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TCE suspende contratos da Prefeitura de Barreirinhas com empresas tributárias

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu contratos milionários firmados entre a Prefeitura de Barreirinhas e as empresas Instituto Azimuth de Tecnologia e Inteligência Fiscal Ltda e Empresa Brasileira de Gestão de Ativos.

A decisão acolheu a Representação da Unidade Técnica de Controle Externo – UTCEX 1 TCE-MA, que alegou que as duas empresas são responsáveis por toda atividade fazendária do Município de Barreirinhas, o que é ilegal.

“Afora que a situação fática do município ao ferir a constitucionalidade que reveste a regulamentação desta matéria tributária, causa grave lesividade pro futuro, observadas claramente as regras expressas do Código Tributário Nacional (CTN) quanto à competência, uma vez que as empresas contratadas pelo município, conforme exarados tanto no Relatório n.º 15861/2018, quanto no parecer ministerial n.º 628/2018/GPROC1, ao tempo, encamparam toda a atividade fazendária do Município; o que gera, por conseguinte, a anulação dos lançamentos tributários feitos, tamanha a gravidade em flagrante ilegalidade praticada pelo município de Barreirinhas”, frisou o TCE.

O Tribunal pontuou que a Prefeitura possui dois servidores no cargo de Fiscal de Tributos Municipal, Roberto Wagner Santos de Lima e Lidiane Pires Diniz, mas que não atuam nos cargos, pois as empresas desempenham toda a atividade fazendária do Município.

“É a empresa quem atende os contribuintes, quem fiscaliza e autua os contribuintes, quem instaura e gere os processos tributários, gerencia a dívida ativa e emite certidões e alvarás. Há elementos para afirmar que as empresas desempenham toda a atividade de ligada à fazenda municipal no que tange à constituição, fiscalização e arrecadação dos tributos de competência do ente”, ressaltou a Corte de Contas.

Ao acolher a Representação, o conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira determinou que o prefeito de Barreirinhas Amílcar Gonçalves Rocha suspenda os atos administrativos que tenham por beneficiárias as empresas, inclusive pagamentos, por reputarem-se inconstitucionais as contratações; proceda à inclusão da execução orçamentária do município neste ano de 2021 no Portal de Transparência, no que se refere às receitas e despesas, nos termos do artigo 8º da Lei 12.527/2011; seja providenciado o afastamento imediato dos funcionários das empresas das funções de fiscalização, lançamento, cobrança e arrecadação tributárias, bem como do controle da dívida ativa e de emissão de certidões de natureza tributária, devendo tais atividades serem executadas pelas autoridades municipais designadas no artigo 480 do Código Tributário Municipal.

A decisão obrigada ainda que a Procuradoria do Município assuma sua competência (cobrança de créditos tributários), conforme disposto na Lei nº 655/2012 que estabelece a estrutura organizacional de Barreirinhas, de acordo com o artigo 12 c/c o artigo 141, da Constituição Estadual.

O prefeito tem 15 dias para se manifestar nos autos.

Os contratos do Instituto Azimuth de Tecnologia e Inteligência Fiscal Ltda e da Empresa Brasileira de Gestão de Ativos totalizam R$ 5,1 milhões.


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Preso homem acusado de matar a ex-companheira a tiro em Codó

Um homem, identificado como Douglas Sousa, suspeito de matar a ex-companheira com um tiro de espingarda, foi preso na zona rural de Codó, nessa segunda-feira (5). O crime aconteceu na última quarta-feira (30).

De acordo com a polícia, a vítima, identificada como Raimunda Maria Queiroz Cruz, foi baleada durante um desentendimento que Douglas estava tendo com os filhos dela. Ainda de acordo com a polícia, o suspeito do crime estava escondido na casa do avô. A versão dele é de que se tratou de um disparo acidental.

Segundo informações da polícia, Douglas já foi autuado por porte ilegal de arma de fogo, além de ser investigado por homicídio, cuja vítima foi um rapaz. Neste caso, o suspeito foi conduzido para a delegacia pelo crime de feminicídio. A espingarda utilizada ainda está sendo procurada pela polícia.

O preso foi apresentado na sede da Delegacia de Polícia e, depois, encaminhado à Unidade Prisional da região onde deve ficar preso à disposição do Poder Judiciário.


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Procuradoria investiga Instituto Fasenes por lesar alunos em Pinheiro e Santa Luzia do Paruá

A Procuradoria da República instaurou abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades no Instituto Educacional Senes – Fasenes, localizado em Pinheiro e Santa Luzia do Paruá, no interior do Maranhão.

O inquérito está sob a coordenação do procurador Hilton Melo.

As investigações iniciaram a partir da Notícia de Fato n. 1.19.000.001605/2020- 42, que foi autuada com base na documentação encaminhada pelo Ministério Público Estadual do Maranhão, relativa a diversas instituições de ensino irregulares, as quais estariam a oferecer cursos superiores sem o respectivo registro no órgão federal de ensino, lesando os alunos.

Segundo as informações, já foram anexados documentos que ajudam a corroborar com a situação irregular do Instituto Educacional Senes – IES/Fasenes.

O procurador Hilton Melo afirmou que os responsáveis pelo Instituto Educacional Senes – IES/Fasenes não foram encontrados para apresentarem sua versão dos fatos.

Como parte do procedimento investigatório, já foi determinado o cumprimento de medidas iniciais com vistas a apuração dos fatos relativos ao Instituto.

Melo determinou que uma nova pesquisa textual no site e-MEC utilizando como forma de busca o CNPJ referente ao Senes e a requisição à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com cópia da representação, solicitando, no prazo de 10 dias, manifestação acerca das noticiadas irregularidades perpetradas no âmbito dos cursos ofertados.

A investigação também buscará os alunos que teriam sido prejudicados, qualificando-se as infrações e os danos de ordem individual e coletiva.


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Edivaldo Holanda Júnior anuncia filiação ao PSD

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciou, nesta terça-feira (6), que irá se filiar ao Partido Social Democrático (PSD) no próximo mês.

A declaração foi feita por meio da conta do ex-gestor nas redes sociais.

Na postagem, Holandinha agradeceu ao presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, pelo convite e ao presidente estadual do PSD, deputado Edilázio Júnior, pela confiança.

“Amigas e amigos,

Como dito que compartilharia aqui, informo a vocês que estou ingressando no Partido Social Democrático (PSD). O ato de filiação será em Brasília, no próximo mês.

Agradeço ao presidente nacional, Gilberto Kassab, com quem estive reunido recente e de quem recebi o convite para integrar a legenda.

Agradeço ainda a confiança do presidente estadual, deputado federal Edilázio Júnior, e demais membros da direção do PSD, reafirmando o meu compromisso de contribuir com o fortalecimento do partido no Maranhão e no país.”


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Preços da gasolina, diesel e gás aumentam nas refinarias

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) sobem nesta terça-feira (6) nas refinarias. De acordo com a Petrobras, a gasolina aumenta, em média, R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69.

O diesel tem médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, e passa a custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras. O gás de cozinha (GLP) para as distribuidoras sobe R$ 3,60 por quilograma (kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.

Segundo a Petrobras, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.

A empresa informa também que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio.

Segundo a estatal, tal alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira”.

Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.

“Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg”, explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.


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Ex-prefeita de Cururupu, profª Rosinha afirma que prestou contas ao TCE

A ex-prefeita de Cururupu, professora Rosinha Chaves, afirma que prestou contas ao Tribunal de Contas e que ocorreu dentro do prazo legal.

A ex-gestora se manifestou sobre o caso, após a Corte de Contas declará-la inadimplente (reveja aqui)

Leia a nota abaixo:

Senhor Jornalista, em respeito aos seus leitores e em especial à população cururupuense, venho por meio desta esclarecer que, é inverídica a informação de que eu não apresentei as prestações ou tomadas de contas anual relativas ao exercício financeiro de 2020.

Informo que as contas foram devidamente prestadas no prazo legal conforme faço prova pelos recibos anexos, os quais solicito que sejam disponibilizados juntamente com a presente Nota.

A inclusão do meu nome na Resolução que declara os gestores inadimplentes fora feita de forma equivocada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, razão pela qual já apresentei os recibos e solicitei a exclusão do meu nome da referida lista.

O cumprimento da lei e a probidade foram marcas da minha gestão e são valores que carrego para minha vida enquanto cidadã comprometida com a coisa pública e com a sociedade em que vivo.

À população de Cururupu, deixo aqui a mensagem de que assim como fiz quando fui Secretária de Educação do Município irei demonstrar e comprovar a regularidade de todos os atos do meu governo e com a benção e força de Deus jogar por terra todas as acusações que tem sido feitas indevidamente contra mim.

Rosária de Fátima Chaves
Ex-Prefeita de Cururupu.


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Agentes penitenciários são presos por envolvimento com facção criminosa em Pedrinhas

Dois servidores temporários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) foram presos em flagrante no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo informações da Polícia Civil, eles são suspeitos de integrarem uma facção criminosa e estarem envolvidos diretamente num esquema que facilitava a entrada de produtos ilícios dentro de presídios.

A operação, que resultou na prisão nesse domingo (4), foi fruto de uma investigação que já estava em andamento na Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor) e que contava com uma medida de Ação Controlada, a qual vinha sendo desenvolvida conjuntamente com a Polícia Penal da Seap e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/MP).

Na ação foram apreendidos cinco celulares com diversos componentes, como carregadores, fones de ouvido e peças de reposição, uma pistola .380 e um veículo de luxo, pertencente a um dos autuados e aparentemente incompatível com sua renda familiar.

Segundo o superintendente da Seccor, Ricardo Moura, esta não foi uma ação isolada, além de ser fruto de um trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido entre a Superintendência de Combate à Corrupção e a Seap, que nos últimos meses já deu origem a outras investigações voltadas ao combate de ações criminosas destinadas a beneficiar presos, especialmente aquelas que contam com a participação de servidores públicos.


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Câmara de Mirinzal desrespeita Lei de Acesso à Informação e omite dados de contratos

Em total desrespeito às Leis da Transparência e de Acesso à Informação, a Câmara de Vereadores de Mirinzal tem deixado o Portal da Transparência totalmente indisponível.

A reportagem do Blog do Neto Ferreira tentou acessar a página para buscar informações sobre os contratos, licitações e andamento dos trabalhos legislativos, mas não conseguiu, pois o Portal está indisponível.

A ausência do site legislativo infringe a Lei Complementar 131/2009 – lei da Transparência – que determina a disponibilidade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

A Câmara de Vereadores também está ferindo a Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas.

O Blog entrou em contato com o promotor de Justiça de Mirinzal, Frederico Bianchini Joviano dos Santos, que garantiu que o caso será investigado.


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Enciza Engenharia é flagrada descumprindo decisão judicial

Descumprindo uma decisão judicial, a Enciza Engenharia, de José Lauro, foi flagrada executando os trabalhos na MA-225, em Paulino Neves.

O flagra ocorreu na manhã de sexta-feira (2), onde mostra que as obras estão em andamento normalmente.

No dia 30 de junho, o desembargador Guerreiro Júnior derrubou a decisão do magistrado José Jorge Figueiredo dos Anjos, proferida em 21 do mesmo mês, cujo teor não reconhecia a sentença da Segunda Câmara do TJ alegando que seria válida a liminar do Pleno da Corte a favor da Enciza, que referendou o despacho do presidente do Tribunal, Lourival Serejo, mantendo a construtora no contrato de R$ 48 milhões da Sinfra (saiba mais).

Além de suspender os efeitos da determinação de José Jorge, Guerreiro Júnior pontuou que a liminar feriu a competência da Segunda Câmara, violando a autoridade do acórdão.

A divergência de entendimentos e atuação dos desembargadores nesse caso pode virar caso de Polícia Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

No decorrer dessa batalha judicial que envolve o contrato milionário da Sinfra, a Enciza já faturou R$ 14 milhões, mesmo não se sagrando vencedora do certame.

Desde o final do ano passado, a empresa de José Lauro, tenta a todo custo se manter no contrato milionário da Sinfra. Para isso, trava uma batalha judicial que se arrasta há quase um ano.

Em outubro de 2020, o plantonista do Tribunal de Justiça, Luiz Gonzaga Almeida Filho, acolheu o Mandado de Segurança da construtora contra uma decisão do desembargador Guerreiro Júnior, na qual a desclassificava do processo licitatório. (relembre)

O caso foi para ser julgado pelo Pleno do TJ e os desembargadores Jaime Ferreira e Jamil Gedeon pediram vistas para analisar os autos e o julgamento foi adiado. Logo depois, o processo foi julgado e decidido a favor da construtora (reveja)

Inconformada, a Enciza entrou com um pedido de medida cautelar no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou improcedente o pedido e apontou que a construtora tem feito manobras para ganhar, a todo custo, o contrato milionário (releia)

O juiz do Primeiro Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública, Marco Aurélio Barreto Marques, tornou sem efeito todas as sentenças anteriores e barrou a tentativa da empreiteira de José Lauro de abocanhar o contrato (Veja aqui)

Após isso, a batalha no Judiciário maranhense continuou e os desembargadores do TJ divergiram em entendimentos sobre o caso e proferiram decisões contra e a favor da Enciza (Saiba mais)

Na esteira do processo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recomendou ao secretário Clayton Noleto que instaurasse um procedimento administrativo (PA) para apurar a suposta fraude praticada pela construtora maranhense. (Releia).


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Corpo de pastor desaparecido é encontrado às margens da BR-222

O corpo do pastor Moisés Gomes Lopes, de 56 anos, que estava desaparecido desde o dia 1º de julho, foi encontrado na tarde deste domingo (4), na altura do km 485 da BR-222, entre Santa Luzia (do Tide) e Buriticupu.

O pastor Moisés viajava de Santa Rita para a cidade de Imperatriz em uma motocicleta HONDA/XRE 190, cor prata, placa do Maranhão. Moisés viajava para Imperatriz para participar do casamento de uma filha. A cerimônia seria realizada neste domingo, dia do achado do corpo.

O corpo e a motocicleta foram encontrados em um abismo, ocultado por mato e capim.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi cogitada a possibilidade de que o pastor havia sido vítima de latrocínio, mas após o corpo ser achado, a PRF constatou que ele havia sofrido um acidente de trânsito.

A PRF informou que, no dia do desaparecimento, o pastor Moisés fez contato com a família em Santa Luzia (do Tide), distante 90 quilômetros onde o corpo foi encontrado.

A família do pastor iniciou as buscas por ele após observar, por um sistema de monitoramento eletrônico, a passagem de Moisés Gomes, na manhã de quinta (1º), e confirmar que ele não chegou a passar por Buriticupu.

Os familiares e amigos passaram a fazer buscas em determinado trecho da rodovia e acabaram encontrando ele poucos quilômetros após o povoado Ferro Velho.

As primeiras informações dão conta que a vítima estava com o capacete quebrado e o crânio fraturado, o que indica que Moisés sofreu um forte impacto na cabeça, o qual não se sabe ainda se por conta de uma colisão com outro veículo ou se por algum objeto fixo no momento da queda na ribanceira.

O acidente aconteceu em uma reta. A PRF destacou que, observando situações semelhantes de acidentes, é possível que a vítima tenha tentado desviar de algum veículo, de um animal, que tenha dormido, tenha tido problema mecânico, distração, mal súbito, entre outras possibilidades.

Por volta das 19h deste domingo, o corpo foi removido do local por uma funerária e levado para a cidade de Buriticupu, onde será preparado para o sepultamento.


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