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Greve pode provocar calamidade pública no transporte de São Luís

Vereador Fábio Câmara.

Vereador Fábio Câmara.

O vereador Fábio Câmara (PMDB), presidente da Comissão de Transporte da Câmara, realiza na manhã desta quinta-feira (29), às 09 horas em seu gabinete, na Câmara Municipal de São Luís, uma coletiva com a imprensa para apresentar sugestões para o caos no sistema de transporte de São Luís.

Durante coletiva à imprensa, Câmara vai sugeri à prefeitura que decrete estado de calamidade pública no sistema de transporte, em razão das dificuldades enfrentadas quanto ao deslocamento da população ludovicense, por conta da greve dos rodoviários que completa uma semana nesta quarta-feira (28). A paralisação que prejudica 750 mil passageiros, tirou 100% da frota de ônibus das ruas da capital maranhense, pelo segundo dia consecutivo.

De acordo o parlamentar, o impasse entre trabalhadores e empresários reforça a necessidade de uma intervenção no transporte coletivo. “Vou apresentar minhas sugestões durante a coletiva e vou fazer um desafio ao prefeito, já que ele é responsável pela concessão do serviço”, informou.


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Roseana Sarney tem contas do governo aprovadas

Governadora Roseana Sarney.

Governadora Roseana Sarney.

As contas apresentadas pela governadora Roseana Sarney, referentes ao exercício financeiro de 2012, foram aprovadas, de forma unânime, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em Sessão Plenária Extraordinária, na manhã desta quarta-feira (28). Os membros acompanharam o voto do relator, conselheiro Raimundo Oliveira Filho.
Ao todo, 11 auditores fizeram a análise dos documentos da prestação de contas do Governo do Estado. O parecer do Ministério Público de Contas (MPC) foi elaborado pelo procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis.

O trabalho de análise técnica realizado pelos auditores estaduais de controle externo do TCE contemplou a apreciação do sistema orçamentário, administração tributária, gestão orçamentária e financeira, serviços de terceiros, gestão patrimonial, gestão da dívida pública, gestão de pessoal, gestão da educação, gestão de saúde, gestão de assistência social, procedimentos licitatórios realizados no exercício financeiro, sistema contábil, sistema de controle interno, ações de governo e transparência fiscal.

Na apreciação, o TCE definiu recomendações que devem ser cumpridas pelo Governo do Estado. Entre elas, sanear e regularizar as obrigações relacionadas aos precatórios pendentes de pagamento, mediante repasse ao Poder Judiciário da quantia necessária ao integral adimplemento e registrar a dívida com precatórios no Balanço Geral do Estado e fazer as devidas comunicações à Secretaria do Tesouro nacional (STN).

O TCE recomendou que o Governo do Estado estabeleça indicadores e metas que possam aferir com precisão as ações ligadas a objetivos planejados e com capacidade de apresentar resultados sobre o cumprimento dessas ações. O Tribunal também pediu atenção ao cumprimento de metas fixadas no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nos exercícios financeiros seguintes.


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Edinho Lobão é condenado por propaganda eleitoral antecipada

Edinho Lobão: o candidato carregado pelo pai.

A Justiça Eleitoral no Maranhão acolheu o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, por meio do procurador auxiliar Juraci Guimarães Júnior, e condenou o senador Edison Lobão Filho a pagar multa de R$12.500,00, por propaganda eleitoral antecipada.

Na representação contra Edison Lobão Filho, a PRE/MA apurou vários tipos de propaganda eleitoral de forma irregular no lançamento de sua pré-candidatura, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, tais como: placas e cartazes em veículos, carreata, carro de som, comício e outdoor no qual se buscava, dissimuladamente, levar ao conhecimento geral a sua candidatura muito antes do período previsto.

Na sua decisão, a juíza auxiliar Maria José França Ribeiro afirma que o senador Edison Lobão Filho extrapolou os limites legais e regulamentares estabelecidos para a não configuração da propaganda eleitoral antecipada, quando em entrevista coletiva concedida na Assembleia Legislativa do Maranhão, deixou clara sua candidatura ao governo do estado, além de ter destacado sua posição de candidato do partido ao qual é filiado e a necessidade da escolha dele; indicando que ele seria a pessoa mais apta para o exercício da função.

A Justiça Eleitoral também reconheceu que houve pedido de voto de forma dissimulada, quando o senador declarou que: “hoje foi dado o primeiro passo de uma caminhada que será a caminhada efetiva das urnas no dia 03 de outubro, o dia da votação”.

Para o procurador Juraci Guimarães, é fundamental que a Justiça e o Ministério Público Eleitoral fiquem atentos e repreendam rigorosamente os candidatos que insistem em realizar propaganda eleitoral, antes do tempo permitido. “Na próxima semana serão realizados encontros com os promotores eleitorais em São Luís e Imperatriz para discutir aspectos importantes da propaganda eleitoral e aumentar a fiscalização por parte do Ministério Público Eleitoral”, acrescentou o procurador.


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Greve dos rodoviários para 100% da frota de ônibus pelo segundo dia, em São Luís

Do Imirante.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Gilson Coimbra, reafirmou na manhã desta quarta-feira (28), em entrevista ao programa Acorda Maranhão, da Rádio Mirante AM, que a greve dos rodoviários – que chega ao sétimo dia – segue e a categoria para, pelo segundo dia, 100% da frota de ônibus do sistema de transporte público da capital maranhense, São Luís.

Segundo Coimbra, os trabalhadores rodoviários sugeriram adequação do reajuste salarial para 11%. Anteriormente, a classe exigia 16% de aumento salarial – ouça a entrevista na íntegra.

Ontem (27), uma reunião entre os trabalhadores rodoviários e empresários não foi suficiente para selar um acordo entre as partes. A reunião foi realizada na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), no bairro do Ipase, e contou, também, com a participação de representantes do Ministério Público, Procon, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e entidades estudantis.

Em contato por telefone com a reportagem da TV Mirante, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, informou que, às 16h, rodoviários e empresários se reúnem, novamente, desta vez na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no bairro do Renascença. Segundo ele, a prefeitura não tem como acatar as reivindicações por ajuda de custo ao setor, e que, também, não vai autorizar reajustes de tarifas.

Já o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região deve analisar a ilegalidade da greve dos rodoviários nesta manhã.


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Deputado Weverton acompanha representantes de Pedreiras, em reunião no MEC

Deputado Weverton e representantes de Pedreiras em reunião no MEC

Deputado Weverton e representantes de Pedreiras em reunião no MEC

Nesta semana, o deputado Weverton acompanhou o vereador de Pedreiras, Everson Veloso, e a diretora da Faculdade de Educação São Francisco (Faesf), Aldenora Veloso, em uma reunião com a diretora de Supervisão de Ensino Superior, Marta Abramo, no Ministério da Educação (MEC).

O objetivo era solicitar a renovação do reconhecimento junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) e renovação do reconhecimento para os cursos de Letras e Administração – que são ofertados pela instituição. Além disso, os representantes pedem a autorização para a implantação do curso de Direito, na unidade.

Para o deputado Weverton, Pedreiras é uma região muito importante, mas ainda existe um déficit com relação ao oferecimento de cursos superiores. “Hoje os alunos precisam viajar até Caxias para fazerem seus cursos. Podem contar com meu empenho em auxiliar a instituição junto ao Ministério da Educação, e espero que em breve os estudantes possam contar com mais este

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curso no município”, reforçou o parlamentar.


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Desembargadora esclarece sobre ação do SET contra Sindicato dos Rodoviários

Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

A Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, Relatora da Medida Cautelar Inominada nº 0016117-12.2014.5.16.0000m informou sobre a ação ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão – STTREMA, em respeito à população, vem a público esclarecer as decisões tomadas no referido processo:

1. A Medida Cautelar Inominada supracitada foi ajuizada pelo Sindicato das Empresas (SET) em virtude de o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão – STTREMA ter anunciado, através do Ofício Circular n° 128/2014, que a categoria profissional havia decidido deflagrar Greve Geral, com início previsto para a zero hora do dia 21/05/2014, sem, contudo, anunciar o percentual mínimo exigido por lei para a garantia da prestação dos serviços de transporte coletivo, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, durante o período de greve.

2. Requereu, o Sindicato autor, a fixação do percentual não inferior a 70% (setenta por cento) de frota operante para os dias de paralisação, bem como a imposição de multa pecuniária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por hora de paralisação.

3. Com base na Lei nº 7.783/89 (que disciplina o exercício do direito de greve, as atividades essenciais, o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade) e constatando que o documento, por meio do qual o Sindicato dos Trabalhadores – STTREMA anunciou a paralisação da categoria dos trabalhadores, não informava a disponibilização de empregados com vistas a assegurar, ainda que de forma mínima, as atividades de transporte coletivo nesta capital, a Desembargadora Relatora proferiu decisão, em caráter liminar, determinando, em síntese, o seguinte:

a) que o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão – STTREMA garanta a prestação de serviços essenciais da comunidade, disponibilizando para este fim um mínimo de 70% (setenta por cento) da frota operante, sob pena de multa de R$ 4.000,00 por hora de descumprimento;

b) que o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão – STTREMA se abstenha de praticar qualquer ato que vise impedir o acesso dos trabalhadores da categoria profissional por ele representada aos seus postos de trabalho, sob pena de multa de R$ 4.000,00 por hora descumprimento.

c) que o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão – STTREMA fique ciente de que a relação de frota ficará à sua disposição na portaria e chefia de tráfego de cada empresa de transporte para fins de aferição de que os veículos operantes obedecerão ao percentual determinado por este juízo, sob pena de multa de R$ 2.000,00 por hora de descumprimento.

4. O Município de São Luís também ajuizou Ação Cautelar Inominada nº 0016119-79.2014.5.16.0000 contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão – STTREMA, requerendo a manutenção de, no mínimo, 80% da frota de ônibus, com motoristas e cobradores, em todas as rotas e itinerários e em todos os horários, para garantir o atendimento mínimo necessário à população, sob pena de aplicação de multa de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) por dia.

5. A Desembargadora indeferiu o percentual requerido pelo Município e manteve a decisão liminar dantes deferida, que determinou a circulação de, no mínimo, 70% (setenta por cento) da frota operante, por entender que esse percentual afigurava-se razoável e não esvaziaria o direito de greve dos trabalhadores assegurado constitucionalmente, além do que se harmonizava com o padrão nacional de decisões similares. Indeferiu, ainda, o pleito de aplicação de multa diária no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), requerido pelo Município, e manteve a multa já fixada de R$ 4.000,00 por hora de descumprimento, por entender que esse último valor afigura-se suficiente para garantir a efetividade da decisão judicial, com a manutenção dos serviços essenciais à comunidade.

6. Ainda na ação proposta pelo Município, a Desembargadora Relatora determinou que o Sindicato dos Trabalhadores se abstenha de promover qualquer ato que provoque dano contra o patrimônio público ou privado, sob pena de adoção das medidas cíveis e penais cabíveis, bem como se abstenha de bloquear as entradas das garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal.

7. Em relação ao processo proposto pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET), no dia 22 de maio de 2014, a Secretaria Municipal de Transporte Urbano – SMTT comunicou, através do OFÍCIO 766/2014-GS, o descumprimento da decisão judicial no que diz respeito ao percentual da frota disponibilizada durante o movimento paredista.

8. Em face da informação do descumprimento da decisão, a Desembargadora Relatora determinou a apuração e incidência da multa conforme os parâmetros estabelecidos na decisão liminar.

9. A Desembargadora esclarece que a apuração do descumprimento da decisão é feita com base nas informações prestadas pelo órgão responsável, no caso, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, que até o momento informou que, além do dia 22 de maio, a decisão foi descumprida também nos dias 23 e 26 de maio.

10. A Desembargadora ressalta que embora a greve seja o instrumento legítimo assegurado aos trabalhadores na busca por melhores condições de trabalho, esse direito, quando exercido em desacordo com as necessidades inadiáveis da comunidade, exige por parte do Poder Judiciário medidas necessárias ao restabelecimento da ordem jurídica.

11. Nesse sentido, em cumprimento ao que determina a lei, a Desembargadora reitera seu posicionamento quanto a necessidade de manutenção dos serviços mínimos de transporte coletivo, cuja prestação é de essencial importância para a comunidade, de modo que enquanto persistir o descumprimento da decisão judicial incorrerá o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de São Luís na multa estabelecida na decisão judicial.

12. Por fim, a Desembargadora esclarece que, ao determinar a circulação de, no mínimo, 70% da frota dos ônibus coletivos, pautou-se na razoabilidade que deve nortear as decisões judiciais, buscando garantir o direito de greve dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, assegurar à população condições de deslocamento. Afirma que a Justiça do Trabalho está adotando todas as providências judiciais cabíveis para garantir à população o direito de locomoção, sem apelos à força coercitiva física ou intimidações, valendo-se de meios legais e, por isso mesmo, democráticos, assegurando a todos os litigantes ampla defesa e contraditório.


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Pavanelly e Romim Mata deixam Furacão do Forró e Estourado

A vontade de fazer carreira solo vem tomando conta de boa parte dos vocalistas de renomadas no cenário musical. O vocalista Bel Marques, em seguida Durval Lelis também decidiram deixarem as bandas Chiclete Com Banana e Asa de Aguia.

No nordeste, a vocalista Mara Pavanelly deixou a banda Furacão do Forró. Além de Pavanelly, o cantor Romim Mata foi outro a sair da banda Forró Estourado.

Após seis anos comandando a Estourado, Romim anunciou que estava de saída da banda na última sexta-feira (23). Já Pavanelly comunicou o desligamento após cinco anos como vocalista da Furacão do Forró na noite de segunda-feira (26), via Instagram.


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Edilázio destaca comemoração de aniversário com amigos e classe política no fim de semana

Edilázio e Lobão

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), líder do Bloco Democrático na Assembleia Legislativa, destacou ontem na tribuna da Casa a comemoração do seu aniversário, de 33 anos de idade, em festa realizada no Iate Clube no último fim de semana.

Mais de 1.500 pessoas, entre familiares, amigos, lideranças políticas, representantes do Poder Judiciário e Ministério Público, classe empresarial e colegas do Poder Legislativo, prestigiaram o evento.

Edilázio agradeceu o carinho e disse ter ficado bastante feliz em poder dividir o momento com aqueles que o consideram um verdadeiro amigo. “Estiveram lá mais de 1.500 pessoas, amigos de infância, amigos da faculdade, e amigos com menos tempo de convivência, mas que muito engrandeceram a nossa festa. Sou grato a todos por terem feito parte daquele momento tão especial na minha vida e na vida da minha família”, disse.

Edilázio e família.

Edilázio e família.

Edilázio fez questão de reconhecer, também, a presença dos deputados estaduais, que dividem com ele o Parlamento e a todos que de forma direta ou indireta foram decisivos para a realização da festa.


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Grajaú contrata empresa para implantar e manter a grama por R$ 1,2 milhão

Blog do Raimundo Garrone

Prefeito Júnior de Sousa Otsuka.

Prefeito Júnior de Sousa Otsuka.

Pessoalmente confesso que conheço Grajaú só de passagem, mas a cidade deve ser um verdadeiro Jardim da Babilônia , se não suspenso mas espalhado por suas praças e jardins.

É o que se espera depois que a prefeitura contratou a Rossi Gramados Com. e Serviços Ltda. por R$ 1.260.020,11 para que a empresa implante e mantenha a grama, durante nove meses.

R$ 1,2 milhão em grama!

Um serviço essencial para um município que ocupa o 45º lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano no Maranhão.

Um investimento parte de uma política para integrar a maioria dos 62 mil habitantes do município que vivem na zona rural.

Já pensou, chegar na cidade e encontrar tudo verdinho!

Seria cômico se não fosse trágico, embora faça a alegria do nosso Nabucodonosor maranhense, o prefeito Júnior de Sousa Otsuka.

E como diria o poeta, se

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é proibido pisar na grama, o jeito é deitar e rolar…

Veja o extrato do contrato abaixo.


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Roseana Sarney tem contas de governo julgadas amanhã pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) julgará amanhã, 28/05, a prestação de contas anual de governo do Estado do Maranhão, relativa ao exercício financeiro de 2012, sob a responsabilidade da governadora Roseana Sarney Murad. O julgamento acontecerá em Sessão Extraordinária do Pleno TCE, convocada especificamente para essa finalidade.

O relator do processo é o conselheiro decano do TCE, Raimundo Oliveira Filho. O parecer do Ministério Público de Contas (MPC) no processo de julgamento foi dado pelo procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis.

O conselheiro-presidente do TCE, Edmar Serra Cutrim, destaca a importância do julgamento que acontecerá amanhã.

“Ao julgar as contas de governo do Estado, analisamos em detalhes como os recursos públicos foram aplicados no desenvolvimento de ações que tem por finalidade melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. É a prestação de contas que envolve o maior volume de recursos julgada por nosso tribunal e temos, a cada ano, procurado aprimorar nossa metodologia de trabalho de forma a oferecermos sugestões concretas que possam contribuir para a melhoria das políticas públicas que são implementadas no Maranhão”, afirma.


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