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A marca de Guerreiro Júnior no Tribunal de Justiça

Guerreiro Júnior afirma que o Judiciário vai continuar investindo em mão de obra qualificada (Foto: Ribamar Pinheiro)

Guerreiro Júnior afirma que o Judiciário vai continuar investindo em mão de obra qualificada (Foto: Ribamar Pinheiro)

O Tribunal de Justiça do Maranhão nomeou 884 concursados para reforçar o quadro de pessoal do Poder Judiciário na gestão do presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

As nomeações foram feitas aplicando-se critérios em conformidade com a disponibilidade financeira do Poder Judiciário e na necessidade dos serviços forenses, dando-se prioridade ao fortalecimento do quadro de pessoal da Justiça de 1º grau.

“Caso haja disponibilidade orçamentária, pretendemos convocar todos os servidores aprovados em concursos anteriores. Vamos continuar investindo em mão de obra qualificada para suprir a demanda sempre crescente nas comarcas do Estado”, afirma Guerreiro Júnior.

REFORÇO- Segundo a Comissão de Concurso do TJMA,do total de 1.066 convocados, foram nomeados 884 concursados (editais 01/2009 e 002/2011).

Os serviços auxiliares da Justiça estadual tiveram o reforço de mais 255 funcionários concursados admitidos este ano. Só em 2012, foram nomeados 629 concursados.

Entre os servidores convocados para reforçar o efetivo da Justiça estadual incluem-se assistentes sociais (12), psicólogos (14), contadores (4), administrador (2), economista (1), desenvolvimento (1), engenheiro eletricista (3), graduados em Direito (182), técnicos judiciários (213), técnicos em contabilidade (30), técnicos em edificações (10), técnicos em informática (17), comissário de menores (14), oficial de Justiça (61) e auxiliares administrativos (456).

No total, foram 18 convocações relativas ao edital 01/2009 e dez convocações do edital 002/2011.

CONCURSO- No momento, o TJMA promove concurso público para Juiz de Direito para preenchimento de 31 vagas e Cadastro de Reserva. O último seletivo para o cargo realizado pelo Judiciário maranhense ocorreu em 2008, oferecendo também 31 vagas.


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Lascou: construtor consegue censurar blogs na Justiça

Quatro. São esses os números de sites e blogs que foram obrigados pela Justiça para que fosse retirado do ar uma postagem que carrega o nome de um importante construtor e dono de shopping na capital do Maranhão.

Na decisão, o que mais chama atenção na forma como agiu o ‘ilustre’ magistrado, foi o eventual comunicado de que o Blog do Neto Ferreira também é obrigado a retirar uma carta em que Júnior Bolinha – preso pela morte do jornalista Décio Sá, além de não citar o nome do construtor em outras postagens em prazo de 20 dias.

O que mais impressiona neste caso, foi o relato de um advogado que antecipou o que aconteceria com os jornalistas em virtude do construtor possuir influência no judiciário maranhense.

Mesmo assim, prefiro não acreditar na Justiça que se permite emitir decisões por interesses, sendo eles pessoais de acordo com suas conveniências.


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O laço de amizade entre Duailibe e Rigo Teles

O deputado estadual Rigo Teles (PV) que faz parte do grupo político do Palácio dos Leões, em demonstração de amizade ao desembargador Ricardo Duailibe, levou a história do magistrado em discurso na Assembleia Legislativa.
Teles que, diga-se e passagem, é um dos maiores amigos antes mesmo de Duailibe ingressar na disputa para o cargo de desembargador.

Quando brigava pela cadeira, ele foi bastante criticado por ser corretor e conseguir nomeação através da governadora Roseana Sarney ao TJ.

Além de manter um forte laço de amizade com a família Sarney, o novo desembargador mantém boas relações não só com Rigo Teles, mas também com boa tarde dos parlamentares.


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Ex-prefeito de Buriticupu responde ao blog

O ex-prefeito de Buriticupu, Gildan Medeiros (PMDB), encaminhou e-mail ao Blog do Neto Ferreira contestando uma publicação onde no último paragrafo refere-se ao seu nome (reveja).

Gildan que, diga-se de passagem, negou ter participação no grupo que vira e mexe atua com praticas deploráveis, sendo elas carregadas de ódio e conspiração. Confira abaixo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Caro blogueiro Neto Ferreira, venho através desta nota comentar sobre sua recente publicação “Conspiração em Buriticupu leva prefeito Zé Gomes fazer mini reforma”.

Na mesma, meu nome é citado. Quero informar que não participo de qualquer conspiração que seja contra o governo Zé Gomes, pois o mesmo é do meu partido, PMDB, o qual apoiei pela segunda vez, sendo em 2004 e 2012. Quanto à ex-secretária de educação Maria José, também de nosso partido, venho dizer que tenho o maior respeito a ela e sua família. Sendo ela uma pessoa a quem sou grato por sempre ter nos ajudado nos momentos difíceis.
Não vou nem questionar a pessoa que enviou tal matéria, pois deve se tratar de um fofoqueiro de plantão, sem conhecimento de meu compromisso com Buriticupu, ou finge não tê-lo.

Contudo, agradeço ao nobre jornalista pela atenção.

Gildan Medeiros, ex-prefeito de Buriticupu e presidente do PMDB no mesmo.


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Prefeita de Amarante tem vitória no TSE

Prefeita de Amarante.

Prefeita de Amarante.

Após várias tentativas da oposição em tentar cassar prefeita de Amarante do Maranhão, Adriana Luriko Kamada Ribeiro e o vice Jônatas Gonçalves de Lima, o ministro Dias Toffoli descartou a hipótese e julgou improcedente a ação de investigação.

Para o ministro Dias Toffoli, as denúncias não representam uma afronta a constituição mesmo que o aumento salarial tenha sido concedido no período vedada. Além disso, o membro da Corte enfatizou a questão de ausência de provas.

A prefeita de Amarante desde que buscava a reeleição travou duras batalhas em várias instâncias do judiciário maranhense. A primeira chegou a ser indeferida e na segunda foi ao contrário. O TRE optou pelo deferimento.

Com a decisão do TSE, Adriana acaba com as esperanças de opositores que acreditavam em uma provável cassação. Confira abaixo a decisão do ministro.


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Barra do Corda: parceria entre Prefeitura e Eletrobrás beneficiam agricultores

A Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca da Prefeitura de Barra do Corda recebeu nessa quarta-feira os representantes da Eletrobrás Eletronorte Roberto Nonato(Coordenador de Projetos) e Edmilson Carneiro (Superintendente de Relações) para uma reunião onde foram tratados assuntos referentes a instalação do Projeto Mandala, estruturação e estabelecimento do banco de dados da SECMAAP, Projeto Contra as Queimadas, regularização e estabelecimento de metas do Programa Luz para Todos, Projeto Reciclanorte e o estreitamento das relações entre Barra do Corda e a Empresa ELETROBRÁS ELETRONORTE. Na oportunidade estiveram presentes na reunião alguns agricultores da região.

O Prefeito Eric Costa esteve presente na reunião e acompanhou todos os pontos estabelecidos e discutidos para a instalação dos projetos, principalmente, em se tratando da criação do Banco de dados da SECMAAP e a implantação do Projeto Mandala em comunidades que estão em estudos de potencialidades. O prefeito Eric Costa recebeu com satisfação os projetos, sustentando que dará todo apoio necessário para que eles se desenvolvam tal como estão sendo planejados. “Nosso município só tem a ganhar com isso e por isso precisamos apoiar esta iniciativa, pois nosso povo merece”, afirmou Eric Costa


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Marcada nova eleição em Boa Vista do Gurupi

A nova eleição em Boa Vista do Gurupi (100ª zona eleitoral – Maracaçumé) será realizada no primeiro domingo do mês de outubro (dia 6/10), definiu o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta segunda-feira, 19, durante sessão administrativa do órgão.

Estão aptos a participar desta eleição todos os partidos que tenham registrado seu estatuto um ano antes do pleito e que permaneçam registrados no Tribunal Superior Eleitoral, e tenham, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral maranhense.

Podem concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que estejam filiados a partido político e tenham domicílio eleitoral até um ano antes da data marcada para as eleições. No entanto, aqueles que tiverem dado causa à anulação da eleição de 7 de outubro de 2012 não podem participar da nova eleição.

Prazos, propaganda e mesa receptora

O prazo para a entrega no juízo eleitoral do requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito encerrar-se-á, improrrogavelmente, às 19h (dezenove horas) do dia 4 (quatro) de setembro. No mesmo dia em que receber os pedidos, o chefe do cartório afixará o edital, no local de costume, para ciência dos interessados, passando a correr o prazo de 5 (cinco) dias para impugnações.

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 5 (cinco) de setembro de 2013 e regulada, no que couber, pela Resolução TSE nº 23.370/2011 e pela Lei nº 9.504/1997, inclusive quanto aos prazos processuais.

Ficam mantidas as mesas receptoras e a junta eleitoral constituídas para as eleições de 7 (sete) de outubro de 2012, facultado ao juiz eleitoral proceder às substituições que se fizerem necessárias, nos termos da legislação eleitoral.

Entenda

O Tribunal Superior Eleitoral, nos autos do Recurso Especial Eleitoral n.º 279-72.2012.6.10.0100, negou seguimento ao recurso interposto pelo candidato eleito ao cargo de prefeito do município, acarretando o indeferimento do respectivo registro de candidatura dele.

A legislação eleitoral prevê que se a nulidade atingir mais da metade dos votos do município, as demais votações serão prejudicadas e o Tribunal Regional Eleitoral marcará dia para nova eleição.


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A análise de Edilázio Júnior e Cleones Cunha

O corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Cunha, recebeu o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) para uma análise mais detalhada dos projetos de lei que alteram o Código de Divisão e Organização e Judiciárias do Maranhão. Os projetos de lei já foram encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão à Assembleia Legislativa para votação. O juiz auxiliar da Presidência do TJMA, Nilo Ribeiro também participou do encontro.

Dos principais pontos tratados na conversa, o que ganhou destaque especial foi a criação da Comarca da Ilha de São Luís, que integrará em uma só comarca São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, mantendo os fóruns e varas locais, com suas competências, mas estendendo a jurisdição de algumas varas especializadas, como a Vara de Interesses Difusos e Coletivos, à toda região metropolitana.

“A importância dessa iniciativa é a uniformização das decisões. Essa convergência de entendimento para determinadas questões vai ser muito bom para a Justiça e para a própria população”, comentou o deputado Edilázio Júnior.

O corregedor-geral Cleones Cunha frisou a importância do texto ser conhecido na íntegra, que possui detalhes importantes para a nova estruturação da Justiça maranhense. “Todas as alterações foram pensadas, discutidas e trabalhadas para que o Judiciário maranhense possa avançar na sua prestação jurisdicional”, completou.

Pelos projetos de lei, além de ser criada a Comarca da Ilha de São Luís, será criada mais uma vara em Paço do Lumiar. A jurisdição das 1ª e 2ª Varas de Execução Penal, da 1ª Vara da Infância e Juventude e da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que inclui ações relacionadas ao meio ambiente, abrangerá toda a Ilha.

O município Apicum-Açu, que é termo da Comarca de Bacuri, será desmembrado, dando origem à Comarca de Apicum-Açu, termo único; Boa Vista do Gurupi, desmembrado da Comarca de Maracaçumé, passa a ser sede de nova comarca, que terá como termo judiciário Amapá do Maranhão, termo desmembrado da Comarca de Maracaçumé; Governador Edison Lobão será desmembrado da Comarca de Imperatriz, passando a ser sede da nova comarca e terá como termo judiciário Ribamar Fiquene, que será desmembrado da Comarca de Montes Altos; e Nova Olinda do Maranhão, que é termo de Santa Luzia do Paruá, será desmembrado para ser sede de nova comarca, com termo judiciário de Araguanã, que será desmembrado da Comarca de Zé Doca.

As alterações incluem, também, criação de duas varas em Açailândia, duas varas em Timon e uma vara nas comarcas de Caxias, Barra do Corda, Chapadinha, Lago da Pedra, Barreirinhas e São Domingos do Maranhão. Entre os novos cargos, mais três juízes auxiliares de entrância final.


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Autorizada construção da arquibancada do Parque Municipal do Folclore

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) autorizou neste último fim de semana o início da obra de construção da arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, importante espaço cultural situado na orla marítima da Sede de São José de Ribamar.

Gil Cutrim autorizou a construção da arquibancada do Parque.

Gil Cutrim autorizou a construção da arquibancada do Parque.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço contou com as presenças do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); dos vereadores Valdo Coelho, César Vieira, Marlene Monroe, Antônio Augusto, Valberlena, Nonato Lima, Jô Viana e Djalma; além de lideranças políticas e comunitárias da cidade.

O Parque Municipal do Folclore recebe diversas manifestações culturais que fazem parte do calendário anual de festas do município. A construção da arquibancada oferecerá aos ribamarenses e visitantes maior infraestrutura e comodidade, além de revitalizar, ainda mais, o espaço cultural localizado em um dos mais belos cartões postais da cidade. A obra está sendo custeada com recursos federais e municipais e será concluída nos próximos meses.

“Em uma terceira etapa iremos autorizar a implantação de um palco fixo, dotado de toda a infraestrutura necessária, no Parque com o objetivo de torná-lo cada vez mais preparado para receber festas tradicionais como o Lava-Pratos e Lava-Bois, por exemplo”, afirmou Gil Cutrim.

A iniciativa da Prefeitura foi bastante elogiada pelo público que participou da assinatura da ordem de serviço. Para Eudes Sampaio, ao investir na melhora da infraestrutura do espaço o prefeito Gil dá exemplo de compromisso com os setores da Cultura e Turismo.

“Essa obra servirá para revitalizar, ainda mais, este espaço que possui uma localização privilegiada na orla marítima da Sede. Incentivo tanto para o setor cultural quanto para o do turismo”, disse o vice-prefeito.

Avaliação semelhante fez o comerciante Cláudio Filgueiras. “É uma obra importante, que veio em boa hora e que incentivará a cultura e o turismo na cidade”.


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PT e parte do PMDB vão manter vetos ao Ato Médico, diz líder

Na véspera da apreciação de 127 vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), disse que parlamentares de várias bancadas acenaram a favor da manutenção dos vetos ao Ato Médico, lei que regulamenta a prática da medicina.

“Não é que todas as bancadas sejam favoráveis [a manutenção dos vetos], mas nós do PT, boa parte do PMDB e outras bancadas vamos manter o veto”, relatou o líder.

Profissionais de diversas categorias da área da saúde, como enfermagem, psicologia e fisioterapia, foram ao Congresso para pedir aos parlamentares que mantenham os vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei.

Para o secretário executivo do Conselho Nacional de Saúde, Márcio Florentino, a manutenção dos vetos é importante para a continuidade do modelo multiprofissional adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ele adianta que cerca de 10 mil profissionais de saúde irão ao Congresso amanhã (20) para tentar impedir a derrubada dos vetos. Os profissionais alegam que se a lei for aprovada sem os vetos, haverá uma hierarquização da saúde e todos os profissionais ficarão submetidos ao diagnóstico dos médicos.

O presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, Ricardo Bretas, argumenta que todas as categorias atuam para que o paciente tenha o melhor atendimento. “Os médicos estudaram para trabalhar na alta complexidade, mas os outros profissionais atuam para evitar que o paciente chegue a esse ponto”, ressaltou.

Um dos trechos vetados pela presidenta Dilma Rousseff foi o Inciso 1 do Artigo 4º que estabelecia ser privativo aos médicos o diagnóstico e a prescrição terapêutica (tratamento) de doenças. Ao justificar o veto, a Presidência da República alegou que a medida iria afetar programas da rede pública de saúde, que funcionam com atuação de diversos profissionais de saúde. O inciso motivou protestos de diversas categorias, como fisioterapeutas, enfermeiros e psicólogos. O veto foi contestado pelas entidades representantivas dos médicos. Aline Leal Valcarenghi, da Agência Brasil.


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