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Prefeito Léo Cunha solicita inauguração de frigorífico de peixe em Estreito

Em companhia do secretário da SAGRIMA Sérgio Delmiro, o prefeito Léo Cunha visitou e conheceu na manhã desta sexta-feira (16), as necessidades a serem solucionadas no Frigorífico de Peixe do município de Estreito (MA), uma obra importante até mesmo para a região, onde possibilita a geração de emprego e renda principalmente para as famílias Estreitenses.

No mesmo dia, Léo Cunha em companhia da vice-prefeita Verbena Macedo, da secretária de Assistência Social Amanda Cunha e vereadores, visitou os locais onde é realizada as feiras do município de Estreito e apresentou a Sérgio Delmiro as melhorias a serem feitas solicitadas dos feirantes locais como condições melhores de trabalho através do agronegócio.


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Dinheiro desviado da Prefeitura de Miranda irrigou campanha de Júnior Lourenço

Ex-prefeito de Miranda do Norte e deputado federal, Júnior Lourenço.

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira revela que dinheiro desviado da Prefeitura de Miranda do Norte teria irrigado campanha eleitoral de Júnior Lourenço para a Câmara Federal. As doações foram feitas por meio de duas empresas de fachada que operavan no Executivo Municipal durante os mandatos do ex-prefeito.

A informação é trecho de um relatório produzido pelo Ministério Público Estadual com base em provas robustas contra o ex-gestor.

Segundo o MP, durante as eleições de 2018 as empresas fantasmas transferiram valores suspeitos para apoiadores de Júnior Lourenço, bem como para a própria assessora de comunicação do político e servidores que ocupavam cargos de confiança na gestão do ex-prefeito.

Ainda de acordo com o Parquet, há suspeitas de que Lourenço tenha continuado a se beneficiar, direta ou indiretamente, mesmo ocupando uma cadeira na Câmara Federal, com o poder econômico e os desvios promovidos na Prefeitura de Miranda do Norte.

O atual deputado federal é apontado como o líder de um esquema criminoso que deixou um rombo de R$ 22.061.477,53 milhões dos cofres públicos municipais utilizando empresas fantasmas.

Os desvios motivaram operação Laços de Família, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público em conjunto com a com a Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

Um dos alvos era Lourenço Júnior. Durante a operação, policiais realizaram buscas na residência do parlamentar apreendendo documentos e aparelhos eletrônicos.


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Pais são presos por entregar a filha para ser estuprada por dinheiro em Buriti Bravo

Do G1,MA

Um casal foi preso, nessa quarta-feira (28), suspeito de entregar a própria filha, uma menina de 11 anos de idade, para ser estuprada por um homem, na zona rural da cidade de Buriti Bravo. O suspeito de estuprar a criança também foi preso.

Os três mandados de prisão temporária foram cumpridos pela 12ª Delegacia Regional de São João dos Patos, através da Delegacia de Polícia de Buriti Bravo. As prisões aconteceram no povoado Juçara, zona rural de Buriti Bravo.

As investigações se iniciaram após sermos informados do fato no dia 16 de abril, por meio do Conselho Tutelar de Buriti Bravo, dando notícia desse suposto abuso sexual e estupro, que envolvia essa criança de 11 anos. A partir daí foi que começamos a investigar”, explicou o delegado Carlos Eduardo, titular da Delegacia de Buriti Bravo.

Segundo a polícia, contra os presos pesa a acusação de estupro de vulnerável, favorecimento à prostituição, abandono material e maus-tratos às crianças.

Consta nas investigações, que os próprios genitores da vítima levavam a criança para a residência do autor do estupro, onde os abusos aconteciam. Os pais da menina entregavam a filha para o estuprador em troca de dinheiro, para o consumo de bebida alcoólica.

“A situação que nos deixou mais preocupados nesse caso é que os aliciadores eram os próprios pais. Eles, em troca de bebida alcoólica e de dinheiro, levavam a vítima a até a residência do estuprador, onde aconteciam os atos sexuais”, destacou o delegado.

Ainda de acordo com a polícia, além da vítima dos estupros, residia na residência do casal outras cinco crianças, entre 9 e 2 anos, que também eram vítimas de maus-tratos e abandono por parte dos pais.

Participaram da operação policiais civis de São João dos Patos, Passagem Franca e Buriti Bravo. Segundo a polícia, as investigações continuam, porque há a suspeita de que outras duas filhas do casal também foram aliciadas.

“Com o avançar das investigações, nós descobrimos que a vítima de 11 anos tinha duas irmãs mais velhas, uma de 13 anos e outra de 15. E existia a suspeita de que elas teriam saído de casa justamente por conta desses possíveis aliciamentos, por parte dos próprios pais. No caso, a irmã mais velha só é irmã da vítima por parte de mãe. O desenrolar das investigações é para angariar mais provas, mais detalhes. A gente vai continuar com as investigações no sentido de esclarecer se existem outras vítimas e outros autores”, explicou o delegado Carlos Eduardo.

Ainda de acordo o delegado, desde o início da investigação a polícia, com o apoio do Conselho Tutelar e da Secretaria de Assistência de Buriti Bravo, conseguiu colocar a vítima de 11 anos na casa de um parente próximo. E, com a prisão dos pais, o Conselho Tutelar foi acionado para que providenciar o acolhimento das outras 5 crianças que residiam com o casal.

“Agora o Conselho Tutelar vai colocar elas com algum familiar próximo ou em uma família substituta, seguindo os procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. A situação dessas crianças é muito precária e sensível. Quando fomos fazer a prisão do casal, as crianças ainda nem tinham tomado café, e providenciamos alimento para elas. Uma situação calamitosa e traz um pouco de alento o fato de termos conseguido fazer cessar essas barbaridades que estavam acontecendo”, afirmou o delegado Carlos Eduardo.


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As dispensas de licitação do Consórcio CIM

Em menos de 30 dias, o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), que tem como diretor-geral Lee Max, contratou quatro empresas sem realizar o procedimento licitatório.

O Blog do Neto Ferreira teve acesso aos contratos publicados no Portal da Transparência da entidade e apurou que as contratações foram celebradas entre os dia 29 de março e 15 de abril desse ano com as empresas Contreina – Consultoria e Treinamento em Software; El Prime Assessoria, Consultoria e Capacitação Pública, Clube de Engenharia do Maranhão e Proteserv Vigilância e Segurança Patrimonial.

Entre os serviços que deverão ser prestados pelas contratadas estão segurança privada (vigilância armada), locação de salas comerciais, auditoria em despesas com pessoal e consultoria em diagnóstico situacional e licença e cessão de direito de uso de softwares para gestão, incluindo a implantação, manutenção e suporte técnico.

O valor total dos contratos giram em torno de R$ 196.410,02 mil e tem validade de 12 meses.


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Ministro do STF nega habeas corpus para acusado de desviar R$ 13 milhões do Nubank no MA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) um pedido de habeas corpus em que o vendedor M.V.S., acusado de integrar organização criminosa que teria desviado quase R$ 13 milhões de contas do Banco Nubank, pedia a revogação da prisão preventiva.

De outubro de 2019 a maio de 2020, 918 contas de clientes da Nu Pagamentos S.A. teriam sido invadidas e, delas, 438 foram acessadas a partir da cidade de Imperatriz (MA). Segundo as investigações, foram subtraídos quase R$ 13 milhões nas operações fraudulentas feitas por uma sofisticada organização criminosa, que utilizava técnicas e recursos tecnológicos avançados.

Acusado de integrar o grupo, M.V.S. foi preso pela suposta prática dos crimes de furto qualificado, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Contra a prisão preventiva, decretada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de São Luís (MA), a defesa impetrou, sem sucesso, HCs no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) e no Superior Tribunal de Justiça, onde o relator indeferiu liminarmente o habeas.

No STF, eles alegavam “flagrante ilegalidade e falta de bom senso” na ordem de prisão e a não realização de audiência de custódia. Por isso, pediam a revogação da prisão preventiva, com ou sem aplicação de medidas cautelares.

Decreto fundamentado
O relator do HC, ministro Gilmar Mendes, não verificou, no caso, constrangimento ilegal ou abuso de poder. Para ele, o decreto preventivo não apresenta fundamentação genérica: pelo contrário, está devidamente fundamentado em dados concretos contidos nos próprios autos, em harmonia com a jurisprudência do STF.

Com base no processo, Mendes verificou que a prisão preventiva foi decretada para garantia da ordem pública e para conveniência da instrução criminal, a fim de coibir, ainda, a reiteração delitiva. O relator levou em consideração a gravidade concreta dos delitos e o risco de liquidação das provas, tendo em vista o modo de agir da organização criminosa.

Por fim, o ministro Gilmar Mendes observou que, na época do decreto preventivo, a audiência de custódia não foi realizada em decorrência da pandemia da Covid-19, nos termos da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


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Prefeito Léo Cunha se reúne com deputado federal Josivaldo Melo em Estreito

Prefeito Léo Cunha recebe na tarde dessa sexta-feira (16) em sua residência, o Deputado Federal Josivaldo Melo (PODE) mais conhecido como JP, onde solicitou parceria ao prefeito para o município de Estreito (MA).

Na oportunidade a vice-prefeita Verbena Macedo participou do encontro onde juntamente com o prefeito e o Deputado discutiram sobre assuntos pertinentes ao futuro da população do município.

Prefeito Léo Cunha agradeceu a visita do Deputado que visa junto a gestão buscar melhorias de vida para os cidadãos Estreitenses.


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ITERMA discute estratégias de ações do Governo do Estado em municípios

A política de atuação integrada do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA, entre prefeituras e entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, tem se ampliado em todo o Estado. E com isso, obtido resultados positivos no processo de regularização fundiária nos municípios.

O presidente do Iterma, Junior Verde, acompanhado dos diretores; Anderson Ferreira (Recursos Fundiário) e George Aragão (Assentamento), estiveram na última semana nos municípios de Bacabal, Fortuna, Grajaú, Tuntum e Barra do Corda, com o objetivo de avançar nas ações no processo de regularização fundiária aos produtores rurais dessa região.

Em Bacabal, a equipe do Instituto se reuniu com representantes de associações, afim de orientar e programar ações que vai promover a entrega de dezenas de títulos de posse dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do município.

Na cidade de Fortuna, durante encontro com produtores rurais, o presidente do Instituto, apresentou a empresa contratada pelo Iterma, que vai fazer o georreferenciamento das áreas solicitadas junto ao órgão para o processo de regularização.

Em Tuntum, o presidente Junior Verde, participou de encontro no auditório da secretaria municipal de Saúde, em companhia do prefeito da cidade, Fernando Pessoa e demais autoridades local. Na oportunidade, o gestor do Instituto e o prefeito, assinaram um termo de compromisso para a construção do Acordo de Cooperação Técnica-ACT, entre os órgãos.
Em Grajaú, a equipe do Iterma, conversou com dezenas de produtores rurais, onde na ocasião trataram sobre a regularização fundiária no município. O presidente Junior Verde, aproveitou o momento e apresentou o representante da empresa Terra Engenharia, Adilio Polheto, responsável pelos trabalhos que serão realizados de georreferenciamento dos imóveis rurais naquela região.

No município de Barra do Corda, o presidente do Instituto e os diretores Anderson Ferreira e George Aragão, acompanhados do vice-prefeito Marcos da Unillar, visitaram as comunidades de Campo São Francisco e Mucunã, para tratar da regularização fundiárias de centenas de assentados do município.

O presidente do Iterma, Junior Verde, após as visitas realizadas nos municípios, falou do engajamento de todos no Instituto, mesmo diante do momento em que passamos diante da pandemia, que os trabalhos estão sendo feitos, e o nosso compromisso é levar o Iterma a todos os municípios do Estado. Tendo como objetivo, regularizar a todos que precisam do tão sonhado título de suas terras.


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Professor é preso por abuso sexual contra crianças em Carutapera

Um homem suspeito de abusar sexualmente de, pelo menos, cinco crianças na cidade de Carutapera foi preso na tarde dessa terça-feira (27). O preso exerce o cargo de professor no município.

A Delegacia de Polícia Civil do município deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra ele. Segundo a polícia, existem dois inquéritos que apuram relatos de abuso sexual, supostamente, cometido pelo professor.

Na última segunda-feira (26), a Polícia Civil recebeu informação de uma vítima do investigado preso – uma adolescente de 12 anos de idade, que é sobrinha dele -, relatou que estava vivendo momentos de terror, pois estava sendo abusada desde os oito anos de idade até os dias atuais.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima ainda apontou outras supostas vítimas do professor preso. Segundo ela, o abuso sexual acontecia quando seus pais saíam para pescar, e o investigado ia até sua residência, no período da noite, quando estava sozinha com o irmão de 10 anos de idade. Naquele momento, de acordo com o relato da vítima à polícia, o homem praticava a conjunção carnal e atos libidinosos com ela.

A polícia de Carutapera pediu a prisão preventiva do professor e foi atendida pela Justiça com parecer favorável do Ministério Público.

A Polícia Civil dará continuidade às investigações para elucidar os supostos delitos do professor. Por se tratar de crimes sexuais, os quais ocorrem sem testemunhas presenciais, o depoimento da vítima desse tipo de delito, possui grande relevância jurídica.

O preso foi encaminhado ao Sistema Penitenciário de Carutapera, onde permanecerá à disposição da Justiça.


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PF apreende carga de cigarros avaliada R$ 2,5 milhões em São Luís e Bequimão

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, (28), na região metropolitana de São Luís e na cidade de Bequimão, a Operação “MELICERTES”, com objetivo de combater o crime de Contrabando de cigarros que chegam a costa maranhense, oriundos do Suriname.

A investigação foi conduzida pela Polícia Federal com a participação da Polícia Militar do Estado do Maranhão, e teve início após a prisão em flagrante realizada pela Polícia Militar, em setembro de 2020, de um grupo criminoso responsável pelo contrabando de cigarros apreendidos em um porto clandestino na zona rural de Bequimão.

Na ocasião da prisão em flagrante, além da carga de cigarros contrabandeados, avaliada em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), também foram apreendidos com os criminosos a quantia de R$ 12.697,00 em espécie e uma arma de fogo.

Durante as investigações, foi possível identificar uma estrutura criminosa dedicada ao contrabando de cigarros oriundos do Suriname, introduzidos no território nacional em pontos de desembarques clandestinos localizados na zona costeira do Estado, contando ainda com a participação de policiais militares que atuavam fazendo a segurança da carga.

Como o desdobramento da investigação a Polícia Federal representou pela expedição de medidas cautelares junto a 2º Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão que expediu 15 mandados judiciais, sendo 11 de busca e 4 de prisão. Cerca de 52 Policiais Federais e Policiais da Corregedoria da Polícia Militar do Maranhão participam das diligências

Os envolvidos, caso condenados, podem responder pelos crimes de contrabando, facilitação de contrabando e associação criminosa, com penas que podem chegar a 13 anos de prisão.

A operação foi denominada MELICERTES, fazendo uma alusão ao deus grego Portuno, o qual era o deus das chaves, portas e gado, além de proteger os depósitos onde se armazenavam cereais, porém, em determinado momento da história, em razão das associações populares, Portuno passou a ser confundido com Melicertes, e evoluiu para um deus primordialmente relacionado aos portos.


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De Teresina, Mais Saúde movimentou R$ 6 milhões em Prefeituras do Maranhão

Localizada em Teresina (PI), a Distribuidora Mais Saúde movimentou cifras milionárias em Prefeituras do interior do Maranhão.

Pesquisa realizada pelo Blog do Neto Ferreira mostra que em apenas 3 anos a empresa de Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior abocanhou R$ 6.060.771,16 milhões fornecendo materiais hospitalares, medicamentos e insumos para os hospitais municipais maranhenses.

Entre as cidades que contrataram os serviços da Distribuidora estão a de Mirador, Urbano Santos, Santana do Maranhão, Colinas, Joselândia, Araguanã, Duque Barcelar, Timon, São Luís, Coelho Neto, Alto Parnaíba, São Vicente de Férrer, Santa Quitéria, Santa Luzia do Paruá.

Recentemente, a Mais Saúde abocanhou mais um contrato milionário no Maranhão. A Prefeitura de São João dos Patos contratou a empresa piauiense por R$ 1.242.347,29 milhão sem licitação.


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