Judiciário

Governo é condenado a indenizar vítimas de incêndio a ônibus em São José de Ribamar

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O Estado do Maranhão foi condenado a indenizar – por danos morais e estéticos – vítimas do incêndio a ônibus, ocorrido no dia 3 de janeiro de 2014, em São José de Ribamar (MA).

A decisão, unânime, é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que – seguindo voto do desembargador Jorge Rachid, relator do processo – estabeleceu pagamento de pensão mensal para a mãe da menor falecida e para a criança sobrevivente.

Consta nos autos que, no incêndio, uma menina de 6 anos veio a falecer e outra, com 1 ano, sofreu lesões físicas com graves queimaduras. O crime foi cometido por membros da facção criminosa “Bonde dos Quarenta”.

A ação – ajuizada pela mãe e filha menor, representada por sua genitora contra o Estado – decorre de remessa oriunda da sentença do juiz da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, Gilmar de Jesus Everton Vale, que tornou definitiva a antecipação de tutela (ato que adianta os efeitos do julgamento), considerando procedentes os pedidos das autoras.

O entendimento é de que a ordem para atacar e incendiar o ônibus – assim como outros veículos de transporte público na cidade – partiu do interior do presídio de Pedrinhas e se concretizaram pela omissão do órgão estatal.
O Estado do Maranhão não teria adotado as providências necessárias para impedir as ações criminosas, tendo em vista que as mesmas já eram de conhecimento da Secretaria de Segurança Pública.

O relator do processo, desembargador Jorge Rachid, concluiu que ficou caracterizada a responsabilidade do Estado, uma vez que os autos trazem provas suficientes dos fatos.

“É dever do Estado coibir a ocorrência de fatos delitivos dentro e fora das penitenciárias, em atenção ao direito constitucional à segurança pública”, afirmou o magistrado, enfatizando que não resta dúvida quanto ao nexo de causalidade entre a omissão do Estado e o dano sofrido pelas partes.

Rachid ressaltou que a indenização por dano moral deve representar para a vítima uma satisfação capaz de amenizar de alguma forma o sofrimento causado. “A eficácia da contrapartida pecuniária está na aptidão para proporcionar tal satisfação em justa medida, de modo que não signifique um enriquecimento sem causa para a vítima e produza impacto bastante no causador do mal a fim de dissuadi-lo de novo atentado”, assinalou.


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Poder

Fazenda é devastada pelo fogo em Barra do Corda

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A temporada de queimadas pelo Brasil já começou. Devido ao clima seco e ventos fortes, o fogo se alastra com facilidade. Grande parte dos municípios do Maranhão tem sofridos com isso.

Em Barra do Corda, na Fazenda Chapada, o fogo tomou conta de toda a vegetação. Com isso, animais morreram carbonizados ou asfixiados pela fumaça.

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O Corpo de Bombeiros foram acionados, mas as chamas, incontroláveis, devastaram o local.

Cenas como essa estão se repetindo em várias cidades maranhenses.

Assista ao vídeo:


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Poder

Após colisão, veículo explode em São Luís

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Um carro pegou fogo minutos após uma colisão, que derrubou um poste na rua Projetada, no bairro Quintas do Calhau, por volta das 21h30 dessa quarta-feira (4), próximo à churrascaria Sal e Brasa.

O motorista, não identificado, saiu do carro após a batida e, pouco depois, as chamas consumiram o veículo. Os moradores perceberam a situação e saíram para ajudar.

Logo em seguida, o Corpo de Bombeiros chegou ao local e conteve as chamas.

A queda do poste interrompeu o fornecimento de energia elétrica na região, que só foi restabelecida por volta das 4h desta quinta-feira (5).

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) já realizou a troca do poste.

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Crime

Criminosos ateiam fogo em carro da Cemar, em São Luís

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No final da manhã desta terça-feira (11), criminosos atearam fogo em um veículo de uma empresa terceirizada da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR).

O crime aconteceu na Vila Cristalina, no bairro do Ipase, atrás do Shopping da Ilha.

Até o momento, não tem informes sobre possíveis vítimas.


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Poder

Mais um veículo da Cemar é incendiado em São Luís

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Os ataques criminosos continuam acontecendo em São Luís. Mais um veículo de uma terceirizada da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) foi incendiado nesta sexta-­feira (30). A ocorrência foi registrada no bairro Maracanã.  Ainda não há informações sobre feridos e detalhes do fato.

Durante a manhã, um veículo para serviços da empresa já havia sofrido ataque criminoso, na região da Via Expressa. Cinco homens teriam rendido os funcionários da empresa no bairro do Ipase de baixo e levaram o veículo para uma das saídas da Via Expressa para incendiá-lo.


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Cidade

Coletivo tem princípio de incêndio em São Luís

Na manhã de hoje um ônibus coletivo da empresa Maranhense teve uma pane, resultando em principio de incêndio nas proximidades do Terminal de Integração da Cohab/Cohatrac.

De acordo com passageiros, o ônibus derramou um líquido e logo em seguida parou. Os passageiros desceram do ônibus e perceberam o fogo, que foi controlado por um funcionário do terminal que usou um extintor de outro ônibus.

Ninguém ficou ferido.


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Cidade

Chalés pegam fogo no Araçagy

Fumaça toma conta dos chalés

Fumaça toma conta dos chalés

O incêndio começou no início da tarde desta quinta-feira (03), as causas ainda são desconhecidas.

O fogo se alastrou pelos 15 chalés que ficam na Praia do Meio, no Araçagy. A fumaça que tomou conta do local e os moradores ainda tentaram controlar as chamas com baldes de água.

No momento do incêndio não havia ninguém nas acomodações. Uma casa que fica ao lado do terreno dos chalés também foi atingida.

O Corpo de Bombeiros chegou ao local, mas precisou de reforços para controlar as chamas.


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Maranhão

Depósito de loja pega fogo em Barra do Corda

Fogo não pode ser controlado

Fogo não pode ser controlado

O depósito de uma loja pegou fogo no início da tarde desta terça-feira (11), em Barra do Corda. As causas do incêndio ainda são desconhecidas, tudo que se sabe é que ninguém ficou ferido.

O fato aconteceu na rua Trizidela, ao lado da loja Unikasa. A loja ficou completamente destruída e os funcionários da Unikasa tiveram que retirar os produtos de dentro da loja, com medo que o fogo se alastrasse e tomasse de conta do imóvel.


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Maranhão

Carro é incendiado em Santa Inês

Durante a noite da última segunda-feira (20), um automóvel de modelo GOL, placa FKU 1754 foi completamente incendiado na BR – 316, em Santa Inês, após um problema no motor ter causado as chamas.

Matheus Freitas Lima (22 anos), conseguiu sair do carro a tempo.

A Polícia esteve no local, mas não pode conter as chamas que causaram perda total do carro.

Nada pode ser feito para controlar as chamas, que causaram perca total do veículo

Nada pode ser feito para controlar as chamas, que causaram perca total do veículo


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Geral

Bombeiros conseguem apagar fogo em loja de Imperatriz

A Loja Pedal Leve, que fica na rua Ceará com rua Urbano Santos, Centro de Imperatriz, pegou fogo na noite de ontem quinta-feira (18), e o Corpo de Bombeiros só conseguiu apagar as chamas na manhã desta sexta-feira (19).

A loja atua no ramo com peças para bicicletas e motos. As chamas atingiram o galpão do estabelecimento e assustou quem passava pelo local.

O Corpo de Bombeiros teve que pedir ajuda para proprietários de carros-pipas.


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