Poder

Juiz eleitoral é apontado como “operador de sentenças”

Não se comenta outra coisa em rodas de empresários, políticos e até mesmo no próprio judiciário a não ser a forma extravagante de um juiz eleitoral.

Quando se trata de decisões, ele chega até pedir vista de processos para não julgar de imediato na espera de ser acionado pelo lado desfavorecido.

Os escândalos que envolve o magistrado são escabrosos ao ponto de chamar atenção da Polícia Federal.

O caso vem ganhando tanto destaque que o famoso juiz ganhou até um singelo apelido: o “operador de sentenças”.


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Poder

O medo que Sarney tem de Flávio Dino

Flávio Dino.

Flávio Dino.

Vira e mexe aliados do clã Sarney – blogs, rádios e impressos – atacam de forma cruel e irreparável a quem declarou guerra contra um dos grupos que domina o Estado do Maranhão há anos.

Quando deputado federal, eleito com ‘certos’ esforços do ex-governador José Reinaldo Tavares, Flávio Dino, que antes era juiz federal, teve o nome comentado nos três poderes em virtude de encontro com membros da família Sarney quando brigava pela cadeira do executivo municipal e acabou derrotado pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

Ao passar o período das eleições municipais, o comunista iniciou dia e noite a pregação da renovação no cenário político estadual, por meio de sua candidatura ao Governo do Maranhão. E durante essa luta, ele ganhou destaque logo após eleição não só a nível estadual, mas também nacional como, por exemplo, o convite para assumir um cargo classificado como segundo escalão do Governo Dilma Rousseff.

Com um trabalho brilhante na presidência da Embratur e reconhecido pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira, aliado ferrenho de José Sarney, pai da governadora do Maranhão, Flávio Dino vem demonstrando riqueza política no campo da articulação com o Diálogos pelo Maranhão. Projeto desenvolvido para ouvir a necessidade dos pobres e oprimidos esquecidos pelo poder público municipal e estadual.

Além do Diálogos, um dos grandes destaques de sua articulação chama-se Edivaldo Holanda Júnior, carregado pelos braços da oposição Castelista e eleito prefeito de São Luís.

Mesmo gerando ciúmes em Roseana, o potencial político de Flávio Dino vem ganhando espaços e assombrando nada menos que o patriarca da família: o senador José Sarney (PMDB). Grande conhecedor da política, o ex-presidente do Senado, que atua com projeções e articulações visando em 10 anos, teme a distancia que deve ser percorrida para alcançar o candidato da oposição que, segundo pesquisas, mantém média acima de 50%.

E essa distancia poderá acabar, aniquilar e escorraçar o clã Sarney do Palácio dos Leões.


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Poder

Aluísio Mendes contrata empresa envolvida em escândalos de corrupção por mais de R$ 640 mil

Do Atual7

Secretário de Segurança Pública.

Secretário de Segurança Pública.

Apesar de ter ganho, na metade de maio deste ano, o reforço de mais 211 novas viaturas para as atividades da Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), comandada pelo agente da Polícia Federal Aluísio Mendes, não se contentou com a frota própria e resolveu criar despesa para os cofres públicos, com carros privados para o policiamento estadual.

Com base na edição de 9 de julho do Diário Oficial do Estado, que a SSP/MA assinou, no último dia 26, um contrato de R$ 644.160,00 com a empresa Locavel Serviços Ltda, para prestação dos serviços de locação de veículos para a polícia do Maranhão. Não há no contrato, no entanto, especificação de quantos veículos serão locados e o custo de cada um.

Para fechar com a Locavel, a SSP/MA deixou ainda de realizar o processo de licitação para a contratação, que foi feita por meio de adesão à ata de registro de preços do Governo do Estado do Tocantins.

De acordo com a resenha, o contrato, que tem a vigência de 12 meses, pode ter sua duração prorrogada por mais 60 meses, por livre conveniência da Secretária de Segurança, mediante termo aditivo, independentemente de novo procedimento licitatório.

Em agosto de 2011, a empresa contrata por Aluísio Mendes foi desclassificada de um pregão no Senado Federal, por envolvimento em uma fraude de licitação para contratação de veículos.

Com matriz no Recife (PE), a Locavel teve também um contrato com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte anulado, em setembro 2012, por não ter entregue em tempo hábil os veículos alugados pelo mesmo período do contrato assinado pelo secretário de Segurança do Maranhão.

Devido à política de aquisição de veículos adotada pela SSP/MA, o modelo não gera patrimônio para o Estado, mas despesas para o contribuinte, já que não estão previstos no contrato assinado o pagamento de débitos de multas, falta de peças, pendências quanto a seguros e licenciamentos das viaturas.

Cópia da publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão. Foto: Reprodução / D.O/MA

Cópia da publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão. Foto: Reprodução / D.O/MA


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Poder

Eleição para desembargador do TJMA ocorrerá nesta quarta-feira

Quatorze juízes de entrância final (São Luís) se inscreveram para acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo critério de merecimento, na vaga aberta em razão da aposentadoria de Raimundo Nonato de Souza. A votação ocorrerá nesta quarta-feira (16), em sessão plenária administrativa conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Guerreiro Júnior.

Estão inscritos os juízes José de Ribamar Castro, Tyrone José Silva, Ângela Maria Moraes Salazar, João Santana Sousa, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Silva, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Luiz de França Belchior Silva, Marcelino Chaves Everton, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Samuel Batista de Sousa, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Antonio José Vieira Filho e Oriana Gomes.

De acordo com o Regimento Interno, somente poderá integrar a lista tríplice para acesso ao Tribunal, pelo critério de merecimento, o juiz que tenha pelo menos dois anos de exercício na respectiva entrância e se situe na primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver juiz com tais requisitos que aceite o lugar vago, o que não foi o caso, já que 14 magistrados integrantes da primeira quinta parte se inscreveram.

O merecimento será apurado e aferido, conforme o desempenho do magistrado, nos quarenta e oito meses anteriores ao acesso, por critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais – ou reconhecidos – de aperfeiçoamento.

A sessão para acesso de juiz ao cargo de desembargador será pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, obedecidas as prescrições constitucionais, legais e do Regimento Interno do TJMA.


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Poder

Quadrilha que saqueou caixa em farmácia é presa tentando arrombar caixas do BB no Turu

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Três homens foram presos em flagrante , na noite de terca-feira (16), por volta das 22h40 dentro da agência do Banco do Brasil, do Turu quando arrombavam os caixas eletrônicos.

No momento do flagrante feito pelas câmeras de segurança privada da cefor, uma das maquinas já havia sido arrombado, os bandidos tentaram se esconder ao perceberam a presença policial na porta da agencia.

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Um taxista que estava próximo a agência relatou ter visto um corsa classic prata estacionado por alguns minutos do outro lado da avenida. Há suspeita de que o veículo daria fuga aos bandidos.

A quadrilha utilizava equipamentos modernos e silenciosos e uma cortina de material plástico da cor das persianas do banco para evitar que fossem vistos. Além disso, duas mochilas e equipamentos utilizados em assaltos a caixas eletrônicos foram apreendidos em poder deles.

Ao ser interrogado, um dos assaltantes (camisa preta) afirmou ser do estado de Santa Catarina. Na ocasião, um membro do velado reconheceu um dos bandidos (camisa vinho) como um dos bandidos que teria participado do arrombamento do caixa eletrônico do Banco do Brasil, instalado na farmácia Extrafarma na avenida São Luís Rei de França, no bairro do Turu.

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Poder

Roberto participa da assinatura da ordem de serviço de asfaltamento de Rosário

A cidade de Rosário está prestes a receber uma nova malha viária. Na manhã de terça (16) o deputado Roberto Costa (PMDB) participou da assinatura da ordem de serviço das obras de asfaltamento da cidade de Rosário, juntamente com a prefeita da cidade, Irlahi Moraes (PMDB), secretários municipais, vereadores e moradores da cidade.

Antes da assinatura da ordem de serviços, o deputado e a prefeita percorreram as ruas da cidade para verificação in loco dos problemas crônicos, no que diz respeito à malha viária da cidade.

Na ocasião, o parlamentar lembrou o apoio que a governadora Roseana Sarney tem dado à cidade, assim como o senador João Alberto, o ministro do Turismo, Gastão Vieira e o secretário de infraestrutura, Luís Fernando.

“Nós assumimos a responsabilidade de trazer de volta a esperança do povo de Rosário. Nós sabemos que não é fácil. Nós estávamos discutindo questões importantes para o município de Rosário, como o Centro Tecnológico de Rosário, que já está autorizado, e também estamos lutando pela implantação de uma escola de tempo integral. Isso tudo com o apoio e incentivo da Governadora Roseana, do secretário Luís Fernando, do senador João Alberto e do ministro Gastão Vieira que têm sido grandes companheiros do município. Além é claro, desse asfaltamento hoje, que é fruto do esforço da prefeita Irlahi, que enxugou os gastos do município e está conseguindo dar uma resposta satisfatória à população. Nós também ajudamos, com a indicação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1,5 milhão, que vai servir também para a ampliação dão asfaltamento da malha viária da cidade”, disse Costa.

A prefeita Irlahi Moraes agradeceu o apoio que tem recebido. “Muitas obras já foram iniciadas em todo o município de Rosário. Nós temos a Governadora Roseana Sarney, o senador João Alberto, o ministro Gastão Vieira e o deputado Roberto Costa, como grandes companheiros e aliados de Rosário, que têm sido fundamentais para a concretização das melhorias em nosso município”, finalizou a gestora.


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Poder

TJMA antecipa pagamento do salário de julho

Os servidores com cargos efetivos, estáveis, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário do Maranhão recebem os salários do mês de julho nesta sexta-feira (19), conforme determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

Os recursos serão depositados em conta bancária na quinta-feira (18). Os contracheques encontram-se disponíveis no Portal do Judiciário, no link “Página do Servidor”.

Desde o início da atual gestão, em 2012, o Judiciário estadual mantém cronograma de pagamento com data anterior a dos outros órgãos estaduais.


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Poder

Popularidade do governo Dilma cai de 54,2% para 31,3%

Dilma Rousseff

A popularidade do governo da presidente Dilma Rousseff despencou para 31,3%, segundo pesquisa do Instituto MDA encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta terça-feira. No levantamento anterior, feito em 11 de junho, a avaliação positiva do governo era de 54,2%. Além disso, a avaliação negativa aumentou para 29,5%, muito maior do que os 9% registrados na pesquisa anterior. A aprovação pessoal da presidente também caiu, passando de 73,7% para 49,3%. Já desaprovação subiu de 20,4% para 47,3%.

A pesquisa também projetou o cenário eleitoral para o pleito de 2014. Em levantamento espontâneo, Dilma teria 14,8% das intenções de voto. O ex-presidente Lula aparece em segundo, com 10,5%; Marina Silva (Rede) teria 5,9% dos votos, e Aécio Neves (PSDB-MG), 4,9%. Já o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ficaria com 1,4%, enquanto o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) teria 1,2%. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, aparece em último, com 0,7% das intenções de voto.

A intenção de votos estimulada — quando é fornecida a lista de candidatos — mostrou forte queda nos votos para Dilma. Além disso, aumentou o total de votos brancos e nulos. Na pesquisa estimulada para o primeiro turno das eleições, Dilma teria 33,4% dos votos. Na pesquisa de junho, ela detinha 52,8% dos votos. Marina Silva avançou para a segunda posição, com 20,7%, ante 12,5% no levantamento anterior. Aécio detém 15,2%, contra 17% em junho, e Eduardo Campos avançou, de 3,7% das intenções na pesquisa anterior para 7,4%. Brancos e nulos são 17,9% — ante 8,4% em junho — e 5,4% não responderam. Para o segundo turno, Dilma ganha em todos os cenários em que é listada.

Apoio aos protestos nas ruas

As manifestações que aconteceram em todo o país em junho foram percebidas positivamente pela maioria dos entrevistados. Segundo a pesquisa, 84,3% aprovaram os protestos nas ruas;11,9% afirmaram ter participado de alguma manifestação, e 29,6% não participaram, mas têm intenção de participar.

O alvo principal dos protestos foram os políticos, segundo 49,7% dos entrevistados, e o “sistema político”, de acordo com 21% das pessoas. Outros 15,9% afirmaram que as manifestações foram contra a presidente; 5,9%, contra governadores e prefeitos; 2,1%, contra parlamentares e 1,6%, contra o Judiciário.

As principais reivindicações listadas pelos entrevistados para as manifestações foram o fim da corrupção (apontado por 40,3%); melhorias na saúde (24,6%); reforma política (16,5%); melhorias na educação (7,8%); melhorias no transporte público (4,6%) e melhorias para a segurança (3,7%).

A CNT informa que foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 134 municípios de 20 estados, das cinco regiões, entre os dias 7 e 10 de julho.

Fonte: O Globo


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A emoção comunista…

A comunidade quilombola de Frechal recebeu a caravana dos Diálogos pelo Maranhão no último final de semana.

A primeira comunidade quilombola do Brasil foi reconhecida judicialmente por uma decisão de Flávio Dino quando era juiz federal, em 1994. O reencontro com os moradores da comunidade emocionou a todos os presentes.

O primeiro encontro com Flávio Dino, na audiência que definiu Frechal como terra de quilombo, foi um momento de alento para seu Inácio e toda a comunidade.

Antes de virar a primeira comunidade quilombola,, Frechal pertencia a um grande empresário maranhense, que possuía até uma pista de pouso na região. O local que hoje abriga a comunidade tem ainda todas as características da fundação, em 1792: continuam lá as moendas, a chaminé, o engenho, os locais que abrigavam a senzala e a casa grande.

“Esse foi o exemplo que vocês deram para todo o Brasil de que, lutando por uma causa justa e se mobilizando em nome de direitos, é possível mudar a realidade. Tudo o que ouvi aqui é uma lição de vida que levarei sempre,” disse Flávio Dino.


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Fábio Braga comemora recuperação da MA que liga Coroatá a Vargem Grande

O deputado Fábio Braga (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16), para comemorar a decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB) de determinar a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação, com melhoria das pontes, da MA-020, ligando os municípios de Coroatá e Vargem Grande, localizados, respectivamente, nas mesorregiões do leste e norte maranhense.

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Para Fábio Braga a MA-020 é de fundamental importância para o Estado do Maranhão, principalmente porque liga a microrregião do Itapecuru a microrregião de Codó, é via de interligação entre a BR-222 e a BR-316 e outras vias de acesso. Segundo o deputado, grande parte dos negócios dos municípios de Codó, Timbiras, Coroatá, Peritoró e outros municípios com a região do Itapecuru passa, necessariamente, pela rodovia, que durante muito tempo enfrentou dificuldades na trafegabilidade. Aumentando custos e tempo aos comerciantes e a população das regiões.

O parlamentar entende que com a pavimentação da MA-020 será possível diminuir o tempo de percurso entre as regiões, melhorar o escoamento da produção e a novas perspectivas de investimentos. “Um desses é o Frango Americano, que já possui uma área à margem da rodovia onde deve instalar um abatedouro e uma fábrica de ração em Vargem Grande, com investimentos calculados em R$ 85 milhões”, revelou. Afirmou ainda o deputado que “Essa obra é um desejo antigo e muito esperado pela população da minha região”.

URBANO SANTOS/BARREIRINHAS

No pronunciamento, o deputado Fábio Braga salientou a necessidade do Governo do Estado colocar, com urgência, no cronograma de obras da Secretaria de Estado de Infraeestrutura (Sinfra), a construção do trecho da rodovia MA-226, que interliga os municípios de Urbano Santos a Barrerinhas, encurtando o trajeto a Região dos Lençóis Maranhenses. “A melhor obra é aquela que é feita de boa qualidade e de forma rápida”, afirmou.

Na avaliação de Fábio Braga, a construção do trecho da MA-226 vai diminuir o tráfego por Rosário, uma vez que as pessoas que vêm da região de Chapadinha e Vargem Grande e todos que vem pela MA-020 terão acesso à região turística dos Lençóis Maranhense. “Fica aqui a minha alegria pela recuperação da MA-020, e meu reclame para a construção do trecho da rodovia que liga Urbano Santos a Barreirinhas”, concluiu.


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