Poder

Palmeirândia vai torrar mais de R$ 1 milhão com materiais de expediente

nilsinho

Prefeito Nilson Garcia

Em tempo de crise, o prefeito de Palmeirândia, Nilson Garcia, não tem economizado os recursos públicos; muito pelo contrário, tem realizado parcerias milionárias e bem suspeitas. No dia 1° de março, a Prefeitura celebrou vários contratos com três empresas, para fornecerem materiais de expediente, didático e limpeza de interesse do Município. O valor da extravagância chegou a quantia de R$ 1.002.103,06.

Foram beneficiadas, as empresas: FL comércio de gêneros alimentícios (R$ 305.803,66), E.R.Soares Júnior (R$ 547.837,2) e M.Pinto Comércio (R$ 148.462,20). Os valores das contratações variaram entre R$ 49.487,40 e R$ 136.959,30. A prestação de serviço deve atender as ‘necessidades’ das secretarias municipais de Educação, Administração, Saúde e Assistência Social.

Nos contratos, constam as assinaturas dos titulares das pastas beneficiadas com a fortuna: Bianka Maria Pereira Pinheiro (Educação), Baltazar Neto Santos Garcia (Administração), Ciremar de Jesus Ferreira Melo (Assistência Social) e José João Oliveira Padilha (Saúde). Confira os extratos publicados no Diário Oficial do Maranhão:

Palmerândia1

1

2

3


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Crime

Criminoso assaltam agência bancária em Mata Roma

IMG-20160415-WA0213

Três bandidos assaltaram, no fim da manhã desta sexta-feira (15), a agência bancária do Bradesco localizada no município de Mata Roma.

Segundo informações do tenente-coronel Glauber, comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar de Chapadinha, os criminosos estavam armados e entraram no banco no início do expediente, mas só anunciaram o assalto no fim da manhã.

Ainda conforme o militar, o gerente e o vigilante foram feitos reféns, mas foram soltos durante a troca de tiros com a polícia. Um dos bandidos foi atingido e acabou morrendo. Houve troca de tiros com a polícia e um deles morreu. Os outros assaltantes fugiram em um veículo.

O Grupo Tático Aéreo (GTA) também está participando das ações juntamente com os policias do 16º Batalhão da Polícia Militar de Chapadinha.

IMG-20160415-WA0264-horz


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Procon notifica Jeep do Brasil por publicidade discriminatória ao Maranhão

Jeep-575x1024

O Procon/MA notificou nesta sexta-feira (15), a Jeep do Brasil a prestar esclarecimentos sobre propaganda abusiva. Uma investigação preliminar foi aberta após a empresa divulgar na rede social Instagram, peças publicitárias com teor pejorativo contra o Maranhão e outros estados do país.

A publicidade da foto, em que está o Maranhão, se serve da expressão regional “caixa-prego”, que possui sentido pejorativo, para afirmar que o veículo é capaz de ir a qualquer lugar. Contudo, a imagem faz subentender que o estado está localizado na “caixa-prego”.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a forma como a publicidade é apresentada pode levar a uma interpretação que culmine em tom discriminatório. “Não é saudável para as relações de consumo utilizar material publicitário que confunda o consumidor ou induza de qualquer forma ações discriminatórias. Isso fere diretamente o acesso a informação clara e precisa, previsto no Código de Defesa do Consumidor, e pode se configurar como discriminação”, afirma o presidente.

A postagem alcançou mais de 300 comentários e causou confusão entre os seguidores, levando a entender que a empresa estava atribuindo ao Maranhão a qualidade de “caixa-prego”. Comentários como “Respeito com o Maranhão é bom e eu gosto!”, “Criem vergonha na cara com esse preconceito” e “Mas gente… o povo não sabe interpretar nada” demonstram a falta de clareza que a publicidade causou entre os consumidores.

Vale ressaltar que o artigo 37, inciso 2°, do referido Código (Lei Federal 8.078/1990) classifica como prática abusiva a veiculação de publicidade discriminatória de qualquer natureza. Da mesma forma, a informação adequada e clara também é direito básico do consumidor, assegurado pelo artigo 6° inciso III da mesma lei, sendo o fornecedor obrigado a apresentar publicidade de tal forma que o consumidor a identifique como tal de maneira imediata.

As notificações foram expedidas para os representantes da Jeep do Brasil no Maranhão e para sua representante nacional em Minas Gerais. A empresa terá 5 dias para apresentar esclarecimentos. O não atendimento às determinações pode ensejar a imposição das penalidades administrativas e civis cabíveis, podendo ainda, se for o caso, se configurar como crime de desobediência, conforme o artigo 330 do Código Penal.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Crime

Bandidos morrem em troca tiros com a polícia em Arari

Um trio de assaltantes trocou tiros com policiais na noite dessa quinta-feira (14), no município de Arari. Dois bandidos acabaram mortos e um está, gravemente, ferido no hospital.

A polícia recebeu informação de que eles estavam em um Pálio preto cometendo assaltos pelo município. À noite, uma equipe localizou o veículo e partiu para uma abordagem, mas foi recebida a tiros. Os policiais revidaram com disparos que atingiram os três.

Um morreu no local, outro foi socorrido e o terceiro, apesar de baleado, conseguiu fugir. Na manhã de hoje (15), o foragido foi encontrado morto em uma região de matagal, no povoado Cedro, na região.

IMG-20160415-WA0025

Assaltante que sobreviveu após troca de tiros com a polícia.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Deputado Weverton Rocha diz que PDT votará contra o impeachment

pdt
Na manhã desta sexta-feira (15), o deputado federal Weverton Rocha (PDT), afirmou que o PDT votará contra o impeachment no próximo domingo (17).

O anúncio foi durante o seu discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, onde é discutido o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

“Nós teremos que segurar firme para barrar esse pedido de impeachment nesta Casa. Serão quase 200 bravos brasileiros, que independente de partido, muitos deles com críticas reais a esse governo que está aqui. Mas sabendo que a crítica é uma questão e o golpe é outra questão, e essa postura que se tira da maneira que quer se tirar, nós não iremos permitir, portanto vamos iniciar esse dia ao longo da madrugada levando as nossa ideias, e as histórias desse país, e dizendo que o domingo estaremos preparados para dizer não ao impeachment”, declarou Werverton Rocha.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Carro fica atolado em vala que cortou a MA-201

IMG-20160415-WA0003

As condições das rodovias que ligam os municípios da região metropolitana de São Luís estão precárias. Com a chegada das chuvas o asfalto que restou foi embora. Agora só há buracos e lamas.

Como é o exemplo da MA-201, mas conhecida como Estrada de Ribamar, que está completamente intrafegável. O vídeo abaixo mostra os transtornos pelos quais os motoristas e pedestres passam diariamente.

As imagens mostram que uma vala se abriu no KM 7 da rodovia, no bairro Maiobão, e um carro ficou preso, assim como um motociclista que tentou passar e também caiu dentro da enorme erosão.

A situação é de calamidade pública e necessita de uma ação emergencial por parte dos gestores públicos, responsáveis pela manutenção e conservação da MA-201. Pois, caso contrário, o caos se instalará de vez, afinal a estrada é uma via de intenso fluxo de veículo e de grande importância para o setor econômico e social da região metropolita.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Formosa da Serra Negra deve entregar obra milionária na véspera das eleições

ed1-211x310

Prefeito Edmilson

O prefeito de Formosa da Serra Negra, Edmilson Moreira dos Santos, não perdeu tempo e resolveu dar uma maquiada na cidade, antes das eleições. O município contratou uma empresa de engenharia especializada para executar obras de pavimentação asfáltica nas vias urbanas da sede da cidade.

O serviço vai custar aos cofres públicos a expressiva quantia de R$ 1.571.965,30. O contrato foi assinado pelo prefeito no dia 1° de abril.

A empresa que levou a melhor foi a Construtora Construeng, que deve realizar a obra no prazo de 180 dias, ou seja, o serviço deve ficar pronto até o dia 1° de outubro, véspera do pleito. Confira o extrato do contrato, publicado no Diário Oficial do Maranhão:


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Crime

Inquérito aponta esposa como suspeita da morte de jornalista

1460711896-998211366

Três meses depois do assassinato do jornalista João Domingos França Costa, no município de Cajapió, a Polícia Civil, por meio da 6ª DRPC de Viana, conseguiu elucidar o crime.

A esposa da vítima, Maria da Graça Silva Pimentel, de 29 anos, é suspeita de encomendar a morte do jornalista, segundo inquérito.

Nessa quinta-feira (14), ela e o suspeito da execução, Hairton da Conceição Serra Ribeiro, de 27 anos, foram presos. As investigações seguem a linha de que ela matou o marido visando seus bens.

O jornalista foi assassinado com um tiro no tórax no dia 14 de janeiro, enquanto descansava em uma rede no quintal de seu sítio. Ele morava em Brasília, mas passava férias em Cajapió, onde nasceu.

Imirante


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário / Política

STF nega cinco ações que contestavam votação do impeachment

Agência Brasil

Presidenta da República, Dilma Rousseff, participa da 39ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.

Após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (15) cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17). A sessão começou às 18h e terminou à 1h.

Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação do PCdoB e dos deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e Rubens Pereira Júnior (PcdoB-MA) para anular as regras definidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram do relator, Marco Aurélio, por entenderem que não houve ilegalidade na interpretação do regimento interno da Casa por parte de Cunha.

A maioria dos ministros também decidiu manter em tramitação na Câmara dos Deputados o processo de impeachment. A Corte rejeitou pedido liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo.

No entanto, o tribunal entendeu que o eventual julgamento do processo de crime de responsabilidade pelo Senado deverá avaliar somente os fatos iniciais que estavam na denúncia original que chegou à Câmara, como suposta edição ilegal de decretos de créditos suplementares e empréstimos do Tesouro Nacional a bancos públicos.

Ao final de sessão, o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, disse que a Corte não fechará as portas para “analisar a tipificação do crimes de responsabilidade” do impeachment. Segundo, o ministro, o STF poderá analisar se a presidenta praticou crime de responsabilidade.

Direito de defesa
De com a AGU, a Comissão Especial do Impeachment violou o direito de defesa de Dilma ao permitir que os juristas Janaína Paschoal e Helio Bicudo pudessem se manifestar em uma das sessões, além de inserir na denúncia os termos de delação do senador Delcídio do Amaral (sem-partido-MS), fato que não foi objeto da denúncia original, recebida por Eduardo Cunha.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, sustenta que a defesa da presidenta ficou prejudicada no processo e citou que, na sessão no último dia 6 da Comissão Especial do Impeachment, convocada para a leitura do relatório final de Jovair Arantes, o advogado da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, foi impedido de apresentar questões de ordem.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Notas da manhã

Audiência

Deputado Wellington do Curso.

Deputado Wellington do Curso.

Durante audiência pública que aconteceu na noite da última quarta-feira (13), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) defendeu a implantação do piso salarial ético dos advogados do Maranhão. O evento aconteceu na OAB/MA e contou com a presença do presidente da OAB/MA, Thiago Diaz; da presidente da Comissão Especial para Elaboração do Piso Salarial, Carolina Moraes; do economista e conselheiro do CORECON-MA, Pablo Rebouças; do conselheiro federal, Alex Murada, além dos deputados estaduais Eduardo Braide (PMN) e Zé Inácio (PT).

Na ocasião, discutiu-se também sobre o Projeto que tramita na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Wellington, que dispõe sobre a fixação do piso salarial, sujeito à alteração.

Execução

lider_comunitario_e_morto_no_coroadinho_-_jos_439700

A execução do líder comunitário José Conceição Pereira, 58 anos, está sendo investigada pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) da Polícia Civil do Maranhão. O crime aconteceu na noite de quarta-feira (13) no bairro do Coroadinho, em São Luís. A vítima foi morta com um tiro na nuca dentro da casa onde residia na Rua da Alegria.

Segundo a polícia, o suspeito, ainda não foi identificado, mas sabe-se que o mesmo entrou pela porta dos fundos e disparou contra José Conceição, também conhecido como ‘Irmão do Coroadinho’. No entanto, as motivações para o crime ainda são desconhecidas.

Improbidade

Como resultado do trabalho do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI) realizado na Comarca de São João dos Patos, foram ajuizadas três Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa e uma de obrigação de fazer, além de três Ações Penais. Ao todo, 94 procedimentos administrativos foram movimentados. Os trabalhos foram iniciados no dia 4 e encerrados na última sexta-feira, 8.

Em São João dos Patos, o GPI contou com a atuação dos promotores de justiça Carlos Augusto Soares, Glauce Mara Lima Malheiros, André Charles Alcântara, Antônio Lisboa de Castro Viana Júnior, Nelson Nedes Ribeiro Guimarães, Paulo Roberto Costa Castilho e Francisco de Assis da Silva Júnior.

Alerta

Nesta semana foi observado em várias mídias digitais, principalmente nas redes sociais, denúncias sobre a prática irregular de terceiros que se aproveitam dos familiares de pacientes internados em hospitais da rede pública de saúde para fazer cobranças, por meio de ligações telefônicas, solicitando o pagamento em dinheiro para realização de exames, dentre outros procedimentos.

O Governo do Estado do Maranhão busca garantir a integralidade do atendimento que o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) necessita, em toda sua rede estadual de saúde, desde as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) até os hospitais de alta complexidade. Por isso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) reitera que nenhum paciente do SUS pode ser cobrado por procedimentos realizados nas unidades de saúde. De acordo com a Constituição Federal, o paciente tem direito a atendimento integral e gratuito, pois quem custeia o hospital e toda a equipe médica é o Estado e o SUS. Portanto, não pode ser cobrado do paciente nenhum pagamento pelos serviços prestados.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.