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Servidores da Caixa Econômica e da Semus são denunciados por crime de estelionato

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu denúncia contra dois servidores da Caixa Econômica Federal (Cef) por efetuarem empréstimos irregulares e propôs ação criminal contra outros dois servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus) por esquema de fraude na folha de pagamento do Sistema Único de Saúde (Sus). Para o MPF/MA, os quatro servidores devem responder pelo crime de estelionato.

Carlos Malaquias Silva Neto e Maria Lúcia da Fonseca são servidores da agência da Caixa no bairro São Francisco e realizaram pelo menos quinze empréstimos fraudulentos em nome de correntistas, entre os anos de 2001 e 2002.

As quantias envolvidas no chamado “jogos de contas” oscilavam entre R$ 900,00 e cinco mil reais. Como contadora, Maria Lúcia fornecia documentos falsos para a confecção da fraude, enquanto o então gerente, Carlos Malaquias, efetuava os financiamentos e empréstimos para cobertura de saldos negativos.

Na denúncia, o MPF/MA requer reparação do dano causado e condenação dos servidores pelo crime de estelionato.

Já os servidores da Semus, Arcenildo da Silva Nascimento e Jadson Cleon Silva Sousa, receberam indevidamente cerca de 180 mil reais em um esquema de fraude na folha de pagamento das gratificações do Sus, entre os anos de 1998 e 2003.

Nesse período, Arcenildo da Silva e Jadson Sousa incluíram na folha de pagamento o nome de outra servidora do município, que à época estava de licença, para receberem os benefícios, através de depósito e transferência de valores para conta pessoal.

Na ação, o MPF/MA requer a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, além da condenação dos envolvidos com base no que determina o Código Penal.


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Vice de Soliney Silva é citado no esquema de Carlinhos Cachoeira

Sergio Guanabara vice prefeito de Coelho Neto

Sergio Guanabara vice prefeito de Coelho Neto

Suspeito de envolvimento no esquema do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o vice-prefeito do município de Coelho Neto, Sérgio Ricardo Viana Bastos, foi citado na Operação Monte Carlos, da Polícia Federa como sócio de uma empresa que opera no esquema ilícito.

De acordo com a PF, a sociedade da Rede Brasiltur de Televisão, empresa que também opera apesar de não ter conquistado outorga junto a Anatel, é composta pelo cunhado do bicheiro Cachoeira, o motorista do ex-diretor da Delta e Sérgio, além do vice de Soliney Silva.

A mesma empresa teve o apoio do senador enrolado Demóstenes Torres (sem partido- GO) e do governador de Goiás, Marconi Perillo, que tem participação em uma articulação política em  2007 no Congresso para acelerar a concessão de funcionamento da Rede Brasiltur de Televisão, empresa ligada ao grupo de Carlinhos Cachoeira.

A Rede Brasiltur de Televisão é citada no inquérito da Operação Monte Carlo como empresa constituída para dar suporte às atividades criminosas do contraventor  na área de comunicação. Segundo as investigações, Sérgio Ricardo Viana Bastos é considerado também laranja do bicheiro.

Sérgio Ricardo Viana Bastos, o Sérgio Guanabara, nasceu em Teresina, capital do Piauí, casado com Walterléia Miranda Ribeiro Bastos. Filho de Raimundo Guanabara Rezende Bastos, ex-prefeito de Coelho Neto, ex-vereador e ex-prefeito de Duque Bacelar, ele que tem sangue da política correndo nas veias, hoje é alvo de investigação da Polícia Federal e pode chegar a ser preso caso seja comprovado sua participação direta no esquema de Carlinhos Cachoeira.


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João Castelo tem dossiê contra Tadeu Palácio e pretende usar na campanha

Castelo poderá soltar o dossiê na campanha

Castelo poderá soltar o dossiê na campanha

Surgem comentários, nos bastidores, de que existe uma trama iniciada pelo tucano João Castelo, que envolveria a fabricação de dossiês contra a pessoa do pré-candidato, Tadeu Palácio (PP) para atingir a sua campanha á Prefeitura de São Luís.

O primeiro desses documentos seria um relatório sobre a administração d então ex-prefeito Tadeu Palácio. Gente ligada ao grupo da situação pretende até divulgar em blogs e panfletos durante a corrida eleitoral.

A notícia sobre o suposto dossiê, que ninguém sabe dizer se existe de fato, surgiu na semana passada, depois que uma fonte ligada ao grupo de Castelo ter contado sobre a descoberta de um estrondoso esquema de fraudes e corrupção feito na gestão de Palácio nos anos de 2004 a 2008.

Há informações de que o dossiê de Castelo é nitroglicerina pura…


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AL precisa ser protagonista no combate a pistolagem, diz deputada

Para a deputada Eliziane Gama (PPS), Assembleia precisa ser protagonista no combate a pistolagem no Maranhão. Desta forma, a deputada que é membro da Comissão de Direitos Humanos se posicionou referente a falta de assinaturas suficientes para a instalação da CPI de Combate a Pistolagem, proposta pelo deputada Bira do Pindaré(PT).

“O Maranhão tem vários problemas na saúde, educação, e outras áreas, como a segurança pública, que é uma discussão que temos levantado nesta Casa, que precisa ser protagonista” completou.

Segundo a parlamentar, a proposta da CPI é investigar crimes de pistolagem no Maranhão cometidos contra quilombolas, indígenas e também o caso do jornalista Décio Sá, assassinado no ultimo dia 23 de abril na Avenida Litorânea.

Ela disse que o papel do Legislativo, através das Comissões Parlamentares, é contribuir com o processo de investigação e lembrou dos resultados de importantes CPIs, inclusive as da Pedofilia e da Euromar, que ela participou com presidente e relatora, respectivamente.

“Uma Comissão Parlamentar de Inquérito, como o próprio nome diz, é criada de forma excepcional em uma legislatura para fazer uma investigação, e dar a sua contribuição, como tivemos há alguns anos a CPI do Crime Organizado, a CPI da Pedofilia e a CPI Euromar, que tiveram ótimos resultados”, enfatizou.

Eliziane finalizou destacando a preocupação com o número de mortes no Maranhão e disse que a Assembleia precisa fazer algo. “A quantidade de pessoas que está morrendo nesse Estado é muito grande e não pode ficar impune. Nós não podemos ficar apenas assistindo sem realmente poder fazer nada”, disse.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Com o objetivo de discutir sobre os diretos, deveres e a realidade da atividade dos jornalistas no Estado do Maranhão será realizado no próximo dia 28 de maio uma audiência pública de autoria da deputada Eliziane Gama com o tema: “O jornalista no Estado Democrático de Direito: realidade e soluções”.

Serão convidados para a audiência pública representantes das entidades representativas da categoria, comunicadores locais e nacionais, além de representantes do Poder Público.

O evento faz parte das diversas manifestações por causa do assassinato do jornalista Décio Sá, morto no ultimo dia 23 de abril na Avenida Litorânea.


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Prefeitura concede novo prazo para professores solicitarem progressões e promoções

A Prefeitura de São José de Ribamar concedeu, em caráter especial, novo prazo para que os professores da rede municipal de ensino apresentem os documentos necessários para obtenção dos benefícios de progressão e promoção.

Em menos de um ano, professores ribamarenses já receberam dois reajustes salariais.

Em menos de um ano, professores ribamarenses já receberam dois reajustes salariais.

A concessão do novo prazo para requerer os benefícios faz parte das ações de valorização dos profissionais do magistério desenvolvidas desde o ano passado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB). Desde a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais do Magistério, em 2011, os professores já obtiveram os seguintes ganhos: posicionamento e reposicionamento, este último com reconhecimento do tempo de serviço prestado no município; dois reajustes salariais em menos de um ano (o primeiro de 15% e o segundo de 22%); e promoção, beneficiando a mais de 400 professores.

O novo prazo teve início nesta última segunda-feira (07) e se prolongará até o dia 08 de junho.  A entrega dos documentos (requerimento – disponível no local do recebimento — cópia autenticada do diploma, cópia do contracheque, cópia do termo de posse e cópia dos documentos pessoais) está sendo feita no Conselho Municipal de Educação de São José de Ribamar, localizado na Rua Menino Deus, s/nº, sede do município, nos horários das 8h às 13h e 15h às 18h.

Tem direito a promoção, o professor médio que tenha concluído curso de graduação em Licenciatura Plena em qualquer área, desde que reconhecido pelo MEC, e cumprido o estagio probatório em efetivo exercício do magistério (Classe I e II para a Classe III). Já o professor médio, com especialização, passa da classe III para a classe IV, precisa: ter concluído curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas, na área de atuação do profissional da educação no município.

Já o professor superior terá que ter concluído curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas, na sua área de atuação no município e cumprido o estágio probatório em efetivo exercício do magistério, passando da classe I para a classe II.  E da classe II para a classe III o professor que tenha concluído curso de pós-graduação em nível de especialização na sua área de atuação no município, com carga horária mínima de 720 horas, cumulativas ou não.

Os benefícios solicitados este ano serão pagos pela Prefeitura em janeiro de 2013, conforme disposto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais do Magistério – PCCS, Lei 900/2010.


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Banco é proibido de retomar apartamento de consumidor por dívida da construtora

Os consumidores de imóveis de construtoras são vítimas de toda sorte de abuso: capitalização de juros institucionalizada; atraso na entrega das obras; cláusulas contratuais abusivas; vícios construtivos; cobrança de taxas indevidas; e, como se fosse pouco, também são pressionados quando a construtora deixa de pagar o banco que financiou a obra.

Quando a construtora deixa de pagar alguma parte da dívida que faz junto ao banco para construir o imóvel, é comum que o banco notifique os compradores dos apartamentos ou casas que foram construídos, de que vai retomar os imóveis se eles não pagarem a dívida da construtora, negando-se também a liberar carta de quitação mesmo para aqueles consumidores que já tenham quitado a dívida do imóvel junto à construtora.

De acordo com o presidente do IBEDEC/MA, a conduta é abusiva por parte dos bancos e o consumidor não deve se deixar intimidar pelas cobranças, recorrendo ao Judiciário caso haja alguma notificação de retomada do imóvel.

Há na Súmula 308 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde está claro que eventual hipoteca firmada pela construtora em favor do banco é ineficaz em relação ao comprador do imóvel.


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Sem prestígio, Cléber Verde usa ministro da Pesca para pressionar Roseana por indicação no governo

Blog do Marcelo Vieira

Cléber Verde não desgruda de Crivela até conseguir a Pasta da Pesca

Cléber Verde não desgruda de Crivela até conseguir a Pasta da Pesca

Engana-se quem pensa que a governadora Roseana Sarney quer, por vontade própria, nomear o deputado federal Cléber Verde(PRB) como titular da Secretaria da Pesca no Estado – pasta ainda a ser criada pela governadora.

Desde quando o senador Marcelo Crivela assumiu o Ministério da Pesca, que Cléber Verde usa o nome do ministro para pressionar a governadora. O parlamentar sabe que sozinho não tem força e nem prestigio político eleitoral para conseguir a indicação.

No programa do partido na TV, o deputado carrega a tira colo o ministro Crivela e promete para os pescadores de São Luís, a reforma completa do mercado do peixe. Quem garante os recursos para a obra é próprio Crivela. O teatro montado por Cléber Verde tem o único objetivo de pressionar Roseana pelo cargo.

Mas não fica só por aí. O deputado também pressiona o próprio Crivela para pedir que a presidente Dilma Rousseff ajude na sua indicação junto à Roseana.

Quando Rosena garantiu que criaria a Secretaria da Pesca, ficou acertado que a Pasta seria controlada por alguém ligado ao setor.

Cléber Verde foi eleito pelas colônias de pescadores. Mas hoje a classe não quer nem ouvir falar no nome do deputado.

Outro ponto que pesa contra Verde é o fato de tentar se aproximar do o PSDB de São Luís. Ele tenta uma indicação no governo Roseana ao mesmo tempo em que negocia com João Castelo o apoio do PRB.


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O deplorável presidente Arnaldo Melo…

A atitude deplorável de Arnaldo Melo

A atitude deplorável de Arnaldo Melo

É classificada como “imbecilidade” a postura do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), que estranhamente se pronunciou na manhã desta terça-feira, 08, de forma pessoal, em afirmar que o Poder Legislativo não tem aparato para suportar uma CPI da Pistolagem. Um grande absurdo e desrespeito ao regimento da Casa.

Melo, que, diga-se de passagem, sempre teve sua gestão denunciada pelo jornalista/blogueiro Décio Sá (reveja), se mostra ao contrário da criação da CPI, não pelos meios financeiros que poderá ser custeado pela Assembleia, mas sim pelo modo pessoal e arrogante que sempre tratou não só Décio Sá, como toda a classe jornalística.

Pelo visto, o presidente decano terá que pegar aulas com o também colega de parlamento Manoel Ribeiro, que possui amplo conhecimento sobre o livro do Regimento Interno da Assembleia.

É obvio que Melo, tenha seus posicionamentos nada republicanos, indigestos e imbecis, do qual sua postura com a criação da CPI seja totalmente deplorável perante o clamor da população.

De fato, a forma insignificante de quem conduz uma Casa que tem suas prerrogativas e seu contexto político, não poderá se manter calada no caso Décio Sá, além de tantos outros que caracterizaram crime de pistolagem no Estado.

No entanto, fica a pergunta ao nobre presidente. Onde está a ética moral e o respeito pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Arnaldo Melo?


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Cutrim desmente que tenha investigado Hemetério Weba

Raimundo Cutrim nega investigação contra Weba

Raimundo Cutrim nega investigação contra Weba

Quem pensou que os ânimos fossem esquentar na Assembleia após o pronunciamento do deputado Raimundo Cutrim (PSD) se enganou. Na verdade Cutrim  utilizou a tribuna, na manhã desta terça-feira (8), para explicar que, no período em que ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública do Estado, não fez nenhuma investigação contra o deputado Hemetério Weba (PV).

Cutrim disse que a investigação realizada contra Weba, no ano de 1999, por ocasião da CPI do Crime Organizado, não foi feita pela Polícia Civil do Maranhão, e sim pela Polícia Federal.

Lembrando do período em que ocupou o cargo de secretário de Segurança, Cutrim afirmou que, na época, apenas ficou sabendo de depoimentos prestados à polícia por um ex-funcionário da Cemar, Messias Brito Vital, que acusara Hemetério Weba de quadrilheiro. Cutrim afirmou que, além de funcionário da Cemar, Messias Vital era amigo e colega de serviço do hoje deputado Hélio Soares (PP).

“Muitas das vezes também o Hélio Soares me cobrou sobre esse fato, e o que eu tenho conhecimento desse fato é que Vital sofreu um atentado em Nova Olinda, levando três tiros, mas veio a sobreviver. Entretanto, em outubro de 2003, ele foi executado no município de Nova Olinda”.

Após este homicídio, segundo Cutrim, foram presas duas pessoas que em seguida foram indiciadas: José Osmarinho Albuquerque e Sebastião José da Silva.

“Essas pessoas — eu tenho conhecimento, porque foi na minha gestão como secretário de Segurança — foram presas e indiciadas. Mas eu não sei realmente o que a Justiça definiu, o certo é que eu não tenho conhecimento também se houve mandantes, ou se ficou definido no inquérito policial, mas se houve mandante ou não, eu não tenho conhecimento”, esclareceu Cutrim.


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