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Quadrilha de estelionatários é presa em Miranda do Norte

A Polícia Civil de Miranda do Norte deflagrou uma operação com intuito de prender uma quadrilha especializada nos crimes de falsificação de documento, uso de documento falso, estelionato à instituições bancárias e à previdência.

Após denúncia anônima, as equipes dessa Delegacia passaram a monitorar alguns membros dessa associação criminosa, sendo que, após diversas diligências e levantamentos, foi possível abordar no ínício da tarde quatro membros dessa associação criminosa, no momento que os mesmos se encontraram no centro dessa cidade para prática de seus crimes.

Foram presos os nacionais O.L.A.C., 42 anos; L.R.A., 26 anos; J.D.R.B., 68 anos; J.C.D.S, 63 anos.

Com o grupo, foram encontrados cartões bancários e documentos pessoais falsificados em nome de pessoas já falecidas, diversos extratos de transações bancárias, aparelhos celulares e um veículo utilizado pela quadrilha.

Segundo as investigações, a quadrilha utiliza idosos para se passarem por pessoas falecidas, as quais possuíam benefícios sociais, sendo esses idosos usados para realizar a prova de vida e renovação da senha junto às instituições bancárias.

Outras duas pessoas idosas pertencentes a essa mesma quadrilha, também foram presas na cidade de Vitória do Mearim, na manhã de hoje, praticando os mesmos ilícitos.


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Ex-doméstica, maranhense é classificada na primeira fase do ‘The Voice +’

Yeda Maranhão é o nome da maranhense de 76 anos que participou da primeira audição às cegas do “The Voice +”, novo reality show da TV Globo. A cantora escolheu a música “Nem Morta”, interpretada originalmente por Alcione, onde três cadeiras viraram para a artista.

A maranhense revelou que teve uma infância difícil, que onde morava nem tinha luz elétrica: “Tive meus filhos e o pai deles me abandonou, então fui para o Rio de Janeiro trabalhar em casa de família e ajudar minha mãe que ficou com eles lá. Encontrei uma grande patroa, Dona Beatriz, que me ensinou tudo e que me levou em um lugar para me apresentar. Ali, foi me dando mais vontade de cantar.”

Yeda, que estava usando um look confeccionado por ela própria, escolheu escolheu o Time Mumuzinho para disputar as próximas fases do reality show.

Quando trabalhava como doméstica, a artista lavava roupa cantando e foi aí que a patroa viu seu talento. Ela também já foi cabeleireira, manicure e costureira. Hoje, integra a ala de compositores do Salgueiro e já foi até indicada ao Grammy Latino.

“Comecei a andar em escolas de samba e fiz um samba para o Salgueiro, o presidente gostou e disse que dali para frente eu seria batizada na ala de compositores, como sou até hoje. Fiz parte do grupo musical da Velha Guarda. Em 2004, fomos indicados ao Grammy Latino. Sou uma cantora do povo”, vibrou Yeda, aplaudida pelos técnicos.

Após sua apresentação, a maranhense ainda recebeu elogios da jurada Claudia Leitte. “Sua história é inspiradora, seu vestido é lindo”, comentou.

Do G1,MA


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Prefeitura de Estreito se reúne com membros da Segurança para discutir fiscalização de bares

A prefeitura Municipal de Estreito, através da Secretaria de Meio Ambiente, convidou para uma mesa redonda os representantes da Policia Militar, Delegacia de Policia Civil, Promotoria de Justiça, Guarda Municipal, Departamento de Trânsito, procuradoria do município e fiscais do Meio Ambiente.

Foram discutidos diversos assuntos, dentre eles a perturbação ao sossego, fiscalização aos bares e casas de festas no que diz respeito ao horário de funcionamento e descumprimento dos alvarás.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Côrtes, o objetivo é alinhar as atividades dos órgãos de segurança e de controle no sentido de proporcionar o equilíbrio e a convivência harmônica da sociedade no município.

Participaram da reunião: O secretário de Meio Ambiente Eduardo Côrtes, Tenente Coronel Nascimento (Policia Militar), Subcomandante Major Janilson, Dr. Antonio Luiz (Delegado de Policia Civil), Dr. Emanuel Magalhães (Procurador adjunto do município), Daniel Zim (diretor do departamento trânsito), além dos fiscais do Meio Ambiente Uelba Santos e Marcena Ferreira.


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Estelionatário é preso em Bacabal

Na manhã desta sexta-feira(15) , uma ação realizada pela Polícia Civil do Maranhão através da 16° Delegacia Regional da cidade de Bacabal, resultou no cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de estelionato praticados na maioria das vezes contra idosos do município.

O mandado de prisão foi expedido pela 2°Vara Criminal de Bacabal , pois segundo as investigações , o autuado prestava o serviço de moto táxi para as vítimas ao ponto de ganhar a confiança das mesmas que concediam ao suspeito o cartão bancário e a senha para saques financeiros de seus respectivos benefícios.

A Polícia Civil constatou que o autuado realizava empréstimos de valores altos em nome das vítimas ,além de fazer transferência para uma conta particular e efetuar pagamentos de débitos pessoais ,como por exemplo o IPVA.

O caso foi registrado na sede da delegacia de Bacabal , sendo que após ser submetido aos processos de praxes ,o preso deve ser encaminhado a uma Unidade Prisional da região.


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Procuradoria investiga construção de resort de luxo na Rota das Emoções, em Tutóia

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito para investigar possíveis danos ambientais na implantação do empreendimento turístico “Dulinen Island Resort”, em Tutóia.

Segundo a Portaria divulgada no Diário Eletrônico do MPF, o resort de 5 estrelas, que contém 54 bangalôs, estaria sendo implantado no destino turístico dentro da Unidade de Conservação Federal APA Delta do Parnaíba, sem manifestação do ICMBio.

O local fica na Ilha do Cajueiro, no meio da da ‘Rota das Emoções’ – trecho que vai de Jericoacoara, no litoral cearense, até os Lençóis Maranhenses, na cidade de Barreirinhas.

As investigações iniciaram após vir a público notícias acerca da construção do empreendimento em Tutóia.

O Blog do Neto Ferreira pesquisou e descobriu que foi criado um site onde constam informações detalhadas do resort, que tem como CEO, o empresário Thiago Weckerlin.

Os autos estão sob a responsabilidade do procurador da República, Thiago Ferreira de Oliveira.


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TRF-1 suspende condenação de ex-prefeita de Tufilândia por improbidade

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação da ex-prefeita de Tufilândia/MA condenada em 1ª Instância por ato de improbidade administrativa.

De acordo com os autos, a ex-prefeita prestou contas dos recursos, recebidos pelo município, de cinco programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), após a proposição da ação de improbidade administrativa na Justiça Federal, ou seja, cerca de um ano.

Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora federal Mônica Sifuentes, destacou que as provas contidas no processo permitem concluir que, mesmo tardiamente, a requerida apresentou à autoridade fiscalizadora a documentação comprobatória da aplicação dos recursos dos convênios.

“Em outras palavras, ainda que de forma irregular, a ré desincumbiu-se daquele dever legal, não podendo a conduta dela ser enquadrada no tipo do art. 11, VI, da Lei 8.429/92, dispositivo que, ao sancionar a omissão no dever de prestar contas – e não a prestação de contas tardia ou incompleta –, não admite interpretação extensiva”, ponderou a magistrada.

Com isso, o Colegiado, por unanimidade, entendeu que deve ser afastada a condenação da ex-prefeita pelo atraso na prestação de contas dos recursos do FNDE recebidos pelo Município de Tufilândia, pois não ficou configurado o ato de improbidade administrativa.


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Promotoria pede bloqueio de bens de desembargadora por fraudes em cartório de Caxias

Desembargadora Nelma Sarney

Desembargadora Nelma Sarney

O Ministério Público pediu o bloqueio de bens da desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney, por enriquecimento ilícito, dano ao erário, improbidade administrativa e violação dos princípios administrativos.

O pedido foi ajuizado por meio da Ação Civil Pública protocolizada na 1ª Vara Cível de Caxias e motivado por fraudes e desvios de verbas no Cartório do 1º Ofício da cidade.

O Parquet também arrolou nos autos o advogado e ex-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos; o juiz de Direito de Caxias, Sidarta Guatama; a interina do cartório do 3º Ofício Extrajudicial de Caxias, Delfina do Carmo Teixeira de Abreu; juíza Oriana Gomes, Celerita Dinorah Soares de Carvalho Silva, Teocledes Francis Furtado Martins, Anunciação de Maria Teixeira de Abreu, Alisson de Abreu Almeira, Delson Fernando Costa Leite Torres, Jovan César Rodrigues de Souza, Alba de Sousa Henrique, Joanice Rocha Reis, Lia Pinheiro Hortêncio Silva, Venilza Meireles, Flávio Henrique Silva Campos.

Segundo o MP, a investigação se refere ao período no qual a desembargadora Nelma Sarney ocupava o cargo de Corregedora de Justiça do TJMA. Nessa época, a magistrada designou Delfina de Abreu para assumir a interinidade do Cartório do 1º Ofício de Caxias após afastar Alba Tânia Fiúza da função.

O documento diz ainda que Delfina já estava à frente do Cartório do 3º Ofício de Caxias depois que o seu pai faleceu. No dia 5 de junho de 2014, a interina ingressou com Ação Ordinária perante a 1ª Vara da Comarca de Caxias demandando o reconhecimento de sua estabilidade frente à referida serventia.

E no dia 11 de julho de 2014, o Juiz Sidarta Guatama Farias Maranhão deferiu pedido liminar de maneira absurdamente ágil.

“Observe-se que a Sra. DELFINA se manteve no exercício das atividades notariais junto ao 3º Ofício de Caxias, por uma decisão precária, flagrantemente inconstitucional e impossivelmente célere. Aliás, válido lembrar-se de que ela já estava há vinte e três anos na aludida serventia, sem que houvesse, naquele instante, fato novo que demandasse tamanha urgência por parte do magistrado de primeiro grau!”, ressaltou a ACP.

Assim que assumiu o comando do Cartório, a Delfina iniciou uma série de contratações fraudulentas com autorização de Nelma Sarney, segundo o Ministério Público, como de advogado, de empresa prestadora de serviços de informática, de serviços de limpeza e manutenção predial, de empresa de segurança desarmada, de serviços gráficos, etc.

“O problema é que, como se verá, a douta Desembargadora- Corregedora não palmilhou o caminho do zelo para com o erário, passando a autorizar uma sucessão de despesas visivelmente suspeitas, sem lastro fático e até mesmo sem documentação com validade fiscal”, frisou o MP.

O documento revela ainda que todas as despesas com valores acima de R$ 8 mil, foram autorizadas pela Corregedoria Estadual, quando gerida pela Desembargadora, que nem sequer teve a cautela de
exigir o detalhamento dos serviços, deixando, inclusive, de exigir notas fiscais e de averiguar a real necessidade das demandas.

Em depoimento na Promotoria de Justiça de Timon, Delfina não soube afirmar como se deram as contratações dos “serviços”, assim como não soube explicar como contratou algumas empresas e não juntou as respectivas notas fiscais.

Para todas essas irregularidades, a interina limitou-se a declarar que contratou, mas sempre com autorização da ex-Corregedora do Tribunal de Justiça, que, amparou suas decisões em manifestações tanto da Juíza Auxiliar Oriana Gomes como da ex-Diretora do FERJ, a Celerita Dinorah.

Ao final da Ação Civil, os promotores de justiça, Francisco Filho, Helder Bezerra e Gustavo Silva pediram a condenação da desembargadora juntamente com os demais envolvidos no caso, o bloqueio de bens, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos anos, o ressarcimento e a perda da função pública.

Leia aqui a ACP


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HUUFMA em São Luís vai receber pacientes de Manaus com Covid-19

O Hospital Universitário da UFMA, em São Luís, informou que pacientes com Covid-19 de Manaus devem chegar nos próximos dias ao Maranhão. Ao todo, 40 leitos foram disponibilizados por conta da falta de oxigênio e o colapso na rede de saúde no Amazonas.

Além do Maranhão, outros estados estão recebendo pacientes de Manaus, como Goiás, Piauí, Brasília, Paraíba e Rio Grande do Norte. Até a tarde desta quinta (14), 235 pacientes já haviam sido transferidos, mas nenhum para o Maranhão.

O governo do Amazonas diz ter feito um estudo dos estados para que as transferências não sobrecarregassem a rede assistencial de outros locais. Atualmente, a ocupação dos leitos da rede pública estadual na Grande São Luís já se aproximam dos 70%.

O Coronel Franco Duarte, representante do Ministério da Saúde, afirmou que são transportados pacientes com estado de saúde considerado em fase moderada da doença.

“São pacientes que ainda continuam dependentes do oxigênio, mas eles têm toda a segurança plena para serem aerotransportados”, disse.

O transporte dos pacientes com Covid-19 de Manaus está sendo feita por meio de uma rede de apoio coordenada pelo Ministério da Saúde (MS).

Segundo a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), aproximadamente 150 leitos estão distribuídos em nove hospitais universitários federais para receber pacientes de Manaus a fim de ajudar o Estado do Amazonas.


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Erlânio Xavier é reeleito presidente da Famem

O prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), foi reeleito presidente da Famem por mais 2 anos. A eleição ocorreu na quinta-feira (15).

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), é o novo vice-presidente.

A chapa vencedora obteve 112 votos, contra 96 da chapa encabeçada pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos).

“A Famem seguirá sendo dos prefeitos e iremos novamente nesses dois próximos anos priorizar o municipalismo”, afirmou Erlânio Xavier após a vitória nas urnas.


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Promotoria requer a suspensão de motoristas irregulares da Saúde e Educação de Matões

Por meio de Ação Civil Pública, proposta no dia 11 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão requereu à Justiça que determine, em caráter liminar, a suspensão das atividades de todos os motoristas atrelados às secretarias municipais de Educação e de Saúde que não atendam aos requisitos exigidos pela legislação de trânsito para o transporte de pessoas.

Formulada pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturno Aragão, a manifestação ministerial teve como alvo o Município de Matões e o prefeito Fernando Araújo Coutinho.

Em caso de atraso ou descumprimento da medida, foi sugerido o pagamento de multa no valor de R$ 1 mil diários, no limite de até R$ 100 mil, pelo Município de Matões e pelo prefeito Ferdinando Araújo.

A Promotoria de Justiça de Matões tomou conhecimento da situação irregular de motoristas que atuam nas secretarias municipais de Saúde e Educação, no transporte de pessoas, por meio de um ofício encaminhado pela Câmara de Vereadores.

Visando a apurar o caso, foram solicitadas informações à Prefeitura de Matões sobre as condições dos motoristas. Também foram requisitados mais dados à Câmara de Vereadores quanto às irregularidades apontadas.

Em resposta, a Câmara de Vereadores informou que o transporte de alunos nas localidades Laranjeiras, Buritirana, Santo Antônio, Santa Luzia, Pedreira, Buriti Frio, Mandacaru, Limoeiro e Barra da Ininga estava sendo realizado por meio de motoristas irregulares, bem como a condução da ambulância do SAMU.

Já a Prefeitura encaminhou cópias das carteiras de habilitação (CNH) dos motoristas pertencentes a cada secretaria.

Em seguida, o Ministério Público realizou a inspeção dos documentos apresentados, constatando que alguns dos motoristas estavam com categorias incompatíveis para a função, bem como não foram fornecidas informações relativas ao cometimento de infração nos últimos meses e se eles fizeram cursos de especialização e de reciclagem em direção. Também foi percebida a existência de motoristas com carteiras vencidas.

Ao final, a Promotoria requereu a comprovação das qualificações técnicas e da regularização de todos os motoristas apresentados


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