A medida tenta neutralizar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009, que revogou a exigência do diploma para jornalistas. Os ministros consideraram que o decreto-lei 972 de 1969, que exige o documento, é incompatível com a Constituição, que garante a liberdade de expressão e de comunicação. A exigência do diploma, de acordo com esse ponto de vista, seria um resquício da ditadura militar, criada somente para afastar dos meios de comunicação intelectuais, políticos e artistas que se opunham ao regime.
Leia MaisManoel Ribeiro critica coronel Ivaldo e desqualifica gestão de Arnaldo Melo
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Segundo informou, o coronel Ivaldo teria firmado um pré-acordo e garantido que não haveria outra greve até a resposta da governadora Roseana Sarney (PMDB) que estudava com a equipe técnica de Planejamento um valor accessível no aumento salarial dos militares.
Leia MaisAssessora de Léo Cunha trata grevistas com ‘nojo’
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Uma assessora do deputado Léo Cunha (PSC), publicou ontem, em sua página da rede social Facebook, que quando os grevistas desocuparem o prédio da Assembleia Legislativa, o local deve ser lavado com creolina.
Leia MaisComissão da Presidência recomenda exoneração de Carlos Lupi
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A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou, por unanimidade, nesta quarta-feira (1º) à presidente Dilma Rousseff a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Leia MaisGil Cutrim autoriza construção de poço artesiano no Pindaí
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A obra está sendo custeada com recursos próprios da prefeitura ribamarense. O poço artesiano, que terá um reservatório elevado com capacidade para armazenar até 15 mil litros, será interligado a rede de distribuição da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (CAEMA), o que melhorará significativamente o abastecimento de água nesta região da Boa Viagem.
Leia MaisJulgamento da ficha limpa é adiado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O
Leia MaisGrevistas recusam propostas de João Alberto e greve continua
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O que parecia caminhar para o entendimento do impasse entre o Governo do Estado e militares grevistas, acabou resultando na continuidade da greve após o termino da reunião na tarde desta, quarta-feira, 30, entre lideres do movimento e o representante do governo, secretário João Alberto de Sousa na sede da OAB-MA.
Leia MaisProfessores de Barra do Corda reinvindicam pagamento do ajuste de 2010
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Após a análise desses quadros, evidencia-se que o foco dos professores nesta reunião, deverá ser a aplicação dos recursos conforme determina a Lei nº 11.494/2007, artigo 22: O município deve aplicar menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento dos profissionais da educação, incluindo-se aí professores, diretores, supervisores, e demais funcionários de escola (agentes administrativos, vigias, merendeiras e auxiliares de serviços gerais.
Leia MaisVice-prefeito de São Pedro dos Crentes é preso por estupro
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O vice-prefeito da cidade de São Pedro dos Crentes, Lázaro Miranda, foi preso na manhã desta quarta-feira (30). De acordo com informações da Rádio Mirante AM, Lázaro Miranda estava com uma prisão temporária de trinta dias decretada. O político é acusado de estupro.
Leia MaisDesembargadora mantém Bia Venâncio no cargo
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A relatora do processo de cassação da prefeita de Paço do Lumiar, desembargadora Raimunda Bezerra, cassou a decisão de Jaqueline Reis Caracas juíza de Paço do Lumiar que recentemente havia cassado e revalidado a decisão do Pauta Zero.
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