Política

Esquema de propina da Odebrecht funcionava desde governo Sarney

UOL

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A 26ª fase da operação Lava Jato expôs, nesta terça-feira, a existência de um “departamento de propina” na empreiteira Odebrecht, que teria sido utilizado para movimentar altas somas de dinheiro em pagamentos ilícitos para agentes públicos e políticos principalmente em 2014. O esquema, no entanto, pode ser muito mais antigo. Documentos mostram que, durante o mandato presidencial de José Sarney (1985-1990), procedimentos bem semelhantes aos apontados pelos investigadores da Lava Jato envolviam 516 agentes públicos, empresários, empresas, instituições e políticos. Entre eles, há ex-ministros, senadores, deputados, governadores, integrantes de partidos como PSDB, PMDB e PFL (atual DEM).

O UOL teve acesso a quase 400 documentos internos da empreiteira, a maioria datada de 1988, detalhando remessas e propinas a diversos políticos. A documentação estava de posse de uma ex-funcionária da Odebrecht. Como no esquema divulgado pela Lava Jato na terça-feira (22), eram utilizados codinomes para os receptores dos pagamentos e as propinas eram calculadas a partir de percentuais dos valores de obras da empreiteira nas quais os agentes públicos estavam envolvidos.

A Odebrecht afirmou “que não se manifestará sobre o tema”. Todos os políticos ouvidos negaram qualquer envolvimento em esquema de propinas com a construtora.

Na documentação chamada “Livro de Códigos”, havia uma lista, batizada de “Relação de Parceiros”, que detalha os codinomes de políticos, agentes públicos e empresários relacionados às obras da Odebrecht nas quais teriam atuado.

Do PMDB, são citados Jader Barbalho (“Whisky”), atualmente senador, ligado à obra da BR-163, no Pará, e o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (“Sonlo”). Os filhos do ex-presidente José Sarney, Fernando e José Filho, aparecem com os codinomes “Filhão” e “Filhote”; Roseana Sarney, como seu nome de casada, “Roseana Murad”, aparece como “Princesa”.

Propinas eram calculadas a partir de percentuais dos valores de obras da empreiteira nas quais os agentes públicos estavam envolvidos.

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Na lista, está também o ex-presidente e atualmente senador recém-desfiliado do PTB, Fernando Collor de Mello (“Mel”), relacionado a um emissário submarino construido na década de 1980, quando ele era governador de Alagoas. Há também o nome de Aroldo Cedraz, atual presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), de codinome “Toldo” e ligado à obra adutora do Sesal – ele ocupava na época os cargos de presidente da Cerb (Companhia de Engenharia Rural da Bahia) e de secretário de Recursos Hídricos e Irrigação da Bahia.

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O já falecido ex-deputado federal e governador do Mato Grosso, Dante Oliveira (1952-2006), que ficou famoso como o autor do projeto que pedia eleições diretas para presidente nos anos 1980, tinha o apelido “Ceguinho” e estaria relacionado a obras de canais em Cuiabá, cidade onde foi prefeito por três mandatos.


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Cidade

Mudança na cobrança de água levará economia para população de Ribamar

A Odebrecht Ambiental, empresa responsável pelo sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, informa que a partir do próximo dia 1º de dezembro de 2015 entram em vigor mudanças na estrutura tarifária com o objetivo de melhorar a prestação do serviço e promover uma economia para os usuários.

Observações feitas pelas Prefeituras de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, bem como Câmara de Regulação do Consórcio Intermunicipal Pró Cidade, serviram de base para uma discussão ampla com a Concessionária. O resultado foi um acordo entre as partes que contempla as seguintes mudanças, tendo como base a estrutura tarifária praticada em outubro/2015:

1 – Moradores dos residenciais populares Minha Casa Minha Vida que ainda não possuem hidrômetro pagarão tarifa única correspondente ao consumo de 10m³, isto é R$ 21,60 (água) e R$ 43,20 (água e esgoto).

2 – Imóveis da categoria residencial com tamanho superior a 80m², sem hidrômetro e enquadradas no consumo estimado, também pagarão tarifa única correspondente a 20m³, isto é R$ 65,40(água) e R$ 130,80 (água e esgoto).

3 –Para as ligações comerciais de pequenos negócios será modificada a primeira faixa, reduzindo o consumo mínimo de 15m³ para 10m³, com valor de R$ 44,80 (água) e R$ 89,60 (água e esgoto). Essa medida valerá para ligações hidrometradas ou não.

4 – Fica suspensa a cobrança para a instalação de hidrômetro, inclusive para usuários do serviço que desejarem antecipar a implantação do equipamento em sua residência antes do plano de hidrometração proposto pela Concessionária.

“Após recebermos sugestões das Prefeituras, Câmara de Regulação, Procon, Ministério Público e sociedade civil, nós fizemos um trabalho minucioso para identificar pontos em que a tarifa pudesse de fato ser adequada ao perfil socioeconômico dos dois municípios”, destaca Helder Dantas, diretor da Concessão.

As ligações residenciais que já possuem hidrômetro continuam tendo suas contas calculadas conforme o consumo de água dos moradores e não sofreram alterações em seus valores. A estrutura tarifária vigente é pública e encontra-se disponível no site da Odebrecht Ambiental.

A Concessionária também realizará uma ampla campanha de cadastramento de famílias de baixa renda na Tarifa Residencial Popular, que garante um desconto na primeira faixa da tarifa de água e esgoto para usuários com carência comprovada de acordo com os critérios estabelecidos pela Câmara de Regulação do Consórcio. Os usuários com consumo até 10m³ pagarão o correspondente a R$ 16,20, nos casos em que há apenas a ligação de água, ou R$ 32,40 para os imóveis atendidos com os serviços de água e esgoto.

Em caso de dúvidas, os usuários podem entrar em contato com a Odebrecht Ambiental através do 0800 771 0001, serviço gratuito para ligações de telefones fixos e móveis, disponível 24h.


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Política

Odebrecht pagou R$ 4 milhões a Lula, diz ‘Época’

Agência O Globo

Documentos obtidos pela revista “Época” mostram que a construtora Odebrecht pagou R$ 4 milhões ao ex-presidente Lula para a realização de palestras no Brasil e no exterior. Os documentos foram anexados ao inquérito do Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal, que investiga possível tráfico de influência do ex-presidente em favor da construtora.

A revista teve acesso aos contratos firmados entre a empresa e a L.I.L.S., empresa criada por Lula assim que saiu da Presidência para a realização de palestras. Ao longo dos últimos quatro anos, a L.I.L.S. foi contratada para que Lula desse 47 palestras no exterior muitas a convite de instituições. Sua maior cliente, segundo a revista, é a Odebrecht que teria contratado o petista para fazer dez palestras, cujos valores por contrato variaram entre R$ 158 mil e R$ 900 mil.

De acordo com a publicação, além do transporte, o contrato com Lula previa hospedagem em hotéis “cinco estrelas ou superior”. Em uma das viagens de Lula à Venezuela, em 2011, Lula recebeu R$ 359 mil para falar sobre os “Avanços alcançados até agora pelo Brasil”.

No contrato obtido pela “Época”, está escrito que o Lula não participaria de qualquer outro evento além daqueles descritos em um anexo do contrato. No entanto, segundo a revista, em duas linhas de texto, o anexo menciona apenas que o ex-presidente ficaria hospedado no Hotel Marriott de Caracas.

Segundo a “Época”, na ocasião o ex-presidente também se encontrou com o empresário Emílio Odebrecht e com o então presidente venezuelano, Hugo Chávez, para discutir uma dívida do governo venezuelano com a construtora. A assessoria de Lula nega que ele tenha feito lobby para a empresa e afirma que em maio de 2011 Lula recebeu para realizar uma palestra na Venezuela, noticiada inclusive por veículos de comunicação.

Procurada pela Época, a Odebrecht afirmou por meio de nota que mantém “uma relação institucional e transparente com o ex-presidente e que ele foi convidado pela empresa para fazer palestras sobre as potencialidades do Brasil e de suas empresas, exatamente o que têm feito presidentes e ex-presidentes de outros países”. A empresa negou que Lula tenha feito lobby em seu favor.

Por meio de sua assessoria, o ex-presidente Lula também negou ter feito lobby. Informou que as palestras para a Odebrecht representam apenas uma fração das atividades exercidas por ele, “atividades legais e positivas, das quais o ex-presidente se orgulha”, segundo a assessoria.


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Maranhão

Após cobrança, Odebrecht fará manutenção em poço de Ribamar

Após inúmeras cobranças por parte da população que se queixava de receber em sua casa água barrenta, a Odebrecht Ambiental informa aos moradores de São José dos Índios, em São José de Ribamar, que na próxima terça-feira (13) será iniciada uma manutenção programada no poço que abastece o bairro.

A equipe de Operação e Manutenção realizará uma limpeza completa no poço, com objetivo de proporcionar melhorias no sistema de abastecimento de água da região.

Para a execução do serviço será necessário interromper temporariamente o fornecimento de água a partir das 14h da terça-feira (13). O abastecimento será retomado na quarta-feira (14), a partir das 22h. Todos os esforços serão realizados para que o sistema seja normalizado o mais rápido possível.


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