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Após quarentena, navio indiano recebe permissão para atracar no Maranhão

O navio MV Shandong da Zhi, que trouxe tripulantes infectados pela variante indiana para o Maranhão, recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para atracar na costa maranhense.

A Secretaria de Saúde informou nesta quinta-feira (24), que a embarcação foi liberada da quarentena após a tripulação testar negativo para a Covid-19 e não apresentar nenhum quadro sintomático suspeito.

De acordo com a secretaria, o navio vai permanecer na área de fundeio e depende da agenda do Porto do Itaqui para atracar. O MV Shandong da Zhi está ancorado a cerca de 50 km do litoral de São Luís e chegou ao estado em 14 de maio, vindo da Malásia.

Ao todo, 24 tripulantes estavam no navio. Dentre eles, um indiano de 54 anos que após piora no seu estado clínico, precisou ser internado em um hospital da capital maranhense.

Indiano segue internado

O tripulante indiano de 54 anos, que foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de São Luís após ser diagnosticado com a variante indiana do novo coronavírus (Delta), segue com quadro de saúde grave.

Ele está internado há 1 mês e dez dias em São Luís, após o navio onde ele era tripulante, MV Shandong da Zhi, chegar ao litoral maranhense vindo da Malásia. Em 22 de maio, ele chegou a ser entubado após uma piora no seu estado de saúde.

Sem transmissão local

Após a confirmação dos seis casos da variante indiana no Maranhão, 147 pessoas que tiveram contato direto e indireto foram testadas. O resultado dos exames dos testados foram negativos para a variante Delta e o governo descartou a transmissão local.

Entretanto, seis amostras testaram positivo para a Covid-19. Após os sequenciamento genético feito no Instituto Evandro Chagas, no Pará, o resultado foi positivo para a variante P.1, originada em Manaus.

Do G1,MA


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Justiça suspende licitação da Prefeitura de Rosário

A Justiça concedeu liminar, nesta quinta-feira, 24, para suspender uma licitação organizada pela Prefeitura de Rosário que continha indícios de irregularidades e cuja data de realização estava marcada para o próximo dia 30.

Em caso de descumprimento da medida, foi fixada multa diária de R$ 5 mil a ser paga pessoalmente pelo prefeito José Nilton Calvet Filho. O valor será revertido em favor do fundo de que trata o artigo 13 da Lei nº 7.347/85.

A Ação Civil Pública que requereu a imediata suspensão do procedimento licitatório (Tomada de Preços nº 003/2021) foi formulada pela promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murilo, titular da 1ª Promotoria de Rosário. A sentença foi proferida pela juíza Karine Lopes de Castro, da 1ª Vara da comarca.

Com a licitação, a Prefeitura de Rosário busca a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público, com valor estimado no montante de R$ 432 mil. Para tanto, publicou o edital de licitação Tomada de Preços nº 003/2021 (Processo Administrativo nº 131/2021), do tipo menor preço.

Insatisfeita com o processo licitatório, a empresa VR Assessoria pediu providências ao Ministério Público, alegando dois pontos principais: exigência de três profissionais com a devida inscrição junto ao Conselho Regional de Contabilidade com comprovação de titularidade e um profissional com especialização em Gestão Pública e a menção ao município de Carutapera várias vezes no edital, que, apesar de provável erro de edição, sugere manipulação de arquivo sem as devidas cautelas.

Para o Ministério Público, a exigência, como condição de habilitação técnica, de profissionais com inscrição junto ao Conselho Regional de Contabilidade e de profissional com a comprovação de pós-graduação em Gestão Pública, é critério predominantemente do tipo de licitação “melhor técnica”, que se destina a “serviços de natureza intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento”, conforme dispõe o art. 46 da Lei nº 8.666/93.

Além disso, a promotora de justiça considera que a Prefeitura de Rosário, ao adotar a licitação do tipo menor preço “com exigências de qualificação técnica desarrazoadas ao que prevê o art.45, §1º, inc. I da Lei nº 8.666/93, limitou o caráter competitivo do referido certame”.


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Flávio Dino nunca foi militante e saiu pela “porta dos fundos”, diz fundador do PCdoB

O fundador do PCdoB, Steffano Silva Nunes, afirmou, em um artigo publicado no jornal O Estado Maranhão, que o governador do Maranhão, nunca foi militante e que saiu pela “porta dos fundos” ao deixar o partido.

Para Nunes, Dino, na prática, atuava apenas como um filiado. “Oferecemos o partido para ganharmos um mandato. Começamos mal, pois o amor à causa deveria falar mais alto. Namoros que se iniciam por interesse, geralmente não terminam bem. O partido errou ao aceitar se tornar o lado mais frágil dessa relação, no entanto agiu de boa fé e sempre deu mais do que recebeu. Deu o controle da direção estadual e aceitou, inclusive, que esse controle fosse repassado a um “amigo de fé” do “novo cristão”.

O fundador ressaltou que o governador conquistou o mandato de deputado federal em 2007 por mérito de José Reinaldo Tavares. “A conquista do mandato de deputado federal deu-se muito mais pela ação do ex-governador José Reinaldo Tavares do que pelo mérito do candidato ou do próprio partido”.

Leia:

PELA PORTA DOS FUNDO

Por Steffano Silva Nunes

O mundo da política maranhense, a direção do PCdoB e também sua militância foram surpreendidos com o anúncio da saída do atual governador do Maranhão, Flávio Dino, dos quadros do partido comunista para se filiar ao PSB. Entrar e sair de partidos é um direito de qualquer cidadão, mas o debate que se estabeleceu em sequência não diz respeito à ciência jurídica, mas à coerência política e ao estilo de se fazer essa política.

Ao mesmo tempo que muitos lamentam a sua saída, vale lembrar que para tantos outros ele nunca foi na prática um militante, mas um filiado. É importante registrar essa diferença, pois o militante além de participar ativamente da vida partidária, se submete ao debate coletivo em detrimento de eventuais interesses pessoais. Sob esse ponto de vista, da militância e do debate coletivo, podemos afirmar de forma resumida e sem medo de errar, que de certa forma, “se foi quem nunca veio”.

A conquista do mandato de deputado federal deu-se muito mais pela ação do ex-governador José Reinaldo Tavares do que pelo mérito do candidato ou do próprio partido. Oferecemos o partido para ganharmos um mandato. Começamos mal, pois o amor à causa deveria falar mais alto. Namoros que se iniciam por interesse, geralmente não terminam bem. O partido errou ao aceitar se tornar o lado mais frágil dessa relação, no entanto agiu de boa fé e sempre deu mais do que recebeu. Deu o controle da direção estadual e aceitou, inclusive, que esse controle fosse repassado a um “amigo de fé” do “novo cristão”.

A primeira eleição para o governo estadual deixou de lado o debate profícuo que tínhamos com o grupo do ex-governador Jackson Lago. Ao mesmo tempo abrimos mão da amplitude política e dos temas nacionais, que sempre nos nortearam, para adotarmos a estreiteza de um único discurso, passando a colher dividendos apenas com a retórica anti-Sarney. Já no governo, tivemos que lidar com a contradição de que as novas alianças prestigiaram exatamente os agora ex-aliados do ex-presidente, tanto no debate político quanto na esfera administrativa. Haja dialética para compreender que o governo da esquerda tinha e tem ainda hoje mais discípulos do “imortal” do que os próprios governos “puro-sangue” do grupo Sarney.

Não foi fácil acompanhar e digerir o conjunto de práticas e discursos camaleônicos. Um belo dia temos um governo que se apresenta como novo e para todos. Já em outra bela manhã de sol, se reproduzem práticas que beiram o coronelismo com aliados cruzando os céus da política em frenéticas mudanças partidárias visando única e exclusivamente controlar todas as legendas. Até alianças inesperadas foram realizadas com o governo Bolsonaro, como foi o caso da capitulação diante do acordo de uso da base de Alcântara pelo governo americano. Tanto stalinistas quanto trotskistas já roeram todas as unhas e o couro dos dedos tentando entender.

A inteligência e determinação do mais novo “psbista” merecem registro, mas devem ser graduadas dentro do propósito maior da luta do povo. Não passou despercebido que dois governos estaduais conquistados em nome dos trabalhadores não tinham sequer um sindicalista em suas hostes, assim como a opção por uma corrida “obramentista”, tendo o convênio por asfaltos com prefeituras, se tornado mais importante que a busca da superação dos vergonhosos índices do nosso IDH.

A saída do governador, do partido que o abrigou por longos 15 anos, poderia ter acontecido ao final de um debate político, de forma honrosa e à luz do dia, mas lamentavelmente ela se deu na calada da noite e utilizando a porta dos fundos.

Do site JJ Pereira


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Gestão de Edilson da Alvorada vai torrar R$ 1 milhão com gráfica de Pinheiro

Localizada em Pinheiro, a gráfica L.P. Soares Carvalho, mais conhecida como Azul Serviços e Comércio abocanhou quatro contratos altíssimos na Prefeitura de Palmeirândia em apenas 2 meses.

Em consulta aos dados do Tribunal de Contas dop Estado (TCE), o Blog do Neto Ferreira identificou que as contratações da Azul ocorreram em abril e junho.

Nesse período, a empresa pinheirense ganhou quatro licitações para fornecer materiais gráficos pelo valor total de R$ 1.053.982,12 milhão. Os contratos foram firmados por meio das Secretarias de Educação, Saúde, Fazenda e Assistência Social.

A reportagem também teve acesso ao documento da Jucema, onde consta que a Azul pertencia a Jeimison Moreira Ramalho e ficava localizada no distrito das Três Marias, em Peri-Mirim até 18 de setembro do ano passado. Após essa data, a empresa passou para a titularidade de Luís Pedro Soares Carvalho e começou a funcionar em um imóvel situado na Rua 30 de março, bairro do Campinho, em Pinheiro.

Os contratos tem validade até 31 de dezembro desse ano.


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Prefeitura de S. Benedito do Rio Preto terá que devolver R$ 281 mil da educação, diz TCE

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou irregulares as contas tomadas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município de São Benedito do Rio Preto, determinando a devolução de recursos no total de R$ 247,8 mil. Somando as várias multas aplicadas, o total imputado é de R$ 281,6 mil.

De responsabilidade de José Maurício Carneiro Fernandes, as contas apreciadas apresentam várias irregularidades decorrentes da ausência das notas de empenho, notas de liquidação e ordens de pagamento, configurando prejuízo ao erário no valor do débito imputado.

Além disso, o gestor aplicou apenas 52,21% dos recursos oriundos do Fundo em gastos com a remuneração dos profissionais da educação descumprindo o estabelecido no art. 22 da Lei Federal nº 11.494/2007. Cabe recurso.

Pauta – Na mesma sessão foram julgadas irregulares as contas de Fernanda Souza da Silva (Câmara Municipal de Lago do Junco, 2014), Francisco de Canindé Ferreira Barros (Fundo Especial Municipal de Transportes de São Luís, 2014, com multa de R$ 10 mil), Iriane Gonçalo de Sousa Gaspar (Pref. de Pastos Bons, 2018, convênio Secretaria de Estado da Cultura) e Domingos Vinícius de Araújo Santos (Fundo Municipal de Saúde – FMS de Caxias, 2014, com débito de R$ 28 mil).

Foram julgadas regulares as contas de Antonia Hermenegilda Canuto (Câmara Municipal de São Luís Gonzaga, 2016), Marcony Wellython Oliveira Pinheiro (Lago do Junco, 2016, Fundeb), Valkiria Narrima Carreiro Sucupira (Câmara Municipal de Amarante do Maranhão, 2011, com ressalvas) e Andreia Carla Santana Everton Lauande (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís, 2014)

Receberam parecer prévio pela desaprovação as contas de Arnóbio Rodrigues dos Santos (Centro Novo do Maranhão, 2014), Clodomir de Oliveira dos Santos (Raposa, 2016) e João Carvalho dos Reis (Sítio Novo, 2016).

Receberam parecer prévio pela aprovação as contas de Rodrigo Botelho Melo Coelho (São Raimundo das Mangabeiras, 2017, com ressalvas), Marinalva Madeiro Neponucena Sobrinho (Tufilândia, 2011), Ricardo Almeida Miranda (Altamira do Maranhã, 2015) e Eudina Ferreira Costa (Bernardo do Mearim, 2013).


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Em Zé Doca, plano de vacinação alcança público a partir de 18 anos


Após concluir a vacinação contra a Covid-19 dos grupos prioritários, a Prefeitura de Zé Doca vai ampliar a imunização para o público a partir dos 18 anos, seguindo de forma responsável o escalonamento etário.

A notícia foi recebida com muito entusiasmo não só pelos jovens, mas por toda a população que ver a vacinação acelerar de forma extraordinária em Zé Doca, fruto de uma política de combate ao Covid-19 de forma responsável e dinâmica.

A prefeita Josinha Cunha (PL), deixou claro que, independente de final de semana ou feriado, a vacinação deve acontecer por se tratar de salvar vidas. “Fizemos um esforço conjunto com todas as secretarias para que, a vacinação avance de forma ininterrupta, essa é uma questão de salvar vidas e todo esforço que podermos fazer ainda é pouco.

Zé Doca vem se destacando em todo o Maranhão pelo forte enfrentamento ao Novo Corona Vírus, a secretária de Saúde, Isaura, comemorou mais essa vitória nessa guerra que é de todos. “Estamos colhendo os frutos de uma política de enfrentamento sério a essa doença, seguimos todos os protocolos de saúde e agora, vamos vacinar a nossa juventude, temos a certeza que muito em breve venceremos essa guerra.”


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Procuradoria investiga atraso em obra milionária de creche em Paço do Lumiar

Prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba.

O procurador da República, Flauberth Martins Alves, instaurou um inquérito para apurar atraso nas obras milionárias da creche/pré-escola da comunidade Habitar Edinho Lobão, em Paço do Lumiar, administrado por Paula da Pindoba.

A construção da unidade escolar está parada há meses e a Prefeitura luminense não apresentou qualquer justificativa para o atraso.

De acordo com a Portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal, o investimento inicial foi R$ 2.142.393,22 milhões, oriundos de recursos federais decorrentes da celebração de convênio com o FNDE.

Para Flauberth Alves, as investigações se fazem necessárias, pois há indícios de irregularidades nas obras. Novas diligências já foram adotadas no intuito de reunir elementos de convicção sobre o objeto dos autos.

Foi expedido um novo ofício ao FNDE e à prefeitura de Paço do Lumiar, para que, no prazo de 10 dias, esclareçam se foi retomada a obra de construção. Em caso negativo, que informem se houve devolução dos recursos já recebidos.


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Em Pedro do Rosário, estelionatário é preso após aplicar golpes contra idosos

Foi preso no fim da tarde dessa quarta-feira (23), em Pedro do Rosário, um homem apontado pelo crime de estelionato contra várias vítimas pelo interior do Estado.

Também foi cumprido um mandado de busca domiciliar na casa dele, no município de Pinheiro, onde foram encontrados cerca de 70 cartões e extratos bancários em nome de diversas pessoas.

Após meses de investigações, o setor de investigações da 5ª Delegacia Regional da Polícia Civil, em Pinheiro, identificou que o suspeito, de nome não revelado, vinha praticando estelionatos contra idosos na região da Baixada Maranhense.

O homem, de acordo com o informações policiais, percorria os povoados das cidades da região se apresentando como agente autorizado para o fornecimento de empréstimos bancários a aposentados e pensionistas.

Segundo a polícia, o criminoso se aproveitava da vulnerabilidade de suas vítimas para obter seus dados pessoais e cartões bancários. Ele realizava empréstimos junto às contas bancárias da vítima e transferia todo o valor para sua conta ou de terceiros.

Ainda segundo a polícia, o estelionatário utilizava dados pessoais das vítimas para abrir contas e realizar empréstimos em outros bancos. Foi identificado ainda pela polícia que o homem mantinha uma empresa para fornecer maior sensação de segurança as suas vítimas, com sede nas cidades de Pinheiro, Santa Helena, Zé Doca e Pedro do Rosário.

A investigação aponta que há mais de 15 boletins de ocorrência onde o criminoso é citado como autor de estelionatos, sendo diversos deles cometidos na cidade de São Luís.

Foi pedida a prisão preventiva do estelionatário, com busca e apreensão domiciliar e sequestro de todos seus bens e ativos financeiros. Ontem ele foi localizado e preso.


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Léo Cunha solicita ao Governo pavimentação asfáltica para Estreito

O prefeito Léo Cunha em companhia do presidente da câmara municipal de Estreito (MA), vereador Tavanes Firmo (PP) e do vereador Rhayan Rodrigues (PDT), solicitou nessa terça-feira (22) ao governo do Estado, a viabilização de pavimentação asfáltica de 7 km da MA-138, entre o banco Caixa Econômica Federal e a Expoeste na área Urbana do município.

Na oportunidade, solicitou também, a pavimentação das vias do bairro da Areia e a recuperação da MA-138 entre o município de Estreito (MA) e São Pedro dos Crentes.

O secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, se mostrou solícito em atender as demandas do prefeito Léo Cunha e informou que a empresa Terramata, dará início as obras emergenciais de recuperação da MA-138, dentro do período máximo de 15 dias.


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Alvo de investigações, Ricardo Salles pede demissão do governo Bolsonaro

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta tarde ao presidente Jair Bolsonaro. O ato de exoneração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O atual Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta, Joaquim Álvaro Pereira Leite, foi nomeado em seu lugar.

Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares para deixar o cargo, apesar do respaldo do Palácio do Planalto.

Na terça-feira, Salles foi elogiado publicamente por Bolsonaro durante um evento no Planalto. Bolsonaro parabenizou Salles, disse que às vezes a herança do ministérios é uma “penca de processos” e afirmou que lamenta o tratamento dado “por alguns poucos desse outro Poder”.

— Parabéns, Ricardo Salles. Não é fácil ocupar seu ministério. Por vezes, a herança fica apenas uma penca de processos. A gente lamenta como por vezes somos tratados por alguns poucos desse outro Poder, que é muito importante para todos nós.

Salles é alvo de duas investigações no STF. Na Operação Akuanduba, deflagrada em maio, ele foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancários e fiscal quebrados. Esse processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

No início de junho, a ministra Cármen Lúcia autorizou a abertura de um inquérito para apurar se o ministro obstruiu as investigações de um esquema de desmatamento ilegal na região, a Operação Handroanthus, considerada a maior já realizada.

O ministro é o principal alvo da Operação Akuanduba, conduzida pela Polícia Federal, que apura crimes contra a administração pública — corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando — praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

Mais de dez servidores do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama foram afastados pela operação, entre eles o preisdente da autarquia, Eduardo Bim.

A principal linha de investigação é que os funcionários do ministério e do Ibama atuaram favorecendo indevidamente empresas dentro da administração pública, o que pode caracterizar o crime de advocacia administrativa. Com essa operação, a PF busca provas do eventual pagamento de propina aos servidores.


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