Após matéria veiculada neste blog com o título “Bomba! Prefeitura de Maura Jorge superfaturava transporte escolar”, a assessoria de comunicação entrou en contato através de nota para esclarecer alguns pontos.

Segundo a nota da Maura Jorge, a Prefeitura de Lago da Pedra colocou à disposição dos Auditores da CGU todas as informações referentes ao sistema educacional do município, a exemplo dos gastos com o transporte escolar.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A PREFEITURA DE LAGO DA PEDRA EM ATENÇÃO A FATOS VEICULADOS NA IMPRENSA VEM PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR:

LAGO DA PEDRA E OUTROS QUATRO MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO FORAM ALVOS DE UMA AUDITORIA EFETUADA PELA CONTRALODORIA GERAL DA UNIÃO NO PERIODO DE 25 A 29 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. ESSA AUDITORIA TEVE COMO FINALIDADE AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS; A QUALIDADE DO SERVIÇO; O CUMPRIMENTO DAS ROTAS E AS DESPESAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR, FATOS QUE FORAM RELATADOS EM NOTA DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL;

A PREFEITURA COLOCOU À DISPOSIÇÃO DOS AUDITORES TODAS AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS, BEM COMO DOCUMENTOS, SERVIDORES E VEÍCULOS A SEREM VISTORIADOS, COLABORANDO COM A FISCALIZAÇAO E COM O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS DA EQUIPE DA CGU;

A FISCALIZAÇÃO DA CONTROLODORIA GERAL DA UNIÃO FOI EFETUADA EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO POR AUDITORES DO ORGÃO E PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA, POIS TRATAVA-SE DE UM TRABALHO ADMINISTRATIVO;

SENDO ASSIM, AGUARDAMOS AS CONCLUSÕES DO TRABALHO E O RELATÓRIO FINAL COM AS AÇÕES DE CONTROLE DESENVOLVIDAS PELA CGU PARA POSTERIORMENTE PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROCEDIMENTO PADRÃO ADOTADO PELA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO.

Lago da Pedra , em 29 de agosto de 2014.

Prefeitura Municipal de Lago da Pedra

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Foi divulgado os resultados preliminares da operação “Dia T – Pau de Arara”, iniciada na última segunda-feira, 25, e que se estende até a próxima sexta-feira, 29, nos municípios de Cachoeira Grande, Lago da Pedra e São João do Sóter. A auditoria no transporte escolar é realizada, em parceria, com a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas e Polícia Federal.

A fiscalização está sendo realizada por promotores de justiça e auditores da CGU. Eles avaliam as condições de segurança dos veículos, a qualidade do serviço, o cumprimento das rotas e também as despesas executadas com a prestação do transporte escolar.

Segundo a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação do MPMA, Sandra Soares de Pontes, a articulação entre as instituições e órgãos de fiscalização fortalece o combate à corrupção. “As informações obtidas na auditoria vão embasar os inquéritos civis e as futuras ações por improbidade administrativa contra gestores e demais fraudadores dos recursos públicos destinados à educação”, destaca.

A abrangência dos trabalhos nos municípios é referente aos anos de 2013 e 2014, no valor de R$ 9.002.939,62 milhões. Para investigar a situação do transporte escolar, foram ouvidos alunos, motoristas, representantes das empresas contratadas, além da inspeção dos veículos, documentos e contratos de licitação.

Em relação à segurança dos estudantes, foram detectados veículos e motoristas sem documentação e automóveis deteriorados. Também foram descobertos vícios nos processos de licitação, empresas de fachada, sem veículos próprios ou com veículos irregulares, sublocação integral dos contratos, superfaturamento e abastecimento dos veículos pelas próprias prefeituras, mesmo quando o contrato prevê essa obrigação para as empresas. “Há casos, ainda, de empresas contratadas que não prestam o serviço, deixando as crianças sem acesso às escolas”, afirma o chefe da CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira.

A procuradora-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Carolina da Hora, enfatizou que foram constatadas uma série de ilegalidades, classificadas por ela de “condutas duvidosas”. “Um exemplo é quando o gestor municipal resolve licitar o serviço de transporte escolar. O gasto com a locação é maior do que a compra de veículos novos”.

A auditoria detectou, ainda, que a maior parte das empresas licitadas nos cinco municípios não têm frota de veículos, inviabilizando a execução do transporte escolar. “As empresas não existem nos endereços declarados”, afirmou Sandra Pontes.

Na avaliação do delegado federal regional de combate ao crime organizado , Fabrizio Garbi, em geral, o desvio não envolve apenas uma pessoa, mas uma rede de criminosos. “Não podemos detalhar investigações em curso, mas há indícios de uma organização para desviar tais recursos”.

No mesmo sentido, o procurador do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira, alerta sobre o papel da população como auxiliar dos órgãos de controle. “Os municípios têm dinheiro. Qualquer prefeito que disser o contrário está mentindo. O dinheiro é recebido e na maioria das vezes é desviado, comprometendo o futuro das crianças e de toda uma geração”.

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A prefeita Carmem Neto está sendo, há anos, investigada por crimes de corrupção após descoberto em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), que o servidor público concursado, Josenildo Garrêto, manteve contratos através de sua empresa a Master Construções junta a Prefeitura de Mata Roma. Ele é lotado como serviços gerais na prefeitura.

De acordo com a Lei 8.112/90, fez editar supracitada proibição de o servidor público “participar de gerência ou administração da sociedade privada, personificada ou não personificada ou, até mesmo, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário”.

Localizada no povoado Santa Rita, a empresa de Josenildo teve contratos com a Prefeitura de Mata Roma na ampliação de UBS (Unidade Básica de Saúde). A verba utilizada pela gestão de Carmem Neto foi oriunda do Governo Federal.

Josenildo Garrêto

Em contato com o titular do Blog, o advogado da prefeitura confirmou que houve o contrato com a empresa Master Construções, mas negou a possível conivência da prefeita em compactuar com a irregularidade.

Ainda segundo ele, Carmem Neto tomou conhecimento após fiscalização da CGU em 2010, gerando recisão do contrato e novo processo de licitação para contratação de empresa.

O blog teve acesso a outros documentos bombásticos que caracterizam crimes e podem resultar em desencadeamento de uma operação da Polícia Federal.

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A Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Bequimão, Antônio Diniz.

Filiado no mesmo partido de Flávio Dino, o ex-gestor terá que recorrer da liminar concedida pelo Juiz Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 6ª vara federal.

Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta inúmeras irregularidades que ultrapassa a casa dos R$ 3 milhões em má aplicação de recursos federais.

De acordo com dados, as empresas W.P.Barros Filho Comercio, Serviços & Representações e SCC – Serviços de Construção Civil Ltda., eram agraciadas com os contratos que boa parte dos serviços executados foram de péssima qualidade.

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Roberto Costa (PMDB) ex-secretário de Juventude e atual deputado estadual

A mais de um ano sem receber o pagamento de seus vencimentos os professores e técnicos que participam do programa do Governo Federal, Projovem Urbano reclamam da falta de organização e do processo organizacional no Maranhão.

O projeto é coordenado pela Secretaria Extraordinária de Juventude que tem como secretário André Campos, indicado pelo deputado estadual, Roberto Costa (PMDB).

No inicio do ano o líder da oposição, Marcelo Tavares (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para defender os funcionários do programa e cobrou do peemedebista uma explicação sobre o atraso no pagamento dos professores do Projovem. Para se defender Costa atribuiu a culpa dos graves problemas que afetam a execução do programa no Maranhão ao governo Jackson Lago.

Marcelo Tavares lembrou ainda que Roberto Costa é amigo do ex-coordenador do Projovem no Maranhão, o ex-secretário de Juventude do governo Jackson Lago, Weverton Rocha, que atualmente é deputado federal e aliado do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Desconcertado o Roberto Costa negou as acusações.

Porém nesta semana aliados do peemedebista revelaram ao blog que a Controladoria Geral da União (CGU) está investigando o programa coordenado por Roberto Costa, na época secretário de Juventude.

MANIFESTAÇÃO – Membros do movimento estudantil e de juventude de todo o estado vão realizar um grande ato de protesto durante a 2º Conferência Estadual de Juventude. Segundo informações, as caravanas vão lançar um manifesto cobrando das autoridades um maior empenho das investigações sobre o caso “Projovem Urbano” e transparência no processo de escolha dos conferencistas que vão participar da 2º Conferência Nacional que será promovida pela Secretaria Nacional de Juventude no mês de dezembro em Brasília.

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A história é só uma entre dezenas apontadas em relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), fruto da balbúrdia administrativa e da falta de fiscalização sobre a aplicação de verbas transferidas a prefeituras do Maranhão e entidades sem fins lucrativos.

Sob a gestão de quatro ministros e três partidos (PTB, PT e PMDB), a pasta já usou recursos do contribuinte para bancar estudos com trechos copiados da internet, festas cujos convites são vendidos ao público e até anúncios de operadora privada de turismo em jornais.

Um relatório concluído ano passado mostra que muito disso poderia ser evitado, caso o ministério apreciasse as prestações de contas obrigatoriamente apresentadas por seus conveniados em tempo hábil e com rigor.

A CGU examinou 1.644 convênios, cuja vigência se encerrou em outubro de 2009, e constatou que todos os convênios há mais de 60 dias pendentes de análise, contrariando normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

É justamente o parecer sobre as contas que bloqueia, em caso de irregularidades, o repasse de mais dinheiro para entidades suspeitas.

A demora salvaguarda os responsáveis para continuar contratando com a Pasta e, não raro, praticando fraudes.

Na terça-feira o blog denunciará algumas prefeituras do Maranhão envolvidas com envio de recursos a empresas fantasma.

O titular do blog já obtém da documentação em que mostra prefeituras destinando mais de 400 mil para construtoras que nunca existiram, empresas com processo na justiça federal, com fisco e os encargos sociais irregulares para participar de licitações pública.

É nitroglicerina pura. Aguardem!

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