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Pavão Filho de volta ao começo…

Blog do Marco D’Eça

Pavão Filho

Pavão Filho

O ex-deputado e atual secretário municipal do Orçamento Participativo, Pavão Filho (PDT), deixou ontem o seu cargo na administração do prefeito João Castelo (PSDB).

Levando em conta a data em que se desincompatibilizou, tudo indica que será candidato a uma vaga na Câmara Municipal, onde começou sua carreira política.

O pedetista se elegeu pela primeira vez em 1988, pelo antigo PL.

Ficou na Câmara até 1994, quando se elegeu deputado estadual, ficando na Assembleia até 2010.

Pavão Filho chegou a exercer interinamente a presidência da Assembleia, mas não teve forças para conseguir o quarto mandato consecutivo.

Agora, tenta retornar para onde tudo começou…


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Poder

MPF move ações penais e de improbidade contra o ex-prefeito de Palmeirândia

Convênios com órgãos federais foram alvo de fraude na gestão de Nilson Santos.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu onze ações, entre penais e de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito de Palmeirândia (MA), Nilson Santos Garcia. Dentre as irregularidades praticadas, destacam-se fraudes em processos licitatórios, obras e serviços que nunca foram realizados, além do desvio e apropriação de recursos repassados por convênios firmados com a União.

Ex prefeito Nilson Garcia

Ex prefeito Nilson Garcia

Segundo o MPF, áreas como Educação, Saúde, Agropecuária, Habitação e Meio Ambiente de Palmeirândia foram diretamente prejudicadas pelo esquema fraudulento. Os convênios envolviam mais de R$ 1,5 milhão.

As ações judiciais tratam de treze convênios firmados entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundo Nacional de Saúde (FNS), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Integração Nacional (MI). Além destes, oito Contratos de Repasse, via Caixa Econômica Federal (CEF), apresentaram irregularidades. Os recursos seriam utilizados para estimular o setor agropecuário, na construção de casas e de um campo de futebol.

As ações basearam-se em diversos processos de Tomadas de Contas Especiais instauradas a partir da TC-019.888/2003-2 do Tribunal de Contas da União.

Irregularidades

No âmbito licitatório, o ex-prefeito é acusado de contratar empresas sem licitação ou com atividades incompatíveis ao objeto licitado, não exigir a documentação necessária, montar processos licitatórios para beneficiar determinadas empresas – incluindo aquela cujo procurador da empresa era seu irmão – dentre outras práticas fraudulentas.

Na fase de execução dos convênios, a irregularidade mais comum denunciada pelo MPF se dá quanto aos verdadeiros beneficiários dos contratos. Ao invés de serem as empresas vencedoras, várias vezes os recursos foram sacados, na boca do caixa, pelo próprio ex-prefeito ou ainda por terceiros estranhos às contratações. No momento da prestação de contas, a Prefeitura se utilizava de notas ilegais para justificar a apropriação do dinheiro público.

Um dos convênios afetado pela fraude visava à construção de uma nova barragem, no povoado Cruzeiro. Neste caso, a obra sequer iniciou, apesar do repasse de R$ 300 mil efetuado pelo MMA. A recuperação das barragens de João do Nato e Cauaçu, por sua vez, aconteceram apenas parcialmente, e os equipamentos para as unidades de saúde de Palmeirândia não foram todos entregues, como consta na planilha.

Os demais convênios alvos do esquema tinham por objetivos a compra de material didático pedagógico e formação continuada de professores, construção de módulos sanitários, melhorias sanitárias domiciliares e no sistema de abastecimento, recuperação de barragens nos povoados São José e Ilha Terceira, e ainda, aquisição de equipamentos permanentes e reforma de unidades de saúde.


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Notas da manhã…

Cadê a Comissão da Verdade na Câmara de São Luís?

Muito diferente da Câmara de Vereadores de São Luís, a Câmara de São Paulo aprovou ontem, 03, um projeto muito interessante que cria a Comissão da Verdade, no qual dará auxilio as comissões estaduais e nacionais em casos de crimes contra os direitos humanos.

Hoje, o Poder Legislativo Municipal vive em estado de falência múltipla em virtude do silencio que se instalou na Casa. Com isso, a vereadora Rose Sales aproveita e ataca de oposição contra o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

Então fica a pergunta. Será quanto vale o silêncio de alguns vereadores da capital?

 

Ponto facultativo na Assembleia Legislativa do Maranhão

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, por meio da Resolução Administrativa nº 176/12, assinada pelo presidente Arnaldo Melo, Hélio Soares (1º secretário) e Jota Pinto (2º secretário), no uso de suas atribuições regimentais, decretou ponto facultativo nesta quarta-feira (4 de abril), no âmbito do Legislativo Estadual, em virtude da Semana Santa.

Com a Resolução, publicada na terça-feira (3), a Assembleia segue o mesmo procedimento adotado em outros poderes e órgãos da administração estadual.

 

Polícia caça assaltante de banco

O Disque Denúncia Maranhão divulga o cartaz de Procurado de Antônio Carlos Sobral Rocha, conhecido como “Cigano”, que foi resgatado na tarde de ontem (02), por três homens que invadiram o Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II).

“Cigano” é conhecido pelas suas atuações em vários assaltos a bancos no interior do Maranhão. Qualquer informação sobre o paradeiro do acusado deve ser repassada ao Disque Denúncia [3223 5800 – capital e 0300 313 5800 – interior].

 

Vitória de Gastão Vieira no Ministério do Turismo

O ministroo do PDT

O ministroo do PDT

Gastão Vieira, que chegou no Ministério do Turismo em meio a um certo ceticismo e substituindo um ministro mais do que complicado (Pedro Novais, o rei dos moteis), teve hoje sua primeira vitória de peso no cargo:  conseguiu incluir no pacote para a indústria lançado pelo governo medidas inéditas de desoneração para o setor hoteleiro.

(Por Lauro Jardim, Radar On-line)

 

Ex-prefeito “ficha-suja” teima em ser candidato

O ex-prefeito “ficha-suja” do município de Palmeirândia, Nilson Santos Garcia, tenta se viabilizar de manhã, de tarde e a noite em reuniões aliados: Marcelo Tavares, Chico Gomes, Waldir Maranhão, o ex-prefeito Filuca Mendes e seu pupilo Victor Mendes (Secretário do Meio Ambiente).

O ex-gestor que teve três mandatos como prefeito e dois de deputado estadual, anda espalhando em Palmeirândia que será candidato a prefeito e fará de tudo para não ficar inelegível nas eleições deste ano.

Nilson Santos foi acionado pela Justiça Federal através do Ministério Público Federal no Maranhão que moveu onze ações, entre penais e de improbidade administrativa.

De acordo com MPF, Nilson é acusado em irregularidades praticadas em processos licitatórios, obras e serviços que nunca foram realizados, além do desvio. Mesmo assim, ele teima em ser candidato a prefeito. É mole!

 

Homicídio do cabo do Corpo de Bombeiros

O Serviço de Inteligência da Polícia Militar e do 6º Batalhão da PM culminou com a identificação de três pessoas que estariam supostamente envolvidas no homicídio que vitimou cabo do Corpo de Bombeiro, Gilson Carlos Evangelista.

Nas investigações, ainda foram apontadas três pessoas que estariam dentro do carro no dia do crime. Antônia Cristina Rocha de Lima, 20 anos; Camila Rafaela Nunes Ribeiro, também 20 anos; e Maximus de Jesus Ramos, conhecido por Marconi, 23 ano, foram intimados a comparecerem para depor no 11º Distrito Policial (São Cristóvão), que investiga o caso.

No inquérito também foram citados mais dois homens, identificados por Cristiano e Fabiano, namorados da Cristina Rocha e de Camila Rafaela, respectivamente.

 

CCJ é favorável à proibição de caução em hospitais e clínicas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, proibindo a exigência de caução ou garantia de qualquer natureza, para a internação de doentes, em situação de urgência e emergência, em hospitais ou clínicas da rede pública e privada em todo o Estado do Maranhão.

O projeto de Marcos Caldas prevê que no caso do descumprimento da futura lei, todas  as casas de saúde ficarão obrigadas a devolver, ao depositante, o valor depositado, em dobro. Além da devolução, o projeto de lei sugere que os hospitais e clínicas paguem uma multa de 10 mil Ufir’s, que pode ser dobrada em caso de reincidência.

 

PM prende homem após denuncias anônimas no munícipio de Viana

A Polícia Militar prendeu José Calazans Barros, vulgo Zequinha de 29 anos após diligências feitas em sua residência na rua do estádio, s/nº, no bairro Carecas, município de Viana.

Segundo informações policias, ele havia sido preso anteriormente por tráfico de drogas e porte ilegal de armas. De acordo com a denúncia, Zequinha seria ligada ao tráfico de drogas da região.

Na ação policial foram encontrados três aparelhos de som, três DVDs, dois aparelhos de TV, e ainda munições de calibre 38 valor de R$ 50,00 e outra de R$ 100,00, eram falsificadas.


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Governo do Estado e Prefeitura de São Luís decretam ponto facultativo nesta quinta-feira

O prefeito de São Luís, João Castelo, decretou ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município, nesta quinta-feira (05), véspera do feriado nacional de Sexta-Feira Santa (Paixão de Cristo).

A Administração Municipal informa ainda que os serviços de caráter essencial ligados às áreas de urgência (saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros) serão mantidos normalmente.

Estado terá ponto facultativo nesta quinta-feira (5)

O Governo do Estado informa que será facultativo o ponto nos órgãos públicos da administração estadual direta e indireta, nesta quinta-feira (5), véspera do feriado de Sexta-Feira Santa (6).

A determinação não atinge os órgãos que prestam serviços essenciais à população e trabalham em regime de plantão, como hospitais e polícia.


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Homem é preso por tentativa de homicídio em Chapadinha

Amós da Conceição Silva é preso acusado de tentativa de homicídio

Amós da Conceição Silva é preso acusado de tentativa de homicídio

Uma ação da Força Tática, em conjunto com policiais militares da 2ª Seção do município de Chapadinha, resultou na localização e detenção de Amós da Conceição Silva, 29 anos, acusado de tentativa de homicídio contra Raimundo José Silva, 27 anos.

A Polícia Militar recebeu uma ligação telefônica solicitando a presença na Vila Liberdade. A guarnição da Polícia Militar foi até o local averiguar, e ao chegar, encontrou o corpo de Raimundo José, que segundo informações teria sido alvejado com um tiro nas costas na altura da cintura.

Após diligências da Polícia, informações apontavam que se tratava de Amós da Conceição. O acusado foi localizado e preso em posse de um revólver calibre 22 com dez munições, sendo duas deflagradas.

Amós juntamente com a arma foi apresentado no Distrito Policial para as providências cabíveis. Já a vítima foi encaminhada ao hospital municipal para procedimentos médicos.


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Marcos Regadas vende 50% do Rio Anil Shopping por R$ 150 milhões

Rio Anil Shopping

Rio Anil Shopping

Rio de Janeiro – A BR Malls informou que adquiriu 50% de participação no Rio Anil Shopping em São Luís (MA) por R$ 120 milhões, de acordo com comunicado enviado ao mercado nesta terça-feira.

Deste total, R$ 85,7 milhões serão pagos à vista e R$ 34,3 milhões serão destinados a quitação de uma dívida do antigo empreendedor, informou a companhia.

A empresa informou que caso a transferência da titularidade desta dívida seja operada, optará por não liquidar a operação à vista, “dado as condições favoráveis apresentadas”, conforme o comunicado.

Marcos Regadas

Marcos Regadas

A BR Malls também adquiriu uma participação de 50% na futura expansão deste mesmo empreendimento, que deverá ser inaugurada no quarto trimestre de 2013.

A companhia será a responsável pela comercialização do empreendimento e assinou contrato para que sua participação no investimento total da expansão não ultrapasse R$ 30 milhões.

Após esta aquisição, a BR Malls passou a deter participação em 46 shoppings, elevando sua Área Bruta Local (ABL) própria para 818 mil metros quadrados.

(Agência Reuters).


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Ex-prefeito de Imperatriz será julgado por suposto ato de improbidade

Ex-prefeito de Imperatriz Jomar Fernandes

Ex-prefeito de Imperatriz Jomar Fernandes

O ex-prefeito de Imperatriz, Jomar Fernandes, será julgado por suposta prática de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público estadual. A decisão foi tomada nesta terça-feira (3) pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, ao anular a sentença da Justiça de 1º grau, que havia indeferido o pedido do MPE. A decisão unânime determinou o retorno dos autos ao juiz de primeira instância.

Segundo o relatório, o município, por meio do então prefeito, firmou convênio com a Fundação Nacional de Saúde para recebimento de R$ 672.751,00, no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2004, para obras de melhorias sanitárias domiciliares. O Ministério Público propôs ação civil de reparação de dano e ação de improbidade administrativa, alegando que o município se encontra inadimplente e, por isso, impedido de realizar novos convênios.

A defesa do ex-prefeito, preliminarmente, pediu a extinção do processo, por alegar que o MPE não apresentou provas ou documentos. No mérito da ação, sustentou que o município só recebeu R$ 400 mil e que a vigência do convênio foi prorrogada para junho de 2007. Considerou que caberia ao seu sucessor concluir as obras e prestar contas da aplicação dos recursos.

A sentença de primeira instância entendeu que a ação não estava fundada em documentos que comprovassem a autoria e nem a celebração do convênio. O Ministério Público ajuizou recurso de apelação. Parecer da Procuradoria Geral de Justiça diz constar nos autos nota técnica que comprova a liberação de R$ 400 mil e que foi instaurada tomada de contas determinando a inscrição do município no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), por não comprovação de débitos no montante de R$ 281.037,56.


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Ala do PDT defende indicação de Clodomir Paz como vice de João Castelo à prefeitura de São Luís

Clodomir Paz se torna a preferencia

Clodomir Paz se torna a preferencia

Começou há um bom tempo as articulações para indicar o ex-deputado estadual e atual secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz (PDT) à vaga de vice-prefeito na chapa de João Castelo (PSDB), no qual já ganhou simpatizantes no partido do prefeito de São Luís.

O movimento ameaça as pretensões do ex-vereador e atual secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlio França (PDT), até então um dos favoritos para o posto.     

Na noite desta terça-feira, 03, um membro do (Diretorio Municipal do PDT) que não quis se identificar, revelou ter preferência por Clodomir Paz.

— O Clodomir Paz é muito respeitado por nós. Mas sabemos que Clodomir daria um upgrade à candidatura de João Castelo. E essa hipótese se fortalece e ganha cada vez mais corpo – garantiu o pedetista.


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Preso suspeitos de furtarem o Fórum Eleitoral em Colinas

Policiais Civis efetuaram a prisão, em flagrante delito, na manhã desta terça-feira (3), de Juarez dos Santos Sousa, 21 anos, e Benedito Pintor de Oliveira Júnior, 19 anos, acusados de arrombarem o Fórum Eleitoral da cidade de Colinas, a 477 quilômetros de distância da capital maranhense. Na mesma ação, um menor de 17 anos também foi apreendido.

Segundo informou o delegado titular de Colinas, Armando Pacheco, o adolescente é natural de São Luís e tinha chegado àquele município em poucos dias. Ele havia furtado o capacete de uma motocicleta que estava estacionada em uma agência bancária.

Ainda de acordo com delegado, por volta das 17h, de segunda-feira, (2), Juarez teria destelhado e serrado o forro de PVC do Fórum, no entanto, não conseguiu entrar. Ele, então, convidou o menor para participar da ação criminosa.

Ambos furtaram um notebook da sala e, ainda, tentaram arrombar outra sala, onde ficam os objetos apreendidos, inclusive armas e drogas, mas não conseguiram. O objeto furtado foi receptado por Benedito Pintor.

As prisões aconteceram nas próprias residências dos assaltantes, no Bairro Guanabara. Já o menor foi apreendido em via pública, na cidade de Colinas.

Juarez dos Santos Sousa foi autuado por furto qualificado e corrupção de menor e Benedito Pintor de Oliveira Júnior por receptação qualificada. Já em desfavor do menor será lavrado um Termo Circunstanciado de Ato Infracional e ele depois será entregue aos seus responsáveis.


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Bom Preço terá que indenizar vítima de sequestro relâmpago

O Bom Preço Supermercados foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil a uma cliente que foi vítima de sequestro no pátio do estacionamento, em março de 2007. A sentença ainda determinou o ressarcimento do valor dos bens que foram roubados da vítima. A decisão, que negou recurso do supermercado e manteve a condenação da 6ª Vara Cível da capital, foi da 2ª Câmara Cível do TJ, em sessão nesta terça-feira (3).

O crime aconteceu quando a cliente chegava ao estabelecimento para fazer compras, sendo abordada por um homem armado, que entrou no veículo e a obrigou a realizar saques na agência do Bradesco do bairro do São Francisco. Além do veículo, foram levados pertences como bolsa, cheques e cartões da vítima, que foi abandonada no bairro da Ponta D´areia.

A desembargadora considerou a responsabilidade do Bom Preço

A desembargadora considerou a responsabilidade do Bom Preço

O recurso do supermercado pedia a exclusão ou a redução do valor a ser indenizado, alegando que a cliente não comprovou os fatos, nem poderia ser responsabilizado por atos de terceiros.

A relatora, desembargadora Nelma Sarney, entendeu que o dano moral foi concedido de forma proporcional, pois a vítima passou por abalo psicológico com risco de morte, resultante da falha de segurança do estabelecimento.

A magistrada considerou a responsabilidade objetiva do Bom Preço, uma vez que a negligência em oferecer estacionamento com segurança deu margem ao fato. O voto da relatora foi seguido à unanimidade pelos desembargadores Marcelo Carvalho e Raimundo Cutrim.


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