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Sampaio é absolvido e multado por confusão no jogo contra o Macaé

No julgamento da tarde desta sexta-feira, no STJD, o Sampaio foi apenas multado em R$ 3.500, por atraso de jogo e deixar de tomar providências para reprimir ou prevenir desordem no local do jogo. No item mais grave, sobre lançamento de objetos a campo, o Tricolor foi absolvido.

O Sampaio foi denunciado em três artigos do CBJD e multado em R$ 1.500 pelos três minutos de atraso no jogo contra o Macaé, conforme o artigo 206. Além disso, o time maranhense também somou outra multa, esta no valor de de R$ 2.000, por confusão envolvendo um torcedor no setor 1 após o fim do jogo, incluída no primeiro inciso do artigo 213.

Ainda no artigo 213, o Tricolor foi denunciado pelo arremesso de uma garrafa ao campo de jogo. Como o torcedor foi identificado e retirado do estádio pela polícia, o Sampaio foi absolvido da possibilidade de perder o mando de campo.

O julgamento foi o segundo do Sampaio em dois dias. Na última quinta-feira, o Tricolor foi absolvido da perda de mando de campo, por um jogo, por causa de objetos arremessados em campo após a partida contra o Cuiabá, ainda na fase de grupos da Série C. Do g1


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Veja os locais de provas para o concurso do HUUFMA

Do G1

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) realiza, neste domingo (10), concurso público a contratação de profissionais para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA). Os inscritos concorrerão a 1.877 vagas, sendo 310 vagas de nível superior em 59 especialidades médicas; 1.386 vagas de níveis médio e superior na área assistencial; e 181 vagas para a área administrativa, além de formação de cadastro de reserva.

A avaliação será composta por 25 questões de conhecimentos básicos (língua portuguesa, raciocínio lógico e matemático, legislação aplicada à EBSERH e legislação aplicada ao Sistema Único de Saúde) e outras 25 de conhecimentos específicos.

Na sequência, apenas para os aprovados na fase anterior, haverá avaliação curricular de títulos e de experiência profissional, de caráter classificatório.

As 181 vagas do concurso são de nível médio/técnico e superior e destinam-se ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU – UFMA). A distribuição será a seguinte: Assistente Administrativo (131), Técnico em Contabilidade (5), Técnico em Informática (5), Técnico em Química (3) e de Técnico em Segurança do Trabalho (6).

Assim como entre os cargos de Advogado (2), Analista Administrativo para as áreas de Administração (6), Administração Hospitalar (2), Arquitetura (1), Biblioteconomia (1), Contabilidade (1), Economia (1), Estatística (1), Jornalismo (1) e de Relações Públicas (1), Analista de Tecnologia da Informação para as áreas de Banco de Dados (1), Processos (1), Sistemas Operacionais (1), Suporte e Redes (2) e de Telecomunicações (1), Engenheiro Civil (1), Engenheiro Clínico (2), Engenheiro de Segurança do Trabalho (1), Engenheiro Eletricista (1), Engenheiro Mecânico (1), Pedagogo (1) e Psicólogo – Organizacional (1).


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Em Santa Inês, policial atira contra a esposa e depois recorre ao suicídio

Em Santa Inês, uma briga de casal acabou em tragédia. Um policial militar usou a própria arma para atirar na mulher e depois se matar. A polícia disse que o casal tinha crises conjugais constantes e estava há alguns meses separado.

O encontro em um motel na noite de quinta-feira (7) foi uma tentativa de reconciliação. Segundo a investigação, por volta das 23h, após uma discussão, o homem acabou atirando três vezes. Duas balas atingiram a mulher. Em seguida, disparou contra a própria cabeça.

O policial morreu na hora. Já a mulher, identificada como Rejane Rego da Silva, de 29 anos, foi socorrida e levada para o Hospital Tomás Martins, onde recebeu os primeiros atendimentos. Em seguida, foi transferida para o Hospital Geral de Monção, onde passou por cirurgias para a retirada das balas.

Aristóteles Silva do Nascimento, de 33 anos, era policial militar e atualmente estava fazendo parte do destacamento de Bela Vista. No dia do crime, ele não foi trabalhar. A arma usada no local está em poder da Polícia Militar, no 7º Batalhão, em Pindaré. A polícia suspeita que o casal estaria consumindo drogas. ( Do G1)


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Polícia recaptura 14 detentos fugitivos do presídio de Bacabal, MA

Policiais militares do 15º BPM e equipes da Delegacia Regional de Bacabal já conseguiram recapturar 14 dos 24 detentos que fugiram na quinta-feira (7), da Unidade Prisional de Bacabal, a 249 km de São Luís.

De acordo com o tenente-coronel Egídio Soares, os internos que estavam em nove celas iniciaram uma rebelião que terminou pela depredação das instalações do presídio, culminando com a fuga. O presídio, que fica no Povoado Piratininga, às margens da BR-316, comportava 71 internos, sendo que os que não conseguiram fugir foram abrigados em tendas para passar a noite.

O delegado regional Carlos Alessandro, de Bacabal, reiterou que a fuga foi iniciada de maneira rápida, onde os presos queimaram vários objetos para dificultar a visibilidade e conseguirem fugir. Muitos internos tiveram problemas ao inalar a fumaça e foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As buscas ainda continuam visando a recaptura dos demais foragidos.

Os presos recapturados foram encaminhados para o 1º Distrito de Policial de Bacabal, para serem ouvidos e serão transferidos imediatamente para São Luís. ( DO G1)


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Antônio Pereira anuncia recuperação de dez rodovias em todo o Maranhão

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, que a Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Infraestrutura (CSL/Sinfra) realizou ontem (5) a licitação, na modalidade concorrência, tipo menor preço, para a recuperação 620 km de dez rodovias no Maranhão. O democrata parabenizou a governadora Roseana Sarney e o secretário Luís Fernando pelas obras, antigos sonhos da população dos municípios beneficiados.

De acordo com Antônio Pereira, no Grupo I da licitação serão contemplados com serviços de recuperação os trechos das rodovias estaduais que ligam Riachão a Feira Nova (60,14km), Lagoa Grande a Lago da Pedra (64,41km), Itaipava do Grajaú ao Entroncamento da BR-226 (70,31km), Barra do Corda a Fernando Falcão (112km) e São Pedro dos Crentes a Fortaleza dos Nogueiras (51,65km), totalizando 359,51km de benefícios de infraestrutura.

O Grupo II do processo de licitação contemplou os trechos das rodovias estaduais que interligam os municípios de Presidente Médice a Centro do Guilherme (32km), Coêlho Neto a Afonso Cunha ( 43,31km), Barão de Grajaú e São Francisco do Maranhão (67,58km), Bom Jardim a São João do Caru (86km) e Lagoa do Mato do Povoado Gavião (33,24km), totalizando 261,13 quilômetros de obras.

O parlamentar informou que o pregão presencial para a escolha das empresas que vão executar os serviços acontece na próxima terça-feira (12), na sede da CSL/Sinfra, no Edifício Clodomir Milet. No primeiro grupo concorrem cinco empresas. No segundo grupo quatro empresas participam do certame. “Se não ocorrer contestação do processo de licitação, as obras devem começar a ser executadas até final de dezembro desse ano”, prevê.

Participaram da reunião o presidente CSL/Sinfra, José Miguel Lopes Viana e os membros da Comissão, Vicente Diego Soares Júnior, Renato Aguiar Silva Murad, Denise Milena Rocha de Souza, Maria de Fátima Alves Araújo, prefeitos e lideranças políticas de municípios contemplados com as obras, que serão executadas com recursos ao BNDES, calculados em R$ 600 milhões, para promover melhorias nos dez municípios do Maranhão.

ESTRADA DO ARROZ E ANEL DA SOJA

Antônio Pereira anunciou, a pedido da vereadora Terezinha Soares, que a recuperação das rodovias denominadas Estrada do Arroz (Imperatriz) e Anel da Soja (Balsas) serão licitados no começo de dezembro. “Tenho certeza que esse é o último inverno com o escoamento da produção será prejudicado por falta de infraestrutura. As obras são sonhos antigos da população”, afirmou.

O democrata convidou todos os colegas deputados e a sociedade a participar na sexta-feira (8), em Imperatriz, do lançamento do Programa Mais Médicos e do Programa Transplante Renal, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na oportunidade, o ministro entregará um ônibus para atender as mulheres com serviços médicos, e anunciará novidades para o curso de medicina da cidade de Imperatriz.


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Promulgada Lei de autoria do deputada Roberto Costa

A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, a Lei nº 9.948/2013, de iniciativa do deputado Roberto Costa (PMDB), que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário e aquaviário, para todo cidadão maior de 60 anos de idade, com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.

De acordo com Roberto Costa, uma das reclamações recorrentes no âmbito do transporte coletivo intermunicipal maranhense, diz respeito ao não cumprimento do direito do idoso à gratuidade no sistema.

“A legislação maranhense vigente, baseada na Lei Estadual nº 4.929/89 e no Decreto nº 11.394/90, está defasada e não contempla todos os pontos do Estatuto do Idoso, principalmente no que diz respeito ao número de vagas destinadas à pessoa idosa e também quanto à idade que assegura o direito”, afirmou o parlamentar.

Para o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, da Promotoria de Justiça Especializada dos Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos de São Luís, a Lei acaba com um problema antigo por que passavam os idosos.

“Nós tínhamos uma lei e um decreto que antes objetivavam somente disciplinar o transporte coletivo intermunicipal. Eles não estabeleciam limite de assento para os idosos. Isso gerava problemas para os empresários, que não podiam conceder passagens gratuitas ilimitadas, e para os idosos, que tinham sempre suas reinvindicações negadas. Então, enviamos esta sugestão de Lei à Assembleia, e o Deputado Roberto Costa acatou nossa solicitação”, destacou o promotor.

DIREITO ASSEGURADO

A lei assegura que no sistema de transporte coletivo intermunicipal deverá haver: a reserva de 02 vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos; e, desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as respectivas vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.

O beneficiário deverá solicitar um único “Bilhete de Viagem do Idoso” para a transportadora, devendo dirigir-se aos pontos de venda, com antecedência de, pelo menos, 24 horas em relação ao horário de partida do ponto inicial do serviço de transporte, podendo incluir, no referido bilhete, a viagem de retorno, respeitados os procedimentos da venda de bilhete de passagem.


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Faculdade que retaliou funcionárias é condenada pela Justiça

Cem mil reais. Esse foi o valor do dano moral coletivo estabelecido pela Justiça do Trabalho à Faculdade Santa Fé por ter demitido três professoras, após as mesmas terem prestado depoimento em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

“Não foi mera coincidência a dispensa das empregadas que serviriam de testemunhas. Esse foi um ato covarde, de retaliação, por parte daqueles que se sentem acima da lei, como forma de intimidar seus empregados a denunciar, a falar a verdade, a buscar seus direitos”, destacou a procuradora do Trabalho responsável pelo caso, Virgínia de Azevedo Neves.

Além do dano moral, a instituição de ensino deverá abster-se de praticar qualquer conduta discriminatória e limitativa contra seus funcionários, e não poderá usar de violência ou ameaça contra os empregados convocados como testemunhas em processo judicial, policial, administrativo ou em juízo arbitral.

Entenda o caso

Por meio de documentação da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, o MPT-MA tomou conhecimento de que a Faculdade Santa Fé estava coagindo seus empregados a desistirem de uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular (Sinterp-MA), que impugnava a redução injustificada do salário de seus empregados no percentual de 20% e reclamava o reajuste salarial de 5%.

Naquela época, quatro funcionários foram ouvidos durante as investigações. No entanto, pouco tempo depois, todos pediram, formalmente, a desistência da ação. “Seus depoimentos comprovaram a coação praticada pela ré para que eles desistissem do processo, viciando cabalmente a vontade dos empregados e consequentemente aquele ato processual”, constata a procuradora, que acabou instaurando uma nova ação, desta vez, para combater a retaliação.

Três professoras que integravam o corpo docente da faculdade acabaram sendo demitidas. Todas elas tinham prestado depoimento ao MPT-MA no inquérito civil. A Santa Fé tentou justificar a dispensa, alegando que ela teria sido motivada pelo resultado da avaliação institucional feita pelos estudantes.

“Percebe-se que a má avaliação, que supostamente teria sido feita pelos alunos, foi apenas uma forma utilizada para atingir a imagem profissional das professoras, sendo o verdadeiro motivo da demissão a discriminação pelos fatos já expostos”, ressaltou Virgínia Neves.

Na sentença, a juíza substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Joana Dárck Sanches da Silva Ribeiro, reconheceu que o empregador tem o poder de demitir, no entanto, condenou o abuso desse direito, que foi usado “como forma de intimidar os demais empregados a não servirem de testemunha em processos/procedimentos contrários à reclamada”.

Da decisão, cabe recurso.


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Rigo destaca festa dos 200 anos do TJ

O deputado Rigo Teles (PV) disse na terça-feira (5), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, que o dia 4 de novembro foi uma data que vai ficar marcada na história do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: O aniversário de 200 anos do Poder Judiciário do Estado do Estado do Maranhão, que teve seu trabalho reconhecido, por meio do seu presidente, o desembargador Antônio Guerreiro Júnior e todos os membros da Corte.

O parlamentar destacou que foi homenageado com a medalha alusiva aos 200 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, acompanhado de deputados federais, senadores, da governadora Roseana Sarney (PMDB), e dos deputados estaduais maranhenses, representados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

Para Rigo Teles, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, é realmente uma pessoa que tem mostrado trabalho e empenho no poder Judiciário do Estado do Maranhão, reconhecidos por todos os desembargadores, juízes, servidores, pela sociedade maranhense de maneira geral e pelos poderes Executivo e Legislativo.

No pronunciamento, Rigo Teles parabenizou o desembargador Guerreiro Júnior e todos os desembargadores e desembargadoras com assento na Corte de Justiça. “A Medalha dos 200 anos do TJ/MA marcou minha vida e de meus familiares, pelo reconhecimento do nosso trabalho. Enquanto tivermos assento nesta Casa e fora dela, o reconhecimento dos desembargadores e das desembargadoras ficará marcado em nossa história. Foi uma honra”, afirmou.


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Genro do vereador Isaías Pereirinha sofre atentado de morte

Do Blog do Luis Pablo

Nesta quinta-feira, dia 7, Diego Anderson Silva Caminha, genro do presidente da Câmara de São Luís, Isaias Pererinha, foi alvo de um atentado de morte.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, Diego Silva estava fazendo reconstituição do local onde atropelou e matou Durval Oliveira Pereira Júnior, quando a viatura da polícia em que estava foi atingida por vários disparos.

O genro do vereador está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde terça-feira, dia 5, após se envolver no último domingo, dia 3, em um acidente em frente ao cemitério da Pax União, , no município de Paço do Lumiar. Ele é acusado de homicídio doloso.


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Prefeito visita Uemanet para discutir implantação de polo em Monção

O prefeito do município de Monção, João de Fátima Pereira, o Queiroz, como é conhecido politicamente na região, esteve na noite do dia 05 de novembro, no Núcleo de Tecnologias para Educação da Uema – UemaNet. O objetivo da visita foi acompanhar o andamento do processo de instalação do polo de educação da universidade no município.

A coordenadora do Núcleo, Profa. Dra. Ilka Serra, e a coordenadora Adjunta da Rede E-Tec Brasil/UEMA, Eliza Flora Muniz, reuniram-se com a comitiva composta pelo prefeito Queiroz, pela primeira dama e Secretária de Assuntos Sociais, Sra. Cleonice Pereira, da Assessora de Educação, Sra. Conceição Viegas, pelo Supervisor Pedagógico, Sr. Lindomar Pinheiro, e pelo Secretário de Meio Ambiente, Sr. Raimundo Nonato da Silva, para discutiu as próximas etapas para a implantação do polo.

Segundo Eliza Flora, o Ministério da Educação liberou 120 vagas já para o próximo processo seletivo, previsto para janeiro de 2014. Seriam 60 vagas para o curso técnico de Informática e 60 para o curso técnico em Serviços Públicos. Mas, para a concretização desta oferta o município deverá ceder uma escola para sediar o polo com a estrutura física solicitada. Entre os itens pedidos estão: salas para o setor administrativo, salas de aula, laboratórios de informática, biblioteca e, é claro, acesso a internet, meio pelo qual são realizadas as aulas e tutorias.

O prefeito Queiroz comprometeu-se em apresentar uma escola municipal pronta para tal finalidade. O coordenador do polo E-tec de São Luís, Professor Dario Soares, é quem fará a vistoria técnica para saber se o local cedido atende a todos os pré-requisitos. A visita técnica de avaliação acontecerá já na próxima semana.


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