Poder

Prefeitura de Bacabeira vai gastar R$ 556 mil com material de construção

A Prefeitura de Bacabeira, conduzida pelo prefeito Alan Jorge Santos Linhares,gastou a expressiva quantia de R$ 556.458,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais) com aquisição de material de construção.

O contrato foi celebrado no dia 12 de abril deste ano com a empresa C.de C. Colins Comércio (Carlito Construções) e deve vigorar até o dia 31 de dezembro. No documento, consta a assinatura da secretária Municipal de Administração e Planejamento, Vilany Oliveira Rodrigues.

Na resenha do contrato, publicada no Diário Oficial do Maranhão, não é especificada o destino e objetivo de tal contratação. Diz apenas que os materiais adquiridos devem atender a demanda da Prefeitura de Bacabeira.

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Poder

Prefeitura de Bacabeira vai gastar R$ 1 milhão em eventos

A Prefeitura de Bacabeira, comandada pelo prefeito Alan Jorge Santos Linhares, destinou uma boa fatia do orçamento para os eventos do município no exercício 2016. Ao todo, foi despendida a quantia de R$ 1.085.500,00 (um milhão, oitenta e cinco mil e quinhentos reais) com a prestação de serviço.

A empresa que conseguiu o contrato foi a M.A.S Pereira, de São José de Ribamar. O acordo foi celebrado no dia 22 de janeiro deste e foi o próprio prefeito quem assinou. A parceria milionária vigora até o dia 31 de dezembro.

Pelo visto, o ano eleitoral promete ser bastante festivo em Bacabeira. Seria bom se o Ministério Público apurasse essa festança.

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Poder

Prefeitura de Bacabeira vai gastar R$ 827 mil em materiais de consumo

Materiais de consumo vão custar a expressiva quantia de R$ 827.896,80 ao Município de Bacabeira, administrado pelo prefeito Alan Linhares. O contrato foi firmado com a empresa AT. da Silva, situada em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.

A contratação foi celebrada no dia 6 de maio deste ano e vigora até o dia 31 de dezembro. Quem assinou o documento foi a secretária Municipal de Administração e Planejamento, Vilany Oliveira Rodrigues.

De acordo com a resenha do contrato, publicada no Diário Oficial do Maranhão, os materiais de consumo (expediente e outros) devem atender às necessidades das secretarias municipais, mas especialmente a de Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Social,  além da pasta de Administração e Planejamento.

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Política

Bacabeira vai gastar R$ 3,2 milhões com combustível

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A Prefeitura de Bacabeira, comandada por Alan Jorge Linhares, celebrou contratos milionários para garantir o fornecimento de combustíveis para Secretarias Municipais e para a própria Prefeitura.

Segundo foi publicado no Diário Oficial do Maranhão, a gestão vai pagar um valor estimado a R$ 3.296.800 milhões na compra dos derivados de petróleo.

As empresas Regi Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, Moraes & Linhares Ltda, E.Mello foram as ganhadoras dos contratos e cada uma vai receber R$ 1.748.300,00 milhão, R$ 1.527.500,00 milhão, e 21.000,00 mil, respectivamente. Os acordos contratuais tem vigência até 31 de dezembro.

Veja as resenhas de contrato:

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Poder

Pais tentam atear fogo em ônibus escolar de Bacabeira

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Pais de alunos do povoado Ramal do Abude, em Bacabeira, realizaram uma manifestação e ameaçaram atear fogo em um ônibus escolar. O protesto dos pais foi motivado pela insatisfação com os péssimos serviços ofertados pela Secretaria de Educação do Município.

A Polícia Militar foi acionada e informada que a situação se tratava de danos e depredações contra o patrimônio público, chegando ao local perceberam que era um ato de protesto dos pais que não aguentam mais tanto descaso por parte da gestão municipal com a educação no povoado.

Os policiais conversaram com os manifestantes e a situação foi resolvida no local. O protesto terminou de forma pacífica e ninguém foi conduzido à delegacia. Essa é mais uma bomba para o prefeito, e pré-candidato, Alan Linhares resolver.


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Poder

Simplício Araújo recontrata empresa por quase R$ 1 milhão

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A Refinaria Premium, em Bacabeira, que foi motivo de esperança e investimento para muitos, hoje só traz prejuízos. É uma amostra clara de desperdício de dinheiro público. Em apenas seis meses, o Estado do Maranhão vai gastar a quantia  1.937.817,42 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos) só com os serviços de controle de processos erosivos e manutenção de vias de acesso no terreno da Refinaria.

No mês de Novembro, a Secretaria de Indústria e Comércio (SEINC) contratou a empresa Ágil Construções e Serviços Ltda para a realização das atividades no período de três meses, com dispensa de licitação, pela quantia de R$ 968.908,71, conforme foi publicado neste Blog. (Reveja)

Como se não bastasse o desaproveitamento do dinheiro público, a SEINC renovou o contrato com a empresa Ágil , no dia 12 de fevereiro, por mais três meses e por mais R$ 968.908,71.

Enquanto não se acha uma solução rentável ao terreno, o Governo do Estado continua arcando com a manutenção do mesmo e jogando dinheiro fora.

A Ágil Construções está sediada na Vila Vicente Fialho, em São Luís e presta serviço desde 2012, segundo consta no site da Receita Federal. E, diante de tais informações vem faturando alto dos cofres do Maranhão.

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Crime

Quadrilha especializada em roubo de gados é presa‏

14 animais estavam em poder dos bandidos

14 animais estavam em poder dos bandidos

14 animais foram recuperados em uma operação conjunta com a Polícia Civil, que conseguiu desarticular uma quadrilha especializada em roubos de gado.

Os bandidos agiam nas regiões de Anajatuba, Bacabeira e Santa Rita.

Foram presos João José Florêncio, vulgo “João dos Seis”, Marcone Pereira Soares e Francisco das Chagas Filho, vulgo “Tinoco”.

Eles estão à disposição da polícia para prestar esclarecimentos sobre os roubos de gado que vinham acontecendo corriqueiramente nas regiões já mencionadas.


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Maranhão

Trem colide com carro em Bacabeira e deixa duas pessoas em estado grave

Trem colide com um carro em Bacabeira

Trem colide com um carro em Bacabeira

Um grave acidente aconteceu na tarde desta quarta-feira (22), envolvendo um carro e um trem próximo a cidade de Bacabeira.

Ainda não se sabe as causas do incidente, apenas que mulheres que estavam no veículo, ainda não identificadas, ficaram presas entre as ferragens e foram encaminhadas para um hospital de São Luís, em estado grave.

O trem envolvido no acidente é da Companhia Ferroviária do Nordeste S/A.


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Judiciário

Ex-prefeito de Bacabeira é condenado a devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres púbicos

Venâncio Correa Filho, ex-prefeito de Bacabeira

Venâncio Correa Filho, ex-prefeito de Bacabeira

Acusado de fraudar procedimentos licitatórios, efetuar despesas sem aprovação e negligenciar a arrecadação de tributos, o ex-prefeito de Bacabeira, José Venâncio Correa Filho, conhecido como Venancinho, foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 1.073,435,14 aos cofres públicos, sobre decisão da juíza Rafaella Oliveira Saif, que acatou o pedido do Ministério Público Estadual.

O órgão propôs uma ação de Improbidade Administrativa ao ex-prefeito após constatar as diversas irregularidades na prefeitura de Bacabeira durante seu mandato. Uma das provas apresentadas em julgamento foi o relatório reprovado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do exercício financeiro de 2005.

Em sua decisão, a juíza ainda pediu que fossem oficiados nos cartórios de São Luís, Rosário e Bacabeira, as averbações da indisponibilidade nos respectivos registros de imóveis que porventura existam em nome de Venancinho. Também foi solicitada à Receita Federal a declaração de bens do ex-prefeito.

A decisão pode encontrar barreiras, já que articuladamente Venancinho desvinculou-se de alguns bens em seu nome.


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Judiciário

Mantida condenação de ex-presidente da Câmara Municipal de Bacabeira

DSC_0456A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Bacabeira, José de Ribamar Desterro.

Desterro – que dirigiu o Legislativo Municipal em 1997 – foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MP) de cometer várias irregularidades no exercício do cargo, incluindo aplicação de valores públicos de forma errada e desconto da previdência pública nos salários dos funcionários, sem o devido repasse ao Fundo de Amparo dos Servidores do Município.

O juiz da comarca de Rosário – que tem como Termo o município de Bacabeira – julgou procedente a denúncia do MP e condenou o ex-vereador a uma pena total de sete anos de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado.

Insatisfeito com a decisão, o ex-parlamentar recorreu da decisão, alegando falta de justa causa para incluí-lo como réu, e ausência de prejuízo por falta de elementos probatórios da efetiva lesão.

No julgamento do recurso, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, afirmou haver provas suficientes para manter a condenação de Desterro por crimes de responsabilidade.

Melo ressaltou que a prestação do ex-vereador foi desaprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde foram verificadas irregularidades capituladas como crime de responsabilidade pelo referido Decreto-Lei 201/67.

O desembargador-relator negou provimento ao recurso, corrigindo apenas o regime de cumprimento de pena do fechado para o semiaberto, sendo acompanhado pelos desembargadores Bayma Araujo e Marcelino Chaves.


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