Política

Deputado defende alteração no fluxo das avenidas dos Holandeses e Litorânea

Deputado Júnior Verde.

Deputado Júnior Verde.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou hoje no plenário da Assembleia Legislativa, a Indicação de sua autoria que solicita a transformação das avenidas dos Holandeses e Litorânea em vias de mão única e sentidos opostos. O indicativo foi encaminhado ao Prefeito Edivaldo Holanda e ao Secretário Municipal de Transporte, Canindé Barros. O parlamentar já conta com a subscrição de grande parte dos deputados da Casa.

Segundo a Indicação, as referidas avenidas passariam a disponibilizar 04 vias cada, com possibilidade de utilização de uma delas, em cada avenida, para corredores exclusivos de ônibus. Em toda a extensão, os dois corredores contam com várias ruas transversais.

“A proposta baseia-se na experiência já adotada em outras capitais como São Paulo, Recife e Fortaleza, onde as intervenções foram bem sucedidas e proporcionaram uma melhor fluidez no tráfego. É uma proposta fundamentada, que deve ser devidamente estudada por técnicos para avaliação das melhores intervenções”, explica Júnior Verde, acrescentando que as mudanças teriam repercussão inclusive em outros corredores de transporte de São Luís.

O autor da Indicação lembrou que o trânsito hoje é uma das maiores reclamações da população, e a mobilidade urbana é um desafio enfrentado pelas grandes cidades. O deputado Rafael Leitoa parabenizou Júnior Verde pela iniciativa e defendeu a construção de um plano de mobilidade urbana para a capital.

O deputado Edivaldo Holanda disse que a inicitava reflete o verdadeiro papel de um parlamentar, e afirmou que a proposta será bem recebida pelo prefeito de São Luís e pelos técnicos da administração municipal.


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Política

Deputado Júnior Verde pede informações sobre obras paradas em escolas maranhenses

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) apresentou Requerimento solicitando do Governo do Estado um relatório com informações detalhadas sobre a execução das obras de construção de várias escolas maranhenses. Apreciado pela Assembleia Legislativa, o requerimento foi motivado pelas interrupções nos municípios de Matões do Norte, Itapecuru Mirim, Buriti Bravo, Brejo, Cajapió, Anajatuba, Itinga do Maranhão, Lago da pedra e Conceição do Lago Açu.

“A educação tem que ser valorizada, ela é essencial para a sociedade, e nós queremos que essas escolas sejam entregues, com o resultado da geração de emprego e renda, e da oferta de mais vagas. É melhor construir escolas do que construir presidios”, justificou o deputado, durante pronunciamento em plenário, nesta semana.

De acordo com o parlamentar, a paralisação das obras tem provocado grande índice de desistência e abandono por parte dos alunos, além de gerar insegurança à população, uma vez que os prédios inacabados servem de abrigo para marginais, permitindo também a depreciação do patrimônio público pela ação de vândalos.

Júnior Verde ressaltou a importância das atividades realizadas no ambiente escolar, registrando sua participação no programa Juventude em Cena, promovido pela Secretaria Extraordinária de Juventude no Colégio Coeduc, no bairro Coroadinho, no último final de semana. “Atividades como cursos de teatro, fotografia e dança são oferecidas aos jovens. Muito me orgulho em ser um dos colaboradores dessa iniciativa, pois sei da importância de ações como essa. Por isso, destaco mais uma vez a necessidade de transformar a referida pasta em secretaria ordinária, para que ela tenha condições de desenvolver mais políticas públicas de apoio à nossa juventude”, finalizou.


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Política

Júnior Verde destaca importância dos equipamentos entregues por Flávio Dino

Deputado estadual Júnior Verde.

Deputado estadual Júnior Verde.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) registrou em plenário a entrega das patrulhas mecanizadas a 19 municípios maranhenses pelo governador Flávio Dino. Compostas por tratores, grades aradoras e carretas agrícolas, as patrulhas serão utilizadas no campo para incremento da produção e da renda de agricultores do interior do Estado.

“Investimentos como esse são extremamente importantes para o setor da agricultura familiar, pois proporcionam a melhoria da produção e da qualidade de vida das famílias rurais”, disse o deputado.

O parlamentar destacou outras ações que contribuem para promover o desenvolvimento dos municípios maranhenses, como o projeto do Ministério da Pesca e Aquicultura em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) na Barragem de Boa Esperança, no município de Nova Iorque. Na época, Júnior Verde era Superintendente Federal da Pesca. “Antes eram apenas pescadores, hoje são aquicultores produzindo toneladas de pescado”, comemorou.

De acordo com o deputado, as prefeituras sozinhas não conseguiriam atender a demanda desses pequenos produtores, “por isso é importante registrar esse ato do governador. Estamos aqui para cobrar, e também para reconhecer e incentivar práticas como essas, que contribuem para o desenvolvimento do nosso Estado”.

A solenidade de entrega dos equipamentos contou com a presença de prefeitos, deputados estaduais, do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, além do secretário de Estado de Agricultura, Márcio Honaiser.


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Política

Deputado Júnior Verde mostra forte atuação na Assembleia

Há dois meses no legislativo estadual, o deputado Júnior Verde (PRB) demonstra forte atuação e já colhe frutos de seu trabalho emdefesa das categorias profissionais e do desenvolvimento econômico dos municípiosmaranhenses.

Apresentou dois projetos de lei, dez indicações e três requerimentos, dos quais,muitos já resultaram em ações concretas, como o encaminhamento até a próxima semana, da Lei de Organização Básica (LOB) dos Bombeiros. O parlamentar também é autor das proposições quecriaram as Frentes Parlamentares de SegurançaPública e Privada, e da Aquicultura e Pesca.

Deputado estadual Júnior Verde.

Deputado estadual Júnior Verde.

Coerente em seus posicionamentos, JúniorVerde tem apresentado propostas relevantes, como o projeto de criação do DepartamentoAeroportuário do Estado do Maranhão(DAEMA), que será analisado na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto que altera a Lei dos Transportes Alternativos, e a Indicação quesolicita ao Executivo Estadual a transformaçãoda Secretaria da Juventude – hoje Extraordinária– em Ordinária. Também solicitou a nomeaçãoimediata dos aprovados no concurso da PolíciaCivil e a recuperação da MA-006, que liga Pedro do Rosário a Zé Doca, beneficiando a região do Alto Turi, baixada maranhense.

A reativação da Frente Parlamentar da Aquicultura e Pesca, e a criação da que trata da Segurança Pública e Privada são fruto de requerimentos apresentados pelo parlamentar, que solicitou ainda a instituição de umaComissão Especial de Assuntos Econômicos e Direitos Humanos para recuperar o polo metalúrgico de Açailândia.

“São iniciativas de impacto positivo que jácomeçam a apresentar resultados efetivos, palpáveis. O Governo do Estado já sinalizou quevai chamar os aprovados na Polícia Civil, e hojemesmo (quarta), na reunião da Comissão de Segurança, estivemos com Carlos Lula, representando a Casa Civil, e o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, que se comprometeram a enviar a Lei da OrganizaçãoBásica dos Bombeiros até a próxima semana, mais uma solicitação nossa que temosconseguido êxito”, comentou Júnior Verde.

Parlamentar com forte ativismo legislativo, Júnior Verde é vice-presidente da Comissão da Seguraça Pública; titular das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, e de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias; além de suplentenos grupos que tratam de Assuntos Municipais e Desenvolvimento, e de Obras e ServiçosPúblicos.


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Política

Deputado Júnior Verde pede nomeação dos aprovados na Polícia Civil

Deputado Júnior Verde.

Deputado Júnior Verde.

O deputado Júnior Verde (PRB) apresentou nesta segunda (23) Indicação que solicita ao Governador Flávio Dino a nomeação imediata dos aprovados no concurso da Polícia Civil. Ele revelou que a Secretaria de Segurança Pública do Estado possui um déficit de aproximadamente 2.220 servidores, com previsão de diminuição de 400 funcionários que serão aposentados no decorrer do ano de 2015. “As constantes perdas tornam o ato de nomeação uma medida de caráter urgente”, ressaltou.

O Edital 02/2012 (FGV) previa um total de 40 vagas para delegado, 120 para investigador, 40 para escrivão, 05 para médico legista, 09 para auxiliar de perícia médico-legal, 03 para farmacêutico legista, 03 para odontolegista e 8 para perito criminal, totalizando 228 vagas. Para o curso de formação, foram chamados 82 escrivães e 263 investigadores, restando ainda a nomeação de 03 escrivães e dez 10 investigadores.

“Além disso, 23 escrivães, 135 investigadores e 8 auxiliares de peritos, todos aptos, ainda aguardam para iniciar o curso de formação”, informou o parlamentar, acrescentando que em Estados como Piauí e Ceará, os seletivos para a categoria foram realizados em 2012 e todos os aprovados já foram nomeados. “Aqui no Maranhão, todos já passaram por todas as fases previstas no edital, e aguardam ansiosos para integrar a corporação e fortalecer as ações da Segurança Pública no nosso Estado”, finalizou.


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Política

Deputado Júnior Verde destaca visita ao Instituto Bom Pastor

O deputado Júnior Verde (PRB) registrou na sessão de ontem quinta-feira (19), a visita que fez, ontem, ao Instituto Bom Pastor, localizado na área Itaqui Bacanga, que tem como finalidade a promoção da educação, cultura, assistência social à criança, adolescentes, jovens carentes da comunidade.

A entidade, que recebe recursos do FUNDEB, mantém uma creche de tempo integral, onde as crianças recebem alimentação e desenvolvem atividades educacionais e esportivas. Também tem assistência atendimento médico às famílias daquela localidade, além da oficina educacional onde os jovens podem desenvolver várias atividades.

Em breve também será inaugurado o anexo onde vai funcionar os telecentros com a oferta de cursos de capacitação para a população do Itaqui Bacanga.

Júnior Verde falou o quanto é importante a parceria entre o Estado e as organizações que trabalham em benefício das comunidades. “Quandouma instituição como essa está na comunidade buscando e dando esclarecimentos, participando da vida ativa da sociedade, nós conseguimos ter resultados, porque é o Estado se organizando. Então, aqui faço essa referência para dizer o quanto é importante o Estado incentivar e dar apoio às entidades representativas”, enfatizou Júnior Verde.

O parlamentar ressaltou, ainda, que os deputados podem destinar emendas para as organizações que desenvolvem trabalhos assistenciais nas comunidades. “E preciso, sim, que nós, enquanto sociedade, nos organizarmos e o Estado fazer as parcerias fundamentais, porque só com a união que vamos ter o avanço e vamos desvencilhar das problemáticas do Estado em vários setores que aflige a vida da população”, enfatizou.


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Política

Deputado lutará por ampliação de postos de Bombeiros e Defesa Civil no Maranhão

Durante visita ao gabinete do deputado estadual Júnior Verde (PRB), o coordenador executivo de Proteção e Defesa Civil do Maranhão, Ten. Cel. Izac Muniz Matos, explicou a situação do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil no Estado, expôs as dificuldades das corporações e pediu auxílio na melhoria da infraestrutura que hoje atende à população. O Corpo de Bombeiros dispõe de apenas 9 unidades para atender os 217 municípios maranhenses.

Júnior Verde afirmou que apresentará indicações solicitando a ampliação e melhorias na infraestrutura das unidades que atendem principalmente o interior. “Sou um soldado nesta luta e vou me empenhar para conseguir meios de melhorar as condições de trabalho da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, assim como ampliar o número de postos no Maranhão”, garantiu.

O Ten. Cel. Izac explicou que a legislação que trata da atuação da Defesa Civil precisa ser alterada no sentido de tornar a corporação uma unidade gestora. “Não seria necessário desvinculá-la dos Bombeiros, mas ter autonomia de gestão já proporcionaria rapidez na execução das atividades”, ressaltou.

O coordenador destacou ainda que o trabalho da Defesa Civil consiste inicialmente na prevenção de desastres, muitas vezes com a construção de açudes e barragens, “mas nossas atividades vão muito além, no ano passado, por exemplo, realizamos a entrega de cestas básicas, filtros e água potável para milhares de famílias em 79 municípios maranhenses”.


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Política

Deputado Júnior Verde quer criação do Departamento Aeroviário do MA

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) apresentou nesta terça (10), em Plenário, indicação solicitando ao Governador Flávio Dino a criação do Departamento Aeroviário do Maranhão (DAEMA).

Deputado estadual Júnior Verde trás proposta inovadora para o Maranhão.

Deputado estadual Júnior Verde trás proposta inovadora para o Maranhão.

O órgão viabilizaria o adequado planejamento, gerenciamento, fomento e execução da política aeroviária no Estado, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal.

O parlamentar destacou a carência de infraestrutura na referida área, principalmente no interior. “O Maranhão não tem um corpo administrativo de gestão que faça os encaminhamentos necessários desse importante setor, que pode trazer divisas para o Estado”, disse.

Segundo a indicação, o DAEMA seria um instituto auxiliador, que possibilitaria a destinação para o Maranhão de verbas dotadas para o transporte e negócios aeroviários, como as verbas já existentes no Fundo de Financiamento da Aviação Civil (FENAC). Tal reserva contempla programas que incentivam a mobilidade no transporte aeroviário, a exemplo do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), cujo credenciamento está condicionado à realização de um Estudo para implantação de um Plano Aeroviário do Estado.

Júnior Verde lembrou do pronunciamento do deputado Léo Cunha, sobre a construção dos onze aeroportos previstos no Maranhão. “Mas é preciso planejamento, através de um Plano Estadual de Desenvolvimento Aeroviário, que inclusive foi iniciado no ano passado. Em 2012, perdemos quase R$ 170 milhões por falta realmente desse Plano. Então, precisamos dar condições técnicas para atrair recursos do Fundo de Financiamento da Aviação Civil”, acrescentou.

De acordo com Júnior Verde, o Departamento é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. “Eu sei da sensibilidade do nosso governador e vou solicitar audiência para que ele possa avaliar atentamente essa indicação. Quem vai ganhar é o Maranhão. E esse departamento vai significar um avanço extraordinário”, finalizou o parlamentar.


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Política

Deputado Júnior Verde e SINPOL se reúnem com Humberto Coutinho

O deputado Júnior Verde (PRB) e representantes do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Maranhão (SINPOL-MA) entregaram nesta terça para o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, um relatório que explana a realidade da Polícia Civil do Estado e de seus funcionários. A reunião aconteceu no gabinete da Presidência do Legislativo Estadual, fruto
de uma reivindicação da categoria ao parlamentar.

O diretor sindical, Heleudo Moreira, acompanhado de membros da diretoria do Sindicato, levou as reivindicações do segmento, em especial, a que trata da reestruturação da carreira policial. “Esperamos que o governo do Estado juntamente com o Legislativo faça um planejamento para implantar uma política remuneratória justa para os policiais civis”, disse Moreira.

Além da baixa remuneração, Heleudo Moreira destacou ainda o baixo efetivo da Polícia Civil do Maranhão; as gratificações congeladas; a insalubridade paga apenas a alguns policiais, dentre outros assuntos.

O deputado Júnior Verde, que também é Investigador de Polícia, demonstrou sensibilidade à demanda e se colocou a disposição da categoria se propondo a ser porta-voz da categoria.

“Como policial que sou, conheço as dificuldades que os policiais enfrentam para desempenharem suas funções no dia a dia. Iremos trabalhar com políticas sociais que possam fortalecer a segurança pública”, afirmou Júnior Verde.

Durante o encontro, foi assinado um documento pelas partes que contém todos os pontos relacionados à categoria e o sindicato propõe que estes sejam colocados na pauta e discutidos pelos parlamentares na Assembleia Legislativa.


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Júnior Verde reivindica liberação de terras para extrativismo do babaçu

Deputado Júnior Verde.

Deputado Júnior Verde.

O deputado Júnior Verde (PRB) anunciou, nesta terça-feira (24), durante pronunciamento, que vai protocolar indicação na Assembleia, solicitando que o governador Flávio Dino (PCdoB) envie um anteprojeto de lei ao Legislativo, garantindo o livre acesso das populações extrativistas de babaçu às terras públicas.

O parlamentar informou que o Projeto de Lei nº 098/2004 aprovado na Assembleia, que dispunha sobre a questão, foi vetado pelo Governo do Estado. Após analisar a proposição, o Executivo Estadual constatou ser de sua iniciativa a decisão de liberar a exploração de babaçu em terras públicas.

Para Júnior Verde, ao receber a indicação o governador Flávio Dino certamente vai reavaliar a questão e encaminhar um anteprojeto à Assembleia, para que os deputados possam dar acesso aos homens e mulheres que exercem essa atividade extrativista, que garante o sustento de milhares de famílias maranhenses.

Na avaliação de Júnior Verde, o Maranhão é extrativista e precisa dar uma atenção especial aos homens e mulheres que, ao longo do exercício das suas atividades profissionais, são cerceados de seu direito de ir e vir por conta de limite de fazendas que antes eram públicas e foram desapropriadas por fazendeiros.

Júnior Verde esclareceu que a ideia é dar todo o apoio aos extrativistas, por meio de um projeto que permita aos trabalhadores melhores condições de vida, com a livre exploração do babaçu no estado do Maranhão. “O babaçu é um produto rico que sustenta milhares de maranhenses”, reconhece.


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