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PF desarticula esquema de fraudes bancárias que gerou rombo de R$ 18 milhões no MA

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (2), a Operação Não Seja um Laranja, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes em contas eletrônicas mantidas em diversas instituições bancárias do país. O montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas totaliza R$ 18,2 milhões.

Estão sendo cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em 13 Estados (Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e no Distrito Federal. A operação conta com apoio e participação das Polícias Civis do Distrito Federal, Pará e São Paulo.

Nos últimos anos, a Polícia Federal detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas, no jargão policial, como “Laranjas”.

Os investigados podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.

Tentáculos

A ação é resultado de mais uma iniciativa da Força-Tarefa Tentáculos, instituída pela Polícia Federal para a repressão a fraudes bancárias eletrônicas, a qual envolve esforço cooperativo e integração com as Polícias Civis e as instituições bancárias, por meio da Febraban. Destaca-se o apoio operacional da Unidade Especial de Investigação a Crimes Cibernéticos, a qual iniciou as atividades recentemente e já tem participação em sua segunda operação de grande porte.

Durante cumprimento de mandado em Cáceres/MT, um homem foi preso em flagrante com 3 kg de maconha e cocaína.


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Mulher é morta a facadas em Ribamar Fiquene

Na madrugada desta segunda-feira (1º), uma mulher, identificada como Fernanda Cristina da Silva Costa, conhecida como ‘Bacabinha’, de 31 anos, foi morta a golpes de faca. O crime aconteceu na cidade de Ribamar Fiquene

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o corpo de Fernanda Cristina foi encontrado por populares dentro de um terreno baldio, na Vila Mariana. Pelas marcas no corpo da vítima, ela foi morta com vários golpes de faca, principalmente na região da cabeça.

O corpo de Fernanda Cristina foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, para ser periciado.

Ainda de acordo com a polícia, há informações de que Fernanda teria envolvimento com a morte de um idoso, identificado como Raimundo Nonato Chaves Ribeiro, conhecido como ‘Raimundo Peixeiro’, que foi assassinado no dia 5 de julho deste ano, em São José de Ribamar, na Grande São Luís. Depois de morto, o idoso ainda teve o corpo queimado.

A Polícia Civil investiga se os crimes têm alguma relação.


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Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em carvoarias

O Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), em operação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho e a Polícia Federal (PF), atuou no resgate de dois trabalhadores, em condições análogas à escravidão, em carvoarias nos municípios de Grajaú e Sítio Novo.

Com uma extensa jornada de trabalho, de até 22 horas, os dois homens desempenhavam a função de carbonizadores, responsáveis pela checagem do processo de transformação da madeira, disposta em fornos, em carvão. Nas dependências do local, o odor tóxico, das substâncias liberadas pela fumaça, repercutiam em insalubridade, somada ao esforço manual acentuado e ausência de equipamentos de proteção individual (EPI), necessários para a segurança do ofício.

Um sensor responsável por medir o índice de partículas PM2.5, liberadas durante a queima do carvão, identificou a presença de 999.9 partículas por metro cúbico, considerado o nível máximo previsto em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O número acima do normal pode ocasionar problemas graves à saúde, como o Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Após o depoimento dos carvoeiros a auditores fiscais do trabalho, os órgãos responsáveis pela operação informaram que a quantia média, recebida pelos resgatados, era o equivalente a 3 reais por metro cúbico de carvão produzido.

Denúncias de trabalho escravo no Maranhão

Até o ano de 2020, o MPT-MA recebeu cerca de 28 denúncias de trabalho escravo em todo o estado. Só neste ano, o órgão instaurou 28 procedimentos para apurar denúncias de trabalho escravo.

A situação de vulnerabilidade, por meio do trabalho, é considerada uma modalidade do crime de tráfico de pessoas, prevista, em lei, como crime tipificado no Código Penal brasileiro.


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STF deseja que candidatos respeitem adversários nas eleições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (1º) que a Corte anseia que os candidatos respeitem seus adversários durante a campanha para as eleições de outubro.

As declarações de Fux foram feitas durante discurso proferido na sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre.

“O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos diversos cargos eletivos respeitem seus adversários, que, efetivamente, não são seus inimigos, confiando na civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos permita encerra o ciclo de 2022 sem incidentes”, afirmou.

O presidente disse esperar que as eleições sejam marcadas pela tolerância às divergências e pela estabilidade institucional.

“Nunca é demais renovar ao país os votos de que nós, cidadãos brasileiros, candidatos e eleitores, e demais partícipes, permaneçamos leais à nossa Constituição Federal, sempre compromissados para que as eleições deste ano sejam marcadas pela estabilidade institucional e pela tolerância”, disse.

Fux também cumprimentou os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que também ocupam os cargos de presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo trabalho realizado no órgão e defendeu o sistema eleitoral.

“Nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos de todo o mundo, mercê de ostentar no seu organismo uma Justiça Eleitoral transparente, compreensível e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do prélio eleitoral”, concluiu.


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Maranhense é destaque em show de Xandy Avião em Brasília

Dono de um carisma indescritível, o jovem cantor maranhense, João Ricardo Guterres, viu sua vida girar 180º ao subir no palco do “Na Praia Festival” para cantar com Xandy Avião em Brasília (DF), no último final de semana.

Guterres está se inserindo no cenário musical de São Luís, onde se apresenta em barzinhos e casas de shows locais. Mas queria alavancar ainda mais a carreira, para isso foi até a capital federal para tentar realizar um sonho: cantar com um dos maiores artista do Brasil.

Com um cartaz nas mãos que dizia “meu sonho é cantar com você”, o maranhense conseguiu ser notado por Xandy. A partir disso, subiu ao palco e mostrou o seu talento para mais de 11 mil pessoas.

“A sensação é a melhor possível e muito grato pela oportunidade. A minha vida virou de cabeça para baixo depois que cantei com o Xandy. Realizei um sonho e estou muito feliz. Agora, vou focar ainda mais na minha carreira musical em São Luís”, comemorou.

João Ricardo Guterres iniciou sua carreira após cantar em um aniversário de 15 anos, onde conquistou os convidados e logo começou a receber convites para outros eventos.

Agora, ele pretende conquistar mais o público de São Luís e trabalhar para tornar a sua carreira mais profissional.


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Bruno Silva recoloca festejo da padroeira de Coelho Neto entre os maiores do Estado

O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, recolocou a parte cultural do festejo da padroeira de Sant´Ana, entre os maiores do gênero no Estado.

O evento que havia sido encolhido pelo governo anterior, foi ampliado em todos os seus aspectos e movimentou milhares de pessoas em 07 dias de festas no Corredor da Folia.

Ao todo foram 19 atrações locais, 08 atrações regionais e nacionais tais como Desejo de Menina, Calcinha Preta, Samyra Show e Mara Pavanelly, 60 barracas para microempreendedores, 90 seguranças particulares e a injeção de mais de R$ 9,5 milhões de reais na economia do município com pagamentos de metade do 13º salário e antecipação para o dia 18 de julho do pagamento de todos os servidores referente ao mês de julho, além do pagamento do piso dos agentes de saúde e endemias com retroativo correspondente a maio e junho.

O encerramento realizado no dia 26 de julho com Jonas Esticado, trouxe lotação máxima ao espaço de evento e o prefeito foi ovacionado pela multidão quando fez uso da palavra.

“Trouxemos de volta o orgulho do coelhonetense de participar das grandes festas no Corredor da Folia. Mesmo com a tentativa da oposição de barrar a festa, o MP não avalizou a ação politiqueira e conseguimos aquecer a economia do município, movimentando lojas, hotéis, restaurantes, pousadas, bares e atraindo visitantes de cidades da região e de outros Estados. Apesar da multidão, fechamos o evento sem registro de qualquer incidente, comemorou o prefeito.


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Gusttavo Lima tem colar furtado em show em São Luís

No sábado (30), durante um show em São Luís, o cantor Gusttavo Lima teve o cordão avaliado em R$ 100 mil furtado ao descer do palco para ficar mais próximo dos fãs.

O vídeo mostra o momento em que uma pessoa se aproxima de onde o Embaixador passa, cercado por seguranças, e avança com a mão na direção do pescoço dele. O objeto é puxado com força, mas a ação foi tão rápida que nem os seguranças do sertanejo ou o próprio cantor parecem ter percebido o ato.

“Calma, calma, calma. Que isso?”, reagiu Gusttavo na hora, antes de seguir em frente, achando que se tratava apenas de uma animação fora do controle. Nas redes sociais, os fãs do cantor pediram para que as pessoas tenham mais respeito com o artista.

O vídeo viralizou nas redes sociais. Não se sabe se o cantor e os seus seguranças não perceberam a pessoa arrancando o colar ou se eles decidiram ignorar o que tinha acontecido. Até o momento, Gusttavo Lima ainda não se pronunciou sobre o caso.


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Promotoria pede anulação de licitação milionária da Prefeitura de Paraibano

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Paraibano, emitiu uma Recomendação pedindo a anulação da licitação celebrada pela Prefeitura da cidade que resultou na contratação da Locar Empreendimentos Eireli por R$ 2.597.880,00 milhões.

O documento enviado à prefeita Vanesa Furtado foi baseado nas constatações do Parecer Técnico, elaborado pela Assessoria Técnica da PGJ/MA, que concluiu haver irregularidades no Pregão Presencial nº. 003/2021. As informações estão contidas no bojo do Inquérito Civil que investiga o contrato milionário.

Segundo o promotor responsável pelo caso, Carlos Allan da Costa, foi constatado que a Prefeitura não utilizou a modalidade do Pregão Eletrônica, mas sim a Presencial. Além disso, o Executivo não apresentou orçamentos para compor o valor de referência, não comprovou a comunicação realizada entre o setor de compras e os fornecedores que apresentaram os orçamentos.

Outros pontos elencados pela Assessoria Técnica da PGJ foram a ausência de previsão e/ou comprovante de divulgação do edital na internet ou em mídia digital; deficiência na publicação do aviso de edital e ausência do ato de designação do Pregoeiro e equipe de apoio, bem como falta de clareza, no edital, quanto ao critério de julgamento da proposta e a falta de comprovação de publicação do resultado da Licitação.

A Prefeitura também não indicou um servidor para atuar como fiscal do contrato e o Edital estava sem assinatura dos responsáveis pela elaboração e também tinha cláusulas restritivas.

Carlos da Costa ressaltou que frustrar a licitude de processo licitatório, poderá, em tese, configurar ato de improbidade administrativa, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, da Lei nº 8.429/92.

O promotor também frisou que frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório, poderá configurar a infração penal prevista no art. 337-F do Código Penal.

Diante dos fatos, Carlos da Costa recomendou que a prefeita Vanessa Furtado anule o Pregão presencial que resultou na contratação da Locar Empreendimentos e cumpra a Lei de acesso à informação pública, quer versa sobre a divulgação no sítio oficial da prefeitura de informações dos procedimentos licitatórios (em andamento, encerrados e desertos), inclusive os editais e resultados, bem como todos os contratos celebrados, em tempo real.

A Promotoria pede ainda que a gestora se abstenha de incluir nos editais das licitações cláusulas restritivas do caráter competitivo dos certames.

Vanessa Furtado tem cinco dias para comprovar que cumpriu a Recomendação.


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Desembargador Ney Bello é excluído por Bolsonaro e perde vaga para o STJ

Integrante de uma lista quádrupla votada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e enviada ao Palácio do Planalto em maio, o desembargador maranhense Ney Bello foi rejeitado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e perdeu a vaga de juiz federal de segunda instância para a Corte. Ele era visto como um dos nomes mais fortes entre os quatro escolhidos.

Foram nomeados para os cargos Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues. Agora, ambos devem ser sabatinados pelo Senado Federal, que precisa aprovar os nomes para que eles tomem posse na segunda corte mais importante do país.

O nome do desembargador maranhense foi excluído por Bolsonaro após o veto de Kassio Nunes Marques, ministro do STF. Isso ocorreu devido a atritos que ambos tiveram quando trabalharam juntos no TRF-1 e disputavam uma vaga no STJ. Antes de abrir ficar vago um assento na corte, porém, Kassio foi indicado para o Supremo.

O fato de Bello não ter sido indicado representa uma derrota política do ministro do STF, Gilmar Mendes, que o apoiava para o posto, e uma vitória de Kassio Nunes Marques, também do STF, que trabalhou para vetar o nome do magistrado que atua no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

Marques tem votado alinhado aos interesses do mandatário em diversos processos, o que o levou a a ganhar força nas negociações de bastidores junto a Bolsonaro.

Ney Bello seguia com chances de ser indicado, no entanto, porque Gilmar mantém relação com Bolsonaro e já conseguiu emplacar outros nomes para postos jurídicos importantes indicados pelo presidente, como o advogado Rodrigo Mudrovitsch, escolhido para uma vaga entre os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Por outro o lado, a preferência do chefe do Executivo por Domingues representa uma vitória do ministro Dias Toffoli, do STF, que o apoiava nos bastidores para o cargo.

Os dois assentos que os magistrados irão assumir estão desocupados há mais de um ano porque os integrantes do tribunal decidiram votar a questão de maneira presencial e a corte estava em trabalho remoto devido à pandemia da Covid-19.

As vagas foram abertas com as saídas de Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em dezembro de 2020 por ter atingido 75 anos, e de Nefi Cordeiro, que pediu aposentadoria antes de chegar na idade limite. Ele deixou a corte em março do ano passado.


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Partidos oficializam candidatos ao governo do Maranhão

O final de semana foi marcado por convenções partidárias que oficializaram os candidatos que irão disputar o comando do governo do Maranhão nas eleições de 2022.

Na sexta-feira (29), o diretório estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) , confirmou que o senador Weverton Rocha como candidato a governador. O evento aconteceu no Estádio Municipal Nhozinho Santos, na capital maranhense e reuniu políticos e apoiadores.

O candidato a vice-governador será o deputado estadual Hélio Soares (PL). Durante o evento, também foi anunciado a candidatura de Roberto Rocha (PTB) para a reeleição para o Senado Federal.

No sábado, o Partido Social Democrático (PSD), oficializou o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, como mais um nome que irá disputar o governo maranhense nas eleições 2022.

A vice na chapa será a pedagoga Andrea Heringer. O anúncio aconteceu durante convenção partidária realizada em uma casa de eventos localizada no bairro Calhau, em São Luís e contou com a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

Quem também foi confirmado como candidato à reeleição foi o governador Carlos Brandão. A homologação da candidatura aconteceu durante convenção do PSB realizada, no sábado (30), no Parque Papa João Paulo II, em São Luís.

O vice-governador na chapa será Felipe Camarão (PT). Ao lado deles, o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), também foi anunciado oficialmente como candidato a uma vaga no Senado Federal.

O Partido Social Cristão (PSC), confirmou, durante convenção realizada na manhã deste domingo (31), Lahesio Bonfim como candidato ao governo, no espaço Batuque Brasil, na avenida Daniel de La Touche, no bairro Cohama, em São Luís, e reuniu políticos e apoiadores.

O candidato a vice-governador será o vereador Dr. Gutemberg (PSC). Durante o evento, também foi anunciado o apoio de Lahesio Bonfim à reeleição de Roberto Rocha (PTB) para o Senado Federal.


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