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Prefeitura apoia Liquida Bazar em Estreito

A Prefeitura municipal de Estreito (MA) através da secretaria de Desenvolvimento Econômico Local e Turismo, da secretaria de Indústria, Comércio, Habitação e Serviços e da sala do Empreendedor em parceria com a CDL apoia a realização do Liquida Bazar nos dias 12 a 17 de abril promovido pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

O objetivo é mobilizar empresas de varejo e serviços de forma coletiva, para fomentar as vendas dos pequenos negócios, além de beneficiar empresários e oferecer aos consumidores a oportunidade de realizarem compras com até 70% de desconto.

Já são mais de 60 empresas cadastradas no município com o benefício de terem os seus produtos e/ou serviços sendo divulgados nas redes sociais e nos grupos do WhatsApp.


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Alvo da polícia, Construservice movimentou mais de R$ 100 milhões em Prefeituras do MA

Com capital social de R$ 20 milhões, a Construservice Empreendimentos e Construções tem monopolizado licitações milionárias em Prefeituras do interior do Maranhão mesmo após a deflagração da Operação Imperador I, que tinha como um dos alvos a empreiteira.

O Blog do Neto Ferreira apurou que a atuação da construtora tem se tornado mais forte desde 2015, ano que a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Polícia Civil, desbaratou um grupo de agiotagem e fraude em licitações que envolvia o sócio da Construservice, empresário Rodrigo Gomes Casa Nova Júnior, que foi preso quatro vezes e teve os bens bloqueados.

Em pesquisa no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – Sacop, a reportagem checou que em 5 anos a empreiteira movimentou nada menos do que R$ 106.560.165,08 milhões em obras públicas em Prefeituras do interior do Estado.

Uma de suas principais atuações tem sido no Executivo de Codó, onde abocanhou R$ 24.383.544,63 milhões entre 2015 e 2020.

Além de Rodrigo Júnior, a Construservice tem como sócio Adilton da Silva Júnior e teve os bens bloqueados e veículos apreendidos durante a operação Imperador I.


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Mineradora é acionada para fornecer água potável após rompimento de barragem

O Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente nesta segunda-feira, 26, a Mineração Aurizona SA para que seja obrigada a fornecer água potável para uso diário e consumo dos moradores. O pedido de Tutela Antecipada de Urgência foi feito após ocorrer o rompimento de uma barragem da mineradora, em 25 de março, que atingiu o reservatório de captação de água e comprometeu o fornecimento ao município de Godofredo Viana e região.

O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira solicitou ao Poder Judiciário que obrigue a mineradora a comprovar o fornecimento de água potável à comunidade do Povoado Aurizona, afetada pela contaminação da estação de tratamento e a empresa seja compelida a manter o abastecimento até que seja comprovado, nos autos, a resolução da questão ambiental.

No documento, o MPMA indica como pedidos da decisão final a condenação da empresa Mineração Aurizona a condenação da empresa nas obrigações de não fazer, ou seja, paralisar atividades que estejam gerando poluição da área indicada, tais como despejo irregular de dejetos.

Outra indicação é que a mineradora seja condenada a reparar eventuais danos ambientais já produzidos ou, caso não seja possível a completa recuperação do ambiente degradado, seja condenada a implementar medidas compensatórias adequadas e proporcionais aos danos não recuperados.

A Promotoria de Justiça requer, ainda, que a mineradora, na sentença final, seja condenada a pagar indenização a ser revertida a um fundo, de acordo com a Lei nº 7.347/1985, a título de ressarcimento pelos danos ambientais residuais e intermediários.

DEJETOS

Segundo indícios, ainda em apuração, os dejetos provenientes do rompimento da Barragem do Vené, localizada em um dos maiores garimpos de ouro do país, administrado pela citada empresa, teriam invadido o reservatório onde é feita a captação do sistema de abastecimento de água do município.

Ao ser questionada sobre a situação ambiental, a empresa informou ao Ministério Público uma série de medidas que foram supostamente adotadas para minimizar os prejuízos causados à população. Inclusive, que a comunidade estaria recebendo água por meio dos caminhões-pipa e dos galões d’água.

No dia 25 de abril, duas líderes comunitárias foram presas ao protestar contra a suspensão do fornecimento de água. Segundo os moradores, a água distribuída pela mineradora estava suja e azeda, enquanto o líquido vindo do sistema de abastecimento regular tinha um aspecto de “lama”. As outras lideranças foram convocadas e confirmaram a situação ao MPMA.

“Existem veementes indícios de que a citada empresa não está efetuando o devido fornecimento de água potável – para uso diário e consumo – à comunidade atingida pelo rompimento da Barragem do Vené, administrada pela Mineração Aurizona”, afirmou, no pedido judicial, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Em relação à prisão das lideranças comunitárias, o Ministério Público remeteu cópia dos documentos e vídeos para a Polícia Civil e requisitou a instauração de inquérito policial. O mesmo material foi enviado para a Corregedoria da Polícia Militar a fim de apurar eventual crime de abuso de autoridade.


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Criminosos são preso por triplo latrocínio em uma fábrica na zona rural de São Luís

Três homens foram presos, nessa segunda-feira (26), suspeitos do crime de triplo latrocínio em uma fábrica na região da Andiroba, na zona rural de São Luís. O crime aconteceu no dia 15 de janeiro deste ano, em uma fábrica de caixotes nas proximidades do Residencial Albino Soeiro.

Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão, as prisões foram feitas pela Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), durante uma operação batizada de “Triplo X”.

Consta nas investigações que, no dia 15 de janeiro deste ano, os três autuados invadiram uma fábrica de caixotes nas proximidades do Residencial Albino Soeiro, onde renderam várias pessoas que estavam presentes no estabelecimento.

As vítimas foram ameaçadas e espancadas pelos criminosos. Na hora do crime, os homens disseram que três vítimas eram de facção rival e por isso deveriam morrer.

Ainda de acordo com as investigações, após espancar algumas vítimas e subtrair seus pertences, os três investigados assassinaram as três vítimas identificadas como: Franklin Oliveira do Nascimento, Denilson Gomes Silva e Denis D’Victor Gomes Silva.

O trabalho de investigação foi coordenado pela Delegacia de Homicídios da Área Leste 2 da Polícia Civil. Os presos foram interrogados e encaminhados para a custódia da Polícia Penitenciária.


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Grande imprensa repercute matéria do site sobre pedido de condenação de Weverton

Divulgado pelo site do Neto Ferreira com exclusividade, o pedido de condenação feito pela Procuradoria da República contra o atual senador Weverton Rocha (PDT) repercutiu nacionalmente e tem gerado burburinhos nos bastidores de Brasília (relembre).

A coluna do Fausto Macedo, no Estadão de São Paulo publicou, na tarde de segunda-feira (26), o caso que envolve o ex-ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e o parlamentar com base nas informações previamente divulgadas nessa página online (veja aqui).

O processo por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito contra Rocha foi movido em 2012 a partir da investigação de um episódio que ocorreu quando o parlamentar era assessor do gabinete de Lupi, em 2009.

Weverton está sendo acusado de ter sido beneficiado com o aluguel de uma aeronave que transportou a equipe do então ministro do Trabalho até o Maranhão.

O avião foi locado pelo valor de R$ 30 mil por Adair Meira, que era responsável por duas empresas que mantinham convênios de R$ 17 milhões com o MTE.

A viagem foi revelada em novembro de 2010 pela revista ‘Veja’ e foi um dos desgastes que culminou no pedido de demissão de Lupi do governo Dilma, em dezembro do mesmo ano.


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Flávio Dino nomeia Zé Reinaldo para diretoria do Porto do Itaqui

Conforme o Blog do Neto Ferreira antecipou (reveja aqui), o ex-governador Zé Reinaldo Tavares voltou ao primeiro escalão da equipe de Flávio Dino (PCdoB).

Na segunda-feira (26), Dino anunciou em sua conta no Twitter que Zé Reinaldo retornou à equipe de governo como diretor de relações institucionais do Porto do Itaqui.

“O ex-governador Zé Reinaldo retorna à nossa equipe de governo, desta feita como diretor de relações institucionais do Porto do Itaqui. Com sua grande experiência em cargos públicos e diálogo com o setor privado, vai contribuir na formulação de projetos para novos investimentos”, publicou.

Tavares e o governador do Maranhão estavam de relações cortadas há algum tempo e após longas conversas, os dois decidiram aparar as arestas e fazer as pazes. As conversas resultaram no retorno do ex-governador à cúpula do Palácio dos Leões.


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Hildo Rocha e prefeito de Governador Luiz Rocha reforçam parcerias

O deputado federal Hildo Rocha e o prefeito de Governador Luiz Rocha, José Orlanildo Soares (Zezão) se reuniram para definir as prioridades do governo municipal que necessitam de apoio institucional do parlamentar. Zezão lembrou que desde o tempo em que ocupou o cargo de vice-prefeito o deputado Hildo Rocha o ajudou, por meio de parcerias institucionais.

“Durante a gestão do ex-prefeito Riba, quando eu era o vice-prefeito Hildo Rocha ajudou muito a nossa administração. Agora que estou no comando do governo municipal eu tenho certeza que essa parceria institucional continuará e será ampliada, será fortalecida porque Hildo Rocha é um amigo que eu confio, é um parlamentar municipalista, é trabalhador, tem palavra, é competente e confiável, eu acredito muito nele”, afirmou Zezão.

Principais demandas da atual administração

De acordo com o prefeito, um dos maiores problemas a ser resolvido é a deficiência do abastecimento de água. “Esse é um problema antigo. Também necessitamos urgentemente melhorar a pavimentação das ruas da cidade, melhorias das estradas vicinais e reforço nos atendimentos no setor da saúde. Estou confiante porque Hildo já está trabalhando para que juntos possamos atender essas demandas que são as mais urgentes”, destacou Zezão.

Compromisso firmado

Hildo Rocha ressaltou que a luta do prefeito Zezão, em prol do desenvolvimento de Governador Luiz Rocha é merecedora de aplausos. De acordo com o deputado, antes mesmo de se eleger vice-prefeito Zezão já trabalhava em prol do desenvolvimento do município.

“Agora, que Zezão está no comando do governo municipal, ele tem se esforçado bastante para dar prosseguimento às conquistas que foram alcançadas durante a gestão do ex-prefeito Riba. Zezão é um prefeito arrojado, dinâmico e trabalhador. É por isso que eu assumi o compromisso de também lutar a fim de que possamos conseguir a indispensável ajuda do governo federal, pois sem o apoio dos governos federal e estadual as dificuldades dos municípios são praticamente impossíveis de serem solucionadas”, enfatizou Hildo Rocha.


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TCE suspende licitação milionária da Prefeitura de Açailândia

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu um procedimento licitatório milionário da Prefeitura de Açailândia por irregularidades.

A decisão atendeu à Representação do Ministério Público de Contas com pedido de medida cautelar, em desfavor do prefeito Aluísio Silva Sousa e do pregoeiro Denilson Odilon Fonseca, por supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 033/2020-SRP, tendo por objeto a aquisição de unidades de aparelhos de ar condicionado, tipo split, de diversas capacidades, pela Prefeitura de Açailândia, no Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 1.196.696,48 milhão.

Os conselheiros determinaram que o prefeito suspenda imediatamente o procedimento licitatório na fase que se encontrar, se abstenha de realizar quaisquer medidas administrativas decorrentes dessa licitação, inclusive firmar contratos e efetuar pagamentos, que sejam incompatíveis com a cautelar deferida, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão.

O TCE comunicou ao gestor de Açailândia, por intermédio da Secretaria Executiva das Sessões, o teor da presente decisão, mediante envio de cópia da publicação da presente deliberação, para que, se assim desejar, se pronuncie sobre a representação, no prazo de até 15 dias.


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Construservice faturou R$ 185 milhões no governo Dino após investigação por agiotagem

Investigada por agiotagem e fraude em licitações, a Construservice Empreendimentos, que fica em Codó, abocanhou cifras milionárias no governo Flávio Dino (PCdoB).

Segundo o Portal da Transparência estadual, entre 2018 e início de 2021 a gestão dinista repassou mais de R$ 185 milhões à empresa de Rodrigo Casanova Júnior.

Os pagamentos são oriundos de 4 contratos firmados nos anos de 2015, 2017, e 2020 por meio das Secretarias de Infraestrutura e das Cidades.

O Blog do Neto Ferreira apurou que no ano passado o governo pagou R$ 123.639.871,72 milhões para a Construservice Empreendimentos.

Em 2015, a Polícia Civil deflagrou a operação Imperador I, que tinha como alvos a construtora e o sócio Rodrigo Júnior. À época, a empresa teve os bens bloqueados e veículos apreendidos. Porém, essa investigação criminal não impediu que a empreiteira atuasse no Poder Público.

A Construservice continuou ganhando licitações milionárias na gestão estadual. Além disso, a reportagem checou que a empresa vem operando fortemente em Prefeituras do interior faturando contratos altíssimos.


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Alvo de investigação, Karla Batista assume cargo no governo Flávio Dino

Alvo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a ex-prefeita de Vila Nova dos Martírios e ex-presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM, Karla Batista, assumiu um cargo no Governo Flávio Dino.

Batista ficará à frente da Regional de Saúde de Açailândia e comandará as ações da Secretaria de Estado da Saúde para os municípios de Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Pedro d’Água Branca e Vila Nova dos Martírios.

Recentemente, o TCE determinou a suspensão de uma licitação realizada pela ex-presidente do CIM no ano passado por suspeita de irregularidades.

Além dessa determinação, a ex-gestora vem acumulando uma série decisões na Corte de Contas contra atos suspeitos em procedimentos licitatórios.

Em meados de Abril, a 6ª Promotoria Especializada de Imperatriz instaurou um inquérito contra Karla Batista por fraude em procedimento licitatório na Prefeitura de Vila Nova dos Martírios.


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