Prefeito de Barra do Corda recebeu ajuste do Fundeb e nunca repassou aos professores
Todos os anos a União repassa aos estados e municípios recursos provenientes do ajuste do FUNDEB, conforme o que está disposto no art. 6º, § 2º, e art. 5, parágrafo único, da Lei n° 11.494/2007, a União tem a obrigação legal de proceder, até o final de abril de cada ano, o ajuste anual do FUNDEB relativo ao ano anterior.
AJUSTE FUNDEB PARA BARRA DO CORDA-MA | |||
EXERCÍCIO 201029/04/2011 | EXERCÍCIO 200930/04/2010 | EXERCÍCIO 200829/05/2008 | EXERCÍCIO 200710/12/2008 |
2. 469.094,40 | 129.857,74 | 56.502,15 | 70.088,20 |
Conforme extrato da conta de arrecadação do FUNDEB, este ano foi creditado na conta da Prefeitura de Barra do Corda, R$ 2. 469.094,40. Em Barra do Corda há mais de cinco anos os professores não recebem rateio, fato que deixa a classe de professores bastante insatisfeita, tendo em vista que a prefeitura não aplica os 60% com remuneração como determina a Lei 11.494/2007. Isso levou centenas de professores a entrarem com uma ação na justiça a fim de receber esse rateamento. Vários municípios maranhenses já anteciparam décimo quarto salários ou abonos em valores acima de 1.800,00 e já que o gestor de Barra do Corda não se dispõe a tomar uma atitude digna em relação a aplicação desses recursos, isto e, em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Como exemplo podemos citar algumas prefeituras que já pagaram o reajuste referente a 2010, Esperantinópolis que recebeu 561.402,39, portanto um valor bem menor que Barra do Corda, pagou 1.800,00 para cada um de seus professores. São José de Ribamar, 1.900. Os professores de Barra do Corda não aceitarão um valor menor que R$ 1.800,00, tendo em vista que se for dividido 2. 469.094,40 por 936 professores, tem-se um valor em média de 2.400,00 reais para cada profissional.
Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.