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Arnaldo Melo tem apoio de 18 deputados na reeleição da Assembleia Legislativa

Arnaldo Melo tem apoio de 40% dos parlamentares.

Arnaldo Melo tem apoio de 40% dos parlamentares.

Até agora, o número mais preciso de apoiadores da reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), chega á 18 parlamentares. Após a reunião prolongada ocorrida na noite de ontem (09) na Assembleia entre os deputados, foi confirmado que Melo mantém um grupo fiel aos seus caprichos no Legislativo de 40%.

A decisão de Melo no projeto de resolução legislativo de Nº 025/2012 que permite a partir do dia 15 de julho do segundo ano da Legislatura, realizar-se a sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia, é entendida no Palácio dos Leões como uma espécie de afronta ao Executivo. Tanto é que, a governadora Roseana Sarney entrou em campo contra a aprovação da antecipação da eleição que define a Mesa Diretora. Ou melhor, a reeleição de Arnaldo Melo.

Os 18 deputados que afirmaram votar pela reeleição. Caso sigam nesse projeto pessoal do presidente do Legislativo, poderão sofrer retaliações palacianas.

De acordo com um parlamentar, Roseana Sarney se quer chamou a base aliada ao governo para interromper no processo que dará mais 2 anos de poder a Melo. E mais: afirmou que o Palácio dos Leões havia informado a não intervenção na polêmica questão da antecipação.

Percebe-se, o obvio do desgosto da governadora quando se trata do nome e sobrenome “Arnaldo Melo”.

Aguardem ainda hoje mais notícias dessa novela mexicana.


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Agenda dos candidatos à prefeitura de São Luís

João Castelo -45

Manhã : reunião com coordenação de campanha.  Tarde:  Gravação de programas eleitorais(estúdio).

HOLANDA JÚNIOR – 36 

Manhã: 8h30 – Reunião com lideranças comunitárias/11h30 – Visita ao Jornal Pequeno. Tarde-14h – Reunião com equipe de marketing – 16h – Caminhada da mudança. Local: a confirmar

 Eliziane Gama- 23

Encontro com lideranças comunitárias- Local: Cidade Operária Horário: 16 horas  Local: Participação do Culto de Assembleia Geral Assembleia de Deus Templo Central Horário: 19 horas.


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Poder

Mais um petista registra candidatura à vereador

Kleber Gomes com Washington e Monteiro.

Kleber Gomes com Washington e Monteiro.

Na tarde da última quinta-feira (05), o candidato petista à vereador de São Luís, Kléber Gomes, teve sua candidatura registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão(TRE-MA), acompanhado do vice-governador e candidato à Prefeitura da capital, Washington Oliveira, além de militantes e lideranças do partido.

Com a experiência de ex-vereador de São Luís, o candidato garante que é hora de se organizar, de ganhar as ruas e começar a falar das propostas para os problemas de São Luís.

“São Luís é uma cidade altamente castigada por uma administração desastrosa, o PT terá pela frente um grande desafio, logo, exige uma afinidade entre o prefeito e os vereadores, para que possamos ter uma administração mais proveitosa para nossa cidade”.

Estamos com todo gás e acreditamos que São Luís terá um comando petista pelos próximos 4 anos”, acredita o candidato.

Contando com o total apoio da Presidenta da República, Dilma Rousseff, do ex-presidente, Lula e da Governadora do Maranhão, Roseana Sarney, o Partido dos Trabalhadores, lidera com o apoio de 14 siglas coligadas ao partido.


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Poder

Justiça pede impugnação de candidatura em Bacabeira

A Promotoria de Justiça Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral ingressou na justiça nesta segunda-feira, 9, com pedido de impugnação de José Reinaldo da Silva Calvet, candidato a prefeito de Bacabeira pela coligação “Bacabeira união de todos nós”. O pedido baseia-se na Lei da Ficha Limpa.

De acordo com a promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, autora do pedido, o candidato não tem condições de exercer mandato eletivo por ter tido, enquanto prefeito, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU). As contas rejeitadas referem-se aos exercícios financeiros de 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003.

O Ministério Público ressalta, ainda, que José Reinaldo da Silva Calvet também foi condenado em várias ações penais e de improbidade administrativa, cujas sentenças já transitaram em julgado.


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Caso Seedorf: o motorista estrangeiro pode dirigir no Brasil?

Por Milton Corrêa da Costa

O astro holandês do futebol internacional, Clarence Seedorf, recentemente contratado pelo Botafogo, do Rio, foi flagrado e infracionado, durante uma operação de fiscalização da Lei Seca, na madrugada de sábado (07/07), na Zona Sul da cidade, por estar dirigindo sem portar o documento de habilitação. O teste do bafômetro, a que foi submetido, não acusou a ingestão de bebida alcoólica. Seedorf, após o documento ter sido apresentado, foi liberado e prosseguiu conduzindo o veículo. Foi infracionado nos termos do Artigo 232 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Já o ator Marcello Novaes, da TV Globo, ao ser parado na mesma madrugada, também no Rio, preferiu recusar-se ao teste do bafômetro, tendo sido infracionado com multa de R$957,70, tendo ainda sua carteira recolhida e ainda corre o risco de ter o seu direito de dirigir suspenso pelo prazo de doze meses, sendo, neste caso, submetido obrigatoriamente a curso de reciclagem de motoristas infratores.

No caso de Seedorf, tal episódio nos remete ao estudo da legislação nacional e internacional de trânsito que regula a matéria, com procedimento diferenciado para cada caso, que as vezes nos causa dúvidas. Em primeiro lugar convém lembrar que o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre Trânsito Viário, de 08 de novembro de 1968, realizada em Viena, capital da Áustria, sendo aqui promulgada pelo Decreto Federal 86.714, de 10 de dezembro de 1981. Mais especificamente, a condução de veículos automotores por estrangeiros no Brasil é regulamentada, hoje, pela Resolução/Contran 360, de 29 de setembro de 2010, onde o Artigo Primeiro da referida norma legal assim estabelece: “O condutor de veículo automotor, oriundo de país estrangeiro e nele habilitado, desde que penalmente imputável no Brasil, poderá dirigir no Território Nacional quando amparado por convenções ou acordos internacionais, ratificados e aprovados pela República Federativa do Brasil e, igualmente, pela adoção do Princípio da Reciprocidade, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, respeitada a validade da habilitação de origem.” O condutor deverá portar a carteira de habilitação, dentro do prazo de validade, acompanhada do seu documento de identificação. A Convenção de Trânsito Viário cita ainda tradução certificada ( juramentada) do documento de habilitação (a Resolução/Contran 193, revogada pela 360, também citava), objetivando assim, obviamente, facilitar  o trabalho dos agentes  da autoridade na abordagem dos condutores estrangeiros.Esclareça-se que a Itália, onde Seedorf vivia até pouco tempo, como jogador do Milan, é também signatária da Convenção de Viena.

Como Seedorf aqui deverá permanecer, em estada regular, em razão de contrato com o referido clube de futebol, após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, pretendendo continuar a dirigir veículo automotor no âmbito territorial brasileiro, deverá submeter- se aos Exames de aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, nos termos do artigo 147 do Código de Trânsito Brasileiro( CTB, respeitada a sua categoria, com vistas à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.Na hipótese de mudança de categoria deverá ser obedecido o estabelecido no Artigo 146 CTB..Para isso, é necessário apresentar a carteira de habilitação do país de origem, acompanhada de tradução simples.  Ressalte-se que tais dispositivos não têm caráter de obrigatoriedade aos diplomatas ou cônsules de carreira e àqueles a eles equiparados. Já o estrangeiro não habilitado, com estada regular no Brasil, pretendendo habilitar-se para conduzir veículo automotor no Território Nacional, deverá satisfazer a todas as exigências previstas na legislação de trânsito brasileira em vigor.

No caso do turista estrangeiro, em passagem temporária pelo Brasil, conforme informa o serviço de teleatendimento do Detran do Rio de Janeiro, (021-34604040), poderá também dirigir em território nacional portando a carteira de habilitação internacional (Permissão Internacional para Dirigir), portando obviamente o seu documento de identificação -a Convenção de Viena reconhece tal habilitação internacional. No caso de estrangeiro com visto permanente no país  (não sei se este é o caso de Seedorf), informa aquele serviço de teleatendimento, que este deveré se dirigir ao órgão de trânsito para providenciar uma carteira provisória com validade de doze meses. Ressalte-se que os condutores oriundos de páises estrangeiros estão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Já no caso do condutor estrangeiro e nele habilitado, em estada regular no país, desde que penalmente imputável no Brasil, detentor de habilitação não reconhecida pelo governo brasileiro, poderá dirigir no território nacional, mediante a troca de sua habilitação de origem pela equivalente nacional obtida jumto ao órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados ou Distrito Federal e ser aprovado nos Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e de Direção Veicular..

Permissão Internacional para Dirigir (PID)

O que é?

É a permissão para dirigir nos países signatários da Convenção de Viena (ver lista de países a seguir). É a cópia fiel da CNH. Apenas condutores habilitados e com Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro do prazo de validade, podem obter a PID junto ao órgão de trânsito expedidor. A validade do novo documento será a mesma da CNH. No entanto, a Permissão Interncional para Dirigir (PID), expedida pelo órgão ou entidade dos Estados-Membros ou do Distrito Federal, não poderá substituir a CNH quando da direção veicular em território nacional.

Países signatários da Convenção de Viena

África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Argélia, Argentina, Austrália, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, Belarus (Bielo-Rússia), Bélgica, Bolívia, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Brasil, Cabo Verde, Cazaquistão, Chile, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Dinamarca, El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gana, Geórgia, Grécia, Guatemala, Guiana, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Indonésia, Irã, Israel, Itália, Kuweit, Letônia, Líbia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Marrocos, México, Moldávia, Mônaco, Mongólia, Namíbia, Nicarágua, Níger, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales), República Centro – Africana, República Democrática do Congo, República Checa, República Dominicana, Romênia, San Marino, São Tomé e Príncipe, Seichelles, Senegal, Sérvia e Montenegro, Suécia, Suíça, Tadjiquistão, Tunísia, Turcomenistão, Ucrânia, Uruguai, Uzbequistão, Venezuela e Zimbábue.

O cidadão brasileiro que for dirigir em países que não fazem parte do acordo interncional de Viena, devem procurar o setor de estrangeiros dos respectivos Detran(s) ou o consulado do país para onde pretende viajar para informar-se dos procedimentos.

Em caso de dúvidas, inclusive quanto a procedimentos e documentação exigida, convém consultar os órgãos executivos de trânsito de cada Estado- Membro ou do Distrito Federal, para melhor orientação sobre tal assunto.

Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Presidente do TSE se reúne com juízes eleitorais do Maranhão

Nesta terça-feira (10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, se reunirá com juízes eleitorais e chefes de cartório do Maranhão. Pela manhã, ela estará em Teresina-PI. No período da tarde, ela se encontrará com os juízes maranhenses em São Luís.

Até o primeiro turno das eleições deste ano, no dia 7 de outubro, a presidente do TSE visitará todos os Tribunais Regionais Eleitorais. Nas últimas semanas, ela foi a TREs de seis estados (RJ, PR, MG, GO, ES e RR), além do Distrito Federal.


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Dentista Claudinner Uchôa preso por estelionato é candidato a vereador em Santa Inês

O dentista Claudinner Uchôa Mendes Araújo

O dentista Claudinner Uchôa Mendes Araújo

Das cinco pessoas que foram presas em flagrante neste domingo (8), quando tentavam fraudar as provas do curso de medicina do Cento Universitário do Maranhão (Uniceuma), em São Luís, está o dentista Claudinner Uchôa Mendes Araújo que foi autuado por uso de documento falso e tentativa de estelionato.

Claudinner é bastante conhecido não só em São Luís, mas também na cidade de Santa Inês, onde pleiteia uma vaga na Câmara Municipal de Vereadores.

Há tempos, populares da cidade de Santa Inês desconfiavam da forma rápida que o dentista aumentou seu patrimônio. Natural da cidade de Bacabal, o odontólogo que é filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) declarou em bens 70 mil.


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Magno Bacelar, Levi Pontes, Jorge Carvalho e Magnólia Caldas Veras desviaram mais de R$ 1 milhão

O enrolado Magno Bacelar.

O enrolado Magno Bacelar.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Chapadinha e atual deputado estadual, Magno Bacelar, o secretário Municipal de Saúde e Saneamento de Chapadinha, Levi Pontes de Aguiar, e os ex-presidentes da Comissão de Licitação de Chapadinha, Jorge Carvalho Miranda e Magnólia Caldas Veras, por irregularidades na aplicação de recursos repassados pelos Ministérios da Saúde e da educação.

A fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) constatou a aplicação de forma indevida dos recursos federais, como autorização de pagamento de despesas não vinculadas à execução de ações e serviços de atenção básica à saúde, pagamento de obras inacabadas em escolas e dispensa indevida de licitações.

O ex-prefeito e o secretário de Saúde do município usaram os recursos advindos do Ministério da Saúde para o pagamento de impostos e de contas de energia elétrica de unidades não pertencentes à rede de atenção básica. O dinheiro deveria ter sido aplicado na execução de ações e serviços de atenção básica à saúde do município.

Em 2004, o Ministério da Educação repassou à prefeitura recursos para serem utilizados em ações dos programas Brasil Escolarizado, Toda Criança na Escola e Fundef, como construção de escolas e compras de merenda e material escolar. Foram constatadas irregularidades em vários processos licitatórios para aplicação destes recursos, assim como pagamentos indevidos de obras e reformas inacabas em escolas.

Na ação, O MPF/MA requer a condenação de Magno Augusto Bacelar Nunes, Levi Pontes de Aguiar, Jorge Carvalho Miranda e Magnólia Caldas Veras, nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/82), e a devolução de R$ 1.232.437,95 ao erário.


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Roseana Sarney cai em campo contra reeleição de Arnaldo Melo

O sorrso carregado de falsidade.

O sorrso carregado de falsidade.

A menos de cinco meses do prazo-limite para a votação que irá definir o próximo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a governadora Roseana Sarney começa a cai em campo para trabalhar o nome que vai concorrer contra o atual presidente, o deputado Arnaldo Melo (PMDB).

Roseana, que, diga-se de passagem, não permitirá que o projeto de resolução legislativo de Nº 025/2012 que permite a partir do dia 15 de julho do segundo ano da Legislatura, realizar-se a sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia seja aprovado, até se possível chamar na “chamar na chincha” os parlamentares que compõem a base governista.

A atitude descabivel de Arnaldo Melo no projeto que antecipa a eleição da Assembleia trouxe consigo o desgosto do Palácio dos Leões. Mesmo tendo fortes aliados no parlamento, Melo terá que bater frontalmente com Roseana, que até então não deseja a reeleição.

O motivo do qual levou a governadora a não ter lá esses encantos pelo presidente do Legislativo se deu após sua primeira e amarga derrota na Assembleia Legislativa do Maranhão ao não conseguir eleger o seu candidato, deputado Manoel Ribeiro (PTB), que obteve apenas 17 votos contra 25 de Arnaldo Melo (PMDB).

Pelo visto, a briga pelo comando do Poder Legislativo apenas começou.


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Zé Reinaldo: “te cuida, Edivaldo, esse fardo é muito pesado para você”

Por José Reinaldo Tavares

Zé Reinaldo conta como foi articulado para PSB coligar com PTC.

Zé Reinaldo conta como foi articulado para PSB coligar com PTC.

O senador Vitorino Freire era um homem muito espirituoso e inteligente. Quando ele via uma coisa completamente fora do lugar ele dizia: “Jabuti não sobe em árvore. Se você encontrar algum num galho de árvore ou é enchente ou mão de gente”.

Ultimamente eu tenho encontrado muito jabuti instalado em galhos, alguns até bem altos. O primeiro deles na eleição para senador em 2010 quando, de uma hora para outra, um “oposicionista” se lança sem nenhuma discussão com a oposição, candidato a senador. Sabia que não teria chances de eleição, mas se lançou numa boa e o resultado, previsível, foi tirar a oportunidade de a oposição eleger um senador, muito importante para o equilíbrio de poder no estado e ter oportunidade de fazer um contraponto na esfera federal. O inesperado lançamento tinha o objetivo primordial de evitar que eu fosse eleito, prioridade número um para José Sarney e o grupo dominante. Mesmo recebendo apelos de toda a oposição o oposicionista se manteve irredutível e, assim, mesmo eu sendo o mais votado, fiquei atrás de ambos os candidatos do governo que lançou somente dois, como era racional. Sarney vibrou com o desfecho e com o sucesso de sua trama.

Depois disso, após várias tentativas de conseguir o domínio do PSB o mais aguerrido partido da oposição, todas elas rechaçadas no voto, eis que ocorre um fato inusitado. O presidente de um grande partido nacional, muito forte no estado, renuncia a presidência desse partido e vem para o PSB para ser candidato a prefeito de São Luís, sem receber convite de ninguém do estado ou do município, em uma operação que contou com a esperteza e o senso de oportunidade de, sempre ele, senador José Sarney.

Eu e muitos outros sabemos como foi que aconteceu isso, mas não contarei no momento. Ali o senador do Amapá lançava a semente para finalmente tomar o partido no tapetão. Domina o tapetão como ninguém… A candidatura, sabíamos que não ia vingar, devido a grande rejeição do personagem. Não passou de 2%. Mas o plano seguiu em frente.

Como tentou levar o partido sem discussão nem votação para apoiar um candidato, quando o presidente do partido tinha aceitado ser candidato a vice de Castelo e, portanto, a decisão seria pelo voto como é (era) sempre no partido. Como sabiam que a derrota era certa usaram todo tipo de jogada algumas indecorosas para evitar a votação para que ele, presidindo a comissão municipal do partido pudesse decidir ao seu bel-prazer. Prometeu que mandaria as duas propostas de coligação para decisão do partido nacionalmente. Mas não fez nada disso e só mandou a que lhe interessava diretamente. Para garantir o envio da tendência majoritária do partido a executiva Estadual teve que intervir momentaneamente na Executiva Municipal, destitui-la e nomear outra em seu lugar com o único intuito de garantir que a nacional soubesse e decidisse sobre as duas propostas de coligação.

Estivemos na segunda-feira, demoradamente com o governador Eduardo Campos, presidente nacional do partido, onde tivemos uma conversa muito amistosa sobre o Maranhão. Só para ter ideia de como foi a conversa ele nos disse que era um erro afastar Castelo da oposição e que ele tinha boa chance de ganhar. Disse que não devíamos brigar internamente na oposição porque isso dividiria a oposição em 2014 na luta contra a família e que ia procurar falar com o Flávio Dino que já o procurara, mas ele ainda não o tinha recebido.

No dia seguinte Flávio foi levado pelo presidente da Assembleia de Pernambuco ao gabinete do governador onde teve uma conversa com ele. Flávio até pode tê-lo convencido dos seus motivos, mas tenho certeza que dele não partiu nenhuma agressão contra nós, como a destituição de toda a executiva estadual do partido no Maranhão. Ela veio de outra direção, a de sempre.

Em socorro ao seu amigo, e instado por ele, o senador ligou para Lula e pediu a interferência dele para que o partido decidisse pelo seu amigo e nomeasse outra executiva estadual, destituindo a nossa, eleita no voto, pois nós estávamos impedindo que o partido fosse para a base do governo e nós queríamos leva-lo para o PSDB, adversário de Lula. O senador sabia que o Eduardo havia tomado medidas fortes contra o PT em Recife e em Belo Horizonte onde lançou candidatos contra a vontade do PT.

Como não era objetivo de Eduardo se atritar mais ainda com Lula ele certamente atenderia, no caso, qualquer coisa que este lhe pedisse, principalmente em um estado periférico como o nosso.

Essa é a história real, como aconteceu. O resto é conversa para boi dormir.

Te cuida, Edivaldo, esse fardo é muito pesado para você. Deveria ter levado o PSB e escolhido outro vice. Era melhor, pois, assim, fica parecendo que você é mais um sob as asas do senador, embora eu saiba que não.


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