Política

Deputado convida Secretarias Nacionais para participarem de Audiência no MA

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) formalizou convite, em Brasília (DF), à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e à Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD). O convite foi feito objetivando a representatividade das Secretarias na Audiência Pública, que terá como tema o “Estatuto da pessoa com deficiência (Lei N.13.146/2015): inovações e desafios”, e acontecerá na próxima terça-feira (02), com início às 14 h, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Para o parlamentar, que é o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, é de suma importância que os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência sejam discutidos, a fim de se articular possíveis soluções, o que revela a relevância de ambas as secretarias estarem representadas na Audiência.

“Na próxima terça-feira, realizaremos Audiência Pública que discutirá sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Por sabermos da relevância do tema, viemos a Brasília formalizar o convite à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e à Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O nosso objetivo é garantir um debate amplo, que permita a articulação de propostas com caráter resolutivo, a fim de superar os desafios que as pessoas com deficiência ainda enfrentam em nosso estado. Por isso, convidamos as secretarias, para que possam contribuir e, principalmente, ouvir a população maranhense que, comumente, sofre com a lesão de seus direitos”, destacou Wellington.

Até o presente momento, confirmou a presença o Dr. Alisson Azevedo, representando o Sr. Antonio José Ferreira, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD.


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Política

Deputado lamenta posição do Maranhão no ranking do trabalho escravo

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O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou as redes sociais para destacar o dia nacional de combate ao trabalho escravo e, na oportunidade, lamentou o fato de o Maranhão ser o 2º em resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão.

Para Wellington, é imprescindível que o Estado atue, a fim de erradicar o trabalho escravo, tendo em vista a violação de direitos e a lesão à dignidade do cidadão.

“Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data que nos remete à necessidade de articular ações em defesa dos direitos humanos de cada trabalhador. Infelizmente, o nosso estado ainda tem o combate ao trabalho escravo como um grande desafio. Além de combater o trabalho escravo, precisamos dar a oportunidade ao cidadão para que ele não retorne às condições precárias, evitando assim a perpetuação do trabalho escravo. É necessária uma atuação conjunta, partindo da geração de emprego e renda, tendo, simultaneamente, o combate à condição análoga à de escravo. Por isso, continuaremos apresentando, na Assembleia Legislativa, propostas de geração de emprego e renda e, assim, cobraremos, mais ainda, o combate ao trabalho escravo, objetivando defender a dignidade humana de cada cidadão maranhense”, afirmou o parlamentar.

O QUE É TRABALHO ESCRAVO?
A Redução da condição análoga à de escravo tem fundamento jurídico no art. 149 do Código Penal Brasileiro, caracterizando crime. De acordo com o artigo, “reduzir alguém da condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” pode gerar pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Apesar de caracterizar crime, o Maranhão ainda tem inúmeros casos. Segundo o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), no ano passado, foram instaurados 26 procedimentos para investigar a exploração de trabalhadores em situação análoga à escravidão em todo o Estado. Em 2015, 131 maranhenses foram resgatados da situação de escravidão, o que fez com que o estado ocupasse a 2º posição em resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão.


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Política

Wellington renova compromisso para 2016


Ao fazer referência à chegada de 2016, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou as suas redes sociais para destacar as suas expectativas para o ano que se inicia, bem como as metas de sua atuação em defesa do povo do Maranhão.

O parlamentar, que teve reconhecida e aprovada atuação no ano de 2015 na Assembleia Legislativa, afirmou que continuará incessantemente em defesa da população do Maranhão, seja na realização de denúncias, seja na fiscalização enquanto parlamentar, ou “sendo a voz” dos que antes não possuíam.

“Um novo ano se inicia e o meu sentimento de gratidão a Deus permanece. Agradeço a Deus pela oportunidade de representar o povo do Maranhão e poder dar voz às denúncias da população. Em 2015, vivi muitas experiências no Parlamento Estadual. Experiências estas que trouxeram aprendizagens e somaram às minhas ações em defesa de todos os maranhenses. Em relação a 2015, resta agradecer a Deus. Quanto a 2016, estamos gratos pela oportunidade de continuar representando os anseios do Povo e, por isso, continuaremos denunciando, fiscalizando e cobrando o cumprimento dos direitos de todo cidadão”, afirmou.

Durante a mensagem, Wellington também externou seu desejo de vivenciar um Maranhão de mais igualdade a todos, além de destacar a necessidade de se fomentar as principais demandas do povo maranhense.

“Que 2016 venha repleto de paz, de saúde, de oportunidades e de educação. Que tenhamos a paz espiritual, concedida por Deus e que tenhamos também a paz análoga à Segurança Pública. Que tenhamos saúde e que, paralelo a isso, o Estado fomente as ações no Sistema Público de Saúde. Quanto às oportunidades, que elas alcancem a todos, sem distinção. Que em 2016 haja mais oportunidades de emprego e ascensão social. Dentre as expectativas, que em 2016 a educação passe a receber a atenção que é devida e que passe a ser prioridade em nosso estado. Infelizmente, as competências impedem que o deputado estadual resolva algo de forma imediata. No entanto, todas as fiscalizações, denúncias e cobranças quanto ao cumprimento dos direitos fundamentais como segurança, saúde e educação por mim continuarão sendo feitas. Reafirmo o meu compromisso não em defesa política, mas em defesa do povo do Maranhão”, ressaltou o deputado Wellington.


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Política

Audiência discute situação de creches e escolas comunitárias de São Luís

Deputado Wellington em audiência.

Deputado Wellington em audiência.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou, na tarde da última segunda-feira (21), de audiência pública que discutiu sobre os convênios existentes entre a Prefeitura de São Luís e as creches e escolas comunitárias.

A audiência aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença da representante da Promotoria da Educação, Luciane Bello; da Secretaria  Municipal de Educação, Ana Ruth; do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís, Clenilde Castro; do presidente do Conselho Municipal de Educação de São Luís, Roberto Gurgel; dos vereadores Ricardo Diniz (PHS), Pavão Filho (PDT), José Joaquim (PSDB) e Rose Sales. (PV), além de diretores e professores.

Durante a audiência, discutiu-se sobre os convênios que são realizados com as creches e escolas e, ainda, sobre a falta de pagamento por parte da Prefeitura de São Luís, o que acaba por evidenciar, segundo o deputado, a falta de atenção por parte da gestão municipal com a educação.

“Há tempos que as escolas comunitárias não recebem mais a atenção da Prefeitura de São Luís. Nem recebidos pela Secretaria de Educação nós somos. A educação, para nosso prefeito, não merece respeito. Nós não merecemos respeito”,  desabafou a diretora de uma das Escolas Comunitárias da capital.

Após ouvir os professores e diretores, o deputado Wellington destacou que a educação infantil deve ser encarada como responsabilidade de todos e, por isso, as creches e escolas comunitárias merecem um tratamento, no mínimo, responsável.

“Temos aqui o relevante tema que faz referência aos convênios entre Prefeitura e as creches e escolas comunitárias. Ora, analisando-se as ‘competências’ teríamos que a educação infantil está sob a responsabilidade da Prefeitura e o ensino médio seria do Estado. No entanto, partindo de uma lógica educacional, vale questionar: caso o Estado não ofereça a atenção necessária à educação infantil, como é que nossas crianças chegarão ao Ensino Médio caso não tenham a base educacional ? Infelizmente, ao ouvir os diretores e professores, percebemos a postura negligente e irresponsável da Prefeitura para com a educação e futuro de nossas crianças, já que há escolas comunitárias que estão há mais de 10 meses sem receber recurso. O que se questiona aqui é o destino de tal recurso, tendo em vista que o itinerário normal seria a aplicação das verbas na educação. Precisamos, sim, enfatizar a educação infantil e é por isso que destaco a importância de que todos destinem atenção às escolas e creches comunitárias, a fim de zelar pelo instrumento mais eficaz na transformação de realidades: a educação”, ressaltou  o parlamentar.


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Política

Deputado Wellington recebe proposta para filiação partidária

Na tarde da última quinta-feira (10), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) recebeu, em seu gabinete, a visita da executiva estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB) para discutir, entre outros assuntos, o cenário político em 2016.

Na ocasião, a presidente do partido, Efigênia Tavares, formalizou convite ao deputado Wellington para integrar as fileiras do partido e reforçar o projeto para as eleições municipais no próximo ano.

Durante conversa com o parlamentar, Efigênia confessou que o partido também tem interesse em lançar candidatura própria e ser protagonista nas eleições em 2016.


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Política

Wellington denuncia abandono e falta de segurança em escolas de São Luís

Deputado Wellington do Curso.

Deputado Wellington do Curso.

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã desta quinta-feira (3), para denunciar a situação de abandono e a falta de segurança nas escolas de São Luís.

Durante o pronunciamento, Wellington relatou a situação de abandono em que a Unidade Básica de Ensino Prof. João de Sousa Guimarães, localizada no bairro Divinéia, se encontra, e denunciou, também, que a instituição está sendo alvo de vandalismo e não possui sequer água, o que implica na impossibilidade de se ter aulas regulares, segundo ele.

O parlamentar solicitou, ainda, que a Secretaria Municipal de Educação e a de Segurança com Cidadania da capital adotem providências, a fim de solucionar as exorbitantes problemáticas observadas na escola em questão. “Estamos vivenciando um período em que a violência tornou-se protagonista em um cenário marcado pela morte e banalização da vida. Infelizmente, nós, enquanto cidadãos, estamos à mercê do cumprimento de tal direito. A escola, que deveria ser um local propulsor de conhecimento, tornou-se alvo de vândalos, expondo a vida a risco. Não estamos nos referindo a um ou outro caso de vandalismo”, disse.

O parlamentar declarou que “a Prefeitura, de maneira negligente e irresponsável, tem ignorado as demandas escolares e, como resultado, nossas crianças estão sem ter, sequer, água e tampouco aulas. Estão matando os sonhos das crianças, já que sem a educação a possibilidade de realizá-los é ínfima ou inexistente. Não podemos admitir que o futuro de nosso estado seja assassinado. Não podemos banalizar a vida ao ponto de considerar a insegurança como algo normal”.

Wellington diz esperar que a Prefeitura adote medidas quanto às denúncias. “Por isso, denunciamos hoje essa triste realidade e esperamos que a Prefeitura, por meio das Secretarias, adote providências que atenuem a situação caótica e façam jus ao cumprimento dos direitos à segurança e à educação”, disparou o parlamentar.


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