Crime

PRF apreende 10 kg de cocaína em Caxias

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na tarde desta terça-feira (31), a apreensão de 10 quilos de pasta base de cocaína, no Km 75 da BR-226, no município de Caxias.

Segundo a PRF, Os policiais rodoviários federais abordaram o veículo VW/VOYAGE TL, de placa PAJ-2665, quando ao se iniciar a revista no interior do veículo, especificamente em uma mochila azul e preta, localizada no piso, junto aos pés do passageiro da frente, identificado como Leandro Nadyson Jansen do Nascimento Ramos, que acabou sendo preso. O condutor conseguiu fugir.

Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a ação foi conjunta com a AGED e a Policia Militar do Maranhão, visando a fiscalização de transporte irregular de animais, alimentos e vegetais.

Leandro foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal de Caxias para as providências cabíveis.


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Poder

Procon autua bancos em Caxias e Codó

Foto 1_ Divulgação_Procon_11.03.2016 - PROCON MA autua bancos em Caxias e Codó por irregularidades

O Governo do Estado, por meio Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), está fortalecendo, em todo o estado, ações para garantir a melhoria dos serviços bancários. Entre os dias 29 de fevereiro e 8 de março, as unidades do Procon/MA em Codó e em Caxias trabalharam juntas para fiscalizar as agências de ambas as cidades.

Em Codó, os bancos Itaú e Bradesco foram autuados por falta de cabines nos guichês. A agência Bradesco no município ainda infringiu a Lei Estadual 7.806/2002, que estabelece 30 minutos como o tempo máximo de espera nos caixas convencionais. Também não forneceu indicação de atendimento preferencial nos terminais de autoatendimento e expôs os consumidores a ambiente insalubre, com o aparelho de ar-condicionado desligado.

Em Caxias, a agência do Bradesco foi autuada por violar a Lei Estadual 7.806/2002. Além disso, foi notificada por outras irregularidades, como ausência do Código de Defesa do Consumidor disponível ao acesso do público, caixas eletrônicos indisponíveis para saque e ausência de divisórias entre os caixas.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o órgão irá endurecer as sanções em caso de repetição de descumprimentos. “Os bancos são autuados e terão duas alternativas: ou investem na melhoria e expansão do serviço, contratando mais funcionários e expandindo a estrutura da agência ou, a cada semana, terão que pagar novas multas em razão do desrespeito ao cidadão maranhense”.

Os bancos Itaú e Bradesco têm até 10 dias para apresentar defesa. As unidades financeiras estarão sujeitas à instauração de processo administrativo, bem como ao eventual crime de desobediência, nos termos dos Artigos 55 e 56 do Código de Defesa do Consumidor, e do Artigo 330 do Código Penal.

Operação Paciência

A ação dos Procon/MA junto às unidades financeiras segue o programa permanente de humanização do serviço bancário no Maranhão. Somente em 2015, a fiscalização alcançou 27 municípios, instaurando 188 processos em decorrência de 207 autuações. Entre janeiro e fevereiro deste ano, já foram realizadas 147 autuações, atingindo 18 municípios de todo o estado.


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Judiciário / Política

Justiça garante promoção aos policiais de Caxias

Por determinação da justiça, policiais militares de Caxias conseguiram a promoção da patente de 3º Sargento para Capitão. A decisão foi publicada no site no Tribunal de Justiça do Maranhão.

“Do Código Processo civil, voto de acordo com parcial com o parecer ministerial, conhecendo e dando parcial provimento ao recurso, somente para ser excluída a promoção dos Apelados à patente de 1º Tentente. Todavia, que seja asseguradoo recebimento das diferenças salariais  decorrentes das prterições dos cargos de 2º Sargento, 1º Sargento, Subtenente, 2º Tenente, com efeito retroativo à data das respectivas preterições, acrescidas de juros de mora e correção monetária , observada a prescrição quinquenal, nos termos do art. 1º do Decreto nº 20.910/32” afirmou o juiz na sentença.

O Estado do Maranhão tinha entrado com um recurso e conseguiu com que o Tribunal de Justiça -MA mantivesse a decisão de promoção até o 2ª patente, no entanto, o processo voltou a ser julgado e foi concedido o benefício aos policiais.

 

 


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Maranhão

Fazenda da Esperança realiza espetáculo contra violência em Caxias

A Fazenda da Esperança de Caxias (MA) realiza nos próximos dias 18, 19 e 20 de setembro o espetáculo Forte sem Violência. A iniciativa tem o objetivo de envolver mais de 200 jovens recuperandos de dependência química das três unidades do centro terapêutico ligado à igreja católica no Maranhão num espetáculo contra a violência e em favor da força interior. Além de Caxias, os municípios de Coroatá e Balsas também contam com uma unidade da Fazenda da Esperança no estado.

O espetáculo acontece para o público em geral nos dias 18 e 19 no ginásio João Castelo, às 19h30. Já está confirmada a presença de jovens estudantes das redes municipal e estadual de Educação de Caxias. No dia 20, haverá uma programação nas dependências da Fazenda da Esperança em Caxias com inauguração de mais uma casa para abrigar os recuperandos.

SOBRE O ESPETÁCULO – Street Light – The Musical é um espetáculo baseado em uma história real no ano de 1969. É uma encenação conjunta com a banda italiana GEN ROSSO. A peça conta a história real de Charles Moats, um rapaz afro-americano que vivia em um gueto negro de Chicago. Charles é integrante de Streetlight Band, que desejava através da música propor um ideal de paz e fraternidade.

A construção do espetáculo é coletiva por meio de oficinas junto aos jovens recuperandos da Fazenda da Esperança. As oficinas, nas quais os jovens se tornam dançarinos, cantores, contraregras, músicos, percussionistas e etc, duram 3 dias e termina com a encenação de Street Light – The Musical diante do público da cidade de Caxias-MA e dos estudantes da Secretaria Municipal de Educação de Caxias e da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão.

RESULTADOS ESPERADOS – Os jovens tornam-se assim “multiplicadores” de uma mensagem urgente e vital. O projeto familiariza os participantes com seus próprios pontos fortes e talentos, e, permite lidar criativamente com os temas da violência, empatia e tolerância, revelando dons de quem participa e levando a esperança aos jovens.


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Política

Flávio Dino inaugura escolas e anuncia recuperação de mercado em Caxias

No dia em que é comemorado 192 da adesão de Caxias à independência do Brasil, no sábado (1º), o governador Flávio Dino juntamente com o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, estiveram na cidade para participar da inauguração de três escolas municipais. Na oportunidade, o governador fez importantes anúncios para o município. Além de investimentos na saúde, Flávio Dino anunciou a reforma e reativação do mercado municipal, que deverá comercializar produtos oriundos da agricultura familiar.

A visita de Flavio à Caxias reforça a importância da parceria entre o Governo do Estado e Prefeituras para o desenvolvimento do Maranhão. “O Governo do Estado apoia os esforços da prefeitura de Caxias. E esta é uma oportunidade de anunciar mais investimentos. Como a inauguração do Hospital de Caxias ainda neste ano, já que o BNDES liberou a verba para obra, vamos acelerar o serviço. E autorizamos a recuperação do mercado da Cohab e vamos intensificar cada vez mais os laços com Caxias e todas as cidades do Maranhão”, explicou o governador Flávio Dino.

Há aproximadamente 35 anos sem funcionar, o mercado da Cohab receberá o investimento na ordem de R$300 mil para ser revitalizado. “É uma reivindicação antiga, de pelo menos três décadas. Teremos um espaço a mais de convivência comunitária, de oportunidade de trabalho para os feirantes e comerciantes e além, claro, de fazer a ligação entre produtores e consumidores”, apontou Flávio.

O secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, explicou que esta é mais uma diretriz do programa de Governo para o fortalecimento da produção familiar, como forma de garantir renda aos produtores e impulsionar o desenvolvimento do estado. “O mercado vai se transformar num centro de comercialização de agricultura familiar, um modelo novo que vai servir para comercialização. A produção da região terá um local para ser vendida, favorecendo e fortalecendo o Maranhão”, destacou Adelmo.

Escolas

Só na manhã de sábado, o prefeito de Caxias, Léo Coutinho, ao lado do governador Flávio Dino, do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, da secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, e outras autoridades, entregou três novos ambientes escolares, com estrutura de qualidade, atendendo às normas do Ministério da Educação.

O Centro de Ensino Infantil Aluízio Lobo, que funcionará como creche atendendo 240 alunos até cinco anos de idade, foi mais uma das seis creches entregues por Léo Coutinho só nesta gestão. De ensino fundamental, as Unidades Integradas Municipais José Castro e Leôncio Araújo foram completamente reformadas e ampliadas e, hoje, contam com salas climatizadas, quadra poliesportiva e piscina semi-olímpica, atendendo, as duas, mais de 800 crianças caxienses.

“Estamos comemorando 192 anos, investindo no futuro. A gente sabe que não existe um país sem educação, então a gente fez questão de fazer três novas escolas e chamamos e governador Flávio Dino para mostrar para ele que estamos fazendo o dever de casa”, relatou Léo Coutinho.


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Maranhão

Homem é preso em Caxias com mais R$ 13 em notas falsas

Após denúncia, policiais do Serviço de Inteligência prenderam Ismael da Silva, de 20 anos, com exatos R$ 13.400,00, em notas de cem e vinte reais falsas, na rua Amarantes, bairro Vila Lobão, na cidade de Caxias.

A quantia foi encontrada na residência do pai do suspeito, onde foi preso. O local também servia para distribuição de dinheiro falso e a polícia acredita que pode ser um ponto de tráfico de drogas.

O suspeito foi conduzido à Polícia Federal da cidade para prestar esclarecimentos.

Isael da Silva tinha mais de R$ 13 mil em notas falsas

Isael da Silva tinha mais de R$ 13 mil em notas falsas


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Poder

Caxias, escola de pau a pique tem paredes de barro e telhado de palhas

G1 MA

 

9c9e302543098af479324f70846b50cffda70107Em Caxias, no povoado Cafundó, dezenas de alunos vão terminar o ano letivo com um sonho não realizado: ver a escola onde eles estudam de cara nova. A escola, da rede pública municipal, é de pau a pique. Uma estrutura de estacas, barro e palha, sem banheiros.

“Eu queria que tivesse um pátio para jogar bola, um quadro novo. Uma escola nova”, disse o aluno João Lucas Oliveira da Silva, de apenas 6 anos.

No local há apenas duas salas de aula dos estudantes do Ensino Fundamental. A escola, que foi registrada pelo Ministério da Educação há 22 anos, fica situada  às margens da rodovia estadual MA-349, a seis quilômetros do município de Caxias, região leste maranhense.

Mas foi construída pelos próprios moradores da comunidade. Tem paredes de barro e cobertura de palha. O piso é de chão batido. Até a lousa foi emprestada dos vizinhos ao colégio. “Foram os próprios moradores mesmo que construíram, que ajudaram. Eu vejo que eles podem aprender a escrever o nome, mas, educar mesmo, direitinho, é difícil”, contou José Antonio Furtado, agricultor.

Até cobra já apareceu no local. Ao todo, são 23 estudantes. Essa é a escola mais próxima da casa deles. Os pais e avós das crianças reclamam da situação. “Meus netos só estudam lá porque é o jeito, porque é mais perto. Para levar para Caxias fica longe e eu não tenho condição de levar”, reclama Rosa Maria dos Santos, avó de aluno.

Segundo os alunos, quando chove, são muitas goteiras no teto da escola. Água, só do pote. Outra denúncia grave é que quando os alunos precisam ir ao banheiro eles utilizam os fundos da escola. Para a maioria dos estudantes do primeiro e quinto ano, essa não é a escola que eles sonharam para estudar.

A Secretaria de Educação de Caxias informou que a escola funcionava em outro imóvel, mas o dono da propriedade resolveu derrubá-lo. Uma outra pessoa cedeu parte do terreno para o funcionamento da escola.

A Secretaria informou que já enviou um projeto ao MEC para  construção de uma nova escola no povoado, com carteiras e equipamentos necessários . Ainda segundo a Secretaria, não faltam livros e nem merenda escolar.


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Política

Prefeito de Caxias é acionado na justiça por improbidade administrativa

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A promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar ingressou, no última dia 23, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Caxias, Leonardo Barroso Coutinho (conhecido como Léo Coutinho) e sua esposa e secretária municipal da Mulher, Liana Lobato Rocha Coutinho. A ação foi motivada pela quebra do princípio constitucional da impessoalidade na administração pública.

De acordo com a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, o prefeito promoveu a distribuição de material publicitário divulgando os feitos dos primeiros dias de seu mandato, com o título de “100 dias com você”. O material foi composto de 80 mil jornais impressos, 20 mil folders e 20 outdoors. O valor total aplicado foi de R$ 77.800.

No jornal, em uma folha em que constam as ações desenvolvidas na área da saúde, das sete fotos existentes, seis trazem a imagem do prefeito. Em outras páginas do informativo também estão presentes fotos e falas de Léo Coutinho, deixando claras as suas metas pessoais frente à administração municipal. Na página dedicada à Secretaria Municipal da Mulher, das 18 imagens publicadas, nove retratam Liana Coutinho.

Outro ponto levantado pelo Ministério Público é a semelhança entre a logomarca adotada pela prefeitura e aquela utilizada pelo atual prefeito durante a campanha política. De acordo com a promotora Carla Alencar, “o culto à personalidade fica claro pela forma de divulgação no material de propaganda institucional, no qual se verifica por várias vezes a ênfase às pessoas dos demandados, além do uso de símbolo que vincula o nome Caxias à logomarca utilizada durante a campanha eleitoral do requerido para o cargo de prefeito municipal”.

Na ação, a representante do Ministério Público ressalta que a lei é clara no sentido de que a propaganda institucional jamais poderá ser utilizada para a promoção pessoal do administrador, devendo observar os princípios constitucionais da administração pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade e interesse público. Ao ir de encontro ao que prevê a legislação, o gestor público está cometendo ato de improbidade administrativa.

“Cabe aos Poderes Públicos a utilização, na publicidade oficial, dos símbolos oficiais de modo impessoal, com o nome do ente ou órgão público na veiculação de suas atividades, tudo de forma absolutamente impessoal. A campanha, a obra ou ato a ser divulgado é da administração, do ente público, e não da pessoa”, observa a promotora, na ação.

SUSPENSÃO

Como medida Liminar, a 1ª Promotoria de Justiça de Caxias requer que a Justiça determine a suspensão da utilização da logomarca adotada pela atual gestão para a Prefeitura de Caxias, que tem grande semelhança com a utilizada pelo gestor durante a campanha eleitoral. No entendimento do Ministério Público, a marca é uma afronta ao princípio da impessoalidade na administração pública.

Além da medida Liminar, a ação protocolada pede a condenação de Leonardo Barroso Coutinho e de Liana Lobato Rocha Coutinho por improbidade administrativa. Se condenados, os requeridos estarão sujeitos à perda da função pública que estiverem exercendo, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida, ressarcimento do dano causado aos cofres públicos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos, mesmo que por meio de empresa das quais sejam sócios.


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Política

TSE diz que Caxias tem número anormal de eleitores aptos a votar

O Estado do Maranhão

Relatório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta 48 municípios maranhenses ultrapassando o índice considerado normal de eleitores aptos a votar no pleito deste ano pela Justiça Eleitoral, que é de 65% do total de habitantes. Caxias é um destes municípios incluídos na estatística.

O município, segundo o TSE, tem 106.872 eleitores aptos a votar no dia 7 de outubro. O número representa 69,3% dos 154.211 habitantes (população recenseada de 2010). Ainda de acordo com o relatório, Caxias apresenta o terceiro colégio eleitoral de maior abrangência no Maranhão, pois corresponde a 2,3% do eleitorado maranhense.

Se comparado às últimas eleições municipais, houve um crescimento de 10,3%, já que o eleitorado caxiense em 2008 era de 96.879. Segundo a chefe de cartório Michelle Pimentel, esse aumento é considerado normal.

“Os números estão dentro da normalidade. Caxias tem um grande eleitorado e o crescimento de cerca de 10 mil eleitores em quatro anos é considerado natural. Temos que levar em conta a contagem de novos eleitores, como os jovens, que passam a ter idade suficiente para votar, transferências de títulos, entre outros casos”, explicou ela.

Quanto ao perfil, o município tem o maior eleitorado feminino, com 56.701 mulheres aptas a votar, o que representa 53,06% dos eleitores. Os votantes masculinos são 50.116, ou seja, 46.89 %. Destes, a faixa etária com maior número de eleitores é a de 35 anos, com 12.801 (masculino) e 13.604 (feminino).

Na estatística, já estão incluídos os eleitores que foram habilitados até o dia 9 de maio, prazo final estipulado pela Justiça Eleitoral para regularizar, transferir ou obter o título de eleitor, tendo como base as eleições deste ano.

Correição – Municípios com eleitorado superior a 65% do total de habitantes estão sujeitos a correição nas zonas eleitorais.

Segundo o artigo 92 da Lei nº 9.504/97, o TSE, “ao conduzir o processamento dos títulos eleitorais, determinará de ofício a revisão ou correição das zonas eleitorais sempre que o eleitorado for superior a 65% da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); quando o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso for 10% superior ao do ano anterior ou sempre que o eleitorado do município for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à de idade superior a 70 anos do território daquele município”.

O estado do Maranhão tem 4.521.118 eleitores aptos à votação para as eleições municipais 2012. O relatório final de eleitores aptos a votar no pleito 2012 deverá ser divulgado somente no início de julho.

Além das cidades com número máximo considerado normal pela Justiça Eleitoral, que é de 65% de eleitores do total de habitantes, o Maranhão apresenta ainda cinco cidades que têm o número de eleitores maior que o de habitantes: Bacurituba, Brejo de Areia, Junco do Maranhão, Porto Rico do Maranhão e Tufilândia.

Distorção

O município do Maranhão que apresenta a maior distorção no número de eleitores em relação ao total de habitantes é Brejo de Areia. Tem 6.744 registros eleitorais, mas a população é de apenas 5.265 pessoas.

Prefeito

Este ano haverá eleições para os cargos de prefeito e vereador, isso acontece a cada quatro anos no Brasil. O prefeito administra a cidade, ou seja, faz cumprir as leis e faz com que os impostos e taxas sejam cobrados


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Crime

Homem é preso por porte ilegal de arma em Caxias

A Polícia Militar de Caxias prendeu, na madrugada da última quinta-feira, 26, Alexandre Ferreira da Silva, 26 anos, natural de Maracanaú, no Estado do Ceará. A prisão aconteceu após denúncias de que o mesmo estaria andando armado pela cidade.

Durante a prisão, que aconteceu próximo à rodoviária de Caxias, o acusado estava em companhia de Tiago Montesuna Guimarães em um veículo Corola de cor preta e foi encontrado com ele um revólver calibre 38 juntamente com três baclavas, uma espécie de touca que se utiliza em assaltos.

Segundo informações policiais, ele já tem passagem por assalto no Estado do Ceará. Alexandre foi autuado por porte ilegal de arma e em seguida encaminhado para a Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Caxias, onde permanecerá à disposição da Justiça.


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