Prefeitura de Nova Iorque do Maranhão foi denunciada ao Ministério Público por suposta fraude em licitação. A denúncia foi feita por um membro da Câmara de Vereadores da cidade.
Segundo a denúncia, foram contratadas, por meio de Atas de Registro de Preço, as empresas Superavit Empreendimentos e AXM Empreendimentos Ltda executarem obras de estradas vicinais e garantirem o fornecimento de maquinários pesados.
O denunciante aponta que há falta de projetos básicos e executivos assinados por responsável técnico com sua respectiva ART de projeto (anotação de responsabilidade técnica) registrada no Crea/Ma. Foi constatada ainda a execução fictícia de serviços: medições e notas fiscais emitidas por serviços que deveriam ser realizados, constatados em loco com registros fotográficos.
Também foi identificada ausência de fiscalização efetiva: medições aprovadas sem a devida conferência em campo, e ausência de ART de acompanhamento técnico e as duas atas de registro de preços seriam para os serviços de mesma natureza, terraplenagem de estradas vicinais, caracterizando fraude.
Os dois contratos totalizam um valor de R$ 3.542.434,39 milhões, sendo dos quais foram pagos sem qualquer comprovação dos serviços feitos até esta data o valor de R$ 1.755.786,14 milhão.
Se forem confirmados os fatos, o denunciante pede responsabilização administrativa, civil e criminal dos agentes públicos e privados envolvidos, bem como a suspensão dos pagamentos e contratos decorrentes das referida Atas até a conclusão da investigação.
Existem uma extensa relação, inclusive, de pessoas que gozam da intimidade do prefeito e estariam se beneficiando do dinheiro público e débitos pessoais do gestor que seriam pagos através de contratos.
