Poder

Prefeitura de Bom Jardim vai pagar R$ 1,3 milhão em merenda escolar

Prefeita-Malrinete-Gralhada-e1461597656691

Prefeita Malrinete

A farra continua grande no Município de Bom Jardim. A atual prefeita, Malrinete dos Santos Matos, não tem economizado esforços para firmar parcerias lucrativas.

No dia 10 de março, o Município celebrou três contratos com o objetivo de fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. O valor da prestação de serviço foi salgado e totalizou R$ 1.342.115,00.

As empresas privilegiadas foram: A.da C.Muniz (R$ 812.330,00), detentora do maior contrato; Mercantil Passinho (R$ 300.500,00); e P.I Cardoso Araújo (R$229.285,00). Os contratos foram assinados pela própria prefeita, no dia 10 de março deste ano.

As inúmeras transações suspeitas no Município comandadas por Malrinete dos Santos Matos já despertaram os olhos do Ministério Público Estadual, que ajuizou uma Ação Civil Pública, no último dia 12, requerendo a suspensão dos contratos de seis procedimentos licitatórios no valor total de R$ 8.933.568,52, firmados entre o Município de Bom Jardim e a empresa Piaza & Cia (J W Comércio E Serviços Eireli – EPP).

2

1

2

3


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Presidente Sarney vai torrar R$ 1,2 milhão com merenda escolar

Prefeito

Prefeito Edison Bispo Chagas

O prefeito Edison Bispo Chagas, chefe do poder executivo municipal de Presidente Sarney, é mais um péssimo exemplo de gestor público que coleciona contratações milionárias e parcerias muito suspeitas.

No último dia 15, a prefeitura de Presidente Sarney celebrou um contrato bem gordo, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, para garantir os gêneros alimentícios da merenda escolar.

O serviço vai custar ao erário a vultosa quantia de R$ 1.273.011,60, e  deve ser disponibilizado por apenas oito meses e meio. Parte desse recurso vai ser custeado com verbas federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)

O contrato foi assinado pelo próprio prefeito. O beneficiário dessa contratação milionária é Luiz de Jesus Gomes Ribeiro Neto; que apesar de aparecer como microempresa (ME) no extrato do contrato, não tem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Na publicação, aparece apenas o Cadastro de Pessoa Física do contratado.

presidente sarney


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Presidente Dutra vai gastar R$ 2,5 milhões com transporte e merenda escolar

00150

Prefeito Juran Carvalho

O Município de Presidente Dutra, comandado pelo prefeito Juran Carvalho, tem desembolsado cifras altíssimas para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Dois extratos de contratos publicados, no mês passado, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão ultrapassaram a casa dos R$ 2,5 milhões, com merenda e transporte escolar.

No contrato para prestação de serviço de transporte escolar, a Prefeitura firmou uma parceria com a empresa Bandeira Construtora & Construções, no valor de R$ 846.395,00. O contrato foi assinado no dia 1º de março deste ano e tem vigência de 10 meses.

Já com o fornecimento de gêneros alimentícios diversos para composição da merenda escolar, o valor é muito superior e chega a extravagante quantia de R$ 1.687.575,00. Com esse montante, os estudantes devem ter uma alimentação bem rica. A empresa sortuda detentora do contrato é a Diplomata Distribuidora de Alimentos. O acordo foi firmado no dia 29 de fevereiro deste ano e vigora até o dia 31 de dezembro.

O valor dos dois contratos chega a R$ 2.533.970,00. Em ambos, constam a assinatura do secretário de Educação do Município, Jurivaldo Carvalho de Sousa. Confira as publicações:

thumbnail_IMG-20160407-WA0012


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Educação / Maranhão / Política

Verba Federal de Timon foi usada para superfaturar merenda escolar

Durante o processo licitatório de escolha da empresa, que seria responsável pelo fornecimento da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Timon usou verba federal para superfaturar os preços dos produtos destinados às escolas.

Além de constatar um preço na pesquisa de mercado e aprovar outro na ata final do processo (Reveja), a administração municipal aceitou também preços de outros produtos totalmente destoante da realidade.

Por exemplo: 1 pacote de café de 250g não custa R$ 17,50; 1 pacote de milho para pipoca 500g não é cobrado o valor de R$5,30 nos supermercados; polpas de frutas com sabores diferentes variam entre os valores de R$ 7,50, R$ 16,00 e R$ 18,00; o valor da pimenta no processo foi aprovado no processo de R$ 19,60.

Com base nessas informações, é notório que os preços foram superfaturados, que há irregularidades na licitação e que o dinheiro público está sendo desviado.

Veja abaixo os documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira:

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Verba da merenda escolar de Barreirinhas é desviada

Nota emitida e paga em 2014

Nota emitida e paga em 2014

Falamos a pouco da situação precária das escolas no Maranhão e esse será o assunto dia. Não basta deixar de investir em condições melhores de ensino, é pouco! Muito mais precisa ser feito para o benefício próprio de um gestor e a educação parece ser o caminho mais fácil para isso.

Escolas recebem apenas biscoitos e suco

Escolas recebem apenas biscoitos e suco

Ano passado, a merenda escolar que não foi entregue em Barreirinhas foi paga e, muito bem paga. Se não houve um desvio de verba, o secretário de Educação foi negligente ou desleixado por não cobrar a entrega dos produtos. Para se ter uma ideia da situação do que acontece por lá, os alunos de uma escola tiveram que dividir um ovo na hora do lanche.

A situação é revoltante! E piora com o discurso da presidente do Conselho de Alimentação, que diz que a merenda foi entregue. Acontece que uma nota é assinada e transferida, mas o que é descrito em pedidos não é o que as escolas de fato recebem (como mostra as imagem ao lado). Picaretagem, roubalheira ou corrupção, podemos chamar de qualquer coisa.

O prefeito da cidade, Léo Costa, se não estiver ciente, precisa saber que o secretário de Educação não tem mais condições de manter-se no cargo, assim como a presidente do conselho. A população de Barreirinhas precisa de uma resposta imediata e que sejam punidos os culpados por tanta negligência e abuso no município.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

“A passos de tartaruga” juiz analisa se afasta prefeito de Alcântara

 juiz da comarca de Alcântara, Márcio Aurélio Cutrim Campos.

juiz da comarca de Alcântara, Márcio Aurélio Cutrim Campos.

O juiz da comarca de Alcântara, Márcio Aurélio Cutrim Campos, vem julgando processos a passos de tartaruga. Ocorre que a população aguarda há tempos uma decisão sobre o pedido do Ministério Público de afastar o prefeito Domingos de Santana da Cunha Júnior (PT).

A Promotoria de Justiça requereu a perda da função pública do prefeito, conhecido como Araken. A Ação Civil Pública foi movida diante ilegalidades em processos licitatórios para aquisição de merenda escolar pela Prefeitura em 2013.

O magistrado tem em mãos provas fundamentais das ilegalidades cometidas por meio do gestor que culminam numa série de violações às regras que dispõe sobre o processo licitatório. As irregularidades foram identificadas no pregão 037/2013 e na dispensa de licitação 06/2013.

Está tudo no papel, porém, a grande decisão está à mercê do juiz, que não se sabe por que ainda não deu nenhum parecer sobre este processo gravíssimo que penaliza Domingos Araken com a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e pagamento de multa civil.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder / Política

Morosidade da Câmara prejudicou merenda escolar em Bom Jardim

Presidente da Câmara de Bom Jardim.

Presidente da Câmara de Bom Jardim.

A origem do problema na demora da aprovação de um projeto de lei, pela Câmara Municipal de Bom Jardim, para possibilitar a contratação de servidores, incluindo uma nutricionista para elaborar o cardápio da merenda escolar, foi um dos fatores que contribuíram para o Ministério Público cobrar na Justiça uma ação mais positiva em prol dos alunos da rede publica de Bom Jardim.

De acordo com a lei, só com este cardápio em mãos, elaborado e assinado por uma nutricionista, é que a prefeitura poderia abrir licitação para a compra da merenda escolar. E isso serve para as 217 cidades do Maranhão.

O projeto de lei foi enviado para a Câmara Municipal de Bom Jardim desde o ano passado, mas, sem justificar a causa, o presidente da Casa, Silvano Andrade, demorou muito para colocar a proposta em pauta, mesmo sabendo que estava prejudicando milhares de famílias.

Depois de muita demora, o projeto de lei foi aprovado e providencias foram tomadas para colocar a merenda nas escolas. Ocorre que os prazos legais das licitações tem quer ser cumpridos de forma correta.

Essa não foi a primeira vez que a cidade enfrentou problemas com a merenda escolar. Ano passado, Bom Jardim contava com uma nutricionista concursada, que no mês de maio pediu exoneração, alegando que não poderia cumprir com a carga horária exigida, além de não ter experiência com merenda escolar.

Da mesma forma, ano passado não foi aprovado o projeto de lei que possibilitava contratações. Essa omissão da Câmara prejudicou não só a Educação de Bom Jardim, mas todos os setores públicos e, principalmente, toda a população.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Itapecuru tem recurso da merenda escolar suspenso por falta de prestação de contas

panelasOs repasses feitos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) referentes ao programa nacional de alimentação escolar para o município de Itapecuru Mirim estão bloqueados. De acordo com dados do FNDE Itapecuru só recebeu recursos até o mês de Abril de 2013, desta data em diante os repasses foram suspensos por falta de prestação de contas.

Segundo fontes do Itapecuru Notícias as prestações só foram enviadas após o prazo limite, o que acabou resultando no bloqueio. Até 30 de Abril haviam sido depositados exatos R$ 430.698,00 (quatrocentos e trinta mil, seiscentos e noventa e oito reais). Este montante foi depositado na conta 000022409X, agência 0562 (Itapecuru Mirim), no Banco do Brasil, confira no site do FNDE. Em escolas da rede municipal de ensino começa a faltar merenda, principalmente na zona rural. Os repasses feitos para o municípios são para Ensino Fundamental, Pré-escola, comunidades quilombolas, programa mais Educação, educação de jovens e adultos e programa Atendimento educacional Especializado.

A Câmara de Itapecuru Mirim analisa a Medida Provisória 455/09, que autoriza o governo federal a repassar recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) diretamente para as escolas. A MP revoga a Lei 8.913/94, que regulamenta a municipalizacao da merenda escolar.

De acordo com a medida, se o repasse de recursos aos municípios ou aos estados for suspenso por falta de prestação de contas, irregularidade na execução do programa ou inexistência de conselho de alimentação escolar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pode transferir o dinheiro diretamente às unidades executoras das escolas, com a dispensa de licitação para a compra emergencial dos alimentos durante 180 dias. A medida também estende a alimentação e o transporte escolar financiados pelo FNDE aos alunos das escolas públicas do ensino médio e do médio profissionalizante.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Cidade

Balsas é destaque por desvio de merenda escolar

Alunos na cidade de Balsas (MA) sem terem onde comer suas merendas, segundo relatório da CGU Divulgação/CGU.

Alunos na cidade de Balsas (MA) sem terem onde comer suas merendas, segundo relatório da CGU Divulgação/CGU.

Licitações fraudadas, comida estragada servida a alunos, escola fechada porque não tem merenda. Pelo menos 13 estados no país investigam atualmente denúncias de desvio de recursos para aquisição de merenda escolar, de mau armazenamento de comida e de fornecimento insuficiente de alimentos para escolas — em alguns casos, onde há denúncia de verba fraudada é também onde falta merenda.

As irregularidades estão sendo apuradas pelos Ministérios Públicos estaduais e Federal, e por fiscalizações da Controladoria Geral da União, em estados como Paraná, Rio Grande do Norte, Maranhão, São Paulo, Rio, Roraima, Minas, Bahia e Pernambuco; na última semana veio à tona um caso no Espírito Santo, com desperdício de merenda.

No Maranhão, municipio de Balsas houve simulação de processos licitatórios em 2011 e 2012. Produtos como frango abatido eram entregues por caminhões sem refrigeração, no depósito central da cidade, “que não possui freezer”. Numa das escolas, os alunos não tinham onde se sentar para comer.

Uma “simulação de processo licitatório e conluio entre os licitantes, pregoeiro, equipe de apoio, coordenadora da merenda escolar e presidente do CAE (Conselho de Alimentação Escolar)” foi encontrada em Hidrolândia (CE) em 2012.

Entre os indícios, exigência de documento não previsto em lei, que seria dado pela comissão de licitação; e o fato de um funcionário de licitante ser ligado a outra. Enquanto isso, 40% das escolas visitadas sofriam com atraso no fornecimento de comida aos alunos.

Atualmente, 780 municípios e seis estados — Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe — até correm o risco de ficar sem recurso federal para merenda porque o seu Conselho de Alimentação Escolar, órgão que monitora o uso do recurso, está irregular, com mandato vencido. Estados e prefeituras têm até o dia 30 para enviarem as prestações de contas das verbas repassadas em 2011 e 2012.

Mas prestações de 2010, por exemplo, ainda têm problemas como documentação pendente — como na Bahia, com pelo menos 60 cidades nessa situação. Só este ano, até agora, já foram abertas pelo FNDE 13 tomadas de contas especiais especificamente sobre problemas com verba para merenda. Com informações do Globo.com


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Alunos das escolas de São José dos Basílios estão sem merenda escolar

Prefeito Francisco Walter.

Prefeito Francisco Walter.

“É muito complicado prestar atenção na aula quando sente fome”, diz um estudante de uma das Escolas Municipais, em São Luís (MA).

De acordo com os pais de alunos, várias escolas estão com falta de merenda escolar há dias. O problema atinge cerca de milhares de alunos, conforme dados obtidos pela reportagem.

O prefeito alega que o atraso no repasse do recurso federal teria motivado o problema. Não existe previsão se na próxima semana o problema seja solucionado.

Uma aluna da Escola Municipal conta que não tinha o hábito de tomar café da manhã em casa, e que a primeira refeição do dia era realizada na escola. “A merenda faz muita falta, pois não temos condições de comprar lanche todo dia”, diza estudante

Em outro caso, a mãe de uma aluna diz que a família tem se organizado para que a criança leve dinheiro para comprar lanches. “É difícil, mas não podemos deixar ela ficar com fome na escola”, conta a mãe ao Blog.

Em pesquisa realizada no Mimistério da Educação, foi constatado que São José dos Basilios recebeu verbas para suprir a necessidade dos alunos com a merenda escolar. Confira abaixo:

Repasses para merenda escolar.

Repasses para merenda escolar.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.