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Mais de 200 assaltos a ônibus foram registrados este ano em São Luís

Do G1 MA com informações da TV Mirante

Em São Luís, somente na noite de terça-feira (28), a Polícia registrou seis assaltos a ônibus que fazem o transporte coletivo da capital. Desde o início do ano, foram mais de 200 assaltos, segundo o Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís.

O aumento é de 67% das ocorrências em relação ao mesmo período do ano passado. “A solução para essa questão dos assaltos a ônibus é a de que tem que ter a atuação dos empresários, dos rodoviários e da Polícia Militar”, afirmou o superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira.

De acordo com a Polícia, os bandidos se articulam em grupos para praticar assaltos a ônibus em São Luís. Os assaltantes se reúnem para roubar a renda do coletivo, mas o objetivo mesmo é fazer um arrastão, levando os objetos de valor de todos os passageiros.

“O grupo agora, geralmente é de coito a 10 pessoas assaltando ônibus. Então eles podem se dividir e atacar linhas diferentes dentro da mesma geografia. É possível que quadrilhas numerosas estejam agindo e praticando assaltos”, disse o delegado Gutemberg Rego.

O Sindicato dos Empresários do Transporte Coletivo informou ainda que vai encaminhar um documento ao comando geral da PM solicitando reforço policial.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão afirmou que o Comando de Policiamento Metropolitano tem intensificado operações e ações de patrulhamento. Ainda de acordo com a Secretaria de Segurança, desde 2010 o registro desse tipo de ocorrência vem apresentando uma redução.


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Justiça tranca investigação contra delegados que apuraram morte de Décio Sá

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu julgamento de habeas corpus nesta quarta-feira (29) e decidiu, por maioria, pelo trancamento da investigação de crime por denunciação caluniosa, instaurada pelo Ministério Público estadual, contra quatro delegados que conduziram inquérito policial para investigar a morte do jornalista Décio Sá – assassinado em abril do ano passado.

A investigação questionada foi instaurada pela Procuradoria Geral de Justiça para apurar notícia crime de denunciação caluniosa ofertada pelo deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD) contra o secretário de segurança do Estado, Aluísio Mendes, e os delegados Maymone Lima, Jefrey Furtado e Roberto Larrat, acusados de arquitetar a reunião de provas para incluir o parlamentar no inquérito que apurou o homicídio do jornalista.

Os delegados argumentaram no pedido de habeas corpus que a acusação não procedia, por não haver justa causa nem provas suficientes para embasar a investigação ministerial. Afirmaram ainda que não poderiam ser responsabilizados por terem colhido, por meio de depoimentos e de gravações de interceptações telefônicas autorizadas pelo Poder Judiciário, indícios de participação do deputado no homicídio.

VOTO – Na sessão do dia 8 de maio, o relator do habeas corpus, desembargador Kléber Costa Carvalho, votou pela negação do pedido dos delegados. O magistrado considerou, dentre outros argumentos, “não haver provas irrefutáveis de que, no exame sumário de um habeas corpus, os impetrantes não praticaram o crime de denunciação caluniosa, porque o exame mais aprofundado da questão implicaria a inevitável antecipação do julgamento do mérito da questão, o que é inadmissível por essa via”.

Naquela data, o julgamento foi adiado a pedido de vista compartilhada dos desembargadores Maria das Graças e Jaime Araújo, após o voto do relator pela denegação da ordem e contra o voto divergente do desembargador Raimundo Nonato de Souza, este pelo recebimento do pedido do grupo de delegados.

Em 22 de maio, o julgamento prosseguiu, mas foi novamente adiado, dessa vez pelo pedido de vista compartilhada dos desembargadores Joaquim Figueiredo dos Anjos e Nelma Sarney, após a manifestação do desembargador Jaime Araújo pela negativa do habeas corpus, seguindo o relator.

Na sessão desta quarta-feira (29), o julgamento do habeas corpus foi concluído no TJMA. A desembargadora Nelma Sarney apresentou o voto-vista, seguida pelo desembargador Joaquim Figueiredo, em favor da concessão do pedido de habeas corpus.

Dentre outras considerações, a magistrada ressaltou o princípio da indisponibilidade, que obriga a autoridade policial a elucidar a prática de delito que tiver conhecimento, bem como o dever de instaurar inquérito policial para embasar futuras ações penais na Justiça.

A desembargadora justificou ser da natureza dos cargos de delegado e de secretário de segurança promover inquéritos a fim de dar satisfação à sociedade, com o indiciamento daqueles com indícios suficientes de autoria, independentemente de condenação em ação penal. “Pensar diferente significaria um grande retrocesso em nosso sistema processual, acabando por melindrar os delegados na atividade do seu mister”, disse Nelma Sarney.

Concluída a votação plenária, a maioria dos desembargadores seguiu a divergência e, contra o voto do relator, decidiu pelo trancamento da investigação criminal instaurada pelo MPE contra os delegados de polícia.

ADIAMENTO – Na mesma sessão, foi adiado o julgamento, submetido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, de incidente de foro por prerrogativa de função no procedimento investigatório que visa apurar a possível participação do deputado estadual Raimundo Soares Cutrim, na prática do crime de homicídio contra o jornalista Décio Sá.


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‘Farra da pizza’: Fábio Câmara desmascara secretária de Holandinha

O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, foi buscar no Diário Oficial do Município (DOM) e no Portal Transparência da Prefeitura, argumentos para rebater a secretária municipal de Fazenda, Sueli Bedê, no caso dos supostos contratos superfaturados com a La Verita Restaurante Pizzaria e Massa.

O parlamentar fez duras críticas à administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), nestes 120 dias, chamou o escândalo de “farra da pizza” e afirmou que vai pedir de modo formal, ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o afastamento da secretária, de suas funções.

A polêmica aconteceu na manhã de ontem, durante a audiência pública das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2013, após declarações da própria Sueli Bedê que, teria chamado o vereador do PMDB de ‘mentiroso’.

Vereador Fábio Câmara

Vereador Fábio Câmara

– Primeiro, ela [Sueli] disse que eu estava faltando com a verdade. Disse que a Prefeitura não tinha contrato com a nenhuma Pizzaria. Em seguida, eu mostrei o extrato do contrato no valor de R$ 621 mil reais publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Depois, a secretária tentou se esquivar, afirmando que o valor do contrato seria de apenas R$ 300 mil. Foi então que, eu apresentei dados do Portal Transparência, onde mostram os valores reais, – afirmou Câmara.

Diante dos fatos ocorridos, Fábio Câmara afirmou que vai pedir de modo formal, o afastamento da secretária Sueli Bedê.

– A secretária [Sueli Bedê] está faltando com a verdade, enganando a população e o próprio Governo em justificar os gastos dessa forma, por isso, vou requisitar cópia dos áudios da audiência e anexar com os documentos que eu tenho, para pedir de modo formal, o seu afastamento – justificou.

DENÚNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO DO SIGILO FISCAL – Outra polêmica levantada pelo vereador Fábio Câmara, durante a audiência pública das metas fiscais, foi com relação à terceirização do sigilo fiscal de todos os contribuintes de São Luís, pessoa física ou jurídica. Ao abordar o assunto, o peemedebista disse que a situação atual do sistema tributário da capital pode ocasionar uma série de ações na Justiça contra a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).

Edivaldo Holanda JúniorDe acordo com o líder da oposição, alguns serviços de exclusividade de funcionários concursados da Secretaria Municipal de Fazenda, estão sendo realizados pela empresa DSF Desenvolvimento de Sistemas Fiscais, que mantém contrato com a Prefeitura desde 2001.

– A DSF mantém desde 2001 um contrato com a Secretaria Municipal de Fazenda, com provedor e funcionários em São Luís ao custo de cerca de R$ 600 mil mensais. E ela que controla o sigilo fiscal de todos os contribuintes de São Luís, pessoa física ou jurídica, serviços de exclusividade de funcionários concursados da Secretaria, – declarou Fábio Câmara.

Durante pronunciamento na Casa, o vereador do PMDB, mostrou ainda uma cópia de um mandato de intimação, onde mostra uma ação declaratória por parte da empresa Diagnóstico Santo André LTDA, contra a Secretaria Municipal da Fazenda, por auto de infração que, supostamente teria sido feito equivocadamente pela DSF.

– Essa tarefa de auditoria fiscal, cobrança de impostos, aplicação de multas são atribuições de funcionários concursados do serviço público. Não podem ser executadas por empresas privadas, sob pena de quebra do sigilo fiscal do cidadão. Esse debate em relação a essa situação, não vai acabar aqui na Câmara, se for preciso, vamos entrar na Justiça para que injustiças como essas não venham lesar o contribuinte, – conclui o peemedebista.


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Detran realiza mutirão de exames práticos de direção veicular

Diante do alto índice de reprovação de candidatos que buscam a primeira habilitação, especialmente, nas provas práticas de direção veicular, na categoria B, que estão com processo chegando ao prazo final, o Detran-MA realizará um mutirão de turmas extras aos sábados (8, 15 e 22 de junho) e 6 de julho para realizar os exames práticos de direção.

Com essa medida solicitada, também, pelos Centros de Formação de Condutores (CFC) da capital, serão abertas 50 novas vagas por sábado exclusivamente para o pátio do Detran-MA, sede na Vila Palmeira, em São Luís. Vale ressaltar que as vagas estarão disponibilizadas, a partir do dia 3 de junho, sendo de competência dos CFCs a marcação dos exames.

O índice de reprovação na prova prática para tirar carteira de habilitação é de 60% no Maranhão. O número é considerado alto pelo Detran-MA e está bem acima do recomendado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “A nossa orientação é que os candidatos se prepararem melhor para as provas de direção veicular e tenham mais atenção para evitar novas reprovações”, destacou o diretor geral do Detran-MA, André Campos.

O exigido é que este índice de 60% seja referente às aprovações. Não só a capital, mas também os municípios do interior têm apresentado elevado índice de reprovação, ressalta a coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes.

De acordo com os dados do setor de habilitação do Detran-MA, de janeiro a 28 de maio desde ano, foram realizados um total de 110.196 exames entre teóricos e práticos (nas categorias duas e quadro rodas), sendo que a quantidade de reprovados foi de 46.102 e 6.304 faltosos. “Esses índices são preocupantes, pois, sabemos que a maior parte dos candidatos se submete à prova sem as condições adequadas ou não comparecem na hora do exame, o que acaba prejudicando o processo”, ressaltou ela.

A coordenadora alerta para o melhor preparo dos candidatos e se mostra preocupada com o alto índice de insucesso. Vale ressaltar que o candidato tem um ano para realizar o processo de habilitação, que inclui as aulas teóricas, práticas e as provas. “O alto índice revela que muitas pessoas estão tentando se habilitar sem estar suficientemente preparadas”, diz.


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Bom Jardim: Justiça declara ilegal exoneração de concursados

Em Bom Jardim (a 283Km de São Luís), a Justiça deferiu liminar, a pedido do Ministério Público, para declarar a ilegalidade de decreto da prefeita Lidiane Leite da Silva, assinado no dia 3 de janeiro de 2013, que tornou nulas as nomeações dos excedentes do concurso público homologado em novembro de 2011.

Datada do dia 23 de maio, a sentença da juíza Denise Pedrosa Torres, que está respondendo pela comarca, estabelece prazo de 10 dias para que o município cumpra a decisão, restabelecendo as nomeações realizadas e tornando válidos os respectivos termos de posse e exercício dos concursados.

A Prefeitura deverá, ainda, recolocar todos os nomeados em seus respectivos locais de trabalho anteriormente ocupados. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o município pagará multa no valor de R$ 1 mil por dia, e a gestora será responsabilizada por ato improbidade administrativa.

Na justificativa do pedido de anulação do ato da prefeita, a promotora de justiça da comarca de Bom Jardim, Cristiane dos Santos Donatini, descartou os argumentos apresentados pelo município de que as nomeações teriam desrespeitado a Lei Eleitoral, no item que estabelece o período em que tal procedimento é vedado, e também a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque tais atos causariam impactos financeiros acima do que é permitido pelo dispositivo legal.

A representante do Ministério Público demonstrou que a própria lei eleitoral permite a nomeação dos aprovados em concurso público homologado até o início do prazo que vai dos três meses anteriores à eleição até a posse dos eleitos. No caso em questão, o concurso foi homologado em novembro de 2011 e a eleição ocorreu em outubro de 2012. A nomeação dos excedentes pela gestão anterior foi efetuada em dezembro de 2012.

No que se refere à Lei de Responsabilidade Fiscal, a representante ministerial juntou aos autos a declaração do gestor, à época da aprovação da lei, que a criação de tais cargos teria adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual, além de revelar a estimativa do impacto orçamentário-financeiro que aquela lei teria no exercício em que deveria entrar em vigor, estando em conformidade com a LRF.

CONTRATAÇÕES IRREGULARES

A alegação do Município de Bom Jardim de que suas finanças seriam prejudicadas, caso fosse obrigado a nomear todos aqueles excedentes, também foi rebatida. Foi demonstrado pelo MP a existência de contratações irregulares no âmbito da administração municipal, o que inclusive motivou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública questionando tais situações.

Segundo foi apurado pela promotora de justiça em inquérito civil, os servidores em questão foram contratados, conforme seus próprios depoimentos prestados na Promotoria, apenas verbalmente. Eles ocupam cargos de motorista, vigias, agentes administrativos, professores, entre outros.

“Com a comprovação de que há servidores contratados pela Prefeitura de Bom Jardim, inclusive para ocupar cargo que deveria ser preenchido com os aprovados não classificados no concurso público de 2011 (excedentes), está demonstrado que há necessidade, para a prestação dos serviços públicos municipais a contento, da nomeação dos excedentes prejudicados pelo Decreto nº 03/2013”, justificou a representante, do MP, para pedir a anulação do ato da prefeita de Bom Jardim.


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Pressão faz Edivaldo Júnior conceder reajuste salarial de 7,5%

“Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura” – baseado nesse ditado e nas incansáveis explanações das secretárias de Administração Mittyz Fabíola, de Fazenda Suêly Bedê e do onipresente secretário de comunicação Márcio Jerry, sempre com o dilema de que os cofres da Prefeitura estão “quebrados”, finalmente conseguiu o reajuste salarial.

Para a próxima segunda-feira, dia 03, outra reunião está marcada entre o SINFUSP/SL e a Prefeitura, dessa vez c Sindicato exige a presença do Prefeito Edivaldo Júnior, visto que em nenhuma das reuniões o gestor se fez presente – sempre representado por seus secretários.


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Flávio Dino recebe convite do novo presidente da Fiema

O presidente eleito da Federação de Indústrias do Estado do Maranhão
(Fiema), Edilson Baldez das Neves, esteve ontem na sede da Embratur em
Brasília. Baldez foi a Brasília convidar o presidente Flávio Dino para a posse da nova diretoria da Fiema no dia 20 de junho, em São Luís.

“Fiz questão de vir aqui a Brasília entregar, pessoalmente, este convite a Dino”, afirmou Edilson, que, além de empresário do setor de construção civil, faz parte do ramo hoteleiro.

“É uma honra receber esse convite tanto como maranhense quanto como
presidente da Embratur, pelo fato de Edilson ser um legítimo representante do *trade *turístico. Este é um ramo empresarial importante para movimentar a economia brasileira,” agradeceu Flávio Dino.


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Roberto Costa alerta para perigo na Av Litorânea e cobra providências

O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa, cobrou melhorias no trânsito da Avenida Litorânea. O parlamentar alertou que o trânsito precisa ser mais disciplinado na região, por meio da instalação de mais redutores de velocidade. “Mais uma vez, a esta tribuna solicitar à Prefeitura Municipal de São Luís também, através da SMTT, que possa instalar na Avenida Litorânea mais algumas barreiras eletrônicas, já que, em função desse trânsito caótico da cidade, a Avenida Litorânea tem sido uma saída para que os motoristas possam fugir dos engarrafamentos”, afirmou Costa.

O parlamentar porém lamentou o excesso de velocidade com que os motoristas trafegam pela via. “E tem acontecido de a Avenida Litorânea se formar uma autopista, inclusive nas horas de rush, seis e meia da manhã até às oito e meia da manhã e também a partir das dezessete horas às vinte horas. Tem sido assim uma movimentação muito grande de carros em alta velocidade na Avenida Litorânea, que ao mesmo tempo, também tem sido, inclusive para a comunidade, de forma geral, um local de lazer e práticas de atividade física”, disse.

Roberto Costa atentou ao fato de que, se a SMTT não providenciar melhorias no trânsito da Avenida Litorânea, pode acabar acontecendo alguma tragédia, além dos acidentes que já tem acontecido. “Se a Prefeitura não acrescentar barreiras eletrônicas para diminuir a velocidade na Avenida Litorânea é muito provável, que aconteça em algum momento uma tragédia ali na Avenida Litorânea. Semana passada, aconteceu o caso de um ciclista, professor de Educação Física, que foi atropelado e o motorista fugiu sem prestar socorro. Eu mesmo já presenciei um carro capotando na Avenida Litorânea. Então é uma situação que eu quero mais uma vez chamar atenção para autoridades competentes”, finalizou.


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Prefeitura de Coelho Neto paga servidores nesta quarta

O Prefeito de Coelho Neto Soliney Silva-PSD determinou que a Secretaria Municipal de Finanças antecipasse o pagamento da folha de servidores que seriam pagos apenas na sexta (31).

A medida visa beneficiar o funcionalismo público municipal que está tendo seus salários creditados na conta a partir desta quarta (29). De acordo com o Prefeito Soliney Silva a medida além de fazer parte da política de valorização do funcionalismo foi tomada por conta do feriado.

“Estamos com um feriado prolongado à vista e sabemos que nesse período as pessoas aproveitam para viajar, visitar parentes e descansar. Os servidores de Coelho Neto aproveitarão esses dias, mas com seus salários já creditados na conta”, disse ele.


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Prefeito de Codó vai torrar R$ 2,5 milhões com empresa de informática

Prefeito Zito.

Prefeito Zito.

O prefeito da cidade de Codó, José Rolim Filho (PV), deu início ao segundo mandato chamando atenção da CGU, Ministério Público Federal e Polícia Federal quando se trata de aplicação de recursos.

Em um contrato assinado no dia 26 de janeiro com a empresa D. B. Produtos de Informática., Rolim pagará até o final deste ano, mais de R$ 2,5 milhões.

De número 043/2012, o extrato publicado do Diário Oficial do Estado diz que o valor a ser pago refere-se a prestação de serviço serviços em aquisição de material e equipamento permanentes destinados as secretarias do município.

Para um município de pequeno porte, Codó chega a ultrapassar o censo comum da realidade de gastos de verbas oriundas do Governo Federal.

Com os R$ 2.585.039,00, o prefeito Zito Rolim poderia montar várias escolas de informatica para suprir a necessidade de famílias que ainda padecem quando se trata de saúde e educação. Confira abaixo o extrato do contrato.

Codó contrato 2,5 milhões Diário dia 25


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