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Após passar mal em boate, jovem morre na UPA do Araçagi

Um jovem de 18 anos morreu na manhã desta segunda-feira (15) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi.

Segundo informações, Felipe Matos estava em uma boate com os amigos quando passou mal e foi levado ao hospital. O rapaz era estudante de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Maranhão.

A polícia aguarda o laudo do Instituto Médico Legal (IML), que apontará o motivo do falecimento. O corpo está sendo velado, por parentes e amigos, na Pax União. (Do Imirante).


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Poder

Flávio Dino participa do programa Brasil em Pauta

O programa Brasil em Pauta que irá ao ar nesta terça-feira (16) terá como convidado o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo, Embratur, Flávio Dino.

Em pauta, o impacto econômico dos megaeventos – como a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude e a Copa do Mundo –, além das perspectivas e ações da Embratur para atrair turistas a esses eventos.

A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.


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Procuradoria Geral do Estado sofre com o descaso do governo Roseana

Do Blog do John Cutrim

As condições físicas da sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE) definitivamente não são nada boas. A estrutura do prédio, que tem sede em São Luís (3° andar do edifício Nagib Haickel, no Calhau), está seriamente comprometida.

Há infiltrações (quando chove alaga tudo) e o teto está comprometido, situação de risco que pode provocar a qualquer momento um desabamento. Os equipamentos e material de trabalho estão velhos e inutilizados.

Ao que parece, para o governo do Estado não é bom, com tamanho descaso, ter uma procuradoria forte, que fiscaliza juridicamente licitações, gratificações, operações de crédito, enfim, um sem-número de situações administrativas.

Para o deputado Rubens Jr, em discurso proferido nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa, o enfraquecimento da Procuradoria só interessa a governos corruptos.

Solicitações de reforma no prédio já foram solicitadas ao Chefe da Casa Civil. Um relatório detalhada dos problemas de infraestrutura também já foi encaminhado ao governo e nenhuma providência já foi tomada.

Relato de um Procurador:

O problema é serio.

– Laudo da defesa civil condena o prédio. Existe risco de desabamento, uma vez que a infiltração na laje de cima.

– grau de insalubridade médio 20%;

– todo o teto esta praticamente comprometido;

– infiltrações em varias salas;

– ar condicionado central há seis meses quebrado;

– sem concurso há 10 anos;

– apenas 66 procuradores na ativa;

– apenas 3 procuradores em regionais.


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Poder

Cinco partidos pequenos pretendem lançar candidato próprio para governador

O Imparcial

Uma articulação dos nanicos PSDC, PHS, PRTB, PRP e PEN, pode culminar em uma coligação de proporções maiores para lançar ao governo o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, atualmente no PDT. A ideia é filiar o médico a um dos partidos para que dispute o governo em uma chapa com as pequenas legendas. Existe ainda a possibilidade do ex-prefeito se filiar ao PP na tentativa de aglutinar essas legendas em torno de sua candidatura. Uma costura difícil, mas que é possível, diante das discussões entre os caciques das legendas.

O secretário-geral do PSDC, Alan Kardec, tem tomado à frente do partido para montar a aliança. Ele disse que o partido já ofereceu legenda a Hilton Gonçalo com a garantia de ele ser candidato a governador pelo PSDC, mas ainda não houve a resposta. “Ele ajudaria muito o partido a puxar voto para os candidatos a deputado estadual e federal. Estamos buscando um entendimento para que ele (Hilton Gonçalo) fique no partido, que dará toda a sustentação a ele”, revelou.

Alan disse que uma vez filiado ao PSDC, seria possível a junção das legendas em torno da candidatura. Mas se Hilton se filiasse a outro partido, como o PP, por exemplo, era necessária uma nova conversa.

O presidente estadual do PHS, Raimundo Filho, disse que os partidos menores tem se reunido para caminharem juntos em 2014, mas nada ainda com relação ao apoio do partido na eleição majoritária. “Temos nos reunido de 15 em 15 dias, muito mais preocupados com a eleição proporcional. Pretendemos formar uma chapa única dos pequenos partidos. Com isto bem consolidado começaremos a tratar da aliança majoritária, mas com todos caminhando juntos”, afirmou. Filho disse que só depois de garantida a unidade entre os partidos menores, começaria a se discutir se a aliança seria com o candidato da governadora Roseana Sarney (PMDB), com Flávio Dino (PCdoB) ou com a candidatura de Hilton Gonçalo.


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TRE volta a julgar processos amanhã

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão se reúnem neste mês de julho para o julgamento de processos de sua competência nos dias 16, 18, 23 e 25, sempre às 16h.

Caso haja necessidade, o Pleno pode decidir por marcar sessões extraordinárias.


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Vereador diz que LDO foi aprovada sem emendas que corrigem erros

O líder da oposição no Parlamento Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), ocupou a tribuna nesta segunda-feira (14/07) para denunciar erros no projeto de lei nº 88/2013, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2014, a LDO.

Fábio Câmara disse que existiam falhas no relatório e tentou convencer os demais pares a devolver a Mensagem para que a Prefeitura fizesse as correções, mas houve ‘pressão’ por parte de alguns parlamentares para limpar toda a pauta e não precisar adiar o início do recesso legislativo.

“Faltou debate. A LDO é uma das mensagens mais importantes que passa na Câmara Municipal. É ela que define tudo que é possível realizar no próximo ano. É a base do orçamento. Tinha que ser mais discutida, mais detalhada”, avalia.

O parlamentar apresentou razões para votar contra e afirmou que a Lei complementar 101/200, em seu Artigo 48, Parágrafo Único, Inciso I, diz que se deve incentivar à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos. “Quantas audiências foram realizadas, onde e com quem? Cadê a Secretaria de Orçamento Participativo? Alguém aqui saberia me falar o nome do secretário? Os delegados já foram eleitos?”, questionou o peemedebista.

Segundo Fábio, não constam no documento os demonstrativos sobre riscos, uma medida, segundo ele, assegurada no Artigo 4º, Parágrafo 3º, da Lei de Responsabilidade Fiscal que afirma: A LDO conterá ‘anexo de riscos fiscais’, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas.

“Nos anexos que eu recebi tudo está em branco. Das duas uma: ou a Prefeitura de São Luís representa risco zero ou o prefeito Edivaldo Júnior desdenha e insulta essa Casa ao nos enviar um documento dessa importância simplesmente em branco. Além do quadro de riscos figurar em branco, o ano de exercício referente a 2013 sequer é mencionado”, declarou.

Para corrigir os erros de redação, o líder da oposição, apresentou 04 emendas aditivas, propondo alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de São Luís (LDO). No entanto, o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, foi pela rejeição de todas as emendas exaradas pelo parlamentar. “As emendas de minha autoria ajudariam a corrigir os erros e a melhorar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para São Luís, mas o projeto acabou sendo aprovado com erros gravíssimos”, concluiu.


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Campus Bacabal realiza pesquisa para definir oferta de Cursos

A Comissão que estuda a Demanda para a oferta de Cursos do Campus Bacabal está realizando uma pesquisa para definir as áreas dos cursos a serem oferecidos pelo Campus nos próximos 4 anos. Inicialmente o questionário será disponibilizado na internet e aplicado nas cidades para coleta de informações preliminares, em seguida será realizada uma audiência pública com data a ser definida.

O Campus Bacabal iniciou suas atividades em 2010 e atualmente oferece os cursos técnicos em Administração, Contabilidade, Informática, Meio Ambiente, Química e Vendas e os cursos superiores de Licenciatura em Química e Tecnologia de Alimentos. Clique aqui para preencher o questionário.


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Barra do Corda: policial Civil bate boca após se envolver em acidente

Um membro da Polícia Civil do Maranhão de nome desconhecido perdeu as estribeiras e discutiu em plena rua da cidade de Barra do Corda. A confusão começou quando um rapaz começou a filmar o acidente do qual o Civil teria se envolvido. Bastou isso para despertar a raiva do policial.

O vídeo do bate boca já ultrapassa a casa de mil visualizações e pode ser assistido logo abaixo:


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Justiça determina prisão de dono de empresa de “compra premiada”

A partir de Denúncia proposta pela Promotoria de Justiça de São Raimundo das Mangabeiras, a Justiça determinou a prisão preventiva de Miguel Arthur da Frota Neto, proprietário da empresa Compra Premiada Eletrosorte. O empresário está preso, desde 9 de julho, em Bacabal. Além da Denúncia contra o proprietário, o Ministério Público também ingressou com uma Ação Civil Pública contra a empresa, que também já teve decisão liminar favorável, bloqueando as contas bancárias dos envolvidos.

Foi apurado pela Promotoria que a empresa chegou em 2010 à região Sul do Maranhão, com o nome de Eletrosul. Após algum tempo de atividade a Eletrosul passou por problemas financeiros, o que levou à mudança de nome para Eletrosorte, ficando à beira da falência. Nesse momento, no início de 2011, Miguel da Frota Neto, sobrinho do antigo proprietário, Agostinho Costa e Silva, foi a São Raimundo das Mangabeiras comunicar aos funcionários que havia adquirido as lojas de Tasso Fragoso, Alto Parnaíba e no próprio município.


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Juiz maranhense manda Petrobrás suspender pagamentos de aquisição de refinaria americana

O juiz auxiliar da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís (MA), Manoel Matos de Araujo Chaves, determinou, nesta segunda-feira (15), que a Petrobrás (Petróleo Brasileiro S/A) suspenda qualquer pagamento à Astra Oil Trading NV ou ao grupo Transcor/Astra, relativos à aquisição da refinaria Pasadena, que tem sede nos Estados Unidos (EUA). Determinou, também, que sejam suspensas as negociações de venda da refinaria pela Petrobrás com terceiros.

A decisão acolheu pedido de liminar na ação popular proposta pelo cidadão Pedro Leonel Pinto de Carvalho. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a Petrobrás pagará multa diária de R$ 100 mil. A Petrobrás e a Astra Oil Trading NV têm 20 dias para responder à ação.

Manoel Chaves também determinou que a Petrobrás apresente, no prazo de 20 dias, todos os contratos firmados com a Astra Oil Trading NV ou com o grupo Transcor/Astra, relativos à compra da Pasadena, bem como os respectivos recibos ou comprovantes de pagamento.

Para que qualquer cidadão possa, no prazo de 60 dias, habilitar-se como litisconsorte ou assistente do autor na ação popular, o juiz determinou a expedição de edital de citação, no Diário da Justiça Eletrônico, tornando pública a propositura da ação. Os interessados poderão obter cópia da petição inicial e da decisão judicial no site www.tjma.jus.br.

Na ação popular com pedido de tutela antecipada contra a Petrobrás e a Astra Oil Trading NV, Pedro Leonel Pinto de Carvalho, que também é advogado, relata fatos referentes a indícios de malversação de recursos públicos relacionados à compra pela Petrobrás da refinaria de petróleo Pasadena, situada no Texas, nos Estados Unidos da América (EUA).

Consta no pedido da ação popular que, em 2005, a Pasadena foi adquirida pelo grupo belga Transcor/Astra (controlador da Astra Oil Trading NV) por 42,5 milhões de dólares e, em 2006, 50% da refinaria foi vendida à Petrobrás por 360 milhões de dólares, sendo que, em julho de 2012, a empresa brasileira pagou pelos 50% restantes mais 820 milhões de dólares. Pedro Leonel Pinto sustenta que, no total, a Petrobrás pagou 1,18 bilhão de dólares pela refinaria, o que representou ao grupo belga um lucro de 1.852% nessa negociação.


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