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Polícia pede retrato falado de funcionários que agrediram mulher no Mix Mateus

A Delegacia Especial da Mulher pediu o retrato falado dos funcionários do grupo Mateus que agrediram Jacqueline Débora Costa de Oliveira dentro de uma sala do Mix Atacarejo, localizado no Araçagy.

O pedido foi assinado pela delegada Karla Daniele Moraes Ribeiro, que é responsável pelo caso, e encaminhado ao Instituto Criminalística do Maranhão (Icrim). A vítima foi chamada para relatar os traços dos agressores. O laudo do retrato falado não tem data para ser concluído.

Jacqueline Débora também foi encaminhada ao Centro de Referência à Violência contra a Mulher para ter atendimento psicólogico devido ao trauma que sofreu.

No dia 21, a vítima de 42 anos denunciou que foi agredida de forma brutal por um segurança e dois funcionários do grupo Mateus em 20 de julho após ser confundida com uma ladra. O caso foi divulgado com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira.

Em entrevista, Jacqueline relatou com detalhes toda a agressão que sofreu por mais de 1h em uma sala da unidade do estabelecimento. Ela contou que foi torturada, agredida com ripa e xingada de vagabunda, ladra e miserável (reveja)

O Grupo Mateus emitiu nota sobre o caso. “Informamos que foi montada uma sindicância para apurar o caso e reforçamos, de antemão, que a conduta relatada não condiz com os nossos procedimentos e valores. Nos colocamos inteiramente à disposição das autoridades para esclarecimentos”.


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Prefeitura de Pastos Bons inicia operação tapa buracos no município

A Prefeitura de Pastos Bons, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, iniciou nesta semana a operação tapa buracos para melhorar as condições de tráfego nas vias do município. Com homens e máquinas, o trabalho avança pelas ruas da cidade. O objetivo é recuperar os danos sofridos pelo asfalto com o tráfego de veículos e acúmulo de águas pluviais sobre as ruas.

De acordo com o secretário de infraestrutura, Francisco Leite, o serviço teve início com a recuperação da pavimentação da Rua do Estádio e irá se estender a ruas e avenidas de todos os bairros da cidade.

“O Prefeito Enoque Mota abriu mais um plano de ações dentro da secretaria de infraestrutura. Desta forma, continuamos seguindo o cronograma estabelecido desde o início da gestão. Agora estamos realizando a Operação Tapa Buracos, recuperando a pavimentação de ruas em todos os bairros que necessitem dos serviços, atendendo cem por cento da necessidade de nossa população e deixando as vias da cidade em condições seguras para o trânsito de veículos e pedestres”, explicou o secretário.


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Nagib pode ser alvo de buscas se não apresentar documentos de contratos à Justiça

O ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib, poderá ser alvo de buscas por deixar de prestar contas do Convênio nº. 44/2017 – Referente a realização do Carnaval 2017, e omitir documentos dos contratos firmados a partir do referido convênio.

Uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa foi protocolizada pela Procuradoria Geral do Município codoense em desfavor do ex-gestor motivada pela omissão e a ausência da prestação de contas.

Segundo a PGM, Nagib não tem permitido qualquer acesso aos documentos referentes aos contratos de convênio oriundos do Convênio, causando, assim a inadimplência do Município e indicando possíveis graves danos ao erário, gerando situação de Tomada de Contas Especial.

Para a juíza titular da 1ª Vara de Codó, Elaile Silva Carvalho, “a ausência de prestação de contas dificulta e muitas vezes impossibilita a constatação da integral e correta aplicação dos recursos públicos nos fins a que se destinam, fazendo nascer a legítima presunção de que as verbas não foram empregadas na execução do objeto do convênio”.

A magistrada pontuou que não vislumbra-se nenhuma justificativa para a não apresentação dos documentos referentes a prestação de contas do Convênio nº. 44/2017, pois se o mesmo encontra-se regular deveria haver provas de que os documentos reclamados foram devidamente entregues ao órgão competente.

“Assim sendo, imperioso se faz a apresentação integral da documentação reclamada, a saber, cópia autenticada para prestação de contas do Convênio nº. 44/2017 – Referente a realização do Carnaval 2017, em posse do ex-gestor”, afirmou Elaile Carvalho.

A juíza determinou que Francisco Nagib apresente em 5 dias os documentos do referido convênio, sob pena de ser alvo de busca e apreensão.

Nagib é atualmente diretor-geral do Departamento estadual de Trânsito do Maranhão.


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Justiça suspende licitação da Prefeitura de Pindaré por indícios de superfaturamento

O juiz da Comarca de Pindaré Mirim, Thadeu de Melo Alves, suspendeu a licitação de gêneros alimentícios que seria realizada pela Prefeitura da cidade por suspeita de superfaturamento. A decisão acolheu o pedido liminar da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual.

O Parquet argumentou que a ACP foi fundamentada em informações do Ministério Público de Contas do TCE, nas quais apontam irregularidades no Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 003/2021 – CPL, que tem como objeto o fornecimento de alimento para atender as necessidades da Prefeitura de Pindaré-mirim, no exercício de 2021.

A licitação foi alvo de análise do MPC, que apurou preços com superfaturamento. Os valores estão acima dos encontrados no mercado local, uma vez que os produtos serão adquiridos em grande quantidade. O preço indicado nos itens: 2 – açúcar, pelo valor de R$ 5,23 por 1kg; 4 – arroz tipo I, pelo valor de R$ 7,13 por 1kg; 13 – café tipo torrado, pelo valor de R$ 7,12 por 250g.

Com base nessas informações, o Ministério Público apontou uma aparente ausência de cotação prévia de preços para que a Prefeitura pudesse tomar como embasamento para constar no edital de licitação, gerando valores mais vantajosos para a Administração. “Não está de acordo nem com as regras de boa administração, nem com os padrões éticos exigidos pela administração pública”, frisou o MP. O órgão ministerial pediu a imediata suspensão do certame licitatório SRP nº 003/2021, sob pena de multa diária.

Para o juiz Thadeu Alves, existem sérios indícios de sobrepreço no valor estimado máximo no Edital do Pregão Eletrônico – SRP nº 003/2021 – CPL, que podem causar prejuízos enormes ao erário público.

Assim, entendo estar presente a relevância das alegações, uma vez que foram juntados aos autos documentos que evidenciam a suspeita de sobrepreço na licitação. O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo também está fartamente demonstrado, pois caso se aguarde o desfecho da presente ação, os produtos de gêneros alimentícios serão adquiridos com sobrepreço, o que tem o condão de acarretar prejuízos irreparáveis ao erário público, situação que afronta diretamente a Constituição Federal e a Lei nº 8.666/93“, ressaltou o magistrado.

Em caso descumprimento da medida judicial, a Prefeitura terá que pagar multa diária de R$ 2 mil, até o limite de R$ 60 mil.


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Servidor público denuncia abuso de consumo na Localiza Seminovos de São Luís

O servidor público Reginaldo Marques Jansen dos Santos registrou um Boletim de Ocorrência denunciando que tem sido vítima de abuso de consumo na loja de carros Localiza Seminovo, que funciona na Avenida dos Holandenses, em São Luís.

Na Delegacia Online, o denunciante relatou que comprou um carro da marca Renault, modelo Captur no dia 1º de Abril de 2021, na concessionária de seminovos.

Após sair da loja, o veículo começou a apresentar sério problemas no motor e na mecânica, ficando completamente inapto para o uso. O caso foi comunicado ao gerente da Localiza, que depois de muita insistência do cliente, disponibilizou um carro reserva. “O gerente sustentava o fato de que não era de responsabilidade da Localiza o surgimento de problemas técnicos a partir do momento que o automóvel sai da loja, mas sim da autorizada cadastrada junto à empresa”, detalhou o servidor público.

Reginaldo dos Santos disse ainda que o carro ficou do dia 1º a 16 de abril na Concessária Renaut Du Norte, localizada na Avenida dos Holandeses para reparos ocultos, os quais nunca foram comunicados ao cliente. “Eu tive acesso após conversa com o consultor da Concessionária, que disponibilizou a lista de equipamentos trocados no veículo. Eu sempre solicitei que a troca do veículo por outro, pois o mesmo apresentava ruídos estranhos na suspensão. O que foi negado pelo gerente, afirmando que não era culpa deles, mas sim da responsável técnica pelo veículo”, revelou.

O servidor afirmou que o carro continua inapto para o uso, mesmo após 3 meses de avaliações e reparos.


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Médico é assassinado a tiros por policial militar em Imperatriz

Um jovem recém-formado em medicina foi assassinado a tiros na madrugada desta segunda-feira (26) em Imperatriz.

Um policial militar, que está foragido, é suspeito de atirar contra o médico Bruno Calaça Barbosa, de 24 anos, que havia se formado há menos de um mês.

O crime aconteceu em uma festa em um estabelecimento na avenida Beira-Rio, que já deveria ter sido encerrada pelo horário do acontecido, por volta de 3h30. O decreto municipal só permite a realização de festas até às 2h.

Segundo informações de testemunhas, houve uma discussão com uma terceira pessoa envolvida, mas o PM acabou atingindo o médico.

Imagens de câmeras de segurança da casa noturna registraram o crime, e a Delegacia de Homicídios investiga o caso.


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Promotoria pede que prefeito exonere filho e esposa de Secretarias de Presidente Dutra

Prefeito de Presidente Dutra, Raimundo Carvalho e a esposa, Fabiana Carvalho.

O promotor de Justiça de Presidente Dutra, Clodoaldo Nascimento Araújo, pediu que o prefeito da cidade, Raimundo Alves Carvalho exonere o filho e a esposa das Secretarias de Administração e Assistência Social.

O gestor nomeou o próprio filho, Rômulo Carvalho Alves para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças e a sua esposa Fabiana da Silva Carvalho para a titularidade da Secretária Municipal de Assistência Social.

Segundo a Promotoria, foi oportunizada ao prefeito a apresentação de documentos comprobatórios acerca da qualificação técnica e respectiva experiência profissional do seu filho e de sua esposa.

A análise dos documentos apresentados pela defesa foi possível observar que Rômulo Carvalho Alves não possui qualificação técnica para o exercício da função ocupada, não sendo comprovada a experiência profissional que o qualifique, se limitando a indicar que o mesmo é sócio das empresas da família e coordenou a campanha do prefeito.

O filho do gestor não comprovou já ter exercido função pública no Poder Executivo Municipal, vindo a ser nomeado, tão somente, no momento em que o seu pai assumiu o cargo de Prefeito.

Para o Parquet, isso indica que a nomeação do secretário de Administração ocorreu única e exclusivamente em razão do parentesco existente entre pai e filho.

Sobre Fabiana da Silva Carvalho, a defesa se limitou a dizer que a mesma estava à frente da linha social desempenhada pela família e coordenou a campanha do Prefeito, não apresentando nenhum documento comprobatório de qualificação técnica.

Após tomar ciência das investigações sobre o nepotismo e não podendo comprovar a qualificação técnica de sua esposa para a Secretaria de Assistência Social, Raimundo Carvalho, a exonerou e nomeou como Secretária Municipal Extraordinária de Articulação com órgãos federais e estaduais, conforme decreto nº. 238, de 1º de julho de 2021.

“Dentre as funções de um secretário de articulação compete a prestação de consultoria técnica e normativa às unidades da Prefeitura na definição e implementação de programas, projetos e atividades de racionalização administrativa, qualidade e produtividade, comunicação e segurança de dados; ainda que o secretário de articulação deve prestar assistência e assessoramento na interlocução com a União, o Estado e outros Municípios, Legislativo e Judiciário; coordenação de assuntos afins ou interdependentes que interessem a mais de um órgão da Administração Municipal; Se o nomeado não possui capacidade técnica, sua nomeação será irregular não somente pela afronta à norma de vedação ao nepotismo, mas também pela plena inaptidão ao exercício do cargo”, pontuou o promotor Clodoaldo Araújo.

De acordo com o representante ministerial, não foi possível comprovar a aptidão técnica e profissional do filho e esposa do Prefeito para assumir a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Articulação Extraordinária com órgãos federais e estaduais.

Clodoaldo Araújo Recomendou ao prefeito Raimundo Alves que exonere o filho e a esposa dos cargos em 10 dias, sob pena de ser alvo de uma eventual Ação Civil Pública.


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Justiça condena ex-vereador que acumulava quatro cargos públicos em Barra do Corda

O ex-vereador de Barra do Corda, Jaile Antonio, conhecido como ‘Professor Jaile’, foi condenado pela Justiça por acumular três cargos de professor e ainda manter o cargo de vereador, em 2019. Cabe recurso da decisão.

Segundo o Ministério Público, na época, Jaile tinha dois cargos de professor na Secretaria Estadual de Educação, 1 cargo de professor de 6º ao 9º ano na Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda, além do mandato de vereador e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica local – SIMPROESEMMA.

De todos os cargos, apenas na Secretaria Municipal Jaile tinha tirado licença sem remuneração. No entanto, para o MP, o acúmulo de cargos é ilegal.

“Diante do acúmulo ilegal de 4 cargos/funções, o requerido [Jaile] vem obtendo vantagem ilícita ao receber remuneração como professor do Município de Barra do Corda, no valor de R$ 2.592,81 totalizando, até o ajuizado da ação – 15/05/2019 – R$ 108.898,02, além do subsídio de Vereador no valor de R$ 8 mil, o que totaliza um prejuízo ao erário de R$ 322.898,02”, afirmava o MP no pedido de condenação à Justiça.

Na análise do processo, o juiz Antônio Elias de Queiroga Filho afirmou que havia acumulação ilegal de cargos públicos e que Jaile se omitiu de sair de alguns dos cargos.

“Sua omissão, portanto, aponta que sua intenção era, sim, de manter-se, a todo custo, no acúmulo ilegal de 3 cargos, 2 de professor e 1 mandato de Vereador, situação essa que não é prevista pela Constituição Federal”, declarou.

Com isso, Jaile foi condenado a ressarcir integralmente todo o valor que recebia como professor municipal e pagar uma multa civil no valor de R$ 259.281,00. O réu também teve suspenso os direitos políticos e foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por três anos.


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Do Maranhão, Rayssa Leal, a Fadinha, faz história e é prata no skate street nas Olimpíadas

Enquanto toda a arquibancada se calava no Complexo Ariake, Rayssa Leal dançava. Ao lado da amiga Margielyn Didal, das Filipinas, parecia não se importar com o que acontecia à volta mesmo antes da manobra poderia definir seu futuro. Ali, o circuito montado em Tóquio não se mostrou assim tão diferente da pista de Imperatriz, no Maranhão. Ao ignorar qualquer pressão, a menina de 13 anos fez história: conquistou prata e garantiu a segunda medalha para o skate street nas Olimpíadas de Tóquio, repetindo o resultado de Kelvin Hoefler no domingo.

Rayssa é a atleta mais jovem da história do Brasil subir ao pódio em Olimpíadas. Aos 13 anos e 203 dias, bateu de longe o recorde de Rosângela Santos, bronze em Pequim 2008 com 17 anos no 4x100m do atletismo. Fadinha é, também, a mais jovem brasileira a participar dos Jogos. A marca anterior era de Talita Rodrigues, nadadora que foi finalista no 4x100m livre em 1948, nos Jogos de Londres. Na ocasião, tinha 13 anos e 347 dias.

– Eu estou muito feliz, porque pude representar todas as meninas, a Pamela e a Leticia, que não se classificaram, todas as meninas do skate e do Brasil. Poder realizar meu sonho de estar aqui e ganhar uma medalha é muito gratificante. Meu sonho e sonho dos meus pais – disse a jovem skatista.

O ouro ficou com a japonesa Momiji Nishiya, também de 13 anos, cinco meses mais velha que Rayssa. A skatista somou 15,26 na final, à frente dos 14,64 da brasileira. A também japonesa Funa Nakayama completou a dobradinha da casa no pódio, com 14,49.

O caminho até a prata
Rayssa começou a final com uma bela primeira volta: emplacou crooked, backside smith, boardslide backside, frontside feeble, e só errou na última manobra, a mais difícil da sua série. Recebeu um 2,94, a terceira maior nota de início, atrás da holandesa Roos Zwetsloot e da japonesa Momiji Nishiya.


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Prefeitura de Turilândia entrega motores de rabeta para pescadores artesanais

Pescados da cidade de Turilândia, terão impulso importante para a atividade com a entrega de motores para canoa de pesca artesanal.

A secretária de assistência social, Celielma Miranda, juntamente com a equipe e a coordenação de Igualdade Racial do município de Turilândia, estiveram na comunidade quilombola de Centrinho para fazer a entrega de um motor com rabeta e várias cestas básicas às famílias carentes da comunidade

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O motor foi adquirido junto ao governo do Estado e visa dá mais agilidade e rapidez em suas atividades pesqueiras, ajudando no aumento da produtividade e da renda.

A entrega de motores de rabeta faz parte de mais uma etapa do programa Comida na Mesa, que investe na agricultura familiar, nos agricultores e garante comida na mesa do povo do Maranhão. Esses motores são importantíssimos para os pescadores artesanais que precisam deste equipamento para aumentarem sua renda. Uma ação que garante mais renda aos pescadores e também, o desenvolvimento da zona rural.


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