Promotoria de Justiça de Santa Rita está apurando suposta compra irregular de próteses dentárias realizada pela Prefeitura de Santa Rita.
O caso está sob o comando da promotora Karine Pereira, que apura a regularidade do Pregão Eletrônico nº 017/2025, promovido pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita.
Segundo a representante ministerial, compete ao Ministério Público zelar pela fiscalização de atos que possam configurar crimes e/ou improbidade administrativa, inclusive sendo este serviço de fiscalização uma atuação de natureza eminentemente relevante para o resguardo de direitos e punição de atos ilícitos.
Desse modo, irá realizar a coleta de informações, documentos, depoimentos, certidões, relatórios e demais diligências necessárias para o acompanhamento da regularidade do Pregão Eletrônico nº 017/2025.
