coelho Neto tem conseguido superar a crise e garantir eficácia na gestão de recursos públicos e dos serviços municipais.

O modelo administrativo adotado pelo Prefeito Soliney Silva, tem garantido a manutenção do pagamento de servidores em dia e execução de obras com recursos próprios.

Na área da saúde, a Prefeitura garante o funcionamento do Centro de Imagem e Diagnóstico, que atende a cidade e municípios da região circunvizinha com exames em várias especialidades a custo zero.

Ao final do mês de maio, os recursos próprios foram utilizados para pagar metade do 13º salário e 1/3 de férias de funcionários efetivos da Educação, feito inédito numa realidade em que grande parte dos municípios não estão conseguindo sequer manter a folha.

“Estamos com nossa equipe financeira e contábil atenta ao custeio da Prefeitura. Apesar das dificuldades temos garantido eficiência administrativa para que os recursos rendam mais e consigamos manter os investimentos com muita austeridade. Continuaremos investindo na cidade e garantindo a continuidade das obras, mas garantindo o respeito a nossa capacidade orçamentária e financeira”, destacou o Prefeito Soliney Silva.

Sem promover demissões, os recurso oriundos do tesouro municipal tem servido para manter a dinâmica da economia do município.


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Política

Prefeitura injeta mais de 6 milhões na economia de Coelho Neto‏

A Prefeitura de Coelho Neto através da Secretaria de Finanças libera nesta segunda (01), a folha de pagamento dos servidores referente ao mês de maio.

A novidade é que está sendo inserido na economia local nesse início de mês, o montante extra de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais) referentes a liberação do pagamento de um terço 1/3 de férias e 50 porcento do 13º salário de professores e servidores efetivos da Secretaria de Educação.

“Com as finanças do município equilibradas foi possível fazer um planejamento para que antes do meio do ano pudéssemos antecipar o pagamento do terço de férias e de cinquenta por cento do pagamento do décimo terceiro de nossos funcionários. É um montante significativo que vai circular e movimentar a economia do nosso município”, destacou o Prefeito de Coelho Neto Soliney Silva.

Por determinação do Prefeito, a Secretaria de Finanças tem garantido o planejamento equilibrado e ordenado do orçamento, a fim de que a folha de pagamento dos servidores não sofra atrasos.


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Cultura

Soliney faz balanço do Carnaval em Coelho Neto

O Prefeito Soliney Silva (PRTB) aproveitou esta quinta (19) para destacar o sucesso do Viva Carnaval de Todos 2015, promovido pela Prefeitura de Coelho Neto. Ele aproveitou para comentar a participação dos foliões na festa que movimentou cerca de 25 mil pessoas da cidade e região.

“Repetimos o sucesso das edições anteriores e novamente realizamos um dos maiores e mais seguros carnavais do Maranhão. Com o apoio das polícias Militar e Civil, de seguranças particulares conseguimos manter a tranquilidade e nenhuma fatalidade foi registrada”, disse ele.

A programação do Carnaval em Coelho Neto reuniu cerca de 10 bandas, 05 blocos tradicionais e 08 blocos alternativos que se distribuíram nos 05 (cinco) dias de festas. Além disso a Prefeitura organizou a estrutura de palco, som, luz, banheiros químicos, camarote e praça de alimentação para garantir a comodidade de todos.

“Tudo foi feito para bem recepcionar os foliões da cidade e da região. Nosso circuito da folia mostrou mais uma vez que somos referência na realização da festa de Momo no Estado e podem ter certeza que a edição de 2015 será ainda melhor”, finalizou ele.


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