Uma grave denúncia sobre uma suposta fraude no Censo Escolar de Monção foi enviada ao Ministério Público.

Segundo o documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a Prefeitura teria alterado o número de alunos matriculados na rede de ensino municipal em 2017 para receber um valor maior do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

A denúncia revela que no Censo Escolar foram cadastrados 12.184 mil alunos. 4.102 estudantes a mais do que em 2016, anos que tinha apenas 8.082 alunos. O relatório pontua que não havia motivos para tal diferença, uma vez que não houve crescimento populacional em Monção entre os anos de 2013 a 2017.

“Para efeito de percepção das distorções gritantes de 2017, entre os anos de 2013 a 2016, o Censo Escolar do município apresentou diferenças dentro da normalidade, pois há variações pontuais, pode-se observar que tais diferenças contemplam principalmente a modalidade do Ensino Fundamental Regular em suas subdivisões (…) Eis o resumo geral de alunos nesse período: 2013- 8.870 alunos; 2014- 8.255 alunos; 2015- 8.076 alunos; 2016 – 8.082 alunos”, ressaltou a denúncia.

Diante de tais informações, o Ministério Público deverá abrir um inquérito para apurar tais irregularidades descritas na denúncia encaminhada ao órgão.

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Agência Brasil

Os dados do Censo Escolar de 2015 mostram que as matrículas diminuiram em todas as etapas de ensino, menos na creche, que atende as crianças até os 3 anos de idade. Os números refletem a queda da população, em geral, que tem reduzido entre criança e jovens, mas, de acordo com especialistas refletem também desafios para o sistema educacional. São 3 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora das salas de aula, e que, por lei, deverão ser incluídos até este ano. O censo foi divulgado nessa semana pelo Ministério da Educação (MEC).

As idade mais críticas são 4 anos, 690 mil de crianças não são atendidas, e 17 anos, em que 932 mil adolescentes deixaram os estudos. O censo mostrou que a pré-escola, voltada para crianças de 4 e 5 anos, teve uma redução de 1% de matrículas em relação a 2014, passando de 4,96 milhões para 4,92 milhões, aproximadamente. Foi a primeira queda desde 2011. O ensino médio, que já reduzia as matrículas pelo menos desde 2010, teve, desde então, a maior queda, entre 2014 e 2015, de 2,7%. O número de estudantes passou de 8,3 milhões para 8,1 milhões.

“Nos dois casos, ainda tem um percentual alto de crianças fora da escola e a gente não pode desperdiçar essa janela de oportunidade, de conseguir inserir mais crianças na rede escolar”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra, Meraz Velasco. A educação até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). Termina neste ano o prazo previsto no PNE para que todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados.

Crise
Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a crise orçamentária pela qual passam tanto União, quanto estados e municípios, impacta a educação. “Não só na redução das matrículas, mas na dificuldade de expansão. Ao invés de estarmos diminuindo ou patinando, precisaríamos aumentar o número de matrículas”, diz.

Cara ressalta que isso é necessário até mesmo no ensino fundamental, tido como universalizado. “Temos 1% das crianças fora da escola, não pode sobrar ninguém. Para aquele 1%, a educação é definitiva para várias possibilidades na vida. Educação não pode ser secundarizada, tem que ver as opções orçamentárias que o Brasil faz”.

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Prefeito de Anajatuba.

Uma bomba de efeito retardado deve estourar no Maranhão com a reportagem investigativa de Eduardo Faustini, que faz parte da equipe do programa Fantástico, da rede Globo.

O jornalista está fazendo gravações para matéria que será exibida no domingo dia (14) no dominical, e deve ser revelado uma serie de fraudes cometidas, principalmente na Prefeitura de Anajatuba, que declarou números elevados de matrículas das quais são fantasmas no intuito do aumento do repasse da verba para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo apurou o blog, o problema vem acontecendo desde 2013 na gestão do prefeito Hélder Lopes Aragão (PMDB), que maquiava os números informados no censo escolar para modificar a destinação de verbas para os gestores dos vários níveis do sistema educacional do município.

É nitroglicerina pura.

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