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Uma inevitável premonição: preciosas vidas serão perdidas nas estradas no carnaval

Por Milton Corrêa da Costa

No período do carnaval, onde os homicidas em potencial do volante aproveitam a folia para, de forma inconsequente e irresponsável, desrespeitar ainda mais as normas de trânsito, além de beber e dirigir e dar causa a grandes tragédias, já havendo inclusive um número previsto de mortos e feridos no feriadão que se aproxima, sem que nada possamos fazer para impedir tal macabra estatística, aqui vale refletir sobre a recente e importante proposta da lavra do Deputado Federal Hugo Leal (PSC/RJ), autor da Lei 11705/08, a chamada Lei Seca, e outra proveniente do Senado Federal, cujo objetivo é possibilitar, com outros tipos de provas legais, não só o bafômetro,a comprovação do crime de embriaguez ao volante, previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, além de estabelecer penas mais rigorosas para os simplesmente alcoolizados ou os embriagados do volante. Ou seja, quem se utiliza do artifício da recusa ao bafômetro para escapar da esfera penal está com os seus dias contados e todos que dirigem alcoolizados, cometendo a infração administrativa ou o infringindo a norma penal, também serão mais severamente punidos.

O substitutivo que está sendo analisado deixa de considerar a quantidade de álcool no sangue como a única prova válida contra uma pessoa alcoolizada ou embriagada ao volante. A partir de sua aprovação, a legislação permitirá que testemunhos, imagens, vídeos e exames clínicos sejam admitidos como evidências possíveis para a comprovação do estado etílico de um condutor. Segundo Hugo Leal, que comanda a mudança do texto em parceria com o Senado e o Ministério da Justiça, uma comissão mista no Congresso será montada brevemente e espera-se concluir a aprovação dos projetos em três meses. – A mudança principal é a que a gente vinha procurando há muito tempo. É a mudança relacionada às provas. Agora podemos fazer como se faz em outros países, onde há estudos sérios sobre a cientificidade dos métodos usados. Os motoristas de lá passam em testes como andar em linha reta, de atenção, etc.- diz o deputado.

Pela nova lei, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro na corrente sanguínea de uma pessoa para a comprovação do crime de embriaguez ao volante. Outra mudança que permitirá o endurecimento é o valor da multa. Ela dobraria: de R$ 957,65 para R$ 1.915,30. -Há também outras mudanças importantes. São as mudanças das punições – afirma Hugo Leal. Em caso de reincidência do motorista, o valor passaria para R$ 3.830. Pela legislação atual, o motorista alcoolizado tem a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de doze meses. A punição também passaria a ser multiplicada por dois. O condutor teria que ficar por vinte e quatro meses sem dirigir. – Acho que não haverá dificuldade nenhuma com a proposta. É um tema bastante discutido, que ainda será aprofundado. Mas não há grandes discordâncias políticas sobre o assunto, divergências entre governo e oposição. Em três meses poderemos aprová-la – disse o parlamentar.

A intenção de alterar a lei surgiu também como proposta do Senado (Projeto de Lei 48/2011), de autoria do parlamentar Ricardo Ferraço (PMDB-ES). O dois processos seguem juntos para discussão e aprovação e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou a iniciativa conjunta também com a participação do governo para alteração da legislação. A mudança tem como objetivo retirar o limite de teor alcoólico e inverter a lógica da Lei Seca, tornando o uso do bafômetro um instrumento do motorista para comprovar que não ingeriu bebida alcoólica. -Não vamos colocar a dosagem limite como regra de demonstração. A ideia é dizer que aquele que dirigir embriagado incorrerá em crime. Isso pode ser provado por quaisquer provas emitidas em direito. E claro, a pessoa que quiser demonstrar às autoridades policiais que não está embriagado terá o direito de fazer o teste do bafômetro provando que não está embriagado. Ou seja, inverter a lógica da lei, – explicou Cardozo.

Um exemplo da importância da fiscalização da Lei Seca, provém do Estado do Rio de Janeiro onde, desde o início da Operação Lei Seca, em 19 de março de 2009, até agora, mais de 666 mil motoristas já foram abordados em pontos de interceptação em todo o Estado. Deste total, cerca de 130 milcondutores foram multados e quase 30 mil veículos rebocados, sendo que cerca de 53.500 motoristas tiveram a CarteiraNacional de Habilitação recolhida. Os agentes de trânsito aplicaram mais de 603 mil testes com o bafômetro. Desse total, cerca de 5.300 condutores sofreram sanções administrativas e quase 2 mil foram autuados pelo crime previsto no artigo 306 do CTB.

Mais de 47 mil motoristas se recusaram a fazer o teste dobafômetro sendo submetidos a sanções administrativas, em razão do previsto no parágrafo terceiro do Artigo 277 do CTB, que permite à autoridade executiva de trânsito aplicar as mesmas penalidades previstas no Artigo 165 (infração administrativa de direção alcoolizada) a quem se recusa ao teste, que consistem no recolhimento da CNH, quando não aparece condutor habilitado e sóbrio para conduzir o veículo no local, além da multa de R$ 957,70, perda de sete pontos na carteira, suspensão do direito de dirigir por doze meses e frequência obrigatória a curso de reciclagem de motoristas infratores, sendo considerada uma infração de natureza gravíssima. Já em São Paulo, os dados de janeiro a outubro do ano passado, dão conta de que 170mil pessoas foram paradas em blitzes da Polícia Militar. Destas, 2,7 milestavam embriagadas e menos de 1% dos motoristas se recusaram a fazer oteste.

Geralmente, não havendo a comprovação da quantidade de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, através do teste de alcoolemia, caso em queo motorista se recusa a soprar o bafômetro, mesmo comprovada a embriaguez em Auto de Exame de Embriaguez, no IML, o Ministério Público opta peloarquivamento do processo criminal. Com a nova proposta a coisa muda de figura. O andar trôpego, a fala desarticulada, o hálito etílico, as roupas em desalinho, a excessiva agressividade ou o estado de torpor, observados através de testemunhos dos agentes da autoridade e outras pessoas presentes no local, imagens, vídeos ou o exame médico-pericial (Auto de Exame de Embriaguez) seriam provas suficientes para o enquadramento no crime.

Um significativo avanço para um trânsito assassino onde os acidentes de trajeto são a maior causa de mortes de jovens no país. Em 2010 ultrapassou a 40 mil o número total de óbitos no trânsito brasileiro. Uma morte (em média) a cada 15 minutos. Em Brasília, a cada 4 dias um jovem morre no trânsito. Em Ceilândia, nas cercanias Da capital federal, em meados do mês passado, num só acidente envolvendo apenas um carro em descontrole, na saída de uma festa na madrugada, seis jovens morreram. Cinco moças e o rapaz que conduzia o veículo. Nenhum deles fazia uso do cinto de segurança. Tinham no máximo 19 anos de idade. Mais seis famílias destroçadas para o resto de suas existências, numa interminável e triste rotina.

Portanto, a presente proposta, de fechar as brechas da Lei Seca, é de extrema importância na busca de um trânsito mais humano e menos violento. Falta agora caracterizar o homicídio no trânsito, por direção alcoolizada ou execsso de velocidade, em crime doloso. Porem, tão ou mais importante que endurecer a lei seria também investir maciçamente na prevenção. Educar para o trânsito é educar para a vida. Se beber não dirija. Respeite as normas de trânsito. Preserve a vida. Não faça de seu carro uma arma. A própria vítima pode ser você.
Finalmente vale destacar que está aberto em território nacional, o debate sobre a legalidade do microblog Twitter Lei Seca. A Advocacia Geral da União (AGU), a meu ver acertadamente, pois tal procedimento enfraquece as blitzes de trânsito e protege os alcoolizados do volante, acaba de entrar com uma ação de bloqueio das contas do referido microblog. As alegações da AGU se prendem à violação de dispositivos do Código Penal e do Código de Trãnsito Brasileiro, cuja finalidade precípua é a defesa da vida. O Ministério Público Federal,, em Goiás, em parecer contrário, alega que tal medida, numa sociedade aberta, fere princípios de liberdade ao proibir o livre fluxo de informações na Internet. Está portanto aberta a incitante discussão. Que a vitória do debate esteja contra os que tentam, de todas as formas, obstar a ação legal e preventiva dos órgãos de fiscalização de trânsito. O objetivo primordial da Lei Seca é evitar tragédias. Aprenda-se.

Milton Corrêa da Costa
Coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Plano de saúde é condenado a indenizar por recusa de atendimento

Desembargador Jaime Araújo

Desembargador Jaime Araújo

O plano de saúde Golden Cross terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, mais juros e correção monetária, a uma beneficiária cuja mãe pagou R$ 80,00 por uma consulta com médico conveniado à empresa, em janeiro de 2005. A decisão, por maioria de votos, foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ao reformar sentença da Justiça de 1º grau, que havia julgado improcedente o pedido.

Prevaleceu o entendimento do desembargador Jaime Araújo (relator), para quem não se deve considerar a angústia e os transtornos oriundos de indevida recusa de atendimento médico contratado junto à concessionária de plano de saúde como simples aborrecimento do cotidiano. O magistrado citou doutrinas, decisões semelhantes e disse que jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem reconhecendo a recusa indevida à cobertura médica como causa de danos morais.

Na ação original, a mãe de uma beneficiária com menos de 18 anos, à época, alegou ter levado a filha para receber atendimento médico em um hospital de São Luís. Lá teria sido informada de que todos os atendimentos aos associados da Golden Cross estavam suspensos. A bibliotecária disse ter desembolsado R$ 80,00 para pagar a consulta com um médico que, até então, estaria credenciado junto ao plano.

A empresa alegou não ter responsabilidade pelo então protesto dos médicos contra os planos de saúde e argumentou que o descredenciamento coletivo, como forma de implantar a tabela de honorários, foi considerado ilícito, arbitrário e abusivo pela Secretaria de Direito Econômico, pela Justiça Federal e pelo próprio TJMA.

O juiz de 1º grau afastou a incidência de danos morais, dentre outros motivos, por não ter constatado nos autos dano concreto ou indício mínimo de prova de que a autora tenha sofrido angústia e humilhação.


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Programa do IR poderá ser baixado a partir do dia 24

A Delegacia da Receita Federal do Brasil informa que a partir do dia 24, os contribuintes poderão baixar o programa do Imposto de Renda, na página da Receita Federal na internet, para preenchimento.

No entanto, a entrega da declaração só poderá ser feita a partir das 8 horas do dia 1º de março até às 23h59 de 30 de abril, no sítio da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.r), mediante a utilização do programa de transmissão Receitanet, ou em disquetesnas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

Uma das novidades esse ano é que das doações feitas entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2012 enquadradas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, o valor doado por cada contribuinte poderá ser de até 3% do imposto devido, observado o limite global de 6% do valor total do imposto devido para as deduções de incentivo.

A Receita utilizou o índice de 4,5% determinado pela legislação para reajustar os valores das declarações este ano. Com base nesse reajuste, só será obrigada apresentar a DIRPF 2012 a pessoa que recebeu no ano-calendário 2011 rendimentos tributáveis com soma superior a R$ 23.499,15, ou que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

O contribuinte que não entregar a declaração no prazo ficará sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. Terá como valor mínimo R$ 165,74; máximo, 20% do IR devido.


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Professor que denunciou a fraude na Ufma dará coletiva nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, às 10h, o professor Ildoberto Batista Gurgel conhecido como “Ayala Gurgel”, dará uma entrevista coletiva sobre os fatos recentemente divulgados relacionados a denúncia deste blog titulada “Bomba! Professor revela fraude na Ufma”.

A coletiva será realizada no escritório de advocacias localizado no Edifício Planta Power, na sala 501. Essa será a primeira manifestação pública do professor sobre o suposto caso de fraude da Universidade Federal do Maranhão.
Para outras informações entre em contato através do 8817-9474 (Rafael Silva – advogado)


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Estupidez: Alexandre Almeida quer proibir escolas de vender livros didáticos

Blog do Roberto Kenard

Deu a louca no deputado Alexandre Almeida

Deu a louca no deputado Alexandre Almeida

O deputado Alexandre Almeida (PSD) apresentou projeto que proíbe a venda de livros didáticos nas escolas. É o que faltava para mostrar como o Maranhão teima em viver na contramão. O projeto do deputado é de uma estupidez lapidar.

Qual o argumento do sábio Alexandre Almeida?

Bom, ele diz ter ouvido de pais de alunos que as escolas estavam tendo lucros altíssimos com a venda de livros didáticos.  Então Almeida resolveu consertar o mercado por meio de uma lei. Só muita maluquice.

Estamos num sistema de mercado, nobilíssimo deputado, e quem o regula é a lei da oferta e da procura. Os pais acham os livros vendidos nos colégios muito caros? Pois que tratem de comprar nas livrarias e nas editoras. Ponto. Não há necessidade de criar uma Leia Jeca Tatu.

O que o deputado precisa saber é o seguinte: São Luís tem pouquíssimas e paupérrimas livrarias. Por quê? Porque o maranhense simplesmente não lê. Digo e já até me arrependo. Vai-ver o deputado, ao tomar conhecimento de que o maranhense quase não lê, acabe por criar uma lei da leitura obrigatória para todos.

O deputado não deveria estar preocupado com a venda de livros nas escolas. Deveria, isso sim, questionar o Governo do Estado, que oferece educação de décima qualidade e ainda anda fechando escolas pelos interiores. Mas aí seria pedir demais a um gênio.


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A horta que não deu frutos em Bacuri no Maranhão

Em convênio firmado com o Governo do Estado do Maranhão, através de uma Associação de Produtores Rurais no bairro do campinho, na cidade de Bacuri, ao valor de R$ 140 mil para a horta comunitária do município.

A verba que foi prontamente liberada pelo governo indo diretamente a conta da Associação dirigida por Luciana do Campinho, para executar trabalho com aplicação dos devidos recursos que seriam utilizados para alimentar pessoas carentes que vive na extrema pobreza.

Foi ai que a mando do Prefeito do Município de Bacuri, Washington Oliveira, dois homens de confiança conhecidos como Rozendo e seu irmão Zaqueu Coutinho, os sujeitos tentaram convencer a presidente da Associação a efetuar o saque dos recursos oriundos do Governo do Estado. Sem sucesso!

A presidente negou o pedido, por se tratar de processo de prestação de contas e sabendo que a fiscalização poderia bater em sua porta a qualquer momento, não se ariscou ao tamanho descalabro.

Com a resposta negativa recebida, o prefeito de Bacuri Washington Oliveira, marcou um encontro com Luciana do Campinho onde a mesma ouviu vários relatos do gestor dizendo. “Amiga Luciana vamos tirar o dinheiro da conta, pois estou precisando quitar uns débitos e daqui a mais ou menos um mês eu lhe darei uma boa quantia para ficar tudo certo”, disse o gestor durante reunião.

Luciana levantou-se da mesa e novamente negou o pedido insistente do prefeito que pretendia cometer o ato ilícito.
Ao se passar 15 dias, a presidente da Associação foi ao banco efetuar um saque da verba que estava aplicada na conta corrente da associação. Foi ai então que veio a decepção. A conta estava zerada para o desespero.

No momento da descoberta, Luciana solicitou ao banco copias dos cheques dos quais tinham sidos utilizados para o saque. Então veio a descoberta que sua assinatura tinha sido falsificada pelo capanga Rozendo e pelo irmão do prefeito conhecido como Zaqueu.

Luciana do Campinho denunciou o caso ao Ministério Público que até hoje não deu uma resposta concreta e objetiva sobre o caso.

Resta agora saber qual o posicionamento da Promotoria de Justiça de Bacuri que fechou os olhos diante das graves denúncias?


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No Maranhão é preciso investigar também as denúncias de fraude eleitoral

Blog do Ed Wilson

As denúncias sobre fraude em notas de estudantes do Uniceuma, UFMA e UEMA colocam novamente o Maranhão em uma exposição negativa. Isso não é novidade.

Basta lembrar as frases famosas atribuídas ao hoje senador João Alberto (PMDB), que teria declarado não ser 100% honesto e que a corrupção estava instalada nos três poderes no Maranhão.

Cabe rememorar também a fábula derivada de um dos sermões do padre Antônio Vieira, segundo a qual a língua do diabo desabou em Portugal e as letras do alfabeto espalharam-se pelas colônias ultramarinas.

Qual letra coube ao Maranhão?

A letra M de mexericar, maldizer, malsinar e, sobretudo, M de mentir. Essa cultura política foi plantada, adubada e regada bem antes de Vitorino Freire, mas a árvore ganhou viço de 1960 em diante.

Instalou-se aqui a cultura do malfeito e do maldito. É o Maranhão amaldiçoado pela política tosca do atraso das capitanias hereditárias e do coronelismo da oligarquia.

O historiador Wagner Cabral já discorreu sobre a Universidade da Fraude no Maranhão. É preciso investigar a fundo se há corrupção nas notas de estudantes universitários.

Mais que isso. É preciso investigar também as eleições no Maranhão. Em 1994 Epitácio Cafeteira perdeu a eleição para o governo em uma surpreendente virada de Roseana Sarney nos instantes finais da apuração.

Em 2010 novamente Roseana Sarney (PMDB) ganhou a eleição, levantando suspeitas sobre as derradeiras urnas que levariam a disputa ao segundo turno, onde haveria uma forte tendência de virada da oposição.

As denúncias sobre fraudes em notas nas três maiores universidades do Maranhão podem ser a ponta do iceberg para investigações maiores.

As fraudes nas universidades podem revelar ou não se o Maranhão é a universidade da fraude.


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Confira as vagas de trabalho para esta quarta-feira

A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) informa as vagas disponíveis para esta quarta-feira (15), no Sistema Nacional de Empregos (Sine-MA) de São Luís e Imperatriz.

Para concorrer às vagas do Sine, é necessário estar cadastrado no serviço. O cadastro poderá ser feito presencialmente, na Agência do Sine, levando Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e certificados originais de escolaridade ou ainda no Portal Trabalho Maranhão, no endereço www.trabalho.ma.gov.br.

O Sine São Luís está localizado na Rua da Paz, 31 – Centro. Outras informações no telefone: 0800 980 300.

Confira as vagas de emprego disponíveis


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Eliziane, Arnaldo e Jota Pinto lamentam morte do filho de Flávio Dino

Deputados se solidarizam com Flávio Dino

Deputados se solidarizam com Flávio Dino

Diversos deputados, tanto governistas como oposicionistas, foram à tribuna, nesta terça-feira (14), se solidarizar com o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) e a família, por conta da morte prematura de um dos filhos dele ocorrida nesta terça, em Brasília. Marcelo Dino, de apenas 13 anos, teve inicialmente uma crise de asma na tarde de segunda-feira (13), na escola, foi internado às pressas no hospital Santa Lúcia, em Brasília, e sofreu uma parada cardíaca nesta manhã.

O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), fez o registro da morte do jovem em nome da Casa. “A Presidência, incorporando o sentimento de toda a Casa, manifesta profundo pesar ao doutor Flávio Dino e sua família, por esta enorme perda. Que os mesmos possam encontrar consolação neste momento de profunda dor”, afirmou, ao pedir um minuto de silêncio por conta da morte do garoto.

O deputado Jota Pinto (PR) disse, por exemplo, que a morte prematura do filho do presidente da Embratur, Flávio Dino, é uma dor que toca a qualquer família, e se solidarizou também com a família do empresário Pompílio Albuquerque, fundador da Dalcar. “Só quem é pai sabe a dor de perder um filho ou uma filha e que Deus conforte a família Albuquerque e a família também do Flávio Dino”, desejou.

Da bancada de oposição, a deputada Eliziane Gama (PPS) também lamentou a morte do adolescente e mostrou-se solidária à dor da família e afirmou só quem é pai ou mãe pode compreender “a dor que o Flávio Dino e a família sentem hoje com a perda prematura do filho, um garoto aparentemente muito saudável, mas que infelizmente veio a óbito na madrugada de hoje”.

Da Agência Assembleia


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