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Vereadores saem no tapa após discussão em sessão na Câmara de Santa Helena

Na manhã desta sexta-feira (15), dois vereadores saíram aos tapas em uma sessão na Câmara de Santa Helena, região da baixada maranhense.

Antes de ir às vias de fatos, os parlamentares discutiram e após um chamar o outro de assassino, começaram as agressões.

O presidente da Casa Legislativa tentou conter os ânimos, mas foi em vão.

Veja abaixo:


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Contrato de R$ 2,5 milhões da Prefeitura de Caxias foi superfaturado, aponta auditoria

Uma auditoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas – Selog do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sobrepreço/superfaturamento no contrato R$ 2,5 milhões firmado entre a Prefeitura de Caxias e a empresa A P S Macedo Eireli – ME, conhecida como Ômega Hospitalar. O acordo contratual foi firmado sem licitação e previa a aquisição de medicamentos para o combate à pandemia da Covid-19.

O relatório fundamentou a representação formulada pela Selog ao TCU, que julgou procedente e determinou conversão do processo em tomada de contas especial, autorizando as citações do envolvidos. O julgamento do caso ainda não tem data prevista para acontecer.

Segundo a Selog, dados que constam no processo da contratação indicam ter havido restrita pesquisa de preços no mercado, com consulta a quatro empresas localizadas em Teresina-PI e Timon-MA, sendo um deles contratado para fornecer os produtos. “Não se utilizou, injustificadamente, de pesquisa prioritária e de fácil realização disponível no Painel Gerencial “Contratações relacionadas à Covid-19″, desenvolvido pela CGU e/ou no painel de preços público, além de pesquisas em contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 dias anteriores à data da pesquisa de preços”, pontuou.

De acordo com a fiscalização do TCU, foram analisados preços de medicamentos por meio de dados obtidos do Painel Gerencial “Contratações relacionadas à Covid-19”, desenvolvido pela CGU , os quais foram comparados com os preços unitários contratados, constatando-se indícios de sobrepreço de R$ 704.600,00 mil, correspondente a aproximadamente 38,5% do total contratado.

A Secretaria de Controle Externo ressaltou que embora o contrato celebrado entre a Prefeitura de Caxias e a empresa A P S Macedo Eireli tenha sido no valor R$ 2.536.000,00, somente foram executados R$ 920.265,30 mil.

Os levantamentos feitos em consulta ao Painel Gerencial da CGU e ao Painel de Preços do Ministério da Economia demonstraram um eventual sobrepreço de R$ 704.600,00 e R$ 881.800,00, respectivamente, considerando-se o quantitativo total contratado.

“Conforme análise empreendida, a irregularidade identificada causou prejuízo ao erário, sendo necessário, portanto, determinar o valor do débito, pois o preço contratado revela-se expressivamente superior aos preços referenciais de mercado. Assim sendo, pode o débito ser calculado por estimativa, quando, por meios confiáveis, apurar-se quantia que seguramente não excederia o real valor devido (…) Da análise da documentação acostada aos autos, restou evidenciada a irregularidade caracterizada pelo preço contratado ser expressivamente superior aos preços referenciais de mercado, o que pode ter resultado em dano aos cofres do Fundo Nacional de Saúde.”, afirmou a Selog.


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STF acaba com a “Farra dos Capelães” na Segurança Pública do Maranhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso na administração pública estadual. O caso ficou conhecido como “Farra dos Capelães”.

A decisão, unânime, ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6669, julgada na sessão virtual encerrada em 8/10.

Na ação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, argumenta que dispositivos das Leis estaduais 8.449/2006, 8.950/2009, 10.654/2017 e 10.824/2018 contrariam a norma constitucional que prevê a aprovação prévia em concurso para investidura em cargo ou emprego público (artigo 37, inciso II) e admite cargos comissionados apenas para funções de chefia e assessoramento. As normas instituíram cargos comissionados de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e das secretarias estaduais de Administração Penitenciária e Segurança Pública.

Em fevereiro deste ano, o relator, ministro Nunes Marques, deferiu liminar para suspender a eficácia das normas questionadas.

Relação de confiança

Em seu voto no mérito, o ministro Nunes Marques, relator da ADI, observou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, a nomeação em cargos comissionados é admitida apenas para funções de direção, chefia ou assessoramento, que exigem relação de confiança que justifique a livre nomeação e exoneração do servidor. No caso das leis maranhenses, os cargos em comissão criados se destinam a funções que não pressupõem relação de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado. Na sua avaliação, embora sejam de grande relevância, os cargos de capelão religioso não se enquadram nesses requisitos.

Liberdade religiosa

Sob outro aspecto, o ministro destacou que a Constituição Federal protege a liberdade religiosa, sem exceção, à medida que estabelece a laicidade do Estado e veda sua interferência na liberdade de crença. Nesse contexto, ele considera que o provimento de cargos de capelão mediante concurso constitui garantia de que o Executivo não vai interferir nem na fé nem na liberdade religiosa dos servidores.

Para o relator, o concurso público é a forma de ingresso no serviço público mais segura e prudente, a fim de que os ocupantes do cargo de oficial capelão sejam livres para professar a sua fé sem interferências indevidas que poderiam ocorrer se o provimento se desse por nomeação para cargo de confiança pelo chefe do Executivo.

Modulação

O colegiado também acolheu a proposta do ministro Nunes Marques de modular os efeitos da decisão em relação aos capelães já contratados, para que a declaração de inconstitucionalidade tenha eficácia após 31/12/2022. Ele ressaltou que a necessidade de auxílio espiritual e assistencial, “sobretudo em momento delicado como o da pandemia”, recomenda evitar a interrupção abrupta na prestação desse serviço a servidores e detentos. Observou, ainda, que esse prazo é necessário para que a administração pública se adapte à decisão do STF, inclusive para efeito de publicação de editais e realização dos necessários concursos, sem prejuízo da manutenção dos serviços religiosos.


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Eduardo Braide nega novo aumento da passagem de ônibus coletivos em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, usou as suas redes sociais na manhã desta sexta-feira (15) para negar que haverá um novo reajuste na passagem dos ônibus coletivos da capital maranhense.

Braide afirmou que o momento é de melhorar a qualidade do serviço e não de aumento da tarifa.

“Não terá aumento de passagem de ônibus em São Luís! O momento é de melhorarmos a qualidade dos serviços. Pra isso estamos trabalhando todos os dias”, publicou.

Ainda não manhã de quinta-feira (14), vazou a informação de que os empresários do setor do transporte coletivo queriam aumentar a passagem de R$ 3,70 para R$ 4,80 para evitar uma possível greve dos rodoviários, que reivindicam melhorias para a classe.

A proposta seria feita através do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET.


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MP recomenda pregões eletrônicos ao prefeito do Azeitão após indícios de fraude

O promotor de Justiça Felipe Boghossian Soares da Rocha emitiu uma Recomendação ao prefeito de São Domingos do Azeitão, Lourival Leandro dos Santos Júnior para que realize Pregões Eletrônicos ao invés de Presenciais para fazer compras públicas. O documento também foi direcionado ao presidente da Câmara de Vereadores, Odilson Rodrigues do Nascimento.

Felipe da Rocha afirmou que existem no Ministério Público várias investigações apurando irregularidades em licitações, sendo a grande maioria deles relacionados a pregões presenciais em São Domingos do Azeitão.

O Decreto nº 10.024, segundo destacou o promotor, regulamenta a licitação, na modalidade pregão na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, na esfera da administração pública federal direta, autarquias, fundações e fundos especiais, estabelecendo essa modalidade de licitação como obrigatória e não mais preferencial, como previa o Decreto 5.450/2005.

O representante do MP pontuou ainda o ganho em razão da transparência e do controle social na aquisição de bens e serviços, sem tirar a possibilidade de participação de empresas de todo o país, através de lances virtuais, ampliando assim a quantidade de fornecedores e favorecendo a ampla competitividade.

No documento, ele pede aos gestores que, em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, promovam, preferencialmente, a realização da modalidade pregão eletrônico nas contratações governamentais de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no prazo de 45 dias a partir da sua notificação.


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Operação prende 10 pessoas suspeitas de integrar grupo criminoso na Grande São Luís

Uma operação da polícia prendeu 10 pessoas suspeitas de crimes como roubos, adulteração de veículos, assaltos a residência e ao comércio na Grande São Luís, na manhã desta sexta-feira (15).

O objetivo da ação era dar cumprimento a mandados de prisão preventiva, temporária, busca e apreensão contra investigados ligados à organização criminosa especializada em roubo e adulteração de veículo na região dos bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Vila Luisão, em São Luís e em Raposa, na Região Metropolitana.

De acordo com a polícia, sete mandados foram cumpridos, um mandado de prisão temporária, dois autuados em flagrante por tráfico de drogas, três medidas cautelares diversas de prisão e 20 mandados de busca e apreensão.

Após as formalidades legais, os indivíduos serão encaminhados para a Central de Custódia, onde ficarão à disposição da justiça.


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Prefeita Josinha Cunha anuncia gratificação de R$ 4 mil aos prefessores de Zé Doca

A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, anunciou gratificação de R$ 4 mil aos professores do município.

Segundo a gestora, o benefício é uma forma de valorização da classe de educadores. O pagamento já está autorizado pelo banco e inicia a partir de amanhã.

A prefeita esclareceu que, essa ação é uma maneira de dizer MUITO OBRIGADA a todos os professores do município, que vem desenvolvendo um trabalho de excelência tanto na sede como zona rural.

A secretária de educação do munícipio, Sônia Maria, destacou que, essa é uma das melhores homenagens que o professor poderia receber no seu dia, além do respeito e valorização presentes na atual gestão.

“Incentivar, melhorar, qualificar e reestruturar a educação são tônicas desse governo que deu um salto de qualidade no processo ensino aprendizagem. Com o apoio dos deputados Josimar de Maranhãozinho e Detinha, a gestora tem feito ações significativas de valorização do servidor e melhor prestação de serviço. Certamente amanhã será um dia que os professores zedoquenses tem muito o que comemorar, parabéns”, ressaltou Josinha Cunha.


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Homem é preso por agredir mulher grávida com soco e “gravata” em Vargem Grande

Um homem, de 30 anos, foi preso em flagrante, na tarde dessa quarta-feira (13), pelos crimes de lesão corporal, tentativa de abortamento e injúria, durante violência doméstica, no município de
Vargem Grande.

Segundo a polícia, na noite de terça-feira (12), no bairro Canaã, o homem deu um soco no rosto de sua companheira, grávida de três meses e, ainda, tentou sufocá-la com uma “gravata”.

Em decorrência da violência, a vítima chegou a ter sangramentos e foi impedida pelo agressor de ir ao hospital, que disse, ainda conforme informações da polícia, “pouco se importar” com as condições dela e da criança.

Na manhã de ontem, a vítima conseguiu sair de casa e ir até a Delegacia de Polícia pedir ajuda. O agressor foi capturado e autuado e encontra-se à disposição da Justiça.


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Criança que contraiu vírus da raiva segue em estado gravíssimo no Maranhão

Segue em estado gravíssimo no Hospital Universitário, em São Luís, uma criança de dois anos que contraiu o vírus da raiva no Povoado de Santa Rita Chapadinha, em Chapadinha, a 250 km da capital maranhense.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o caso foi confirmado em laboratório, no dia 6 de outubro, mas já havia sido comunicado no dia 22 de setembro.

A criança que contraiu o vírus foi mordida por um animal silvestre, mas ainda não há confirmação da origem da doença. Atualmente, está sendo feito um bloqueio e investigação em cães e gatos da região.

Esse é o primeiro caso da doença registrado após oito anos no Maranhão. Antes, em 2013, os últimos dois casos foram notificados nos municípios de Humberto de Campos e São José de Ribamar.

Na última semana, autoridades de saúde da região anunciaram a vacinação contra a raiva em todas as pessoas do povoado, além do treinamento para todos os agentes comunitários de saúde em Chapadinha; treinamento para os médicos e enfermeiros sobre o diagnóstico da raiva; e protocolos de atendimento.

Vírus da Raiva

O vírus da raiva humana é do gênero Lyssavirus, da família Rhabdoviridae. A transmissão ocorre por meio da saliva do animal infectado, principalmente pela mordida e, mais raramente, por arranhões ou lambidas. O vírus penetra no organismo, multiplica-se no ponto de inoculação, atinge o sistema nervoso periférico e, posteriormente, o sistema nervoso central.

No caso de agressão por parte de algum animal, a assistência médica deve ser procurada o mais rápido possível. Quanto ao ferimento, deve-se lavar abundantemente com água e sabão e aplicar produto antisséptico.

Nos casos de agressão por cães e gatos, quando possível, observar o animal por 10 dias para ver se ele manifesta doença ou morre.

Em geral, os sintomas da doença são alterações de comportamento – confusão mental, desorientação, agressividade, alucinações; espasmos ao sentir água ou vento – hidrofobia; mal-estar geral; aumento de temperatura; náuseas; dor de garganta; entre outros.

Para animais silvestres não há vacinação, por isso o indicado é nunca tocar em morcegos ou outros animais silvestres diretamente, principalmente quando estiverem caídos no chão ou encontrados em situações não habituais.


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Obra da Enciza causa transtornos a motoristas na entrada de Barreirinhas

Obra do governo do Maranhão, executada pela Enciza Engenharia, já está causando grandes transtornos na Rodovia MA-402, no trecho da entrada da cidade de Barreirinhas, região dos Lençóis Maranhenses.

Vídeo enviado à reportagem do Blog do Neto Ferreira mostra vários montes de pedras invadindo a estrada gerando vários prejuízos aos condutores que trafegam pelo local.

“No momento que eu passei havia muitos motoristas reclamando da desorganização e dos prejuízos tidos com a obra. Muitos carros tiveram os pneus furados, pois tinham que passar por cima das pedras por não haver espaço adequado e seguro para transitar na rodovia”, reclamou o leitor do Blog.

Na zona de obra não há qualquer tipo de sinalização informando que o trecho está recebendo melhorias e nem fiscalização dos órgãos controladores.


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